Em vídeo, artistas pressionam Câmara a aceitar denúncia contra Temer. Deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) deverá elaborar parecer a ser votado na CCJ e, depois, pelo plenário da Câmara, onde serão necessários 342 votos para afastar o presidente
Artistas pedem investigação de Michel Temer (Imagem: Pragmatismo Político)
Caetano Veloso, Alinne Moraes, Tico Santa Cruz, Fernanda Lima, Renata Sorrah, Valesca Popozuda, Rappin’Hood, Jorge Vercillo, Teresa Cristina e Janaína Diniz Guerra também estão “de olho” na decisão do relator Sergio Zveiter.
“Não decepcione o povo brasileiro. Aprove esse relatório, coloque a Câmara para votar, e a gente está aqui de olho em você“, diz o cantor e compositor Tico Santa Cruz. “Temer tem que ser investigado“, frisa Valesca.”É ele quem vai fazer o relatório, e é isso que será votado no Congresso“, explica o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ).
A expectativa é que Zveiter apresente sua decisão na próxima segunda-feira (10). O seu relatório deverá ser votado, primeiramente, na CCJ, e depois encaminhado ao plenário da Câmara. São necessários votos 342 favoráveis para que Temer seja afastado da Presidência e o Supremo Tribunal Federal (STF) possa investigar e julgar a denúncia.
Na linha do que era esperado desde a semana passada pelo Palácio do Planalto, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira um voto favorável para que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a denúncia contra o presidente Michel Temer ao entender que há "sólidos" indícios da prática do crime de corrupção passiva.
Relator da CCJ para denúncia contra Temer, deputado Sergio Zveiter (à direita) e o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco 10/07/2017 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
Em seu parecer de 31 páginas, Zveiter argumentou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, descreveu na denúncia a ocorrência de "graves crimes" cometidos por Temer que precisam ser julgados pelo Supremo. Ele também rebateu as alegações da defesa do presidente de que a acusação seria "fantasiosa", "frágil", "inconsistente" e desprovida de força probatória.
"Recomendo aos colegas desta egrégia comissão e, em última análise, ao plenário da Câmara dos Deputados, o deferimento de autorização, com a tranquilidade de que este caminho não representa qualquer risco ao Estado democrático de direito", disse Zveiter ao concluir a leitura de seu parecer sobre o caso em que Temer é acusado de corrupção passiva no âmbito da delação premiada de executivos da J&F, holding que controla a JBS.
Para Zveiter, na atual fase processual, não é preciso haver uma prova cabal e inquestionável para se julgar o recebimento da acusação criminal pelo STF. Por ora bastam, segundo o relator, haver indícios de autoria e materialidade do cometimento do crime.
O deputado, do mesmo partido do presidente, disse que é preciso apurar o envolvimento de Temer no episódio do recebimento de 500 mil reais pelo ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures das mãos de um executivo da J&F. Janot alega que esses recursos se destinariam a Temer.
Zveiter também defendeu a necessidade de se aprofundar a apuração do encontro do presidente com o empresário Joesley Batista, da JBS, em "horário inconveniente" e para tratar de assuntos públicos e "não republicanos".
FRENTES
Diante da expectativa do voto contrário de Zveiter, o governo decidiu intensificar as articulações para tentar derrubar a denúncia já na CCJ. Em uma das frentes, com o aval do Palácio do Planalto, líderes de partidos da base aliada aumentaram as trocas dos integrantes titulares da comissão por deputados que votem favoravelmente a Temer.
Desde que a denúncia chegou à comissão até o momento, houve nove trocas de titulares --somente nesta segunda foram cinco trocas: os novos titulares são Bilac Pinto (MG), Laerte Bessa (DF), Magda Mofatto (GO), Milton Monti (SP) e Cleber Verde (MA), líder do PRB na Casa.
A outra frente de atuação do Planalto é preparar um voto em separado para se contrapor o texto de Sergio Zveiter. Deputados do PMDB na CCJ ficaram encarregados da tarefa, segundo uma fonte ligada ao governo.
A decisão foi tomada em uma rápida reunião logo depois de Zveiter apresentar seu voto e o advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira fazer a sustentação oral da defesa na comissão.
Um terceiro caminho de atuação é buscar atender a demandas de parlamentares da base, com a liberação de emendas, contou à Reuters uma fonte da base aliada alinhada ao Planalto.
Desde cedo, o governo articula para tentar se contrapor ao que pode ser considerado uma derrota na CCJ. A contabilidade palaciana é que, com as mudanças de membros da comissão feitas nos últimos dias, o presidente pode chegar a cerca de 40 votos --seis a mais do que o mínimo necessário para derrotar a proposta.
A avaliação da base é que o relatório de Zveiter dificulta a tarefa do governo. Mas o governo acredita que é preciso vencer na comissão para que não haja uma "contaminação" da base quando a matéria chegar ao plenário.
Essa atuação do governo vai se intensificar nos bastidores até provavelmente a quinta-feira à noite, quando pode ocorrer a votação do parecer do relator na comissão. A discussão do relatório vai começar apenas na quarta-feira devido ao pedido de vista coletiva apresentado nesta quarta-feira, como estava acertado anteriormente.
Se na CCJ, são necessários apenas 34 dos 66 votos para que o relatório de Zveiter seja aprovado ou rejeitado, no plenário da Câmara são necessários dois terços dos votos para autorizar que o STF analise a denúncia, ou seja, ao menos 342 dos 513 deputados. Seja qual for o resultado na CCJ, a autorização para a denúncia será votada no plenário.
MENTIRA
Por ora, o presidente e os principais ministros ligados ao governo devem evitar manifestações públicas. A principal voz de defesa de Temer será feita pelo advogado dele, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
Em sustentação após o relator, Mariz disse que não há elementos para autorizar o julgamento contra Temer pelo STF e contestou o que chamou de "ultrajantes benesses" a imunidade penal que receberam os delatores da JBS ao firmar o acordo de delação premiada.
"O Ministério Público está exorbitando", disse o advogado do presidente, que também negou que Temer tenha cometido qualquer irregularidade, como acusa a Procuradoria-Geral da República. "É mentira que o presidente tenha recebido (500 mil reais de propina)", garantiu Mariz.
Em entrevista que concedeu após a leitura do seu parecer, Zveiter não quis se manifestar a respeito da estratégia do governo de promover trocas na CCJ para derrubar seu parecer. Ele se disse "absolutamente tranquilo" com seu parecer por não ter cargo no governo nem frequentar o Planalto.
"Faço parte de uma ala independente do PMDB", disse, ao desdenhar de uma eventual expulsão do PMDB que passou a ser aventada em razão do voto. "Nessa altura é ineficaz porque já dei meu voto", minimizou.
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Enfrentando baixa popularidade e vivendo o momento mais crítico de seu governo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer já gastou neste ano R$ 100 milhões em campanha publicitária para defender a reforma da Previdência, uma das principais bandeiras de seu governo. As informações são do UOL.
A reforma, que ainda está no Congresso, é defendida como primordial para diminuir o rombo nas contas públicas. Segundo a equipe econômica do governo estimou, o deficit previdenciário é de R$ 149 bilhões.
De acordo com o UOL, o dinheiro usado entre janeiro e junho de 2017 com a publicidade sobre a reforma equivale a mais da metade (55%) de todo o orçamento para campanhas publicitárias do governo neste ano.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira!
Pela primeira vez na
história da República brasileira, temos um presidente denunciado criminalmente
por atos de corrupção cometidos no exercício do mandato. Sai um homem de
confiança do Temer da cadeia e entra outro e assim por diante. Isso bastaria
para que Michel Temer tomasse a decisão de renunciar para abreviar a crise,
Michel Temer faz parte do Grupo de bandidos dos Batistas. Assim, se os irmãos
Batistas entregaram seus comparsas, melhor para o Brasil, pois preferível o
pior à dura verdade, do que uma eternização da mentira e corrupção. O Brasil
passou pela trajetória do Impeachment da Dilma e passará também pela trajetória
do afastamento do Temer (Artigo 81 CF), pois caso contrário será uma catástrofe
MORAL e ÉTICO para o Brasil. Não podemos e eu não defendo qualquer tipo de
corrupção ou safadeza de um líder político, independente do Partido. Afinal, o próprio presidente declarou há
meses que ministros denunciados na Lava Jato teriam que renunciar. Agora, o
próprio presidente foi atingido, mas ao contrário do que afirmou, promete
resistir, junto com seus ministros, muitos deles na mesma situação.
É como eu sempre
digo: Político corrupto deve ser enxergado com o mesmo ódio e repulso que enxergamos
os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a
escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos
trágicos para a nossas vidas, a criança que morre fome em um país prospero como
o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. a
idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios
foi porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é
estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político
patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar
carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa
primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido
que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas
vidas, o que será de nosso país?
Conforme o Estadão, Sérgio Moro “afirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teve papel central nos esquemas de corrupção na Petrobrás por ‘roubar’ para o partido dinheiro oriundo de contratos entre a estatal e empreiteiras do cartel.”
A declaração veio num relatório de esclarecimentos prestado por Moro prestou ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) no âmbito de pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista. Moro argumenta, no documento, pela pela manutenção do encarceramento de Vaccari.
Vaccari foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um dos processos no qual havia sido condenado em primeira instância a 15 anos de prisão. Ele já foi sentenciado em outras quatro ações e pegou as penas de 9 anos (maio de 2016), de 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), de 10 anos (fevereiro de 2017) e de 4 anos e 6 meses (junho de 2017).
Por causa de outros mandados de prisão, Vaccari segue em cana. Ele está preso desde abril de 2015, acusado pela força-tarefa do Ministério Público Federal dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Vaccari teria arrecadado propinas do seu partido no esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.
Moro confirmou o papel central de Vaccari: “Considerando os casos já julgados, era ele o principal arrecadador de vantagens indevidas junto às empresas fornecedoras da Petrobrás para campanhas do Partido dos Trabalhadores”, sustentou.
Moro ainda disse ser “importante esclarecer que não há prova material de enriquecimento ilícito de João Vaccari Neto, pois, considerando os casos já julgados, roubava ele para o partido e não para ele próprio”.
Por
Aguiasemrumo:Romulo Sanches de Oliveira.
É como eu sempre
digo: Político corrupto deve ser enxergado com o mesmo ódio e repulso que enxergamos
os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a
escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos
trágicos para a nossas vidas, a criança que morre fome em um país prospero como
o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. a
idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios
foi porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é
estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político
patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar
carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa
primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido
que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas
vidas, o que será de nosso país?
O deputado cassado, #Eduardo Cunha, que se encontra preso no Complexo Médico Penal , em Pinhais, Paraná, está prometendo uma grande delação premiada. Cunha teria em mãos o nome de 50 deputados envolvidos com crimes de corrupção. As histórias que Eduardo Cunha quer contar perante a Justiça são desabonadoras. Os crimes dos parlamentares seriam referentes a propinas e a fundos de pensão, ou seja, dinheiro ilícito enchendo bolsos de deputados e partidos políticos.
Um dos deputados que será citado por Cunha, teria pedido cerca de R$ 1 milhão em para tentar livrar Eduardo Cunha do Conselho de Ética e Cidadania. Isso teria ocorrido na véspera de Cunha ser cassado, o deputado pedia em troca, dinheiro.
Tudo o que Eduardo Cunha for dizer deverá apresentar provas, os auxiliares do procurador geral da República, Rodrigo Janot, estão esperando os próximos capítulos da delação de Cunha. Auxiliares já afirmaram que Cunha será tratado de maneira rígida, e comentaram sobre as provas que deverão constar durante todo o processo para “valer” a palavra do ex-deputado. Esta nova delação seria a chamada “nova delação do fim do mundo”. Quando o empreiteiro Marcelo Odebrecht contribuiu com delação na Justiça, causou grandes transtornos para empresários e conhecidos políticos brasileiros, muitos foram citados, e a delação de Odebrecht ficou conhecida como a do “fim do mundo”.
Diferente da delação dos donos da grupo J&F/JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, as chances de Eduardo Cunha conseguir um perdão na Justiça estão próximas a zero.
Os donos da JBS foram os que se “saíram bem” ao fechar acordo de delação, comparado com o empreiteiro Odebrecht e supostamente com o futuro de Eduardo Cunha.
Governo de Temer envolvido Conforme o governo do presidente da República, #Michel Temer vive vários escândalos envolvendo acusações contra ministros e até contra o presidente. O risco de Temer se afastar do poder é grande, fazendo com o que o ex-presidente da Câmara dos Deputados negocie mais rapidamente o processo de delação premiada.
Com muitas informações em mãos, caso a delação de Cunha entre em vigor agora, fazer denúncias contra Temer e ministros enquanto eles estão no poder seria muito mais satisfatório do que se eles não estiverem. O acordo da delação de Cunha estaria ocorrendo em tempo recorde, diferente de outros presos como o ex-ministro de Lula e Dilma, Antonio Palocci, que até agora não firmou a delação com a equipe da Operação Lava Jato. #Operação Lava Jato
O relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) é a favor de que a Câmara dos Deputados aceite a denúncia criminal apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorize o STF a julgar o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. Zveiter fez a leitura de seu parecer na tarde desta segunda-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após a leitura foi dado vista coletiva. A discussão do parecer, que antecede a votação propriamente dita do texto, começa na quarta-feira (12).
O jurista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que atua na defesa de Temer, terá o mesmo tempo para apresentar seus argumentos. Na semana passada, ao apresentar a defesa, o advogado disse que as acusações de Janot são uma peça de ficção e que não há nos áudios gravados por Joesley Batista nada que incrimine Temer. Afirmou ainda que as gravações não podem ser consideradas provas, pois, segundo ele, foram captadas de forma ilícita.
Zveiter afirmou que iria apresentar um parecer técnico e político e, mesmo antes da sessão, mostrou uma inclinação a dar parecer pela aceitação da denúncia. O relator fez questão de dizer que aquele era apenas seu voto e que caberia aos colegas da CCJ a decisão.
Na CCJ, a discussão já começou no primeiro minuto após a abertura da sessão. A oposição não queria abrir mão nem da leitura da ata da reunião anterior, um procedimento protocolar e que nunca gera polêmica. Dessa vez, os opositores tentaram que fosse lida, mas os governistas, que querem pressa, correram e pediram a dispensa da leitura. Mas o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu a leitura, com o argumento de que é direito de um deputado fazer essa solicitação.
A Defesa De Temer
Alguns dos deputados que substituíram colegas do partido que eram contrários ao processo contra Temer, se sentaram na frente do plenário. Entre eles, Nelson Marquezelli e Wladimir Costa. “Esse troca-troca de deputados é o vale-tudo mais espúrio”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A defesa do presidente Temer apresentou um resumo de sua defesa, com quatro páginas. O texto classifica os delatores Joesley e Wesley Batista como os “irmãos metralha” e chama as concessões feitas pelo Ministério Público a eles de “escárnio, tapa na cara e vergonha nacional”. O documento minimizou o encontro de Temer com Joesley no Palácio do Jaburu, entendido como algo “normal”.
“Esse encontro é insignificante, nada representa. Ou melhor, representa sim, que o presidente da República é um homem distante dos fatos que o cercam e para deles se inteirar interage com representantes de todos os segmentos sociais”.
Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, publicou em seu Facebook, uma linda e sincera mensagem de esperança.
O procurador diz que a Lava Jato não acabou e que “ainda há espaço para lutar”.
Confira na íntegra:
Amigos
Lendo algumas postagens aqui vejo muita desesperança. Não é hora disso. A operação Lava Jato com certeza ainda é a esperança de que podemos ter um Brasil melhor, com mais ética e justiça.
Viver é lutar, como disse o poeta. É a luta por um país decente não pode esmorecer. Quem nos apoia, quem espera com confiança a sentença do Dr. Sérgio Moro, quem apoiou as 10 Medidas contra a Corrupção não pode desanimar agora.
É urgente que afastemos o medo. Não aceite o “rouba, mas faz” ou o “rouba, mas impede o PT de voltar ao Governo”. Corruptos devem ser afastados da vida pública. Simples assim. Mesmo com o fim da exclusividade da equipe da Polícia Federal na Lava Jato, a Força – Tarefa do Ministério Público Federal continuará atuando fortemente, com o apoio de outras operações que se espalham por todo país. Ainda há espaço para lutar. Esse é o compromisso do Ministério Público.
