Juízes federais alertam e mandam ‘recado’ ao Supremo, sobre a situação de Lula

Associações de juízes federais do país se manifestaram a respeito do processo de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Neta quarta-feira (31), um encontro de extrema relevância reuniu associações de magistrados, juízes e procuradores federais, em Brasília, no Distrito Federal. Segundo as associações que se fizeram representar no encontro na capital do país, as declarações do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acabam acarretando muito mais “tumulto” em relação ao processo que o ex-mandatário petista responde juntamente à Justiça e ao Poder Judiciário do país. Recentemente, o petista afirmou que não estaria vislumbrando nenhuma razão para que pudesse respeitar a decisão tomada pela Oitava Turma de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

Vale lembrar que os votos de três desembargadores federais aptos para o julgamento relacionado à confirmação da condenação do ex-presidente Lula por crimes de “colarinho branco” no mega escândalo de Corrupção da Petrobras, foram fundamentais para que o ex-mandatário se tornasse inelegível, embora ainda existam alguns recursos, além de um sério risco de que seja decretada a sua prisão. Desvios bilionários e repasses feitos por empreiteiras proporcionaram que Lula fosse beneficiado ilicitamente pela aquisição de um apartamento de luxo tríplex na cidade de Guarujá, no litoral sul do estado de São Paulo. O processo que culminou na condenação de Lula por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ocorre no âmbito das investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, cujo comando está sob condução do juiz Sérgio Moro, magistrado titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná.

Juízes federais e procuradores se manifestam
As associações de juízes e procuradores que se reuniram nesta quarta em Brasília, criticaram abertamente o ex-presidente Lula e deixaram um “forte” recado dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para as entidades presentes no encontro, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve pautar qualquer revisão relacionada à possibilidade de execução de pena, como por exemplo, a prisão, após esgotados os recursos em Tribunais de segunda instância.

Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a lei deve ser respeitada e quem zela pelo cumprimento da lei, é o próprio poder Judiciário. Já o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, a decisão judicial sempre irá desagradar a alguém, pois é natural que o réu venha a reagir e fique insatisfeito. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, atacar a Justiça é também atacar a democracia.

A defesa de Lula, por meio de seu advogado Cristiano Zanin Martins, afirmou que ficou extremamente preocupada com as várias manifestações de associações de procuradores e juízes, a respeito do mérito de ações judiciais que envolvem o ex-presidente Lula.

Via: blastingnews

Condução Coercitiva Ao Presidente Do BNDES

Juiz Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, Da 10 Vara Federal, Enfrenta GILMAR MENDES, E Determina Condução Coercitiva Ao Presidente Do BNDES

• Da Redação
• 02/02/2018

O Juiz Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, da 10 Vara Federal, enfrenta GILMAR MENDES, e determina condução coercitiva ao Presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (indicado por Temer),para prestar esclarecimentos sobre desvios do Fundo de Pensão de Postalis.

A decisão também determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Paulo Rabello de Castro entre 01/012010 à 31/08/2017.
Mais um Juiz fazendo justiça no Brasil.

BANDIDAGEM SINDICAL

Cada Sindicato Representa, ALÉM De FORÇA POLÍTICA Para BARGANHAR CARGOS Com O GOVERNO, Uma GENEROSA FONTE De RENDA.

• Da Redação
• 02/02/2018

BANDIDAGEM SINDICAL: Cada sindicato representa, ALÉM de FORÇA POLÍTICA para BARGANHAR CARGOS com o GOVERNO, uma GENEROSA FONTE de RENDA. O dinheiro que vem da contribuição sindical SE TRANSFORMA, em muitos casos, em CAPITAL PARA COOPTAR ENTIDADES OU CONTRATAR CAPANGAS, QUEBRA-PAUS E COMPRAR ARMAMENTO PARA INTIMIDAR ADVERSÁRIOS}}
>>>>>>>>>>PACOTAÇO de AÇÕES na SUPREMA CORTE tenta RESTABELECER IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO
……..> Entidades de servidores públicos e trabalhadores privados alegam que mudança que acabou com obrigatoriedade da contribuição só poderia ser feita via lei complementar e não lei ordinária
……> Insatisfeitas com o fim da contribuição sindical obrigatória, entidades que representam servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada já ingressaram com sete ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista desde que ela entrou em vigor, em novembro. A Lei 13.467/17 tornou facultativa a contribuição, condicionando-a “à autorização expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional”.

A MUDANÇA ATINGIU EM CHEIO A PRINCIPAL FONTE DE RECEITA DOS SINDICATOS. Para piorar, o GOVERNO SUSPENDEU O REPASSE DE R$ 500 MILHÕES residuais do imposto sindical à centrais sindicais APÓS UMA AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA IDENTIFICAR INDÍCIOS DE FRAUDE E DESVIO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Para técnicos da auditoria, o valor destinado às centrais causaria impactos financeiros nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional.

Diante desse cenário, as entidades torcem por um desfecho rápido das ações que correm no STF. É que março é o mês da contribuição sindical dos trabalhadores e todos os empregados – sindicalizados ou não – eram obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de trabalho. O desconto era feito pela empresa diretamente na folha de pagamento entregue em abril, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Só que os termos de aplicação da reforma trabalhista gerou muitas dúvidas sobre este ponto.

SAIBA TUDO SOBRE A REFORMA
Com base nas regras da reforma, o trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Caso aceite dar a contribuição, deve informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre a folha de pagamento. Ou seja: a empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário. O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passou a ser facultativa para entidades patronais.

A principal argumentação das ações na Suprema Corte é que, por se tratar de “uma contribuição de típica natureza tributária”, a alteração que acabou com a obrigatoriedade não poderia ser feita por lei ordinária, mas apenas por lei complementar. Baseado nisso, tentam derrubar os dispositivos da Lei 13.467/17 que tratam do tema.

Pleiteiam uma manifestação do STF e aguardam uma posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo e a da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada. O ministro Edson Fachin é o relator do pacote de ações, cujo andamento está ainda na dependência dos pareceres regimentais da PGR.

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Uma Nova Bomba Está Por Explodir No Colo Do Ex-Presidente Lula!

• LAVA JATO

• Da Redação
• 02/02/2018

Menos de duas semanas depois do julgamento do caso do triplex no TRF-4, Lula será alvo novamente de delatores, desta vez no processo do sítio de Atibaia, informa o Estadão.

Na primeira semana de fevereiro, vão depor ao juiz federal Sérgio Moro no caso que envolve propinas da OAS e da Odebrecht:

– João Santana e Mônica Moura, ex-marqueteiros do PT;

– Eduardo Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobrás;

– Milton e Salim Schahin, do grupo Schahin;

– Marcos de Almeida Horta Barbosa, engenheiro da Odebrecht;

– Carlos Alberto Fadigas, ex-presidente da Braskem;

– Pedro Corrêa, ex-deputado do PP.

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URGENTE! Filho De Fidel Castro Comete Suicídio Em Cuba

• BRASIL E MUNDO

• Da Redação
• 02/02/2018

Do Sputnik News:

Fidel Ángel Castro Díaz-Balart, filho do ex-líder cubano Fidel Castro, cometeu suicídio nesta quinta-feira, segundo informou a mídia estatal cubana.

Aos 68 anos, Fidel Ángel era o filho mais velho de Fidel, falecido no final de 2016, aos 90 anos. Ee vinha lutando contra uma profunda depressão. Os detalhes da morte, no entanto, ainda não foram esclarecidos.

De acordo com o Cubadebate, Ángel, que era assessor científico do Conselho de Estado e vice-presidente da Academia de Ciências de Cuba, ficou internado durante meses em um hospital por conta de seu estado de saúde.

Recentemente, vinha recebendo acompanhamento especializado enquanto tentava se readaptar à vida social. Mas, neste 1 de fevereiro, o político e cientista de reconhecimento internacional decidiu acabar com a própria vida.

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Herança Do PT!! Consumidor Pagará, Na Conta De Luz, Uma Indenização Multibilionária Às Transmissoras De Energia Elétrica

• ECONOMIA

• Da Redação
• 02/02/2018

Mais de cinco anos depois de um ex-presidente Dilma Rousseff intervir no setor elétrico para reduzir o consumo de energia em 20% – queda que foi anulada por aumentos que ultrapassaram 50% em 2015 -, um esqueleto do setor elétrico começa a ganhar um novo corpo.

O projeto de lei enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer, no último dia 22, para privatizar a Eletrobras também tem uma forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica. E o cliente pode ter que arcar com essa fatura por 30 anos.

EUA DÁ A MORO O TÍTULO DE HOMEM DO ANO

BRASIL DEVERIA FAZER O MESMO
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância no Paraná, foi escolhido para receber, em Nova York, o troféu “Homem do Ano 2018”, da Câmara de Comércio Brasil-EUA. 
Sérgio Fernando é um magistrado, escritor e professor universitário brasileiro. É juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e professor de direito processual penal na Universidade Federal do Paraná.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, fez mestrado e doutorado na Universidade Federal do Paraná. Especializou-se em crimes financeiros e tornou-se juiz federal em 1996. Nesta função, trabalhou em casos como o escândalo do Banestado, a Operação Farol da Colina e auxiliou a ministra Rosa Weber durante o julgamento do escândalo do Mensalão.
Moro ganhou enorme notoriedade nacional e internacional por comandar, desde março de 2014, o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato que, segundo o Ministério Público Federal, é o maior caso de corrupção e lavagem de dinheiro já apurado no Brasil, envolvendo um grande número de políticos, empreiteiros e empresas, como a Petrobras, a Odebrecht, entre outras. Em 12 de julho de 2017, condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão, sendo essa a primeira vez na história do Brasil em que se condenou criminalmente um ex-presidente da República.

O magistrado foi o único juiz do brasil que teve a bravura de processar um ex presidente da república, por corrupção passiva e lavajem de dinheiro. parabéns!

Via https://www.jornal21brasil.com.br/2018/02/eua-da-moro-o-titulo-de-homem-do-ano.html?m=1