quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Grécia: Manifestantes atiram jóias e dinheiro à embaixada da Dinamarca 3 de Fevereiro, 2016 - 09:29h

Manifestação em frente à embaixada dinamarquesa em Atenas
Manifestação em frente à embaixada dinamarquesa em Atenas
No protesto desta terça-feira, os manifestantes afirmaram a solidariedade com os refugiados e criticaram as políticas que promovem o medo e a xenofobia. A recente decisão do parlamento da Dinamarca de permitir o confisco de dinheiro e jóias aos refugiados, bem como o adiamento por vários anos da possibilidade de reunificação familiar, tem provocado indignação por toda a Europa. A Grécia é o principal ponto de chegada dos refugiados à Europa e tem sido criticada por alguns países da UE por não estar a “guardar” convenientemente as suas fronteiras marítimas.

Veja como funcionam as regras do Imposto de Renda 2016 A Receita Federal divulgou a lista de regras para a declaração

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (02) as regras para a realização da declaração do Imposto de Renda em 2016. O jornal O Globo fez uma reportagem para destrinchar essas regras e facilitar a vida do contribuinte.  
Veja como é o funcionamento do imposto:  
Quem precisa declarar?  
- Pessoas com rendimentos tributáveis superiores a R$ 28,123,91 no ano 
- Quem teve rendimentos isentos (como a poupança) superiores a R$ 40 mil 
- Contribuintes que, em qualquer mês do ano, tiveram ganhos de capital na venda de bens e direitos que estejam sujeitos a incidência de imposto 
- Quem realizou operações em bolsas de valores 
- Produtores rurais com receita bruta superior a R$ 140,6 mil no ano 
- Pessoas que pretendam compensar prejuízos de anos anteriores 
- Quem teve, até 31 de dezembro, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil 

Quando é preciso declarar?  
- A entrega se inicia no dia 1º de março e vai até 29 de abril. O programa vai ficar disponível para download a partir de 25 de fevereiro 
- A declaração por meio de tablets e smartphones ainda não tem data para começar, uma vez que é preciso esperar que os sistemas Android e IOS fiquem disponíveis 
Não podem declarar via tablet ou smartphone: 
Quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 10 milhões em 2015 
Quem recebeu rendimento no exterior 
Quem teve rendimentos com exibilidade suspensa 

Deduções 
- Quem opta pela declaração simplificada tem um desconto automático de 20% limitado, neste ano, a R$ 16.754,34 
- Por dependente: R$ 2.275,08 
- Por instrução: R$ 3.561,50 (por CPF, do titular ou dependentes) 
- Por empregado doméstico: R$ 1.182,20 (limitado a um empregado) 
- Despesas médicas não têm limite 

03/02/2016 06h33 - Atualizado em 03/02/2016 08h37 Trabalhadores do setor aéreo fazem protesto e atrasam voos Paralisação atinge check-in e despacho de bagagens, além dos voos. Funcionários pedem reajuste de 11%, para reposição da inflação.

Os trabalhadores do setor aéreo fizeram protesto na manhã desta quarta-feira (3) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos. A paralisação, que durou duas horas, das 6h às 8h, envolveu os aeroviários, cujas atividades incluem check-in e despacho de bagagens, e os aeronautas, cuja categoria abrange pilotos e comissários de bordo.
Segundo dados da Infraero, que excluem os aeroportos de Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN), 405 voos domésticos atrasaram entre 0h e 8h desta quarta e 70 foram cancelados. Entre os voos internacionais, foram registrados 14 atrasos. Não houve cancelamentos.
Paralisação dos aeronautas ocorre nesta quarta-feira (3) (Foto: Juliana Gomes/G1)Pilotos e comissários de voos fazem paralisação em Florianópolis (Foto: Juliana Gomes/G1)
As principais empresas aéreas anunciaram que liberarão a remarcação de passagens e farão o reembolso integral de bilhetes, após o anúncio de paralisação dos aeroviários e aeronautas.
Em nota, a TAM informou que, até as 6h30, a paralisação havia afetado aproximadamente 12 voos da companhia.
Situação nos estados
 
Paralisação começou às 6h em Florianópolis (Foto: Juliana Gomes/G1)Paralisação começou às 6h em Florianópolis
(Foto: Juliana Gomes/G1)
Santa Catarina
Cerca de 150 aeronautas, entre pilotos e comissários de voo, fazem paralisação nesta quarta-feira no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. O protesto começou às 6h e deve ir até 8h.
De acordo com o comandante Francisco Kern, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), 18 voos foram remanejados pelas empresas em Santa Catarina.

Paralisação afeta voos no Salgado Filho (Foto: Zete Padilha/ RBS TV)Paralisação afeta voos no Salgado Filho
(Foto: Zete Padilha/ RBS TV)
Rio Grande do Sul
Os aeroviários também realizam uma paralisação desde as 6h em Porto Alegre. A previsão é de que o ato siga até às 8h. Cinco decolagens e seis chegadas foram canceladas, de acordo com a Infraero.
Alguns voos previstos para saírem até 6h, do Aeroporto Salgado Filho não receberam autorização para decolar. Entretanto, passageiros que chegam ao terminal têm feito o check-in, mesmo sem garantia de que o voo sairá.

Manifestantes bloqueiam check-in do Aeroporto de Congonhas (Foto: Tatiana Santiago/G1)Manifestantes bloqueiam check-in do Aeroporto de
Congonhas (Foto: Tatiana Santiago/G1)
São Paulo
No aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, perto das 6h30, dos 70 voos programados, um foi cancelado, uma decolagem estava com atraso acima de 30 minutos e dois pousos também estavam atrasados.
Trabalhadores também fazem paralisação no Aeroporto de Congonhas na Zona Sul de São Paulo. Nenhum dos sete voos previstos para decolagem partiu do aeroporto desde às 6h, quando o aeroporto abre.
A paralisação nacional dos profissionais do setor de aviação também afetou as decolagens no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
A informações de que passageiros que estavam na área de embarque tiveram que voltar. Até as 7h14, cinco voos haviam sido cancelados e dez aeronaves estavam estacionadas no pátio de manobras.
Pelo menos um voo com destino a Ribeirão Preto (SP) foi cancelado até as 7h30. O voo cancelado era da companhia aérea TAM, que sairia do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, com destino ao Leite Lopes às 6h35. Nenhum dos voos previstos para decolar partiu de Congonhas na manhã desta quarta.

Rio de Janeiro
Aeroviários protestavam na manhã desta quarta-feira nos aeroportos Santos Dumont, no Centro, e Tom Jobim (Galeão), na Ilha do Governador, no Rio. Como mostrou o Bom Dia Rio, os profissionais exibiam cartazes com referência a paralisação nacional da categoria.

Distrito Federal
No Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, por volta das 6h30, os dois primeiros voos da manhã, previstos para 6h20 e 6h45 para Galeão e Santos Dumont, já estavam atrasados. As companhias têm check-in aberto, mas em menor quantidade.

Pilotos e comissários fazem greve no Afonso Pena, em Curitiba  (Foto: Edi Carlos / RPC)Pilotos e comissários fazem greve no Afonso Pena,
em Curitiba (Foto: Edi Carlos / RPC)
Paraná
Dezenas de aeroviários e aeronautas estão de braços cruzados para reivindicar melhorias para a categoria desde as 6h no Aeroporto Internacional de Curitiba, localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana. Entre os serviços afetados estão check-in e despacho de bagagens. A paralisação dos funcionários abrange comissários e pilotos e está prevista para encerrar por volta das 8h.
Até as 6h40, sete voos estavam atrasados e três foram cancelados, segundo a Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero). A orientação é para que os passageiros que já tinham voos programados, entrem em contatos com as empresas para remanejá-los.

Passageiros estão entrando na sala de embarque, mas não há previsão de normalização dos voos após paralisação no Aeroporto dos Guararapes, no Recife (Foto: Danilo César/ TV Glovo)Passageiros estão entrando na sala de embarque,
mas não há previsão de normalização dos voos
após paralisação no Aeroporto dos Guararapes
(Foto: Danilo César/ TV Globo)
Pernambuco
O Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, amanheceu com voos atrasados e cancelados por causa de uma paralisação.
Por volta das 6h20, pelo menos seis voos que chegariam no Recife estavam cancelados e quatro dos que sairiam do Aeroporto dos Guararapes estavam atrasados, segundo a Infraero. No aeroporto, passageiros estão entrando na sala de embarque, mas não há previsão de quando as viagens devem ser normalizadas.

Bahia
Pilotos, copilotos e comissários realizam uma paralisação das 6h às 8h desta quarta-feira, no Aeroporto Internacional de Salvador. Por volta das 6h15, os representantes da classe faziam uma manifestação no portão de embarque do terminal.

Alagoas
A paralisação de trabalhadores do setor aéreo atingiu voos que estavam previstos para pousar e decolar no Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Rio Largo, Região metropolitana de Maceió. Dois voos foram cancelados.
Os voos são da empresa Azul Linhas Aéreas. Um deles viria de Natal (RN) com escala em Recife (PE) e o outro sairia de Maceió para Recife. De acordo com a Infraero, o cancelamento acontece por causa da paralisação dos trabalhadores de outros estados que acabou atingindo os voos que viriam ou sairiam de Maceió.

Sindicato espera adesão de 70%
Os trabalhadores pedem reajuste de 11%, para reposição da inflação no ano passado. Já as empresas do setor aéreo propõem que o aumento seja parcelado em duas vezes - 5,5% em fevereiro e 5,5% em junho, sem abranger o pagamento do valor retroativo à data-base da categoria, que é em 1º de dezembro.
Apenas as diárias nacionais, o vale-alimentação, vale-refeição e seguro de vida seriam reajustados de acordo com a índice da inflação e teriam a data-base respeitada, segundo o sindicato dos aeroviários.
Luiz da Rocha Cardoso Pará, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), espera que a adesão dos trabalhadores do setor chegue a 70%.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas prevê que cerca de 300 voos sejam afetados. A entidade não considera que devam ocorrer cancelamentos, mas apenas atrasos.
Os sindicatos avaliam fazer novas paralisações caso não cheguem a um acordo com as empresas.
Reembolso
A TAM informou que os passageiros com voos domésticos agendados entre 6h e 18h ou voos internacionais entre 6h e 8h terão liberadas as taxas de remarcação e a diferença de tarifas para que antecipem seus voos ou posterguem sua viagem em até 15 dias a partir da data do voo original, mediante disponibilidade.

Aos passageiros com voos domésticos ou internacionais agendados entre 6h e 8h também está disponível o reembolso dos bilhetes, isento de multa.

O passageiro deve entrar em contato com a Central de Vendas (4002-5700 - capitais e 0300 570 5700 - todo o Brasil), ir a uma loja TAM nos aeroportos ou entrar em contato com a agência emissora de seu bilhete. Ultrapassada a data para remarcação e/ou fora das condições, o passageiro fica sujeito às condições normais de compra e utilização dos bilhetes.

A TAM esclarece que está tomando todas as ações possíveis para manter a segurança das suas operações.

Gol também não cobrará taxas para remarcação de suas viagens e que concederá reembolso integral das passagens.

A empresa recomenda a clientes com viagens marcadas para esta quarta que entrem em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0300 115 2121, para verificar a situação de seus voos. A companhia reforça que adotará todas as medidas para minimizar os possíveis impactos aos seus clientes.
Avianca Brasil informou que clientes com reservas em voos programados na quarta-feira poderão remarcar suas viagens com isenção de taxas, mediante disponibilidade de assentos. A companhia está à disposição dos passageiros pelos seguintes telefones: 4004-4040 (São Paulo e principais capitais); ou 0300-789-8160 (demais localidades).
A empresa ressaltou que resguarda a segurança de todas as suas operações e que não medirá esforços para poupar os clientes de eventuais transtornos.
G1 também entrou em contato com a Azul e aguarda posicionamento da empresa.
Posicionamento das aéreas
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que nos últimos 10 anos, as companhias aéreas promoveram, automaticamente, o reajuste dos salários na data-base de dezembro pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e que ao final das negociações foi concedido reajuste acima da inflação apurada, representando ganho real.
De acordo com o SNEA, desde o início das negociações com as representações sindicais, seis propostas foram apresentadas, mas todas foram recusadas.

A entidade alega que, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de 2011 a 2014 a aviação comercial acumula R$ 9,4 bilhões de prejuízo líquido. E de janeiro a setembro de 2015, o prejuízo já é de R$ 3,7 bilhões.
O SNEA ressaltou que as empresas aéreas estão tomando todas as medidas para preservar a viagem dos passageiros, não apenas nesta semana, mas também durante todo o Carnaval.

Secretaria de Saúde disponibiliza R$ 2,4 milhões em caráter de emergência para compra de veículos contra a dengue

Tony Winston/Agência Brasília


Segundo pasta, picapes cabine dupla serão usadas no combate a dengue e são consideradas equipamento de urgência



A Secretaria de Saúde dispensou licitação e disponibilizou R$ 2,4 milhões em caráter de emergência para compra de veículos destinados ao combate da dengue. Conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nesta terça-feira (2/2), a pasta alega que a verba servirá na aquisição de picapes cabine dupla que serão utilizada nos combate ao mosquito Aedes aegypti –vetor de transmissão de doenças como zika e chikungunya.

Na publicação, não há especificação de quantos veículos serão comprados. Mas, ao ser procurada, a pasta informou que se tratam de 20 automóveis. Por esse motivo, a secretaria considera a compra dos equipamentos urgente, dispensando a suposta burocracia de uma licitação.
A explicação para o modelo de cabine dupla, em nota do órgão, se deve “pelo fato da necessidade do transporte de agentes do controle de endemias ter de ser separado dos produtos químicos materiais que são utilizados no trabalho de campo, ou seja, produtos na carroceria e cabine para o transporte de pessoas”.
Os carros deverão ser usados também no controle de outras doenças, como Leptospirose, Hantavirose e Leshimaniose e ainda a Febre Amarela Silvestre. Segundo a secretaria, para todas essas ações são necessários veículos utilitários de serviço tipo picape, que suportam a carga e a estrada pela qual circularão.
Compra de reagentes
A preocupação com o aumento de casos de dengue no DF, porém, não apressou a compra de reagentes para a rede pública. Dezessete dias é o tempo previsto no edital publicado na sexta-feira (29/1) no Diário Oficialpara que seja conhecida a melhor proposta entre as empresas interessadas em fornecer os insumos.
De acordo com o aviso de abertura do pregão eletrônico n° 20/2016, o valor estimado com a compra é de R$ 154.312,50. A entrega das propostas começou ainda na sexta e a abertura dos envelopes de fornecedoras será somente no dia 15 de fevereiro.

“Nem vou nessa porra”, diz secretário adjunto de Articulação Política, Igor Tokarski, sobre a primeira reunião dos deputados distritais do ano

Daniel Ferreira/Metrópoles
O que se pode esperar de um assessor do GDF que ocupa um cargo na articulação política do Palácio do Buriti? Que ele faça o meio de campo entre o governador e os deputados distritais, claro. Uma função espinhosa, cheia de melindres. Saber equilibrar as forças entre os Poderes Legislativo e Executivo exige perícia, discrição, jogo de cintura nos bastidores e muita, mas muita cautela no trato público.
Pois bem, justamente na estreia do ano legislativo, o secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Danin Tokarski, em vez de pisar em ovos, deu aquela espatifada no tomate.
O relógio marcava exatamente 15h03 da tarde desta terça-feira (2/2), quando o subsecretário de Relações Legislativas, Sérgio Nogueira, o Serginho, postou, em um grupo de WhatsApp do qual Tokarski faz parte, as seguintes mensagens: “Boa tarde. 8 deputados na reunião de líderes”.
reunião de líderes, para quem não está familiarizado com o assunto, é o momento em que os deputados discutem a prioridade de pautas que serão levadas ao plenário. Importante sempre. E, especialmente, significativa na abertura dos trabalhos.

Mas Tokarski não achou o encontro relevante. Na mesma conversa, ele perguntou sobre “a pauta”. Serginho respondeu: “Nada”, e passou a relacionar os nomes que estavam presentes à reunião (Wasny de Roure, Agaciel Maia, Wellington Luiz, Raimundo Ribeiro, Rodrigo Delmasso, Bispo Julio César, Roosevelt Vilela). Foi aí que Tokarski mandou um nada elegante: “Nem vou nessa porra”, “rs”. O diálogo entre os dois se deu em um grupo de WhatsApp integrado por assessores da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais, o Seris.
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De fato, Tokarski não esteve presente à reunião do colégio de líderes. Ele foi à Câmara Legislativa um pouco depois, acompanhando o chefe, Sérgio Sampaio, secretário-chefe da Casa Civil.
Logo após a reunião de líderes, o Metrópoles entrevistou Sérgio Nogueira e, sem saber do vazamento da conversa pelo WhatsApp, ele disse que, de fato, a reunião não havia avançado em nada sobre o encaminhamento de projetos. Segundo ele, os deputados falaram de tudo, menos da pauta de plenário. Talvez porque a presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), esteja viajando em missão oficial para os Estados Unidos. A vice-presidente, Liliane Roriz (PRTB), também está fora — fez uma cirurgia na boca e apresentou atestado.
Prestígio em baixaSe os distritais notaram a ausência de Tokarski na reunião de líderes, sentiram mais ainda a falta de Rodrigo Rollemberg (PSB) na abertura dos trabalhos. É de praxe que o governador compareça à primeira sessão na Casa Legislativa. Mas, desta vez, o socialista mandou seu chefe da Casa Civil, que leu uma mensagem de 31 páginas em nome do GDF. Rollemberg estava representando os governadores na reunião de líderes do Senado Federal.
O líder do governo na Câmara, deputado Júlio César (PRB), falou numa roda com os colegas Cristiano Araújo (PTB) e Roosevelt Vilela (PSB) que Rollemberg teria “marcado um golaço” se tivesse comparecido à cerimônia, “mostraria admiração pela Casa”. Tudo bem que Rollemberg não marcou um golaço com os distritais, mas problema mesmo foi o gol contra de seu secretário de articulação política.
Procurado pelo Metrópoles, Tokarski explicou o episódio: “Mandei mensagem no grupo errado, não estava me referindo a essa conversa, estava conversando em vários grupos, inclusive sobre o carnaval. Já estava na Câmara, não tinha por que falar uma coisa dessas. Estava com o Sérgio Sampaio, que iria ler a mensagem para os deputados”.
Quarenta minutos após o Metrópoles publicar esta reportagem, Tokarski enviou, via WhatsApp, mensagem aos distritais. Será que desta vez ele acertou o grupo?
Confira a íntegra da nota:
Prezados Deputados e Deputadas,
Há pouco foi veiculada uma notícia em um site sobre uma frase expressada por mim em um grupo de WhatsApp. Digo-lhes que a mensagem não faz referencia à instituição da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Prezo por muito respeito à essa Casa de Leis e jamais me referiria dessa forma.
A frase foi escrita para um grupo de amigos, de linguagem informal, no qual falamos de amenidades e falávamos no caso de um evento no período de carnaval. Além de respeitar e muito a instituição, tenho profundo respeito por seus integrantes, parlamentares e servidores.
Todas as minhas manifestações a respeito da CLDF e parlamentares foram a base de respeito e urbanidade! O histórico fala por si. Além disso, no momento da mensagem eu me encontrava na CLDF para os trabalhos da ordem do dia, acompanhando o secretário Sergio Sampaio.
Assim, por fim, rechaço a tentativa sensacionalista que tentam dar para prejudicar esse convívio sempre respeitoso, mesmo após ter explicado em qual contexto a frase fora escrita e enviada a um grupo errado de WhatsApp.”
(Colaboraram Ary Filgueira e Manoela Alcântara)

MEC libera R$ 111,5 milhões ao Senai para financiar bolsas do Pronatec Repasse foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3). Programa oferece vagas em cursos de qualificação profissional.

Pronatec 2016 (Foto: Divulgação)
O Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 111,5 milhões ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para o financiamento de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O repasse foi publicado em uma portaria do Diário Oficial da União desta quarta-feira (3).
Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos. O Senai é um dos principais parceiros do governo federal na oferta de vagas.
No ano passado, o programa, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014, teve dificuldades financeiras e alguns professores tiveram seus salários atrasados.
Criado em 2011, o Pronatec já alcançou 8 milhões de matrículas. Em 2014, Dilma lançou a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.

Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF José Gomes Temporão diz que se colocou à disposição de grupo que coordena ação no Legislativo; 'Brasil vive momento em que cinismo, mentira e hipocrisia têm que terminar'. Ricardo Senra Da BBC

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ) diz que apoiará a ação pelo direito legal ao aborto de fetos com microcefalia, que deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas.
'A presidente Dilma nunca falou sobre o assunto (aborto) e nenhum dos ministros que me sucedeu tocou no tema. Eu me arrisquei, botei meu rosto no debate e nunca recuei', diz Temporão  (Foto: ISAGS)'A presidente Dilma nunca falou sobre o assunto (aborto) e nenhum dos ministros que me sucedeu tocou no tema. Eu me arrisquei, botei meu rosto no debate e nunca recuei', diz Temporão (Foto: ISAGS)
"Me coloquei à disposição (do grupo que levou a questão ao Judiciário) e vamos continuar em contato", diz Temporão, ministro entre 2007 e 2011, no segundo governo Lula. "Eu apoio que isso seja levado ao Supremo e que se levante a discussão."
Nas palavras do médico, atual diretor executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde (ISAGS), o projeto "já nasceria derrotado" caso a discussão acontecesse na Câmara dos Deputados. "Jamais passaria. Este é talvez o mais reacionário corpo de deputados e senadores da história republicana", diz.
Daí vem a escolha pelo poder Judiciário. "O Brasil vive um momento na política em que o cinismo, a mentira e a hipocrisia têm que terminar no contexto do aborto. Temos que enfrentar a realidade e deixar de fingir que não estamos vendo o que acontece. Abortos ilegais são feitos todos os dias nas camadas mais ricas da sociedade."
Como a BBC Brasil revelou na última quinta-feira, o mesmo grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos no STF, acatada em 2012, se organiza para levar ação similar à Suprema Corte em meio à epidemia de microcefalia que se espalha pelo país.
À frente da ação, a professora Debora Diniz diz que a interrupção de gestações "é só um dos pontos de uma ação maior", que também cobra políticas que erradiquem o mosquito Aedes aegipty, vetor do zika vírus, e garantias de acompanhamento e tratamento de crianças com deficiência ou má-formação por conta da doença.
'Que país é este?'
Durante seu mandato como ministro, Temporão defendeu publicamente, por diversas vezes, o direito à escolha pelo aborto legal como questão de "saúde pública". Na época, chegou a afirmar que a discussão era conduzida no país "de forma machista".
"A presidente Dilma nunca falou sobre o assunto e nenhum dos ministros que me sucedeu tocou no tema. Eu me arrisquei, botei meu rosto no debate e nunca recuei", diz hoje, se definindo como um "homem militante da causa feminista".
"A questão tratada nesta demanda ao Supremo se refere aos direitos da mulher", prossegue Temporão. "Caso seja comprovada esta relação entre zika e microcefalia, a mulher deve ter o direito de levar a gravidez adiante ou não."
O avanço da microcefalia e do zika vírus nas Américas foi declarado como emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em reunião em Genebra nesta segunda-feira. Segundo a organização, o zika seguirá se alastrando rapidamente pelo continente e poderá afetar até 4 milhões de pessoas neste ano, com até 1,5 milhão de vítimas no Brasil.
A OMS ainda investiga a "potencial" relação entre o vírus e os casos de microcefalia, diz Bruce Aylward, diretor-executivo da instituição.
"Nesta etapa, o que precisamos é obter mais evidências científicas e de saúde pública que deem substância à questão que irá ao Supremo", argumenta Temporão. "Há robustas evidências epidemiológicas e clínicas, mas ainda não há comprovação determinada e absoluta. Por isso coloquei que é muito importante ouvir e ler mais sobre o tema."
O ex-ministro, que atendeu ao telefonema da reportagem em um hotel em Quito, no Equador, cita diversas o médico Drauzio Varella, que afirmou à BBC Brasil nesta terça-feira que a proibição do aborto no Brasil "pune quem não tem dinheiro".
"Que país é este que faz vista grossa para que a classe média faça o aborto e coloca na cadeia aquelas que ousam fazer, mas são pobres?", indaga Temporão, afirmando que o Brasil e a maioria dos países da América Latina estão entre os "mais atrasados do mundo" na legislação sobre o aborto legal.
'Falsa impressão'
Para o médico, que não quis comentar a gestão do atual ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-RJ), "é um absurdo que a sexta economia do mundo tenha índices tão altos de infestação" pelo vírus.
"Basta comparar bairros mais ricos e mais pobres, a diferença (na incidência da doença) é gritante. Isso coloca em risco de maneira diferenciada essas mulheres", afirma.
Temporão afirma que haveria "uma falsa impressão" de que epidemia seria fruto da "negligência das pessoas". Para o ex-ministro, a principal culpa é do Estado, que não ofereceria "coleta de lixo, fornecimento correto de água e esgotamento sanitário" de forma adequada.
"Cerca de 80% dos focos no Nordeste não estão lá por culpa das famílias. Elas não têm acesso a água de forma contínua, por isso estocam. O Brasil enfrenta surtos permanentes de zika, dengue e chikungunya há 30 anos porque estas questões não foram atacadas."