terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Servidores da saúde do DF só voltam a trabalhar com salário, diz sindicato

09/12/2014 20h33 - Atualizado em 09/12/2014 20h33

Servidores da saúde do DF só voltam a trabalhar com salário, diz sindicato

Funcionários públicos protestaram por oito horas cobrando pagamento.
Governo disse que débitos chegam às contas na manhã da quarta-feira.

Do G1 DF
Servidora durante protesto em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)Servidora durante protesto em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
Os funcionários da saúde do Distrito Federal só voltarão ao trabalho nesta quarta-feira (10) após a confirmação de que os salários atrasados apareceram nas contas, informou o sindicato que representa a categoria (Sindsaúde). O GDF informou que o pagamento estará  disponível na manhã desta quarta. Até lá, serão realizados apenas procedimentos emergenciais, diz o sindicato.
Servidores públicos do DF encerraram uma manifestação de oito horas na tarde desta terça-feira (9) após receber do governo a de pagamento dos salários de novembro, que estão atrasados desde a última sexta (5).
O secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, entregou a representantes da categoria cópias de documentos que comprovam o depósito. O dinheiro, segundo o governo, deve cair nas contas dos servidores na madrugada desta quarta (10).
Mais cedo nesta terça, a Secretaria de Saúde disse em nota que o governo tem feito todos os esforços para efetivar o crédito e que, segundo uma portaria que define o calendário de pagamentos, há “atraso de apenas um dia”.
A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, disse que a greve pode continuar caso o governo não cumpra o pagamento dos aposentados e despesas em atraso, como horas extras e férias. “O fato de o GDF pagar nosso salário não encerra as negociações. Talvez a gente até volte ao trabalho, mas o movimento paredista pode voltar a qualquer momento”, declarou.
Para Marli, o não pagamento aos aposentados da categoria “não pode ser uma constante do governo". "Não vamos aceitar de forma alguma esse tipo de prática porque está discriminando quem não tem condições de reagir”, disse.
Caso as dívidas do governo com os profissionais de saúde não seja quitada, o sindicato informou que estuda levar à Justiça a questão. Uma assembleia no Hospital de Base está marcada para as 10h nesta quarta para definir os desdobramentos da greve.
Dificuldades financeiras
O governo do Distrito Federal alega que teve uma arrecadação menor do que a esperada e que isso se refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. O Executivo afirma que vai fechar as contas e entregar o governo sem dívidas ao próximo gestor, Rodrigo Rollemberg. No primeiro discurso após a eleição, ele havia dito que o rombo era de R$ 2,1 bilhões.
Na saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares. Um levantamento feito por técnicos estima que o rombo da pasta seja de R$ 150 milhões.
O fato de o GDF pagar nosso salário não encerra as negociações. Talvez a gente até volte ao trabalho, mas o movimento paredista pode voltar a qualquer momento”
Marli Rodriges,
presidente do Sindsaúde
 
A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.
A Novacap já havia anunciado a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.
Na educação, creches conveniadas com o governo completaram oito dias com as atividades paralisadas. De acordo com o conselho que as representa, 22 unidades estão de portas fechadas por falta de dinheiro. As instituições afirmam que não recebem os repasses do DF há três meses e que estão arcando com os custos para manter as creches em funcionamento com recursos próprios.
O governo diz que que o atraso ocorre por motivos pontuais e que está "adequando o fluxo de caixa para arcar com os compromissos assumidos". A previsão era de que o pagamento fosse feito até sexta, o que não ocorreu. Não há informações sobre o número de crianças afetadas.
O problema também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cincoempresas de ônibus cruzaram os braços entre sexta e segunda por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.

Janot: uma fala firme que surpreende e irrita o governo

por Cristiana Lôbo

Janot: uma fala firme que surpreende e irrita o governo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez nesta terça-feira, duras críticas à gestão da Petrobras, defendeu a troca de toda a diretoria da companhia e afirmou que "corruptos e corruptores devem experimentar o cárcere".

Tão duras afirmações surpreenderam o governo e provocaram irritação. Até porque a fala de Janot confronta com a estratégia do Palácio do Planalto que, até aqui, era a de mostrar ações combate à corrupção na gestão de Graça Foster e oferecer investigações na companhia no período anterior à chegada da nova diretoria.
 
"Janot colocou todos no mesmo balaio", afirmou um auxiliar do governo sobre o discurso do procurador-geral.
 
Em várias ocasiões, a presidente Dilma Rousseff deu indicações de que pretende manter Graça Foster na presidência da Petrobras como "comandante da faxina" na maior estatal brasileira. A fala de Janot não faz distinção à gestão de Graça  segundo fontes do Ministério Público, porque documentos da Operação Lava Jato indicam que a corrupção na companhia continuou mesmo depois da chegada dela à presidência.
 
Em seu discurso, Janot fala ainda que a Petrobras deveria agir "de forma colaborativa com o Ministério Público". É aí que alguns viram um recado do procurador para o próprio Ministério Público, notadamente, para a força-tarefa que conduz as investigações da Operação Lava Jato no Paraná. Segundo pessoas ligadas a Janot, ele reage às afirmações de que estaria negociando com advogados de empreiteiras um acordo de leniência.
 
Por isso, ele afirmou hoje que não existe acordo sem reconhecimento de culpa. Isso confronta com o interesse de empreiteiras que propõem, por suas defesas, um acordo para pagamento de multa e suspensão temporária de execução de obras públicas. Mas Janot acha que deve incluir, também, punição aos corruptores – "corruptos e corruptores devem experimentar o cárcere", como disse na manhã desta terça-feira.
 
Com estas declarações, Janot adota o tom do Ministério Público e conquista apoio de procuradores. Vale lembrar que o mandato dele se encerra em maio e, se quiser ser reconduzido, ele precisa de apoio interno para ter seu nome encaminhado.

Congresso conclui votação de projeto que reduz meta de superávit

09/12/2014 20h04 - Atualizado em 09/12/2014 20h52

Congresso conclui votação de projeto que reduz meta de superávit

Parlamentares rejeitaram última emenda que ainda estava pendente.
Texto principal foi aprovado na última quinta, em sessão que durou 19 horas.

Priscilla Mendes e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que autoriza o governo a reduzir o superávit primário (volume de poupança destinado ao pagamento de juros da dívida pública) e com isso fechar as contas públicas de 2014.

Os parlamentares rejeitaram a última emenda (sugestão de alteração no texto principal) apresentada ao projeto. O placar foi de 247 deputados contra a emenda, 55 a favor e duas abstenções (entenda o projeto). Não houve necessidade de votação entre os senadores porque a emenda já tinha sido rejeitada pelos deputados – para ser aprovada, a matéria necessitava de maioria dos votos nas duas Casas.
texto principal já havia sido aprovado na semana passada, após sessão de quase 19 horas, mas que acabou suspensa por falta de quórum. A matéria vai agora à sanção presidencial.
A emenda rejeitada propunha limitar as despesas correntes discricionárias (aquelas que o governo não é obrigado a executar) ao montante executado na mesma categoria no ano anterior.
O projeto aprovado é considerado prioritário pelo Palácio do Planalto porque autoriza o governo a descumprir a meta de superávit primário fixada para 2014. Inicialmente, a previsão de superávit era de R$ 116 bilhões. Com a aprovação do projeto, passa para R$ 10 bilhões.
Oposição protesta
A oposição considera o texto uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na tentativa de obstruir a votação desta terça-feira, os oposicionistas cobraram a apreciação de requerimentos antes de dar início à análise da emenda pendente.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), porém, não atendeu à demanda da oposição e passou a emenda na frente.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), reclamou. “Estamos mais uma vez sendo tratorados”. “A indisposição da base de votar a matéria é clara e aí fica essa pressão dos líderes do governo para votar a toque de caixa”, completou.

Renan argumentou que não havia amparo regimental para o pedido da oposição. “O requerimento feito será apreciado, mas será apreciado entre um item e outro da pauta, não para inverter a continuidade da votação”, afirmou.
Líder do governo comemora
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a medida dizendo que foi “uma vitória importante para a economia brasileira”.
“Fizemos a escolha certa de diminuir o superávit para manter o ritmo de investimentos em obras de infraestrutura no país e também um conjunto de desonerações para alavancar setores da economia brasileira”, afirmou.
Aécio diz que vai ao STF
Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que pretende questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do projeto de lei.
“Nosso objetivo é entrar com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] mostrando a inconstitucionalidade dessa aprovação”, afirmou após o fim da sessão do Congresso.
Segundo ele, a medida que derruba a meta fiscal desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Isso, a meu ver, afugenta investimentos, desaquece a economia, deixa de gerar empregos para os brasileiros”, disse.
Renan
Ao final da sessão, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse em entrevista que o embate político que marcou as sessões destinadas a apreciar o projeto é normal. “Não há como alterar a LDO sem que essa alteração entre no grau de disputa que entrou”, afirmou.

Renan fez questão de lembrar que, em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso também já havia proposto alteração na LDO.
Os governistas bateram nessa tecla durante a sessão para contrapor a crítica da oposição de que a mudança na meta fiscal configura descumprimento da Lei de Reponsabilidade Fiscal, aprovada durante o governo FHC.

“Todas as vitórias são importantes. Essa é necessária porque não se deu ao país uma alternativa senão a alteração da LDO, como aconteceu em 2001. Em 2001 houve alteração na LDO e mesmo assim ela não foi cumprida”, declarou Renan Calheiros.

Polícia Federal pede indiciamento de cinco executivos da empreiteira OAS

09/12/2014 19h32 - Atualizado em 09/12/2014 19h32

Polícia Federal pede indiciamento de cinco executivos da empreiteira OAS

Eles são investigados na Operação Lava Jato, deflagrada pela PF.
Policiais encontraram indícios de fraudes em licitações da Petrobras.

Samuel NunesDo G1 PR
A Polícia Federal pediu o indiciamento de cinco executivos da construtora OAS na Operação Lava Jato, que entre outras coisas, investiga desvios de dinheiro e superfaturamento em obras da Petrobras. Conforme os dados do pedido, os policiais encontraram indícios de que os executivos, cometeram, pelo menos, cinco crimes, entre eles, fraude a licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa.
Os executivos indiciados foram José Aldemário Pinheiro Filho, José Ricardo Nogueira Berghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa. Pinheiro Filho é o presidente da empresa, Oliveira é vice-presidente do conselho da companhia e Medeiros é diretor da construtora.
Os policiais pedem ainda que eles sejam enquadrados pelos crimes de uso de documento falso e lavagem de dinheiro. As acusações policiais são as mesmas para todos os suspeitos envolvidos nas investigações.
O advogado Eduardo Ferrão, que representa os cinco executivos da OAS foi procurado pela reportagem. Ele disse que ainda não tinha tomado conhecimento do conteúdo da denúncia e que, por isso, não iria se manifestar por enquanto.
A Lava Jato
A operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos, nesta sétima etapa, 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 25 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)

Número de mortos pela malária caiu quase metade entre 2000 e 2013

Número de mortos pela malária caiu quase metade entre 2000 e 2013

Reuters

O número de pessoas mortas pela malária (paludismo) caiu quase metade entre 2000 e 2013, anunciou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando se enfrenta o maior surto de sempre do vírus Ébola na África Ocidental.

Entre 2000 e 2013, a taxa de mortalidade relacionada como o paludismo diminuiu 47 por cento a nível global e 54% em África, segundo o relatório anual da OMS, o que permitiu salvar o equivalente a 4,3 milhões de vidas.

"Estes são os melhores resultados que já tivemos e é uma notícia maravilhosa em termos de saúde pública", declarou em Genebra aos jornalistas Pedro Alonso, diretor do programa mundial da OMS contra a malária.

Globalmente, foram 198 milhões de casos de malária e 584 mil mortes que foram registados no ano passado (respetivamente 4,3% e 6,9% menos que em 2012), com 90% das mortes em África. As crianças com menos de cinco anos constituem 78% destas vítimas.

Este declínio dos casos em África explica-se nomeadamente pelas medidas de prevenção mais bem aplicadas, sendo que cerca de metade da população em risco em 2013 teve acesso a mosquiteiros impregnados de inseticida. Em 2004, somente três por cento desta população tinha acesso a esta medida de prevenção.

O aumento dos testes de diagnóstico permitiu a identificação de 62% dos pacientes suspeitos de terem paludismo, com 128 milhões de testes distribuídos em África no ano passado pela OMS.

A OMS só conseguiu 2,7 mil milhões de dólares (através de financiamentos nacionais e internacionais), pouco mais de metade do financiamento que necessitava para as metas fixadas, o que significa que muitas pessoas ainda não puderam beneficiar da assistência da organização.

"Estimamos que 278 milhões de pessoas em África vivem em casas com mosquiteiros impregnados com o inseticida e quase 15 milhões de grávidas não tem acesso ao tratamento preventivo", disse Margaret Chang, diretora-geral da OMS.

No relatório indica-se que a pobreza e um baixo nível de educação são fatores determinantes para que falte o acesso aos serviços básicos.

A OMS está preocupada igualmente com a propagação do vírus Ébola, um forte desestabilizador dos sistemas de saúde, sobretudo na Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria, que ficam privados de certos tratamentos, como a malária, por estarem sobrecarregados devido ao Ébola.

A malária mata cem vezes mais que o vírus do Ébola (que já provocou a morte de 6.331 pessoas, segundo o último balanço da OMS, a 06 de dezembro).

Para a diretora-geral da OMS, "reforçar os sistemas de saúde destabilizados beneficiará a saúde pública mundial, devendo-se concentrar os esforços no controlo e na eliminação do paludismo".

O relatório 2014 sobre a malária no mundo resume as informações de 97 países em que a doença ainda prevalece.

Polícia Inglesa em Faro para novas inquirições sobre o caso Maddie

HOJE às 12:57

Polícia Inglesa em Faro para novas inquirições sobre o caso Maddie

A equipa da polícia inglesa responsável pela investigação ao desaparecimento de Madeleine McCann está reunida nas instalações da Polícia Judiciária (PJ), em Faro, para novas inquirições a testemunhas e contactos com as autoridades portuguesas.

A equipa chegou às instalações da diretoria de Faro da PJ pelas 09:20, entre eles, o inspetor-chefe Andy Redwood que tem estado responsável pela investigação britânica nos últimos três anos e meio e que agora, por entrar na reforma, passa o caso para a inspetora chefe Nicola Wall da Metropolitan Police Service.
As inquirições sobre o desaparecimento de Madeleine McCann que desapareceu do quarto onde dormia com os seus dois irmãos mais novos a 03 de maio de 2007, num apartamento de um aldeamento turístico, na Praia da Luz, no Algarve, deverão decorrer durante três dias.
Na edição de hoje, o Correio da Manhã refere que vão ser inquiridas onze testemunhas, ação que resulta das diligências pedidas pela polícia britânica.
Segundo informações facultadas pela Scotland Yard à Lusa, a transferência do processo para o novo chefe da investigação está em curso e os pais da criança e outros interessados foram informados da mudança.
Nicolas Wall transita da divisão de Homicídios e Crimes Graves para a operação Grange e assume funções oficialmente a 22 de dezembro.
A equipa de investigadores esteve em Portugal em outubro, cerca de três meses depois das últimas inquirições no âmbito deste caso, tendo mantido reuniões na Polícia Judiciária de Faro e no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
Na altura, o presidente do INML, adiantou que os inspetores da Scotland Yard demonstraram vontade em realizar novas análises às provas recolhidas durante a investigação, estando em aberto a possibilidade de serem realizadas em Inglaterra ou no Instituto Nacional de Medicina Legal.
A polícia britânica terá estado ainda a preparar novas inquirições a suspeitos no âmbito deste processo, depois de, em julho, terem interrogado quatro arguidos e uma dezena de testemunhas.
No início de junho, agentes britânicos de investigação forense, PJ e GNR realizaram várias buscas com cães, no miradouro da Praia da Luz e em terrenos à entrada da localidade turística da Aldeia da Luz.
Ao todo, foi investigada uma área de cerca de 60 mil metros quadrados, incluindo condutas de eletricidade e gás, esgotos e edifícios em ruínas, com o auxílio de cães pisteiros e "georadares", buscas que se revelaram infrutíferas.
Em agosto, a Scotland Yard entregou a quinta carta rogatória às autoridades portuguesas, no sentido de realizar novas diligências.

PM-TO comemora aprovação do Plano De Carreira