Promessa de Rollemberg não freia violência contra mulher no DF

Governo alega que aumento nos registros de estupro estaria relacionado a mais segurança para denúncias, não à alta nos crimes

• SEGURANÇA
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AGÊNCIA LUPA

08/03/2018 5:12 , atualizado em 07/03/2018 22:57

Em 2014, quando se candidatou ao Governo do Distrito Federal (GDF), Rodrigo Rollemberg (PSB) prometeu reduzir os índices de violência contra mulheres e outros “segmentos”, como jovens e negros. Mas os números mostram que tal compromisso não foi totalmente cumprido.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016, para ver se saíram ou não do papel. Trata-se da série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre o Distrito Federal.

“Reduzir os índices de violência contra segmentos – especialmente jovens, negros, mulheres e LGBT”Página 32 do programa de governo que Rodrigo Rollemberg (PSB), hoje governador do Distrito Federal, registrou no TSE em 2014

Dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Socialdo Distrito Federal mostram que o número de estupros cresceu 30% na gestão de Rodrigo Rollemberg. Em 2015, seu primeiro ano de mandato, foram registradas 624 ocorrências. Em 2016, 668, e, em 2017, 883. Neste último ano, 92,7% delas eram do sexo feminino. Do total de casos de estupro, 78,7% das vítimas tinham menos de 14 anos de idade.

Os crimes de violência doméstica enquadrados na Lei Maria da Penhaoscilaram. Em 2015, foram registradas 13.798 ocorrências. Em 2016, o número caiu para 13.212 casos, mas, no ano passado, voltou a subir, chegando a 14.806.

Procurado para comentar, o Governo do Distrito Federal alegou que esses dois tipos de crime são subnotificados, ou seja, a maioria das mulheres que são vítimas não os denunciam. Em nota, disse que “os crimes de estupro, bem como os de agressão física contra a mulher, são subnotificados no mundo inteiro – por conta de barreiras culturais que, muitas vezes, impedem que elas denunciem a violência que vêm sofrendo”.

Sendo assim, defendeu que um aumento no número de registros poderia indicar mais segurança para as denúncias serem feitas – não necessariamente um aumento no número de crimes. Para o Governo do Distrito Federal, “a conclusão da reportagem, apoiada exclusivamente na quantidade de registros, seria falsa, pois proteger as mulheres da violência passa por dar segurança para que elas façam as denúncias”.

ISTOCK

De fato, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas uma a cada 100 ocorrências de estupro chegavam à polícia em 2014. Mas o estudo também mostra que o aumento no número de denúncias acompanha o crescimento na quantidade de crimes consumados.

De acordo com o pesquisador Daniel Cerqueira, um dos coordenadores da pesquisa do Ipea, é pouco provável que ações do governo do DF tenham mudado uma questão cultural. Ou seja: os estudos relacionados ao tema mostram que o fato de as denúncias terem crescido é um indicativo de que os crimes também cresceram. Tanto o GDF entende isso que, em agosto de 2017, por exemplo, comemorou a queda nos números relativos a estupros em julho daquele ano, numa comparação frente a junho.

Feminicídio

Os casos de feminicídio – mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo simples fato de serem mulheres – também subiram na administração Rollemberg. Foram de cinco casos em 2015 para 20 em 2016. Em 2017, mantiveram-se estáveis, em 19. Mas as tentativas de feminicídio, por sua vez, tiveram uma alta de 250% no mesmo período. Foram seis registros em 2015, 18 em 2016, e 63 em 2017.

Segundo o subsecretário de Gestão da Informação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, Marcelo Durante, essa alta se deve a uma mudança no protocolo de registro de ocorrências nos casos de feminicídio, ocorrida em março do ano passado. Desde então, segundo o subsecretário, qualquer homicídio de mulher é considerado feminicídio até que se prove o contrário.

O Vandalismo Do MST No Parque Gráfico De O Globo

• Da Redação
• 08/03/2018

O vandalismo do MST no Parque gráfico de o globo

Diz o jornal:

“Os manifestantes fizeram pichações de mensagens políticas em vidraças, sofás, paredes e no piso. Também atearam fogo em pneus ao redor de um totem com o nome do jornal, que é de metal e não chegou a ser danificado. Os invasores gravaram toda a ação e divulgaram em redes sociais. Meia hora depois da invasão, o grupo deixou o local. Não houve feridos.”

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Pezão Transformou A Cadeia Num Puteiro Para Atender A Quadrilha De Cabral

• RIO DE JANEIRO

• Da Redação
• 08/03/2018

Na Cadeia Pública de Benfica, um ambiente destoa drasticamente das barras de ferro que mantêm presos ex-secretários estaduais e políticos envolvidos na Lava Jato. Aliás: quatro ambientes. Inspeção feita pelo Ministério Público do Rio detectou quatro suítes semelhantes a encontradas em motéis. De acordo com o MP, seriam usadas para visitas íntimas “entre outras possíveis irregularidades”. O MP também recebeu a informação de que mulheres receberiam dinheiro para fazer sexo com detentos da Lava Jato, mas ressalta que a denúncia ainda é investigada. O presídio conta com ala feminina e agentes penitenciárias.

Segundo o Jornalista Carlos Newton Nas suítes de Benfica, camas de casal, luzes vermelhas, televisores e piso de porcelanato proporcionam o clima perfeito para o amor bandido. Um dos quartos tem até mesmo uma parede pintada com um coração.

OS HÓSPEDES – Na Cadeia Pública de Benfica, estão presos secretários estaduais da gestão de Sérgio Cabral, como Wilson Carlos (Governo) e Hudson Braga (Obras), além da alta cúpula da Assembleia Legislativa, composta pelos deputados Edson Albertassi, Jorge Picciani (presidente da Alerj) e Paulo Melo, todos do MDB. Cabral foi transferido de Benfica para presídio federal no Paraná no dia 18 de janeiro.

A fiscalização foi feita por promotores do MP no dia 19. Desde então, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) investiga o caso. Ainda não é possível precisar a data em que as suítes foram construídas. O presídio também foi frequentado por empresários envolvidos na Lava Jato. No fim de 2017, boa parte deles deixou a prisão por determinação da Justiça.

Por: O Dia

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Lula Em Prisão Domiciliar ?

• LAVA JATO

• Da Redação
• 08/03/2018

Depois do julgamento desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça, a grande dúvida que desafia os analistas é saber se o ex-presidente Lula da Silva será mesmo preso. Além disso, todos querem saber quando isso acontecerá. Mas ninguém pode responder, ao certo. O fato concreto é que, depois do 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o 5 a 0 no STJ foi um massacre na tese de que Lula é inocente e está sofrendo perseguição política (“lawfare”, na expressão colonizada do advogado Cristiano Zanin).

CHANCES MÍNIMAS -No julgamento do habeas corpus de Lula, o ministro-relator Felix Fischer afirmou que a execução da pena após condenação em segunda instância não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

Para o ministro, como a fase de exame das provas é encerrada na segunda instância, as chances de reverter a condenação em tribunais superiores são mínimas. E nem citou as estatísticas do próprio STJ, que só tem reconhecido a inocência de 0,62% dos condenados em segunda instância. Ou seja, menos de 1%,  destruindo a tese “garantista” dos seis ministros do Supremo que pretendem mudar a jurisprudência.

Como se constata, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello estão se baseando numa suposta “presunção de inocência” que não corresponde aos fatos. Mas eles não estão nem aí. O que pretendem é libertar todos os condenados e réus da Lava Jato, sem se importar se outros notórios criminosos serão beneficiados, como o ex-senador Luiz Estevão.

PRISÃO DE LULA – Com base na atual jurisprudência do Supremo, a prisão de Lula já foi tecnicamente determinada pelo TRF-4, mas só terá de ser cumprida depois do julgamento dos Embargos de Declaração impetrados pela defesa do ex-presidente. Quando isso acontecer, o presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, mandará publicar o acórdão, que será remetido à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde se iniciou a causa, para cumprimento da prisão de Lula pelo juiz Sérgio Moro.

Conforme já explicamos aqui na Tribuna da Internet, a execução do acórdão é decidida pelo juiz original do processo. E o juiz Moro só tem duas opções: mandar Lula ser imediatamente conduzido à cadeia ou determinar que ele cumpra prisão domiciliar, por se tratar de réu primário, sem antecedentes criminais.

O magistrado pode entender que existe risco à paz social, por se tratar do maior líder político do país, e optar pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira e proibição de dar entrevistas etc. e tal.

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Quem Tem Mãe Desembargadora Nesse País Tem Tudo

• JUSTIÇA

• Da Redação
• 08/03/2018

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges e o filho Breno Fernando Solon Borges entraram com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) contra a decisão da juíza substituta da Vara Única de Água Clara Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva que decidiu dar andamento ao processo contra o empresário por tráfico de drogas.

O advogado Gustavo Gottardi, que faz a defesa de Breno, confirmou ao G1 que o recurso foi em decorrência ao processo baseado no laudo de insanidade.

O G1 não conseguiu contato com a defesa da desembargadora até a publicação desta reportagem.

A decisão da magistrada em janeiro deste ano foi baseada nos três laudos psiquiátricos. Breno foi preso em 8 de abril de 2017, com 129,9 quilos de maconha e 270 munições calibre 7,62 e 71 munições calibre 9mm, em Três Lagoas, município a 313 quilômetros de Campo Grande.

Mas desde o último dia 6 de fevereiro, o juiz da Vara de Água Clara suspendeu pela segunda vez o processo “até o desfecho definitivo dos autos de insanidade mental”. A primeira suspensão foi em agosto do ano passado.

O relator do recurso do TJ, apresentado em 26 de fevereiro, é o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, o mesmo que havia determinado que Breno fosse transferido da prisão para uma clínica no estado depois de negado o habeas corpus pelo juiz de primeira instância Idail de Toni Filho.

Os advogados de defesa de Breno e Tânia foram intimados para apresentar as razões da apelação. Depois será a vez do Ministério Público do Estado (MP-MS) para apresentar a resposta.

Em relação ao apelo interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, o relator facultou aos envolvidos a apresentação de contrarrazões. Por fim, será colhida a manifestação da Procuradoria de Justiça para depois voltar para conclusão.

Outras condenações
No carro ainda estavam um funcionário e a namorada do empresário, que já foram condenados por tráfico de drogas e porte de munição. Cleiton Jean Sanches Chaves foi condenado a 8 anos e dois meses e Isabela Lima Vilalva a 7 anos, 5 meses e 5 dias. O processo de Breno foi desmembrado porque o juiz suspendeu até a conclusão sobre a insanidade mental dele.

Transferência
A defesa alegou que o filho da desembargadora portava síndrome de Borderline para conseguir a transferência do presídio de Três Lagoas para uma clínica de tratamento psiquiátrica. Depois de várias decisões do Tribunal de Justiça, no dia 25 de julho de 2017, Breno foi transferido para uma clínica de Atibaia, no interior de São Paulo, onde ficou até 22 de novembro e voltou para unidade prisional.

A substituição da prisão pela internação ocasionou a abertura de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai apurar as circunstâncias da concessão do habeas corpus ao Breno. O Ministério Público do Estado (MPE) entrou com Ação Civil Pública contra a desembargadora Tânia por improbidade administrativa.

Segundo o MPE, ela usou do cargo para ameaçar o diretor do presídio de Três Lagoas, caso o filho dela não fosse solto. O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, aceitou a denúncia do MP contra a desembargadora.

Laudos psiquiátricos
O laudo realizado pelo psiquiatra forense Guido Arturo Palomba constatou que Breno sofre de condutopatia, um desvio de comportamento e que ele entende perfeitamente o caráter criminoso de uma ação.

O parecer da assistente técnica do MPE, médica psiquiatra Ana Beatriz Barbosa da Silva, concluiu “ausência de nexo entre o transtorno mental do periciando e o ato criminoso em si por ele praticado”.

Por outro lado, o documento assinado pelo doutor em psiquiatria Talvane Marins de Moraes contradiz as duas avaliações. Segundo a avaliação médica, Breno “não era inteiramente capaz de se autodeterminar” por causa da pertubação da saúde mental.

Outro mandado de prisão
A prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal em Três Lagoas com base nas investigações da Operação Cérberus, deflagrada pela Polícia Federal no dia 13 de junho de 2017, que desarticulou uma organização criminosa especializada no contrabando de armas e que planejava o resgate de um detento na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande.

Mesmo preso, no dia 14 de julho, o juiz de Três Lagoas expediu mandado preventivo contra o empresário após analisar indícios que demonstraram a participação de Breno nas ações criminosas que desencadearam a operação.

Por causa desse mandado de prisão, o empresário conseguiu habeas corpus, mas continuou preso.

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Lula não pode contar com Rosa Weber

SALVARBrasil 08.03.18 08:47

Lula contava com o voto de Rosa Weber para livrá-lo da cadeia.

O Antagonista apurou que ele se deu mal.

Rosa Weber é pessoalmente contrária à prisão dos condenados em segundo grau; de maneira coerente, porém, ela sempre respeitou aquilo que foi decidido pelo plenário em 2016, mantendo os criminosos presos.

Por esse motivo, se Cármen Lúcia pautasse uma das ADCs que tratam do assunto, Rosa Weber apoiaria uma reviravolta na lei, favorecendo Lula.

Mas se a questão fosse suscitada por um pedido de habeas corpus, ela votaria contra, como vem fazendo desde que o STF permitiu a prisão de condenados em segundo grau.

Como Cármen Lúcia não vai pautar as ADCs, Lula já pode ir se preparando para a cadeia.

Interventores ficam espantados com salários de coronéis da PM do Rio

7 de Março de 2018 - 11:12 Administrador Intervenção Militar

ANCELMO GOIS

O pessoal do Exército que toca a intervenção federal na segurança ficou espantado (e com certa inveja) com alguns números da folha salarial da PM do Rio. Tem coronel ganhando praticamente o teto de R$ 33 mil.

No Rio, para cada coronel na ativa há seis aposentados.

O Globo/montedo.com