- 15/09/2017
O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina
do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja
reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o
orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia
mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.
Pela proposta a distribuição do produto passará a
ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma
redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias.
Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é
feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.
O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a
pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular R$
27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto
distribuído na rede pública R$ 10. “O objetivo é sensibilizar os
parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a oferta de
medicamentos”, justificou o ministro. De acordo com ele, a oferta da
insulina será mantida “desde que não onere os recursos públicos”.
Pela proposta feita pelo ministério a que a
reportagem teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria
de ser distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1 de
janeiro. Procurado, no entanto, o ministério disse não haver data
definida.
A retirada da insulina da cesta de produtos
oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão com
fabricantes e representantes do setor varejista para reduzir o preço
pago pelos medicamentos do programa. Estão incluídos no Aqui Tem
Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o
tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo
Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para
os demais produtos, os descontos chegam a 90%.
Atualmente, o investimento no programa é de R$
2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita, o governo estima que, para
2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A proposta de Barros é
reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a princípio, traria uma
economia de R$ 750 milhões. “Quero organizar o pagamento. Hoje tem uma
tabela, com valores distintos. Minha proposta é que paguemos o preço
médio do mercado, com uma remuneração de 27% para farmácias”, disse o
ministro.
A proposta, no entanto, provocou uma forte
reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. “Para alguns
itens, a redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação
no Aqui Tem Farmácia Popular”, afirma o presidente executivo da
Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma),
Sérgio Mena Barreto.
O presidente executivo do Sindicato da Indústria
de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson
Mussolini, disse estar preocupado. “O programa é de grande importância,
com impacto positivo nos indicadores de saúde”, disse. “Mas é impossível
atender a proposta do ministro.” Queda de braço A queda de braço entre a
pasta e o setor ainda deve se arrastar. Questionado sobre a ameaça de
debandada do programa, Barros afirmou que a negociação ainda está em
curso e que aguarda resposta dos setores envolvidos. “Vamos de novo
contrariar interesses”, resumiu.
“Queremos reduzir o gasto com medicamento
individualmente para atender mais pessoas. Quanto mais barato a gente
compra mais pessoas podem ser atendidas.” Barreto sugere que outras
mudanças sejam feitas no programa para garantir os preços atuais. Entre
elas, a proposta para redução de ICMS. Como o imposto faz parte da
arrecadação dos Estados, tal medida somente poderia ser possível caso
houvesse anuência de secretários de fazenda.
Na reunião, também foi proposto pelos
empresários o fim do remédio gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a
restrição do programa para aqueles que tenham obtido a receita de
profissionais do Sistema Único de Saúde.
O Farmácia Popular é um dos programas símbolo da
gestão do PT. O formato mais antigo da iniciativa, as unidades próprias
de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano, sob a
justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz. A verba que era
usada no programa passou a ser rateada entre os municípios.
A maior parte das pessoas atendidas pelo Aqui
Tem Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita. De acordo
com última informação do ministério, entre os medicamentos mais
distribuídos estão o para controle de hipertensão e para diabetes.
Para retirar os medicamentos, o usuário deve
apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do
prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180
dias. A prescrição médica pode ser emitida tanto por um profissional da
rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas
privadas.
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