TSE: Justiça eleitoral inocentou e evitou cassação de Michel Temer (Ueslei Marcelino/Reuters)
São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, votou contra cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a chapa foi inocentada por 4 votos a 3 pela Justiça Eleitoral.
Uma decisão crucial nesse processo todo foi a de deixar de lado informações das delações premiadas feitas por executivos da empreiteira Odebrecht e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Sem esse material como provas, a denúncia ficou muito enfraquecida. Esta foi uma discussão que consumiu bastante tempo dos ministros e que determinou o resultado.
No final das contas, ministros favoráveis ao uso das delações consideraram a chapa culpada por abusos. Aqueles contrários ao uso das provas votaram pela inocência.
Os ministros que votaram a favor da condenação da chapa foram: Herman Benjamin (relator do caso e membro do STJ), Luiz Fux e Rosa Weber (ambos membros também do STF).
Aqueles contrários à condenação foram: Gilmar Mendes (presidente da Corte e membro do STF), Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Napoleão Maia.
Uma das mais simbólicas discussões entre os dois aconteceu no primeiro dia. Mendes afirmou que o TSE cassa mais mandatos eletivos do que se fazia na ditadura. Benjamin retrucou: “Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia”.
Os dois também polarizaram o debate sobre usar ou não as delações premiadas da Odebrecht. O ministro Benjamin afirmou que a defesa queria excluir o material pois eram provas “oceânicas”. Ele chegou a afirmar que seus colegas estavam invertendo a história do TSE.
A argumentação dos ministros contrários ao uso das delações da Odebrecht, Mendes entre eles, era de que a petição inicial não falava sobre caixa 2—usar isso no julgamento implicaria extrapolação da demanda da petição inicial.
Os ministros Admar Gonzaga e Napoleão Maia afirmavam que, ao se aceitar as delações da Odebrecht, seria preciso pensar também nas delações da JBS e em outras futuras (uma possibilidade citada foi de que o ex-ministro Antonio Palocci fechasse uma colaboração premiada).
Com a decisão de não levar em conta as delações, portanto, a denúncia perdeu forças e a votação inocentou a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.
Futuro
Michel Temer continua na presidência da República. Mas nem por isso, deve ter dias fáceis pela frente. A consultoria internacional Eurasia ainda aponta 30% de chances de que Temer não conclua seu mandato.
À frente, ele vislumbra uma possível delação premiada de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer que teria recebido uma mala com 500 mil reais da Odebrecht.
O desembarque do PSDB da base aliada também é uma possibilidade. Isso teria peso em uma eventual votação no Congresso para escolher se uma possível denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer vá a julgamento no Supremo Tribunal Federal ou não.
Ministro Benjamin Herman já anunciou sua aposentaria, é um
homem ponderado, não deverá recorrer, lembro que o TSE apesar de autônomo está
subordinado ao STF.
Napoleão disse que é “melhor inocentar um culpado do que condenar um inocente”. Admar e Tarcisio não viram “provas” de propina em campanha
Os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira votaram conforme esperado e se posicionaram pela absolvição da chapa Dilma-Temer no julgamento que ocorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, o placar está em 3 x 2, uma vez que o relator do caso, ministro Herman Benjamin, e Luiz Fux defenderam que o presidente da República, Michel Temer, deve perder o mandato.
Para Napoleão, “é melhor inocentar um culpado do que condenar um inocente”. Em seu voto, o magistrado minimizou a denúncia ao afirmar que “abuso de poder político tem em toda eleição”.
Na sequência, o ministro Admar Gonzaga iniciou seu voto. Para o magistrado, não há, nos depoimentos apresentados pelo relator, “prova robusta” de que recursos desviados da Petrobras foram destinados à campanha eleitoral de 2014. “É preciso prova de que valores desses esquemas teriam sido dirigidos com aquela rubrica específica para campanha de 2014”, afirmou.
O entendimento de Admar foi o mesmo de Tarcisio Vieira, que votou em seguida. Ao justificar a absolvição da chapa Dilma-Temer, ele citou diversos testemunhos para reforçar a tese de que não há provas de uso de propina na campanha de 2014. Para ele, os fatos apontados “são graves”, “mas há limites nas ações em julgamento que impedem a análise”. Segundo Tarcisio, não cabia aos partidos, naquele momento, investigar a origem dos recursos das doação eleitoral.
Fux vota pela condenaçãoPrimeiro ministro a concordar com o relator, Luiz Fux demonstrou contrariedade em relação aos colegas que votaram pela absolvição da chapa Dilma-Temer. Para ele, “a sociedade vive um pesadelo pelo descrédito das instituições e a hora do resgate é agora”.
Fux acredita que essa resposta deveria vir do TSE, uma vez que “os fatos são gravíssimos e insuportáveis”.
Será que eu, como magistrado que vou julgar uma causa agora com esse conjunto (de provas), com esse quadro, sem retoques, de ilegalidade vou me sentir confortável de usar instrumento processual para não encarar a realidade? A resposta é absolutamente negativa"
Luiz Fux, ministro do TSE
Em uma fala contundente na qual criticou os demais ministros sem citá-los nominalmente, Fux afirmou que “direito e realidade não podem ser apartados”.
“Constrangimento”No fim da tarde, antes do voto de Tarcisio, o ministro Admar Gonzaga disse ter sido vítima de um “constrangimento”. Ele se referia ao polêmico pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que queria o impedimento do ministro por já ter advogado para a ex-presidente Dilma Rousseff.
No momento do pedido de Dino, o ministro Luiz Fux pediu a palavra e afirmou que não há contaminação por impedimento. Votou pela rejeição do pedido e foi seguido pelos demais integrantes da Corte. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, criticou a ação de Dino e disse que Ministério Público Eleitoral deve se pautar “pela lealdade processual”. “Desde 2013 eu não atuo mais em causas eleitorais”, sentenciou o ministro Admar, que foi apoiado pelo presidente. “Estarei aqui na defesa do tribunal”, destacou Gilmar Mendes.
ReprovaçãoO relator do caso, Herman Benjamin, foi ao socorro do vice-procurador-geral eleitoral, destacando que não houve má-fé em sua atitude. “Mas a questão poderia ter sido levantada anteriormente”, enfatizou. A sessão seguiu, com o ministro Napoleão Nunes Maia comentando um episódio ocorrido mais cedo, no qual seu filho, segundo ele, tentou lhe entregar um envelope com fotos de uma criança, mas acabou barrado pela segurança da Casa por não estar trajado conforme as regras do tribunal. O problema foi resolvido com o ministro indo ao encontro do rapaz em outra área da Corte.
Napoleão Nunes Maia também criticou notícias veiculadas pela imprensa de que ele fora citado em delação premiada da OAS. “Nunca falei, nunca participei de reunião nenhuma com ninguém da OAS”, rebateu o ministro, que estava muito alterado. Ele também repudiou a informação de que o advogado brasiliense Willer Tomaz de Souza, preso na Operação Patmos, teria citado uma combinação que o envolveria. “Tenho 30 anos de juiz e agora vêm essas pessoas desfazer minha reputação?”, bradou.
Visivelmente irritado, Napoleão disse que precisou se explicar para os fiéis da igreja que frequenta e, para isso, citou um provérbio islâmico: “Com a medida que medem serão medidos, e sobre eles, que caia a ira do profeta”. Ao ilustrar o que seria a “ira do profeta”, o ministro do TSE fez um gesto com a mão passando pelo pescoço, em alusão a uma degola.
Gilmar Mendes suspendeu a sessão por cinco minutos após o debate. Ao retorno, os integrantes da Corte retomaram a leitura de seus votos. Ficou acordado que cada um teria 20 minutos para votar, mas o ministro Napoleão já usou parte desse tempo para se defender. A previsão inicial era de que o julgamento acabasse ainda nesta sexta.
Relator vota pela cassação
Antes do recesso de almoço, o ministro relator, Herman Benjamin, votou pela cassação da chapa. O voto foi proferido às 13h19. Segundo ele, a dupla presidencial eleita em 2014 infringiu a legislação e cometeu abuso de poder econômico. Questionado se a avaliação se estendia a Michel Temer, foi categórico: “No Brasil, ninguém elege um vice-presidente. A chapa está unida pelo bem ou pelo mal. E os mesmos votos, contaminados ou não, que elegem o presidente, elegem o vice-presidente”, justificou.
“A simples não declaração ou utilização como caixa 1 [de recurso de propina], que foi exatamente o objeto da petição inicial, basta para a cassação dos mandatos. Os valores eram impressionantes”, argumentou o relator. De acordo com ele, “foi comprovado uso de caixa 2”. Quanto à inelegibilidade de Dilma Rousseff, o relator ainda não se manifestou.
Em uma crítica aos colegas que defenderam a exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o relator afirmou que não seria “coveiro de prova viva”.
Como juiz, eu rejeito o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão"
Herman Benjamin
Durante a leitura do voto do relator, o vice-presidente do tribunal, Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber deram mostras de que vão segui-lo. “Magnífico magistrado que me orgulha muitíssimo de ser, além de colega de profissão, amigo”, disse Fux após a leitura do voto, ao abraçar Herman Benjamin.
Acompanhe a sessão:
Veja a transmissão da TV Justiça:
Absolvição a caminho
A expectativa é de que o julgamento termine ainda nesta sexta (9), com absolvição de Temer. Esse cenário ficou desenhado já na sessão de quinta (8). Na ocasião, quatro dos sete ministros se manifestaram contra o uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, considerados essenciais para comprovar crimes na campanha de 2014.
Para o ministro relator, no entanto, o “conjunto da obra” justifica a necessidade de votar pela cassação da chapa, pois essa é a jurisprudência do TSE. Desde a quinta, quando começou a proferir o seu voto, Herman listou seis pontos para demonstrar que houve abuso de poder político e econômico por parte da chapa em 2014, três deles sem relação com a chamada “fase Odebrecht”.
Nesta sexta, porém, ele concentrou a sua argumentação no esquema montado entre a campanha, a empreiteira, e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, chamada por ele de “triângulo financeiro”.
Para o relator, não há como se investigar financiamento ilícito de campanha no Brasil sem investigar a Odebrecht. “Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente, nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes”, disse.
Ele afirmou ainda que o empresário Marcelo Odebrecht administrava um dos maiores esquemas de corrupção do mundo e que, como em seu depoimento ele relatou que disponibilizou R$ 150 milhões para a campanha presidencial de 2014, esse é um fato que não pode ser ignorado. “Marcelo Odebrecht não herdou só uma empresa, herdou uma cultura de propina e sofisticou essa cultura”, disse.
Herman também disse que o dinheiro da Odebrecht foi usado para comprar o apoio de partidos da base aliada nas eleições de 2014 com o objetivo de aumentar o tempo do horário eleitoral gratuito na TV da chapa Dilma-Temer.GráficasPor fim, Herman tratou de gastos da campanha que estavam sob suspeita, especialmente em relação às gráficas utilizadas na eleição. Para ele, as empresas Rede Seg e VTPB não tinham capacidade operacional para produzir o volume de material gráfico contratado pela chapa.
O magistrado destacou que a coligação declarou gastos de R$ 22,898 milhões com a VTPB e que esse é um valor que não pode ser desconsiderado. “É impossível entregar milhões de reais a uma empresa que não existe. Não são valores ínfimos. São valores que podem mudar uma campanha eleitoral”, disse.
As acusações
A Corte Eleitoral decide se houve abuso de poder político e econômico na campanha encabeçada por Dilma Rousseff em 2014, quando Temer era candidato à Vice-Presidência. Segundo o PSDB, a chapa teria recebido doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras com dinheiro oriundo de propina.
Ainda de acordo com os autores do processo, houve desvio de finalidade em pronunciamentos oficiais feitos em cadeia nacional. A acusação é de que programas de rádio e tevê teriam sido utilizados para promoção pessoal de Dilma e Temer.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Realmente é tudo
diferente agora fica muito claro: Na vida Militar se errar borra o livro cadeia
ou reserva automática!
Esses corruptos são
genocidas, são eles que matam as pessoas que estão morrendo nas filas dos
hospitais em todo Brasil. Verdadeiramente os maiores traidores da pátria e seu
povo!
A Suprema Corte de
nosso país tem bandido de toga “Michel Temer diz ter 2 Ministros no Supremo;
Joesley Batista diz ter 2 Juízes e 1 procurador. Notícias de vendas de sentenças?
” contra a justiça e o povo de uma nação, imagine nos estados que compõem está
nação, ou seja, os bandidos de toga estão em todas as instâncias e departamento
da administração pública. Com suas raras exceções!
Organização criminosa
PGR cita depoimento
de Joesley sobre pagamento de “mensalidade” de R$ 400 mil a Lúcio Funaro,
operador de Eduardo Cunha, e afirmação do empresário de que Temer deu sinais
claros de que seria importante manter financeiramente ambos e as famílias.
Prevaricação
Joesley relatou em
conversa com Temer o plano para interferir em uma investigação em Brasília. É
ilegal um servidor público tomar
conhecimento de conduta irregular de outra pessoa e não comunicar às autoridades
Corrupção
Procuradoria-Geral
menciona, entre outros elementos, depoimento de Joesley, que afirma que Temer
intercedeu pessoalmente a favor dele no BNDES. Cita ainda depoimento que afirma
que Temer fazia parte do “esquema do PMDB
da Câmara”.
Obstrução de Justiça
Ao citar suspeitas
sobre Aécio, a PGR vê indicativos de Temer também em articulações que buscam
‘impedir que as investigações da Lava Jato avancem’, por meio de controle de
medidas legislativas ou controle de indicação de Delegados para inquéritos.
Tudo ou nada Quem acompanha o trabalho da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o Ministério Público Federal está focado em construir uma denúncia consistente o suficiente para acusar o presidente Michel Temer de atuar como “chefe de organização criminosa”. Do outro lado, aliados do peemedebista dizem estar preparados para uma escalada no tom da PGR e se armam para apontar suposta “violência processual” de Janot, criticando seu “rito” e sua “pressa”.
Silêncio Procurada, a PGR disse que não iria se manifestar. A expectativa é que Janot apresente a primeira denúncia contra Temer na próxima semana.
Sob pressão Advogados da J&F fizeram chegar aos procuradores queixa de que o grupo estaria sofrendo retaliações do governo Temer e de seus aliados no Congresso.
Sinal amarelo Dizem que a J&F foi alvo de corte de crédito pela Caixa, cancelamento de contrato pela Petrobras, processos em série na CVM, varreduras encomendadas pelo INSS e pelo BNDES e , agora, de mobilização da base aliada a Temer para criar a CPI da JBS.
Intriga da oposição Os entusiastas da criação da CPI retrucam as acusações e dizem, com ironia, que o processo será uma excelente oportunidade para explicitar a lisura do acordo de delação firmado pelos donos da empresa e a amplitude de seus contatos no universo jurídico.
Dever de casa A exposição feita pelo ministro Tarcísio Vieira, do TSE, nesta quinta (8), durante o julgamento que pode cassar o mandato de Temer, foi elogiada por advogados e juristas. Ele apresentou argumentos técnicos para justificar seu entendimento contrário ao uso de delações na ação eleitoral.
Vai que cola As defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer apresentaram memorial aos ministros do TSE. Dizem que, na pior das hipóteses, mesmo que todas as doações da Andrade Gutierrez e da Odebrecht fossem propina, representariam cerca de 2% do arrecadado em 2014.
Patente Celebrado nas redes sociais por seu voto, o relator do processo contra Dilma e Temer, ministro Herman Benjamin, estampava, nesta quinta-feira (8), memes com os dizeres “Herman, guerreiro do povo brasileiro”.
Fratura exposta Mais de 20 deputados do PSDB assinaram carta endereçada ao presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE), com posição contrária à saída dos tucanos do governo. Apesar do discurso de que há maioria pró-debandada, a sigla está rachada ao meio.
Pena voando O último debate sobre o desembarque, na quarta (7), foi tenso. Com a divisão, tucanos defendem que a reunião de segunda (12) não seja deliberativa.
Planilha A cúpula do PSDB encomendou pesquisa sobre a permanência de Temer no Planalto. O levantamento, feito na semana passada, com 2.000 pessoas, aponta que 30% são a favor da cassação da chapa pelo TSE.
Fatiado A renúncia do presidente seria o melhor caminho para 27%; e outros 18% optaram pelo impeachment. A pesquisa diz ainda que 17% defendem que Michel Temer fique no cargo.
Dilema O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa conversou com o PSB há cerca de três meses. Na ocasião, o ministro disse que de fato é incentivado a ingressar na política, mas admitiu ter dúvida se seria um bom caminho.
Tabuleiro Na Rede, que flerta com o ministro, há quem veja na ida de Barbosa para o PSB a oportunidade de construir uma chapa com Marina Silva na vice.
Prioridades Agora no comando do BNDES, Paulo Rabello de Castro mandou instalar na diretoria uma sala-aquário e cortinas.
TIROTEIO
Torquato assume a Justiça, que revolta Serraglio, que complica Loures, que ameaça Temer. Não é mera coincidência com o poema ‘Quadrilha’.
DO DEPUTADO NILTO TATTO (PT-SP), sobre a crise que dragou o governo do presidente Michel Temer após acordo de delação fechado pelos donos da JBS.
CONTRAPONTO
Sagrada soneca
Na terça (6), no fim da primeira sessão do julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, sugeriu que os trabalhos do dia seguinte começassem às 8h30. No mesmo momento, Herman Benjamin, que estava gripado, tossiu.
— Não precisa tossir por isso — brincou Gilmar.
— Me engasguei — respondeu Benjamin, que, em seguida, emendou:
— Mas se puder manter o horário das 9h, eu agradeço. Meia hora, eu imagino, não vai fazer diferença….
— Voltamos às 9h, então, em homenagem à gripe do relator! — encerrou Mendes.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Realmente é tudo
diferente agora fica muito claro: Na vida Militar se errar borra o livro cadeia
ou reserva automática!
Esses corruptos são
genocidas, são eles que matam as pessoas que estão morrendo nas filas dos
hospitais em todo Brasil. Verdadeiramente os maiores traidores da pátria e seu
povo!
A Suprema Corte de
nosso país tem bandido de toga “Michel Temer diz ter 2 Ministros no Supremo;
Joesley Batista diz ter 2 Juízes e 1 procurador. Notícias de vendas de
sentenças? ” contra a justiça e o povo de uma nação, imagine nos estados que
compõem está nação, ou seja, os bandidos de toga estão em todas as instâncias e
departamento da administração pública. Com suas raras exceções!
Organização criminosa
PGR cita depoimento
de Joesley sobre pagamento de “mensalidade” de R$ 400 mil a Lúcio Funaro,
operador de Eduardo Cunha, e afirmação do empresário de que Temer deu sinais
claros de que seria importante manter financeiramente ambos e as famílias.
Prevaricação
Joesley relatou em
conversa com Temer o plano para interferir em uma investigação em Brasília. É
ilegal um servidor público tomar
conhecimento de conduta irregular de outra pessoa e não comunicar às autoridades
Corrupção
Procuradoria-Geral
menciona, entre outros elementos, depoimento de Joesley, que afirma que Temer
intercedeu pessoalmente a favor dele no BNDES. Cita ainda depoimento que afirma
que Temer fazia parte do “esquema do
PMDB da Câmara”.
Obstrução de Justiça
Ao citar suspeitas
sobre Aécio, a PGR vê indicativos de Temer também em articulações que buscam
‘impedir que as investigações da Lava Jato avancem’, por meio de controle de
medidas legislativas ou controle de indicação de Delegados para inquéritos.
Com o negócio, a companhia terá um faturamento consolidado de R$ 11,5 bilhões, 17.000 funcionários, 3.200 lojas e um portfólio de mais de 2.000 produtos
The Body Shop: faturamento da rede inglesa foi de 920,8 milhões de euros, em 2016 (Divulgação/Divulgação)
São Paulo – São Paulo – A Natura deu hoje um grande passo para cravar definitivamente sua presença no mercado internacional. A fabricante de cosméticos brasileira anunciou hoje a compra da rede de lojas The Body Shop, da francesa L’Oréal, por 1 bilhão de euros.
A proposta foi entregue ao conselho de administração da empresa ontem e ainda está sujeita à consulta ao seu Conselho de Colaboradores e à aprovação de autoridades concorrenciais, o que deve acorrer ainda este ano.
Com o negócio, a Natura deverá atingir números grandiosos: o faturamento salta para 11,5 bilhões de reais, contará com 17.000 funcionários, 3.200 lojas e um portfólio de mais de 2.000 produtos – além das 1,8 milhão de consultoras independentes que já possui.
A companhia foi fundada em 1969 em São Paulo por Luiz Seabra, ainda hoje seu maior acionista e se transformou na maior fabricante brasileira de cosméticos calcada em imagens e iniciativas de sustentabilidade empresarial.
A rede inglesa The Body Shop foi criada poucos anos depois, em 1976, e uma das primeiras do mundo a decretar o fim do teste de produtos em animais. Anos depois, em 2006, foi comprada pelo grupo francês L’Oréal, maior empresa de cosmética do mundo.
O encontro das duas ocorre em um momento em que a Natura repensa o negócio, com a diversificação dos canais de vendas e também o plano para o avanço da marca fora do país. Ao mesmo tempo, a rede inglesa precisa da renovação da marca para voltar a crescer, em especial em países de maior potencial de crescimento do setor, como o Brasil, dominado pela Natura.
“Natura e The Body Shop sempre percorreram caminhos paralelos que hoje se encontram. A complementariedade da presença internacional, o uso da biodiversidade, a ética na gestão, o relacionamento justo com as comunidades e o uso intenso da inovação são dimensões dessa jornada que se inicia”, afirma Guilherme Leal, co-presidente do conselho de administração da Natura por comunicado.
Mesmo após quatro horas e meia de pronunciamento, o ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar o mandato do presidente da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não terminou seu voto. Entretanto, o magistrado já sinalizou que deve pedir a cassação da chapa Dilma-Temer, pois, segundo ele, há inúmeras provas de que a campanha da petista e do peemedebista em 2014 foi fartamente abastecida por propina desviada da Petrobras.
A sessão no TSE será retomada às 9h desta sexta-feira (9/6), quando Herman deve concluir seu voto antes de os demais colegas se pronunciarem. Como a Corte acordou em limitar as próximas decisões a, no máximo, 20 minutos por ministro, a expectativa é de que o veredito seja conhecido à tarde.
A tendência, por ora, é pela absolvição da chapa que venceu as eleições de 2014, composta pelos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A expectativa é de que, além de Herman, o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, e Rosa Weber votem pela condenação. Em contrapartida, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira devem ter decisão oposta. Neste cenário, caberia ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, desempatar. Gilmar sinaliza que será contrário a um desfecho que implique tirar Temer do Palácio do Planalto.
Caixa 2 No início da tarde de quinta (8), ao iniciar a leitura de seu voto e a análise do mérito, Herman disse não haver separação entre caixa 1 e caixa 2 eleitoral. Segundo ele: “Neste sistema de campanha, o que temos é uma ‘mistura de dinheiro'”.
O relator defendeu que as provas produzidas a partir da chamada “fase Odebrecht” sejam mantidas na ação e fez uma detalhada exposição sobre a necessidade de se levar em consideração as delações de ex-executivos da empreiteira.
“Não seria crível que recursos ilícitos entrassem no partido e o partido separasse para não utilizar na campanha. Para a cassação de mandatos, não há a necessidade de o recurso ser derivado de propina. Basta que o recurso não tenha sido declarado”, destacou o ministro relator. “Estamos diante de um sistema que não é investimento na campanha, é um projeto de investimento e continuidade do poder”, acrescentou.
Em seguida, o magistrado fez uma longa explanação sobre o histórico da Lava Jato. A partir de então, o silêncio reinou no plenário da Corte. “Sempre esteve instalada na Petrobras uma situação de dreno de recursos públicos”, destacou. Ao citar as revelações de uma série de delatores, Herman Benjamin citou uma frase de Julio Camargo, lobista e ex-consultor da Toyo Setal: “Pagamento de propina era regra do jogo”.
Intervalo Às 18h05, a Corte fez um intervalo e retomou a sessão às 18h30, quando o relator continuou a falar sobre o esquema de corrupção da Lava Jato. Dessa vez, a explanação foi sobre a atuação dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que fizeram campanha para o PT e foram pagos com dinheiro de propina.
Segundo Herman, Santana afirmou que, pela relação de intimidade que criou com o PT, ele tinha uma espécie de reserva para o fluxo de caixa abastecida com recursos irregulares. “As empresas tinham uma conta-corrente de propina e os marqueteiros tinham, com os partidos, um fundo rotativo.”
Tensão no terceiro dia de julgamentoO julgamento no TSE entrou no terceiro dia em clima quente na manhã desta quinta (8), com os ministros trocando farpas entre si. Fux chegou a demonstrar irritação com a insistência de alguns colegas em não considerar as delações dos ex-executivos da Odebrecht. “A Corte não pode viver apartada da realidade fática e da realidade política”, enfatizou. Para Luiz Fux, é impossível descobrir e não levar em consideração: “Nós somos uma Corte, avestruz é que enfia a cabeça no chão”.
O debate foi lançado pelo ministro Napoleão Nunes. Ele defende que não se deve votar o mérito sem saber se será considerado válido o uso de provas trazidas a partir dos delatores da Odebrecht. Admar Gonzaga foi explícito ao dizer que “é preciso delimitar a causa de pedir”. O ministro tem se posicionado no sentido de que os juízes não podem incluir tudo que quiserem nos processos.
A ampliação da causa era uma preliminar apresentada pela defesa da presidente Dilma Rousseff. Quer dizer, em outras palavras, que ouvir novas testemunhas, todos colaboradores premiados do grupo Odebretch, seria um atropelo procedimental.
A defesa alega que todos os fatos novos não guardam qualquer correlação com aqueles narrados no pedido inicial e que seria evidente a extrapolação do objeto; por isso, pede que o julgamento proferido pelo TSE se limite aos estritos termos dos fatos narrados há mais de 2 anos e 3 meses nas petições iniciais, excluindo-se as acusações perpetradas pelos depoentes do grupo Odebrecht.
A decisão sobre a inclusão ou não das delações da Odebrecht ainda não foi concluída, mas o placar sinalizado pelos ministros é de que, por 4 x 3, o material não será incluído no processo em curso. A votação sobre esse tema deve ocorrer após Herman concluir seu voto.
access_time9 jun 2017, 07h45 - Publicado em 9 jun 2017, 07h25
Seleção brasileira no jogo contra Portugal (./Getty Images)
Rio – Quem quiser assistir ao clássico do futebol Brasil x Argentina nesta sexta-feira terá de acordar cedo, às 7 horas (de Brasília), e também zapear por canais pouco comuns nas transmissões dos grandes eventos esportivos do País – pelo menos até hoje.
Quebrando a regra na tevê brasileira dos últimos anos, um dos maiores clássicos do mundo será transmitido pelas TVs Brasil e TV Cultura, que têm vieses educativos nas transmissões e que costumam dar traço na audiência. A outra opção é assistir ao jogo pela internet.
Sem a Globo, que não aceitou a proposta da CBF de adquirir os direitos de transmissão dos amistosos diante de Argentina e Austrália (na terça-feira) de forma avulsa, a entidade que comanda o futebol brasileiro decidiu alçar voo solo, e diferente, e comprou espaço por valor irrisório nas grades da TV Brasil e Cultura para mostrar as partidas.
As duas emissoras têm seus sinais exibidos em canais diferentes em cada Estado do Brasil. Alguns transmitem através de sinal próprio das emissoras, mas a maioria o faz na TV aberta por meio de retransmissão de TVs educativas estaduais – que não raro não conseguem ser sintonizadas fora das grandes metrópoles, algo bem diferente da Rede Globo, cujo sinal atinge praticamente todo o País.
Quem tem acesso à TV por assinatura terá menos dificuldade em sintonizar os canais, principalmente da emissora nacional. Isso porque ela está presente no pacote básico oferecido por praticamente todas as principais operadoras do Brasil.
O acordo com a TV Brasil foi o primeiro a ser anunciado e a emissora estatal optou por aproveitar da melhor forma a veiculação inédita de um jogo de futebol da seleção brasileira.
Mais do que vender o espaço na sua grade por três horas, entre às 6h30 e às 9h30 desta sexta-feira, por R$ 15 mil, a TV Brasil alterou a sua programação habitual e exibirá o programa de debates esportivos No Mundo da Bola logo após o jogo. Em geral, a atração é apresentada somente nas noites de domingo.
A TV Cultura decidiu manter a grade habitual antes e depois do jogo. O canal deixará de exibir atrações infantis como Peppa Pig e Cocoricó durante o horário do amistoso da seleção.
Assim que acabar a transmissão, às 9h30, seguida dos palpites de Pelé e Denilson – que foram contratados pela CBF para comentar a partida -, além das reportagens pós-jogo direto de Melbourne, a Cultura volta com a sua grade original, com o Quintal da Cultura e seus personagens Doroteia, Ludovico e Osório.
Internet
Além dos canais públicos de televisão, outra opção para assistir aos jogos será a internet. A CBF TV vai transmitir a partida também no seu site, assim como o Portal UOL, que anunciou acordo para exibição do jogo na última terça-feira.
Já a operadora de celular Vivo, patrocinadora da seleção desde 2005, permitirá que seus assinantes assistam ao confronto através de canal próprio a ser acessado por celular e tablet.
As imagens serão geradas pela CBF TV. A entidade enviou profissionais a Melbourne. O narrador Nivaldo Pietro (FOX Sports), Pelé e o ex-jogador Denilson (Band) foram contratados.
Eles ficarão em um estúdio na sede da CBF, no Rio. A transmissão dos jogos por conta própria funcionará como uma espécie de “piloto” para a CBF. A intenção é faturar mais com transmissões próprias e patrocínios.
