segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Espera-Se Que O Supremo Tenha “Captado A Mensagem” Do General Mourão




  • 18/09/2017
O general do Exército da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A afirmação foi feita em palestra realizada na noite de sexta-feira, 15, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar pela segunda vez o presidente Michel Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Janot deixou o cargo nesta segunda-feira.
A atitude do general causou desconforto em Brasília. Oficiais-generais ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” criticaram a afirmação de Mourão, considerada desnecessária neste momento de crise. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar.


TRIPÉ DO EXÉRCITO – “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada, justificando que “desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade”.
O general Mourão seguiu afirmando que “os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de “compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não”. E encerrou: “O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.
INTERPRETAÇÃO LIVRE – Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava “insuflando nada” ou “pregando intervenção militar” e que a interpretação das suas palavras “é livre”. Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército.
Procurado pelo Estadão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que “não há qualquer possibilidade” de intervenção militar. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.
Depois de salientar que “internamente já foi conversado e o problema está superado”, o comandante do Exército insistiu que qualquer emprego de Forças Armadas será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido. O general, então, explicou o contexto das declarações.
POLÊMICAS ANTERIORES – Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo.
Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que “a mera substituição da PR (presidente da República) não trará mudança significativa no ‘status quo’” e que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”.
ORDEM NA CASA – Neste domingo, ao ser procurado pelo jornal, o general Mourão disse que “não está insuflando nada” e que “não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta”. Para o general, “se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa”. Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que “não existe fórmula de bolo” para isso. E emendou: “Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto”.
Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao jornal que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. “Não. Não sou político. Sou soldado.”

Ferida Aberta Por Palocci Jamais Irá Cicatrizar, Dizem Dirigentes Do PT




  • 18/09/2017
Lula se Isola Após traição mortal com Delação de Palocci.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (7), que está “muito decepcionado” com o ex-ministro Antonio Palocci. Negando o teor das declarações de Palocci, Lula se queixou, em conversas, de expressões usadas em seu depoimento, como “pacto de sangue” e “propina”.

Segundo petistas, já havia a expectativa de que Palocci buscasse viabilizar um acordo de delação premiada. Mas Lula ficou abalado com os termos empregados pelo antigo colaborador.
Amigos de Lula lembram que o ex-presidente costuma justificar o depoimento do empresário Léo Pinheiro, argumentando que ele é um homem de idade avançada e sofreu forte pressão.
A justificativa, porém, não se aplica a Palocci, “que foi rápido demais” e teria se limitado a ataques contra Lula.
Em uma tentativa de estimular os petistas com quem conversou, Lula afirmou que manterá sua agenda política, que inclui a edição de uma caravana no Pontal do Paranapanema.
O ex-ministro Gilberto Carvalho afirma que Lula está bem. “E disse que, depois desta caravana, nada consegue abatê-lo”.
A programação de viagens é, para petistas, uma tentativa de reanimar o ex-presidente. Antes de sair em caravana pelo Nordeste no mês passado, Lula disse a aliados que não suportava mais ter sua agenda consumida por reuniões com seus advogados de defesa.
Após o depoimento de Palocci, a ideia é reforçar sua programação política. Vice-presidente do PT, o ex-ministro Alexandre Padilha diz que o depoimento não “mexe em nada em relação ao que estava programado”.

Criminalista Da ONU Choca Ao Assumir A Realidade Sobre Condenação De Lula





  • 18/09/2017
O renomado advogado de nacionalidade britânica Geoffrey Robertson, que é o responsável de representar o ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva perante a Organização das Nações Unidas (ONU), acredita veemente na condenação do petista nas próximas instâncias superiores. A afirmação, que foi dada em um jantar realizado por juristas para homenageá-lo nesta quarta-feira (30), ocorreu em São Paulo.
O criminalista  explicou que, apesar de alguns colegas dizerem que ainda há recursos para Lula na Justiça, a verdade é que não há mais, porque, segundo ele, aqui no Brasil a Justiça é muito parcial. Robertson foi ainda mais duro em suas críticas ao dizer que o caso tem que ser encaminhado às instâncias internacionais, onde verdadeiramente há justiça.
A análise do advogado foi referente à defesa realizada pelo Justiça brasileira frente ao Comitê de Direitos Humano da ONU. Na ocasião, a defesa, firmada pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, que foi o magistrado que proferiu a sentença do ex-presidente a 9 anos e 6 meses de detenção em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva na questão do tríplex do Guarujá, justificou que o viúvo de Marisa Letícia não pode apelar a cortes internacionais, já que ainda há possibilidade de recursos para que a sentença seja revertida na Justiça brasileira.


Ao concluir que Lula não teria mais chances de vencer nos tribunais brasileiros, Robertson admitiu que o ex-presidente pode, sim, ficar inelegível e assim estaria definitivamente impossibilitado de disputar a presidência no ano que vem.
Se caso for condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4º Região, o petista provavelmente seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível.
Para embasar seu argumento, o advogado usou a entrevista com cedida pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, ao jornal O Estado de São Paulo, na qual o desembargador deixou claro sua opinião classificando a sentença de Lula como “irretocável” e “irrepreensível”.
O advogado ainda disse que o mais ridículo é que o presidente do tribunal basicamente já teria prejulgado Lula ao falar que a sentença proferida por Sérgio Moro é impecável. Para o advogado, torna-se nítido que o julgamento não será imparcial e, sim, uma aberração.
Defesa de Lula assume que não há mais chances para o ex-presidente
Robertson se tornou o primeiro da defesa de Lula a assumir publicamente que não há mais chances para o petista e que é concreta a condenação de Moro. Durante as duas últimas semanas, o Estadão entrevistou em torno de 20 criminalistas que atuam na Operação #Lava Jato ou acompanham de perto o caso de Lula.
Preferindo o anonimato, quase a maioria dos ouvidos afirma que as chances de que seja revertida a situação de Lula pela Segunda Turma do TRF-4 são quase nulas. #Sergio Moro

Sergio Moro e Lula mentiram em depoimento da última quarta-feira



Levantamento revela que tanto o juiz Sergio Moro como o ex-presidente Lula fizeram alegações comprovadamente falsas durante o depoimento da última quarta-feira. Confira


sergio moro e Lula

Em pouco mais de 2 horas de pronunciamento, o ex-presidente Lula prestou, na última quarta-feira, esclarecimentos sobre a acusação de ter recebido propina da Odebrecht na forma de um terreno em São Bernardo, onde seria erguida a sede do Instituto Lula, e de uma cobertura vizinha à atual residência do ex-presidente.
Em sua fala final, Lula também criticou Antonio Palocci e sugeriu que seu depoimento prestado na semana passada, no qual falou em “pacto de sangue” do ex-presidente com a Odebrecht, é uma tentativa do ex-ministro de repassar sua responsabilidade à frente por seus ilícitos.
“Vi o depoimento do Palocci, muita gente achou que eu ia chegar aqui com muita raiva do Palocci. Ele está preso há mais de um ano, tem o direito de querer ser livre, de ficar com pouco do dinheiro que ele ganhou fazendo palestra. Se você não quer assumir responsabilidade pelos fatos ilícitos que você fez, não jogue em cima dos outros”, disse Lula a Moro.

Contradições e falsas afirmativas

Um levantamento do projeto Lupa — agência brasileira de ‘fact-checking — revela que tanto Sergio Moro como o ex-presidente Lula caíram em contradição e proferiram falsas afirmativas em alguns momentos do depoimento da última quarta. Veja o resultado:
AFIRMAÇÃO FALSA DE SERGIO MORO“Esse é um processo que envolve essa acusação específica, não tem nada a ver com Brasília, imprensa”
A denúncia feita pelo Ministério Público Federal tem 188 páginas. O documento contém referência a pelo menos 10 reportagens publicadas nos últimos anos. Os procuradores citam diversos trabalhos que mencionam a aparente intenção de Lula de construir uma sede para seu instituto em São Paulo ainda durante seu último ano de mandato presidencial. Na denúncia estão elencados, por exemplo, uma coluna da jornalista Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo e uma reportagem da Istoé Dinheiro, que relatava a participação do pecuarista José Carlos Bumlai na compra do terreno. Ainda há citações a notícias dos portais UOL IG sobre o mesmo tema.Procurado, o juiz Sergio Moro não retornou.
AFIRMAÇÃO FALSA DE LULA“Não respondi nada. Não falei nada [sobre o depoimento do Palocci]”
Preso desde setembro de 2016, Antonio Palocci disse à Justiça Federal que Lula recebeu o terreno do instituto que leva seu nome como forma de disfarçar propina. Seria parte de um “pacto de sangue” feito com a Odebrecht para levar R$ 300 milhões ao PT. Lula reagiu à fala de Palocci no mesmo dia. O perfil oficial do ex-presidente no Facebook publicou um texto classificando o depoimento como “contraditório” e algo que “carece de provas”. O mesmo texto foi republicado no dia seguinte no portal do Instituto Lula. Entre o depoimento de Palocci e o de Lula, as redes sociais do ex-presidente também compartilharam dois vídeos feitos pela defesa. Neles, são feitas críticas ao depoimento do ex-ministro petista. Procurado, o ex-presidente respondeu por nota que, embora a postagem tenha sido feita em seu perfil oficial, foi “um pronunciamento da assessoria” e “não foi uma fala dele”.
AFIRMAÇÃO VERDADEIRA DE SERGIO MORO: “Eu não fiz denúncia nenhuma [contra Lula]”
Apesar de se comportar como acusador de Lula, como apontou Kennedy Alencar, o juiz Sergio Moro, na prática, não fez nenhuma denúncia formal contra o ex-presidente. As denúncias apresentadas contra o ex-presidente Lula partiram do MPF – não do juiz federal. Segundo as leis brasileiras, a polícia é responsável por abrir um inquérito e investigar a existência de crimes. O MP também promove investigações próprias ou em parceria com a PF e é o responsável por oferecer as denúncias ao Judiciário. Quando o juiz aceita a denúncia, o investigado vira réu e passa a se defender no tribunal. No fim do processo, é o juiz quem decide a condenação e emite uma sentença. Há espaço para recursos em segunda instância e nos tribunais superiores: STJ ou STF.
AFIRMAÇÃO VERDADEIRA DE LULA: “Tirei o Palocci do meu governo em março de 2006 porque saiu na imprensa que ele frequentava uma casa, e ele não soube explicar”
Segundo o Ministério da Fazenda, Palocci deixou seu cargo no governo Lula no dia 27 de março de 2006. Na época, havia a CPI dos Bingos, e o então ministro era acusado de se encontrar com lobistas em uma mansão em Brasília. A testemunha da CPI era o caseiro do local, Francenildo Costa. No dia seguinte ao depoimento dele à CPI, seu sigilo bancário foi quebrado. O MPF apontou o envolvimento de Palocci nessa divulgação ilegal. Depois, o Supremo arquivou o processo contra o petista.
AFIRMAÇÃO VERDADEIRA DE LULA: “Sou motivo de uma outra ação do MP por causa de uma medida provisória aprovada por unanimidade no Congresso”
Lula foi denunciado por corrupção passiva nesta semana, em caso investigado pela Operação Zelotes. Lula, o ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho e outras seis pessoas foram acusados pelo MPF de produzir uma medida provisória que favoreceria, sobretudo, o setor automotivo do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Em contrapartida, a acusação diz que lobistas teriam oferecido R$ 6 milhões em propinas para o ex-presidente e intermediários. A MP foi aprovada por unanimidade no Senado, em 25 de março de 2010, e na Câmara dos Deputados, em 16 de dezembro de 2009.
informações da Agência Lupa

domingo, 17 de setembro de 2017

Lava Jato já recuperou mais de 4 bilhões da corrupção e está longe de acabar


  • 18/09/2017
A operação Lava Jato, que investiga os casos de #Corrupção envolvendo a Petrobras, ajudou ao Estado resgatar até o atual momento mais de R$ 4,2 bilhões reais, dos quais, cerca de R$ 850 milhões já passaram por processo de repatriação.

Durante mais de três anos, os brasileiros seguiram as manchetes quase diárias de uma investigação de corrupção que leva o nome de Operação #Lava Jato.

Mas a investigação, que começou em 17 de maio de 2014, agora se moveu muito além das capitais para investigar a corrupção na Petrobras e petroleiras estatais controladas por algumas das maiores empresas do Brasil para políticos do mais alto nível de governo.

A investigação da Lava Jato começou a se expandir em círculos cada vez maiores que também se concentraram nas nove principais empresas de construção civil do Brasil, a JBS – uma das maiores empresas de carne do mundo – contratos públicos e os políticos que alegadamente se beneficiaram dos subornos.

A Odebrecht é um conglomerado global com interesses não apenas em construção e engenharia, mas petróleo e gás, logística e bioenergia e geração de energia, foram alvos iniciais de Lava Jato. Em dezembro, a Odebrecht se declarou culpada de pagar subornos a funcionários corruptos do governo e políticos em todo o mundo para garantir contratos e concordou em pagar multas de até US $ 2,6 bilhões para liquidar cobranças por autoridades nos Estados Unidos, no Brasil e na Suíça.

Depois de 45 fases Lava Jato  está longe de acabar, Temer ainda pode sofrer com ela
A operação Lava Jata incluiu mais torções e voltas do que uma novela brasileira e aproximou-se perigosamente do presidente Michel Temer.

Como sabemos, no início de agosto, a Câmara dos Deputados do Brasil votou por não encaminhar um caso de corrupção contra Temer para o Tribunal Supremo para julgamento, mas os promotores afirmam que outras acusações contra o presidente podem ser divulgadas. A Lava Jato também gerou inúmeras investigações e ultrapassou as fronteiras do Brasil para pelo menos 12 países, nos quais as empresas brasileiras são acusadas de pagar subornos para ganhar contratos e influenciar pessoas de poder. Temer gastou muito capital político em sua vitória, incluindo a liberação de dinheiro para projetos.

#janot disse que é importante lembrar que um sistema corrupto rouba dos orçamentos de educação pública, saúde e segurança pública. Mas, acima de tudo, ele disse: “A corrupção rouba a esperança e o futuro de um povo”.

‘Réu De Si Mesmo’, Juiz De MS Odiado Pelo PCC Quer Estrear Carreira Política




  • 18/09/2017
O juiz Odilon de Oliveira, 68, morreu e não sabia. Aconteceu em 2006, quando uma entidade internacional quis homenagear personalidades assassinadas em nome de uma causa. A missionária norte-americana Dorothy Stang. O jornalista Tim Lopes. Ele.
Há anos, o responsável pela prisão de barões do tráfico, como Fernandinho Beira-Mar, está com a cabeça a prêmio –recompensas que chegam a R$ 2,5 milhões, “cortesia” de organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho.

Por confusão, Oliveira ganhou um tributo póstumo antes da hora. Ele ainda guarda a placa com moldura dourada dedicada à “memória do juiz federal”. Fez questão de buscá-la pessoalmente, em cerimônia no Espírito Santo, para espanto do público.
O magistrado está vivo. Ainda. É o próprio quem teme por sua proteção. Oliveira planeja entrar neste mês com pedido de aposentadoria. “Não fiz ainda porque o Conselho Nacional de Justiça não decidiu se vou ter segurança depois que me aposentar.”
Assim que pendurar a toga, Oliveira perderá direito à escolta da Polícia Federal que o acompanha há 19 anos –de oito a dez homens que se revezam para salvaguardá-lo aonde quer que ele vá.
O plano, contudo, não é parar de trabalhar, mas trocar corte por palanque. Odilon de Oliveira quer virar político.
Pernambucano radicado em Mato Grosso do Sul, onde atua como juiz há mais de três décadas, ele se diz “amigo de todos os governadores [do Estado], do prefeito, relacionado com todo mundo”. Em pesquisas locais de intenção de voto, aparece entre os primeiros lugares para Senado e governo, em disputa embolada com oponentes da região.
Oliveira vem conversando com partidos, “e o apontamento que eles me têm feito é para o Executivo estadual”, afirma à Folha por telefone. Uma das conversas foi com o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência.
Diz que seu perfil “é de centro”, mas evita esmiuçar preferências partidárias por ora, por ainda estar no Judiciário.
Preza a lei que, para concorrer no próximo pleito, magistrados devem pedir exoneração do cargo até abril, seis meses antes da eleição.
ADEUS, BRASIL
Caso neguem, adeus, Brasil. “Vou-me embora. Já cogitei Romênia porque tenho um genro lá. Não tenho condições de morar aqui sem proteção”, diz o pai de três filhos, todos com diploma em direito.
O magistrado coleciona ameaças de morte. A primeira veio há 30 anos, quando alguém ligou para sua mulher, conta. “Pediram pra Maria Divino escolher a cor do caixão: roxo, branco, preto…”
Por WhatsApp, Oliveira envia um depoimento prestado em 2010 à Polícia Federal, de alguém convidado a assassiná-lo. Segundo o depoente, “o PCC arrumaria o dinheiro [R$ 2 milhões]”. O mandante do crime queria contratar um menor de idade com este argumento: “Se no Iraque colocavam crianças para explodir, por que não colocar um adolescente para matar o juiz?”.
Estratégia ventilada: “Arrombar a residência de um policial civil [aposentado], a fim de pegar farda, colete e distintivo”, um disfarce para executar o atentado contra o juiz.
Alguns desses planos saíram do papel. Oliveira escapou de tiros e mais de uma vez dormiu num colchonete no fórum onde trabalha –uma vara de lavagem de dinheiro, assim como a do paranaense Sergio Moro, com quem já fez alguns “cursos de reciclagem”, diz.
A rotina enclausurada é tema do documentário “Odilon, Réu de Si Mesmo”, de Leandro Lima. O diretor conta que no começo estranhou “ir ao mercado de metralhadora, ser revistado para entrar na casa” de seu entrevistado. A produtora Your Mama tenta captar recursos para finalizar a obra, filmada em agosto.
O filme registra hábitos que Oliveira preserva, como fazer musculação cedinho e bebericar “um uisquinho” vez ou outra. De resto, diz o juiz, “abri mão de tudo. Vida social? Esse tempo todinho, não tenho. A gente [ele e Maria Divino] fazia dança de salão. Fazia.”
ADEUS, IGREJA
A vigilância 24 horas por dia, sete dias por semana também desvirtuou a vida de católico praticante. “Não sou mais. O problema da segurança atrapalha muito. A igreja é a oficina da alma, não de violência. Entrar com pessoal armado e tal… Isso me constrange.”
Outra fonte de embaraço: o boato de que o juiz tinha uma amante. Em 2015, ao site sul-mato-grossense “Capital News”, atribuiu-o à “criminalidade organizada” que “queria de toda maneira me prejudicar e tentava me atacar moralmente”. A versão de Oliveira: um grupo criou a farsa de uma mulher que cruzaria a fronteira, iria até uma TV com olho roxo e diria que recebeu um murro do concubino.
Lima retoma o caso em seu documentário. “Oliveira ironiza. Fala que é um cara superfiel: está com a mesma mulher, faz a mesma academia e vai a mesma manicure há anos.”
Antes do documentário, veio a ficção “Em Nome da Lei” (2016). Trata-se da história do “responsável pela condenação de 200 traficantes e pelo confisco de mais de R$ 2 bilhões em dinheiro sujo”, diz a sinopse da produção da Globo Filmes. Assim Mateus Solano descreve seu protagonista, inspirado no juiz: “É um cara que queria prender os bandidos e acabou ele mesmo preso”.

APÓS REVIRAVOLTA NO BRASIL JBS COMEÇA ENFRENTAR PERCALÇOS NOS EUA





  • 17/09/2017
 agonia não é só no Brasil.
A JBS começa a enfrentar percalços nos Estados Unidos por causa da suspeita de que o ex-procurador Marcello Miller possa ter trabalhado como agente duplo, atuando no acordo para a empresa enquanto estava na Procuradoria-Geral da República.
A suspeita travou as negociações de um acordo com o Departamento de Justiça, segundo a Folha de S. Paulo apurou.
O caso da suspeita é considerado extremamente grave pelas autoridades americanas porque Miller era o interlocutor do Ministério Público Federal com os americanos.
A partir da revelação da hipótese de que fazia jogo duplo, os americanos colocaram em xeque a negociação.
O acordo é considerado vital para a sobrevivência da JBS por causa das pesadas multas que os americanos impõem a empresas corruptas.
A JBS retira do exterior 87% de sua receita de operações. Os EUA, onde tem 56 fábricas e é dona de marcas tradicionais como a Swift, respondem por 51% da receita total.
Há um agravante: como a JBS tem fábricas nos EUA, as propinas pagas no Brasil são uma violação da lei americana que proíbe empresas de lá de pagar suborno no exterior.
Sem o acordo nos EUA, o cenário mais provável é que os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios que controlam o negócio, sejam afastados da empresa, segundo cinco especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo.
NOVOS ADVOGADOS
A JBS já fez uma tentativa para retomar as negociações: trocou o escritório que dialogava com o Departamento de Justiça, o Baker McKenzie, por um outro que só atuava com normas éticas, o White & Case.
O Baker McKenzie é ligado ao escritório que Miller trabalhou no Brasil quando deixou a Procuradoria, o Trench Rossi Watanabe.
O Trench demitiu Milller em julho, quando se tornou pública a suspeita sobre o ex-procurador. Ele nega ter praticado irregularidades.
“Os EUA jamais fecham acordo com um advogado sob suspeita”, diz afirma Sylvia Urquiza, especializada em “compliance”, termo que designa regras anticorrupção.
Para ela, o Departamento de Justiça exige que os advogados tenham uma ética irretocável porque eles serão os responsáveis pela autoinvestigação que a empresa fará.
Com a prisão de Joesley e Wesley e a rescisão do contrato de delação, as perspectivas para a JBS são as piores possíveis no Brasil e nos EUA, de acordo com especialistas.
A JBS fez dois tipos de acordo com as autoridades brasileiras: de delação, para livrar as pessoas físicas da prisão, e de leniência, no qual a empresa pagou uma multa de R$ 10,3 bilhões para se livrar de todas as punições.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rescindiu o acordo de delação porque os Batistas teriam mentido e omitido crimes. O acordo de leniência, por sua vez, foi parcialmente suspenso pela Justiça de Brasília.
Com a rescisão, as provas apresentadas pelos delatores ainda podem ser usadas.
Se ficar provado que Miller orientou Joesley a gravar o presidente Michel Temer, o acordo poderá ser anulado junto com as provas.
Os cinco especialistas ouvidos pela Folha dizem crer que o acordo de leniência será anulado, o que geraria um caos jurídico e econômico para a JBS.
Se esse cenário se confirmar, o acordo com os EUA se tornará ainda mais distante, de acordo com Sylvia Urquiza.
A norma americana determina que as empresas façam acordos em seu país de origem ao mesmo tempo em que acertam seus tratos nos EUA, como ocorreu com a Odebrecht. Era o que a JBS tentava até eclodir o episódio Miller.
Sebastião Tojal, professor do curso de direito da USP e que atuou nos acordos de leniência da Andrade Gutierrez e UTC, diz que a confusão dos acordos da JBS traz perspectivas muito ruins para o instrumento da delação.
“Os acordos de delação e de leniência vão diminuir, o que é um pecado porque as empresas precisam ser salvas para preservar empregos. Fora que os acordos trouxeram ganhos investigatórios muito grande.”
Um advogado que já atuou em acordos no Brasil e nos EUA afirma que a JBS cometeu pecados capitais em série para os padrões morais dos americanos: mentiu, omitiu e manipulou o mercado de ações.
Segundo esse padrão, é aceitável fazer um acordo com um gângster arrependido, mas não com um mentiroso.
OUTRO LADO
A JBS não quis se pronunciar sobre os percalços que enfrenta para fechar acordo nos EUA. A confidencialidade é uma das cláusulas que o Departamento de Justiça impõe às empresas que negociam tratos após confessarem práticas corruptas.
O ex-procurador Marcello Miller também não quis se manifestar.
Em ocasiões anteriores, ele disse que jamais atuou como procurador e advogado da JBS ao mesmo tempo. Também afirmou que jamais instrui o empresário Joesley Batista a gravar conversas com o presidente Michel Temer.
A Folha procurou a assessoria de comunicação do escritório Baker McKenzie em Nova York, mas não houve resposta às questões enviadas pela reportagem.
Segundo o ex-procurador, as menções ao seu nome em gravações de Joesley Batista são “fantasiosas”.
O escritório Trench Rossi Watanabe diz que está colaborando com a Justiça brasileira.
Em nota, a banca diz que “conduziu apuração interna, e documentos coletados foram entregues pelo escritório à Procuradoria-Geral da República, em um sinal da disposição demonstrada desde o primeiro momento em contribuir para o esclarecimento dos fatos”.
Segundo o escritório, “os contratos de todos os profissionais envolvidos nas investigações foram encerrados”.
Ainda de acordo com a banca, “Trench Rossi Watanabe reafirma que seguirá à disposição das autoridades competentes, sempre respeitando os princípios éticos e de transparência que pautaram seus mais de 50 anos de trajetória no mercado jurídico brasileiro”.
O Trench Rossi Watanabe não quis responder por que pagou uma passagem aérea para Marcelo Miller viajar entre o Rio de Janeiro e São Paulo em fevereiro deste ano, quando ele ainda era procurador da República.
O código de ética do escritório, que segue padrões dos Estados Unidos, proíbe o pagamento de passagens a funcionário público. Essa prática pode configurar o crime de corrupção.




Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira.
VAMOS ACABAR COM ESTE GIGOLÔ DE ANIMAIS EXPLORADOR DE CADÁVERES NA FORMA DE FRIGORÍFICOS E ABATEDOUROS UTILIZANDO DINHEIRO DO POVO.