Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do Supremo do teto do funcionalismo público federal

Futuro presidente do STF e futuro vice, Luiz Fux, se reuniram na noite desta quinta com presidente da República. Reajuste dos ministros provocará 'efeito cascata' e ampliará déficit no Orçamento.

Por Marcos Losekann e Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

24/08/2018 00h10  Atualizado há 6 horas

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal.

Toffoli e o colega Luiz Fux tiveram um encontro com Temer no Palácio da Alvorada, a convite do presidente da República. Em 13 de setembro, Toffoli assumirá a presidência do STF - Fux será o vice.

Se Temer aceitar a sugestão e o Congresso aprovar, os salários dos ministros do STF poderiam ser reajustados sem que isso provocasse o chamado "efeito cascata", com aumentos automáticos para as demais categorias de servidores.

O “efeito cascata” se dá porque os vencimentos do Supremo, segundo a Constituição, servem de teto para o funcionalismo público de todas as esferas. Muitos servidores de Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais sofrem um corte no salário por causa dessa regra, o chamado "abate-teto". Com o aumento no STF, os funcionários que ganham mais que um ministro do STF (em razão do acúmulo de benefícios, por exemplo) passariam a ter um corte menor.

No último dia 8, por 7 votos a 4, os ministros do Supremo decidiram incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para eles próprios. Com esse percentual, o salário dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, valor que se tornará o novo teto do funcionalismo federal.

Consultores do Congresso estimam que o impacto desse reajuste no Orçamento federal de 2019 será de R$ 4 bilhões. Para o ano que vem, o Orçamento federal já tem previsão de déficit (despesa maior que a receita) de R$ 139 bilhões. Só no STF, o impacto fiscal seria de R$ 2,7 milhões, além de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário federal.

O prazo do governo federal para enviar ao Congresso a proposta de orçamento do ano que vem termina no próximo dia 31.

Na reunião, também se discutiu a possibilidade de cortar o auxílio-moradia dos magistrados como forma de se reduzir o impacto no Orçamento Federal do reajuste dos salários dos ministros.

Blogueiro at Google

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

ID da conta: pub-7846944437369039

ID do cliente: ca-pub-7846944437369039

Mesmo com lei, proporção de mulheres não aumenta nas eleições e Justiça precisa notificar coligações para que cumpram cota

ELEIÇÕES 2018

Ao menos 32 coligações já foram contestadas. Partidos e coligações têm prazo para ajustar proporção entre homens e mulheres. Especialistas criticam legislação por conta de fraudes, como 'candidatas laranja'.

Por Clara Velasco, Gabriela Sarmento*, Lucas Gelape e Lucas Vidigal, G1

24/08/2018 06h45  Atualizado há menos de 1 minuto

A cada 10 candidatos das eleições 2018, apenas 3 são mulheres, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proporção (30,7%) não evoluiu desde as últimas eleições presidenciais, em 2014 – em que 31,1% dos candidatos eram mulheres – e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

O problema é que, mesmo com a lei, coligações e partidos têm registrado chapas com menos mulheres que o exigido. Isso tem feito com que coligações inteiras sejam impugnadas (contestadas) ou notificadas a ajustar o mais breve a composição.

O G1 fez uma consulta a todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país e constatou: ao menos 32 chapas já foram ou impugnadas ou notificadas em oito estados (AM, CE, MA, MG, RJ, RN, SP e TO). Em outros sete (AP, DF, ES, MS, PE, SE e SC), ainda não há notificações, o que não significa que elas não serão feitas. Isso porque os pedidos de registro dos partidos e coligações ainda estão sob análise. Outros 12 estados não responderam.

Levantamento feito pelo G1 na base de dados do TSE mostra que ao menos 10% das coligações no país (das cerca de 700) estão descumprindo a cota. Esse dado, no entanto, não é preciso. Isso porque há divergências entre a base de candidatos e a base de coligações e há informações sendo atualizadas diariamente (o que pode acarretar em mudanças nos registros das chapas).

No Amazonas, até agora, 13 chapas foram notificadas ou intimadas. No Ceará, foram quatro – entre elas a do PSOL/PCB para o cargo de deputado federal.

Moésio Mota, integrante da direção estadual do PSOL no Ceará, diz que o ajuste será feito. "Faltou uma companheira. O PCB chegou a registrar o nome, mas ela teve um problema. Ela era sindicalista. A gente não tinha essa informação na hora e ela não sabia que tinha de estar afastada por um período bem anterior. E aí com isso ficou faltando uma pessoa para completar o número de 30%. Nós achamos muito ruim. Queríamos na verdade ter mais mulheres, não só os 30% da cota. A gente já tem uma nova candidata que iremos registrar na lista de candidaturas remanescentes."

"Eu fico super constrangido em a gente atingir somente a cota, até porque nós defendemos no PSOL que haja 50% de mulheres. Mas na prática a gente não tem conseguido. A vida da mulher é muito mais difícil. Se você pega uma companheira que é professora, que tem uma dupla jornada, ou tripla jornada, tem filhos. É uma dificuldade muito grande ela assumir responsabilidade. Nós não queremos candidaturas laranja, só para botar o nome. No interior do estado parece que amplia essa dificuldade. A maioria das candidaturas que aparecem é de homem."

Ajustes e consequências

A legislação prevê um prazo até 7 de setembro para o preenchimento das vagas remanescentes até o limite máximo de candidatos para deputado estadual e federal pelo partido ou pela coligação. Por isso, até esta data, é possível que outros pedidos de registro sejam apresentados e as proporções de gênero mudem.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual e os TREs fazem análises dos pedidos de registro e acionam os partidos e as coligações que estão abaixo da cota de mulheres.

“O registro acabou de ser formalizado. Tem um prazo para fazer adequações”, diz Polianna Santos, professora da PUC Minas e diretora-presidente da Associação Visibilidade Feminina. “Dificilmente a coligação chega até o final das eleições com menos de 30% de mulheres. A justiça pode indeferir o registro [caso o percentual não seja cumprido].”

O prazo para o registro das candidaturas terminou na quarta-feira da semana passada, dia 15 de agosto. Após a notificação da Justiça de não cumprimento do percentual, os partidos têm um novo prazo para adequar os registros. Caso isso não aconteça, a candidatura entra em risco.

“O pedido do registro de todos os candidatos cai se não tiver complementação de mínimo de 30% de candidatura feminina. Ou seja, [o partido ou a coligação] não pode apresentar nem candidato homem”, afirma Karina Kufa, especialista em direito eleitoral e professora da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo.

A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para analisar e julgar eventuais recursos dos registros.

Mesmo após esta análise, ainda é possível que partidos e coligações cheguem às eleições com menos de 30% das mulheres, aponta Santos. Isso acontece quando ocorrem mudanças e desistências entre os candidatos após a análise e a aprovação do registro, o que pode acabar alterando a proporção entre os gêneros.

As duas especialistas destacam, porém, que a legislação já devia estar consolidada entre os partidos e as coligações, mesmo neste estágio inicial dos registros.

“Apresentar o mínimo [da cota das mulheres] com certeza já devia ter sido atendido pelos partidos, pois é uma regra que vem sendo aplicada. Mais precisamente, em 2012 foi a primeira vez que veio a obrigatoriedade por conta de jurisprudência. Já teve tempo suficiente para as legendas saberem que devem aplicar o mínimo”, afirma Karina Kufa, professora do IDP-SP.

Fraudes e candidaturas laranja

Além da necessidade de análise da Justiça para o cumprimento da cota, a legislação também é criticada por especialistas por conta de possíveis fraudes e incentivos a "candidaturas laranja". Ou seja, mulheres que são registradas como candidatas apenas para que as coligações consigam atingir o percentual.

“É difícil de constatar [a candidatura laranja]. Tem mulheres que são iludidas pelos partidos, que o partido fala que vai dar suporte e não dá. Tem também mulheres que concordam em ser candidatas para ajudar parentes e amigos. Aí ela fica em casa sem fazer nada, mas se envolve na situação”, diz Kufa.

“Como a gente tem identificado candidatas laranja? Quando a candidata não tem movimentação financeira na campanha e zero votos, fica mais evidente que tem uma fraude”, diz Kufa.

Por conta disso, a investigação e a constatação da fraude costumam acontecer apenas após os resultados das eleições, e não antes do primeiro turno. Nas eleições de 2016, por exemplo, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam nenhum voto. Não quer dizer que todas eram laranja, mas já é um indicativo, segundo Kufa.

Caso fique constatado que o partido de fato fraudou a lista, a repercussão pode recair em toda a chapa. “Tudo que está sendo feito hoje é entendimento [de cada tribunal]. Tem juiz que cassa a chapa inteira, tem juiz que cassa os primeiros ou os últimos da lista. Estamos em um limbo”, afirma Santos.

Nas eleições de 2018, novos entendimentos e novos mecanismos de fraudar o percentual podem ser encontrados. “Eu acho [a legislação da cota] fraudável, pois cada vez que traz um impedimento, os autores buscam formas de fraudar”, diz. Por conta disso, ela acredita que, neste ano, não vai existir mais tantas candidatas com nenhum voto. “Vai ter pelo menos o voto próprio da candidata, o que já dificulta”, diz.

“Precisaria mudar a legislação, criar uma proposta para ter mais mulheres na política sem necessariamente ser uma cota”, diz Kufa.

Mulheres na política

Para Polianna Santos, fatores socioculturais ajudam a explicar o baixo percentual de mulheres em cargos eletivos, como o pensamento vigente de que política é um assunto masculino. “Tem uma ideia de que mulher não vota em mulher, ou que a mulher que renunciou é necessariamente laranja. Mas tem falta de apoio do partido”, afirma.

Na prática, é possível observar que, embora as mulheres representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros, a representação feminina no Congresso Nacional está bem abaixo disso: 11,3% dos parlamentares.

Com isso, o Brasil ocupa a 152ª posição em um ranking de 190 paísessobre o percentual de cadeiras ocupadas por homens e mulheres na Câmara dos Deputados.

“Parece que os partidos não estão tão preocupados em favorecer lideranças femininas. Como fazer isso? Chamando mulheres para ocupar cargos no partido, cargos de secretariado em governos, ministérios. Cargos de chefia para que ela posso desenvolver sua capacidade política, que é o que é feito com os homens", diz Santos.

Ela também destaca que muitas mulheres sofrem assédio em suas trajetórias políticas. Além disso, por uma questão sociocultural, está mais ligada às mulheres a responsabilidade doméstica e familiar.

“Falta reconhecer as dificuldades. Não é algo simples, mas a gente trata como se fosse”, diz a professora.

Fundo de campanha

Além da cota de números de candidatos, nas eleições de 2018 as mulheres também terão uma cota financeira. Em maio deste ano, o TSE decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as candidaturas femininas.

A criação deste fundo, abastecido com dinheiro público, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Orçamento da União previsto para este ano, o fundo terá R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas.

O TSE entendeu que, no caso de partidos com mais de 30% de candidatas mulheres, o repasse dos valores deve ser proporcional. A Corte também considerou que o patamar de 30% vale para o tempo de TV e para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

*Estagiária, sob supervisão de Vitor Sorano

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

“Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!

Blogueiro at Google

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

ID da conta: pub-7846944437369039

ID do cliente: ca-pub-7846944437369039

https://youtu.be/OKP9oHIjdYU?t=209


#DeputadoValdirColatto #FichaLimpa #Colatto1516

Podemos fazer a diferença - Valdir Colatto

Valdir Colatto

Publicado em 21 de ago de 2018Tenho muito orgulho da minha família, da minha história. Filho de agricultores, em uma família de 14 irmãos, aprendi muito cedo o valor do trabalho. Fui garçom e vendi revistas na rua para poder me formar. Em uma cooperativa, atuei como agrônomo pela primeira vez.

Entrei na política na certeza de que poderia contribuir mais com o meu país, buscando soluções para os problemas que enfrentamos dentro e fora das porteiras.

Conheça um pouco mais da minha história! #DeputadoValdirColatto #FichaLimpa #Colatto1516 🍀 www.valdircolatto1516.com.br

Blogueiro at Google

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

ID da conta: pub-7846944437369039

ID do cliente: ca-pub-7846944437369039

De Ministro Da Justiça A ‘Xerifinho’ De Curitiba: O Que Presidenciáveis Falam Sobre Moro, Confira!

• BRASIL

• Rafael Brunetti
• 16/08/2018

Em um ano eleitoral em que a Lava Jato é uma das pautas da campanha à Presidência, os candidatos a uma vaga no Planalto não deixam de falar sobre o símbolo maior da operação: o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações em primeira instância, em Curitiba. Já teve de tudo, de críticas pesadas ao magistrado à promessa de nomeá-lo ministro da Justiça a partir de 2019.

O presidenciável que falou mais recentemente sobre Moro foi o senador Alvaro Dias (Podemos). Na convenção que confirmou o nome de Alvaro como candidato, no último sábado (4), o senador prometeu nomear o juiz da Lava Jato como ministro da Justiça, caso eleito. Moro não quis comentar a declaração do presidenciável, que admitiu durante a convenção nunca ter falado sobre esse assunto com o magistrado.

Outro presidenciável que tenta pegar carona na popularidade de Moro é o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). O capitão da reserva chegou a propor aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 21 e prometeu magistrados com perfil semelhante ao do juiz Sergio Moro.

No ano passado, Bolsonaro protagonizou uma situação embaraçosa envolvendo Moro. O juiz estava em Brasília para debater o Código de Processo Penal quando foi abordado pelo capitão da reserva, mas ignorou o parlamentar. Moro ligou para o presidenciável em seguida para dizer que foi um mal entendido.

Críticas
As críticas mais pesadas ao juiz vêm de candidatos mais à esquerda, geralmente em defesa do ex-presidente Lula (PT) – preso em Curitiba por ordem de Moro no processo do tríplex no Guarujá. O próprio petista já criticou pessoalmente o magistrado, acusando Moro de ser parcial durante um depoimento em Curitiba.

Em uma entrevista no Instituto Lula, em dezembro do ano passado, Lula disse que a sentença de Moro que o condenou a 9 anos e meio de prisão no caso do tríplex “é quase uma piada”. “Tudo isso poderia ter terminado se a Polícia Federal tivesse sido sincera e se o Moro tivesse feito papel de juiz”, criticou o ex-presidente.

O ex-presidente também já criticou Moro porque o magistrado recebe auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba. “Agora aprendi uma nova: o povo brasileiro que não tem aumento de salário, por favor, façam como juiz Moro e requeiram auxílio-moradia”, disse Lula em entrevista à “Rádio Jornal”, de Pernambuco.

Em um evento em São Paulo, um dia depois da condenação de Lula em segunda instância, o presidenciável Guilherme Boulos (PSOL) criticou os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que aumentaram a pena de Moro para Lula para 12 anos e um mês de prisão. Ele chamou os desembargadores de “anões morais” e aproveitou para criticar Moro, que chamou de “xerifinho de Curitiba”.

De volta para a caixinha
Recentemente, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) também causou polêmica ao se referir ao juiz. Ciro afirmou em entrevista a uma TV no Maranhão que Lula só teria chance de ser solto se ele fosse eleito. “Só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga. Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”, afirmou o candidato. Ciro precisou de retratar dias depois e disse ter sido mal interpretado.

Em 2017, Ciro Gomes já havia provocado o juiz. Em março, ele gravou um vídeo no qual desafiava Moro a prendê-lo. Gomes afirmava que, se isso viesse a acontecer, ele receberia a “turma” de Moro “na bala”. “Hoje esse Moro resolveu prender um blogueiro. Ele que mande me prender, eu recebo a turma dele na bala”, dizia o pedetista no vídeo. As declarações foram gravadas no dia em que a Polícia Federal cumpriu, em São Paulo, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o Blog da Cidadania.

(AS INFORMAÇÕES SÃO DO SITE GAZETA DO POVO)

 Post Views: 4.914

Blogueiro at Google

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

ID da conta: pub-7846944437369039

ID do cliente: ca-pub-7846944437369039

Toffoli Quer Punir Deltan Dallagnol Por Dizer Que STF Formou Uma Panela A Favor Da Corrupção

• BRASIL

Rafael Brunetti

• 17/08/2018

Toffoli quer punir Deltan Dallagnol por dizer que STF formou uma panela a favor da corrupção!

MP abre apuração sobre a conduta de Deltan Dallagnol a pedido de Toffoli.

Assista:

 Post Views: 1

Romulo Sanches De Oliveira Sanches de Oliveira

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

“Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!

Blogueiro at Google
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
ID da conta: pub-7846944437369039
ID do cliente: ca-pub-7846944437369039