Em ação civil pública, MPF questiona o pagamento de honorários a escritório de Ibaneis Rocha

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MPF questiona o pagamento de honorários a escritório de Ibaneis

O MPF questionou o pagamento de R$ 3,3 milhões em honorários ao escritório de advocacia de Ibaneis Rocha com recursos do Fundef.

 “Não é nada menos do que absurdo o poder público remunerar um escritório de advocacia para a interposição de uma peça recursal sem qualquer complexidade quanto ao mérito e quase nenhuma necessidade de dilação probatória, com o vultoso e desarrazoado valor de R$ 3.316.244,85, especialmente considerando a destinação originária desse dinheiro, que é a educação”, alega o MPF. 

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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

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Justiça determina penhora em contas do PT-DF e acha só caraminguás

LILIAN TAHAN

01/10/2018 19:54 . ATUALIZADO EM 01/10/2018 20:19


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a penhora nas contas bancárias do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) no DF. Trata-se de nova investida da Justiça na tentativa de fazer valer decisão anterior que deu ganho de causa ao escritório advocatício contratado para defender Agnelo Queiroz (PT) quando governador.

Em valores atualizados, o PT deve R$ 621.908,42 ao escritório Alcoforado Advogados Associados.
No último dia 4 de setembro, o desembargador Esdras Neves julgou agravo de instrumento em que defere consulta, via Bacenjud – sistema eletrônico de interface do Banco Central com a Justiça –, nas contas bancárias de titularidade do diretório do PT.

A surpresa foi que o valor encontrado é irrisório diante da dívida: R$ 12.200. A quantia foi penhorada. Não é a primeira vez que a Justiça ordena buscas nas contas do PT local com o objetivo de pagar o que a legenda deve a Alcoforado.

A última vasculhada ocorreu há mais de ano e também só achou caraminguás. Deu PT.

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Celesc vai investir R$ 96 milhões em projetos de inovação

01 Outubro 2018 11:12:09

'Precisamos diminuir o consumo de energia de forma racional, mas também trazendo opções sustentáveis'

RCN

Os certificados dos 29 projetos para as áreas de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética (PEE), que receberão investimentos no valor total de R$ 96 milhões foram entregues na manhã desta quinta-feira (27), pelo governador Eduardo Pinho Moreira, pelo presidente da Celesc, Cleverson Siewert e pelo vice-presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Jean Carlo Vogel. As propostas têm como principais características o fomento ao uso consciente de energia elétrica. 

Os projetos aprovados em chamada pública e escolhidos entre os 102 inscritos até janeiro deste ano devem entrar em operação em até quatro anos. "O mundo precisa de modernidade, sustentabilidade e inovação. A Celesc larga na frente num pacote histórico, com parcerias de inteligência. Isso é o que nós precisamos: diminuir o consumo de energia de forma racional, mas também trazendo opções sustentáveis. Fico feliz de estar participando deste momento histórico, desta empresa que, inclusive, eu já presidi", comentou o governador Eduardo Pinho Moreira, durante o evento em Florianópolis. 

Projetos

A partir deste momento serão executadas 18 ideias inovadoras em Pesquisa & Desenvolvimento e outras 11 em Eficiência Energética. "Ao todo, serão investidos R$ 96 milhões em propostas para promover o uso eficiente e racional de energia elétrica, estimular a adoção de novas tecnologias e de bons hábitos de consumo a fim de combater o desperdício", disse o presidente da distribuidora catarinense, Cleverson Siewert. 

Para os empreendimentos em P&D aprovados, a Celesc irá disponibilizar mais de R$ 80 milhões. "Os projetos dessa linha podem evoluir para um modelo de negócios e compreendem segmentos como mobilidade elétrica, internet das coisas, robótica, segurança do trabalho, meio ambiente e outros domínios que possam contribuir com a melhoria dos processos e dos serviços prestados pela Celesc", conta Thiago Jeremias, chefe da Divisão de Eficiência Energética da Empresa. Nessa área, por exemplo, será feita a nacionalização de um aerogerador com de até 4 MW de potência. O projeto é uma iniciativa da Engie Brasil e da WEG, e agora contará também com o apoio da Celesc, por meio de um aporte de R$ 30 milhões. 

"Esse é o primeiro aerogerador nacional, com energia totalmente brasileira, é um gerador que vem pra suprir as necessidades do nosso mercado, uma vez que aqueles que temos disponíveis no momento são desenvolvidos para outros mercados, ou seja, eles não são adaptados para os nossos ventos. A partir da assinatura, o projeto deve ser finalizado em um ano e meio", esclareceu o coordenador de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento da Engie Brasil Energia, Rafael Calado. 

Já as propostas da área de PEE deverão ser realizadas entre 2018 e 2019, com aplicação de, aproximadamente, R$ 14 milhões. Sete delas estão relacionadas à iluminação pública, três são voltadas a comércio e serviços e uma para a indústria. "Os projetos direcionados aos consumidores sem fins lucrativos têm financiamento a fundo perdido, como é o caso da Instituição Bethesda, de Joinville, que com quase R$ 726 mil em recursos", afirma Jeremias. Para projetos industriais é feito um contrato de desempenho onde será calculado quanto o projeto gerou (em reais) de economia e esta será a prestação a ser devolvida à concessionária. 

"A Celesc tem essa característica de eficiência e ela está avançando, na frente de outras empresas pela modernidade da gestão. Estão atualizados. Nós estamos avançando para consumir menos energia e preservar o meio ambiente através de uma parceria entre uma empresa pública, a iniciativa privada e o setor acadêmico também", destacou Moreira. 

A abertura das próximas chamadas públicas está prevista para ocorrer até dezembro de 2018. 

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Nobel de Medicina premia americano e japonês por terapia contra o câncer

James P. Allison e Tasuku Honjo ganharam o prêmio de R$4 milhões nesta segunda-feira (01). Os cientistas descobriram um tipo de terapia contra o câncer que faz com que células de defesa do organismo voltem a atacar tumores.

Por Lara Pinheiro

01/10/2018 06h33  Atualizado há 1 hora

o japonês Tasuku Honjo e o americano James P. Allison, que dividem o Nobel de Medicina 2018 — Foto: Ryosuke Ozawa/Kyodo News via AP e Christoph Schmidt/dpa via AP

James P. Allison e Tasuku Honjo são os ganhadores do Prêmio Nobel 2018 de Medicina. A Academia Sueca anunciou nesta segunda-feira (01) que o americano e o japonês irão dividir o prêmio de 9 milhões de coroas suecas, equivalente a R$ 4.098.402.

Os dois desenvolveram pesquisas, separadamente, sobre duas proteínas produzidas por tumores — a CTLA-4 e a PD-1 — que paralisam o sistema imune do paciente durante o tratamento de câncer.

James P. Allison — Foto: Christoph Schmidt/dpa via AP

"Os tumores produzem as proteínas, chamadas de checkpoints, que bloqueiam o linfócito T, que é a célula mais importante do sistema imune que ataca o tumor. Essas drogas [pesquisadas] retiram esse bloqueio e recuperam o poder de ataque dos linfócitos que estavam paralisados por essas proteínas", explica o oncologista Fernando Maluf, diretor associado do Centro de Oncologia da Beneficência Portuguesa de São Paulo.

O imunologista James P. Allison, 70, da Universidade do Texas, estudou a proteína CTLA-4. Ele descobriu que um bloqueio da proteína poderia retirar o freio sobre os linfócitos T, fazendo com que as células voltassem a atacar o tumor. Em 1994, Allison realizou o primeiro experimento em ratos, que ficaram curados após o tratamento.

Em 2010, um estudo clínico mostrou efeitos "impressionantes", segundo a Academia sueca, em pacientes com melanoma (um tipo de câncer de pele) avançado, que não haviam sido observados antes.Já o imunologista Tasuku Honjo, 76, da Universidade de Kyoto, no Japão, estudou uma outra proteína, a PD-1, que também atuava sobre os linfócitos T, só que de forma diferente. Após experimentos em laboratório, um estudo realizado em 2012 também demonstrou eficácia em tratar pacientes com diversos tipos de câncer.

Tasuku Honjo — Foto: Ryosuke Ozawa/Kyodo News via AP

"Os resultados foram dramáticos, com remissão a longo prazo e possível cura em alguns pacientes com câncer metastático, uma condição que antes era considerada basicamente intratável", afirmou a Academia.

Maluf explica que esse tipo de tratamento, a imunoterapia, já é utilizado em pacientes com câncer em estado avançado, no Brasil e no mundo, há cerca de quatro anos. No país, existe uma droga que bloqueia a CTLA-4 e outras cinco que atuam sobre a PD-1. Ele explica que, normalmente, são utilizadas em pessoas que não responderam a outros tratamentos.

"Essas drogas foram associadas a ganho de sobrevida global em tumores graves como melanoma, câncer de pulmão, de bexiga, de rim, de cabeça e pescoço, linfoma, tumores intestinais, de fígado, gástricos também. São drogas que hoje fazem parte do dia a dia em várias situações importantes com tumores graves e muito avançados" afirma. O oncologista explica que elas também trazem menos efeitos colaterais que a quimioterapia tradicional.

"Nós podemos curar o câncer com isso", afirmou Klas Kärre, membro do comitê do Nobel.

A Academia sueca considerou que o desenvolvimento clínico de estratégias de imunoterapia havia sido modesto até as descobertas de James P. Allison e de Tasuku Honjo, consideradas um marco no combate à doença. Cientistas já tentavam acionar o sistema imune para lutar contra o câncer há mais de 100 anos.

Segundo a agência alemã Deutsche Welle, Allison, que afirmou se sentir honrado com o prêmio, contou que não tinha a intenção de estudar o câncer, mas de "compreender a biologia das células T, essas células incríveis que viajam pelo nosso corpo e trabalham para nos proteger". O professor agradeceu a "uma série de estudantes de graduação, companheiros de pós-doutorado e colegas no MD Anderson".

Também de acordo com a agência, Honjo disse que o que mais lhe agrada é ouvir dos próprios pacientes que conseguiram se recuperar de doenças graves em razão de suas pesquisas. O imunologista afirmou que deseja continuar com os estudos para salvar um número ainda maior de pessoas. Ele agradeceu seus colegas, estudantes e familiares que o apoiaram durante a realização da pesquisa.

Outras pesquisas relacionadas ao tratamento da doença já haviam sido vencedoras do Nobel de Medicina: tratamento hormonal contra câncer de próstata (1966) , quimioterapia (1988) e transplantre de medula para tratar leucemia (1990).

A Fundação Nobel irá anunciar os vencedores em Física nesta terça (02) e em Química nesta quarta-feira (03). Os ganhadores na categoria Paz e Economia serão conhecidos na sexta (05) e segunda-feira (11), respectivamente. O prêmio em Literatura foi adiado para 2019.

Haddad repassa R$ 2,1 milhões a dois marqueteiros delatados na Lava Jato

Giovane Favieri, acusado de receber parte de empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin, e Valdemir Garreta, que admitiu às autoridades peruanas receber US$ 700 mil para campanha presidencial, são sócios da Rentalcine, empresa contratada pela campanha do petista

Luiz Vassallo

01 Outubro 2018 | 09h16

Reprodução do site do TSE/ Prestação de contas de Fernando Haddad

Giovane Favieri, réu por suposta lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, e Valdemir Garreta, colaborador no Peru em investigação sobre caixa dois da Odebrecht, receberam R$ 2,1 milhões da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República nas eleições de 2018. Sócios na empresa Rental, eles locaram equipamentos e estrutura de gravações à candidatura do petista, em despesa datada da última terça-feira, 25, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Giovane Favieri foi denunciado na Lava Jato em outubro de 2016. Enquanto prestador de serviços de produção de vídeos à campanha do ex-prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), em 2004, ele é acusado de ser receptor de parte de empréstimo fraudulento contraído pelo pecuarista José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahin, naquele ano.

Segundo a acusação, Bumlai, que é amigo do ex-presidente Lula, contraiu R$ 12 milhões junto à instituição financeira cujo grupo controlador tinha contratos com a Petrobrás. O valor teria sido abatido de forma fraudulenta. Em depoimento, Bumlai e delatores do grupo Schahin admitiram o suposto crime. O pecuarista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro 9 anos e 10 meses de prisão na Lava Jato por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção.

Segundo a Lava Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin foi favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobrás, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000.

O caso se desmembrou em duas ações. Uma se refere à parte dos valores que teriam sido repassados por Bumlai ao empresário Ronan Maria Pinto. Em outra, é acusado o suposto uso do dinheiro do empréstimo para bancar dívidas de campanha que elegeu Dr. Hélio, em Campinas, em 2004.

O montante teria sido repassado por Bumlai ao grupo Bertin, que, de maneira dissimulada, repassou R$ 3,9 milhões a Favieri, segundo a Procuradoria.

O pagamento teria servido para quitar uma dívida de campanha de Dr. Hélio, que fora apoiado pelo PT no segundo turno. Segundo a denúncia, a ordem para abastecer o candidato do PDT teria partido de Delúbio Soares, então tesoureiro petista, também condenado na Lava Jato.

Reprodução do site do TSE/ Prestação de contas de Fernando Haddad

Dr. Hélio, Favieri, executivos do grupo Bertin e Delúbio viraram réus em outubro de 2016, por decisão do juiz federal Sérgio Moro.

Em agosto deste ano, a ação recebeu o compartilhamento de mais provas, que envolvem a delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Em colaboração com as autoridades, Mônica afirmou que recebeu pelo menos R$ 800 mil ‘por fora’ de Favieri para ajudar na campanha de Hélio em 2004.

Em outro inquérito, que tramita na Justiça Federal de São Paulo, Mônica e João Santana também admitiram que, em 2012, houve suposto caixa dois de R$ 20 milhões na campanha de Haddad. Eles disseram, em depoimento à PF, que foram pagos diretamente pela Odebrecht em contas na Suíça pela campanha do ex-prefeito.

Esta não é a primeira vez que Favieri presta serviços a Haddad. Em 2016, ele foi o maior receptor das despesas eleitorais – cadastradas no TSE – da candidatura do petista à Prefeitura de São Paulo, por meio da empresa F5BI, que recebeu R$ 3,5 milhões – equivalente a 22% dos gastos da campanha. Segundo a prestação parcial de contas, nesta eleição, o gasto com a empresa de Favieri e Garreta chega a 63% do total de despesas – que atingiu R$ 3,3 milhões – para a candidatura do petista.

Em agosto deste ano, sua empresa Rental Locação de Bens admitiu como sócio Valdemir Garreta, que foi responsável por coordenar os trabalhos de publicidade de candidaturas como a de Alexandre Padilha, em 2014, ao governo de São Paulo, e secretário municipal na gestão de Marta Suplicy (PT). Garreta e Favieri trabalham juntos desde os anos 90.

Em acordo com autoridades peruanas que ainda permanece em sigilo, Garreta admitiu ter recebido da Odebrecht US$ 700 mil para conduzir a campanha de 2011 do ex-presidente peruano Ollanta Humala (2011-2016).

Delatores da empreiteira, entre eles, Marcelo Odebrecht, dizem ter feito repasse de R$ 3 milhões à campanha de Humala a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, em 2011.

Em colaboração com as autoridades peruanas, Garreta diz desconhecer o envolvimento de Palocci, mas confirmou ter recebido diretamente da Odebrecht para a campanha de Humala.

Humala chegou a ser preso desde julho de 2017, mas saiu em abril deste ano. Segundo as investigações naquele país, Humala e a ex-primeira-dama, Nadine Heredia são acusados de terem recebido dinheiro ilícito da Venezuela e da empreiteira Odebrecht para as campanhas presidenciais de 2006 e 2011 – a empresa diz estar colaborando com as investigações.

O escândalo de corrupção da Odebrecht no Peru também envolveu os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006) e Alan García (1985-1990 e 2006-2011), acusados de terem recebido propina para obter a concessão de obras públicas. Delatores da empreiteira citam ainda repasses à campanha de Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, em 2011.

Investigados. Fernando Haddad também nomeou como tesoureiro de sua campanha ao Planalto seu ex-secretário Francisco Macena. Ele também é alvo do inquérito embasado na delação de João Santana e Mônica Moura. Em delação premiada, Mônica ainda relatou reunião com Antonio Palocci, João Vaccari e Macena na qual ficou combinado que, da conta de R$ 30 milhões no 1.º turno, R$ 10 milhões seriam pagos por fora pela Odebrecht.

COM A PALAVRA, GIOVANE FAVIERI

Giovane Favieri explicou que presta serviços à campanha de Fernando Haddad (PT) na área de locação de equipamentos de filmagem, computadores e ilhas de edição.

Ele ressalta que a força-tarefa da Operação Lava Jato nunca questionou a prestação de serviços. “O que somos acusados é que teríamos recebido um dinheiro que veio do Bertin”.

“Não tínhamos como identificar de onde vinha o dinheiro. Naquele tempo, caiu na conta da empresa, tudo certo, houve prestação de contas. não aparecia depositado por fulano, como aparece hoje”, lembra.

Ele afirma ter pedido ‘absolvição sumária’ no processo. “Somos apenas prestadores de serviços”.

Favieri também condirma a contratação do casal João Santana e Mônica Moura para realizar a campanha de Dr. Hélio (PDT). “Ela recebeu R$ 600 mil da nossa parte e R$200 mil que foram pagos em dinheiro”.

Favieri afirma que à época era mais ‘difícil’ de identificar os pagadores dos serviços prestados. “Antigamente, era uma coisa que a gente não sabia. Nem quem pagava, nem quem recebia se preocupava muito com as formalidades”.

“Ainda bem que as leis vieram para elucidar tudo isso, e hoje em dia a gente faz tudo nos conformes. Tomamos as precauções necessárias para não ter esse tipo de dor de cabeça. Acho que vem para melhorar”.

“Hoje, as coisas estão muito mais claras, estão no TSE não tem motivo para ser como eram antes. Tudo é muito disponível a todo mundo”, avalia.

Ele afirma que presta serviços à campanha de Haddad, e não foi convidado especificamente por ninguém. “Eu sou um dos que eles cotaram os preços. Quando cotam, eles chamam a gente para fazer, negociar preço. Eles devem escolher o melhor preço”

“Eles pediram a redução de preços”, afirma.

COM A PALAVRA, VALDEMIR GARRETA

Valdemir Garreta afirmou que não vai se manifestar.

COM A PALAVRA, FERNANDO HADDAD

Por meio da assessoria de imprensa, o candidato informou que não irá se manifestar.

Matéria bem interessante a meu ver acha que os candidatos deveriam se inteirar melhor dos problemas do país e da nação antes de prometer mil coisas que eles não são capazes de resolver, a promessa gera expectativa no povo que já está cansado de ver os interesses próprios desses candidatos que visam apenas um lado de melhoria a não ser o deles, acho que o povo deve realmente fazer uma reflexão inteligente e não eleger quem visa apenas os próprios interesses e o povo que se dane depois das eleições. O país está afundado, nenhum desses candidatos que estão se apresentando vão resolver coisa alguma, temos que priorizar primeiro à mudança do nosso sistema político, respeitar a pátria, e vestir a nossa bandeira como verdadeiros patriotas, assim teremos uma nova chance de reconstruir nosso País sem corrupção e extinguíamos esses políticos velhos que já mamam nas nossas tetas há anos.

“Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!

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