Em OFÍCIO enviado a Fachin, o Ministro Nunes Marques diz que:Se o Supremo decidir funcionar como instância eleitoral paralela não haverá razão para manter o @TSE inviolável impenetrável de pé, e a eleição, que deveria se resolver nas urnas, passará a ser decidida no silêncio de um gabinete.

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Aguiaemrumo Romulo Sanches 

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Pega a visão Patriotas Nacionalista Conservadores Anti-esquerda 

O ofício enviado por Kassio Nunes Marques a Edson Fachin denuncia uma “indevida sobreposição de competência” do STF sobre o TSE, alertando para risco de “captura institucional” e “erosão democrática” caso decisões monocráticas do Supremo interfiram diretamente na condução das eleições.  

Principais pontos técnicos do ofício

- Autor: Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.  

- Destinatário: Ministro Edson Fachin, presidente do STF.  

- Data: 28 de setembro de 2026.  

- Motivo imediato: Decisão do ministro Flávio Dino (STF) que revogou medida de André Mendonça (TSE) sobre remoção de postagens envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.  

Conteúdo técnico do documento

- Sobreposição de competência: Reclama que ministros do STF têm atuado em matérias próprias da Justiça Eleitoral, afetando diretamente a condução do pleito.  

- Violação ao juiz natural: Aponta que pedidos são direcionados a ministros específicos, contornando a distribuição por sorteio e a sistemática recursal prevista na Constituição.  

- Risco de captura institucional: Define como a subordinação funcional do TSE a juízos individuais externos, o que comprometeria a autonomia da Justiça Eleitoral.  

- Erosão democrática: Sustenta que a prática enfraquece progressivamente instituições incumbidas de assegurar a integridade das eleições.  

- Fragilidade da arquitetura constitucional: A extensão de decisões monocráticas a casos não diretamente relacionados altera a unidade de comando necessária ao processo eleitoral.  

- Instrumentos processuais questionados: Reclamações no STF estariam sendo usadas como sucedâneo recursal, permitindo revisão difusa de atos do TSE sem esgotamento das instâncias eleitorais.  

Solicitações de Nunes Marques

- Medidas preventivas: Pede que o STF adote filtros na distribuição de petições urgentes relacionadas às eleições, evitando decisões que fragilizem a competência do TSE.  

- Respeito à via recursal ordinária: Reforça que o mecanismo adequado de revisão das decisões do TSE é o recurso extraordinário, conforme previsto constitucionalmente.  

Conclusão 

O ministro Nunes Marques sustenta que, se o @STFezes atuar como instância eleitoral paralela, o @TSE inviolável impenetrável da vergonha perde sua inviolabilidade institucional e a eleição deixa de ser decidida nas urnas, passando a depender de decisões individuais em gabinetes. O ofício é um alerta formal sobre os riscos de instabilidade jurídica e de comprometimento da legitimidade do processo eleitoral.

Pelo amor de Deus! Justiça pelo Orelha. Os monstros que fizeram isso não podem continuar soltos. São perturbados, não nem noção nenhuma de limites. #justiçapororelha @mpfederal #federalizaçãodocasoorelha

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