Deputado Temer votou contra a reforma trabalhista na era FHC

Política

Direitos dos trabalhadores

por André Barrocal — publicado 02/05/2017 00h30, última modificação 02/05/2017 09h39

Em 2001, achava que não se devia apreciar a medida com pressa. Pesquisa da Fiesp vê nenhum ou pouco incentivo à criação de vagas


À época, Temer orientou a bancada do PMDB a boicotar o projeto do tucano

O presidente Michel Temer defende uma reforma trabalhista e que ela seja aprovada com urgência, para reduzir o desemprego recorde, de 13,7% (era de 11,2% na chega do peemedebista ao poder), embora uma pesquisa da Fiesp veja pouco incentivo à criação de vagas. É uma atitude oposta à do deputado Temer durante uma tentativa de reforma pelo governo do PSDB.

Em 4 de dezembro de 2001, penúltimo ano de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, a Câmara aprovou uma proposta um pouco mais moderada. Tinha apenas um artigo, embora com alto poder de fogo, limitado a liberar acordos entre patrões e empregados para valer à margem das regras da CLT.

A reforma de Temer, votada pelos deputados em 26 de abril, também dá primazia aos acordos entre empresas e funcionários mas é muito mais radical. Mexe em mais de 100 artigos da CLT.

A proposta de FHC foi aprovada na Câmara por 264 votos a 213, placar mais renhido do que os 296 a 177 de agora. Temer votou contra naquela época. Além de deputado, era também presidente do PMDB e, nessa condição, orientou a bancada do partido a boicotar o projeto.

Temer dizia, conforme registram os anais da Câmara, que não se devia apreciar uma medida de tal magnitude com pressa e que cabia ao Senado freá-la, o que aconteceu.

FHC mandara a reforma ao Congresso dois meses antes da votação pelos deputados. Descontadas as férias parlamentares de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, a reforma proposta por Temer ficou 80 dias na Câmara.

E se 16 anos atrás o deputado Temer pedia calma na discussão da proposta no Senado, ponto de parada do projeto pós-Câmara, agora o presidente Temer quer correr entre os senadores. Motivo: reduzir o potencial de estragos do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).

Um dia após a aprovação da reforma na Câmara, Calheiros discursou no plenário do Senado: “Uma coisa é atualizar [a CLT], outra coisa é fazer um desmonte de direitos de trabalhadores conquistados ao longo de muitos anos.” Dias antes, reunira-se com sindicalistas contrários à reforma.

Por que Temer mudou tanto de ideia sobre o mérito da reforma trabalhista e sobre o ritmo do debate? Simples. Se não aprovar as reformas impopulares, perderá o apoio do poder econômico que bancou a deposição de Dilma Rousseff. Nada desejável quando seu ibope chega ao rodapé, há uma greve geral e a Justiça Eleitoral prepara-se para julgar a cassação da chapa Dilma-Temer.

Mas não é só isso. Mexer na lei trabalhista e nas aposentadorias é tão impopular, que só anda no Congresso às carreiras, sem o povo prestar atenção. É a teoria de um dos ideólogos do programa de governo pós-impeachment, Roberto Brant. “Com um programa desses não se vai para uma eleição”, dizia Brant em abril de 2016, mês de abertura do impeachment na Câmara. “Vai ser preciso agir muito rápido, e sem mandato da sociedade. Vai ter de ser meio na marra.”

Para 64% dos brasileiros, a reforma trabalhista beneficia os patrões, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste 1o de Maio. Apenas 34% acham que haverá geração de empregos. Uma percepção alinhada com a dos próprios empresários beneficiados.

No dia da votação da reforma de Temer na Câmara, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou uma pesquisa com 495 empresas. Para 73% delas, a reforma ou não incentiva nada ou incentiva pouco a geração de vagas.

Isso não significa que o empresariado não dê bola para a reforma. Ao contrário. Apoia com fervor. Um dos motivos pode ser entendido em outro item da pesquisa da Fiesp. Para 77%, a reforma trará “segurança jurídica”. Quer dizer, o empresariado poderá oferecer qualquer vaga, por mais barata e precária que seja, que a chance de ser processado na Justiça será pequena.

Além disso, o barateamento do funcionário (menos salário, menos direitos) aumentará o lucro das empresas.

RENAN CRIA MANIFESTO DE APOIO PARA TENTAR SE MANTER NA LIDERANÇA DO PMDB

CRISE NO PMDB

ELE CRIA ABAIXO-ASSINADO PARA TENTAR SE SEGURAR NA LIDERANÇA

Publicado: 03 de maio de 2017 às 21:12 - Atualizado às 00:40

PREOCUPADO COM PESQUISAS QUE O COLOCAM EM 6º LUGAR EM ALAGOAS, RENAN BANDEOU-SE PARA A OPOSIÇÃO E ATÉ TENTOU AGRADAR SINDICALISTAS QUE SEMPRE LHE FORAM HOSTIS. (FOTO: JONAS PEREIRA)



Em meio aos movimentos de senadores do PMDB para destituí-lo da liderança da bancada no Senado, Renan Calheiros (AL) pediu ao aliado Eduardo Braga (PMDB-AM) para recolher adesões de senadores do partido a um manifesto de apoio ao alagoano. Mas o documento só foi assinado por nove dos 22 integrantes da bancada do PMDB. Questionado sobre o baixo número de assinaturas de apoio a Renan, Eduardo Braga encerrou a conversa: "Renan é o líder do PMDB e ponto".

Oito senadores se reuniram com Jucá na noite desta quarta-feira, 3, para repreendê-lo por sua sua postura. Além do líder do governo, participaram da conversa Simone Tebet (MS), Marta Suplicy (SP), Rose de Freitas (ES), Airton Sandoval (SP), Waldemir Moka (MS), Dário Berger (SC), Garibaldi Alves (RN) e Elmano Férrer (PI). Desses, apenas Jucá e Dário assinaram o documento a favor de Renan. Para destituí-lo são necessários 12 votos. O grupo discutiu uma eventual saída de Renan, mas ainda não apresentou quaquer candidato para substituí-lo. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) tentou marcar uma reunião de toda a bancada com Renan para conversar, porém o líder adiou o encontro para a próxima terça-feira, 9.

O senador Romero Jucá (RR), líder do governo e presidente do partido, assinoi o documento como gesto de conciliação, mas isso gerou desconforto na ala da bancada que é contra a permanência de Renan no cargo por conta de suas críticas às medidas econômicas defendidas pelo governo.

Jucá contou que assinou o documento porque foi solicitado a fazê-lo durante uma reunião com o próprio Renan, e não pode recusar o pedido, até para mostrar que não estava por trás da articulação para destituir o líder da bancada. Há dias, Jucá publicou uma nota dizendo que "qualquer decisão sobre a liderança do partido no Senado cabe à bancada dos senadores".

Os senadores ficaram ainda mais incomodados com Renan após sua articulação para desacelerar a tramitação da reforma trabalhista. Após pressão do peemedebista com a oposição, a proposta também vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - além da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) que já haviam sido acordadas. Parte da bancada considera que Renan se pronuncia por interesse próprio e não expressa o sentimento da maioria. 

CPI DA FUNAI QUER A EX-PRESIDENTE DO INCRA E O MP INVESTIGADOS

COMISSÃO APUROU CRIMES DE IMPROBIDADE E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Publicado: 04 de maio de 2017 às 00:00 - Atualizado às 00:00

MARIA LÚCIA FALCON ESTÁ ENTRE OS ALVOS DO RELATOR NILSON LEITÃO


Em seu parecer, que será votado na próxima semana, o relator da CPI da Funai/Incra, deputado Nilson Leitão (PSDB-MS), pedirá ao Ministério Público Federal que investigue as condutas de diversos agentes públicos por crimes de improbidade e tráfico de influência. Entre os alvos estão a ex-presidente do Incra Maria Lúcia Falcon, além de outros servidores do órgão e até mesmo procuradores federais. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O relator da CPI, Nilson Leitão pede o indiciamento de Gercino José da Silva Filho, ex-Ouvidor Agrário Nacional do governo petista.

O ex-Ouvidor Agrário, diz o relator, atuou fora da Lei, usando meios oficiais para apoiar atos ilícitos de integrantes do MST.

A CPI vê indícios de improbidade nas regionais do Incra na Bahia, Ceará, DF, Maranhão, MS, Goiás, Paraná, RN, Sergipe e Tocantins.

TRF JULGOU SÓ METADE DE CONDENAÇÕES DA LAVA JATO

LAVA JATO

CASO DIRCEU FOI AO STF PORQUE O TRF NÃO JULGOU RECURSO ANTES

Publicado: 04 de maio de 2017 às 00:01 - Atualizado às 23:57

Muitos criticam o Supremo Tribunal Federal pela saída de José Dirceu da prisão, mas o caso não teria chegado à sua Segunda Turma se o recurso contra a condenação do ex-ministro tivesse sido julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Até agora, dos 18 recursos na Lava Jato, o TRF-4 julgou quatro no ano passado e promete outros nove este ano. Condenados em 2ª instância vão para a cadeia, segundo decisão do STF em fevereiro de 2016. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O TRF-4 julgou recurso de Nestor Cerveró, ex-Petrobras, mas ele se deu mal: a sentença de 12 anos de Sérgio Moro cresceu para 27.

Fernando Baiano, operador do PMDB, recorreu ao TRF-4 contra sua condenação a 16 anos de prisão e também se deu mal: passou a 26.

De acordo com o balanço do TRF-4, lá foram impetradas 651 ações relacionadas à Lava Jato, sendo 419 delas habeas corpus.

A lei permite ao condenado em 1ª instância, caso de José Dirceu, a recorrer em liberdade à 2ª instância, que é o Tribunal Regional Federal.

"Nossas putarias têm que continuar", diz ex-secretário de Cabra

Sergio Vianna também é alvo do Ministério Público Federal

POLÍTICA DENÚNCIAHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, o empresário Miguel Iskin, e Sergio Vianna Junior de obstruírem as investigações da Operação Lava Jato. A dupla teria usado Vianna para constranger o ex-subsecretário Cesar Romero a alterar o conteúdo de sua delação premiada.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, os acusados tentavam dificultar as apurações dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) e na Secretaria Estadual de Saúde do Rio.

O método utilizado por Côrtes e Iskin era combinar, entre eles, versões a serem apresentadas à polícia. "Meu chapa, você pode tentar negociar uma coisa ligada à campanha. Pode salvar seu negócio. Podemos passar pouco tempo na cadeia... Mas nossas putarias têm que continuar", escreveu Côrtes para Iskin, segundo a procuradoria.

"A preocupação entre os denunciados em estancar as investigações ou pelo menos impedir que chegassem com força às suas condutas era evidente", diz o MPF na denúncia.

"Brasil falha na proteção aos índios"

Sociedade

Questão indígena

por Deutsche Welle — publicado 04/05/2017 00h10, última modificação 03/05/2017 18h43

Para especialista alemã, cortes no setor público impedem que o Estado cumpra seu papel e levam a tragédias como a do Maranhão.

Mais de 1500 lideranças indígenas de todo o Brasil ocuparam as ruas em Brasília no fim de abril.


Por Marcio Damasceno

Um ataque contra integrantes do povo gamela no Maranhão é o mais recente de um problema recorrente no Brasil: os confrontos entre fazendeiros e indígenas em torno da propriedade de terras.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 pessoas foram feridas por homens munidos com facões e armas de fogo, em conflito ocorrido no domingo (30/04) em Viana, em região onde está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

Em entrevista à Deutsche Welle, Yvonne Bangert, especialista em povos indígenas da organização alemã Sociedade para Povos Ameaçados (GBV, na sigla em alemão), diz que o governo brasileiro é o maior culpado pela violência que afeta a população indígena no Brasil.

Na opinião dela, os cortes de gastos que atingem o setor público e, especialmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) impedem que o Estado cumpra seu papel.

Confira a entrevista:

Deutsche Welle: Até que ponto o governo brasileiro tem culpa neste ataque ocorrido no norte do Brasil?

Yvonne Bangert: Na nossa opinião, esse caso deixa explícito, mais uma vez, que o governo brasileiro não vem cumprindo sua tarefa básica, que é garantir a existência dos índios e dar proteção às terras indígenas.

Muito pelo contrário. Depois de diversos cortes de gastos, as grandes demissões realizadas dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão tem estado bastante limitado em cumprir suas atribuições em relação à implementação da política indigenista e à coordenação do processo de demarcação de terras. Por isso, estamos muito preocupados com o que atualmente está acontecendo.

DW: A senhora vê diferença entre a política do governo atual e do anterior em relação aos índios?

YB: A situação dos povos indígenas no Brasil já vinha piorando durante o governo Dilma Rousseff, mas se acirrou dramaticamente depois que Michel Temer assumiu a presidência. Basta lembrar da grande manifestação de representantes das comunidades indígenas na semana passada em Brasília, que também foi brutalmente reprimida.

Também a emenda constitucional que limita pelas próximas duas décadas o crescimento das despesas federais, promulgada durante o governo Temer, é algo que contribui muito para agravar ainda mais a situação.

A situação no Congresso, atualmente em grande parte dominado pelos lobistas do setor agrícola e dos grandes latifundiários, também colabora para dificultar o processo de demarcação de terras indígenas.

DW: E os proprietários de terra, que supostamente teriam sido os mandantes do ataque?

YB: Nossa opinião é que, em primeira instância, o governo brasileiro é que tem que tomar providências para esclarecer a questão das terras e intervir. Isso é dificultado com pelas limitações da Funai e também pelos obstáculos no Legislativo.

Isso que está acontecendo agora é uma coisa lamentável, ainda mais quando pensamos que a Constituição do Brasil é relativamente avançada em relação aos direitos dos povos indígenas e seria muito bom se o governo respeitasse e fizesse valer esses mecanismos.

DW: Em relação a esse conflito com os índios gamela, há críticos que chegaram a alegar que eles não seriam índios verdadeiros, que a etnia já estaria extinta. Qual a posição da GBV quanto a isso?

YB: De acordo com nosso conhecimento, os índios da etnia gamela tiveram suas terras tomadas durante a ditadura militar, as quais foram entregues a fazendeiros. Mas os indígenas não se renderam e, desde 2014, estão em campanha para retomar o território.

Cabe à Funai examinar e comprovar se as reivindicações estão corretas e verificar, com ajuda de etnólogos, se aquela população é realmente indígena e se tem direito à terra. O que nos preocupa é que, com todos os cortes de orçamento e de pessoal, a Funai esteja numa situação bastante limitada para agir.

Reforma trabalhista: governo recua em urgência e tenta driblar Renan

Política

Senado

por Renan Truffi — publicado 03/05/2017 00h30, última modificação 02/05/2017 21h02

Após greve geral, senadores da base de Temer não querem passar impressão de "atropelo" e buscam conter oposição do ex-presidente da Casa ao projeto

Sobre a oposição de Renan à proposta, Cunha Lima afirmou: "Pode muito, mas não pode tudo"

Três dias depois da greve geral que paralisou trabalhadores em todo o País, o governo Michel Temer resolveu recuar da ideia de colocar em regime de urgência a reforma trabalhista no Senado. A proposta era defendida publicamente pelos parlamentares da base aliada, mas perdeu força nesta terça-feira 2. Em reunião de líderes, os senadores decidiram manter o regime normal de tramitação. Ainda assim, o Palácio do Planalto espera que o projeto seja aprovado em 30 dias sem alterações, para que possa ir diretamente para sanção presidencial.

Para que isso aconteça, o governo adotou uma estratégia que retira do caminho o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O político alagoano rompeu com o governo no último mês e tem trabalhado contra a proposta junto aos sindicalistas. Em vez de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como é de costume, a reforma trabalhista ficará a cargo apenas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Isso porque a CCJ é comandada pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Calheiros. A gestão Temer tinha o receio de que Calheiros conseguisse tumultuar a aprovação da pauta por ter grande influência na comissão. O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tentou negar a manobra, mas acabou cutucando Calheiros.

“Renan pode muito, mas não pode tudo. Vamos fazer com que o Senado funcione mesmo com a indisposição que o senador Renan tem tido em relação às matérias em discussão”, disse Lima à imprensa após a reunião.

A CCJ é a comissão que confere legalidade e constitucionalidade às propostas apresentadas pelos parlamentares. Cunha Lima minimizou, no entanto, o papel da comissão. “O nosso regimento também atribui à CAS a competência de analisar a juridicidade, a boa técnica legislativa, a constitucionalidade da matéria. Então, acredito que teríamos uma redundância do trabalho, já que a comissão tem essa atribuição. Sem falar que a Câmara dos Deputados, no nosso sistema bicameral, já fez uma análise, com toda acuidade, da constitucionalidade da matéria”.

A principal razão para a desistência da urgência é que o Palácio do Planalto não quer passar a impressão de “atropelo”, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A tramitação em regime comum ajuda a carregar no verniz de que projeto foi “amplamente debatido” com todos os setores da sociedade, como insistia dizer o relator na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Nas comissão, o tema será debatido com convidados de diversas áreas, ainda que vários senadores já tenham opinião formada sobre o assunto.

Além disso, Michel Temer deposita suas esperanças na condução política do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), internado desde domingo 30 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele decidiu realizar alguns exames após ser diagnosticado com um acidente isquêmico transitório (AIT). A ausência de Eunício é visto como um obstáculo para a garantia de que o governo vá aprovar o projeto.

Até a última quinta-feira 27, o discurso era outro. A urgência era tratado como consenso entre os aliados do governo. “O assunto deve ser votado com rapidez pelo Senado. A reforma trabalhista, na verdade não é um 'bicho papão', um problema. É um caminho novo", disse o senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, na ocasião.

Apesar disso, o senador Renan Calheiros continua articulando com centrais sindicais e representantes dos trabalhadores contra o Palácio do Planalto. Nesta quarta 3, ele se reunirá com os principais sindicatos brasileiros para tratar do assunto. Entre os convidados estão centrais de lados opostos, como Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na semana passada, Calheiros já havia se reunido com sindicalistas e fez duras críticas às propostas da reforma. “Como as leis não envelhecem junto da sociedade, nós precisamos atualizá-las de vez em quando. Mas uma coisa é atualizá-las, outra coisa é desmontar. Isso é o desmonte do Estado democrático e social”, afirmou.