PF e MPF investigam superfaturamento de aproximadamente R$ 208 milhões nas obras do BRT, pagamento de propina e lavagem de dinheiro
11/05/2018 11:27 , atualizado em 11/05/2018 13:04
Os ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), foram alguns dos 15 alvos de mandados de busca e apreensão na segunda fase da Operação Panatenaico, nesta sexta-feira (11/5). A Polícia Federal chegou a pedir a prisão preventiva dos três, mas o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal negou. Os investigadores buscam documentos referentes a desvios de recursos, superfaturamento e pagamento de propina nas obras do BRT Sul.
Laudos realizados pela Polícia Federal teriam constatado o direcionamento e a fraude na licitação, enquanto auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) e pela Controladoria-Geral do DF apontaram superfaturamento de aproximadamente R$ 208 milhões, cerca de 25% do custo total do empreendimento fraudado. A obra foi orçada inicialmente em R$ 587,4 milhões, mas foi executada por R$ 704,7 milhões.
Nesta fase, não há mandados de prisão expedidos. O objetivo da Polícia Federal é apenas recolher documentos, computadores e materiais que possam auxiliar nas investigações. Ao todo, foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão. Além dos políticos, a AB Produções — Canto do Cerrado Filmes, também foi alvo de ordem judicial.
O BRT Sul ou Expresso DF foi inaugurado em junho de 2014, no âmbito das obras para a Copa do Mundo de 2014. Com 43km, sendo 35km em faixas exclusivas, liga de maneira expressa as Regiões Administrativas Santa Maria e Gama ao Plano Piloto. O sistema transporta em média 220 mil passageiros por dia e foi criado para reduzir o tempo de deslocamento entre as duas cidades e o centro de Brasília.
O edital de licitação para a escolha das empresas que ficariam responsáveis pela construção do corredor do BRT Sul foi divulgado quando José Roberto Arruda estava à frente do Palácio do Buriti, em 2008. As obras, contudo, começaram apenas em 2011, na gestão de Agnelo Queiroz e do vice Tadeu Filippelli. O empreendimento foi feito por um consórcio integrado por Via Engenharia, OAS, Andrade Gutierrez e Setepla Tecnometal Engenharia.
Os mandados cumpridos pela PF foram expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A operação está baseada nas delações feitas por ex-executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht. De acordo com eles, os três políticos receberam propina das construtoras. O dinheiro teria sido usado para financiar campanhas eleitorais.
Primeira fase
Na primeira etapa da Panatenaico, 10 pessoas foram presas, entre elas Agnelo, Arruda e Filippelli. Os três e outros nove acabaram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril e viraram réus em ações que tramitam na 12ª Vara da Justiça Federal no DF, que investigam lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa na reforma do estádio Mané Garrincha.
Na primeira etapa da Panatenaico, 10 pessoas foram presas, entre elas Agnelo, Arruda e Filippelli. Os três e outros nove acabaram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril e viraram réus em ações que tramitam na 12ª Vara da Justiça Federal no DF, que investigam lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa na reforma do estádio Mané Garrincha.
O Ministério Público Federal (MPF) tenta fechar o cerco em todas as pontas para encontrar documentos comprobatórios de um superfaturamento que pode chegar a R$ 900 milhões, de acordo com depoimentos de colaboradores e lenientes da Andrade Gutierrez. A empresa integrou o Consórcio Brasília 2014, com a Via Engenharia, para construir a arena.
Os promotores querem a punição dos culpados, além do ressarcimento aos cofres públicos. Somente entre os três ex-gestores e outras nove pessoas envolvidas em um esquema de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação do empreendimento, lavagem de dinheiro e organização criminosa, são pedidos R$ 52,4 milhões de devolução ao erário.
As possibilidades de acusação agora estão em três ações penais da Justiça Federal e em três inquéritos policiais para apurar a assinatura de contratos fictícios, emissão de notas fiscais falsas e lavagem de dinheiro envolvendo a Federação Brasiliense de Futebol e o consórcio que construiu a arena.
“A despeito das gravíssimas imputações, existem aspectos que demandam aprofundamento com vistas a delimitar a autoria dos responsáveis pelas fraudes que ensejaram o prejuízo milionário apontado. Faz-se necessário aprofundar esses aspectos em novos inquéritos ou nos já instaurados pela autoridade policial, o que permitirá ao parquet formar sua opinio delicti de forma adequada”, afirmam os promotores na denúncia do MPF, com termos divulgados na semana passada.
Romulo Sanches De Oliveira Sanches de Oliveira ·
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
A Corrupção Não Tem Cores Partidárias. Não É Monopólio De Agremiações Políticas Ou Governos Específicos. Combatê-La Deve Ser Bandeira Da Esquerda E Da Direita.
A Corrupção Não Tem Cores Partidárias. Não É Monopólio De Agremiações Políticas Ou Governos Específicos. Combatê-La Deve Ser Bandeira Da Esquerda E Da Direita.
UM PAÍS MUDO NÃO MUDA.
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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
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