terça-feira, 9 de maio de 2017

"A esquerda está viciada em seu próprio conforto"



Política

Entrevista - Clarisse Gurgel



por Tory Oliveira — publicado 09/05/2017 00h30, última modificação 08/05/2017 17h29
Para a cientista política, o campo progressista no Brasil prioriza ações performáticas, como marchas, em detrimento do trabalho de base



Manifestação em Santana do Livramento durante 'greve geral'


Professora do departamento de Estudos Políticos da UniRio, Clarisse Gurgel faz a chamada "crítica pela esquerda" dos partidos e dos movimentos organizados hoje no Brasil. Para Gurgel, formada em Artes Cênicas e doutora em Ciência Política pela UERJ, essas organizações centram suas forças em eventos performáticos, como passeatas, manifestações e atos, deixando em segundo plano o trabalho de formação política em sua base. 
Ao tomar de empréstimo termos da psicanálise e do teatro, ela identifica também uma grande dificuldade desses setores em aceitar críticas. "A esquerda precisa ser mais humilde e acolher a diversidade de métodos e de formas de pensar. Hoje, ela está viciada no próprio conforto e qualquer sujeito que a critique é expurgado". 
Na entrevista a seguir, ela analisa o modus operandi da esquerda hoje, o legado de junho de 2013 e a greve geral de 28 de abril. 
CartaCapital: No artigo "Ação performática: sintoma de uma crise política", você apresenta a ideia que a ação performática está sendo usada como tática preferencial da esquerda hoje no Brasil. O que é ação performática? Como ela se manifesta nos dias de hoje?Clarisse Gurgel: O termo vem do teatro e da ideia de performance teatral. A performance tem esse caráter de simular algo extraordinário, fora do cotidiano. É uma ação efêmera, pouco ensaiada, que ocupa o espaço público também de uma forma pouco usual ou regular.
A ideia de me apropriar do teatro para descrever como a esquerda atua era uma tentativa de me apropriar do tempo e do espaço dessa forma especial de teatralização, dessa forma específica de fazer política hoje.
CC: Que forma de fazer política é essa?CG: Em resumo, é você simular que está sendo espontâneo e atuar de forma efêmera, ou seja, sem continuidade. É priorizar eventos, como atos, marchas, passeatas, abraços a monumentos etc. O centro no evento é tão grande que a esquerda cai na própria armadilha de, por exemplo, ocupar um espaço e depois não saber sair dele. E, ao sair, acabar derrotada ou desgastada.
A ação da esquerda hoje não tem muitos desdobramentos, é concentrada no tempo presente. O curioso disso é que essa tentativa de simular uma espontaneidade é, na verdade, uma tentativa de fugir de um estigma que associa a esquerda ao autoritarismo, ao stalinismo, ao burocratismo. Tentando fugir desse estigma, o diagnóstico que eu faço é que a esquerda acaba por reforçá-lo.
CC: Como assim?CG: Essa tentativa de fugir do estigma do burocratismo faz com que a esquerda priorize a política como evento. Só que, assim, ela mesma se burocratiza mais, porque deixa de dedicar o seu tempo a um trabalho continuado de formação política, de propaganda e de agitação e passa a se concentrar única e exclusivamente a organizar o evento, descolando-se ainda mais de suas bases sociais.
Esse estigma vem, em especial, do stalinismo. O stalinismo é um fenômeno que merece mais atenção, porque, muitas vezes, ele é resumido a um processo de burocratização. Mas a leitura que se fazia do stalinismo como um fenômeno de excesso de burocracia e de uma rigidez muito grande por parte do partido bolchevique gerou uma reação que eu identificaria em dois fenômenos.
CC: Quais?CG: Um é a rejeição à própria forma de organização em partido. A outra é uma preponderância das bandeiras identitárias. Acho que a gente vive esse reflexo até hoje: a rejeição ao partido e a preponderância das pautas identitárias como contraponto a categorias mais universalizantes, como a própria categoria de classe.
Então, em face disso, o que acontece é um movimento, em especial, que tem como vanguarda o movimento trotskista, que vai vir na contramão desse diagnóstico da burocratização. O trotskismo tem como bandeira o combate à burocracia do partido e em especial o burocracismo. A burocracia é um mecanismo de segurança de qualquer organização coletiva, mas o burocratismo, a exacerbação da burocracia passa a ser alvo do trotiskismo.
Em especial, nas décadas de 80 e 90 para cá, o trotskismo passa a ser a corrente hegemônica no campo da esquerda no mundo, em especial, naqueles partidos que tem referencial no bolchevismo. Esse trotskismo vem acompanhado de um receio, um certo constrangimento, e eu aponto até para um aspecto meio patológico da rejeição a sua própria forma, a forma partido. Num sujeito coletivo, a rejeição a sua própria forma gera consequências graves.
CC: Quais são elas?CG: A rejeição a sua própria forma, que eu aponto nas legendas revolucionárias ou contra-hegemônicas, leva o partido a atuar de uma forma que parece lembrar esses fenômenos identificados pela psicanálise de infligir em si mesmo certos ferimentos. Isso marca uma presença, você se sente existindo e, ao mesmo tempo, produz o efeito de chamar atenção para si.
Mas há outra forma de repetição que se chama na teoria psicanalista de “acting out”. O acting out é uma forma de repetição em que o sujeito finge agir espontaneamente, mas está repetindo algo que ele já fez, na tentativa de que aquele que lhe negou a escuta, o ouça dessa vez.
E esse que lhe nega a escuta eu identifico como a grande mídia, que não deixa de ser um grande outro.
CC: Pode dar um exemplo?CG: Há um exemplo muito interessante: um ato em apoio aos iraquianos na época da ocupação americana no país, em 2003. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush foi até o Iraque e um jornalista arremessou um sapato em sua direção.
No Rio de Janeiro, foi organizado um ato em apoio aos iraquianos em frente à embaixada americana. E, para o ato, se organizou uma atividade em que os militantes jogariam sapatos na embaixada. É interessante porque era para mostrar que aquilo era espontâneo, fruto do acirramento dos ânimos dos manifestantes, mas os próprios manifestantes levaram um par extra de sapatos para jogar - e aqueles que estavam efetivamente com os ânimos acirrados e pegaram carona naquele preparativo, quiseram jogar seus próprios sapatos nas vidraças da embaixada.
Nesse momento, os organizadores disseram no microfone para os militantes não jogarem na fachada, mas do lado, porque tinha sido combinado com os policiais que não haveria danos ao patrimônio.
Esse é uma ilustração perfeita do que é a tentativa de entrar em uma pauta midiática sem criar danos reais, na perspectiva de ser bem narrado - e descolado completamente dos anseios efetivos daqueles que estavam dispostos a demonstrar apoio aos iraquianos.
É um caso exemplar de “acting out”, porque é um sujeito repetindo um ato, na tentativa de ser ouvido.
O problema é que, quando você procura se desimplicar do próprio ato, na expectativa que o outro lhe dê sentido, você fica muito refém do outro. E a grande mídia não é companheira na hora de narrar os atos da esquerda, em especial da esquerda contra-hegemônica.
CC: É possível identificar isso em 2013, quando houve grandes atos com a presença da mídiaCG: Sem dúvida. Acho que 2013 é o ovo da serpente de 2017. O que vivemos em 2013 foi uma experiência estritamente de agitação, que é você ir para a rua e denunciar. Quando você resume a prática política à mera agitação, sem um conteúdo que signifique propagar e enraizar esse discurso no imaginário, o que acontece é que aqueles que estão mais organizados e tem mais estrutura, pegam carona e imprimem à agitação o sentido que querem.
CC: Como isso aconteceu em 2013?CG: O ato começou com um movimento que tinha uma bandeira clara, contra o aumento da tarifa de ônibus. Era um movimento de uma vanguarda de jovens, que, mesmo rejeitando os partidos, era satélite deles, e que se reivindicavam autônomos e horizontais.
Aquele ano começa com a expressão disso e com os partidos pegando carona ali, tentando levar para o movimento estudantil e a classe trabalhadora as repercussões da organização desses movimentos sem estrutura. Com a aproximação dos partidos, começam as tensões, que são herdeiras disso que ainda temos dívida, em relação a elaborar a respeito, que é essa herança do stalinismo. Então, os conflitos internos à esquerda começam a surgir, dos partidos sem estrutura e os partidos que começam a circundar a vanguarda da esquerda.
Paralelo a isso, os setores conservadores começam também a ocupar as ruas e pegar carona também no movimento, entendendo, e a direita cada vez mais entende, que ela precisa recuperar - curiosamente - o repertório da esquerda.
Ela começa a recuperar, não é nem fazer uso, é recuperar o repertório da esquerda. A palavra de ordem “vá para a rua” quem propaga é a direita e, sem dúvida, como fruto de uma ausência de quadros na direita. Setores conservadores vão para as ruas na perspectiva de deslocar o espaço da política para a rua, para fazer dali um terreno fértil em que surja um quadro (que até agora efetivamente não surgiu).
De lá para cá, o que temos é um processo de acirramento efetivo dos ânimos, quase como um clima de pânico generalizado e fantasioso por parte da direita e classe média que começa a perder espaço em face da crise econômica. Esse atores ocupam as ruas e vão dando volume para qualquer palavra de ordem ou “significante mestre”, para usar um termo em voga.
CC: O que é isso?CG: Significante mestre é qualquer som que tenha o efeito de uma mãe dizer a uma criança: “é porque é”. Isso é significante mestre. A criança pergunta o porquê e você responde “porque sim”. O significante mestre tem esse poder. Em meio a uma multidão volumosa, aqueles que têm recursos, como a FIESP, por exemplo, têm plenas condições de colar ali o significante mestre que quiser. Por exemplo, bordões do antipetismo ou dizer que o Brasil vai virar Cuba.
CC: E com isso a luta pela tarifa de ônibus fica para trás.CG: Sim. Hoje vivemos o reflexo de 2013: uma conjuntura em que tem uma massa de trabalhadores que não se espelham em nada e uma esquerda perdeu um aspecto que era uma marca dela, que é a disciplina e a organização. Nesse contexto, qual é o melhor quadro político hoje?
É essa figura que não espelha ninguém e se revela um indisciplinado por excelência. Ou seja, aquele que não está vinculado a um partido e que age por si só. Por isso, figuras como o prefeito de São Paulo, João Doria, colam muito bem hoje. Ele não tem lealdade alguma a qualquer estrutura e tem uma coisa que, no contexto de crise econômica, é aquilo que podemos dizer que é a esperança de um povo que anseia pelo nada: o sucesso.
CC: Dentro desse contexto, como você analisa os movimentos de “greve geral” realizados em 28 de abril?CG: Não se usa o termo "greve geral" para anunciar algo que ainda vai acontecer, mas, sim, para olhar retroativamente e descrever aquele fenômeno de paralisação, caso cresça e ganhe aderência de diversas categorias, como uma greve geral.
Quando você anuncia uma greve geral, provavelmente estaremos diante de um uso performático de um termo, e de um termo importante para a classe trabalhadora, que não pode ser usado de forma irresponsável.
É interessante, no dia da greve, o Michel Temer lançou o “cartão reforma”, um cartão para ajudar em obras. E, sem dúvida, ele tentou disputar o significado de “reforma”. No dia do ato contra as reformas trabalhista e previdenciária, ele lança o cartão reforma. Esse uso pouco honesto de um significante que é de peso, lembra um pouco o uso, pouco honesto também, por parte da esquerda do termo greve e, em especial, greve geral.
Nós estamos vendo, sucessivas vezes, o uso do termo greve sendo feito pela esquerda de forma irresponsável. Quando, por exemplo, setores da educação aderem a uma greve já com prazo para terminar, que é a data de votação do orçamento do governo federal no Congresso. Imagine o que é começar uma greve já com prazo de validade: isso esvazia de sentido a palavra greve.
Por isso digo que não é só a ação performática, a própria narrativa é também performática. Então, fazer uma greve com prazo de validade chega a ser cômico, porque o patronato apenas espera.
Eu não posso dizer também que, na conjuntura de desorganização que estamos, que a paralisação do dia 28 de abril não foi um sucesso. Para a conjuntura foi. E também não vou fechar os olhos para um dado novo, que é a adesão de setores da sociedade civil não integrados à vanguarda ou habituados à militância e a atuação coletiva, como, por exemplo, os professores da rede privada.
Mas eu queria registrar um ponto sintomático de tudo isso. Seja a adesão de setores novos ou a paralisação de setores de vanguarda, nenhuma das ações conta com organicidade necessária para os governantes sentirem que a gente não só resiste.
Existe uma diferença entre resistir e se insurgir. E quando a esquerda rejeita a forma partido, você tende a duas ações: uma delas é a de resistência, ou seja, imprimir obstáculos em face de uma certa política; e o outro é produzir modos de vida paralelos ao que existe hegemonicamente.
Essas duas formas de ação - produzir modos de vida paralelos e resistir produzindo obstáculos - não incidem diretamente na estrutura de poder, que permanece existindo. Ela pode não avançar em face desses obstáculos mas, fora isso, ela fica intacta.
E perde-se de perspectiva a ação insurgente, que é colocar em ameaça a própria estrutura de poder. Isso é outro aspecto que se perdeu em face da crítica à forma partido. 
CC: Um movimento essencialmente performático é capaz de fazer oposição real a um governo como o de Michel Temer?CG: Eu não acredito. Eu não tenho dúvidas de que 2013 foi o ovo da serpente chamada Michel Temer, que nem se chama Temer, mas, sim, PSDB. Mas eu não digo que as manifestações da direita foram as responsáveis por derrubar a Dilma.
Na verdade, a estratégia de derrubar a Dilma impulsionou os conservadores a ficarem nas ruas. Essa é a diferença de você entender um movimento organizado cuja ação na rua é fruto do acirramento. Quando a esquerda parte da ação da rua, ela está invertendo o processo. Ir para a rua é o ápice.
A esquerda precisa recuperar a ação que fazia nos locais de trabalho, nas associações de moradores, nos núcleos partidários, nos movimentos sociais. Isso se perdeu e, atualmente, o sujeito que faz esse trabalho são as igrejas, que faz o papel de mediadora de conflitos, está presente cotidianamente na vida dos trabalhadores, esse é um trabalho primário, de dia a dia. Isso a esquerda precisa recuperar.
CC: Esse diagnóstico de que a esquerda precisa voltar para a base não é novo e, na verdade, já virou um lugar comum. Por que é tão difícil colocar esse discurso em prática?CG: Em primeiro lugar, para fazer isso é preciso que os quadros da esquerda não façam só a autocrítica pública, mas imprimam um desdobramento prático a autocrítica.
E como fazer esse desdobramento? Os quadros precisam estar dispostos a acolher, em seus aparelhos, sindicatos, centros acadêmicos, diretórios, comissões de fábrica, etc, novos membros, com mais coragem para se apresentarem às bases em nome de um partido ou organização. Porque o que está acontecendo é que a esquerda está envergonhada.
Quando ela vai à base é nos processos eleitorais internos, como uma eleição do sindicato. Fora disso, ela se recolhe e, vamos ser justos também, porque os próprios militantes precisam correr atrás de um ritmo de produtividade imposto pelo capital. Veja, o militante tem que responder ao patrão e também ao partido que também funciona como uma empresa, que estabelece metas para o militante. Ele precisa dar retorno sobre numero de votos, de panfletos distribuídos etc.
Essa numerologia do trabalho do militante, seja o trabalho para o seu patrão do capital ou para o patrão do partido, esvazia de conteúdo efetivo a prática do militante.
A esquerda precisa ser mais humilde, mais disposta a acolher uma diversidade de métodos e de formas de pensar porque a esquerda viciou-se em seu próprio conforto. Qualquer sujeito que critique seus métodos é expurgado. Não basta a autocrítica pública, é preciso acolher a crítica do companheiro.
CC: Como essas críticas são recebidas? CG: Qualquer um que faz críticas “pela esquerda” à esquerda é visto como alguém que alimenta e favorece a direita. Quando a esquerda perceber que a crítica pela esquerda é algo que faz com que ela avance, ela avançará.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

SEMINÁRIO P/ ONGs ESCLARECERÁ MUDANÇAS NA NOTA FISCAL ANIMAL



Atuação de ministro de Temer gera desconforto no Planalto, diz coluna




Osmar Serraglio, da pasta de Justiça, se envolveu em polêmicas nos últimos meses e começa a ser criticado pela base do governo





POLÍTICA JUSTIÇAHÁ 3 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO


A atuação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, vem desagradando integrantes da base aliada do governo de Michel Temer. Pessoas próximas ao presidente afirmam que a situação se agravou nos últimos dias, após declarações do peemedebista a respeito de questões indígenas e do conflito que ocorreu no Maranhão.

As informações são da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (8).
Serraglio disse que "terra não enche barriga" como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país. Entidades de direitos humanos interpretaram a fala como um ataque direto aos índios e defesa dos interesses do agronegócio.
Fora isso, o ministro apareceu em um áudio durante investigações da Operação Carne Fraca, que apurava esquemas de fraude em frigoríficos.

Macron fala em superar divisões e reconstruir confiança



Internacional

França


por Redação — publicado 07/05/2017 18h00

Presidente eleito disse que trabalhará para "reconstruir a relação entre a Europa e os cidadãos”


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O centrista pró-europeu Emmanuel Macron, eleito neste domingo presidente da França, prometeu combater “as divisões que nos minam", restaurar a confiança do país e trabalhar para "reconstruir a relação entre a Europa e os cidadãos”. Em um discurso na sede de sua campanha, em Paris, Macron disse ainda estar consciente "da ira, da ansiedade e das dúvidas" dos franceses. 

"Esta noite abre-se uma nova página da nossa longa história. Quero que seja a da esperança e a da confiança recuperadas", disse Macron à AFP. 
A vitória sobre a candidata da extrema-direita Marine Le Pen, com uma margem de 65,5% a 66,1% dos votos, segundo estimativas de institutos independentes, transformou o ex-banqueiro na pessoa mais jovem a ocupar o cargo. Aos 39 anos, Macron substituirá o socialista François Hollande. 
Apesar da derrota, Le Pen, de 48 anos, alcançou um resultado significativo para a Frente Nacional, que deve conquistar cerca de 34% dos votos com base em promessas contra a imigração e a zona do euro. Ela desejou sucesso a Macron, mas alertou que concentrará seus esforços nas eleições legislativas de junho, um pleito importante para o presidente eleito buscar uma maioria no Parlamento. 
A abstenção no segundo turno pode alcançar 27%, segundo estimativas. A taxa de participação às 13h de Brasília era de 65,3%, quatro pontos a menos que o primeiro turno (69,42%), de acordo com o Ministério do Interior. Foi a taxa de participação mais baixa desde 1969. 
Comemorações 
Milhares de pessoas foram ao centro de Paris comemorar a vitória de Macron na região do Museu do Louvre. Com bandeiras da França nas mãos, os simpatizantes do presidente eleito saudaram sua vitória ante Le Pen. Hollande e vários integrantes do governo reunidos no Palácio do Eliseu comemoraram com uma salva de palmas. 
Macron vai governar um país dividido politicamente entre zonas urbanas (privilegiadas e reformistas) e as despossuídas (mais tentadas por propostas extremistas). Ele terá desafios importantes para superar, como um desemprego endêmico de 10%, a luta contra o terrorismo e a crise da União Europeia (UE).
Mundo saúda o novo presidente
Líderes internacionais enviaram mensagens a Macron. O presidente Michel Temer publicou dois tuítes cumprimentando o francês. "Brasil e França continuarão a trabalhar juntos em favor da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento, da integração e da paz”, escreveu o peemedebista. 
Donald Trump, presidente dos EUA, também usou o Twitter para saudar Macron pela "grande vitória" e se disse ansioso "por trabalhar com ele”. 
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, parabenizou o novo presidente na rede social, afirmando que os franceses escolheram "um futuro europeu". O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, elogiou a decisão dos franceses a favor da "liberdade, a igualdade e a fraternidade". 
O porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel, qualificou a vitória de Macron de uma "vitória para uma Europa forte e unida". "Felicidades, @EmmanuelMacron. Sua vitória é uma vitória para uma Europa forte e unida e para a amizade franco-alemã", publicou Steffen Seibert, em alemão e francês, no Twitter.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, saudou o novo presidente francês em um comunicado oficial. "A primeira-ministra saúda sinceramente o presidente eleito Macron por seu êxito nas eleições", destacou um porta-voz, sublinhando que a França é um dos "aliados mais próximos" da Grã-Bretanha.
Partido novo
Em apenas um ano, desde que fundou o movimento Em Marcha!, Macron abriu caminho em um país onde os dois grandes partidos tradicionais de esquerda e direita se alternavam no poder há meio século.
Superou-os no primeiro turno com um programa europeísta e liberal em temas econômicos e sociais. Foi para o segundo turno com uma vantagem cômoda nas pesquisas, reforçada no debate com sua adversária, mas isto não impediu que levasse um susto de última hora, com um ataque maciço de hackers cuja origem é desconhecida e é investigado pela justiça francesa.
As eleições francesas serviram com um termômetro para mensurar a força dos populistas no mundo e fortalecer a UE após o Brexit. Por outro lado, o próximo passo de Macron é uma incógnita. Em junho os franceses voltam às urnas nas eleições legislativas, dominadas pela incerteza.
A derrota dos candidatos de direita e socialistas no primeiro turno, aliado ao avanço da extrema direita, geram uma dúvida: Macron será capaz de alcançar uma maioria parlamentar e evitar uma coalizão mesmo sem dispor da máquina de um partido tradicional?
Le Pen pode aproveitar o impulso da disputa presidencial para eleger muitos mais deputados do que seu partido possui atualmente, mantendo o foco da campanha em uma plataforma anti-UE, contra globalização, contra imigrantes ilegais e as elites em um país corroído pelo desemprego e traumatizado por atentados.
Com informações da AFP.

Sucessão de Janot promete esquentar o Ministério Público



O que vem pela frente?



por André Barrocal — publicado 08/05/2017 00h57, última modificação 08/05/2017 06h14
Para manter seu grupo no poder, o “xerife” quer a Lava Jato no centro da disputa pela lista tríplice


Rodrigo Janot
Janot: Lava Jato é arma para a sucessão

Vai começar a sucessão de Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal, com a inscrição na segunda quinzena de maio dos procuradores de Justiça candidatos à lista tríplice a ser eleita pela categoria. Será uma disputa quente, com um número inédito de concorrentes, a Operação Lava Jato como estrela do espetáculo e, desde já, suspeitas de acertos de bastidor entre Janot e o presidente Michel Temer, a quem caberá indicar o novo chefe do MPF.

Vai começar a sucessão de Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal, com a inscrição na segunda quinzena de maio dos procuradores de Justiça candidatos à lista tríplice a ser eleita pela categoria. Será uma disputa quente, com um número inédito de concorrentes, a Operação Lava Jato como estrela do espetáculo e, desde já, suspeitas de acertos de bastidor entre Janot e o presidente Michel Temer, a quem caberá indicar o novo chefe do MPF. 

As candidaturas deverão ser conhecidas entre 15 e 30 deste mês, prazo combinado por alguns dos postulantes com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A entidade é quem promoverá a eleição à lista tríplice, provavelmente em julho, a ser enviada a Temer. São esperadas as inscrições de ao menos seis nomes, um recorde: Carlos Frederico dos Santos, Ela Wiecko, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau. 
Metade deles pertence à cúpula da corporação, o Conselho Superior do MPF, uma arena a mostrar como a Lava Jato cumprirá um papel importante na sucessão de Janot, cujo mandato termina em setembro. Aliás, Janot ainda não descartou oficialmente a hipótese de disputar um terceiro mandato, mas internamente tem dado sinais recentes de falta de paciência para seguir no cargo. 
A Lava Jato despontou no Conselho em 24 de abril, dia em que o colegiado reuniu-se para votar uma proposta de limitar o vai-e-vem de procuradores entre órgãos do MPF. Formado por dez procuradores, todos com larga bagagem, o Conselho decide temas como o orçamento da corporação, regras de distribuição de processos e de trânsito de procuradores no MPF. 
A proposta queria um vai-e-vem restrito. Cada repartição estadual só poderia ceder para a sede em Brasília ou para uma co-irmã estadual até 10% de seus procuradores. Era uma ideia do MPF no Distrito Federal, que de seus 30 procuradores, cedeu 23 e hoje só possui sete atuantes em seu órgão de origem. 
O projeto foi encampado por Raquel Dodge, candidata à lista tríplice e integrante do Conselho. Ela apresentou-o em outubro de 2016 com o argumento de que o vai-e-vem ilimitado “tem gerado efeitos concretos de grande impacto sobre a atuação institucional em unidades onde há elevado número de afastamentos” de procuradores. 
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Dodge defendeu o projeto contra o vai-e-vem (Foto: Antonio Cruz / ABr)
Coube a Carlos Frederico dos Santos, outro aspirante à lista tríplice e componente do Conselho, preparar um relatório sobre o assunto para levar a voto no colegiado. O julgamento começou em 24 de abril e já contava oito a favor e só um contra, quando Janot, na qualidade de presidente do Conselho o último a opinar, interrompeu tudo. 
Para o “xerife”, restringir o vai-e-vem atrapalharia a Lava Jato. Seu gabinete em Brasília convocou muitos procuradores de fora para ajudar nas investigações. Se tivesse de devolver gente aos órgãos de origem, haveria prejuízo às apurações, disse Janot, que se declarou “perplexo” com a existência daquela discussão. “É óbvio que as investigações serão atingidas”, afirmou. 
Ele então pediu vistas do processo, uma forma de adiar o julgamento, retomado em 2 de maio, novamente sem desfecho. Diante das sugestões de outra integrante do Conselho, Maria Hilda Marsiaj Pinto, o relator fez duas mudanças no projeto. Fixou janeiro de 2018 como data do início do limite do vai-e-vem e excluiu da regra as forças-tarefas já existentes, como a da Lava Jato. Vitória de Janot.
Entre certos procuradores, o papel do xerife no episódio foi visto como golpe baixo contra rivais na guerra pelo comando do MPF. Ele teria conseguido carimbar de uma só vez, perante a mídia, Raquel e Frederico dos Santos como inimigos da “Lava Jato”, mesmo sabendo que restringir o vai-e-vem não busca matar a investigação, mas fortalecer repartições estaduais do MPF. 
O interesse de Janot com essa manobra, teoriza um procurador, seria fazer com que o tema principal de sua sucessão seja a Lava Jato, uma maneira de facilitar as coisas para a corrente dele na disputa. 
O avanço da investigação levou a um inchaço no entorno do chefe do MPF em Brasília, graças ao vai-e-vem irrestrito, a resultar por exemplo em um grupo de trabalho dedicado só à investigação. A corrente de Janot gostaria de seguir dando as cartas no MPF e usaria a Lava Jato com esse objetivo, a fim de cultivar o apoio da opinião pública. 
Há candidatos, como Raquel Dodge e Ela Wiecko, que acham que a primazia da Lava Jato tem prejudicado outras áreas de atuação da corporação, como a defesa dos direitos humanos.
Curiosamente, apesar da tentativa de alçar a Lava Jato à condição de tema central de sua sucessão, Janot e seu entorno têm feito gestos que despertam dúvidas de algum acerto dele com Temer, chefe de um governo com oito ministros investigados justamente em decorrência daquela investigação. 
Nicolao Dino, vice do MPF para atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um dos cotados à lista tríplice, aliviou a situação de Temer no julgamento pela corte da chapa vencedora da eleição de 2014. Seu parecer pede a cassação da chapa, mas diz que Temer não precisa ficar inelegível, só Dilma Rousseff. 
Dino é fortemente ligado a Janot. Antes de atuar no TSE, foi secretário do “xerife” em 2013 e 2014 para Relações Institucionais. Na prática, com seu parecer, Dino abriu uma brecha para o TSE tratar Dilma e Temer de forma diferente, como salientava um dos advogados do presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, no dia em que a corte deu início ao julgamento, 4 de abril.
Outra peça de Janot que tem buscado certa sintonia com o Palácio do Planalto é seu secretário-geral, Blal Dalloul. Segundo um observador das coisas no MPF, Dalloul aproximou-se do chefe de assuntos jurídicos do Planalto, Gustavo do Vale Rocha, para ter uma ponte com Temer. Além do cargo no Planalto, Rocha também é membro do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão encarregado de vigiar o MPF, um espaço que facilita o contato dele e Dalloul. 
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Santos. Marcado por Janot como inimigo da Lava Jato? (Foto: Antonio Cruz / ABr)
Dalloul é um dos nomes que Janot pode tirar da manga, na hipótese de descartar o terceiro mandato, para emplacar como o candidato de sua corrente na lista tríplice, aquela que será apresentada a Temer. Uma reportagem da Folha de S. Paulo de 23 de abril mostra Dalloul como um nome que o Planalto estaria disposto a abraçar.
O próprio Janot tem, aparentemente, feito gestos conciliadores na direção do presidente. Ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre uma tramoia de 40 milhões de dólares entre Odebrecht, Petrobras e PMDB que teria sido abençoada no escritório de Temer em São Paulo em julho de 2010, excluiu o presidente da lista de investigados. 
“Isso porque ele [Temer] possui imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo”, disse Janot. Ele invocou o artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos anteriores ao mandato. 
O xerife já tinha agido assim em março de 2015 com Dilma Rousseff, por ocasião do envio ao STF de sua primeira leva de pedidos de investigação decorrentes das descobertas da Lava Jato. Mas há quem veja Janot excessiva – e suspeitamente – cauteloso em relação a Temer. Sequer testou o STF. 
É o caso do ex-ministro da Justiça Eugenio Aragão, que um dia já ocupou a vaga de Nicolao Dino perante o TSE. Para ele, Janot fez uma leitura “equivocada” da Constituição. A Constituição impediria apenas que o presidente fosse “responsabilizado”, ou seja, alvo de uma denúncia criminal, mas não que fosse “investigado”. “A investigação imediata é necessária para assegurar a prova que possa, numa ação penal futura, após o mandato, embasar a acusação. Deixar de investigar é permitir que a prova pereça e esse não é o objetivo do dispositivo constitucional.” 
O mais antigo ministro do STF, Celso de Mello, disse a mesma coisa em uma entrevista publicada em 30 de abril pelo jornal O Estado de S. Paulo. “A responsabilização supõe, na área penal, o oferecimento de uma denúncia, e o prosseguimento de um processo criminal perante o Supremo", disse Mello. “Investigação é outra coisa, e o Supremo já decidiu que deve ser feita”. 
É possível que em breve o STF tome uma decisão a respeito. O PSOL entrou com uma ação a questionar a decisão de Janot de excluir Temer do inquérito sobre os 40 milhões de dólares. Usa os mesmos argumentos de Aragão e Mello: presidente pode ser investigado sim, só não pode ser julgado. Chamado pelo relator do caso no Supremo, Edson Fachin, a se pronunciar na ação, Janot reafirmou: Temer está imune temporariamente.
Com a postura conciliadora perante Temer, o objetivo de Janot seria salvar uma prática de escolha do chefe do MPF vigente desde 2003. O cargo é preenchido pelo procurador de Justiça mais votado dentro de uma lista tríplice eleita pela categoria. O primeiro ministro da Justiça de Temer, Alexandre de Moraes, hoje no STF, disse certa vez que não está escrito em lugar algum que o escolhido deve sair da lista tríplice ou que, se sair, deva ser o primeiro colocado. 
Se o chefe do MPF sai de uma lista eleita pela categoria e figurava em primeiro lugar nela, em tese deve o cargo apenas a seus colegas procuradores, que o elegeram. Se for o segundo ou terceiro colocado ou mesmo se for alguém de fora da lista, em tese deve gratidão ao presidente. E gratidão sempre implica certos compromissos políticos.
Janot tem razões para temer entrar para a história como o "xerife" que matou a tradição da primazia da lista tríplice e do primeiro colocado nela. Com tantos governistas investigados por corrupção, Temer teria boas razões para botar no comando do MPF alguém mais, digamos, dócil ao governo.





PRESIDENTES DO PMDB, PSDB E PT BARRARAM CPI DE SIMON PARA INVESTIGAR CORRUPTORES



ORDEM ERA ABAFAR


GOVERNOS ITAMAR, FHC E LULA IMPEDIRAM SUA CPI DE EMPREITEIRAS
Publicado: 08 de maio de 2017 às 00:00 - Atualizado às 00:05

CPI DE EMPREITEIRAS PROPOSTA POR PEDRO SIMON FOI ESTRANHAMENTE BARRADA POR TRÊS GOVERNOS.


O Brasil deve homenagens e até pedido de desculpas ao ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), que lutou durante anos para criar a CPI das Empreiteiras (ou dos Corruptores), convencido de que era a chave para desmantelar o esquema de corrupção no País. O bravo senador estava certo, como mostram as investigações da Lava Jato, mas a CPI sempre esbarrou no desinteresse dos governos Itamar Franco, FHC e Lula. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A ira santa de Pedro Simon propondo a CPI das Empreiteiras começou em 1993, vinte anos antes da Operação Lava Jato.
Para Pedro Simon, após a CPI dos Anões (ou “CPI dos Corruptos”), era o momento certo para investigar os corruptores. Jamais conseguiu.
A CCJ do Senado, em 1995 presidida por Bernardo Cabral (AM), negou por 15x7 votos o desarquivamento da CPI dos Corruptores, de Simon.




Temer dá três meses para mudança na presidência do BNDES




Escolhida pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, Maria Silvia foi nomeada presidente da estatal em maio de 2016




ECONOMIA BANCO ESTATALHÁ 3 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Diante das reclamações do empresariado, o presidente Michel Temer (PMDB) pediu para que o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, encontre um substituto para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atualmente sob o comando de Maria Silvia Bastos Marques.

De acordo com a coluna "Expresso", do site da revista Época, Temer teria dado três meses para a mudança de comando.
Escolhida pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles, Maria Silvia foi nomeada presidente da estatal em maio de 2016.
Segundo informações da Época, empresários estariam "reclamando ostensivamente com o Planalto que Maria Silvia fechou o caixa do banco".