domingo, 3 de junho de 2018

Lava Jato: Moro Determina Sequestro De Quantia Milionária De Palocci E Medida Atingirá Residência Da Família, Entre Outros Bens




  • 03/06/2018




Nesta última semana, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato(maior operação contra a corrupção em todo o país), decretou o sequestro e arresto judicial da segunda parte do patrimônio do ex-ministro, Antônio Palocci (PT), que está preso na capital paranaense desde 2016. A determinação também alcançará a sua empresa atualmente conhecida como Projeto Administração Imobiliária, no entanto, naquela época, Projeto Consultoria Empresarial.
O magistrado já havia bloqueado o patrimônio do ex-ministro Pallocci, ou seja, imóveis luxuosos, automóveis e investimentos/aplicações pelo valor estimado de R$ 80 milhões, e decidiu pela segunda vez, após quantia estipulada pelos procuradores do Ministério Público Federal, sequestrar a contraparte referente aos desvios ilícitos praticados em operações financeiras, vinculadas ao governo federal.

A medida deliberada em maio do ano passado retratou de forma detalhada o pedido inicial da apreensão da residência oficial da família de Palocci, na cidade de Ribeirão Preto, local esse que o ex-ministro atuou como prefeito por dois mandatos consecutivos; Moro, requereu ainda a título de imóveis e outros bens, um apartamento na capital paulista em nome de Projeto, além da própria sede da empresa com valores aproximados de R$ 12 milhões em ações; investimentos em nome de pessoal jurídica equivalentes a R$ 61,7 milhões; cinco automóveis de luxo e R$ 814 mil bloqueados em contas pessoais do ex-ministro. Infere-se ainda que alguns dos itens elencados não tiveram seus valores publicados pela fonte.
Esses bens foram embargados pelo juiz Moro , assim como a imediata prisão do ex-ministro que ocorreu logo depois de confirmado o seu envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobrás .
O pedido foi protocolado pelos membros da força-tarefa da Lava Jato, junto ao calhamaço de provas que associaram Palocci aos ilícitos. Nos próximos dias, os bens chancelados pelo magistrado poderão ser sequestrados definitivamente pela Justiça.
Novo imóvel
Um novo registro de imóvel foi juntado aos autos com a informação da existência de mais dois bens vinculados a Antônio Palocci. Porém, naquela época, não foram incluídos por Sérgio Moro ao arresto provisório , todavia, o ex-ministro nunca noticiou essa realidade, descreveu a reportagem do jornal Estadão revelando que o bem é um apartamento e pertence à Carolina Silva Palocci, filha do ex-ministro.
A reportagem trouxe ainda a informação de que a primeira propriedade está situada no bairro de Cerqueira César, na capital paulista e foi negociado em 2014 pelo valor de R$ 2 milhões. Já o segundo imóvel foi transferido para a enteada de Palocci, Marina Watanabe. Adquirido em 2015, pela quantia de R$ 1,4 milhão, também localizado na Grande São Paulo.
Segundo levantamento da Lava Jato, o ex-ministro usufruiu de grande quantia de vantagens indevidas (propinas), creditados em suas contas bancárias com a finalidade da aquisição de bens em benefícios de seus familiares logo após a concepção da operação, em 2014.
Por fim, a Procuradoria advertiu e confirmou que as referidas operações financeiras e imobiliárias podem “caracterizar delito”. A argumentação ganhou respaldo dos desembargadores vinculados ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre-RS, em fevereiro de 2018




Romulo Sanches De Oliveira Sanches de Oliveira · 

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Ainda bem, que ainda temos o livre arbítrio de podermos votar e de falar o que pensamos. Porque, se não houver uma reforma geral na constituição, nas leis, na política, onde não sejam utilizadas as barganhas, as indicações, as mordomias como forma de governar e que tenhamos leis mais severas nada irá mudar nestes pais de corruptos. A não ser que sejamos governados sob o regime militar, aí quem sabe não acabariam a corrupção. Vamos tentar mudar em Outubro, quem sabe não aparece um político honesto.

UM PAÍS MUDO NÃO MUDA.


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sábado, 2 de junho de 2018

PF Vê Participação Criminosa De Senadores Em Esquema No Ministério Do Trabalho





A polícia Federal vê indícios de que os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT) participaram das fraudes no Ministério do Trabalho investigadas na operação Registro Espúrio, deflagrada na quarta (30).
De acordo com a investigação, mesmo sem ocupar cargos na pasta, os senadores atuaram para deferir e indeferir pleitos sindicais de entidades que pretendiam favorecer.

As tratativas eram feitas com o atual coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, nomeado para o cargo com ajuda dos congressistas.
Os investigadores suspeitam que, como contrapartida, os sindicatos ofereciam apoio aos políticos em eleições ou mesmo se filiavam a centrais por eles indicadas.
A PF viu elementos para pedir a prisão dos senadores, mas não o fez por causa de sua imunidade formal.
Porém, requereu busca e apreensão em seus gabinetes, além de indiciamento e abertura de inquérito. O ministro do STF Edson Fachin não autorizou as medidas.
Mensagens de celular trocadas entre os senadores e Araújo indicam a troca de favores. Conforme o inquérito sobre o caso, o servidor colocava sua atuação no ministério à disposição dos parlamentares, e contava com apoio político para permanecer em cargos comissionados.
Santos disse à reportagem que não é alvo da operação e que não tem nenhum conhecimento sobre o assunto. Segundo ele, Renato Araújo lhe pediu ajuda, mas eles não são amigos.

Beber afirmou que está absolutamente tranquilo e ciente de sua inocência porque não cometeu nenhum ato ilícito. A reportagem não localizou Araújo, alvo de um pedido de prisão na operação. Mariângela Fialek não atendeu a telefonema da reportagem.
O Ministério do Trabalho informou que está acompanhando atentamente as ações da PF e aguardará a conclusão das investigações.
Nesta sexta, o diretor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Rogério Arantes, também investigado na operação, se entregou à PF. Ele é sobrinho do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), outro investigado. Com informações da Folhapress.

Planalto Identifica Infiltrados Em Greve Dos Caminhoneiros






Grupos políticos suspeitos de organizar barreiras em estradas durante a greve dos caminhoneiros estão sendo investigados pelo governo sobre possível tentativa de manter bloqueios mesmo após reivindicações atendidas. Os grupos “Intervenção Militar Já”, “Fora Temer” e “Lula Livre” já foram reconhecidos pelo planalto e estão sendo investigados.
Motoristas que participaram da greve dos caminhoneiros reconhecem a participação dos grupos e afirmam que o objetivo deles era manter estradas bloqueadas e buscar apoio para derrubar o presidente Michel Temer.

Estimativa levantada pelo próprios caminhoneiros apontou participação de 10% a 15% de infiltrados políticos durante a greve que paralisou as principais rodovias do Brasil.
Sindicalistas dos caminhoneiros reprovaram a atitude dos grupos políticos que, segundo eles, tinham como meta resolver problema criando o caos em vez de buscar o diálogo.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, falou sobre o assunto durante pronunciamento nesta semana. Ele reconheceu haver participação de infiltrados políticos e promete acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para investigar e separar os acusados de promover baderna. “A Polícia Rodoviária sabe quem é líder de movimento e sabe reconhecer infiltrado político. Eles devem agir com muita cautela para não cometer nenhuma injustiça com os caminhoneiros”, declarou.
O presidente da Associação Brasileira do Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, reiterou a acusação de infiltrados e destacou a forte presença de grupos intervencionistas.
“Quem deseja derrubar o governo que não use a Abcam para isso, nós não queremos derrubar governo”, afirmou.
Greve dos caminhoneiros polarizada
Governo e motoristas afirmaram que eram facilmente capazes de reconhecer os infiltrados durante a paralisação. Presidente da Abcam, Lopes declarou que havia um grupo muito forte pedindo intervenção militar. “Houve um grupo muito grande pedindo intervenção militar por meio de bandeiras, cartazes e com mensagens em carros”, disse.
O planalto admitiu que houve infiltrados de distintas ideologias políticas, todas com a intenção de reforçar o pedido de saída do presidente Michel Temer.
Mesmo após o fim da greve dos caminhoneiros , membros do governo mostram preocupação com a retomada da paralisação.
Caminhoneiros revelam que áudios convocando motoristas para greve ainda circulam pelo WhatsApp, mas admitem que paralisação já perdeu força.



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100 Milhões Jogados Fora! – TCU Investiga Correios Por Gasto De 100 Milhões Com Consultoria









O ANTAGONISTA
O TCU investiga os Correios pela contratação sem licitação de consultoria de R$ 100 milhões, publica Juliana Braga em O Globo.
As empresas de consultoria são a INDG (hoje Falconi Consultores de Resultados), a Ernst & Young e a Accenture do Brasil Ltda.

O parecer indica uma lista de 46 pessoas a serem ouvidas sobre a contratação.
“Entre elas estão Paulo Bernardo e Ricardo Berzoini, que foram presidentes do Conselho de Administração no período em que os contratos foram assinados.”

Respeitado Jurista Se Manifesta Sobre Os Pedidos De Intervenção Militar Ao Citar A Constituição Federal Do Brasil.








Um dos mais respeitados juristas brasileiros, Carlos Ayres Britto, se expressou contundentemente a respeito de uma possível situação que resulte a implementação de uma intervenção militar  no Brasil. Ayres Britto já foi presidente da mais alta instância do Poder Judiciário nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) . Vale ressaltar que a Suprema Corte é comandada atualmente, pela ministra Cármen Lúcia.
Ao fazer uma análise minuciosa da atual conjuntura brasileira e o cenário político, em face à grave crise enfrentada pelo país, o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, chegou a mencionar a Constituição Federal do Brasil para discernir sobre um dos assuntos considerados “espinhosos” no atual momento, que é o tema que geralmente repercute nas redes sociais, como a intervenção militar, devido à insatisfação de parcela expressiva da sociedade em razão da corrupção.

Menção à Constituição Federal
De acordo com especialistas ouvidos pelo periódico “Folha de São Paulo”, as manifestações desencadeadas por parte da população brasileira pedindo por uma espécie de intervenção militar seriam consideradas como uma verdadeira afronta à Constituição Federal e poderiam, de certo modo, ser enquadradas como crime previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN). Além disso, segundo alguns dos especialistas, esse fator poderia levar à pena de prisão estimada em um período de um a quatro anos de reclusão.
Há ainda a interpretação, de acordo com as pessoas ouvidas pelo órgão de imprensa supracitado, como uma “manifestação errada” do artigo 142 da Constituição Federal. Essa análise foi feita pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Ao delinear sobre o artigo constitucional, o ex-magistrado afirmou que às Forças Armadas são competidas três funções: a defesa da pátria brasileira, a garantia de todos os poderes constitucionais, contando que seja por iniciativa de qualquer um desses, como também a preservação da lei e da ordem no país.
Entretanto, o ex-ministro Carlos Ayres Britto foi categórico ao relatar que nenhuma das três funções atribuídas às Forças Armadas, se referem à autorização do emprego de força dos militares contra as autoridades do Poder Executivo, com o propósito expresso em realizar a destituição das mesmas. O ex-presidente do Supremo foi ainda mais longe, ao considerar que “solicitar uma intervenção militar seria como reivindicar às Forças Armadas uma função que não seria delas e que qualquer tipo de saída de qualquer tipo de crise, deveria ocorrer tão somente através da Constituição Federal e não da Constituição”, em alusão ao papel desempenhado pelas forças militares do país.


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sexta-feira, 1 de junho de 2018

Exército Cita Regra Eleitoral E Proíbe Entrada De Apoiadores De Lula Em Forte








Neste último domingo (27), três advogadas foram surpreendidas por militares ao tentarem fazer um tipo de manifestação política numa base do Exército. Elas tentaram entrar numa cafeteria no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, que seria uma área privada dos oficiais.
Os militares não gostaram da atitude das mulheres que usavam um ambiente militar para expor suas opiniões da política. Com camisetas vermelhas e mensagens escritas “Lula Livre”, elas criticavam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , e por essa razão, foram barradas pelos oficias.


O fato aconteceu bem nos dias em que o Exército divulgou notas internas proibindo qualquer manifestação de cunho-político nas instalações militares.
As regras foram determinadas pelo Comando do Exército e é uma ordem a ser cumprida.
Divergências
Juristas ouvidos pelo portal UOL tiveram opiniões diferentes sobre esse caso. Dois deles afirmaram que, pela Constituição, não existe nenhuma norma que proíba liberdade de expressão em locais de instalações militares. Já outros dois defenderam as determinações das Forças Armadas e argumentaram que a Lei Eleitoral e o estatuto do Exército garante à instituição o poder de barrar pessoas que tentam levar conotações políticas nos quartéis.
Para se defender, as advogadas falaram que estavam apenas fazendo turismo e não manifestação partidária. Elas chegaram a divulgar uma gravação feita pelo celular para mostrar a indignação delas com os militares.
Segundo a visão das mulheres, elas têm o direito de ir e vir garantido pela Constituição Federal.
Quando elas exigiram dos oficiais a apresentação da regra a respeito, eles se mantiveram em silêncio, disse uma delas.
Resposta do Exército
O Exército afirmou que todas as regras impostas se baseiam na legislação eleitoral e na Constituição. As Forças Armadas não podem ser um ambiente de interesses partidários.
Para os militares, as camisetas vermelhas usadas pelas advogadas e as frases escritas demonstraram uma eventual insurgência contra o Poder Judiciário.
O Exército ressaltou que o local privado onde as mulheres queriam se manifestar é um ambiente em plena atividade, uma base militar.
As advogadas disseram que um sargento impediu a entrada delas devido à cor da camiseta. Depois, segundo elas, um outro homem entrou na discussão e se irritou com a presença delas. Uma delas, que é especialista em direito público, afirmou que ninguém mostrou no papel as novas regras do Exército.

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Ivan Monteiro, Que Faz Parte Da Diretoria Da Petrobras Já Sinaliza Que Aceita Assumir Petrobrás Da Redação01/06/2018








Fontes ouvidas pela Coluna do Estadão disseram que o diretor financeiro da Petrobrás, Ivan Monteiro, teria indicado que aceita assumir o comando da empresa desde que não haja interferência na política de preço da petroleira. Ele foi levado para a empresa pelo então presidente Aldemir Bendine e mantido no cargo por Pedro Parente, que pediu demissão nesta sexta-feira. Segundo um ministro do governo, “neste momento o nome é ele.” A decisão, contudo, ainda não foi tomada.
Mais cedo, Ivan disse a interlocutores que não aceitaria a missão se fosse convidado. Teria mudado de ideia depois de receber a garantir de que não haverá interferência na política de preços da empresa
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