Parlamentares petistas que faltaram a sessões na Câmara e no Senado para acompanhar a caravana de Lula pelo Sul poderão ter os dias descontados do salário. O valor de cada sessão varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,6 mil.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia avisou que não vai abonar faltas justificadas como “atividade política”. “Senão a Câmara não vai dar quórum nunca mais na vida”, argumentou.
Porém, tem direito a abono regimental automático líderes partidários, presidentes de legendas, membros da Mesa Diretora e ex-presidentes da Casa.
É o caso do líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), que, pelo site da Câmara, já teve pelo menos cinco faltas abonadas automaticamente.
Presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) justificou como “atividade política/cultural” para tentar não levar falta na sessão do último dia 21.
Outros deputados que faltarem precisam do aval de Rodrigo Maia para abonar as ausências.
A começar de hoje, domingo (1º de Abril), a semana promete um bombardeio de perguntas à procuradora-geral da República Raquel Dodge e ao ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Perguntas que busquem explicação para as 13 prisões provisórias, que a procuradora-geral pediu e o ministro decretou, no inquérito que investiga se empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, pagaram propina para serem beneficiadas por um decreto presidencial assinado por Temer.
Foram prisões e libertações tão rápidas como um relâmpago. Três deles, que tiveram as prisões decretadas, nem chegaram a ser presos. E um dos presos, o tal coronel Lima, permaneceu calado e nada informou.
RELÂMPAGO – Foram diligenciadas as prisões na manhã de 5ª feira-santa (feriado nacional), e pouco mais de 48 horas depois, no anoitecer do sábado-santo (também feriado nacional), Dodge pediu a revogação de todas as prisões e o ministro, no início da noite do mesmo sábado-santo ordenou que todos fossem soltos. Rapidinho, rapidinho. Quanto aos três que nem chegaram a ser presos, o pretexto foi de que eles, que estão no exterior, se apresentarão quando voltarem ao Brasil.
Todos sabemos que inquérito policial é sigiloso: “A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade” (Artigo 20, Código de Processo Penal). Mas neste caso das 13 prisões e solturas relâmpagos, é o interesse da sociedade que exige explicação e a consequente quebra do sigilo. Ao menos no tocante à velocidade das prisões e das solturas
PRESTAR CONTAS – A sociedade brasileira é que é a vítima. E à vítima as autoridades precisam prestar contas. Por que prenderam uns e não prenderam todos os 13? Por que libertaram todos, inesperadamente, pouco mais de 48 horas após terem sido presos? O prazo legal das prisões provisórias não é de 5 dias, renovável por mais 5, ou transformadas as provisórias em prisões preventivas?
E foram prisões para forçar os presos a depor, uma vez que ninguém pode mais ser levado sob coerção (condução coercitiva) a prestar depoimento na Policia, a não ser no caso de recalcitrância, de desobediência contumaz? Se foram, cometeu-se abuso de autoridade, e as prisões e os depoimentos obtidos são nulos e imprestáveis. E, como tais, devem ser desentranhados (retirados) dos autos do inquérito.
FALTAM EXPLICAÇÕES – A sociedade, o povo brasileiro, aguarda explicações e que sejam convincentes. O povo brasileiro não aceita a corrupção. E quer ver os corruptos condenados e, presos, nas penitenciárias, cumprindo as penas a eles impostas. Mas o povo não quer que a Polícia, a Procuradoria-Geral da República e o STF saíam fora dos trilhos do caminho legal.
Das duas, uma. Ou Raquel Dodge e Barroso já têm em mãos material mais do que suficiente para detonar uma bomba-atômica no palácio do Planalto, na política e nos políticos; ou procuradora e juiz deram um passo em falso e puseram tudo a perder.
Sem as explicações que a sociedade espera que sejam dadas e sem o oferecimento de denúncia contra Temer e seus agentes (no caso, criminosos), Temer vai acalorar e pegar pesado no discurso que já iniciou. Diz ele que tudo isso é trama contra a sua pessoa só porque ele é pré-candidato à disputa presidencial nas eleições deste ano, 2018.
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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Tentar Explicar a Emenda vai Ficar Pior que o Soneto?
Depois de se reunirem com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, neste domingo (1º/4), líderes da base aliada do governo e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), mostraram discurso alinhado sobre a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma terceira denúncia contra o emedebista. Tanto Marun, como Romero Jucá (MDB-RR) e o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), negaram que isso vá acontecer.
O mais enfático foi o ministro. “Não existe terceira denúncia. Seguimos governando e não trabalhamos com essa hipótese”, disse Marun antes de minimizar a possibilidade da investigação contra Temer contaminar os trabalhos no Congresso. “Não acredito que o Parlamento volte fervendo em função de prisões para colher depoimentos. A ideia é votar nesta semana a reoneração (da folha salarial) no Congresso”
Perondi repetiu o discurso e afirmou que o risco de uma próxima denúncia é “baixo”. Romero Jucá foi o menos enfático, mas disse que Temer está “tranquilo” e não é “presidente pato manco”. “Não tratamos desse assunto na reunião. O governo não está focado nisso”, afirmou.
Presidente nacional do MBD, Jucá também aproveitou para reafirmar as intenções do partido de lançar a candidatura do presidente à reeleição. “Se depender de nós (partido), ele será candidato. Eu defendo a ida de Temer para o palanque mesmo”, complementou.
Apesar do discurso oficial, a prisão do ex-assessor José Yunes e de outros amigos de Michel Temer foi vista nos bastidores como um indicativo de que a procuradora-geral, Raquel Dodge, possa apresentar nova denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, segundo o Planalto, as pretensões eleitorais do atual presidente seriam minadas. Ele teria novamente que se dedicar a barrar o avanço da investigação na Câmara.
A reunião deste domingo (1º/4) contou também com a presença dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria Geral, Moreira Franco, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. O objetivo era sacramentar a ida de Oliveira para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e definir seu sucessor no Ministério do Planejamento. O escolhido foi o secretário-executivo da Pasta, Esteves Conalgo Júnior.
O Globo localizou duas alegadas testemunhas do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março no Rio de Janeiro.
Elas estavam a cerca de 15 metros do local onde um Cobalt prata fechou o Agile branco, que quase subiu o meio-fio. Uma deles disse ao jornal:
“Foi tudo muito rápido. O carro dela (Marielle) quase subiu a calçada. O veículo do assassino imprensou o carro branco. O homem que deu os tiros estava sentado no banco de trás e era negro. Eu vi o braço dele quando apontou a arma, que parecia ter silenciador.”
As duas testemunhas revelaram dados como horário e local exatos, detalhes da abordagem, rota de fuga dos criminosos, além de características do autor dos disparos. As versões de ambas, que não se conhecem e conversaram com o jornal separadamente, são idênticas.
Elas disseram não ter visto um segundo carro, embora câmeras de rua tenham flagrado um possível segundo veículo, na saída de um evento onde Marielle estivera na Lapa.
“Não consegui ver os integrantes do carro de quem atirou. Quando ouvi a rajada, não sabia o que fazer. Depois dos tiros, o carro do assassino saiu disparado nesta reta”, disse a testemunha, apontando para a Rua Joaquim Palhares, que desemboca na Avenida Francisco Bicalho, via que permite acesso rápido à Avenida Brasil ou à Ponte Rio-Niterói.
“Cheguei a aguardar por alguns minutos no local, mas os PMs mandaram as pessoas irem para casa. Disseram para procurarmos o que fazer. Vi os policiais comentando que era uma vereadora. Liguei para a minha família, que mandou eu sair de lá, com receio que eu também me complicasse. Fiquei com medo e desisti de falar o que vi.”
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, remarcado para o dia 4 de abril, será de grande tensão e pressão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF) estão sentindo uma grande revolta nas ruas diante de uma possível decisão para beneficiar Lula. A indignação é porque o petista poderia estar tendo ajuda da Corte para não ser preso e isso pode causar uma grande “bola de neve”, pois vários outros condenados seguiriam o mesmo caminho do ex-presidente e a Justiça seria banalizada no Brasil.
O juiz federal Sérgio Moro tem enviado mensagens constantes ao STF pedindo para que não seja alterado o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância, o que, segundo o magistrado, causaria um grande desastre para a Operação #Lava Jato.
O ministro Marco Aurélio Mello, um dos responsáveis em interromper o julgamento do habeas corpus de Lula, na quinta (22), pois teria um compromisso de viagem, não tem gostado muito das mensagens do juiz e chegou a dizer: “Tempos estranhos em que um juiz de primeiro grau faz apelos a ministros do STF”. Marco Aurélio ficou incomodado com Moro.
O juiz da Lava Jato afirmou, em uma entrevista ao Roda Viva, que uma alteração no entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância não livraria apenas corruptos da cadeia, mas vários outros criminosos, como estupradores, pedófilos, desviadores de recursos da Saúde e Educação e etc.
Bombardeado Marco Aurélio acabou sendo “bombardeado” com várias mensagens de protesto. Ele teve que excluir endereços de e-mails, mudar telefones e evitar aparições públicas.
Não só Mello, mas também Gilmar Mendes e outros ministros que defendem o habeas corpus de Lula.
Manifestações estão sendo programadas para esta semana como uma forma de pressão sobre os ministros.
Uma decisão favorável a Lula pode causar uma grande reação negativa no país. Em uma reportagem da revista IstoÉ já se fala até em militares se preparando para o pior.
Cármen Lúcia Uma forma de sair do protagonismo de interromper o julgamento do HC de Lula, Marco Aurélio acabou jogando as responsabilidades de toda essa tensão para as costas de Cármen Lúcia
O ministro disse que ela deveria ter continuado a sessão mesmo diante de sua ausência. Porém, a sua ideia apareceu apenas depois de todo o “massacre’ que ele tem recebido do povo.
A sessão do dia 4 de abril é um momento chave para a Lava jato e o Brasil estará atento com a decisão da Corte
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva do petista para viabilizar a candidatura ao Palácio do Planalto lançarão os holofotes sobre a ministra Rosa Weber, uma figura discreta, avessa à exposição pública e que não tem o hábito de falar “fora dos autos” – a menos que se trate sobre o desempenho do Internacional nos gramados.
A aposta nos bastidores é a de que a ministra gaúcha definirá na próxima quarta-feira o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula, diante de uma Corte rachada e desgastada perante a opinião pública. Em meados de agosto, Rosa assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte Eleitoral no momento crucial em que os registros de candidaturas presidenciais serão analisados.
Com a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está enquadrado como “ficha suja” e terá seu destino na eleição definido pelo plenário da Corte Eleitoral. O petista pode conseguir afastar a inelegibilidade caso consiga uma liminar favorável à sua candidatura.
Ao longo dos últimos cinco meses, a reportagem conversou com advogados, ministros e auxiliares, tanto do STF quanto do TSE, para traçar o perfil da ministra. Indicada em 2011 ao Supremo pela então presidente petista Dilma Rousseff para a vaga de Ellen Gracie, Rosa Weber não dá entrevistas e passou o feriado de Páscoa na terra natal, em Porto Alegre (RS), para visitar familiares. Por ser fechado e reservado, o gabinete da ministra ganhou o apelido de “Coreia do Norte” nos corredores da Suprema Corte.
Voto
Em outubro de 2016, a ministra votou contra a possibilidade de execução de pena, como a prisão, após condenação em segundo grau. “Se a Constituição no seu texto com clareza vincula o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade a uma condenação transitada em julgado, eu não vejo como possa chegar a uma interpretação diversa”, disse Rosa na ocasião. “Fico a pensar o tempo a escoar entre os nossos dedos e nós privarmos da liberdade alguém que não tem contra si um título penal transitado em julgado”, completou a ministra.
Derrotada naquele julgamento, Rosa disse que continua a refletir sobre o tema, mas tem respeitado a jurisprudência do tribunal, favorável à possibilidade de prisão. Seu voto no julgamento do habeas corpus de Lula é considerado uma incógnita dentro do STF e já levou o Movimento Brasil Livre (MBL) a lançar uma campanha nas redes sociais para que a ministra “não nos decepcione” e rejeite o pedido do petista.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibida no último dia 26, o juiz federal Sérgio Moro destacou que tem um “apreço especial” por Rosa e pôde observar a “seriedade, a qualidade técnica da ministra”, com quem já trabalhou no STF, durante o processo do mensalão. “Tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, disse Moro.
Avaliação
Rosa é considerada uma juíza à moda antiga, rigorosa – firme sem perder a doçura, nas palavras de um colega. “A ministra Rosa é um raio de sol. As eleições de 2018 não poderiam estar em melhores mãos”, disse ao Estado o ministro Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do TSE durante as eleições.
Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Rosa “dignifica o Judiciário com a sua capacidade de trabalho e o seu equilíbrio”.
Dois outros ministros ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, no entanto, lançam dúvidas sobre a capacidade de gestão da ministra, que comandará o TSE durante as próximas eleições, que prometem ser turbulentas. O gabinete de Rosa já está em contato permanente com o do atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, pra tratar da transição – em época de fake news (notícias falsas), encontrou um perfil falso com o nome da ministra no Facebook. A página acabou sendo denunciada, mesmo sem a identificação de postagens ofensivas.
Ao chegar para a sessão da Primeira Turma no dia 28 de novembro do ano passado, Rosa foi questionada pelo Estado se o assédio da imprensa a incomodava. “A imprensa cumpre o papel dela, eu só respondo se eu quiser, mas isso não me faz entender inoportuna a atuação. O repórter atua como ele tem de atuar. Eu respeito e admiro”, respondeu a ministra, que tem um filho jornalista.
Placar
No dia 22 de março, data em que o Supremo daria uma liminar blindando Lula de prisão até a conclusão do julgamento do habeas corpus, Rosa chegou pelo tapete vermelho falando sobre placar – não do julgamento que começaria em instantes, mas da partida entre Grêmio e Internacional pelo Campeonato Gaúcho. “Perdemos. Quer dizer, ganhamos por 2 a 0, mas tínhamos perdido por 3 a 0. Não classificamos para a final.”
A reportagem aproveitou a fala para lembrar que a “bola” do julgamento de Lula está com a ministra. Rosa deu uma risada de canto de boca e adiantou levemente o passo, mirando o elevador, deixando as reticências no ar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Assim como fez durante todo o sábado (31/3), Michel Temer (MDB) passou o dia de Páscoa no Palácio Jaburu recebendo aliados para definir os últimos nomes que vão compor a nova equipe do primeiro escalão. O presidente confirmou que Dyogo Oliveira, atual ministro do Planejamento, assumirá o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em seu lugar, entrará o secretário executivo da pasta, Esteves Pedro Colnago Junior.
As informações foram divulgadas no fim da tarde deste domingo (1º/4), por meio de nota à imprensa, enquanto a reunião sobre a reforma ministerial ainda acontecia. Segundo a Agência Estado, o encontro contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria Geral, Moreira Franco, além do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR).
Cerca de 10 ministérios devem mudar de comando com a desincompatibilização dos ministros que pretendem disputar as próximas eleições. O prazo termina na sexta-feira (7/3).
A preocupação do chefe do Executivo nacional não é apenas a continuidade do governo. Temer quer aproveitar o momento para mostrar poder de reação, além de passar a ideia de que não foi afetado pelas recentes prisões. Dois amigos próximos do emedebista, José Yunes e o coronel Lima, foram detidos e levados à carceragem da Polícia Federal para dar esclarecimentos, no âmbito da Operação Skala. Ambos são suspeitos de intermediar propina para o presidente da República em troca da assinatura de decreto que beneficia empresas do setor portuário.
A composição final da equipe econômica será estabelecida com o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
Além das trocas no Planejamento e no BNDES, já está definido que Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. Valter Casimiro Silveira foi confirmado como ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, responderá pelo banco.
Occhi e Silveira serão empossados durante cerimônia marcada para esta segunda (2), às 10h30, no Palácio do Planalto.
Ainda devem deixar o governo os líderes das pastas do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também há expectativa sobre a saída dos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.
