quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

A Venezuela Passou De Um Dos Países Mais Ricos Da América Do Sul Para A Total Degradação Econômica E Social… Tudo Isso Por Causa Da Implantação Total Do Socialismo




Nos últimos meses, milhares e milhares de pessoas têm fugido da Venezuela, seja pela fome, seja por motivos políticos. A entrada de venezuelanos nos países limítrofes tem criado problemas de ordem humanitária nessas nações. Natural, portanto, a pergunta do título.
O Direito Internacional é um instrumento à serviço da política internacional e trabalha com precedentes. Está ancorado em três pressupostos: pluralidade de Estados soberanos, comércio internacional e princípios jurídicos coincidentes.
Aqui estamos diante de um primeiro problema: Estado soberano! A soberania é uma qualidade do Estado e pressupõe dois aspectos: o interno, a chamada autonomia, compreendendo os direitos de organização política, de legislação, de jurisdição e de domínio; e o externo, a chamada independência, que diz respeito aos direitos de legação ou representação política, de celebrar tratados e/ou convenções, de fazer a guerra e celebrar a paz, à igualdade e ao respeito mútuo. Todos os Estados usualmente evitam precedentes que impliquem em uma intervenção estrangeira, mesmo porque qualquer um poderia sofrer tais medidas.
Intervenção humanitária, só com a aprovação do Conselho de Segurança, mas China e Rússia vetariam
Então, o que fazer com a Venezuela?
Na época da Guerra Fria, existia a figura do Estado cliente, que tudo podia, menos renunciar ao credo político. Serviu como justificativa para esmagar, do lado oriental, os levantes da Alemanha Oriental (1954), Hungria (1956), Tchecoslováquia (1968) e Polônia (1980); e, no bloco ocidental, República Dominicana (1965), Panamá (1979) e Granada (1983). Hoje, tal situação é totalmente sem sentido.
Intervenção humanitária? Só com a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sendo que China e Rússia vetariam! Restam, portanto, sanções externas com reflexos internos na Venezuela, como o boicote aos produtos venezuelanos. Medidas como represálias, retorções e embargos beiram um limite perigoso.

Se externamente não há muito o que fazer, há o elemento interno: uma insurgência! A insurgência é mais do que um simples motim. Os rebeldes teriam de apresentar algumas das seguintes características: dominar efetivamente uma porção do território, impor suas próprias leis no espaço dominado, respeitar as leis internacionais e, finalmente, ter suas forças moldadas sob uma hierarquia militar. Com esses aspectos, os Estados soberanos poderiam reconhecer o “estado de insurgência”, possibilitando acordos com os insurgentes, como a venda de armas e mantimentos. Mas não é o que ocorre na Venezuela, onde o governo parece ter o controle total da situação.
Se externa e internamente não há muito o que fazer, resta atender aos efeitos mais trágicos dessa situação: os refugiados. Em um Estado como o Brasil, onde o acesso à saúde pública é universal, isso representa gastos não previstos em grande escala. Críticos de plantão podem alegar que parte de nossa população passa fome e está desempregada. Destinar nossos parcos recursos a estrangeiros, mesmo que refugiados, seria injusto. É, é injusto. E toda a situação é injusta! Contudo, é o que pode e deve ser feito. Criar meios eficazes para atender os que foram obrigados a fugir de suas casas, evitando-se assim que a tragédia seja ainda maior.

O TRF-4 Prova O Quanto “Os Tribunais Superiores São Moralmente Inferiores”







Com um punhado de inquéritos nas costas, Renan Calheiros vivia as últimas semanas como presidente do Senado. Nem assim o STF demonstrou força para tirá-lo do cargo e aplicar a mesma lógica que derrubara Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal no semestre anterior. Dez meses depois, foi a vez de Cármen Lúcia gaguejar e se mostrar fraca para derrubar Aécio Neves.
Três meses antes, Sérgio Moro já havia provado ser capaz de condenar personagem bem mais graúdo, alguém que comandara o país por oito anos e elegera a sucessora duas vezes. Seis meses depois, o TRF 4 referendaria por unanimidade a decisão do árbitro da Lava Jato.

A corte suprema não teve força contra Calheiros e Aécio. As instâncias inferiores, por mais de uma vez, levaram Lula a nocaute.
Como bem resumiu o jornalista Mário Sabino, “os tribunais superiores são moralmente inferiores“. E são.
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via: Oimplicante




Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

O Brasil tem que colocar um ponto final nesta hipocrisia e basta de demagogia pelo poder da caneta de algumas pessoas que compõem o judiciário Brasileiro!

General Mourão Anuncia Frente De Candidatos Militares








O general Hamilton Mourão, que ganhou fama ao defender um golpe militar no país caso o Judiciário não punisse políticos corruptos, agora planeja coordenar uma frente de candidatos das Forças Armadas para as eleições de 2018. “Teremos muitos candidatos oriundos do meio militar – senão em todos, em grande número de estados. Embora concorrendo por diferentes lugares, eles terão uma linha-mestra de ação e um discurso mais ou menos aproximado, com os interesses da nação e dos militares. Eu serei um articulador disso aí”, declarou Mourão à piauí.
Nesta quarta, 28 de fevereiro, em cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília, o general passou oficialmente para a reserva, depois de 46 anos na ativa. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, elogiou o colega no Twitter. “Soldado na essência d’alma! Sentimos emoção genuína e reconhecimento ao @exercitooficial. Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo. #ObrigadoSoldado”, tuitou Villas Bôas.

Agora, Mourão será candidato à presidência do Clube Militar do Rio. Disse que usará a entidade como “polo aglutinador” das candidaturas dos colegas de farda e fórum de debates. Contou que três partidos – se recusa a dizer quais, “pois não seria ético” – o procuraram para negociar uma candidatura dele próprio nas eleições, mas que não se interessou. “Fui sondado para [concorrer a] presidente, governador [do Rio e do DF], senador e deputado federal. Mas minha visão é que, face a essa fragmentação político-partidária, existe uma certa fragilidade para se entrar no jogo partidário sem estar devidamente organizado para isso.”
Por ora eleitor declarado de Jair Bolsonaro (PSL), o general não descarta a possibilidade de concorrer em outubro. Afirma que pode mudar de ideia caso haja uma “hecatombe nuclear”. E o que seria essa hecatombe? “Se por acaso o processo político não transcorrer de forma organizada, se não tivermos mais candidatos que possam representar interesses de uma parcela da população e que eu me veja compelido a participar do jogo político como candidato.”
Sob o argumento de que a maioria ainda está em fase de negociação com partidos, Mourão evitou nomear os candidatos militares em 2018. Vários deles, entretanto, já estão em ritmo de campanha, alguns inclusive com endosso público do general. É o caso do tenente-coronel da ativa Luciano Zucco, que deve ser candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul, possivelmente pelo mesmo PSL de Bolsonaro. Num vídeo publicado em redes sociais, Mourão diz, ao lado de Zucco: “Nós precisamos de gente que tenha conhecimento, capacidade e determinação de enfrentar isso [a crise de segurança pública] e impor as medidas que forem necessárias para que a nossa população recupere o direito de ir e vir e viva em tranquilidade no nosso país. Esse aqui é o Zucco, podem contar com ele.”
Outro que está com o bloco na rua é o general da reserva Paulo Chagas, pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PRP. Chagas é presidente do Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), grupo que, segundo conta, foi criado para fazer o contraponto da história contada pelos “comunistas e subversivos” participantes da luta armada. O general fez circular um vídeo ao lado do Bolsonaro, em que o presidenciável o elogia.
Pelo menos mais dois generais da reserva devem concorrer em outubro. Um deles é Sebastião Peternelli, que buscará uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSC de São Paulo. Peternelli ganhou notoriedade ao ser indicado pelo seu partido para presidir a Funai no início do governo Temer, em 2016. Após a imprensa publicar que o general fazia apologia ao golpe de 64, o Palácio do Planalto desistiu de nomeá-lo para o cargo. Na eleição de 2010, o general já concorrera a deputado, sem sucesso – teve 10 953 votos.
Ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, o general Eliéser Monteiro Filho pretende disputar o governo do Estado, provavelmente pelo PSL.
Deputado federal há 27 anos, Bolsonaro é o único parlamentar oriundo das Forças Armadas no Congresso – há outros com origem na Polícia Militar. A candidatura do capitão da reserva à Presidência e o provável surgimento de vários representantes militares na campanha constitui uma novidade eleitoral. Está em sintonia com o prestígio que as Forças Armadas ganharam nos últimos tempos entre a população brasileira, detectado em pesquisas de opinião, e no governo Temer – vide a intervenção na segurança no Rio. “É uma novidade se olharmos em tempos atuais. Se nós lembrarmos do período do Império e do início da República, até movimento de 64, sempre tivemos militares dentro do Congresso”, contextualiza Mourão.
Em sintonia com a avaliação da cúpula do Exército, o general que passou para a reserva criticou as medidas do governo federal no Rio. “É uma intervenção meia-sola. Acho que foi uma péssima linha de ação. No século XIX, quando o Caxias era nomeado interventor para conter revoltas, recebia tanto poder político como militar. Agora o interventor recebe só poder militar, mas não tem o poder político, num estado em que o crime organizado ataca nos dois níveis – no do colarinho-branco e no da bandidagem. Então, nós ficamos numa guerra e de mãos atadas.”
Aos 64 anos, Antonio Hamilton Martins Mourão vocaliza o sentimento de jovens defensores do retorno dos militares ao poder e de veteranos militares saudosos daqueles tempos. Adeptos do primeiro grupo levavam, nas manifestações pela queda de Dilma em 2015, um boneco gigante inflável de Mourão para a Esplanada dos Ministérios e inundavam as redes sociais com grupos de apologia ao general.
Em sua fala na cerimônia de passagem para a reserva nesta quarta-feira, Mourão voltou a elogiar o coronel Carlos Brilhante Ustra – acusado de torturas e assassinatos durante a ditadura e único militar reconhecido pela Justiça como torturador –, a quem chamou de “herói”.
Numa entrevista coletiva após a solenidade, o general afirmou ainda que o Judiciário precisa “expurgar da vida pública” o presidente Michel Temer e todos os que “não têm condições de participar dela”. Ele, porém, mudou o discurso de que seria necessário uma intervenção militar no país inteiro e passou a falar que a solução tem de ser pelo voto. “A população tem que saber escolher seus representantes”, disse à imprensa.
Ogeneral Hamilton Mourão começou a ganhar manchetes em setembro de 2015. Era então comandante militar do Sul, quando, numa palestra em Porto Alegre, afirmou, sobre uma eventual substituição de Dilma, que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”. As declarações, aliadas à conivência com subordinados que haviam feito homenagens ao coronel Ustra, custaram o cargo a Mourão. O general perdeu o Comando Militar do Sul, ou seja, o poder de comandar tropas, e foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, um cargo importante, mas burocrático, em Brasília.
Ele reapareceria em 2017. Durante palestra numa loja maçônica de Brasília, Mourão recebeu uma pergunta da plateia. Temer acabara de se safar no Congresso de ser investigado da primeira denúncia por corrupção feita pela Procuradoria-Geral da República. “Quando o presidente da República está sendo denunciado pela segunda vez e só escapou da primeira denúncia por ter comprado membros da Câmara Federal”, questionava o espectador, “não seria o momento de uma [sic] ‘intervenção constitucional’ com o emprego das Forças Armadas?” A medida não está prevista na Constituição. Mourão definiu a pergunta como “excelente” e afirmou: “É óbvio que quando olhamos com temor e com tristeza os fatos que estão nos cercando a gente diz: porque que nós não vamos derrubar esse troço todo? Na minha visão, e a minha visão coincide com a dos meus companheiros do Alto Comando do Exército, nós estamos numa situação daquilo que poderíamos lembrar lá da tábua de logaritmo, né? Aproximações sucessivas, até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.”
Apesar da pressão para que fosse exonerado do cargo de secretário de Economia e Finanças do Exército, o comandante Villas Bôas contemporizou e o manteve na função. Embora tenha recuado na entrevista coletiva, Mourão afirmou à piauí que não se arrepende do que falou. “Em absoluto. Respondi uma pergunta hipotética de um debatedor e expressei aquilo que penso de forma clara e concisa. Todo mundo do Exército conhece claramente meu pensamento. Quando o país se vê lançado às portas do caos, quando ninguém obedece mais ninguém e a Justiça e o direito não operam, é necessário que haja algum tipo de intervenção – como está sendo feito agora no Rio.”
Menos de três meses depois da fala na loja maçônica, Mourão deu outra palestra, no início de dezembro, desta vez no Clube do Exército de Brasília. Ao traçar perspectivas para 2018, afirmou: “Nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar, e, mediante um balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato.” O general se referia a um dos cenários, o da “Sarneyzação”, traçados pela consultoria Macroplan para o desfecho do governo Temer, destacados numa coluna do jornalista Merval Pereira em O Globo.
Desta vez o Palácio do Planalto não gostou, e Mourão foi exonerado. Mas só para a torcida. Até entrar para a reserva na semana passada, o general continuou cumprindo suas funções como titular da Secretaria de Economia e Finanças, e nessa condição participou da última reunião do Alto Comando do Exército, entre 19 e 23 de fevereiro. A alegação do Exército foi que o trâmite interno para a troca de cargo é mesmo demorado, podendo levar mais de dois meses.

Fux Pede Mais Tempo Para Enviar Informações Ao STF Sobre Voto Impresso







O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, pediu mais prazo para apresentar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o voto impresso. A solicitação, feita na segunda-feira (26), foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF que pede a suspensão da implantação do voto impresso para a eleição deste ano.
Quem tenta a mudança é a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, para quem a reintrodução do voto impresso “caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso”.
Gilmar Mendes também pediu, “com urgência”, informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República, que já se manifestou por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). No parecer, o órgão destacou que a ideia do voto impresso havia caído durante a Reforma Eleitoral de 2015 por um veto da então presidente Dilma Rousseff, mas que o texto foi restabelecido pelos parlamentares, “sob o fundamento de que com a impressão dos votos será possível a realização de eventual auditoria do resultado das votações, impedindo, assim, a ocorrência de fraudes no processo eleitoral”, lembrou a AGU.

No STF, Gilmar irá aguardar o envio de todas as informações para decidir posteriormente sobre o pedido de Raquel Dodge. Já o TSE deve publicar até 5 de março uma resolução que irá disciplinar o uso voto impresso para as eleições.
Exigência
O voto impresso é uma das exigências previstas na minirreforma eleitoral, sancionada, com vetos, em 2015. O TSE estima que 30 mil urnas do novo modelo – de um total de 600 mil – deverão ser utilizadas já em 2018, a um custo estimado de R$ 60 milhões neste ano.
A ação da PGR havia sido originalmente distribuída ao ministro Luiz Fux, atual presidente do TSE, que acabou se declarando suspeito no caso. Após uma nova distribuição eletrônica, o processo chegou ao gabinete de Gilmar Mendes, que deixou o comando da Corte Eleitoral no início de fevereiro.
Nesta segunda-feira, o TSE realizou uma audiência pública sobre voto impresso. Fux comandou os trabalhos e destacou que a audiência foi marcada em respeito à soberania popular.
“Nós queremos saber o que pensa o cidadão para então observarmos aquilo que, com responsabilidade, planejamento e transparência, nós podemos fazer em prol do povo. A nossa missão aqui é muito consciente no sentido de que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”, disse.
Crítica
Ao entrar com ação no STF, a procuradora-geral da República destacou o relatório das eleições de 2002 do TSE, que apontou uma série de problemas na implantação de voto impresso em municípios brasileiros naquele pleito, como maior tamanho das filas, maior número de votos nulos e brancos, maior porcentual de urnas que apresentaram defeito, além das falhas verificadas apenas no módulo impressor.
Em maio do ano passado, corregedores da Justiça Eleitoral pediram em carta divulgada à imprensa a revogação ou o adiamento do voto impresso.

General Mourão Declara Total Apoio A Bolsonaro E Diz Que ‘Se Precisar Ele Sobe No Palanque’







O general Hamilton Mourão afirmou na tarde desta quarta-feira que é necessário que o Judiciário “expurgue da vida pública” o presidente Michel Temer (PMDB) e todas as pessoas que, segundo ele, “não têm condições” de participar da vida pública. A fala do general foi logo após a sua cerimônia de despedida do Exército, realizada nesta manhã no Salão de Honras do Comando Militar do Exército e na qual ele exaltou em seu discurso o coronel Brilhante Ustra como “herói” e citou Aristóteles para criticar os “vícios” da política.

À imprensa ele disse que somente com o voto e com a atuação do poder Judiciário o país pode superar a crise do sistema político.

— As pessoas hoje entram na política não para servir, mas para ser servido, esse é o recado — disse, em referência ao seu discurso.

 Se nós não mudarmos a moral do nosso regime, nosso país não vai ter futuro — seguiu o general agora na reserva.

Ele disse ainda que a solução para o regime político passa pelo voto da população e pelo Judiciário que, na visão dele “tem que fazer o papel dele e expurgar da vida pública aquelas pessoas que não tem condições dela participar”.

Questionado se o recado incluía o presidente Temer, Mourão foi categórico:
— Inclui sim senhor.
Perguntado se o recado incluía também outros nomes, ele desconversou e disse que não precisava citar nomes.

TROPA DE ELITE

O general da reserva aproveitou ainda para fazer uma referência ao diretor do filme “Tropa de Elite” para afirmar que o sistema político brasileiro está contaminado.
— O José Padilha foi muito feliz ao definir que existe um mecanismo nesse país, esse mecanismo precisa ser desmontado — afirmou.

O presidente Temer já foi alvo de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) e é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de beneficiar empresas portuárias. Como é presidente, as denúncias contra ele precisam passar pelo crivo do Congresso para que ele possa ser julgado pelo STF. As duas acusações já foram apresentadas, porém, derrubadas pelo Congresso.
Como deixou a ativa, o general não tem mais impedimento para se manifestar e até se candidatar politicamente. Mourão, que criou polêmica no ano passado ao sugerir uma intervenção militar para garantir a estabilidade do país, disse que a solução para a crise do sistema político tem que ser pelo voto da população.

— A população tem que saber escolher seus representantes — disse à imprensa.
Em seu discurso de despedida aos oficiais, ele foi menos explicito e citou o filósofo grego Aristóteles para afirmar que “sem atenção à virtude, sem cuidados com a base moral de um regime, os homens mais selvagens governarão e nós seremos transformados de animais políticos em bestas políticas”.
— Acredito firmemente que exércitos existem para lutar e vencer as guerras que a nação tiver que travar e ela sabe que nossos objetivos nacionais permanentes de integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social, quando ameaçados, terão seus soldados atuando como escudo e espada — seguiu o discurso.

Indagado depois, ele afirmou que sua fala foi uma referência à crise atual do sistema político.
— A moral e as virtudes foram enxovalhadas — afirmou.

Sobre uma eventual candidatura neste ano, ele disse que só será candidato à Presidência do Clube Militar do Rio de Janeiro e que não vai se filiar a nenhum partido político. Sobre o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ), porém, ele afirmou que vai apoiá-lo e que “se tiver que subir no palanque, a gente sobe”, mas que sua atuação em favor dele será no planejamento de campanha e do programa de governo.


Vigilantes começam greve por tempo indeterminado a partir desta quinta



Os profissionais reivindicam aumento de 7% e a manutenção de todas as cláusulas da convenção coletiva


Divulgação


Isadora Teixeira



Com a greve dos vigilantes decretada na noite desta quarta-feira (28/2), hospitais, outras unidades de saúde e bancos do Distrito Federal devem amanhecer desprotegidos na quinta-feira (1º/3). A paralisação de 20 mil profissionais deve afetar diretamente esses locais, segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT).
A categoria reivindica dos patrões um aumento de 7% e manutenção de todas as cláusulas da convenção coletiva. A data-base era no início de janeiro, mas as negociações sobre o reajuste e a discussão a respeito das condições de trabalho não ocorreram, denuncia o parlamentar.


Os vigilantes também querem melhorias no tíquete-alimentação. Para eles, segundo o distrital, uma solução aceitável seria dividir os atuais R$ 34: metade seria paga em dinheiro, e o restante, em cesta básica.
Em nota, a Secretaria de Saúde afirma ter preparado um plano de contingenciamento. Disse, ainda, que a greve por causa do acordo coletivo não envolve questões relativas aos pagamentos realizados pela pasta.
A Associação dos Bancos no Distrito Federal (Assban-DF) não havia retornado o contato até a última atualização desta matéria.
HistóricoOs problemas entre vigilantes e as empresas não são recentes. No mês passado, por exemplo, os empregados fizeram uma paralisação, cobrando o pagamento dos salários referentes a dezembro, que deveriam ter sido repassados no quinto dia útil de janeiro.
Em abril de 2017, outro episódio semelhante: devido à greve deflagrada no dia 18, hospitais funcionaram de maneira precária e bancos nem abriram as portas. Os serviços em órgãos federais também foram prejudicados.
Para tentar chegar a um acordo e não prejudicar mais os cidadãos, Chico Vigilante diz ter procurado o Ministério Público do Trabalho, solicitando uma intermediação. “Já conversamos com o procurador-geral do Trabalho. De lá, o Tribunal Regional do Trabalho será acionado para convocar uma reunião, para resolver o assunto”, esclarece. 
Por outro lado, o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal (Sindesp-DF), Luis Gustavo Barra, rebate as informações dos vigilantes. “Nós tentamos negociar 21 vezes só neste ano. Nós tínhamos agendada uma reunião às 9h30 de amanhã [quinta]. Uma vez deflagrada a greve, não tem sentido nós negociarmos agora”, declara.
Ele defende que o ganho real solicitado pelos profissionais é bastante superior ao Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de janeiro a dezembro de 2017. “O IPCA de 2017 é de 2%”, pontua.

PEDAL + ARTESANATO NO CARIRI PARAIBANO