PESSOAS Não-humanas O que confere a um indivíduo o status de SUJEITO? A cor da sua pele já sabemos que não é. Seu sexo também não. Será o fato de ser "economicamente produtivo", contribuir para a economia com impostos? Será a sua aparência? Seu saldo bancário? Sua religião? Sua preferência política? Sua preferência sexual ou seu time de futebol? O país onde nasce? Um SUJEITO é, por definição, um centro de consciência, autônomo, capaz de ter sentimentos, emoções, desejos, medos e com interesse na própria sobrevivência e naquela de sua descendência.

Policial Michael Slager atirando nas costas de Walter Scott, um negro de 50 anos, em North Charleston, na Carolina do Norte. (Foto: Reuters)

A família de Walter Scott, americano negro assassinado em abril por um policial, receberá US$ 6,5 milhões (R$ 25 milhões) após chegar a um acordo com a prefeitura da cidade de North Charleston, na Carolina do Sul, onde ocorreu o incidente.

O advogado da família de Scott, Chris Stewart, informou nesta quinta-feira (8) sobre o acordo, que rotulou de "histórico", e disse que isso servirá como "precedente para que as cidades não tolerem este tipo de comportamento por parte dos policiais".

O ex-policial Michael Slager é conduzido à corte durante audiência em Charleston, na Carolina do Sul, em 10 de setembro (Foto: Randall Hill / Files / Reuters)

O acordo foi feito de maneira extrajudicial para evitar que um julgamento, mas corre o processo contra Michael Slager, o agente acusado de matar Scott. Slager, que está detido, pode enfrentar uma pena de até 30 anos de prisão sem possibilidade de revisão caso seja considerado culpado.

Os fatos remetem ao dia 4 de abril, quando Slager, de 33 anos, atirou várias vezes às costas de Scott, de 50 anos, a quem tinha detido por estar com uma lanterna de freio quebrada em seu veículo e fugir por um terreno baldio, cena que foi gravada em vídeo por um pedestre.

No vídeo é possível ver como o policial dispara pelo menos cinco vezes contra a vítima pelas costas enquanto corre. Após Scott cair no chão, o agente ordena que ele ponha os braços por trás das costas e o algema.

Depois do incidente, Slager foi exonerado da polícia de North Charleston e está detido desde 17 de abril. As imagens gravadas em um telefone celular por Feiden Santana foram cruciais para que as autoridades tomassem medidas contra Slager.

O vídeo também gerou uma onda de protestos em todo o país ao se somar a outros casos de abuso policial contra negros por parte de policiais brancos, como a morte de Michael Brown em Ferguson (Missouri), de Eric Garner em Staten Island (Nova York) e de Freddie Gray em Baltimore (Maryland).

Muito esperado, depoimento de Campanella pouco acrescenta

Crédito: GuilhCrédito: Guilherme Pera/CB/D.A Press. Brasil.erme Pera/CB/D.A Press. Brasil.Um dos depoimentos mais esperados da CPI do Transporte não representou o avanço significativo esperado. No mesmo dia em que teve início a etapa de acareações — para confrontar as diferentes versões apresentadas —, o ex-diretor geral do DFTrans Marco Antônio Campanella compareceu à Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (8/10) e o tema central foi a atuação da autarquia na polêmica licitação de R$ 7,8 bilhões que renovou a frota de ônibus do DF — que também foi alvo de ação de improbidade do Ministério Público do DF. Apesar de afirmar que as tarifas técnicas foram calculadas com uma base de dados inconsistente, o presidente licenciado do PPL eximiu-se de culpa: “fizemos apenas um apoio técnico à Secretaria de Transporte, sem participar da formulação do edital”. Campanella, que deveria ter comparecido em 10 de setembro, quando apresentou atestado médico e conseguiu adiar a presença, afirmou diversas vezes não se lembrar dos fatos questionados e negou conhecer o advogado Sacha Reck, pivô das investigações.

Como não poderia deixar de ser, veio à tona o parecer emitido pelo ex-chefe da assessoria jurídica do DFTrans Samuel Barbosa. O documento inviabilizaria a participação de três empresas por formação de grupo econômico, algo proibido pelo edital. A Viação Planeta, a Viação Cidade Brasília e a Viação Pioneira — uma das cinco vencedoras do certame — teriam o mesmo grupo de sócios. Victor Foresti é dono da Cidade Brasília e casado com Cristiane Constantino, sócia da Pioneira. Samuel relatou que o então vice governador, Tadeu Filippelli (PMDB), convocou ele e Campanella para reunião na Residência da Vice Governadoria para dizer que Samuel não tinha competência para emitir tal documento. Os deputados aprovaram requerimentos para convocar Foresti; o sócio gerente da Logit Consultoria, Wagner Colombini, apontado por Sacha Reck como o formulador das memórias de cálculo das tarifas técnicas; e de Guilherme Gonçalves, ex-sócio de Sacha Reck e que também teria atuado no processo. A assessoria de Filippelli já havia dito que “a competência para emitir pareceres era da Procuradoria-Geral do DF”.

Na sessão desta terça, Samuel e o ex-diretor técnico do DFTrans Ricardo Leite foram chamados para confrontar as versões com Campanella. O ex-chefe da assessoria jurídica afirmou ter escrito outro parecer, contra as empresas Viação Planalto (Viplan), Santos & Pradela e Planalto Rio Preto — de Wagner Canhedo. De acordo com ele, esse documento foi aceito. Ricardo Leite reiterou o que havia dito em depoimento: Campanella concentrava as decisões e dificultou a fiscalização do transporte público — uma das atribuições do DFTrans.Sobre a posição de Ricardo, Campanella disse que “em um momento crucial como aquele, toda a fiscalização deveria ficar de acordo com a política geral da autarquia”. Quanto ao documento proferido por Samuel, apesar de ter dito em um primeiro momento não se lembrar, disse que o DFTrans “cumpriu seu papel ao emitir pareceres em relação ao grupo Canhedo e a (Victor) Foresti”.

Em linhas gerais, foi um dia morno na CPI. Pouco mais de duas horas de depoimentos e sem maiores embates entre depoentes e distritais. A rusga maior ficou por conta de Raimundo Ribeiro (PSDB) e Rafael Prudente (PMDB). Isso aconteceu no momento em que o peemebista perguntou a Samuel Barbosa se ele teria encontrado alguém da CPI antes de depor. O servidor da Casa respondeu que viu Ribeiro na casa de Telma Rufino (sem partido) na época em que a deputada sofreu um ataque cardíaco. “Nós não estamos no banco dos réus e, se estivéssemos, os investigados não seriam os deputados”, respondeu o relator da Comissão. Coube ao presidente da CPI, Bispo Renato Andrade (PR), apaziguar a situação.

BC não pode exagerar na reação a movimentos de curto prazo do mercado, diz Tombini

Por Alonso Soto

LIMA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reconheceu nesta quinta-feira que a alta do dólar impõe dificuldades adicionais para a política monetária, mas disse que o BC não pode reagir de forma exagerada a movimentos de curto prazo do mercado, pois poderia gerar mais volatilidade.

Em discurso no âmbito da Reunião Anual do FMI e do Banco Mundial, em Lima, no Peru, Tombini repetiu que a manutenção da taxa de juros no nível atual, de 14,25 por cento ao ano, por um período de tempo suficientemente prolongado é necessária para a convergência da inflação à meta de 4,5 por cento no final de 2016.

Tombini apontou que a apreciação da moeda norte-americana, que no ano já soma mais de 40 por cento, ajuda nas contas externas no país, mas "impõe dificuldades adicionais para a condução da política monetária".

Ele admitiu ter havido deterioração no balanço de riscos para a inflação, citando as incertezas relativas à trajetória fiscal e eventos não econômicos, mas afirmou que o BC está monitorando de perto os mercados para avaliar o quão duradouros são os efeitos desses movimentos nos preços de ativos e nas expectativas.

"Estamos vendo níveis anormais de incerteza e não sabemos ainda se eles vão persistir. Neste contexto, é importante que o BC não reaja de forma exagerada aos movimentos do mercado de curto prazo, o que poderia na verdade adicionar volatilidade", prosseguiu.

Economistas de instituições financeiras vêm sucessivamente elevando suas expectativas para a inflação medida pelo IPCA, num contexto de crise política e indefinições fiscais que acabaram desaguando na perda pelo Brasil do selo de bom pagador pela agência de classificação Standard & Poor's em setembro.

Como reflexo deste cenário, o dólar segue em trajetória de intensa valorização no ano, apesar da moderação vista nas últimas sessões. Diante do impacto que a moeda norte-americana tem sobre a inflação, economistas passaram a ver que o início da queda dos juros demorará mais tempo para ocorrer no ano que vem, apesar da deterioração mais acentuada esperada para a economia.

Em seu discurso, Tombini reconheceu que no curto prazo a pressão inflacionária decorrente da depreciação do real tende a ser maior que o efeito da fraqueza da atividade, mas reforçou que no médio prazo, o efeito desinflacionário será maior. 

Movimentos sociais lançam frente de esquerda anti-Levy e sem o PT Esquerdistas se dividem por divergência na estratégia de lidar com crise política Decisão é simbólica, mas não assegura avanço do impeachment

Cartaz de divulgação da nova frente da esquerda.

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Movimentos sociais de esquerda lançam nesta quinta-feira a Frente Povo Sem Medo, que reúne 27 entidades, entre elas movimentos sindicais e da juventude, sem-teto eIgreja Católica, críticas às políticas de austeridade promovidas pelo Governo federal. A frente não terá a presença institucional do Partido dos Trabalhadores, que faz parte de outra frente, a Brasil Popular, cujo primeiro ato público aconteceu no começo do mês.

A criação de duas frentes acontece devido a dificuldade de se encontrar um discurso na esquerda que agrade a todos os segmentos. Enquanto um grupo, ligado ao PT, quer defender enfaticamente a postura anti-impeachment, o outro acredita que o momento é de aumentar o tom contra as políticas de austeridade do Governo, algo que, para os petistas, pode desgastar ainda mais Rousseff nesta crise política. O grupo ligado à Frente Povo Sem Medo, por sua vez, acredita que as críticas são essenciais para evitar que a presidência ceda ainda mais à pressão do que chamam de grupos conservadores e continue a adotar mais políticas de austeridade.

Em uma coletiva no centro de São Paulo nesta semana, os representantes dos movimentos que compõem a Frente Povo Sem Medo buscaram minimizar as diferenças, afirmando que a esquerda está unida. “Os objetivos das duas frentes são os mesmos: a defesa do direito dos trabalhadores contra a política econômica recessiva que aplica a alta dos juros e retira recursos de programas sociais. O diferencial é que a Frente Povo Sem Medo é constituída exclusivamente por setores do movimento social e sindical e a Frente Brasil Popular é ampla e participam partidos de esquerda”, disse Douglas Izzo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo.Os dois grupos haviam promovido um ato conjunto em 21 de agosto, que acabou tomado pelo discurso anti-ajuste. O PT, que em São Paulo participou com lideranças nacionais e também faz críticas à política econômica de Rousseff, não assumiu o caminhão de som, comandado por Guilherme Boulos, líder doMovimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e acabou relegado ao final da marcha, sem qualquer protagonismo no protesto.

Ligada ao PT, a CUT faz parte das duas frentes. Na Povo Sem Medo também estão os movimentos estudantis Juntos! e Rua-Juventude Anti-capitalista, ligados ao PSOL, a União da Juventude Socialista (UJS) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ligados ao PCdoB, além do MTST, que já havia elevado o tom contra o Governo ao ocupar em 23 de setembro a sede do Ministério da Fazenda contra as políticas de cortes no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Boulos, que liderou a coletiva de imprensa nesta terça, apoiam a frente mais de cem intelectuais como o expoente da Teologia da Libertação, Frei Betto, o escritor Ferrez, os professores da USP André Singer e Raquel Rolnik, além de políticos como Lindberg Farias (PT) e Luciana Genro (PSOL). Genro, que foi candidata à presidência na última eleição, já defendia desde a vitória de Rousseff  uma mobilização popular para conter os avanços “dos interesses das figuras mais reacionárias” no novo mandato. 

Desconectada, ao menos oficialmente, de partidos políticos, a Frente Povo Sem Medo adota um discurso de “recuperar as ruas”, que, para eles, foram tomadas por manifestações de caráter conservador desde os atos pós-junho de 2013. Também defende a taxação das grandes fortunas, algo que o Governo ainda não conseguiu emplacar no Congresso, e a auditoria da dívida pública. O primeiro ato do grupo está marcado para 8 de novembro, mas não há detalhes de como ele será.

Metade das empresas brasileiras tem dívidas em atraso, diz Serasa Do total de 7 milhões, 3,8 milhões de empresas têm dívidas em atraso. Dívida é de mais de R$ 86,4 bilhões, uma média de R$ 22,8 mil por CNPJ.

O número de empresas inadimplentes bateu novo recorde em março deste ano, revelou um estudo da Serasa Experian. Segundo o levantamento feito em março, 3,8 milhões de empresas estão com dívidas em atraso do total de 7 milhões de companhias do cenário nacional que estão em operação.

O número é superior ao verificado em setembro de 2014, quando foram registradas 3,6 milhões de empresas em situação de inadimplência. O valor total da dívida é de mais de R$ 86,4 bilhões, uma média de R$ 22,8 mil por CNPJ negativado.

O estudo revelou ainda que entre as empresas inadimplentes, o setor mais atingido é o comércio (comércio de bebidas, vestuário, veículos e peças, eletrônicos, entre outros), com 46,3% do total. Em seguida estão as companhias de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros), com 43,7% e indústria, com 9%.

Inadimplência por setor

Em %

Serasa

Quase metade das empresas inadimplentes possui quatro dívidas ou mais (49,4%). Em seguida, vem as empresas com apenas uma dívida (29,1%) e as empresas com duas dívidas (13,0%). As companhias com três dívidas são a minoria (8,3%).

A maioria das empresas está devendo para apenas um credor (59,0%). Do total, 20,6% deve para mais de três credores e 20,3% estão com pagamentos pendentes para dois credores.

Mais inadimplência em empresas novas
O estudo também mostrou que as empresas com faixa etária entre 2 e 5 anos são responsáveis pelo maior percentual entre as inadimplentes (36,7% do total). Em seguida, vem as empresas com idade entre 6 e 10 anos (21,8%).

O tempo de atraso das dívidas também foi apurado pelo estudo. O resultado mostra que a maioria das dívidas tem entre 1 a 2 anos (20%) e 19% tem de 2 a 3 anos de existência. Apenas a minoria (2,4%) tem até 30 dias de atraso.

A grande maioria das empresas negativadas consiste em pequenas e médias e concentra a maior parcela da geração de empregos no Brasil. A falta de caixa para honrar as dívidas também impacta o pagamento de salários, o que ajuda a engrossar as taxas de desemprego.

Países da UE concordam em intensificar deportações de imigrantes

Por Alastair Macdonald e Tom Körkemeier

LUXEMBURGO (Reuters) - Os governos da União Europeia concordaram nesta quinta-feira em intensificar as deportações de imigrantes ilegais e discutiram a criação de uma força de fronteira da UE, entre outras medidas para lidar com as centenas de milhares de refugiados que chegam em fuga da guerra civil na Síria.

Destacando a devastação causada pelas caóticas caminhadas em massa através das fronteiras abertas da Europa, o Estado alemão da Baviera ameaçou romper com Berlim e enviar de volta para a Áustria os imigrantes que cruzam sua montanhosa fronteira.

A chanceler alemã, Angela Merkel, cuja recepção aos refugiados tem lhe custado popularidade, insiste que não vai fechar as portas do país. Seu vice disse que não poderia haver um soerguimento de “pontes levadiças”. O ministro do Interior da Áustria alertou sobre possíveis “revoltas” na fronteira.

A disputa entre Viena e a Baviera, uma das regiões mais ricas da Alemanha e que alega ter recebido mais de 200 mil imigrantes somente em um mês a partir da Áustria, ajuda a explicar o apoio expresso de Merkel pela deportação de pessoas que não estejam em fuga para salvar suas vidas. Ela também disse apoiar controles mais rígidos sobre quem entra na Europa através do Mar Mediterrâneo.

Um documento com políticas a serem implementadas aprovado por ministros do Interior da UE em Luxemburgo chama os Estados a serem mais efetivos em garantir que as pessoas deportadas de fato saiam da Europa. Cerca de 470 mil ordens de expulsão foram emitidas no ano passado, mas menos que 40 por cento delas foram cumpridas.

Os ministros não quiseram estabelecer números em relação a futuras deportações.

“Taxas de retorno maiores devem servir como um fator desencorajador para a imigração ilegal”, diz o documento, que também aprova a detenção daqueles que tentem se esconder antes de serem expulsos.

O texto pede ainda que uma maior “influência” seja exercida sobre nações africanas e outros países pobres, incluindo através de orçamentos de ajuda humanitária, para que aceitem o retorno de cidadãos que tenham entrada recusada na Europa.

“Retornos são sempre duros”, disse o ministro do Interior alemão, Thomas de Maiziere, a jornalistas. “Mas... somente podemos oferecer espaço e apoio a refugiados em necessidade de proteção se aqueles que não precisam de proteção não venham ou voltem rapidamente.”

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Dilma cobra de ministros trabalho com bancadas para evitar surpresas no Congresso

Por Lisandra Paraguassu e Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - Na primeira reunião com sua equipe depois da reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff cobrou de seus auxiliares fidelidade e um trabalho com as bancadas para evitar novas surpresas no Congresso, como em votações importantes e em meio ao risco de um processo de impeachment.

“A reforma está feita, foi discutida com partidos e com bancadas. A partir de agora é previsível que seja monitorado com um olho mais preciso pelo ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) a postura de cada bancada nas votações", disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado para fazer um relato à imprensa ao final da reunião.

"A presidente se sente mais confortável de fazer uma cobrança mais sistemática e objetiva... Reciprocidade é bem vida e será demandada”, acrescentou.

Na semana em que o governo enfrentou dois dias seguidos de derrotas no Congresso ao não obter quórum para apreciação dos vetos presidenciais, a reunião serviu, segundo o ministro, para reorganizar a relação política com os aliados.

Wagner minimizou a rebelião de partidos como PSD, PTB e PROS, entre outros, que se retiraram do bloco liderado pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e causaram a falta de quórum na terça e na quarta-feira. O ministro creditou o episódio a uma “frustração de expectativas”.

“Reconhecemos que algumas coisas acertadas com parlamentares ainda não foram operacionalizadas por vários motivos, isso será desobstruído”, afirmou. Durante a reunião, Berzoini, responsável pela articulação com os partidos, cobrou dos ministros que agilizem nomeações, liberações de emendas e programas que já foram acertados pelo governo mas ainda não liberados.

Um ministro que participou da reunião disse, porém, que o tom da conversa não foi de cobrança, e que partiu dos próprios ministros a iniciativa de se oferecer para conversar com as bancadas sobre temas mais delicados, como a apreciação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na véspera, que recomenda ao Congresso a rejeição das contas do governo do ano passado.

“A Dilma pediu a ajuda de todos, mas não foi em clima de cobrança. Partiu de alguns ministros mencionar a CMO e dizer que se sentem convocados a ajudar”, disse.