terça-feira, 26 de setembro de 2017

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’




  • 26/09/2017

O empresário Marcelo Bahia Odebrecht destacou em novos depoimentos prestados à Polícia Federal, em Curitiba, em 8 e 21 de agosto, que os pagamentos a Luiz Inácio Lula da Silva acertados com sei pai e patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, não se limitaram aos registrados no codinome “Amigo” da planilha de propinas “Italiano”, que era gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci e chegou a ter R$ 300 milhões à disposição do ex-presidente e do PT.

“Reitera que houve outros pagamentos a Lula, acertados por Emílio, que não transitaram pela conta ‘Italiano’ e nem tiveram o envolvimento do colaborador”, registra a PF, no termo de depoimento de Marcelo, do dia 8. Delator desde janeiro e preso desde junho de 2015, o empresário foi novamente ouvido pela PF, desta vez no inquérito que apura propinas em doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras via Lils Palestras e Eventos.


Marcelo pontuou que na conta “Italiano” houve “dois créditos decorrentes de pedidos de contrapartida específica: valores ‘LM’ e ‘BK’ que totalizaram 114 milhões”. E que além destes, “houve outros créditos que somados a estes totalizaram cerca de R$ 300 milhões”. “Mas que fazia parte de uma agenda mais ampla, sem vinculação específica, ou seja, sem contrapartida específica”.
Para investigadores da força-tarefa, a distinção feita pelo empresário, entre créditos condicionados a contratos específicos e os que entraram em espécie de “conta geral” em troca de benefícios no governo, é retórica, tratando-se tudo de corrupção.

‘Amigo’
Nos termos de sua delação premiada e nos dois novos depoimentos à PF, Marcelo explicou a planilha de 2013 apreendida pela Lava Jato e os valores registrados nela. Segundo o empresário, havia nesse acerto em que ele participou diretamente um crédito de R$ 15 milhões para o ‘Amigo’.
“Nessa planilha constam retiradas que foram abatidas da subconta ‘Amigo’”, afirmou. “Seguramente, pode afirmar que as do ‘Programa’ B4, B5, B6 e também a do registro ‘Doação Instituto 2014’ foram abatidas da subconta.”

O empresário diz que as “retiradas foram solicitadas por Palocci que solicitou que fossem abatidas da referida subconta ‘Amigo’”. Para ele, a destinação de R$ 12,4 milhões destinados à compra de um terreno para o Instituto Lula debitada dessa subconta também confirma que Lula era o “Amigo”.
No dia 21, a defesa de Odebrecht entregou cópia de e-mails que ele trocou com executivos do grupo Alexandrino Alencar, que era o longa manus de Emílio nos tratos com Lula, e Hilberto Silva, que era o chefe do setor de propinas do grupo. Em um deles, de 2013, citam “doação ao Instituto Lula” de R$ 4 milhões, feita por via oficial, mas com dinheiro da “conta corrente” Italiano abatido da subconta “Amigo”.

“Os valores doados ao Instituto Lula, total de R$ 4 milhões, foram lançados na planilha Italiano como ‘Doação Instituto 2014 4.000′, após o qual remaneceu o saldo de R$ 10 milhões, conforme a última atualização’, informou Marcelo. Segundo ele, mais R$ 1 milhão foi abatido dessa subconta como “Programa B”, que seria referência a Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, que retirava o dinheiro.

‘Padrinho’
Marcelo afirmou nos novos depoimentos que todo acerto com Lula era “alinhado” com seu pai, o patriarca do grande acordo de delação da Odebrecht – que envolveu 77 executivos. É Emílio Odebrecht quem pode dar maiores detalhes sobre os pagamentos de palestras e doações ao Instituto Lula.

“Qualquer assunto diretamente ou indiretamente relacionado a Lula era alinhado com Emílio, com orientação deste, cuja interlocução com Lula no dia-a-dia era feita em geral por meio de Alexandrino de Alencar”, explicou Marcelo. “Qualquer tratativa com Lula, o padrinho era Emílio, mesmo que a tratativa fosse por algum intermediário de Lula.”

O empresário, único integrante do grupo ainda preso pela Lava Jato – pelo acordo de delação, Marcelo deve deixar a cadeia em 2018 -, afirmou que não se recorda se as palestras de Lula, feitas via empresa Lils Palestras e Eventos, também eram debitadas da planilha de propinas.


Ministro do STF teria recebido R$ 350 mil de empresa investigada, diz testemunha




  • 26/09/2017

Uma triangulação financeira envolvendo um banco, uma faculdade e dinheiro da aposentadoria de funcionários dos Correios serviu para bancar aulas do ministro Toffoli.


O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli recebeu em 2011 R$ 350 mil de uma empresa para dar aulas, cerca de R$ 100 mil a mais que o valor de um ano inteiro de salário líquido como ministro da suprema corte brasileira no período.
O pagamento foi revelado em depoimento na Justiça Federal do Rio de Janeiro, prestado em abril deste ano por uma testemunha que revelou as finanças do grupo Galileo. Essa empresa, que hoje tem seus ex-diretores respondendo a uma ação penal, foi responsável pela Universidade Gama Filho, que foi descredenciada pelo Ministério da Educação.

Vale dizer que o ministro não é investigado e magistrados podem dar aulas, mas o valor dado a Toffoli mostra mais um aspecto pouco transparente do Judiciário brasileiro, uma vez que ministros podem receber, graças ao cargo, altos valores para dar aulas em faculdades privadas, a ponto do Supremo nem ser a principal fonte de renda do magistrado.

Apesar disso, não há qualquer prestação de contas sobre essas negociações privadas, mas que envolvem magistrados.

O depoimento em vídeo, obtido pelo BuzzFeed News, cita duas situações envolvendo o ministro Toffoli.
Trata-se da operação Recomeço, que chegou a prender diretores do Galileo em junho do ano passado. De acordo com o Ministério Público Federal, a Galileo recebeu R$ 100 milhões como investimento dos fundos de pensão de funcionários dos Correios (Postalis) e Petrobras (Petros) e, mediante fraudes, desviou o dinheiro recebido.

Leia a matéria completa no Buzzfeed Brasil

"Dra. Raquel, lembra-te da Constituição", dirá o estagiário diariamente




Raquel Dodge precisa escalar um estagiária que a diga diariamente: “Senhora Procuradora-geral, lembra-te que és mortal. Que tens o poder de denunciar e arquivar, lembra da Constituição; e que o Ministério Público só existe por causa dela”. Aliás, cada membro do MP deveria fazer isso. Lembrar-se a cada 30 minutos que ele só é o que é... por causa da Constituição Federal



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Lênio Streck, Conjur
Rodrigo Janot deixou o comando da Procuradoria-Geral da República. Dias antes, confessou não ser um homem de coragem. Disse ser um homem com medo. Medo de errar, de decepcionar. Não é ruim ter medo. Thomas Hobbes também era um medroso. Hobbes disse, em sua autobiografia, que ao nascer, sua mãe teria dado à luz a gêmeos: ele e o medo, já que a mãe de Hobbes havia entrado em trabalho de parto prematuro com medo da Armada Espanhola, prestes a atacar a Inglaterra.
Hobbes era medroso e seu medo fez com que produzisse a tese pela qual o medo era o motor da história. Para não mais ter medo, todos deveriam delegar seus direitos ao soberano, o Leviatã, o monstro marinho que buscaria a paz. Todos sabemos da ideia de contrato de Hobbes. Ali nasce a ideia da lei como interdição. Ali nasce a modernidade. O pai Estado interdita. Entre civilização e barbárie, escolhemos a civilização… E isso tem um custo. Freud leu Hobbes. O superego é o “Estado” de nossa psiquê. O Id nos incita a cair na gandaia — busca-se a satisfação imediata sem tomar conhecimento das circunstâncias da realidade; o Ego nos dá o sentido da realidade e o Superego é a nossa instância judiciária. Ou seja, há uma relação entre a função restritiva do Estado e as paixões naturais humanas e em Freud as forças instintivas.
Ops. Falei em instância judiciária? Falei em instância da PGR, que tem o poder de denunciar e arquivar? A lei e a Constituição interditam? Limitam? Limitam mesmo? Será que algumas ações do PGR foram efetivamente controladas pelo Leviatã, isto é, pelo Superego ou foram vencidas pelo ID?
Dois medrosos. Hobbes e Janot, Janot e Hobbes. Pois é. Devendo se manter equidistante, Janot se portou a todo tempo como parte. Mas o MP deve ser mais do que isso. Ele deve ser o efetivo fiscal e guardião das garantias… de todos, inclusive dos réus. Isso está na Constituição. Já disse e repito: Se o MP fizer agir estratégico, comporta-se como advogado. Mas, se age como advogado, no que é diferente deste?
Alguns episódios vão ficar marcados: a delação dos irmãos Batista e seu cancelamento (duvidoso), as prisões requeridas a rodo, os dois procuradores de sua equipe que trocaram de lado (um foi preso e o outro, Miller, quase foi), a gravação da conversa de Temer, o fatiamento da denúncia contra Temer (um fato dividido em pedaços?), a nova denúncia feita a partir de fatos ainda sob investigação (note-se: trata-se do presidente da República e lá vem o PGR com in dubio pro societate), a denúncia contra o ex-presidente Lula exatamente no dia em que estouraram problemas na PGR, o pedido de prisão do ex-presidente Sarney e depois o pedido de arquivamento, a demonstração cabal de que agia, não como guardião da Constituição Federal, e, sim como parte-mediante-agir-estratégico, visível na infeliz frase “enquanto houver bambu, vai flecha”, que parece mostrar que Behemot venceu Leviathan naquela hora. Com ele ficaram, é claro, a Globo News e o Jornal Nacional. Sempre eles. Aliás, autoridades se tornaram reféns da mídia. E tudo virou um direito de torcedores.
Como explicar a denúncia de obstrução da justiça oferecida contra o ex-presidente Lula, se o próprio STF já dissera, em caso idêntico (Moreira Franco) que é prerrogativa do Poder Executivo nomear ministros? Moreira Franco, ao que sei, está no cargo. Obstruiu a justiça? Mas mesmo assim, Janotinsistiu, até o final, em atirar flechas, mesmo não tendo mais bambu. Ao apagar das luzes de sua gestão. E uma pergunta que não quer calar: por que ser julgado pelo STF significa impunidade? Obstrução da justiça? Quer dizer que receber foro no STF é algo ruim tipo “está obstruindo a justiça”? Esta, a justiça, só se realiza mesmo no primeiro grau? Mas, no STF, não é justamente o PGR quem é o dono da ação penal e é quem faz o primeiro julgamento? E, agora, a denúncia não foi feita justamente no foro para o qual Lula queria escapar e cuja tentativa de escapar foi enquadrada como “obstrução”? Tamanho é o paradoxo que dele não há saída. Perdão pela redundância, porque paradoxos são coisas sobre as quais nada podemos dizer ou fazer. Porque são, simplesmente, paradoxos.
Qual será o custo Janot para a Instituição do MP? Espero que Raquel Dodge aja de forma diferente. Ela deve levar em conta o que já dissera Alfredo Valadão nos 50 do século XX, ele, nascido no século XIX (como já falei, recitei Valadão na minha prova de tribuna em 1985): o MP é instituição que, para além dos Poderes tradicionais, deve defender a sociedade, denunciando abusos, vindos deles de onde vierem, inclusive do próprio Estado (leia-se, o próprio MP e o Poder Judiciário). Se Dodge me permitir, vai aqui o meu conselho, de alguém que tem tantos anos de Instituição quanto ela: fazer como os generais romanos, que quando voltavam de uma batalha, carregavam um escravo ao lado, que a cada 500 jardas, dizia: “lembra-te que és mortal”. Mutatis, mutandis, sugiro — metaforicamente — que Dogde escale um estagiário que diga a cada inicio de jornada ou levante uma placa em julgamentos e cerimônias: “– Senhora Procuradora-Geral, que tem o poder de denunciar e arquivar, lembra da Constituição; e que o MP só existe por causa dela”. Aliás, cada membro do MP deveria fazer isso. Lembrar-se a cada 30 minutos que ele só é o que é… por causa da Constituição Federal.
Respeitar as leis e a Constituição: eis a tarefa da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Isto quer dizer: prisão preventiva tem prazo (há prisões preventivas que já duram mais de um ano), tem de mostrar requisitos para prender (o que é isto — a prisão do Reitor Cancelier, da UFSC?), não pode prender para forçar delação (já não se investiga; palavra de delator virou prova), prova tem de ser provada (não se pode condenar por “probabilidades”), nem juiz nem MP primeiro decidem e depois fundamentam; processo é condição de possibilidade e não mero instrumento que serve de álibi retórico… Sic transit gloria mundi. As autoridades passam, a República tem de sobreviver.
Direito, no Brasil, virou uma péssima teoria politica do poder, pela qual o Direito é só vontade (de poder) e opinião pessoal. E, é claro, só se darão bem os mais fortes. É Behemoth engolindo Leviatã (lembremos que um dos sentidos do Leviatã de Hobbes é o de um Estado garantidor da paz, enquanto o Behemoth quer dizer o contrário).
Eis a questão: no Brasil, Behemoth parece que ganhou a parada. Minha reflexão: nestes tempos de grave instabilidade, creio que, como Ulisses aos mastros, estamos, os concidadãos, ao império do Direito. É o apego pelo Direito, é o cuidado com Ele, que pode nos guiar por um bom caminho. Tudo parece cinza e os sólidos, como poucas vezes na nossa história recente, dissolvem-se pelo ar. Por isso o meu conservadorismo constitucional.
Estamos sob teste. E os juristas temos um papel nessa conversa toda. Sem medo de acreditar no Direito. Penso que a Dra. Raquel não sairá por aí atirando flechas no atacado. O bom atirador atira flechas no varejo. E não sucumbe ao Target Effect (fator alvo, que consta em minha teoria da decisão): o bom atirador não atira a flecha e depois pinta o alvo. O bom jurista respeita o processo. Que o diga o procurador Marcelo Miller, que vem se queixando de que primeiro decidiram contra e ele e depois buscaram o fundamento. Pois é: ele sente na pele o que ele mesmo fazia. Pau que bate em Chico bate em Miller…

Carlos Marun Relator De CPI Da JBS É Acusado De Desvio De R$ 16,6 Mi




  • 26/09/2017
O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). Em denúncia do Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, Marun é acusado, com outros 13 réus, por causar lesão ao erário em valores estimados em R$ 16,6 milhões.
“Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, disse o deputado. Nesta quarta-feira, 20, mesmo dia em que o Estado falou com seus advogados, Marun informou à CPI que a ação estava em andamento.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Denúncia Contra Renan Na Lava Jato





Supremo Julga No Próximo Dia 10 Se Recebe Denúncia Contra Renan Na Lava Jato

  • 25/09/2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de outubro se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornará ou não réu na Operação Lava Jato, junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Os dois foram denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado, quando foram acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os parlamentares foram acusados de ter recebido R$ 800 mil de propina travestida de doação legal de campanha, em troca de garantir um contrato entre a empresa de engenharia Serveng Civilsan e a Petrobras.

O esquema envolveria a atuação do ex-diretor da petroleira estatal Paulo Roberto Costa, cuja manutenção no cargo teria sido chancelada por Renan. Nas tratativas, Aníbal teria servido de intermediário entre o senador, a empresa e a Petrobras, segundo Janot. À época da apresentação da denúncia, o senador negou as acusações e disse estar confiante no esclarecimento dos fatos.
“O senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”, afirmou por meio de nota. O deputado federal não quis comentar. A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Temer Tem Um Andar Inteiro



O Edifício Onde Temer Tem Um Andar Inteiro

  • 25/09/2017
O site O Antagonista soube que Lúcio Funaro entregou à PGR o endereço do edifício onde Michel Temer tem um andar inteiro.
Trata-se da moderníssima torre Spazio Faria Lima, localizada no número 3355 da Av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.

O doleiro não soube dizer o andar e localizou o prédio apenas como “onde funciona a BR Partners” e declarado no balanço do banco de investimento.
O Antagonista descobriu que o andar de Temer é o 25º, que está alugado para a BR Partners desde 2011.
O edifício Spazio Faria Lima foi construído pela Yuny Incorporadora, de José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente.
Um assessor de Temer disse a O Antagonista que o imóvel foi adquirido com honorários de casos antigos de seu ex-escritório e declarado à Justiça Eleitoral e à Receita.
Em 2010, Temer declarou o andar por R$ 2,2 milhões – hoje valeria R$ 14 milhões.

Odebrecht Entrega Recibos De Doação




Odebrecht Entrega Recibos De Doação De R$ 4 Milhões Ao Instituto Lula.

  • 25/09/2017
O empreiteiro Marcelo Odebrecht apresentou à Polícia Federal quatro recibos com doações de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O executivo, delator da Operação Lava Jato, vincula os repasses à planilha de propinas “italiano” – codinome usado por empreiteiros do grupo para o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma).
As notas têm as datas de 16 de dezembro de 2013, 31 de janeiro de 2014, 5 de março de 2014 e 31 de março de 2014. São numeradas – 0094, 108, 119 e 0129, respectivamente. Três estão carimbadas. “Recebemos de Construtora Norberto Odebrecht S.A a importância de um milhão de reais”, diz o recibo. “Correspondentes a doação depositada na conta corrente do Banco do Brasil.”


Em depoimento à PF, Marcelo Odebrecht afirmou que ‘as cópias desses recibos foram extraídas do computador de Fernando Migliaccio’. “O que corrobora que os valores foram efetivamente descontados da planilha italiano, senão não haveria razão para estar de posse dele (Migliaccio)”, relatou o executivo.
Além das notas fiscais, o empreiteiro apresentou à Lava Jato uma troca de e-mails entre ele e executivos do grupo sobre a doação de R$ 4 milhões. Segundo Marcelo, os e-mails foram entregues em agosto deste ano, pois não haviam sido localizados na época em que fechou seu acordo e apresentou os anexos. As mensagens foram anexadas aos processos da Lava Jato na quinta-feira (21).

A primeira mensagem foi enviada por Marcelo Odebrecht em 26 de novembro de 2013, às 12h32, para os executivos Alexandrino Alencar e Hilberto Silva – chefe do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira. Todos são delatores da Lava Jato.
“Italiano disse que o Japonês vai lhe procurar para um apoio formal ao inst de 4m (nao sabe se todo este ano, ou 2 este ano e 2 do outro). Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal”, afirmou Marcelo.
Em depoimento à PF, o empreiteiro explicou as siglas inseridas no e-mail. “Japonês corresponde a Paulo Okamotto; que a palavra “Inst.” corresponde ao Instituto Lula; que “4M” corresponde ao valor de R$ 4 milhões; que “HS” são as iniciais de Hilberto Silva; que “MP” deve corresponder ao responsável pela comunicação na construtora, já que tudo seria formal e teriam que ter um discurso para eventual esclarecimento público”, declarou.

Conversas Sigilosas Implicam Lula

Após o primeiro e-mail de Marcelo, o chefe do departamento de propinas da empresa respondeu. Às 8h38 de 27 de novembro de 2013, Hilberto Silva escreveu. “Entendi que Alexandrino vai me procurar para operacionalizarmos e ele me atualizar para que eu atualize nossa posição.”
Alexandrino retornou 20 minutos depois. “Sim, mas antes preciso me alinhar com o Japonês.” Às 9h23, Hilberto reclamou. “Ok, mas não me deixe desatualizado. Estou tentando controlar esta conta que está uma suruba.”