quinta-feira, 2 de abril de 2015

Ex-secretário divide cela com outros dois presos provisórios em Cuiabá Éder Moraes foi preso pela segunda vez na operação Ararath, da PF. Cela em Centro de Custódia de Cuiabá é para presos com curso superior.

O ex-secretário de estado de Fazenda de Mato Grosso Éder Moraes (PMDB). (Foto: Renê Dióz / G1)O ex-secretário de estado de Fazenda Éder Moraes
(PMDB). (Foto: Renê Dióz / G1)
Preso pela segunda vez nesta quarta-feira (1) por força de investigações da operação Ararath, o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso Éder Moraes encontra-se desde as 15h dividindo uma cela do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) com outros dois presos. Investigado por supostas transferências ilegais de valores e imóveis que seriam alvo de sequestro judicial, o ex-secretário foi levado à unidade destinada a abrigar presos provisórios com ensino superior.
Éder Moraes foi preso pela Polícia Federal (PF) de manhã em sua residência, em um condomínio de Cuiabá, onde os agentes também cumpriram mandado judicial de busca e apreensão de bens. Os mandados foram expedidos pela Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que concentra processos referentes às investigações da operação Ararath.
O alvo da operação é um amplo e complexo esquema de transações financeiras clandestinas que teriam perdurado na alta cúpula política do estado e que teria Éder Moraes como um dos principais articuladores. Por conta das investigações, o ex-secretário foi preso pela primeira vez em maio de 2014.
No CCC, Éder está em uma cela de 16 metros quadrados e com quatro camas de concreto. Além dele, outros dois presos já estavam no local, mas a Sejudh não informou as identidades nem os motivos da prisão de ambos. Além das camas e dos respectivos colchões, a cela conta com um ventilador e uma televisão.Cela para quatro
De acordo com a Secretaria de estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável por gerir o sistema carcerário em Mato Grosso, depois de ser preso Éder Moraes foi levado à superintendência da PF em Cuiabá para ser interrogado. Em seguida, ele passou por exame de corpo de delito e, finalmente, foi encaminhado ao CCC, localizado nos fundos do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé.
Ao todo, o CCC possui capacidade para 24 presos. Com Éder, a ocupação atual é de 19 vagas. A mesma unidade contém a cela onde está preso há mais de um mês o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ex-deputado estadual José Riva (PSD). Ele divide uma cela com um professor de 64 anos acusado de estupro de pelo menos oito alunos.
Alvo da operação Imperador, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, o ex-parlamentar é acusado de liderar uma quadrilha responsável por desvios de R$ 62,2 milhões dos cofres da ALMT por meio de contratações fraudulentas. Ele também chegou a ser preso pela PF em maio do ano passado junto com Éder Moraes por conta das investigações da operação Ararath.
Justiça Federal em Mato Grosso (Foto: Renê Dióz/G1)Ao todo, 7 ações penais da Ararath tramitam na
Justiça Federal. (Foto: Renê Dióz/G1)
Operação Ararath
A prisão de Éder nesta quarta-feira consistiu na sétima fase da operação Ararath, que tem consistido em cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal com base em pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e em investigações da PF. Uma força-tarefa de procuradores do MPF também tem atuado no caso, analisando todos os materiais obtidos por meio de mandados de busca e apreensão.
Por conta das ações do MPF e da PF, no momento sete ações penais tramitam na Quinta Vara Federal de Mato Grosso, por crimes financeiros, fraudes e lavagem de dinheiro. Ao todo, quatorze pessoas estão sendo acionadas na Justiça Federal por acusação de envolvimento com o esquema investigado. O MPF cobra a restituição de pelo menos R$ 124,4 milhões aos cofres da União.
Éder Moraes figura como réu na maioria das ações penais na Justiça Federal de Mato Grosso: na primeira, ao lado da esposa Laura Tereza Dias da Costa e do superintendente regional do BicBanco em Mato Grosso, Luiz Carlos Cuzziol; na segunda, ao lado do ex-secretário adjunto de Fazenda, Vivaldo Lopes; na terceira, ao lado do empresário Rodolfo Aurélio Borges de Campos; na quarta, sozinho (antes réu, o empresário José Geraldo Sabóia Campos teve seu processo extinto pelo juiz Jeferson Schneider); na quinta ação, Éder é réu ao lado dos irmãos advogados Kleber e Alex Tocantins; na sexta, ao lado de Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa.
A sétima ação provocada pela Ararath na Justiça Federal é a única que, até o momento, não tem Éder Moraes como réu. O processo criminal por lavagem de dinheiro tem como réus a ex-secretária de estado Janete Riva, esposa de José Riva, e outros quatro denunciados: Avilmar de Araújo Costa, Altevir Pierozan Magalhães, Altair Baggio e Guilherme Lomba de Mello Assumpção.
Uma última ação que tramita na Quinta Vara é um pedido de sequestro e indisponibilidade de bens feito pela PF em desfavor de Éder, Laura, Cuzziol, Vivaldo e oito empresas.

"O açúcar é o maior veneno que damos às crianças" A pediatra Júlia Galhardo é responsável pela consulta de obesidade que ajudou a criar, em 2006, no Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa. Usa palavras fortes para se referir ao abuso do açúcar em idades precoces: "maus tratos" Ler mais: http://visao.sapo.pt/o-acucar-e-o-maior-veneno-que-damos-as-criancas=f815340#ixzz3W9LGuf2K

Júlia Galhardo, pediatra: "Os médicos só têm formação em nutrição se a procurarem"
Júlia Galhardo, pediatra: "Os médicos só têm formação em nutrição se a procurarem"
Quando as crianças não têm excesso de peso  é mais difícil que as famílias percebam os perigos do açúcar em excesso?
Sim. Os pais não devem ficar descansados quando o seu filho, que come muitos doces, é magro. Muitos desses meninos, que são longilíneos, têm alterações dos lípidos no sangue, têm problemas de aterosclerose. Não são gordos, mas têm alterações metabólicas. Nem tudo o que é mau se vê. Nem tudo o que é mau dói. A hipertensão não dói, a diabetes não dói. Não doem, mas matam. E, mesmo quando existe excesso de peso, os pais não dão a devida importância. Acham que a criança vai esticar quando crescer, como se fosse plasticina, e que o problema vai desaparecer. Só começam a perceber que há, de facto, um problema quando as análises dão para o torto. Quando o colesterol ou os glícidos ou o ácido úrico vêm aumentados, quando as análises revelam inflamação...
E as crianças que segue na consulta de obesidade têm, frequentemente, problemas nas análises?
Mais de 90 por cento das vezes. O que eu até agradeço, inicialmente. Porque é a única forma que tenho de mostrar aos pais que alguma coisa não está bem. Eu ajudei a começar esta consulta em 2006. Estamos em 2015 e vejo crianças mais obesas, com maiores problemas nas análises e em idades mais precoces. Ontem vi uma criança que tinha 10 meses e pesava 21 quilos. Tenho adolescentes com diabetes tipo 2, com hipertensão, com colesterol elevado. Patologias que, quando eu andava na faculdade, eram ditas de adulto, na pediatria não se falava! Surgiam aos 40 anos, agravavam aos 60 e tinham consequências mesmo palpáveis aos 80. Esses problemas são cada vez mais precoces e cada vez têm consequências mais graves. Quanto mais precocemente surgem, mais graves se tornam.
Como é que se explicam mudanças tão significativas no espaço de uma geração?   
Traduz toda uma modificação ambiental, porque a genética não muda numa geração. Se tiver dois gémeos, iguaizinhos, monozigóticos - em que o genoma é precisamente o mesmo - e  os sujeitar a ambientes diferentes, eles vão desenvolver problemas diferentes. Fazer menos e comer mais, foi isto que mudou no ambiente que nos rodeia. E comer mais erradamente. Come-se mais do pacote da prateleira. Produtos em que, além daquilo que parece que lá está, estão inúmeras coisas que os pais não identificam.
Por exemplo?
Os açúcares. Os pais só identificam a palavra "açúcar". Se eu lhe chamar glícidos, dextrose, maltose, frutose, xarope de milho... Tudo isso é de evitar, mas os pais não identificam isso como açúcar. E a quantidade de açúcar que as crianças ingerem, diariamente, é assustadora. Tudo o que é processado e vem num pacote tem açúcar. Basta olhar para o rótulo. Se eu não conseguir ensinar mais nada na minha consulta, consigo ensinar, pelo menos, que é importante olhar para o rótulo. E que o ideal é escolher produtos sem rótulo, sem lista de ingredientes: aqueles que vieram da terra ou do mar ou do rio.  É a melhor forma de evitar o açúcar. 
Costuma envolver os avós, a família alargada, nas consultas?
Os avós têm um papel fundamental! Os avós são do tempo em que não havia esta parafernália do pacote. O doce era o mimo do dia de festa. Mas transformam este mimo num bolo ou num chocolate todos os dias. Porque... "coitadinho do menino". Eu peço aos avós, por favor, que transformem estas coisas em mimos de abraços, de afetos. Que vão com eles ao parque brincar, ver o pôr do sol, fazer castelos de areia. Que os ensinem a cozinhar coisas saudáveis. A fazer pão, salada de frutas. Eu aprendi a fazer pão com a minha avó e ainda hoje me lembro. Peço aos avós que nos ajudem a modificar esta carga. E que percebam que, hoje em dia, o maior inimigo dos seus netos é o açúcar. A comida não é castigo nem prémio. 
Começa a ser frequente ouvir especialistas dizer que, um dia, olharemos para o açúcar como olhamos hoje para o tabaco. Concorda?
Eu acho que ainda é pior. O açúcar, em termos neurológicos, e de neurotransmissores, e de prazer, e da precocidade com que é introduzido, tem consequências mais nefastas do que o tabaco. A frutose, a dextrose, todos os açúcares criam dependência. Entramos no domínio dos recetores cerebrais, no domínio do prazer, da compensação, do conforto. Se eu me habituar a consumir açúcar e a ter prazer pelo açúcar, há modificações epigenéticas - genes que são acionados e que fazem com que eu passe a ter mais tendência para o açúcar. Ou para o sal. E a mesma dose não surte o mesmo efeito a longo prazo. Portanto vou aumentando o açúcar.
Qual é o limite máximo, se é possível responder a isto, que uma criança deve consumir de açúcar por dia?
O mínimo possível. Não tenho número para lhe dar. E quanto mais tarde, melhor. É óbvio que precisamos de açúcar, nomeadamente de glicose, porque é esse o nosso combustível. É a nossa lenha celular. Mas não é disso que estamos a falar quando dizemos a palavra açúcar.
Os açúcares de que precisamos estão presentes nos alimentos.
Claro. Nos cereais, no leite e derivados, nas frutas.
Como é que explica, às crianças e aos pais, os efeitos do açúcar na saúde?
Aos mais pequeninos costumo dizer que o açúcar é um bocadinho venenoso. Aos pais explico que o açúcar adicionado causa os mesmos problemas metabólicos que o álcool. Lembro que o álcool vem, precisamente, do açúcar. Do açúcar dos tubérculos, do açúcar das frutas. E que a consequência é exatamente a mesma: o chamado "fígado gordo". A curto prazo traduz-se em alterações nas análises. Mais tarde traduz-se em tudo aquilo que contribui para o síndrome metabólico: diabetes tipo 2, hipertensão arterial, alteração do colesterol no sangue, aumento do ácido úrico. E, a longo prazo, tudo isto se traduz em alterações cardiovasculares. Enfarte precoce do miocárdio, acidente vascular cerebral... São doenças que os pais associam aos pais deles.
E não aos seus filhos.
E não aos seus filhos. Mas, se assim continuarem, vão presenciá-las nos filhos. Estarão vivos, ainda, para as presenciar nos filhos. Porque um adolescente que é diabético tipo 2, 20 anos depois vai ter problemas desta diabetes. E, se for uma menina, é exponencial, porque vai gerar um bebé neste ambiente intrauterino. Em que a própria carga genética -- que não é alterada, porque genes são genes -- vai ser ativada ou inibida de acordo com o ambiente que lhe estamos a dar in utero. É assustador.
Estudos recentes, como o EPACI Portugal 2012 ou o Geração 21, mostram que as crianças portuguesas começam a consumir doces muito cedo, a partir dos 12 meses. Aos 4 anos mais de metade bebe refrigerantes açucarados diariamente e 65% come doces todos os dias. É por falta de informação?
Alguns pais ficarão chocados, mas há uma expressão para o abuso do açúcar em idades tão precoces: maus tratos. Os meninos já não sabem o que é água. Os meninos, ao almoço e ao jantar, bebem refrigerantes. Não acredito que seja falta de informação. Toda a gente sabe que bolachas com chocolate, leite achocolatado, gomas, bolos, estas coisas, fazem mal. É a ambiência, é o corre-corre. É porque é mais fácil ir no carro a comer bolachas e sumo, a caminho da escola. Para alguém que já se deita muito tarde, porque tem tarefas sobreponíveis, pode ser difícil acordar meia hora mais cedo para preparar um bom pequeno-almoço. 
Como é um bom pequeno-almoço?
Deve ter três componentes: fruta, um componente do grupo dos cereais e leite ou derivados. Quando a criança tem mais de 3 anos, estamos a falar de produtos meio gordos. Os cereais podem ser, por exemplo, papas de aveia, pão fresco ou torradas. Pão da padaria, não é pão de forma. Porque o pão de forma tem, além de imensos aditivos, açúcar. O pequeno-almoço deve ser variado, ao longo da semana, e deve garantir 20 a 25% da quantidade diária de calorias. Nem um por cento das pessoas faz isto. E o stress é o centro de toda esta nossa conversa. É o centro de todas estas alterações que nós estamos a sofrer. Porque os pais não têm tempo, porque chegam a casa e estão estoirados. Não há tempo para ser criança, não há tempo para ser pai. Para estar à mesa meia hora a contar o dia de cada um. As nossas crianças não dormem o que deviam. A sociedade moderna está a adoecer os seus cidadãos.
Os médicos têm suficiente formação sobre nutrição?
Não. Só se a procurarem. Se não a procurarem, não têm. Falo-lhe do meu curso, que foi há uma década, e falo-lhe de agora. Apesar de haver alguma modificação, não é suficiente. A nutrição é vista como secundária. Não é fármaco, não é vista como tratamento. Mas é. Por exemplo, após uma cirurgia, se não houver uma nutrição adequada, o organismo não consegue organizar o colagénio e tudo o que favorece o processo de cicatrização, para sarar. Na oncologia, por exemplo, há muito cuidado em várias terapias, mas muito pouco cuidado na parte da nutrição. A alimentação está na base da saúde e da doença.
É favorável a taxas sobre os produtos mais açucarados, como acontece em países como França, Hungria ou Finlândia?
Para não criar tanta polémica: e se deixássemos de taxar aqueles que são frescos, por exemplo? Peixe. Fruta, nomeadamente a portuguesa. Os legumes, os hortícolas. O nosso leite dos açores. Com tudo isto, é possível fazer refeições saudáveis para os meninos. Mas, se vir o IVA dos seus talões de supermercado, poderá constatar que há coisas que não deveriam ser taxadas ao nível que são.
Por exemplo?
Alguns refrigerantes são taxados a seis por cento. Mas a eletricidade e o gás, por exemplo, estão à taxa mais alta. Consegue cozinhar sem eletricidade e sem gás? Não é um produto de luxo. Às vezes sentimo-nos a puxar carroças sozinhos. E nós contra a indústria não temos muita força. Eu gostaria de perceber porque é que é permitido oferecer brinquedos com alimentos que são considerados nefastos. Pior: brinquedos colecionáveis. O problema é que cada governo preocupa-se a quatro anos. E os ministérios trabalham cada um por si. 
O Ministério da Educação reduziu, em 2012, a carga horária de Educação Física no terceiro ciclo e no ensino secundário. E a nota de Educação Física deixou de contar para a média de acesso ao ensino superior.
Pior do que reduzir as aulas de educação física, é vê-las como supérfluas. Eu vou-lhe confessar: eu era péssima. Era um desastre. E também era obesa. Portanto, estou à vontade para falar disto. E digo isto aos meus doentes, porque acho que os estimula. Tenho saudades de crianças que esfolavam os joelhos em cima do que já estava esfolado. Não vejo isto hoje em dia. Não é que goste de ver meninos magoados. Mas significa que estão quietos. Quando muito, têm tendinites nos polegares, que vai ser a doença ortopédica do futuro. E miopia.
Estive três anos num hospital no Reino Unido, onde via adolescentes, sem patologias de base, com obesidade simples, deitados numa cama, que nem banho conseguiam tomar. Nós sabemos isto. Não há falta de informação, há inércia. Eu não queria que o meu país fosse para aí, não queria que a geração que vem a seguir a mim fosse para aí.
E está a ver o país ir para aí?
Estou. E não há prevenção, não há comportas. Estou a tentar montar um projeto para chegar aos pais e às crianças nos jardins de infância e nas escolas. Sinalizar para os centros de saúde, através da saúde escolar, crianças que estão a começar a ter peso a mais. A este hospital só deveria chegar a obesidade que tem uma causa endócrina, genética, ou que, não a tendo, já tem consequências. Mas há centros de saúde que nem nutricionistas têm. Isto, a longo prazo, paga-se com juros. Basta fazer contas. Basta ver a carga que são as consultas de obesidade, que eu já não sei o que hei de fazer a tanta consulta que me pedem. Uma consulta hospitalar de nível 3, como esta, tem um custo. Pais que faltam ao trabalho para vir com os meninos tem um custo. Fora as consequências que vêm por aí. A obesidade é a epidemia do século XXI. Mas como, ao contrário das infeções, o impacto não é imediato -- é a 10, 20, 30 anos -- ninguém olha para ela como tal. Só quando se transformar na epidemia de doença, e não na epidemia de caminho para a doença, é que vamos tentar travar. Mas já não vamos travar nada, porque já tivemos o acidente completo. E aí vamos gastar o dobro. E já nem estou a falar só de saúde e de vida. De anos de saúde e de vida que se poderiam poupar. Falo da questão monetária, porque parece que é aquilo que as pessoas entendem melhor atualmente.
Júlia Galhardo participa na Grande Reportagem SIC "Somos o que Comemos" Para ver esta noite no Jornal da SIC. E, em versão interativa, com conteúdos extra exclusivos, nos sites da VISÃO, SIC Notícias, Expresso e Activa.


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Delegado de especializada é preso em operação do Ministério Público no Rio Fernando Reis é suspeito de comandar quadrilha que recebia propinas de empresários na DPMA

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança realizam nesta quarta-feira (01/04) uma operação para cumprir mandados de prisão preventiva contra o delegado Fernando Cesar Magalhães Reis, o policial civil José Luiz Fernandes Alves e o perito criminal José Afonso Garcia Alvernaz. Reis e Alvernaz já se encontram presos, acusados de participar de uma organização criminosa que atuava, pelo menos, desde 2012, composta por agentes da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), com a finalidade de extorquir empresários.
As ações do MP são desdobramentos das investigações no âmbito da Operação Hiena, deflagrada no ano passado para desarticular o esquema ilegal na DPMA. Os denunciados vão responder pelos crimes de organização criminosa, extorsão, extorsão mediante sequestro e concussão. Outras sete pessoas, sendo cinco policiais civis, também foram denunciadas pelos mesmos crimes, mas já se encontram presas. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados. 
De acordo com a denúncia, a quadrilha era chefiada por Fernando Reis e por seu “homem de confiança”, José Luiz. Segundo a denúncia do MP, Reis era o chefe maior de todo o esquema e agia, inicialmente, do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) da Polícia Civil e, posteriormente, como delegado titular da DPMA. Já José Luiz, era chefe das equipes de investigação da mesma DPMA e seguia as ordens de Reis. Os dois mantinham uma relação de subordinação, proximidade e confiança na Polícia Civil há 19 anos, o que ajudou na estruturação do bando e na coordenação dos agentes a eles obedientes. Fernando Reis já passou pelo cargo de Coordenador Geral das Delegacias Especializadas do Rio, indicado pela então Chefe da Civil, Marta Rocha.
De acordo com o MP, José Luiz, sob as ordens de Fernando Reis, era o responsável pela administração operacional da arrecadação de propina realizada diretamente por seus comparsas, integrantes das equipes de investigação da DPMA, intituladas Fênix. Já José Afonso forjava laudos periciais, que apontavam crimes ambientais inexistentes. As vítimas eram, então, ameaçadas de prisão em flagrante ou de instauração de investigação. 
Em algumas ocasiões, o dinheiro era arrecadado pelos policiais envolvidos no esquema de uma só vez, o que eles chamavam “pancada”, e ocorria quando uma empresa tinha seus funcionários ameaçados de prisão, ou efetivamente presos, cedendo à pressão para o pagamento. Em alguns casos, as vítimas chegavam a ser sequestradas ou mantidas como reféns por mais de oito horas, enquanto o preço dos resgates era negociado. Muitas vezes, não apenas os empregados como os donos das empresas eram ameaçados com armas de fogo, a fim de cederem às extorsões. No caso da "pancada", o percentual arrecadado destinado aos chefes da organização era de 40%, sendo que os restantes 60% eram divididos entre agentes os que participavam das diligências. Algumas extorsões chegavam a R$ 300 mil reais. 
Havia também as chamadas “merendas”, acertos fixos e mensais criados a partir de uma intervenção policial na sede da empresa. Constatando ou não a prática de crime ambiental, os agentes pressionavam o empresário a entrar para a lista de pagadores mensais de propina. Estes pagamentos indevidos eram realizados muitas vezes nas dependências da própria DPMA, sempre até o dia 10 de cada mês. No caso da "merenda", o percentual que cabia a cada um dos integrantes girava em torno de 50% do montante para os chefes, e os restantes 50% das quantias para os demais agentes. O valor das propinas mensais variava de R$ 500 a até R$ 6 mil dependendo do porte da empresa. 
A atuação dos criminosos se dava sempre da mesma forma: os membros das equipes Fênix diligenciavam na sede de alguma empresa, sob o argumento de estarem “verificando" uma denúncia anônima sobre a prática de crime ambiental, alegando a necessidade de uma “vistoria”. No local, os agentes criminosos constatavam alguma irregularidade ou simplesmente apontavam, sem fundamentos técnicos razoáveis, que havia crime ambiental. Assim, pressionavam e ameaçavam o empresário ou o responsável pelo local a realizar os pagamentos indevidos. 
Ainda segundo a denúncia, parte da investigação foi baseada no sistema de delação premiada de um dos policiais civis lotados na DPMA. Todos os pedido formulados pelo Ministério Público foram acolhidos pela Juíza em exercício na 16ª Vara Criminal da Capital, Simone Ferraz.

Quem manda mais no presidencialismo: presidente ou Congresso?

(Reuters)
Com popularidade em baixa, Dilma tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos e vetar leis que não são de interesse do governo
Nas últimas semanas, a queda de braço com o Congresso Nacional vem impedindo o governo de conseguir aprovar suas propostas ou manter seus vetos a legislações aprovadas.
Na disputa mais recente, envolvendo a renegociação das dívidas dos Estados e municípios com a União, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), deu um recado claro: "A palavra final será do Congresso Nacional", disse, na semana passada.
A Câmara dos Deputados, liderada pelo também peemedebista Eduardo Cunha, já aprovou um projeto de lei que obriga o governo a trocar os indexadores que corrigem as dívidas (o que na prática aliviará os débitos) em até 30 dias. Se passar pelo Senado, o projeto poderia ser vetado pela presidente Dilma Rousseff ─ mas o Congresso tem o poder de depois derrubar o veto, e foi justamente o que Calheiros garantiu que fará.
Para resolver o impasse, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou um acordo com os senadores, adiando a troca dos indexadores para 2016.
Mas afinal, quem manda mais no regime presidencialista, o poder Legislativo ou o poder Executivo? Quem de fato tem o poder final de decidir?
Formalmente, o Congresso dá a última palavra, já que pode derrubar os vetos da Presidência. Mas na prática, dizem cientistas políticos, o que determina quem tem mais poder é a conjuntura política ─ e no momento ela está bem desfavorável para Dilma, que enfrenta denúncias de corrupção na Petrobras e baixo crescimento econômico.
Segundo o professor de Ciência Política da UFRJ Charles Pessanha, a Constituição Federal de 1988 instituiu uma divisão equilibrada de poder entre Executivo e Legislativo, mas o momento atual acaba permitindo uma liderança mais proeminente do Congresso.
"Quando o presidente está forte, com 70% de popularidade, como no início do governo Dilma, o Congresso se encolhe. Mas quando ele deixa espaço para os outros poderes, o Congresso se assanha. O problema é que o governo está paralisado", afirma.
Pessanha exemplifica seu raciocínio citando o caso da demora da presidente em nomear um novo ministro para o STF, na vaga deixada por Joaquim Barbosa quando este se aposentou, há oito meses.
Diante da lentidão, a liderança do PMDB ameaça aprovar um projeto de lei que fixa prazo de 90 dias para que o presidente nomeie ministros do STF. De acordo com essa proposta, do senador Blairo Maggi (PR), o Congresso poderia escolher o novo juiz se o prazo não for respeitado.

Poderes do presidente

(AFP)
Congresso nacional ganhou mais poder na atual conjuntura política, dizem analistas
O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), Nelson Rojas, nota que há três instrumentos que dão ao presidente brasileiro grande influência na agenda de votação do Congresso: as medidas provisórias (MPs, que têm força imediata de lei e passam a trancar a pauta de votação do Congresso se não forem apreciadas em 45 dias), os projetos de lei com regime de urgência (também trancam a pauta da votação no mesmo prazo se não forem apreciados) e a possibilidade de vetar total ou parcialmente as leis aprovadas.
Mesmo que o Congresso tenha a prerrogativa de não aprovar o que o governo propõe, essas ferramentas permitem que os projetos do Executivo passem na frente da fila de votação, observa o cientista político. Além disso, como as medidas provisórias passam a valer imediatamente, derrubá-las depois tem um custo maior.
Se deputados ou senadores rejeitam uma medida provisória, os parlamentares têm que editar um decreto legislativo para "disciplinar os efeitos" que a MP tenha gerado até a votação, esclarece o portal da Câmara dos Deputados.
"O Congresso vota, mas o poder de iniciativa é do governo. A MP passa a valer no momento em que ela é editada, e isso é muito poder. Ela altera o status quo imediatamente, e a revisão disso depois é mais custosa", afirma Rojas.
Esses instrumentos, no entanto, acabam sendo inócuos se o poder Executivo não tem o apoio necessário no Congresso, afirma o professor.
"Esses atributos de poder não são atributos de imposição, eles não significam que a presidente vai impor a sua agenda, significam que ela vai negociar a sua agenda em condições mais favoráveis do que se não houvesse a medida provisória ou o pedido de urgência. Mas é preciso negociar e o governo não tem sido eficiente nisso", destacou.

Transição

(EPA)
Dilma Rousseff vem sofrendo com baixa popularidade
O analista político da consultoria Tendências Rafael Cortez também atribui o recente aumento de poder do Congresso à conjuntura política. Mas além disso ele também nota mudanças institucionais que têm provocado uma "transição lenta para um modelo mais equilibrado". Ele observa que o presidente no Brasil tem mais poder por exemplo que o mandatário americano, mas que isso tem mudado aos poucos.
Até 2001, por exemplo, o governo podia prorrogar indefinidamente suas medidas provisórias. Uma emenda constitucional aprovada no Congresso naquele ano estabeleceu as regras atuais, dando prazo máximo de 120 dias para a validade das MPs e determinando o trancamento da pauta de votação caso não sejam apreciadas em até 45 dias em cada casa (Senado e Câmara).
Outra mudança aprovada neste ano no Congresso por meio de emenda constitucional foi o "orçamento impositivo" ─ o governo passou a ser obrigado a liberar os recursos das emendas que os parlamentares têm direito de apresentar a cada ano ao Orçamento da União. Antes, os presidentes costumavam usar a liberação dessas verbas como instrumento de barganha para conseguir votos no Congresso.
"Não existe uma medida objetiva sobre quem manda mais no presidencialismo. Isso varia de acordo com o modelo de cada país", nota Cortez.
"Nos Estados Unidos, por exemplo, não há o instrumento da medida provisória, e o governo tem menos poder propositivo. Por outro lado, é mais difícil derrubar um veto presidencial lá, porque para isso é preciso de 2/3 dos votos do Congresso, enquanto no Brasil basta maioria simples (metade dos votos mais um)".
O modelo americano foi criado como um contraponto ao modelo britânico, parlamentarista, explica Cortez. Segundo ele, o objetivo dos americanos era justamente de que os poderes fossem equilibrados e as decisões mais lentas. No parlamentarismo, por sua vez, o Poder Executivo é muito poderoso e as decisões são mais rápidas, pois o primeiro-ministro é eleito pelos parlamentares e necessariamente têm apoio da maioria. "Há praticamente uma fusão dos poderes Executivo e Legislativo", observa.

Obama

(AP)
Nos EUA, relação entre Congresso e Presidência também tem atravessado período especialmente turbulento sob governo de Obama
Nos Estados Unidos, a relação entre Congresso e a Presidência também tem atravessado um período especialmente turbulento sob o governo de Barack Obama.
A queda de braço aumentou consideravelmente durante o segundo mandato de Obama, quando o Partido Republicano, que faz oposição ao presidente americano, passou a controlar a Câmara dos Representantes (Câmara dos Deputados) e o Senado.
Contrariando o Congresso, no entanto, Obama recorreu à sua autoridade executiva para aprovar medidas polêmicas.
Em dezembro, ele anunciou a retomada das relações diplomáticas com Cuba e aliviou uma série de restrições impostas à ilha.
Segundo Eric Posner, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, o presidente pode agir por conta própria em casos específicos citados pela Constituição ou quando previsto por legislação aprovada pelo Congresso.
"Como há centenas de leis que delegam poder ao presidente, ele tem uma imensa liberdade para agir por conta própria", diz Posner, acrescentando que a oposição pode contestar na Justiça a legalidade das ações.
Para Saikrishna Prakash, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Virginia, Obama levou quatro anos "para perceber que era um presidente, e não um primeiro-ministro".
"Ele se deu conta de que, se quisesse que as coisas acontecessem, teria que fazer assim. Agir unilateralmente não é a primeira opção, mas quando as outras avenidas estão bloqueadas é o que pode ser feito."
Os juristas afirmam, porém, que sem o apoio do Congresso a margem de ação de um presidente é limitada. Ele não é capaz de aprovar reformas ou grandes medidas que envolvam a realocação de recursos do Orçamento.
No caso cubano, por exemplo, Obama não tem autoridade para pôr fim ao maior obstáculo à reaproximação entre os dois países, o embargo comercial e financeiro americano à ilha. Só o Legislativo pode decidir encerrar o bloqueio, e não há sinais de que vá fazê-lo tão cedo.
A crise entre Legislativo e Executivo nos Estados Unidos já foi pior. Nos anos 1990, a bancada republicana pôs em votação o impeachment do então presidente Bill Clinton, que acabou salvo pelo Senado.
Já o presidente Andrew Johnson (1865-1869) não teve a mesma sorte e foi forçado pelo Congresso a renunciar em meio a disputas sobre as políticas de reconstrução do país após a Guerra Civil americana.

Jovens angolanos na rua para exigir libertação de ativistas detidos em Cabinda Ler mais: http://visao.sapo.pt/jovens-angolanos-na-rua-para-exigir-libertacao-de-ativistas-detidos-em-cabinda=f815424#ixzz3W9JLsal4

Luanda, 02 abr (Lusa) - Um grupo de jovens que contesta o regime angolano anunciou a realização de uma manifestação, sábado, em Luanda, para exigir a libertação de um ativista e de um advogado, ambos detidos há praticamente três semanas em Cabinda.
O protesto, apelidado de "manifestação pacífica de caráter internacional", está agendado para as 13:00 de sábado, no Largo da Independência, em Luanda, segundo o anúncio feito pelos organizadores, um grupo de "jovens revolucionários" angolanos - como se autointitulam - que exige a "libertação incondicional" destes elementos.
Em causa está a situação do ativista José Marcos Mavungo, indiciado do crime de rebelião, e do advogado Arão Tempo, suspeito de colaboração com estrangeiro (também detido) contra o Estado angolano, na sequência de uma marcha contra a alegada má governação e violação dos direitos humanos na província angolana de Cabinda.


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Pelo menos cinco soldados e sete 'jihadistas' mortos em ataques no Sinai egípcio Ler mais: http://visao.sapo.pt/pelo-menos-cinco-soldados-e-sete-jihadistas-mortos-em-ataques-no-sinai-egipcio=f815413#ixzz3W9IluSh1

Cairo, 02 abr (Lusa) -- Pelo menos cinco soldados e sete 'jihadistas' morreram hoje em dois ataques no norte do Sinai egípcio, onde o exército combate um grupo local ligado ao estado islâmico, anunciou a polícia.
Um dos ataques ocorreu no posto de controlo de Cheikh Zuwaïd e outro em Rafah, passagem entre o Egito e a Faixa de Gaza, informaram à AFP responsáveis locais da polícia. Oito soldados ficaram igualmente feridos.
Três civis ficaram feridos na explosão de um morteiro que atingiu as suas casas nos arredores de Al-Arich.


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AIRBUS CAI NOS ALPES

Um Airbus da companhia alemã Germanwings despenhou-se numa zona remota dos Alpes franceses. A bordo seguiam 150 pessoas, todas terão perdido a vida...

     
    11:30 02.04.2015

    Copiloto do Airbus também mentiu aos médicos

    Michael Mueller

    O copiloto do avião da Germanwings que se despenhou nos Alpes terá mentido também aos médicos, dizendo que estava a cumprir a baixa quando continuava a exercer funções na empresa, de acordo com o jornal alemão Bild.


    Os médicos sabiam que Andreas Lubitz era piloto mas desconheciam que continuava a trabalhar quando deveria estar em casa. Lubitz escondeu o documento também da própria Germanwings. 

    Ainda segundo o mesmo jornal, que cita fontes ligadas à investigação, o piloto estava a receber tratamento devido a problemas de visão. 

    Os investigadores terão documentos que revelam o envolvimento de Lubitz num acidente rodoviário no final do ano passado, onde terá ficado ferido. 

    O procurador de Marselha, responsável pela investigação, continua a garantir que desconhece a existência de um vídeo gravado por passageiros momentos antes da queda do avião.