Quando for epiceno faz o que?
A situações que não existe sexo? Como fica o artigo masculino / feminino?
Epicenos são substantivos que apresentam um só gênero para o masculino!
Ai passa todos do armário para fora e ensina se que viraram lagartixa ou purpurina!
Como fica aplicação
da Lei Maria da Penha nestes casos “Homem que acha que virou Mulher e Mulher
que acha que virou Homem”? Como a Magistratura deve interpretar levando em
conta o único conceito que é: BIOLOGIA?
NÃO TEM ÚTERO NÃO É
MULHER!
Nesse caso a regra é
clara, quem tem a posse de bola tem que ser punido! Caso contrario só aplicação
do artigo 129 "Lesão corporal." Cai a Maria da Penha.
A sociedade cria isso
e aquilo e se perde dentro do próprio labirinto?
RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NÃO PÔDE CONTINUAR DEVIDO AO BAIXO QUÓRUM
Publicado: 10 de outubro de 2017 às 19:14
RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NÃO PODE CONTINUAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DEVIDO AO BAIXO QUÓRUM. FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
O baixo quórum fez o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, encerrar a sessão extraordinária que analisaria a Medida Provisória 784/17, que cria novas normas para o processo administrativo aberto pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aumenta multas máximas, permite uso do acordo de leniência e a concessão de empréstimos de bancos a seus diretores e acionistas.
A sessão anterior foi interrompida por partidos da oposição e da base aliada, que interromperam a votação de um requerimento do projeto de lei de convenção da matéria por capítulos. Apenas 126 votos foram registrados no painel eletrônico.
Maia afirmou que não irá colocar em votação mais nenhuma MP já editada antes que a Câmara vota a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, que altera as regras de tramitação das medidas provisórias, extinguindo a comissão mista de deputados e senadores e estipulando rígidos prazos para votação.
“Se, na última hora, o governo não confirma a urgência do que fez [com a edição de uma MP], ele que envie um projeto de lei com urgência porque é assim que tem de ser feito”, disse o parlamentar. Segundo ele “qualquer MP de qualquer governo é um desrespeito à Câmara dos Deputados se não for sobre assunto urgente, como catástrofes”.
PELO TEXTO, A INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA POR DANOS MORAIS SERÁ DE ATÉ 60 SALÁRIOS MÍNIMOS
Publicado: 10 de outubro de 2017 às 19:52 - Atualizado às 19:57
A RELATORA PROPÕE QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO SEJA DEFINIDO POR SALÁRIOS MÍNIMOS E NÃO COMO VALOR FIXO
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga o Estado a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica quando ficar provada omissão ou negligência do poder público. Pelo texto, a indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais de maior valor, a critério do magistrado que julgar o caso.
Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), para o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
O texto original garantia à vítima de violência doméstica ou sexual indenização de R$ 50 mil, acrescida de pensão mensal de R$ 510, corrigida anualmente, aos filhos menores de 18 anos ou incapazes.
Flávia Morais, que já havia relatado a matéria pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, defendeu a aprovação do mesmo parecer. Nele, a relatora propõe que o valor da indenização seja definido por salários mínimos e não como valor fixo.
“A indenização por danos morais aos dependentes das vítimas dessa violência não só proporcionará apoio aos familiares que sofrem com a perda, mas também responsabilizará o Estado nos casos em que, por ação ou omissão, poderia ter evitado a ocorrência do crime”, disse a relatora.
Aposentadoria
Além disso, pelo texto aprovado, caso a vítima sofra agressão que a deixe com sequelas e a impeça de trabalhar, ela poderá requerer aposentadoria por invalidez com valor de pelo menos um salário mínimo. A aposentadoria será concedida independentemente de carência ou de a vítima ser segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O benefício só será concedido depois da sentença final, ou em segunda instância, que comprove o crime de violência sexual ou doméstica, explicitada a omissão ou negligência do poder público.
A aposentadoria por invalidez deverá ser solicitada na Previdência Social, com a decisão judicial usada como documento. O texto inclui a concessão da aposentadoria na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
Dependentes
Em caso de morte da vítima, a aposentadoria por invalidez será destinada aos filhos ou irmãos menores de 21 anos, ou inválidos, com deficiência intelectual, mental ou física grave de qualquer idade. O menor tutelado, sob guarda, e o enteado são equiparados a filhos, comprovada a dependência econômica.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
O aumento da temperatura na política nos dois últimos anos foi além das mobilizações pelo afastamento de parlamentares e de presidentes da República. Entre 2016 e 2017, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de 20 pedidos de impeachment – um volume que representa 80% de todos os 25 direcionados aos atuais membros da corte.
Apesar de não ter tramitado além da Mesa Diretora do Senado, que recebe as denúncias, o assunto chegou a bater às portas do Supremo, que nesta segunda-feira negou o recurso apresentado por um grupo de advogados que teve a petição contra o ministro Gilmar Mendes arquivada em 2016 por Renan Calheiros (PMDB-AL), então presidente do Senado.
No STF desde 2002, Mendes é o líder em pedidos, com oito no total – seis do ano passado para cá. Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli são alvo, cada um, de quatro pedidos. O ministro Marco Aurélio Mello é citado em dois e Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Edson Fachin, em um.
Não há petições registradas com o nome da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes. O mais antigo deles, contra Marco Aurélio Mello, data de 2001, 12 anos depois do início do mandato de Celso de Mello, o magistrado mais longevo da atual composição do Supremo.
A fundamentação das denúncias é bastante heterogênea. Há desde pedidos que censuram a conduta dos ministros – manifestação pública sobre processos, julgamento em casos de possível impedimento – até aquelas motivadas por votos pontuais sobre temas polêmicos, como aborto.
As epígrafes vão de trechos da Constituição ao Velho Testamento, refletindo a diversidade de autores, que vão do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles – que assina duas petições e o recurso negado segunda-feira pelo Supremo – ao ator Alexandre Frota e um estudante brasileiro do Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Nesse último caso – petição 16, de dezembro do ano passado -, Gustavo Haddad, então com 21 anos, pediu afastamento de Barroso, Rosa Weber e Fachin por concederem habeas corpus a três acusados de crime de aborto. Em 2016 ele também pediu o impeachment do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
A lei que permite que qualquer cidadão peça o impedimento de um ministro do Supremo é a mesma do impeachment presidencial, a 1.079, de 1950. O rito, contudo, é diferente. As denúncias são encaminhadas ao Senado, e não à Câmara dos Deputados. A lista de hipóteses para crime de responsabilidade, por sua vez, é menor.
O artigo 39 lista cinco: alterar decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal, proferir julgamento quando suspeito na causa, exercer atividade político-partidária, ser patentemente desidioso (agir propositalmente de forma morosa) no cumprimento dos deveres do cargo e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Para especialistas consultados pela BBC Brasil, as razões para o aumento expressivo do número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo passam pelo aumento de visibilidade da corte desde o julgamento do Mensalão, em 2012, pela exposição midiática dos juízes e pela crise política aberta com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Primeiras Vezes
“O impeachment abriu um precedente perigoso”, diz o professor do departamento de ciência política da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Leon Victor de Queiroz. Depois do impeachment de Dilma, o expediente do afastamento e da cassação de direitos políticos foi usado mais de uma vez no Legislativo e, em algumas situações, sem amparo total da Constituição, afirma ele.
Dos últimos dois anos para cá, o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi preso e perdeu os direitos políticos, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado da presidência da Câmara e teve posteriormente o mandato cassado e, mais recentemente, Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado pelo Primeira Turma do STF, que lhe impôs também recolhimento noturno – decisão que gerou desgaste entre a corte e o Senado.
Para o cientista político, pesquisador do Grupo de Estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ampliação dos pedidos de afastamento dirigidos ao Supremo também é um sintoma da crise política.
O cenário de polarização é mais um ingrediente, acrescenta a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Eloísa Machado, coordenadora do projeto Supremo em Pauta. “Decisões vistas como favoráveis a determinados grupos políticos também podem motivar pedidos”, avalia.
Duas petições, de setembro e outubro de 2016, pediam o afastamento de Lewandowski por ter permitido o fatiamento em duas partes da votação do processo de impeachment de Dilma, uma referente à perda de mandato e outra, à possibilidade de a petista assumir funções públicas. Essa divisão permitiu que a ex-presidente, mesmo afastada, mantivesse seus direitos políticos.
Um dos pedidos é assinado pelo advogado paulista Fabio Mesquita Ribeiro e o outro, por Fernando Silva Bispo, o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), membro do Movimento Brasil Livre (MBL).
O processo de impeachment de Dilma motivou ainda dois dos quatro pedidos de afastamento de Luís Roberto Barroso. De julho do ano passado, eles citam a decisão do Supremo que anulou, no fim de 2015, a votação secreta conduzida por Cunha para formar a comissão especial que conduziria o impedimento na Casa.
Mau Comportamento
Outra razão para o aumento de pedidos de afastamento de membros da corte, afirma Machado, da FGV, resulta da combinação entre o ganho de visibilidade dos ministros com julgamentos de casos de corrupção – ela lembra que, durante o Mensalão, eles chegaram a estampar máscaras de Carnaval – e o “mau comportamento” dos magistrados em determinadas situações.
“Alguns não encontraram o ponto de equilíbrio entre ser figura pública e ter cautela ao manifestar posições”, destaca.
Gilmar Mendes é campeão de pedidos que se fundamentam em declarações dadas em público para justificar crime de responsabilidade. Entre os oito que citam seu nome, dois foram protocolados em 2016 e quatro, neste ano.
O primeiro data de 2005 e denuncia o ministro por ter escrito uma carta de agradecimento ao então prefeito de Diamantino (MT), sua cidade natal, por batizar uma via com seu nome.
Ao lado de juristas e professores, o procurador-geral da república entre 2003 e 2005 Cláudio Fonteles é autor de duas petições, uma de setembro do ano passado e outra de junho deste ano. Com 177 páginas, a mais recente é a maior entre todas as 25 que o Senado contabiliza.
Assinada por 32 pessoas, ela cita casos em que o ministro estaria impedido de proferir julgamento – como sua decisão favorável ao habeas corpus do empresário Eike Batista, cliente do escritório do qual a mulher de Mendes é sócia -, manifestações públicas do magistrado sobre membros do Judiciário, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e a conversa telefônica com Aécio Neves (PSDB-MG), em que o senador pede ajuda com a lei de abuso de autoridade, que se tornou pública no âmbito da Operação Patmos, da Polícia Federal, em maio.
A suposta leniência de Mendes em casos de interesse do PSDB foi tema de outros dois pedidos. O de número 11, de setembro do ano passado, é assinado por seis advogados, entre eles o jurista Fábio Konder Comparato, ligado ao PT.
Já o caso do habeas corpus concedido a Eike Batista também foi tema da representação do ator Alexandre Frota, de maio deste ano.
“O ministro opina sobre tudo na mídia, extrapola a conduta de magistrado”, diz Fonteles, para quem um membro do Supremo não deve comentar assuntos “no varejo”, mas “ensinar à comunidade” por meio da fundamentação jurídica que sustenta seus votos.
Mendes sempre negou irregularidades em todos os casos.
Gaveta
No último dia 28, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou o arquivamento da petição mais recente do ex-procurador-geral. Todos os pedidos que já tramitaram foram indeferidos pela Mesa Diretora da Casa, que até fevereiro era presidida por Renan Calheiros.
Fonteles vai recorrer ao próprio Supremo para tentar reverter o parecer. Segundo ele, após a manifestação do Senado os autores têm até 120 dias para contestar na corte a decisão e pedir o prosseguimento da denúncia.
Ele e os colegas fizeram isso quando a primeira petição foi rejeitada por Renan em setembro do ano passado. O recurso foi negado nesta segunda, depois que o caso foi analisado no plenário virtual do STF. Nove ministros, incluindo o relator, Edson Fachin, foram contra. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello não votaram.
No ano passado, Renan determinou o arquivamento por entender que a petição estava baseada apenas em reportagens e “supostas declarações”. “Pela completa ausência de robustez do conjunto probatório carreado aos autos, não se vislumbra, em análise inicial, incompatibilidade de seus atos com a honra ou o decoro de suas funções”, diz o texto.
“Não há fundamento para o indeferimento. A decisão fala que nos baseamos apenas em reportagens, mas o ministro não desmente nada do que foi publicado”, argumenta Fonteles, que conversou com a BBC Brasil antes da decisão no STF.
Filtro
“O presidente do Senado é um filtro importante”, observa Eloísa Machado, da FGV, referindo-se ao fato de que, sem a anuência da Mesa Diretora, nenhum pedido de impeachment chega ao plenário.
Queiroz, da UFCG, lembra que a Lei 1.079 determina que os pedidos devam ser apreciados por uma comissão especial – e, portanto, não precisariam se submeter ao crivo Presidência da Casa. “Mas eles seguem o regimento interno do Senado (em vez da lei)”, diz o cientista político.
Isso acaba sendo possível porque a legislação do impeachment é anterior à Constituição, e, por isso, cheia de “zonas cinzentas”. O caso específico do impedimento de ministros do STF não tem nem menção na Carta, diz Queiroz. “Nenhum presidente do Senado vai correr o risco de ‘se queimar’ com o STF, que pode, posteriormente, afirmar que determinada decisão não é válida.”
Apesar das fricções cada vez mais comuns entre Legislativo e Judiciário, acrescenta Machado, da FGV, um eventual prosseguimento de um pedido de impeachment contra um juiz do Supremo aprofundaria demais a crise entre os poderes. “A retaliação ficaria evidente, até porque muitos deles (senadores) estão sendo investigados.”
(STF) está vivendo momentos de turbulência e de interpretações diferentes que, em alguns casos, podem causar injustiças.
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, está sendo pressionada por outros ministros a colocar em pauta uma nova votação sobre a possibilidade de réus condenados em segunda instância irem presos.
No ano passado, foi estabelecido que poderia ocorrer a antecipação da pena antes de esgotarem todos os recursos. Essa decisão deveria ser seguida por todos os tribunais do país, porém, no próprio #STF, ministros não cumpriram as regras definidas. O caso mais recente é de Gilmar Mendes que forneceu vários habeas corpus para condenados e livrou-os da prisão.
Isso gerou muitas críticas.
Desde que ocorreu o julgamento, muitos ministros revelaram a vontade de mudar o seu entendimento e isso tem causado mais confusão na Corte e pressão popular.
Gilmar Mendes é um dos que decidiu mudar de lado e é a favor que os condenados fiquem livres até que seja confirmada todas as suspeitas de crimes. Porém, uma ministra está fazendo o contrário de Mendes e causando mais polêmica dentro da Corte. #Rosa Weber, que antes havia decidido que os réus deveriam ficar soltos à espera da decisão definitiva de seus casos, está cogitando mudar de lado e seguir a mesma tese do juiz federal Sérgio Moro
Apenas para ressaltar, Moro deu várias palestras e defende a prisão em segunda instância para que os corruptos não tenham a oportunidade ocultar provas, complicar investigações, causar ordem pública e até mesmo fugir do país.
Rosa Weber disse que está estudando melhor o caso e se caso ocorrer novo entendimento, há a grande possibilidade dela mudar de lado.
Tensão
O ministro Alexandre de Moraes, que entrou no Supremo no lugar de Teori Zavascki, pode não seguir o pensamento de Teori e decidir pela liberdade provisória dos condenados. Isso seria péssimo para os rumos da Lava Jato, de acordo com os investigadores.
O relator do caso, o ministro Marco Aurélio, deseja que haja nova votação. Ele mesmo tem tomado decisões seguindo as suas convicções, ou seja, passando por cima do que foi decidido no ano passado.
Corruptos livres
Uma coisa é certa, se houver um novo entendimento da Corte, muitos suspeitos de corrupção, denunciados e condenados, podem se ver livres da prisão, já que a Justiça brasileira é lenta. Um dos que se beneficiaria com isso é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. #SérgioMoro
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira.
Eu sempre tenho a certeza que Rio Grande do Sul faz a diferença em tudo e Rosa Weber não me decepciona!
O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias.
Segundo a TV Globo, Temer chegou a estudar a realização do procedimento na última sexta-feira (6).
Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.
Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.
A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médido particular do presidente, Roberto Kalil Filho.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira.
Eu já vi com 56 anos esse filme: Uma das grandes incógnitas
da história do Brasil é o que teria acontecido se Costa e Silva não tivesse
tido um derrame.