O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 8, aplicar multa a 46 empresas transportadoras, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a AGU, o valor cobrado chega a R$ 506,5 milhões. As multas são referentes ao descumprimento de decisão judicial que determinou a desobstrução de rodovias federais durante a greve dos caminhoneiros. No auge da crise, Moraes acolheu pedido de medida cautelar da AGU e autorizou o uso de força e a imposição de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis pelos atos e de R$ 10 mil por dia para cada motorista.
Conforme a decisão do ministro, os pagamentos deverão ser efetuados em um prazo de 15 dias. Caso as valores não sejam depositados, Moraes determinou a penhora de bens das empresas. Quando a greve dos caminhoneiros completou cinco dias, Moraes, atendeu pedido da AGU, autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por grevistas e impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuassem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que obstruísse a pista. O ministro deu três decisões aplicando multas por descumprimento à ordem dele. As multas já aplicadas até agora somam R$ 715,1 milhões a 151 empresas.
Num depoimento emocionado, três dias após conhecer o neto na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) afirmou nesta sexta-feira (8) que não soube se conter diante do poder obtido em duas décadas de carreira política.
Ele reconheceu “promiscuidade” com empresários, disse ter adotado prática “desonestas” e assumiu ter tido “soberba” em sua carreira política ao eleger aliados para diferentes cargos. Ainda assim, mudou pouco a linha de defesa, afirmando que nunca pediu propina, mas se apropriou de sobra de caixa dois de campanha.
“Foi nessa promiscuidade [com empresários] que eu me perdi, que eu usei dinheiro de campanha para fins pessoais. […] Eu não soube me conter diante de tanto poder e tanta força política. De uma maneira vaidosa querer fazer prefeitos nas cidades, vereadores, deputados, usar recursos…”, declarou o ex-governador.
O emedebista admitiu que arrecadou cerca de R$ 500 milhões para campanhas próprias e de aliados, tendo usado cerca de R$ 20 milhões para uso pessoal.
Cabral voltou a afirmar que ajudou campanhas de aliados e “até da oposição”. Mas, mais uma vez, se negou a nomear os beneficiários do caixa dois que arrecadou.
Provocado pelo juiz Marcelo Bretas, ele disse ter interesse em reparar financeiramente os crimes que confessou, entregando bens.
“Abra mão de seu patrimônio e demonstre de forma prática seu arrependimento”, disse o juiz Marcelo Bretas.
“Qual a importância de patrimônio estando longe dos filhos?”, disse ele, que afirmou que vai oferecer os valores à Justiça.
O discurso mais humilde foi adotado na semana em que Cabral conheceu, com autorização de Bretas, seu primeiro neto, filho de Marco Antônio Cabral (MDB).
“De uns dias para cá venho refletindo sobre os erros que cometi. A história vai dizer meus acertos e meus erros como governante, parlamentar. Mas sem dúvida, o senhor me permitiu no início dessa semana fazer eu olhar para mim mesmo para o meu passado presente e futuro”, disse ele.
Antes da audiência, Bretas defendeu a autorização dada e afirmou ser “humano antes de juiz”.
“Só não bateram em mim por ter autorizado o encontro com seu neto, porque houve algo mais importante, a conversa com o ex-presidente. Não abro mão. Independente da ignorância de algumas pessoas, prefiro pecar pelo excesso de gentileza. Não veja em mim um inimigo”, disse o magistrado.
O emedebista foi ouvido na ação penal em que é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio dos doleiros Renato e Marcelo Chebar. Contudo, voltou a falar de modo geral sobre as acusações de cobrar 5% sobre grandes contratos durante sua gestão.
É como eu sempre digo: Políticos e representantes na vida pública corrupta devem ser enxergados com o mesmo ódio e repulsos que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança, a idosa que morre de fome, Os animais domésticos que são membros da família que passam por todas as dificuldades em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?
Um imperador Romano já dizia: O PIOR DOS CRIMINOSOS É O LADRÃO DO DINHEIRO PUBLICO....PRQ ROUBAM DE TODOS....
Em esclarecimento ao mercado divulgado há pouco, o Itaú Unibanco considera remoto o risco de perda no processo em que foi condenado a pagar R$ 7,6 bilhões por cobrança indevida.
O esclarecimento foi feito por conta de notícia veiculada hoje pela agência Valor Pro. Segundo o Itaú, o valor do processo é “contrário à lei e à jurisprudência, a qual é unânime que os juros em condenações judiciais não podem ser capitalizados”.
A instituição afirma que o entendimento sobre o baixo risco de perda no processo é corroborado por seus advogados, e que irá recorrer da decisão, que ocorreu na primeira instância.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Direito de Resposta
Processo da KVA contra Itaú Unibanco pode chegar a R$ 13 bi
No último dia 21 de maio, decisão da juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapira, condenou o Itaú Unibanco a pagar R$ 7,6 bilhões para a empresa KVA Engenharia Elétrica, por cobranças indevidas em diferentes contratos e contas correntes empresariais, entre 1998 e 2003. Segundo informações do escritório de advocacia Queiróz Advogados Associados, responsável em Brasília pela ação contra o antigo Unibanco, a KVA irá recorrer da decisão para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considere, no cálculo dos valores devidos pelo banco, laudo do perito assistente técnico, Sr. Eduardo Arraes, define que a dívida do Itaú com a empresa chegar a R$ 13 bilhões.
“Ficamos muito satisfeitos com a decisão da juíza, que confirma nossa tese de erro nas cobranças do Itau Unibanco com a KVA, mas os valores apontados pela Justiça não foram totalmente corretos. Na verdade, a dívida ultrapassa os R$ 13 bilhões, por isso vamos recorrer dessa decisão”, revela Wellington de Queiróz, sócio da Queiróz Advogados Associados.
Afirma ainda que a KVA pedirá, no recurso, que caso a Justiça não considere a perícia do perito assistente seja levada em consideração a perícia realizada pela Fipe/USP, também incluída no processo, que aponta o valor de R$ 7,8 bilhões que o Itau-Unibanco deve a KVA. Os valores calculados na ação, foram definidos até janeiro 2017, e também devem ser reajustados até a data do efetivo pagamento por parte do banco.
A respeito do Comunicado ao Mercado divulgado pelo Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores do Itaú Unibanco, Alexsandro Broedel, no dia 6 de junho, sobre o processo, o advogado da empresa de Itapira revela que há equívocos e inverdades nas informações prestadas ao mercado e à imprensa.
“Diferente do que foi anunciado pela instituição financeira, é praticamente improvável a reversão da decisão da juíza de Itapira porque o processo já está na fase de execução de sentença e a Justiça começará a expropriar bens e valores do banco para quitar a dívida. Caso a instituição financeira não pague, as contas correntes do banco e as ações ordinárias nominativas podem ser bloqueadas”, explica Queiróz.
Nessa fase do processo, portanto, o máximo que o banco conseguiria seria propor recurso de agravo de instrumento que, neste ponto, não teria efeito suspensivo, ou seja, não tem o condão de parar a execução do patrimônio do banco. A decisão da juíza acerca da culpa do Banco ou do mérito do processo não será alterada porque não cabe nenhum tipo de recurso nesse sentido. “Eles poderiam ter apresentado um laudo pericial com cálculo próprio, mas optaram, em sua petição, por atacarem a sentença chamando-a de injusta, o que não cabe mais nessa fase do processo. Injustiça é o que enfrentam todos os brasileiros que lidam com os juros abusivos que as instituições financeiras praticam”, criticou.
Queiróz explica, também, que os juros não foram capitalizados, diferente do que informou o Itaú. “A juíza determinou o crédito em dobro dos valores cobrados a mais, com correção monetária e juros na mesma proporção cobrada pelo banco à época. Em levantamento pericial foi identificado cobrança de juros que ultrapassaram a 15% ao mês”, afirmou.
Ao longo do processo, que levou 15 anos para ser finalizado, a justiça determinou que os débitos da KVA com o Itaú Unibanco fossem abatidos do valor final da causa, o que já foi feito. Logo, também é inverídica a informação e que a empresa seria devedora do banco e que ainda haveriam acertos a serem feitos.
Queiróz Advogados ganha ação bilionária contra Itaú Unibanco por cobrança indevida de juros
O Escritório Queiróz Advogados Associados conquistou vitória inédita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No último dia 21 de maio, decisão da juíza Helia Regina Pichotano, da 2ª Vara do Foro de Itapira, condenou o Itaú Unibanco a pagar R$ 7,6 bilhões para a empresa KVA Engenharia Elétrica, cliente do escritório, por cobranças indevidas de juros em diferentes contas empresariais, entre 1998 e 2003. A decisão, inédita, pode abrir precedentes para milhares de brasileiros que enfrentam, diariamente, os juros abusivos aplicados pelas instituições financeiras no país.
Segundo Wellington de Queiróz, sócio da Queiróz Advogados Associados, responsável em Brasília pela ação contra o antigo Unibanco, apesar da decisão favorável a KVA irá recorrer da decisão para que a Justiça considere, no cálculo dos valores devidos pelo banco, laudo do perito assistente técnico Eduardo Arraes, o que elevaria a dívida do Itaú com a empresa a R$ 13 bilhões. O advogado pedirá, no recurso, que caso a Justiça não considere esta perícia, seja levada em consideração a perícia feita pela Fipe, também incluída no processo, que aponta R$ 7,8 bilhões em débitos com a KVA. Os valores calculados na ação, foram definidos em 2017, e também devem ser reajustados até a data do efetivo pagamento por parte do banco.
Ao longo do processo, que levou 15 anos para ser finalizado, a justiça determinou que os débitos da KVA com o Itaú Unibanco fossem abatidos do valor final da causa, o que já foi feito. Em recente Comunicado ao Mercado divulgado pelo Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores do Itaú Unibanco, Alexsandro Broedel, no dia 6 de junho, sobre o processo, equívocos e inverdades foram apresentados.
“Diferente do que foi anunciado pela instituição financeira, é praticamente improvável a reversão da decisão da juíza de Itapira porque o processo já está na fase de execução de sentença e a Justiça começará a expropriar bens e valores do banco para quitar a dívida. Caso a instituição financeira não pague, contas e ações ordinárias nominativas podem ser bloqueadas”, explica Queiróz.
Nessa fase do processo, portanto, o máximo que o banco conseguiria seria um agravo de instrumento que, neste ponto, não teria efeito suspensivo. A decisão da juíza acerca da culpa do banco ou do mérito do processo não será alterada porque não cabe nenhum tipo de recurso nesse sentido. “Eles poderiam ter apresentado um laudo pericial com cálculo próprio, mas optaram, em sua petição, por atacarem a sentença chamando-a de injusta, o que não cabe mais nessa fase do processo. Injustiça é o que enfrentam todos os brasileiros que lidam com os juros abusivos que as instituições financeiras praticam”, criticou.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira Respeito”.
Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um
aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo
isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude
tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta
qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase
Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser!
No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de
desonesto!
São 23 senadores enrolados na Lava Jato, que respondem a processo e são investigados pela Polícia Federal. Assim como os deputados eles não precisam deixar os cargos no Congresso para disputar a reeleição. Mas se não forem reeleitos, perderão de vez o foro privilegiado e seus processos vão para a primeira instância da Justiça, nas mãos de Sérgio Moro. Entre os deputados são mais de 60 os enrolados na Lava Jato. A informação é do colunista Cláudio Humberto.
Caso emblemático, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) é alvo de 18 inquéritos no STF. Sem reeleição, vai à primeira instância.
Os senadores petistas Gleisi (PR) e Lindbergh (RJ) podem acabar nas mãos de Sérgio Moro, caso não se reelejam.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também precisa se reeleger este ano. É outro que, sem mandato, o caso vai à mesa de Sérgio Moro.
É como eu sempre digo: Políticos e representantes na vida pública corrupta devem ser enxergados com o mesmo ódio e repulsos que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança, a idosa que morre de fome, Os animais domésticos que são membros da família que passam por todas as dificuldades em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?
Um imperador Romano já dizia: O PIOR DOS CRIMINOSOS É O LADRÃO DO DINHEIRO PUBLICO....PRQ ROUBAM DE TODOS....
A 1ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo manteve a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sentença, que confirmou liminar do mês de março, tem como objetivo garantir o ressarcimento de uma dívida de 15 milhões de reais que a Receita Federal cobra do petista, do Instituto Lula e da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações. O bloqueio de bens também foi mantido para o presidente do instituto, Paulo Okamotto, braço-direito de Lula a quem é atribuído um débito de 13 milhões de reais.
De acordo com a sentença do juiz Higino Cinacchi Júnior, publicada na quarta-feira 6, Lula usufruiu de valores que deveriam ser recolhidos aos cofres públicos graças ao entrelaçamento das atividades da L.I.L.S. e do seu instituto. Funcionava assim, segundo os auditores da Receita: a L.I.L.S. recebia dinheiro das empreiteiras investigadas na Lava-Jato e transferia os valores ao instituto na forma de doação. Gozando de isenção fiscal, revogada pelo governo federal após as descobertas da Lava-Jato, o instituto usava os recursos livremente sem pagar impostos.
Cinacchi Júnior afirmou que as doações se “prestavam a bancar despesas estranhas à finalidade institucional” da entidade comandada por Lula. Citou como exemplos disso o fretamento de jatinhos, nos valores de 63,5 mil reais e 31,5 mil reais, para Lula participar, respectivamente, de documentário sobre a transição do seu governo para a ex-presidente Dilma Rousseff e de inauguração de obra pública do ex-governador Sérgio Cabral. Nesta semana, a primeira aparição de Lula após sua prisão foi numa videoconferência como testemunha de Cabral. Foram indicadas ainda despesas com aluguel de veículos, estadia do ex-presidente, assessores e prestadores de serviços (intérpretes e outros acompanhantes) e locação de celulares.
“As duas pessoas físicas (Lula e Okamotto) e as duas jurídicas, em atividade entrelaçada, tinham direto interesse no resultado da conduta, qual seja, dispor de valores que deviam ser recolhidos ao fisco, para utilização em atividades pessoais e político/partidárias”, afirmou o juiz Cinacchi. A sentença que confirmou o bloqueio dos bens é uma etapa da execução da dívida fiscal. A defesa do ex-presidente tenta impugnar a autuação da Receita.
É como eu sempre digo: Políticos e representantes na vida pública corrupta devem ser enxergados com o mesmo ódio e repulsos que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança, a idosa que morre de fome, Os animais domésticos que são membros da família que passam por todas as dificuldades em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?
Um imperador Romano já dizia: O PIOR DOS CRIMINOSOS É O LADRÃO DO DINHEIRO PUBLICO....PRQ ROUBAM DE TODOS....
A Polícia Federal solicitou ao setor de perícias a realização de uma análise sobre os supostos pagamentos de propina registrados nos bancos de dados da Odebrecht, o Drousys e o Mywebday, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para permitir o avanço do inquérito que apura ofertas de vantagens indevidas a eles em troca de benefícios em medidas provisórias no Congresso Nacional.
‘Lula como presidente da República usou o cargo em proveito próprio e da sua família para desviar recursos que a nação tanto precisa’, disse o general Hamilton Mourão em recente discurso, enfatizando com ênfase:
“Ele tem o repúdio das Forças Armadas.”
A palavra do general Mourão sintetiza o pensamento do Exército em relação ao petista.Na mesma reunião, Mourão tranquilizou os presentes quanto às urnas eletrônicas, esclarecendo que o departamento de ciência e tecnologia do Exército está envolvido nesta questão.
