Ovo ou filé-mignon? Auxílio-alimentação de servidores varia até 247%

Enquanto trabalhadores do GDF recebem R$ 17 por dia de serviço, os do TCDF ganham R$ 59. Legislativo local paga valor maior que o nacional

LARISSA RODRIGUES

04/02/2018 5:30 , atualizado em 03/02/2018 21:05


Quanto custa o prato de comida que você almoçou na última semana? Com o país em crise e o dinheiro cada vez mais curto, a maioria dos brasileiros tem procurado restaurantes baratos e optado, muitas vezes, pelo bom e velho PF (prato feito). Mas essas preferências podem mudar bastante, de acordo com o local de trabalho e o valor do auxílio-alimentação pago pelo empregador. Se a pessoa for servidora do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por exemplo, terá R$ 60 para se alimentar todo dia da semana.

Com esse dinheiro, o funcionário do TCDF pode bancar um prato bem servido em um self-service do Lago Sul – onde o quilo sai por R$ 56,80. Dá para colocar 600 gramas de comida, com direito à feijoada, acompanhada por suco natural e, de sobremesa, um gelatto, que é um sorvete gourmet – a bola é vendida por R$ 12. Com o troco, guloseimas para a tarde estão garantidas: um alfajor e um pacote de balas.

A realidade é totalmente diferente para um empregado do Governo do Distrito Federal (GDF). Os servidores da administração direta ganham, por mês, exatos R$ 394,50 de auxílio-alimentação, o que significa R$ 17 por dia trabalhado. Assim, o pessoal do Executivo distrital recebe 247% a menos do que o funcionário do TCDF para se alimentar.

“É uma desigualdade que a gente não consegue entender. Nós trabalhamos tanto quanto eles, por que merecemos menos? Eu não mereço me alimentar bem por que sou professora? Se o TCDF fosse um órgão da União eu até entenderia, mas trabalhamos todos aqui, no DF. Cadê a dignidade do professor? Eu levo comida de casa para poder economizar e tentar me alimentar melhor”, desabafa Juliana Costa, que leciona português no Centro de Ensino Médio do Paranoá.

No vídeo a seguir, confira quanto de comida cabe no prato de cada dia dos funcionários das principais repartições públicas da capital: 

DF paga mais do que órgãos federais 
No Legislativo e no Judiciário, os valores do benefício também são diferentes. O que chama a atenção, no entanto, é o fato de Senado e Câmara dos Deputados oferecerem auxílios-alimentação de quase R$ 300 a menos do que a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na CLDF, os servidores recebem R$ 1.269,84 mensais para refeições, enquanto no Congresso Nacional são R$ 982.

Nas Cortes de Contas federal e local a discrepância persiste. No Tribunal de Contas da União (TCU) o benefício é de R$ 992,10, enquanto o TCDF paga R$ 318,10 a mais (R$ 1.310,97).

Já nos demais órgãos do Poder Judiciário o valor é padronizado: R$ 884 o mês. São os casos do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e também do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Veja a tabela completa:

Segundo o advogado trabalhista Marcos Chehab, as variações ocorrem porque não há uma legislação que normatize o auxílio-alimentação. “O benefício é determinado por convenção coletiva das categorias ou por decisão dos empregadores. O pagamento não é obrigatório, então, o local pode definir o montante a ser pago e ninguém pode questionar”, explica.

Chehab critica o alto valor que é depositado na conta dos servidores de órgãos como TCDF, Câmara Legislativa e TCU.

Nos agride, enquanto cidadãos, vermos instituições que são bancadas pelos nossos impostos pagarem quase R$ 60 por dia para o servidor se alimentar. Essa quantia é fora de propósito"

Marcos Chahab, advogado trabalhista

Impacto nos cofres públicos
O Metrópoles questionou todos os órgãos citados sobre como o pagamento do benefício afeta os cofres públicos. Confira abaixo as respostas dos órgãos que se manifestaram até a publicação desta reportagem:

O STJ informou que pagou, em janeiro de 2018, R$ 2.595.584,72 em auxílio-alimentação para apenas 2.970 servidores.

O Ministério Público do DF afirmou arcar, em média, com R$ 2,1 milhões mensais para custear o benefício a cerca de 2,4 mil trabalhadores, entre promotores, procuradores de Justiça e servidores.

Já o TCU explicou que, em 2017, foram gastos R$ 29.641.571,05 de auxílio, ou seja, uma média mensal de R$ 2.470.130,92 para custear as refeições de aproximadamente 2.660 servidores.

O Governo Federal informou que o montante despendido é de R$ 257 milhões mensais para todos os servidores do Executivo federal.

O Senado desembolsa R$ 5.865.044,47 com seus funcionários.

A despesa mensal com auxílio-alimentação do TCDF é de R$ 697.436,04, para apenas 532 servidores.

O MPF conta com 11.264 funcionários e gastou, em janeiro deste ano, R$ 9.948.978,00 para bancar o benefício.

O Palácio do Buriti informou que, em 2017, foram pagos R$ 508,9 milhões para servidores e empregados da administração direta e indireta do Distrito Federal.

Sabe Por Que Eles Vão Adorar Seu Voto Nulo?

• POLÍTICA

• Da Redação
• 04/02/2018

Com tudo o que lemos hoje nos jornais sobre escândalos de corrupção e abuso com o dinheiro público, temos a tendência a nos sentirmos enganados. Uma sensação de desespero e desconfiança toma conta e, então, passar a acreditar que o voto nulo será a melhor opção se torna comum entre muitos cidadãos. Essa sensação é totalmente compreensiva.

Porém, a verdade é que o voto nulo não é uma boa solução.

No momento em que nós cidadãos nos retraímos da política e paramos de nos interessar, dizendo que ninguém presta, estamos dando vitória por W.O. para os piores elementos que existem na política.

Há uma ilusão de que se todos votarmos nulo a votação é cancelada. Mentira. Não existe nada disso previsto em lei.

Leia mais. R$ 8,2 milhões: este é o valor recebido por uma pensionista da Justiça do Trabalho em dez/2017

Imagine que todos os brasileiros sérios, que se encheram da política, deixem de votar. Se, neste cenário, somente o político corrupto for votar levando apenas sua família, ele já estará eleito.

O único caminho efetivo que temos é saber separar os bons políticos, dos ruins.

Não é verdade que todos os políticos são ruins. Os bons políticos são sim, pouquíssimos, mas há exemplos claros de pessoas sérias, empenhadas em realizar um bom trabalho em prol do bem comum, e quando nos afastamos e paramos de participar do processo político, estamos pisando nessas pessoas e acabando com qualquer meio do país melhorar.
O Ranking dos Políticos está aí para isso: avaliar políticos bons de todos os partidos, e ruins de todos os partidos. Com esse movimento, pesquisamos mais sobre as ideias e propostas e aos poucos tiramos os caciques, parasitas e corruptos do sistema.

Seu voto nulo é tudo o que os bandidos do poder mais precisam, pois enquanto suas bases eleitorais os mantém no controle, cidadãos desesperançosos não votam em mais ninguém.

Qual sua opinião?

Por: ranking dos Politicos

Fachin abre inquérito para apurar suposta ameaça de deputado a Marcelo Calero

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Agência Brasil2 de fevereiro de 2018

Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura
José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (2) abertura de inquérito para apurar supostas ameaças do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. As ameaças teriam sido feitas em função do episódio que levou à renúncia do irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima, do cargo de ministro da Secretaria de Governo, em novembro de 2016. 

Na época, Calero deixou o governo após reclamar de ingerências de Geddel, então ministro da Secretaria de Governo, que pressionava pela liberação, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de obra do empreendimento La Vue, situado em um bairro histórico de Salvador, no qual teria um apartamento.

O pedido de investigação sobre as ameaças foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dentro do inquérito sobre os R$ 51 milhões em dinheiro vivo apreendidos pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador, posteriormente atribuídos à família Vieira Lima.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Vieira Lima a aguarda retorno.

ONU Só Analisará O Caso De Lula No Segundo Semestre

• POLÍTICA

• Da Redação
• 03/02/2018

GENEBRA – Uma decisão sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONU ficará para o segundo semestre, levando a petição a percorrer um trâmite que completará mais dois anos até que seja eventualmente concluído.

Em meados de 2016, a defesa do brasileiro iniciou uma queixa no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, acusando o processo contra Lula de não ser independente e de que o ex-presidente estaria tendo seus direitos violados.

Lula ataca Cármen Lúcia diante de forte possibilidade de prisão do petista

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se estranham.

A situação criminal do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se complica a cada dia mais e passa a depender tão unicamente de uma solução proveniente da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF). Com a condenação em primeira instância, cuja sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, ao determinar que o ex-mandatário petista fosse condenado a quase dez anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, que são penas para crimes de colarinho branco somados, a sentença mais dura foi confirmada pelo Tribunal de segunda instância, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

Naquela ocasião, cujo julgamento foi decidido pelos votos unânimes de três de desembargadores federais, a pena aplicada ao ex-presidente Lula foi totalizada em 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. As acusações que pesaram contra o petista ocorreram no âmbito da maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea do Brasil e uma das maiores já desencadeadas em todo o mundo, a Operação Lava Jato da Polícia Federal.

As ações no Paraná em primeira instância são julgadas pelo juiz Sérgio Moro, a partir da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.

Novo embate com a presidente do Supremo
Entretanto, após julgados os recursos denominados de embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), torna-se cada vez mais iminente a possibilidade de que seja decretada a prisão do ex-presidente petista, conforme a decisão proferida na própria Corte de Apelação ou Tribunal de segunda instância.

Além disso, a defesa do ex-mandatário vem sofrendo derrotas sucessivas em Cortes superiores, como, por exemplo, a rejeição de um habeas corpus preventivo para que não venha a ser preso, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As esperanças de Lula ficaram somente dirigidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o clima de animosidade entre a Corte e a defesa de Lula passou a se tornar algo muito visível. Recentemente, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi enfática, ao afirmar que rever a prisão em segunda instância, de modo que pudesse mudar a atual jurisprudência, seria algo que ‘’apequena’’ o Supremo Tribunal Federal, em alusão ao caso de condenação envolvendo o ex-presidente Lula.

A resposta da defesa do petista veio em um forte tom de confronto para com o Poder Judiciário brasileiro, principalmente, com críticas dirigidas à presidente da Corte. A defesa de Lula se manifestou a respeito das palavras da ministra Cármen Lúcia, ao argumentar que ao contrário do que havia afirmado a magistrada, rever prisão em segunda instância, não apequena, mas, sim, engrandece o Supremo Tribunal Federal.

Ao mencionar alguns ministros da Corte, como, por exemplo, Gilmar Mendes, a defesa do petista afirmou ainda que, durante o período em que a Suprema Corte decidiu favoravelmente à manutenção da aplicação da possibilidade de prisão, após esgotados os recursos em segunda instância, o plenário do STF, teria se rendido ao clamor popular por punição e pela subversão da ordem constitucional, o que pode caracterizar que a defesa se vê a cada dia com poucos passos a serem dados para que possa conseguir que Lula não seja preso, ao restar a esperança em alguns dos ministros do Supremo.

Via: blastingnews

ORCRIM Togada! "Organização Criminosa".

• LAVA JATO

Gilmar, Intimamente Relacionado Aos Criminosos Do QUADRILHÃO Do RJ, Por MÁGICA, Sempre É Escolhido Para “JULGAR” Estes Meliantes

• Da Redação
• 03/02/2018

Defesa pediu para ex-governador continuar preso no Rio de Janeiro (É a 2ª Vez, e a novela se Repete)
— O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do habeas corpus pedido pela defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabralpara impedir que ele seja transferido para um presídio federal. O ministro foi escolhido por prevenção, porque é o relator da maioria dos processos do desdobramento da Lava-Jato no Rio.

A decisão de transferir o ex-governador foi tomada na semana passada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo do pedido é fazer com que ele continue detido no Rio de Janeiro. A defesa pede “a concessão de uma medida liminar, a fim de que o paciente seja mantido na unidade prisional de Benfica, ao menos, até o desfecho desta impetração”.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, escolheu o presídio de Campo Grande (MS), uma das quatro unidades federais, para receber Cabral.

O documento é assinado pelos advogados Rodrigo Roca, Renata Azevedo e Luciano Saldanha Coelho. Eles chamam a decisão de Bretas de “daninha”. Dizem que Cabral nunca atrapalhou as investigaçães, não apresenta riscos a ninguém, nem cometeu atos de violência no período preso no Rio.

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Lula já pode fugir. Decisão esdrúxula do TRF-1 derruba a apreensão do passaporte

Uma decisão esdrúxula de um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de derrubar a decisão de apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida demonstra que o país vive momentos difíceis, de incertezas jurídicas e decisões controvertidas, deixando explicito que a punição do meliante petista só irá ocorrer se houver o engajamento e a exigência da sociedade.

Parece claro que uma boa parte do Judiciário não quer ver Lula preso.

A decisão de liberação do passaporte de Lula prolatada pelo juiz Bruno Apolinário, asseverou o seguinte:
“Qualquer providência de natureza preventiva destinada a garantir a efetividade de condenações criminais oriundas daqueles órgãos jurisdicionais [a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e o TRF-4] deve ser por eles decretada, não cabendo a nenhum outro juízo federal singular ou Tribunal Regional Federal a competência para esse fim”.
Um absoluto equívoco do magistrado.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, apenas citou a condenação no TRF-4, mas deixou claro a evidente a procrastinação de Lula em depor no processo oriundo da Operação Zelotes, sobre o suposto recebimento de propina na compra dos caças suecos, em trâmite sob sua jurisdição e o evidente temor da fuga, que poderá acontecer.

É lamentável!

Via: jornaldacidadeonline.com.br