sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Relator De Processo Contra Temer É Amigo E Braço Direito De Aécio




  • 29/09/2017
Do Tempo:
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (28) que o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) será o relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no colegiado.


Na última semana, coordenador da bancada do PSDB na comissão, Betinho Gomes (PE), pediu a Pacheco que a relatoria não ficasse nas mãos de nenhum tucano. Como o partido se dividiu na primeira votação, quer evitar repetir o constrangimento que ocorreu quando Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) assinou relatório que absolveu Temer, se alinhou ao Planalto e expôs a divisão interna.
Pacheco, porém, disse que Andrada está acima das ponderações do PSDB.

Funaro entrega vídeos de reuniões com políticos do PSDB e PMDB





Políticos do PMDB estão cada vez mais enrolados com a delação do empresário Lúcio Funaro; tido como operador da cúpula do partido, ele entregou à Procuradoria-Geral da República um disco rígido com vídeos gravados em seu escritório, em São Paulo, no qual aparecem políticos e empresários; o material está sendo periciado pela Polícia Federal; a delação de Funaro é um dos pilares da segunda denúncia Michel Temer, acusado de integrar uma organização criminosa; a delação de Funaro também atinge dois dos principais ministros de Temer, Moreira Franco (secretaria-geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), e pelo menos mais 20 políticos ligados ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)


247 – O operador Lúcio Bolonha Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República um disco rígido com vídeos gravados em seu escritório, em São Paulo, no qual aparecem políticos e empresários. O material está sendo periciado pela Polícia Federal, segundo disse ao GLOBO uma fonte ligada ao caso. As imagens devem reforçar as acusações que Funaro fez em sua delação premiada, especialmente contra políticos que hoje tentam minimizar as relações que mantinham com o operador do PMDB. (SAIBA MAIS: as principais acusações da delação de Funaro)
A delação de Funaro é um dos pilares da segunda denúncia que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou contra Michel Temer. O peemedebista foi acusado de integrar uma organização criminosa e de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. A delação de Funaro também atinge dois dos principais ministros de Temer, Moreira Franco (secretaria-geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), e pelo menos mais 20 políticos ligados ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


No HD de Funaro estariam registrados encontros do operador com políticos e empresários no escritório dele em São Paulo. Bem antes do operador fazer acordo de delação, investigadores suspeitavam que nos vídeos estariam documentadas conversas sobre métodos de arrecadação e distribuição de dinheiro, nos moldes do que fez o delegado Durval Barbosa, o pivô da Operação Caixa de Pandora, o escândalo que devastou a administração do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

O BANDIDO PETISTA



José Dirceu Está Com Os Dias Contados Para Passar O Resto De Sua Vida Na Cadeia

  • 29/09/2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em dez anos a pena do bandido petista mensaleiro e ex-ministro José Dirceu, réu na apelação criminal do núcleo Engevix. O ex-diretor da Petrobras, o também petista Renato Duque, e o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, também tiveram suas condenações confirmadas no julgamento concluído nesta terça-feira (26). O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto foi absolvido por falta de provas.
O julgamento concluído nesta manhã começou no dia 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Essa é a 18ª apelação criminal da Lava Jato julgada pelo TRF4. Ainda estão incluídos no processo outros três réus ligados ao bandido petista mensaleiro José Dirceu: os ex-sócios da JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e o ex-assessor Roberto Marques, que tiveram as penas aumentadas.
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Dois réus sócios da Engevix – José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok – tiveram a absolvição mantida. O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura teve a pena diminuída. Em nota, o TRF4 relembra: “a Engevix foi uma das empreiteiras que teriam formado um cartel para ajuste prévio de preços, fraudando as licitações da Petrobras a partir de 2005. Para isso, a empresa teria pago propina a agentes da Petrobras em contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM). Conforme a sentença, proferida em maio do ano passado, parte da propina paga era redirecionada ao grupo político dirigido por José Dirceu”.
De acordo com o relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os esquemas descobertos na Lava Jato foram “escancarados e teriam violado princípios norteadores da administração pública como a legalidade, a moralidade e a eficiência”. O desembargador foi quem estipulou as penas mais altas para os réus, mas que mais tarde foram diminuídas em função dos votos de outros dois desembargadores membros da 8ª Turma – Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
“Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”, declarou Gebran, completando que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus. “Os réus tiveram as penas aumentadas porque a Turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados”, traz a nota do TRF4.
A execução da pena poderá ser iniciada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba assim que se passarem os prazos para recursos de embargos de declaração e de embargos infringentes – dois e dez dias, respectivamente. Em caso de recursos impetrados pelas defesas, a execução da pena só ocorrerá após o julgamento dos recursos pelo tribunal.
No caso do bandido petista mensaleiro e ex-ministro José Dirceu, venceu o voto mais favorável, portanto, não cabendo recurso de embargos infringentes, apenas o de embargos de declaração.
Confira as condenações:
– José Dirceu de Oliveira e Silva:
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias;
– João Vaccari Neto:
denunciado por corrupção passiva. A pena era de 9 anos, mas o ex-tesoureiro foi absolvido, por maioria, pela 8ª Turma, vencido Gebran por insuficiência de provas;
– Renato de Souza Duque:
corrupção passiva. A pena foi aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses;
– Gerson de Mello Almada:
corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção;
– Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura:
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 16 anos e 2 meses para 12 anos e 6 meses de reclusão;
– Julio Cesar dos Santos:
lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos para 10 anos, 8 meses e 24 dias de detenção;
– Roberto Marques: pertinência em organização criminosa. A pena passou de 3 anos e 6 meses para 4 anos e 1 mês;
– Luiz Eduardo de Oliveira e Silva:
lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos e 9 meses para 10 anos, 6 meses e 23 dias de detenção;
– Cristiano Kok:
absolvido em primeira instância, teve a absolvição confirmada;
– José Antunes Sobrinho:
o Ministério Público Federal apelou pedindo a condenação após absolvição em primeira instância. A turma manteve a absolvição.

Por Aguiasemrumo:Romulo Sanches de Oliveira.

É como eu sempre digo: Político e Representante na vida pública corrupto devem ser enxergado com o mesmo ódio e repulso que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança, a idosa que morre de fome, Os animais domésticos que são membros da família que passam por todas as dificuldades em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?

Ministro Barroso Se Torna Referência No Supremo, Em Defesa Da Operação Lava Jato




  • 28/09/2017
Carlos Newton
Como se sabe, a atual formação do Supremo Tribunal Federal é uma das mais fracas da História do Judiciário. Em meio a esse marasmo, não há dúvida de que o ministro Luís Roberto Barroso, embora tenha cometido alguns erros em seu início de carreira na magistratura, tem se destacado na atual fase. Há mais de um ano ele vem cobrando providências para vencer a baixíssima produtividade da Suprema Corte e tem feito também sucessivas declarações contra a chamada Operação Abafa, que tenta inviabilizar a Lava Jato e cuja existência foi denunciada em setembro do ano passado pelo jurista Medina Osório, logo após deixar a Advocacia-Geral da União.

No insistente dizer do ministro Luís Roberto Barroso, a Operação Abafa está sendo conduzida pelo próprio Executivo, com participação direta de setores do Legislativo e do Judiciário, além do apoio de importantes veículos da mídia nacional. E tudo isso é a mais pura verdade, até agora ninguém teve coragem de contestar as denúncias do ministro.
CLAMANDO NO DESERTO – Barroso tem feito essas graves acusações abertamente, em entrevistas à imprensa e nos eventos de que participado no Brasil e no exterior. Mas a resposta tem sido um silêncio inquietante. Os dirigentes dos três Poderes e os responsáveis pela mídia fazem cara de paisagem, fingem que não é com eles.
Nem mesmo as duras críticas à ineficiência do STF sofrem reações. A presidente Cármen Lúcia mantém-se estática, não toma a menor iniciativa para acelerar a pauta, as sessões exibidas na TV revelam uma interminável disputa de egos, chega a ser deprimente aos votos longos e vazios. Da mesma forma, não é cabível  que continuem chegando ao tribunal questões verdadeiramente triviais e até ridículas, que jamais poderiam justificar recursos extraordinários. Alias, não se vê essa banalização da Supremo Corte em nenhum país minimamente civilizado.
OPERAÇÃO ABAFA – Apesar das denúncias de Barroso, a Operação Abafa avança no próprio STF, com o ministro Alexandre de Moraes engavetando o julgamento da mitigação do foro privilegiado, enquanto o ministro Gilmar Mendes acelera sua campanha contra a prisão de réu condenado em segunda instância.
Simultaneamente, os outros Poderes da República se empenham desesperadamente na inviabilização da Lava Jato, tentando repetir o que aconteceu na Itália com derrocada da Operação Mãos Limpas, e uma das iniciativas mais importantes foi lançar as campanhas de desmoralização do juiz Sérgio Moro, do procurador-geral Rodrigo Janot e dos membros da força-tarefa de Curitiba também faz parte da Operação Abafa.
No Congresso, estão engavetados os projetos das 10 Medidas contra a Corrupção e da extinção do Foro Privilegiado. Ao mesmo tempo, os mentores da Operação Abafa se desdobram em iniciativas de alta criatividade legislativa, destinadas a inocentar corruptos e corruptores, como a anistia ao caixa 2, a lei do abuso de autoridade e a mudança nos acordos de leniência. Além disso, querem restringir as investigações criminais, como a proibição de grampos telefônicos por mais de 15 dias.
BRECHA PARA LULA – No Senado, o presidente do PMDB, Romero Jucá, tenta aprovar uma brecha para que políticos envolvidos com a Lava-Jato possam garantir suas candidaturas por meio de recursos, possibilidade que pode assegurar a participação de Lula na disputa da sucessão presidencial.
Essa excrescência jurídica estava para ser votada na sessão da noite desta quarta-feira, com apoio incondicional da chamada bancada da oposição, que é amplamente majoritária no Congresso. Se a proposta passar no Senado, terá de ser encaminhada à Câmara, para ser aprovada e sancionada na próxima semana, em regime de “urgência urgentíssima” para que possa vigorar na próxima eleição.
Se Lula garantir a candidatura e se livrar da prisão, tem grande chance de ser eleito, seus sete processos serão sustados até que ele deixe o poder, o que só aconteceria em 2023 ou 2027, caso seja novamente reeleito, e então o líder petista já teria cruzado o Cabo da Boa Esperança, digamos assim. Atualmente, aos 71 anos, já está um caco, envelhecido e envilecido, como dizia Rubem Braga, imaginem como estará quando completar 82 anos…

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Branca e pobre: o que as cotas raciais têm feito comigo?




"Como eu estaria no mundo atualmente se não fossem as cotas raciais?". Professora pós-doutora da UnB reflete acerca dos efeitos invisíveis das cotas raciais. Branca e de origem humilde, ela usa a sua própria trajetória para revisar conceitos e parâmetros

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Berenice Bento*, Revista Cult
Entro em sala de aula. Olho para os lados. Somos cerca de 40 pessoas para mais um dia de aula, entre eles, pelo menos 30% de estudantes negros/as. Há também a presença de estudantesgays e lésbicas, que exibem, orgulhosos/as, símbolos e camisetas que os/as identificam com causas dos ativismos LGBTTs.
universidade mudou. Os efeitos ainda não estão elaborados porque são rizomáticos. Talvez a forma como penso a relação entre a minha biografia e a cor da minha pele seja um destes efeitos invisíveis.
A primeira vez em que escutei que a cor da minha pele me conferia privilégios, reagi com estranheza. Ora, como é possível que uma filha de empregada doméstica, retirante, estudante de escola pública que começou a trabalhar aos 15 anos de idade possa ser considerada uma privilegiada?

O que é um privilégio?

Privilégio é aquilo que você herda e é socialmente reconhecido/a como um bem material ou/e simbólico. “Reconhecido/a” não porque se tratem de atos absolutamente conscientes, mas sociais. O fato de você ser reconhecida como branca tem o dom mágico de abrir portas. É como se fosse um passaporte que pode te levar para lugares interditados aos/às que não o possuem.
Mas… Qual seria, afinal, o meu privilégio? Hoje, faço parte da elite universitária, sou doutora, com pós-doutorado, embora continue fazendo da minha vida um lugar de luta pela transformação e justiça social. A primeira reação, portanto, seria relatar a mim mesma como alguém que “conseguiu” vencer na vida por mérito, reatualizado o mito midiático da heroína que subverte seus destinos inscritos no corpo. Será?
Volto com certa regularidade ao bairro onde morei por longos anos. Às vezes me encontro com colegas do meu tempo de escola. Há uma regra geral: as amigas negras trabalham no supermercado ou em outro trabalho mal remunerado. Não consegui refazer os rastros dos meus colegas negros.
Lembro que, algumas vezes, uma colega e eu fomos juntas tentar um emprego de garçonete. Eu consegui. Mandaram-na voltar depois. Tínhamos entre 14 e 16 anos. Ela era negra. Na escola, nossas notas eram muito próximas. O que me diferenciava da minha amiga? A classe social? Não. A cor mais clara de minha pele me deu coisas, me abriu portas. Foi meu passaporte. Conforme fui atravessando os funis da vida universitária, a cor da minha classe foi ficando mais homogênea.
Neste jogo de reinterpretação da minha própria existência eu também me pergunto o que o gênero em que eu fui construída – o feminino – me tirou? Quais as portas que se fecharam por ser paraibana no contexto carioca, em que um xingamento recorrente é chamar o outro paraíba?
É como se a consciência dos dividendos do período da escravidão fossem sendo lentamente revelados para mim e localizando minha própria existência em um fluxo histórico que eu não controlei, em uma narrativa fora de mim, mas que encontra seu “agora” histórico (nos termos do Walter Benjamin) também em minha existência.
Minha questão é tentar entender como os dados de exclusão social, política e econômica da população negra se conecta com a minha própria inclusão. Não se trata de uma falta de consciência histórica dos sentidos dos 388 anos de escravidão no Brasil, mas, agora, eu também estou interessada em amarrar a existência desta história aos meus relatos.
De forma alguma reler minha biografia vinculando-a a contextos mais amplos, acredito, resvala para um juízo moral. Este movimento de reinterpretação, de cavar camadas antes adormecidas de minha memória, não teria sido possível se, um dia, estudantes negros/as em sala de aula não tivessem me questionado sobre meus próprios privilégios de raça, se estudantes não inundassem a sala de aula com suas histórias pessoais de violência do Estado. Estudantes que representam, geralmente, a primeira geração de suas famílias a ingressar em uma universidade.
Recentemente, assistimos a um episódio do seriado Black Mirror que contava a história de como um exército desenvolveu uma técnica para distorcer a realidade e fazer os/as soldados matarem sem culpa. Estava acoplado aos capacetes um dispositivo que transformava gente em barata. Durante a aula, estudantes começaram a contar suas próprias experiências de “baratas” (como um deles se definiu: “nós somos as baratas na sociedade brasileira”): assassinato de membros da família, prisões arbitrárias, blitz abusivas e violentas.
Olhei para os lados e me dei conta de que aquelas narrativas de terror vinham quase todas de estudantes negros/as. Saí da aula atravessada por suas histórias e me dando conta de quanto tempo eu perdi ao estar fechada para a escuta do/a outro/a. Reproduzia, assim, nos meus atos, nos meus programas de curso, uma estrutura do conhecimento na qual fui formada e que tem aversão a qualquer saber que venha poluir os cânones eurocentrados das Ciências Sociais. Enfim, tenho descoberto que tenho uma formação acadêmica, no mínimo, deficitária.
Como eu estaria no mundo atualmente se não fossem as cotas raciais? Não sei. Talvez reproduzindo o canto liberal do mérito, algo que, certamente, poderia ser potencializado pelos outros marcadores sociais da diferença que me constituem. Agora, percebo que o título deste artigo deveria ter sido: O que as cotas raciais têm feito por mim?
*Berenice Bento é professora do departamento de Sociologia da UnB.

PF CUMPRE MANDADOS CONTRA FILHOS DE ROMERO JUCÁ




  • 28/09/2017
Os filhos de Romero Jucá são alvo de condução coercitiva e mandados de busca e apreensão em operação da PF em Boa Vista.

Brasília Agitada Na Madrugada!



Senado Quer Livrar Aécio Do STF, Mas Puni-Lo No Conselho De Ética –

  • 28/09/2017

Do: Estadão


Os principais articuladores políticos do Senado já desenharam o destino do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O plano é revogar as duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tucano e, para não parecer uma afronta, instaurar um processo contra ele no Conselho de Ética da Casa. Com isso, tentarão demonstrar que o voto não é para livrar Aécio de punição, mas em defesa da constitucionalidade.
O afastamento do tucano do mandato e o recolhimento noturno devem ser rejeitados pelo plenário com esse argumento. As medidas foram determinadas pela Primeira Turma do STF na terça-feira.
O Senado quer dizer ao Supremo que não irá aceitar interferência na Casa, uma vez que entende que não há previsão constitucional para que a Corte tenha tomado tais medidas punitivas.
Em outra frente, será aberto o processo no Conselho de Ética, que pode levar a suspensão e, até mesmo, a cassação do mandato do tucano. Ou seja, Aécio não deixaria de ser punido, mas dentro das regras. A representação contra ele deve ser assinada por um dos partidos da oposição, PT ou REDE.
A Coluna apurou que a resolução a ser votada no plenário do Senado contra as medidas punitivas a Aécio será bem embasada uma vez que já se espera questionamentos no Supremo. (Andreza Matais)