segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Tribunal de Contas do DF cobra, só neste mês, R$ 2 milhões pagos indevidamente a militares Em investigação, TCDF detectou que vários PMs e bombeiros aposentados receberam indevidamente, de 1995 a 2002, indenização referente a mudança de estado. Dezessete decisões foram publicadas no Diário Oficial do DF nos últimos 20 dias Rafaela LimaRAFAELA LIMA 23/11 5:29 , ATUALIZADO EM 23/11 7:25

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Dezessete policiais e bombeiros militares da reserva terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,9 milhão nos próximos 30 dias. As decisões saíram no Diário Oficial do Distrito Federal deste mês. A cobrança é resultado de uma tomada de contas especial instaurada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). A instituição investiga uma espécie de ajuda de custo dada a militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do DF, nos anos de 1995 a 2002, conhecida como Indenização de Transporte.
Seguindo a legislação das Forças Armadas, o governo era obrigado a bancar a mudança de cidade dos policiais e bombeiros aposentados que queriam voltar para a cidade natal ou mudar de Estado. No montante, estavam inclusos a viagem da família, o transporte do carro, as bagagens e um valor proporcional à distância. O TCDF constatou a irregularidade após perceber que muitos dos que receberam o benefício continuaram morando em Brasília.
Mais de 800 açõesA investigação começou a ser feita em 2002 e até hoje os processos correm no tribunal. Segundo o órgão, são mais de 800 ações – 350 militares da PMDF e 480 do CBMDF. A assessoria de imprensa do Tribunal explicou a situação em nota: “Tendo em vista que a maior parte desses militares não comprovou a utilização regular dessa indenização, o órgão está exigindo o valor corrigido monetariamente”.
Em apenas uma delas, com decisão publicada no DODF no último dia 9, um único policial militar reformado terá que devolver, em 30 dias, R$ 216.722,10 ao GDF. Outra punição prevista é pena de inabilitação para exercer cargo público em comissão ou função de confiança pelo prazo de cinco anos.
A PM afirmou que o comando fornecerá todas as informações necessárias para esclarecer a situação. O Corpo de Bombeiro não se pronunciou sobre o caso até a publicação da matéria.
Fim do benefício 
Os agentes da PM e os bombeiros indenizados se apoiavam em uma lei de 1970, a mesma que regia o pagamento do Exército Brasileiro. “A legislação que nos regia era a mesma desde a época da transferência da PM da antiga capital do Brasil, Rio de Janeiro, para Brasília”, explicou o porta-voz da PMDF, capitão Michello Bueno. Em 2001, uma nova lei de remuneração específica para os cargos extinguiu o benefício.
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Congresso derruba veto de Dilma e impressão de voto passa a valer em 2018 Segundo o projeto, o eleitor poderá conferir seu voto, mas não terá acesso à impressão

  • TAMANHO DA LETRA
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Política »
Congresso derruba veto de Dilma e impressão de voto passa a valer em 2018
Segundo o projeto, o eleitor poderá conferir seu voto, mas não terá acesso à impressão
Da redação - RedaçãoPublicação:19/11/2015 13:50
(Elza Fiúza/ABr/Divulgação)
O veto da presidenta Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), foi derrubado pelos deputados em sessão do Congresso Nacional. Foram 368 deputados contra e 50 em favor do veto.

Ao ser votado pelos senadores, eles mantiveram a decisão dos deputados. Com a derrubada do veto, o texto vetado pelo governo será reinserido na Lei 13.165/15, da reforma política.

A matéria prevê o uso do voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. A regra entrará em vigor na próxima presidencial, em 2018.

(com Agência Brasil)
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domingo, 22 de novembro de 2015

QUANDO O DESESPERO FOGE À RAZÃO. QUANDO SE FALA O QUE QUER, OUVE-SE OU LÊ O QUE NÃO QUER

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Com réveillon a R$ 950 mil, GDF prioriza o investimento em artistas locais Secretária Adjunta de Cultura, Nanan Catalão afirma que governo manterá o investimento na produção brasiliense em outros eventos

 Luiz Calcagno
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O Réveillon brasiliense será enxuto este ano. A Secretaria de Cultura pretende dividir com patrocinadores o valor das festividades, que devem custar R$ 950 mil aos cofres públicos. A maior parte do investimento irá para artistas locais e para a estrutura da festa. Somente dois artistas nacionais se apresentarão: Baby do Brasil, que fará o show da virada após uma apresentação da orquestra sinfônica, e Rita Benedito, que se apresentará no Réveillon da Prainha do Lago Sul.

Cada uma das artistas receberá um cachê de R$ 80 mil, sendo que a Inframérica patrocinará o evento e pagará a apresentação de Baby. De acordo com a secretária Adjunta da Secretaria de Cultura, Nanan Catalão, os gastos obedecem aos limites dos cofres do GDF. Ainda assim, ressalta Nanan, a intenção da pasta é priorizar os artistas locais também nos próximos anos. 

Além das festas na Esplanada e na Prainha, haverá festividade em 18 regiões administrativas. “Será uma programação descentralizadas. Publicaremos um edital específico para cantatas, corais e palcos regionais. A Orquestra Sinfônica vai para duas RA's. Gostaríamos de chegar a mais, mas com um recurso enxuto, não vamos expandir”, afirmou Nanan.

O valor investido pelo GDF é 77% menor que o do último Réveillon produzido pela Secretaria de Cultura, em 2013, quando os gastos atingiram R$ 4,2 milhões. “Em outras festividades, o GDF já pagou até R$ 400 mil em cachês. “Estamos com outras políticas de promoção e desenvolvimento cultural e não apenas com foco em eventos. Buscamos formatos que contemplem a diversidade cultural. É uma tônica importante na dimensão de eventos que trazem retorno para a cidade e nossos artistas”, concluiu.

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Calote do GDF faz com que pacientes temam pelo fim do programa de Home Care Secretaria de Saúde não paga pelo serviço de atendimento médico caseiro público há seis meses. Dívida com empresa responsável chega a R$ 6,2 milhões Paulo LannesPAULO LANNES 22/11 5:46 , ATUALIZADO EM 22/11 6:34

Michael Melo/Metrópoles
“Se eu tiver que voltar para o hospital, eu vou morrer”, afirma, em voz fraca, o aposentado Arlindo Carvalho (foto acima), de 54 anos. Em um quarto próximo à entrada da casa, ele vive um dia após o outro rodeado pelos aparatos médicos que fazem parte da sua vida desde 2010, ano em que a distrofia muscular tipo Becker atacou seus pulmões, impossibilitando a respiração sem ajuda de aparelhos.
Arlindo está em casa desde 2013 por conta do serviço de atendimento hospitalar continuado caseiro, programa oferecido pela Secretaria de Saúde do DF que leva o nome de Home Care. A iniciativa permite que pacientes com doenças de alta complexidade fiquem em ambiente familiar enquanto utilizam equipamentos médicos.
O que me mantém de pé é estar perto da minha família"
Arlindo Carvalho
Elaine, a esposa, sorri ao falar sobre a chance de passar mais tempo com o marido em casa. “Deixei de trabalhar para ficar ao lado dele 24 horas por dia. Cada hora juntos é um momento de alegria”, diz. Uma série de fotos e frases de amor coladas pelo quarto de Arlindo comprovam a cumplicidade dos dois, casados há quase 30 anos.
Receios
Porém, um fato vem tirando a calma não só do casal, como de todos os 39 pacientes que utilizam o Home Care. Diante da crise financeira que vem minando a saúde pública na capital, o GDF deixou de pagar a Viventi Home Care, empresa responsável pelo serviço, desde maio deste ano. De acordo com a entidade, as dívidas do governo chegam a R$ 6,2 milhões. “Estamos usando nossos próprios recursos para atender os pacientes, mas a situação já se tornou insustentável”, afirma Gino Viventi, diretor da companhia.
Os reflexos da falta de pagamento não só assustam os pacientes como também dificultam a vida dos especialistas contratados pela Viventi. “Há meses meu salário vem caindo na conta com muitos dias de atraso”, diz a otorrinolaringologista Cristina Cury. Ela diz que teme o fim do projeto mesmo diante dos elogios por parte dos pacientes. “Além de ficarem próximos dos familiares, correm menos riscos de serem contaminados por doenças infecciosas, muito comuns em hospitais”, explica.
A médica também afirma que o serviço é mais barato do que o atendimento dentro da Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e que, diante da falta de leitos nos centros médicos da cidade, o Home Care é uma “bênção”.
Michael Melo/Metrópoles
Márcia Ferreira e seu filho Ítalo, de 14 anos: “Ele parou de ficar doente e hoje se mostra mais consciente do que está acontecendo ao redor”

A dona de casa Márcia Ferreira percebeu que havia algo errado no serviço há poucos dias. “Recebi equipamento médico para uma semana, enquanto normalmente entregavam o suficiente para 15 dias”, diz. Os materiais são usados para atender às necessidades de Ítalo, seu filho de 14 anos. Ele nasceu com a síndrome Werdnig-Hoffman, doença neuromuscular responsável por enfraquecer e atrofiar todo o corpo do jovem.
Entre muitas indas e vindas a hospitais públicos do DF, Ítalo ficou internado por nove anos no Hospital Regional de Taguatinga, período considerado o mais difícil para Márcia. “Eu me sentia dentro de uma prisão. Passava muitas horas naquele ambiente pesado e, quando voltava para casa, não tinha certeza se meu filho ainda estaria vivo no dia seguinte”, conta Márcia, com lágrimas nos olhos.
Há quase três anos em casa, a situação melhorou. “Ele parou de ficar doente e hoje se mostra mais consciente do que está acontecendo ao redor”, diz. Questionada sobre a possibilidade de retornar ao hospital, a mãe é categórica, e se desespera: “Voltar para aquela rotina seria como matar meu filho. Ele não vai aguentar”.
Problemas
Em documento, a Viventi explica que os materiais hospitalares utilizados no Home Care são alugados de outra companhia, chamada WMed. Como o GDF não fez nenhum repasse de recursos nos últimos seis meses e a Viventi não conta com mais dinheiro para pagar o aluguel, a parceria entre ambas terminou na sexta-feira (20/11). “A menos que a gente receba o dinheiro até a próxima segunda (23), não teremos outra opção senão interromper os serviços o quanto antes”, afirma o diretor da empresa, Gino Viventi.
A Secretaria de Saúde do DF confirma que há uma dívida relativa a 2015 com a Viventi. Porém, em nota, diz que o valor é de apenas R$ 3 milhões e que o débito se deu “pelo fato de a prestadora do serviço ter entregue uma certidão fora do prazo”. O órgão afirma também que fará o repasse na próxima semana, pois considera o Home Care “essencial, e dará toda a celeridade necessária ao processo”.
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Os jovens da classe média emergente que votam pela mudança Filhos de famílias que obtiveram progresso com os Kirchner escolhem Macri

Eleições na Argentina
Em uma das nove universidades públicas criadas pelo kirchnerismo, e frequentadas por muitos alunos que são a primeira geração de universitários de suas famílias, um professor propôs aos estudantes um exercício depois do primeiro turno eleitoral no qual o candidato da situação, Daniel Scioli, ultrapassou por pouco –com 37% a 34%– o opositor Mauricio Macri. O professor os convidou a repetir em segredo seu voto daquela eleição e foi surpreendido com Macri quase empatado com Scioli, e com sua candidata a governadora da província de Buenos Aires, María Eugenia Vidal, arrasando o kirchnerista Aníbal Fernández. Esses jovens fazem parte de uma classe média emergente em tempos do kirchnerismo que agora está exigindo mais, como aconteceu no Brasil. Aspiram a que se concretize a mudança no segundo turno deste domingo e dão como certo que as melhorias sociais dos últimos anos estão garantidas.
Alexandre Roig, sociólogo, pesquisador de carreira e professor de uma das universidades que mais cresceu em 12 anos de kirchnerismo, a de San Martín, opina que “grande parte do eleitorado com menos de 30 anos” não viveu a experiência neoliberal da Argentina de 1989 a 2001, com alto desemprego e crise, e isso permite sua “abertura para um governo de direita como o de Macri”, que não assume essa identificação e se qualifica como “desenvolvimentista”, nem conservador nem liberal.
Outro pesquisador de carreira, o antropólogo Hernán Palermo, que leciona na nova Universidad Arturo Jauretche, reconhece que “há uma faixa de estudantes de até 26 anos, filhos de comerciantes e ‘laburantes’ (trabalhadores), a quem o kirchnerismo mudou a vida, mas que acham naturais as políticas de Estado criadas pelos Kirchner e imaginam que não podem descer abaixo disso”. São jovens que só conheceram por livros o que foi o Governo de Carlos Menem (1989-1999) e que eram crianças na crise de 2001.
Os jovens não viveram o neoliberalismo dos anos 90 nem a crise de 2001; alguns querem mudar
“Também há problemas de falta de asfalto e de esgoto que impactam na hora de votar”, explica Palermo, um dos 6.000 cientistas argentinos que assinaram documentos de apoio a Scioli. “Macri fez bem em instalar a agenda da mudança, parece que melhorará o que temos, mas eu fico aterrorizado”, opina Palermo, que durante o kircherismo conseguiu se tornar pesquisador.
Nos corredores de outra das novas universidades, a de Avellaneda, jovens kirchneristas, que ali são maioria, distribuem propaganda a outros que votaram no primeiro turno na esquerda ou no progressismo. Tentam convencê-los. Mas não vão persuadir Susana, uma estudante de 26 anos que prefere não se identificar com seu nome e sobrenome reais porque é muito crítica em relação a sua universidade. Ela votou em Macri no primeiro turno e repetirá o voto no segundo. “Estudo aqui desde 2011 e estou cheia dessa lavagem cerebral. Há professores e funcionários escolhidos a dedo”, opina Susana. “Os kirchneristas querem instalar o medo de que a universidade vai fechar se Macri ganhar, mas ele não vai colocar as pessoas umas contra as outras, talvez mude um ou outro”, afirma ela, cuja mãe, docente, ficou desempregada na crise de 2011. Mas ela não tem nada a agradecer aos Kirchner: “Cristina é autoritária, soberba e só fala para seu pessoal. Em vez de dar ajuda social, deveria dar trabalho. O peronismo é olhar para trás. Macri, porém, tem uma visão mais moderna, que se vê no Metrobús e nas obras que faz. O fato de ter sido empresário lhe dá outra cabeça. Não entendo por que têm medo.”
Em uma aula da disciplina de jornalismo internacional da Universidad de Avellaneda, os alunos debatem sobre o fenômeno de seus conhecidos que votam em Macri. “Há jovens que não viveram os anos 90, mas seus pais sim, e no entanto todos votam pela mudança. Esquecem do que foi conquistado, e agora contam quantas vezes Cristina fala em rede nacional. Dizem que compraram um carro, mas não pensam em que contexto político isso se deu”, opina Luciano Vildozola. “Nos afastamos da sociedade. Antes as pessoas reclamavam do preço da carne e agora passamos a discutir política”, afirma Facundo Moro. “À minha volta muitos votaram em Macri por causa do comportamento de Cristina, porque é muito veemente. Eles acreditam que os eleitores kirchneristas só votam em função da ajuda social, mas estão tão enganados quanto os que acreditam que os de Macri são todos oligarcas”, analisa Marco Faccone. Nestas aulas, o partido PRO carece de um grupo que concorra às eleições ao centro acadêmico. Mas têm eleitores anônimos que fazem parte da mudança inesperada da sociedade argentina.
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Produtores sofrem com prejuízos provocados pela lama em Mariana Tragédia de Mariana é uma das maiores catástrofes ambientais do Brasil. Agricultores de Minas Gerais e do Espírito Santo lamentam as perdas.

A tragédia de Mariana tomou a proporção de uma das maiores catástrofes ambientais do Brasil. Além de devastar distritos inteiros, também provocou prejuízos aos produtores rurais de Minas Gerais e está levando apreensão ao Espírito Santo.
A lama destruiu mais de mil pés de pimenta biquinho da associação do distrito Bento Rodrigues, formada principalmente por mulheres. Na propriedade de um hectare elas plantavam, colhiam a pimenta e faziam a geleia. Eram produzidos duzentos e cinquenta potes por dia que eram vendidos para sacolões e supermercados da região. Nove famílias viviam da produção.
A fábrica ficou de pé, não foi atingida pela lama. O problema é o risco do rompimento de outras duas barragens. Por segurança, o pessoal da associação nem pode ir à sede. “A gente não sabe o que vai ser daqui pra frente da associação. A gente espera que seja construída outra como a gente tinha”, diz Keila Vardela Fialho, presidente da Associação de Produtores de Bento Rodrigues.
Camargos é outro distrito que também foi atingido pelo mar de lama. Ele fica a seis quilômetros de Bento Rodrigues. Para chegar até a casa do produtor Geraldo Marcos da Silva o acesso é difícil. Trilha estreita, com muita lama. É preciso se segurar nas árvores e galhos.
Geraldo vai até a propriedade pelo menos uma vez por dia, para dar comida à criação. Ele perdeu vacas, galinhas e as ferramentas usadas na roça, que estão enterradas na lama.
Cerca de 2.700 hectares foram atingidos em Minas Gerais, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura. Mais de 200 propriedades rurais foram afetadas no estado. Ainda não dá para calcular o prejuízo. “É difícil falar, é difícil falar, porque acabou minha vida. Era pouquinho, mas eu não dependida de ninguém. Eu tinha minha sobrevivência. Agora eu não sei como é que vai ficar”, lamenta Geraldo Marcos da Silva, agricultor.

A lama desceu das encostas e percorreu cerca de 500 quilômetros em Minas Gerais até chega ao Espírito Santo, em direção ao mar.
A água barrenta chegou silenciosa em Aimorés, divisa de Minas Gerais com Espírito Santo. Os sedimentos se deslocaram por debaixo do lago, sem sujar a lâmina d’água da barragem do município. Por volta das 8 horas da manhã da última segunda-feira, as comportas do vertedouro passaram a jorrar o barro que tingiu o rio Doce dali para baixo.
Do alto, a cena estava assim: uma cor no lago, outra já barrenta no curso natural do rio. Imagens mostram o momento que a lama se misturou à água.
A lama chegou ao Espírito Santo antes do previsto. “Ela veio de surpresa, surpreendeu todos, até os biólogos. Foi até mesmo um pânico, porque a gente estava com os barcos no rio, resgatando os peixes. Não sabia se parava ou se continuava. A gente espera que não morram todos os peixes, que consigam sobreviver, mas é aguardar agora para saber qual é o tamanho do impacto ambiental”, lamenta Normilda Soares, agende da Defesa Civil de Aimorés.
A cena foi registrada pelo celular do seu Ideraldo Luiz de Souza, o administrador de uma fazenda com sete mil cabeças de gado, que dependem exclusivamente da água do rio Doce. Os animais continuam bebendo a água do rio, porque não há alternativa.
Diante das incertezas que vieram junto com a lama, o presidente do Sindicato Rural de Aimorés, Antônio Pedro Serrano, diz que o agricultor não teve tempo, nem orientação, para tomar qualquer medida preventiva. “O produtor está igual cachorro que caiu do caminhão da mudança. Ele não sabe o que fazer nem o que vai acontecer”.

Na quarta-feira, a lama cortava a cidade de Colatina, no Espírito Santo. A sensação era a do encontro de dois rios, o mais claro e o mais escuro. A diferença é que um está matando o outro.
Em nota, a mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP, informou que está prestando assistência às propriedades rurais, com atendimento médico veterinário, alimentação e estrutura para resgate de animais. E que trabalha em parceria com órgãos públicos para recuperar as áreas atingidas.
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