terça-feira, 7 de abril de 2015

Preços ao produtor na zona do euro caem menos que o esperado em fevereiro

BRUXELAS (Reuters) - Os preços ao produtor na zona do euro recuaram menos do que o esperado em fevereiro na comparação com um ano antes, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, graças a uma recuperação nos custos da energia durante o mês e bens ao consumidor mais caros.
A agência de estatísticas da União Europeia, Eurostat, informou que os preços nos portões das fábricas nos 19 países que compartilham o euro subiram 0,5 por cento em fevereiro na comparação com o mês anterior, a primeira alta mensal desde setembro, registrando uma queda de 2,8 por cento na base anual.
Economistas consultados pela Reuters esperavam uma alta mensal de 0,1 por cento e um declínio anual de 3,0 por cento.
Os preços de energia saltaram 2,0 por cento na comparação mensal e ficaram 8,1 por cento mais baixos ante o ano anterior após um declínio anual de 10,5 por cento me janeiro.
Excluindo energia, os preços ao produtor caíram 0,1 por cento na base mensal em fevereiro e ficaram 0,8 por cento mais baixos do que um ano antes.
Os preços cobrados por produtores industriais são uma indicação das tendências da inflação ao consumidor, uma vez que aumentos se traduzem em preços cobrados em lojas, a menos que os varejistas ou outros intermediários absorvam as altas através de margens de lucros menores para competir por clientes.
(Reportagem de Jan Strupczewski)
((Tradução Redação São Paulo, 55 11 5644 7729)) REUTERS CMO AC

Snowden diz que governo dos EUA pode ver fotos íntimas das pessoas Ex-analista da NSA deu entrevista ao comediante inglês John Oliver. Ele descreveu com detalhes como a privacidade das pessoas é violada.

O ex-analista refugiado na Rússia, Edward Snowden, em entrevista ao comediante inglês John Oliver (Foto: Reprodução/YouTube/Last Week Tonight with John Oliver)O ex-analista refugiado na Rússia, Edward Snowden, em entrevista ao comediante inglês John Oliver (Foto: Reprodução/YouTube/Last Week Tonight with John Oliver)
Os americanos poderiam resistir à vigilância maciça na internet se acharem que o governo pode ver suas fotos íntimas, sugeriu o comediante inglês John Oliver ao entrevistar o ex-analista refugiado na Rússia, Edward Snowden.
"Este é o limite mais claro para as pessoas: o governo pode ver meu pênis?", perguntou Oliver, sugerindo que a Agência de Segurança Nacional (NSA) pode ter acesso a e-mails pessoais dos internautas que compartilham fotografias íntimas.
O apresentador de TV conduziu a entrevista com ex-operador da NSA em Moscou para seu programa de domingo "Last Week Tonight".
Snowden, rindo, acompanhou o espírito da entrevista, descrevendo com detalhes como as autoridades poderiam violar a privacidade das pessoas.
"A boa notícia é que não há um programa chamado 'dick pic'. A má notícia: ainda sim continuam reunindo informações, incluindo fotos de seu pênis", respondeu Snowden.
Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o presidente dos Estados Unidos George W. Bush assinou o "Patriot Act", uma lei antiterrorismo cujas implicações foram descobertas recentemente pelos americanos em 2013, após as revelações de Snowden sobre a amplitude da coleta de informações por agências de inteligência.
A lei foi alterada nos anos seguintes, e hoje quase todos os elementos tornaram-se permanente, com a notável exceção do famoso "Artigo 215". Este artigo que continuará vigente até junho autoriza a NSA a coletar informações sobre os telefones chamados, duração e horário das comunicações, sem registrar o conteúdo.

Governo lança ações para combater violação de direitos humanos na web Portaria com ações será assinada nesta terça por seis ministros. Entre as medidas está o lançamento de um site para denúncias.

O governo lançará nesta terça-feira (7) ações de combate à violação de direitos humanos na internet, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social. O lançamento das medidas ocorrerá em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, da qual participará a presidente Dilma Rousseff.
Entre essas ações está o lançamento de um site, o HumanizaRedes, no qual a população poderá fazer denúncias de crimes como pedofilia e discriminação na internet e ter acesso a serviços públicos que orientem sobre os diversos tipos de violação, semelhante ao Disque 100.
As ações do plano de combate à violação de direitos humanos na internet constarão de portaria assinada pelos ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos), José Eduardo Cardozo (Justiça), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Nilma Gomes (Igualdade Racial), Renato Janine Ribeiro (Educação) e Ricardo Berzoini (Comunicações).De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, Dilma será responsável por detalhar durante o lançamento quais ações serão adotadas. Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, a expectativa é que algum ministro explique à imprensa as medidas após a cerimônia.
Prisão por crime virtual
Em dezembro de 2012, a presidente Dilma sancionou a lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finalidade de adulterar, destruir ou obter informações sem autorização do titular.
À época, o texto ficou conhecido como “Lei Carolina Dieckmann”, após roubo de 36 fotos íntimas da atriz que foram parar na internet. A lei sancionada tornou crime a invasão de dispositivos conectados ou não à internet mediante violação indevida do mecanismo a fim de adulterar, destruir ou divulgar os dados sem autorização do dono.

Para que serve a 'lista suja' do trabalho escravo?


Carvoeiros no Pará, em junho de 2012 | Foto: Thinkstock
Lista de empregadores flagrados usando trabalho análogo à escravidão permite controlar cadeias produtivas na economia brasileira, segundo ONGs
A lista de empregadores flagrados utilizando trabalho análogo ao escravo no Brasil – suspensa em dezembro de 2014 pelo STF - que deverá ser reativada nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – é considerada pela ONU um modelo de combate à escravidão contemporânea em todo o mundo.
A medida, no entanto, causa controvérsia no Brasil, especialmente entre os empregadores que tem seus nomes divulgados na relação.
A partir da chamada "lista suja", empresas e bancos públicos que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo podem negar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que usam trabalho análogo ao escravo.
Ao suspender a lista, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu a favor de um pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), organização que reúne algumas das principais empreiteiras do país, como MRV Engenharia, Moura Dubeux e Odebrecht.
Entenda os principais pontos da polêmica:

O que é a 'lista suja' do trabalho escravo?

A lista foi criada em 2003 para divulgar os nomes das empresas que foram autuadas pelo uso do trabalho análogo ao escravo a partir da fiscalização do Ministério do Trabalho, e que tiveram estas autuações confirmadas após um processo administrativo.
Normalmente, auditores fiscais do trabalho realizam ações periódicas em que conferem as condições de trabalhadores em fazendas, obras e fábricas. Ao encontrarem irregularidades que afrontam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – mas também outros acordos e convenções sobre o trabalho que o Brasil assinou –, os fiscais autuam os empregadores.
O que ocorre em seguida é um processo administrativo trabalhista, em que a empresa tem a oportunidade de defender-se em primeira e segunda instância. Caso o Ministério do Trabalho confirme a infração – e a caracterize como condição análoga ao trabalho escravo – determina-se que a empresa pague multas, assuma compromissos e tenha seu nome colocado na lista.
"A lista é simplesmente um instrumento de transparência da ação do Estado, que tem a obrigação de fiscalizar e garantir direitos trabalhistas", afirma Mércia Silva, do Instituto Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Inpacto)
A relação é publicada no site do Ministério do Trabalho, que também comunica as infrações à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho, que podem entrar com outras ações e processos. O Código Penal Brasileiro determina que reduzir alguém à condição análoga a de escravo é crime.
"O violador está sujeito a ação penal, ação administrativa trabalhista e até ação civil, pelos funcionários", explica o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva.

Como essa informação é utilizada na prática?

Desde de sua criação, a relação de empresas autuadas por trabalho escravo vem sendo utilizada por bancos públicos, bancos privados, empresas nacionais e internacionais que operam no Brasil e até mesmo importadoras de produtos brasileiros no exterior para controlar o compromisso de grandes empresas e fornecedores com suas cadeias produtivas.
"A lista suja combate o trabalho escravo, mas, mais do que isso, é um instrumento de gerenciamento de risco para a atividade econômica brasileira, porque ninguém quer se associar a empresas que usam trabalho análogo à escravidão", disse à BBC Brasil o cientista político Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil.
"Não é uma questão de 'bondade' do mercado. A empresa que foi flagrada com trabalho escravo pode estar sofrendo um processo grande e pode nem ter dinheiro no futuro para quitar empréstimos que venha a tomar, se for condenada a pagar milhões. Era necessário que o mercado brasileiro tivesse um instrumento para garantir esse controle", afirma.
A partir da relação de nomes, ONGs e institutos como o Repórter Brasil e a Organização Internacional do Trabalho conseguem mapear cadeias produtivas e de abastecimento que têm origem no trabalho escravo.
Se produtores de carvão aparecem na lista, por exemplo, as grandes empresas automobilísticas e de eletrodomésticos podem garantir que o aço que consomem (o aço é produzido com ferro gusa, liga de ferro e carvão) não utiliza o produto daqueles fornecedores.
Foto: BBC
Brasil tem mais de 150 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão
A divulgação da relação de nomes não obriga nenhuma instituição a agir para aplicar punições ou negar contratos e empréstimos a quem aparece na lista. No entanto, o fortalecimento do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, a partir de 2005, fez com que as principais empresas e bancos do país aderissem a este compromisso.
Para Juana Kweitel, diretora de programas da ONG de direitos humanos Conectas, a relação tem um peso importante para o Brasil no cenário mundial.
"A lista sempre foi vista como uma ferramenta eficaz e criativa desenvolvida, de maneira pioneira, no Brasil. Era vista como um exemplo a ser copiado", disse. "Além do mais, era muito mencionada em relatórios da ONU como uma política modelo."
A suspensão da lista, na visão da Conectas, foi uma "uma ação concertada, pela porta dos fundos, por segmentos da indústria frequentemente incluídos na lista suja para obterem uma alívio temporário."
Luiz Machado, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, afirma que a importância da relação de nomes é exercer pressão sobre o mercado. "Ela é considerada um instrumento muito poderoso, que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo."
"Ouvimos dos próprios empregadores que eles se preocupam mais com o fato de ter o nome na lista do que com as multas. As multas são irrisórias, principalmente as trabalhistas. E a condenação penal, que deveria estar sendo posta em prática e reforçada, não tem sido aplicada devidamente", disse à BBC Brasil.

Como a nova lista será diferente da primeira?

A nova lista terá cerca de 400 nomes de empregadores flagrados por trabalho escravo, que tiveram suas autuações confirmadas definitivamente entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014.
Os nomes permanecerão na relação por um período máximo de dois anos e a lista poderá ser atualizada a qualquer momento. Até então, as atualizações aconteciam em junho e em dezembro, exceto quando era preciso obedecer a decisões judiciais que determinavam a ocultação de nomes.
"A portaria nova reduz o cadastro, porque havia muitos nomes que não pagavam as multas e poluíam a lista. Tínhamos casos de nomes que estavam há 11 anos no cadastro. Agora, entendemos que a multa vai ficar a cargo da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e a gente vai colocar como limite para que um nome esteja na lista dois anos", afirmou Alexandre Lyra, do MTE.
Segundo Lyra, empresas da construção civil e do setor têxtil já haviam conseguido liminares para a retirada de seus nomes da lista em outras ocasiões. Esta, no entanto, foi a primeira vez que um grupo conseguiu suspender a publicação.

Código de Ética: Governo reforça mordaça na Polícia Federal

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil que teria desviado, diz TRF MPF ofereceu denúncia por vários crimes, incluindo falsidade ideológica. Magistrado enganou o Banco Central para desviar dinheiro, diz denúncia.

Juiz Flavio Roberto de Souza, afastado do caso Eike/GNews (Foto: Reprodução GloboNews)Juiz Flavio Roberto de Souza, afastado do caso
Eike e do cargo (Foto: Reprodução GloboNews)
O juiz Flávio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista e da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, devolveu R$ 599 mil referentes ao dinheiro que teria sido desviado de um traficante espanhol. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6), pelo Tribunal Regional Federal.
O dinheiro, que originalmente estava em euros e dólares, foi convertido para moeda nacional e representa parte da quantia que sumiu de dentro do TRF, crime pelo qual o magistrado foi denunciado.
Denúncia
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Rio de Janeiro) informou nesta segunda que ofereceu denúncia à Justiça contra o juiz, que cuidava do processo que apura fraude financeira do empresário Eike Batista.
O Ministério Público Federal (MPF) o acusa por dois processos de peculato (desvio de bens públicos por servidor), dois de falsidade ideológica e por extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido. Segundo os procuradores, o magistrado teria enganado o Banco Central para desviar dinheiro.
Ele também teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros, apreendido de um traficante internacional, em parte usados na compra de um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.Com base em dois inquéritos (judicial e policial), os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos dizem no texto da denúncia que o juiz cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Monte Perdido. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça. Parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery.
A Procuradoria ainda denunciou o juiz pelo crime de extravio e inutilização de documentos. Segundo a denúncia, em janeiro, ele destruiu os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à operação. No entendimento do MPF, seu intuito foi facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo – usado na Justiça Federal – contém alusão a documentos que nunca existiram.
Caso o magistrado seja condenado por todas as acusações, sem levar em consideração possíveis variáveis e atenuantes, Flávio Roberto de Souza pode receber pena de 38 anos de prisão.

Apple registra patente que desbloqueia aparelho com uma selfie Uma nova ferramenta para iPhones e iPads pode estar sendo desenvolvida como mais uma novidade aos clientes da Apple. A …

Apple registra patente que desbloqueia aparelho com uma selfieUma nova ferramenta para iPhones e iPads pode estar sendo desenvolvida como mais uma novidade aos clientes da Apple. A empresa patentiou essa semana um software que faz o desbloqueio de aparelhos da marca por meio de fotografia, já o mesmo trabalharia com o reconhecimento da face do dono. Sensores de movimentos estariam acoplados a ferramenta para dar mais segurança e praticidade.
Esse tipo de recurso não se trata de uma novidade, já que já existe em alguns modelos de aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, do Google. A diferença está que o usuário pode programar o seu celular de bloquear totalmente o iPad ou iPhone caso o rosto não seja reconhecimento da ferramenta. Assim, fotos aleatórias, assim como de outras faces podem fazer com que o aparelho se bloqueie.

Isso pode se tornar uma maior segurança para os donos, desincentivando que ladrões roubem o aparelho, já que o mesmo ficaria inutilizado sem a imagem de seu dono. De tempo em tempo, teria a necessidade que o dono faça a sua selfie. Se o celular perceber que o proprietário demorou para tirar a imagem, ele também pode bloquear.
Ainda não se tem certeza se este recurso vaiaparecernos próximos modelos lançados pela Apple, ou se ainda ainda se precisa de mais tempo para o desenvolvimento da ferramenta. O que a empresa pode estar tentando fazer uma revolução no modo como as pessoas interagem com seus aparelhos, já que este se trata de um aparelho pessoal e que dificilmente é transferido. Talvez seja possível fazer a mudança quando o dono muda.
Essa tecnologia já havia sido patenteada no ano de 2013, mas agora parece que o recurso está indo para a frente. Na época, ainda saiu o rumor que para cada tipo de ferramenta que precisasse ser aberta, como email, fazer ligações com o Skype, mandar uma mensagem pelo messenger ou ligar a câmera, por exemplo, seria preciso fazer uma espécie de expressão facial diferente. Isso ainda pode servir, além como reconhecimento de rosto, como uma espécie de senhapessoalque somente o próprio dono pode ter.
Outra das novidades que também já saiu pela empresa foi um sensor de impressões digitais diretamente na tela, na qual só poderia fazer movimentos no aparelho aquele que cadastrasse a sua digital. Bastante interessante para oBrasil, já que o roubo de celulares é um dos mais preocupantes para a população.
A empresa Apple é praticamente uma máquina de fazer patentes, já que se trata de uma marca extremamenteinovadorae que sempre traz novidades, sendo copiada depois por outras marcas de nível mundial. Poucas companhias tem essa capacidade de estar sempre surpreendendo o público com as suas novidades. Isso se mostra principalmente por meio das filas que se formam a cada novidade da Apple que chega sempre primeiro em suas lojas oficiais.
Algumas das patentes da marca que já saíram do papel para o mercado de tecnologia foi o sistema operacional MAC OS, o iPod, o iPad e o próprio iphone, uma revolução na era do celular inteligente.