Delcidio contagiou os investidores, que contagiaram as ações, que contagiaram o Ibovespa

Hoje o dia foi de festa no mercado brasileiro de ações. Embalados pela suposta delação premiada de Delcidio do Amaral, ex-líder do PT no Senado, os investidores foram às compras, fazendo com que muitas ações registrassem alta recorde em 2016. No caso da Petrobras, as ações da estatal não tinham uma alta tão forte desde 1999. É o investidor brasileiro vivenciando seu sonho de uma pestana de verão, embalados pelo forte aumento na probabilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, não teve Copom ou PIB que pudessem impedir o principal índice de ações brasileiro disparar pela quarto dia consecutivo. Hoje, seguramente, podemos afirmar: nunca antes na história deste ano, o Ibovespa esteve tão feliz. Safadezas a parte, muito obrigado Delcidio!

Em 2016, após quarenta e um pregões, o Ibovespa acumula uma valorização de 8,87%. No ultimo pregão de 2015, o principal índice acionário do pais fechara cotado 43.349,96 em pontos. São vinte pregões de alta contra vinte de baixa ao longo do ano.

Em março, após três pregões, o índice de ações acumula uma alta de 10,28%. São três pregões de alta contra nenhum de baixa ao longo do terceiro mês do ano. No pregão do dia 29 de fevereiro, o indicador encerrara o dia cotado em 42.793,86 pontos.

Ibovespa Hoje

O Ibovespa subiu 5,12% nesta quinta-feira, 03 de março de 2016, fechando cotado em 47.193,39 pontos. Ao longo do dia, o principal índice de ações do Brasil oscilou entre 44.900,39 pontos (valor mínimo) e 47.374,52 pontos (valor máximo). No pregão anterior, o principal índice de ações da Bolsa de Valores de São Paulo subiu 1,75%, encerrando o dia cotado a 44.893,48 pontos.

Esta é a maior alta percentual diária desde 29 de outubro de 2009, quando o Ibovespa havia subido 5,91%. É também o maior valor de fechamento desde 24 de novembro do ano passado, quando o principal indicador de ações do país fechou em 48.284,19 pontos.

O volume financeiro total movimentado durante o dia pelos ativos componentes do Ibovespa foi de R$ 9,310270 bilhões, aproximadamente, o dobro da média anual.

Cenário Externo

No cenário externo, o corte na taxa de compulsório dos bancos da China na segunda-feira ainda vem alimentando a demanda por ativos de risco nos mercados globais, mesmo diante da leva de dados fracos econômicos e após a Moody’s piorar sua perspectiva para a nota de crédito do país. O movimento foi auxiliado pela alta dos preços do petróleo nesta sessão.

As ações chinesas subiram pelo terceiro pregão seguido nesta quinta-feira, ampliando os ganhos acima de quatro por cento da véspera, com os investidores aguardando pistas sobre a política econômica do encontro do Legislativo que começa no sábado. No restante da região, as ações também se recuperaram pelo terceiro dia consecutivo, com os dados favoráveis de emprego nos Estados Unidos e com a valorização de uma série de commodities aumentando o apetite global por risco.

– Austrália: +1,19%

– China: +0,36%

– Cingapura: +2,22%

– Coreia do Sul: +0,55%

– Hong Kong: -0,31%

– Japão: +1,28%

– Taiwan: +0,79%

Os principais índices de ações europeias fecharam nesta quinta-feira sem uma tendência definida, com a companhia química Evonik e os principais papéis de saúde entre as maiores perdas, interrompendo uma sequência de cinco sessões de ganhos. As principais ações de saúde, como Roche e GlaxoSmithKline também recuaram após a agência de classificação de riscos Moody’s cortar a perspectiva da indústria farmacêutica global para estável ante positivo.

– Alemanha: -0,25%

– França: -0,20%

– Espanha: +0,03%

– Inglaterra: -0,27%

– Itália: +0,78%

– Portugal: +0,95%

O índice Dow Jones Industrial, principal índice acionário dos Estados Unidos, registrou alta de 0,26%, cotado a 16.943,90 pontos.

Cenário Interno

No cenário local, os investidores do mercado de ações brasileiro repercutiram, principalmente, os intensos ruídos sobre o cenário político brasileiro e a perspectiva de que deve demorar até o Banco Central começar a reduzir os juros básicos do país.

Desde o início da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga os esquemas de corrupção detectados na Petrobras, o mercado financeiro brasileiro vem sendo intensamente influenciado pelo noticiário político. Além disso, nos últimos meses, muitos investidores vêm entendendo que a chance de afastamento da presidente Dilma Rousseff de seu cargo está crescendo. Considerando a gestão econômica catastrófica, que vem sendo a marca dos dois governos da atual presidente, a possibilidade de impeachment tem provocado reações positivas no mercado, fortalecendo os ativos brasileiros.

Pela manhã, a revista IstoÉ divulgou a notícia de que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, teria feito acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.

Na suposta delação, ele teria feito acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Teria dito que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato.

É importante salientar que, através de nota, o senador Delcidio do Amaral diz que não confirma o conteúdo da reportagem da revista IstoÉ.

A notícia vem após relatos na véspera de que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro teria acertado acordo de delação premiada e também teria citado Lula, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Outro foco importante no radar dos investidores é a votação da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo recebimento parcial de denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se a decisão for confirmada, Eduardo Cunha se tornará réu em ação ligada à Lava Jato. Há expectativa de que o acirramento das tensões com o presidente da Câmara dos Deputados pode levá-lo a reagir com ataques ao governo. Por outro lado, uma eventual cassação do mandato do deputado pode arrefecer as tensões entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

A alta das ações nesta quinta-feira também foi influenciada pela percepção de que o Banco Central do Brasil não deve reduzir a taxa básica de juros tão cedo, após o Comitê de Política Monetária (Copom) manter a taxa Selic inalterada  em 14,25% pela quinta reunião consecutiva. A decisão do Copom foi novamente dividida entre seus membros. A manutenção de juros elevados tende a sustentar a atratividade de ativos brasileiros, possivelmente atraindo capitais para o país.

Os investidores também avaliaram o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do país, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostraram que a economia brasileira retraiu 3,8% no ano passado – a pior queda desde 1990. Essa queda brusca já era aguardada pelo mercado financeiro.

Petrobras

As ações ordinárias da Petrobras (PETR3), que fornecem a seus detentores o direito a voto em assembléia da companhia, subiram 12,46%, fechando cotadas a R$ 9,11. Já as ações preferenciais (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, subiram 16,28%, cotadas a R$ 6,57. As ações da companhia registraram a maior alta diária desde 1999.

Vale

As ações preferenciais da Vale (VALE5) subiram 9,70%, cotadas a R$ 10,96. Já as ações ordinárias da companhia (VALE3) saltaram 9,84%, encerrando o dia valendo R$ 15,62. A valorização desta quinta-feira teve como pano de fundo a leve alta dos preços do minério de ferro na China. Além disso, os investidores ainda estão avaliando os termos do acordo da Samarco sobre o desastre em Minas Gerais.

Composição o Ibovespa em 03 de Março de 2016

ATIVO	ULT	OFV	OFC	MAX	MIN	VAR	VAR %
ABEV3	18,44	18,44	18,42	18,59	18,15	0,30	1,65
BBAS3	16,61	16,64	16,61	16,99	15,00	1,92	13,04
BBDC3	26,11	26,11	26,10	26,35	24,89	1,61	6,57
BBDC4	24,40	24,41	24,40	24,63	22,63	2,00	8,93
BBSE3	26,90	26,90	26,85	27,70	26,05	0,91	3,50
BRAP4	5,06	5,07	5,06	5,11	4,54	0,42	9,05
BRFS3	52,72	52,80	52,71	53,41	52,01	0,19	0,36
BRKM5	25,30	25,40	25,30	25,72	25,15	-0,15	-0,59
BRML3	14,29	14,30	14,29	14,55	13,83	0,62	4,54
BVMF3	13,44	13,44	13,43	13,72	12,44	0,89	7,09
CCRO3	14,35	14,35	14,34	14,64	13,16	1,31	10,05
CESP6	15,64	15,64	15,63	16,00	14,79	0,79	5,32
CIEL3	34,58	34,59	34,58	35,11	33,06	1,50	4,53
CMIG4	7,01	7,02	7,01	7,08	6,18	0,90	14,73
CPFE3	17,34	17,47	17,34	17,59	16,79	0,59	3,52
CPLE6	25,31	25,35	25,31	25,71	23,46	1,64	6,93
CSAN3	28,14	28,16	28,14	28,37	27,70	0,51	1,85
CSNA3	6,50	6,50	6,45	6,50	5,70	0,85	15,04
CTIP3	38,50	38,50	38,48	38,83	37,85	-0,30	-0,77
CYRE3	8,51	8,54	8,51	8,87	8,12	0,43	5,32
ECOR3	5,19	5,19	5,18	5,23	4,84	0,37	7,68
EMBR3	25,03	25,03	25,02	29,00	24,70	-4,07	-13,99
ENBR3	13,21	13,22	13,21	13,50	13,03	0,30	2,32
EQTL3	39,23	39,51	39,23	40,00	37,96	1,18	3,10
ESTC3	14,00	14,15	14,00	14,34	13,36	0,60	4,48
FIBR3	35,69	35,70	35,69	39,77	35,69	-4,26	-10,66
GGBR4	4,04	4,05	4,04	4,13	3,79	0,29	7,73
GOAU4	1,44	1,44	1,43	1,47	1,27	0,19	15,20
HGTX3	14,34	14,43	14,34	14,89	13,63	0,80	5,91
HYPE3	26,14	26,25	26,14	26,87	25,85	-0,37	-1,40
ITSA4	7,80	7,80	7,78	7,82	7,22	0,59	8,18
ITUB4	29,89	29,89	29,80	29,97	27,49	2,69	9,89
JBSS3	12,57	12,58	12,57	12,85	11,89	0,67	5,63
KLBN11	20,50	20,51	20,45	21,45	19,70	-0,84	-3,94
KROT3	10,73	10,74	10,73	10,82	10,00	0,79	7,95
LAME4	20,50	20,61	20,50	21,00	20,18	0,13	0,64
LREN3	19,49	19,50	19,49	20,14	19,38	0,37	1,94
MRFG3	6,41	6,45	6,41	6,67	6,34	0,03	0,47
MRVE3	10,56	10,56	10,50	10,76	10,34	0,15	1,44
MULT3	50,35	50,38	50,35	51,50	48,27	2,12	4,40
NATU3	29,90	29,91	29,86	30,00	28,61	1,37	4,80
OIBR3	1,30	1,31	1,30	1,33	1,27	0,02	1,56
PCAR4	44,00	44,05	44,00	44,95	42,25	1,88	4,46
PETR3	9,11	9,11	9,10	9,36	8,23	1,01	12,47
PETR4	6,57	6,57	6,56	6,80	5,80	0,92	16,28
QUAL3	13,41	13,42	13,41	13,70	13,22	0,22	1,67
RADL3	46,47	46,51	46,47	47,50	46,18	-0,50	-1,06
RENT3	25,26	25,60	25,26	26,23	24,52	0,57	2,31
RUMO3	2,88	2,89	2,88	3,15	2,66	-0,11	-3,68
SANB11	17,65	17,65	17,59	17,73	16,29	1,37	8,42
SBSP3	23,22	23,22	23,21	23,60	22,43	0,52	2,29
SMLE3	33,24	33,24	33,22	33,99	31,90	1,79	5,69
SUZB5	13,93	14,00	13,93	15,11	13,92	-1,51	-9,78
TBLE3	36,19	36,19	36,18	36,57	34,94	0,68	1,91
TIMP3	7,38	7,46	7,38	7,61	7,26	0,17	2,36
UGPA3	65,34	65,84	65,34	65,98	64,35	0,60	0,93
USIM5	1,27	1,27	1,26	1,30	0,95	0,33	35,11
VALE3	15,62	15,68	15,62	16,09	13,92	1,40	9,85
VALE5	10,96	10,96	10,95	11,08	9,78	0,97	9,71
VIVT4	39,61	39,63	39,61	40,63	39,06	0,51	1,30
WEGE3	13,55	13,55	13,54	13,83	13,36	-0,10	-0,73

O “ato jornalístico” que levou Dilma para o furacão da Lava Jato

Sem negar acordo, senador põe em dúvida autenticidade de documentos reproduzidos pela IstoÉ

Dilma chega a cerimônia no Palácio do Planalto. ADRIANO MACHADO REUTERS

"Não sei nem se ele fez delação... Ele vai fazer?", desconversou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando questionado nesta quinta-feira sobre o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT). Janot, que acrescentou que não discute "ato jornalístico, que não é jurídico", seria o responsável por tomar o depoimento de Delcídio em caso de acordo por delação. Não há confirmação oficial, portanto, sobre a existência do depoimento em que o ex-líder do Governo no Senado implica a presidenta Dilma Rousseff em tentativas de atrapalhar a Operação Lava Jato. Mas, a julgar pelas reações no mundo político e econômico, é como se a confirmação nem fosse necessária.

O próprio Delcídio do Amaral, ao se manifestar sobre a questão, não confirmou — mas também não negou — que tenha firmado um acordo de delação premiada. Em nota, o senador e sua defesa afirmam que nem ele nem sua defesa "confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco" na revista IstoÉ, que noticiou o que seriam os detalhes do acordo. "Não conhecemos a origem, tão pouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto", informa a nota, que destaca ainda que a jornalista não procurou o senador para confirmar a "fidedignidade dos fatos relatados".

Apesar de todas as incertezas que rondam a questão — ou talvez exatamente por conta delas —, a presidenta Dilma Rousseff divulgou nota no início da noite para dizer que as ações de seu Governo têm se pautado "pelo compromisso com o fortalecimento das instituições de Estado" e que "se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade", ressalvando que "é necessária a autorização do Poder Judiciário". A presidenta repudia na nota "o uso abusivo de vazamentos como arma política". A reação inusual de Dilma expõe o impacto de ver pela primeira vez seu nome no meio do furacão da Lava Jato. 

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que Delcídio também estaria acusando de tentar interferir na Lava Jato, se apressou em desqualificar o senador. Segundo Cardozo, que chegou a convocar uma entrevista coletiva para comentar a questão, o ex-líder do Governo teria motivos para mentir e retaliar o Palácio do Planalto, que não o ajudou a sair da cadeia após suspeita de estar interferindo na Lava Jato. Já o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que não viu "muita consistência" no material publicado pela IstoÉ. "Há muita poeira e pouca materialidade".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também seria apontado por Delcídio como entre aqueles que tentaram interferir na Lava Jato e que já vem dedicando boa parte de seu tempo para se defender de suspeitas e acusações ligadas ao caso, disse em nota que "jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela Operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu Governo". 

Não é o que pensa a oposição. O senador Aécio Neves (PSDB) subiu o tom e disse que chegou a hora de Dilma renunciar. "Será que não está no momento de a presidente da República, pensando não agora no seu partido e sequer no seu futuro, mas pensando no país, renunciar ao mandato de presidência da República?", disse. "Se isso tudo for verdade e se a delação for aceita pelo Supremo Tribunal Federal, o país estará diante de uma situação política de uma gravidade sem precedentes", acrescentou seu colega Ricardo Ferraço (PSDB).

Longe da fogueira armada em Brasília, a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com intensidade e, deslocando-se dos mercados internacionais, viu seu principal índice subir acima de 5%, repetindo um movimento que se observa sempre que as coisas vão mal para o Governo Dilma. O dólar, por sua vez, caiu mais de 2%, para 3,80 reais, seu menor patamar em três meses. E a delação premiada de Delcídio do Amaral nem sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — se é que virá a ser. Seja como for, o episódio Delcídio trouxe mais combustível para a crise, dez dias antes de uma manifestação pró-impeachment, um assunto que estava meio adormecido desde o final do ano, e agora volta com novas tintas.

Sem receber pagamento, professores da UnB Idiomas paralisam as atividades e semestre está ameaçado

Reitor Ivan Camargo reconhece a dívida e informa que a instituição se esforça para garantir o salário dos docentes, mas não dá prazo para quitar os débitos. Programa que oferece aulas de 14 línguas estrangeiras atende cerca de 15 mil alunos por ano

LETICIA CARVALHO

04/03 5:32 , ATUALIZADO EM 04/03 6:12

Os estudantes que se matricularam no curso regular da UnB Idiomaspoderão não ter aulas neste primeiro semestre letivo, previsto para começar em 28 de março. Com os salários atrasados, os professores decidiram cruzar os braços a partir desta sexta-feira (4/3), quando começariam a organizar a programação dos próximos meses. Eles alegam que o pagamento referente às aulas ministradas durante o curso de verão, em janeiro, ainda não foi depositado. Essa situação, no entanto, não ocorreu apenas neste ano. Em 2015, os docentes ficaram sem receber durante cinco meses.

Funcionários do programa também vivem o drama dos professores. “Tem gente que não está conseguindo vir trabalhar porque não tem dinheiro para a passagem do ônibus. É uma falta de respeito”, lamenta uma docente que pediu para não ser identificada.

Segundo os educadores, a chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), Ana Helena Rossi, enviou uma carta para a reitoria apontando os problemas e pedindo uma resposta da instituição. “Em nenhum momento o reitor conversou com a gente. Ele encaminhou outros representantes, mas ninguém nos deu um posicionamento”, aponta a professora.

Em entrevista ao Metrópoles, o reitor Ivan Camargo reconheceu os atrasos.“Tivemos muitas dificuldades no ano passado. Por causa da greve, acumulou uma quantidade grande de pagamentos. Os professores têm razão. Não é uma dificuldade recente”, explica. Ele espera que os salários dos quase 250 profissionais sejam pagos até esta sexta-feira (4), contudo admitiu que não pode dar certeza se, de fato, o dinheiro cairá nas contas dos docentes até o fim da semana. “Estamos fazendo todos os esforços”, finaliza.

Os professores entrevistados pela reportagem explicaram que eles assinam um contrato com valor das horas/aulas que serão prestadas durante um semestre ou mês, no caso dos cursos de verão. O salário costuma ser depositado em duas ou três parcelas. “Não temos carteira assinada. Prestamos um serviço para a universidade. Infelizmente, já nos acostumamos com os atrasos, principalmente nos períodos de greve, mas nunca vivenciamos uma situação tão precária como essa”, comenta um educador.

Enquanto os profissionais não veem a cor do dinheiro, as atividades (reuniões e elaborações de aulas e de provas) estão suspensas. E garantem: “O semestre letivo não começará até que a gente receba o que nos é de direito”, disse outro docente que pediu para ter o nome preservado.

O UnB Idiomas é um programa permanente de extensão da instituição. Alunos da universidade e pessoas da comunidade podem escolher entre 14 línguas para cursar. Entre elas, alemão, árabe, coreano, espanhol, esperanto, francês, grego moderno, inglês e até turco. Desde sua criação, o programa já recebeu um total de 50.293 estudantes. Anualmente, atende a uma demanda de 15 mil alunos.

Em despedida, Adriano bebe vinho de R$ 1,7 mil e festeja em boate Na boate, Adriano pegou o microfone e fez um discurso afirmando que "ama o Rio e os amigos que têm por aqui"

ESPORTE MIAMI UNITEDHÁ 8 MINSPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Uma semana antes de se apresentar ao seu novo time, o Miami United, Adriano Imperador festejou a despedida do Brasil com amigos em sua mansão, no Recreio, Zona Oeste do Rio, para um churrasco, depois seguiu para um jantar, e, por fim, terminou a noite na boate Pink Elephante.

Durante o jantar, o jogador aparece mostrando a bebida consumida, um Brunello di Montalcino Riserva DOCG, da Soldera, um dos vinhos mais caros da Itália, que custa R$ 1,7 mil, ao lado de uma bela morena.

Na boate, Adriano pegou o microfone e fez um discurso afirmando que "ama o Rio e os amigos que têm por aqui", com direito a dancinha com o grupo de pagode Nosso sentimento.

Segundo informações do Extra, o Imperador é esperado em Miami, nos Estados Unidos, no próximo dia 9 de março, para se apresentar ao novo clube.

Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula

Ação é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados. 
Lula é alvo de mandado de condução e terá que prestar depoimento.

Adriana Justi e Camila BomfimDo G1 PR e da TV Globo em Brasília

PF faz operação na casa do ex-presidente Lula (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou na 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a PF, a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será obrigado a prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. O presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto também é alvo de outro mandado de condução.

A ação foi batizada de “Aletheia” e é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”. Às 6h50, policiais estavam em frente ao Instituto Lula, em São Paulo.

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

De acordo com a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.

 

23ª FASE DA LAVA JATO

Operação mira João Santana e Odebrecht

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23ª fase
A 23ª fase, batizada de Acarajé, foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. João Santana e a mulher Mônica Moura são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Lava Jato.

Ele é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.

Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. Uma das principais linhas de investigação são os repasses feitos pela Odebrecht ao marqueteiro.

A pedido da PF e do MPF, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, decidiu converter a prisão temporária do casal para preventiva. Com isso, eles ficarão presos por tempo indeterminado.

STF decide proibição de tatuagem para candidatos a cargo público

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de RExt no qual se discute se a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público é constitucional.

No julgamento do recurso, de relatoria do ministro Luiz Fux, a Corte irá definir se o fato de uma pessoa possuir determinado tipo de tatuagem seria circunstância idônea e proporcional a impedi-lo de ingressar em cargo, emprego ou função pública.

O RExt foi interposto por um candidato a soldado da PM contra decisão do TJ/SP que manteve sua desclassificação do concurso por possuir tatuagem. O candidato havia obtido mandado de segurança favorável contra sua exclusão do concurso público depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital.

Ao reverter a decisão, o Tribunal paulista considerou que ao se inscreveram no processo seletivo, os candidatos teriam aceitado as regras impostas no edital. Assentou ainda que quem faz tatuagem tem ciência de que estará sujeito a esse tipo de limitações.

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Fux observou que o STF já possui jurisprudência no sentido de que todo requisito que restrinja o acesso a cargos públicos deve estar contido em lei, e não apenas em editais de concurso público.

Contudo, considera que o tema em análise é distinto, pois embora haja previsão legal no âmbito estadual dispondo sobre os requisitos para ingresso na Polícia Militar, a proibição é específica para determinados tipos de tatuagens. No entendimento do relator, essa circunstância atrai a competência do Supremo para decidir sobre a constitucionalidade da referida vedação, ainda que eventualmente fundada em lei.

“No momento em que a restrição a determinados tipos de tatuagens obsta o direito de um candidato de concorrer a um cargo, emprego ou função pública, ressoa imprescindível a intervenção do Supremo Tribunal Federal para apurar se o discrímen encontra amparo constitucional. Essa matéria é de inequívoca estatura constitucional”, avaliou

Segundo Fux, a alegação genérica de que o edital é a lei do concurso não pode, em hipótese alguma, implicar ofensa ao texto constitucional, especialmente quando esta exigência não se revelar proporcional quando comparada com as atribuições a serem desempenhadas no cargo a ser provido.

“Em casos como tais, não se está diante de mera análise pormenorizada de cláusulas de edital de concurso público, mas da aferição direta da compatibilidade da exigência de o candidato não ter tatuagem fora de determinados parâmetros com o texto da Constituição da República”, concluiu.

Texto: Assessoria STF

STJ acata pedido do Ministério Público e determina prisão imediata de Benedito Domingos

Benedito Domingos foi condenado a seis anos de detenção, acusado de envolvimento em fraudes de licitações

DA REDAÇÃO

03/03 16:36 , ATUALIZADO EM 03/03 18:48

O ex-vice-governador Benedito Domingos teve a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quinta-feira (3/3). A Corte acatou o pedido do Ministério Público — baseado no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a condenação em segunda instância já é suficiente para determinar a prisão — e remeteu o processo à instância inicial para início imediato do cumprimento da pena.

O ex-vice-governador do Distrito Federal foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão, acusado deenvolvimento em fraudes de licitações. Empresas de seus filhos teriam sido beneficiadas em contratos superfaturados de decoração natalina.

O julgamento no STJ foi realizado pela Sexta Turma e terminou com o placar de três votos a dois. O ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, ressaltou a demora na tramitação do caso, já que os crimes que Domingos responde ocorreram há quase 10 anos. “Alguns desses meios impugnativos podem ser manejados por diversas vezes, em um mesmo processo, pelo mesmo réu, sempre ao argumento de que se trata de legítimo exercício da ampla defesa, ainda que, eventualmente, se perceba o propósito de procrastinar o resultado final do processo”, ressaltou o relator, se referindo a habeas corpus, apelações no Tribunal do Júri e embargos de declaração.

Sobre a decisão que segue o novo entendimento do STF, Schietti destacou que “as normas infraconstitucionais é que deve se harmonizar com a Constituição, e não o contrário”. Dos cinco ministros da Sexta Turma, saíram vencidos Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior.

Segundo o advogado Raul Livino disse ao Metrópoles, ele ainda não conversou com o cliente, mas já entrou com pedido de habeas corpus no STF. “A gente ficou perplexo porque o STJ iniciou um julgamento sobre o novo entendimento do STF na quarta-feira (2) e a ministra Laurita Vaz pediu vista. Causa estranheza a decisão pela prisão antes mesmo de a Corte chegar a um consenso sobre o assunto.”

ARTE/METRÓPOLES

Com informações do STJ

Aguiasemrumo Romulo Sanches de Oliveira: Tem que ter sempre o primeiro a dar exemplo! Afinal, se tudo começa na segunda-feira, era de se esperar que fosse o primeiro dia da semana... Mas este é o “segundo”. Que seja Domingos sempre...