TRF JULGOU SÓ METADE DE CONDENAÇÕES DA LAVA JATO

LAVA JATO

CASO DIRCEU FOI AO STF PORQUE O TRF NÃO JULGOU RECURSO ANTES

Publicado: 04 de maio de 2017 às 00:01 - Atualizado às 23:57

Muitos criticam o Supremo Tribunal Federal pela saída de José Dirceu da prisão, mas o caso não teria chegado à sua Segunda Turma se o recurso contra a condenação do ex-ministro tivesse sido julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Até agora, dos 18 recursos na Lava Jato, o TRF-4 julgou quatro no ano passado e promete outros nove este ano. Condenados em 2ª instância vão para a cadeia, segundo decisão do STF em fevereiro de 2016. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O TRF-4 julgou recurso de Nestor Cerveró, ex-Petrobras, mas ele se deu mal: a sentença de 12 anos de Sérgio Moro cresceu para 27.

Fernando Baiano, operador do PMDB, recorreu ao TRF-4 contra sua condenação a 16 anos de prisão e também se deu mal: passou a 26.

De acordo com o balanço do TRF-4, lá foram impetradas 651 ações relacionadas à Lava Jato, sendo 419 delas habeas corpus.

A lei permite ao condenado em 1ª instância, caso de José Dirceu, a recorrer em liberdade à 2ª instância, que é o Tribunal Regional Federal.

"Nossas putarias têm que continuar", diz ex-secretário de Cabra

Sergio Vianna também é alvo do Ministério Público Federal

POLÍTICA DENÚNCIAHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, o empresário Miguel Iskin, e Sergio Vianna Junior de obstruírem as investigações da Operação Lava Jato. A dupla teria usado Vianna para constranger o ex-subsecretário Cesar Romero a alterar o conteúdo de sua delação premiada.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, os acusados tentavam dificultar as apurações dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) e na Secretaria Estadual de Saúde do Rio.

O método utilizado por Côrtes e Iskin era combinar, entre eles, versões a serem apresentadas à polícia. "Meu chapa, você pode tentar negociar uma coisa ligada à campanha. Pode salvar seu negócio. Podemos passar pouco tempo na cadeia... Mas nossas putarias têm que continuar", escreveu Côrtes para Iskin, segundo a procuradoria.

"A preocupação entre os denunciados em estancar as investigações ou pelo menos impedir que chegassem com força às suas condutas era evidente", diz o MPF na denúncia.

"Brasil falha na proteção aos índios"

Sociedade

Questão indígena

por Deutsche Welle — publicado 04/05/2017 00h10, última modificação 03/05/2017 18h43

Para especialista alemã, cortes no setor público impedem que o Estado cumpra seu papel e levam a tragédias como a do Maranhão.

Mais de 1500 lideranças indígenas de todo o Brasil ocuparam as ruas em Brasília no fim de abril.


Por Marcio Damasceno

Um ataque contra integrantes do povo gamela no Maranhão é o mais recente de um problema recorrente no Brasil: os confrontos entre fazendeiros e indígenas em torno da propriedade de terras.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 pessoas foram feridas por homens munidos com facões e armas de fogo, em conflito ocorrido no domingo (30/04) em Viana, em região onde está localizado o Povoado das Bahias, área da etnia gamela.

Em entrevista à Deutsche Welle, Yvonne Bangert, especialista em povos indígenas da organização alemã Sociedade para Povos Ameaçados (GBV, na sigla em alemão), diz que o governo brasileiro é o maior culpado pela violência que afeta a população indígena no Brasil.

Na opinião dela, os cortes de gastos que atingem o setor público e, especialmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) impedem que o Estado cumpra seu papel.

Confira a entrevista:

Deutsche Welle: Até que ponto o governo brasileiro tem culpa neste ataque ocorrido no norte do Brasil?

Yvonne Bangert: Na nossa opinião, esse caso deixa explícito, mais uma vez, que o governo brasileiro não vem cumprindo sua tarefa básica, que é garantir a existência dos índios e dar proteção às terras indígenas.

Muito pelo contrário. Depois de diversos cortes de gastos, as grandes demissões realizadas dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão tem estado bastante limitado em cumprir suas atribuições em relação à implementação da política indigenista e à coordenação do processo de demarcação de terras. Por isso, estamos muito preocupados com o que atualmente está acontecendo.

DW: A senhora vê diferença entre a política do governo atual e do anterior em relação aos índios?

YB: A situação dos povos indígenas no Brasil já vinha piorando durante o governo Dilma Rousseff, mas se acirrou dramaticamente depois que Michel Temer assumiu a presidência. Basta lembrar da grande manifestação de representantes das comunidades indígenas na semana passada em Brasília, que também foi brutalmente reprimida.

Também a emenda constitucional que limita pelas próximas duas décadas o crescimento das despesas federais, promulgada durante o governo Temer, é algo que contribui muito para agravar ainda mais a situação.

A situação no Congresso, atualmente em grande parte dominado pelos lobistas do setor agrícola e dos grandes latifundiários, também colabora para dificultar o processo de demarcação de terras indígenas.

DW: E os proprietários de terra, que supostamente teriam sido os mandantes do ataque?

YB: Nossa opinião é que, em primeira instância, o governo brasileiro é que tem que tomar providências para esclarecer a questão das terras e intervir. Isso é dificultado com pelas limitações da Funai e também pelos obstáculos no Legislativo.

Isso que está acontecendo agora é uma coisa lamentável, ainda mais quando pensamos que a Constituição do Brasil é relativamente avançada em relação aos direitos dos povos indígenas e seria muito bom se o governo respeitasse e fizesse valer esses mecanismos.

DW: Em relação a esse conflito com os índios gamela, há críticos que chegaram a alegar que eles não seriam índios verdadeiros, que a etnia já estaria extinta. Qual a posição da GBV quanto a isso?

YB: De acordo com nosso conhecimento, os índios da etnia gamela tiveram suas terras tomadas durante a ditadura militar, as quais foram entregues a fazendeiros. Mas os indígenas não se renderam e, desde 2014, estão em campanha para retomar o território.

Cabe à Funai examinar e comprovar se as reivindicações estão corretas e verificar, com ajuda de etnólogos, se aquela população é realmente indígena e se tem direito à terra. O que nos preocupa é que, com todos os cortes de orçamento e de pessoal, a Funai esteja numa situação bastante limitada para agir.

Reforma trabalhista: governo recua em urgência e tenta driblar Renan

Política

Senado

por Renan Truffi — publicado 03/05/2017 00h30, última modificação 02/05/2017 21h02

Após greve geral, senadores da base de Temer não querem passar impressão de "atropelo" e buscam conter oposição do ex-presidente da Casa ao projeto

Sobre a oposição de Renan à proposta, Cunha Lima afirmou: "Pode muito, mas não pode tudo"

Três dias depois da greve geral que paralisou trabalhadores em todo o País, o governo Michel Temer resolveu recuar da ideia de colocar em regime de urgência a reforma trabalhista no Senado. A proposta era defendida publicamente pelos parlamentares da base aliada, mas perdeu força nesta terça-feira 2. Em reunião de líderes, os senadores decidiram manter o regime normal de tramitação. Ainda assim, o Palácio do Planalto espera que o projeto seja aprovado em 30 dias sem alterações, para que possa ir diretamente para sanção presidencial.

Para que isso aconteça, o governo adotou uma estratégia que retira do caminho o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O político alagoano rompeu com o governo no último mês e tem trabalhado contra a proposta junto aos sindicalistas. Em vez de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como é de costume, a reforma trabalhista ficará a cargo apenas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Isso porque a CCJ é comandada pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Calheiros. A gestão Temer tinha o receio de que Calheiros conseguisse tumultuar a aprovação da pauta por ter grande influência na comissão. O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tentou negar a manobra, mas acabou cutucando Calheiros.

“Renan pode muito, mas não pode tudo. Vamos fazer com que o Senado funcione mesmo com a indisposição que o senador Renan tem tido em relação às matérias em discussão”, disse Lima à imprensa após a reunião.

A CCJ é a comissão que confere legalidade e constitucionalidade às propostas apresentadas pelos parlamentares. Cunha Lima minimizou, no entanto, o papel da comissão. “O nosso regimento também atribui à CAS a competência de analisar a juridicidade, a boa técnica legislativa, a constitucionalidade da matéria. Então, acredito que teríamos uma redundância do trabalho, já que a comissão tem essa atribuição. Sem falar que a Câmara dos Deputados, no nosso sistema bicameral, já fez uma análise, com toda acuidade, da constitucionalidade da matéria”.

A principal razão para a desistência da urgência é que o Palácio do Planalto não quer passar a impressão de “atropelo”, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A tramitação em regime comum ajuda a carregar no verniz de que projeto foi “amplamente debatido” com todos os setores da sociedade, como insistia dizer o relator na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Nas comissão, o tema será debatido com convidados de diversas áreas, ainda que vários senadores já tenham opinião formada sobre o assunto.

Além disso, Michel Temer deposita suas esperanças na condução política do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), internado desde domingo 30 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele decidiu realizar alguns exames após ser diagnosticado com um acidente isquêmico transitório (AIT). A ausência de Eunício é visto como um obstáculo para a garantia de que o governo vá aprovar o projeto.

Até a última quinta-feira 27, o discurso era outro. A urgência era tratado como consenso entre os aliados do governo. “O assunto deve ser votado com rapidez pelo Senado. A reforma trabalhista, na verdade não é um 'bicho papão', um problema. É um caminho novo", disse o senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, na ocasião.

Apesar disso, o senador Renan Calheiros continua articulando com centrais sindicais e representantes dos trabalhadores contra o Palácio do Planalto. Nesta quarta 3, ele se reunirá com os principais sindicatos brasileiros para tratar do assunto. Entre os convidados estão centrais de lados opostos, como Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na semana passada, Calheiros já havia se reunido com sindicalistas e fez duras críticas às propostas da reforma. “Como as leis não envelhecem junto da sociedade, nós precisamos atualizá-las de vez em quando. Mas uma coisa é atualizá-las, outra coisa é desmontar. Isso é o desmonte do Estado democrático e social”, afirmou.

A derrota de Moro

Política

Editorial

Lula demonstra como o inquisidor de camisa preta substitui provas por mentiras e faz ato de acusação contra o golpe

Luiz Inácio Lula da Silva deu dois passos decisivos para antecipar a derrota final do inquisidor Sergio Moro e dos demais organizadores de um auto de fé posto em xeque. O discurso pronunciado pelo ex-presidente dia 24 em Brasília, no seminário sobre economia promovido pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo, e a entrevista dada ao jornalista Kennedy Alencar e apresentada na noite do dia 26, selam o fracasso da tentativa de condenar Lula ao sabor de mentiras, acalentada pelos golpistas em peso. Se houver condenação, sobrará a mentira para todo o sempre.

Na entrevista, Lula dispara uma observação fatal, flecha envenenada: Moro é refém da mídia. Entregou-se ele mesmo, devorado pela vaidade, Narciso de camisa preta, a lhe assentar à perfeição. Inútil sublinhar o propósito central da Lava Jato, condenar Lula ao escolher o culpado antes de lhe apontar a culpa.

Mas como atingir o alvo sem provas? Ao procurar destruir Lula, Moro autodestruiu-se. Em desespero, os inquisidores curitibanos talvez pretendam fazer valer até o fim as suas convicções, certos de partilhá-las com quem os fez reféns. Não escaparão ao desastre.

A entrevista de Lula ao colega Alencar verteu sobre o processo engendrado pela Lava Jato, o discurso de Brasília é de alcance mais amplo e representa um ato de acusação contra o golpe de 2016, contra o governo ilegítimo, sem deixar de indicar o caminho do seu retorno à Presidência e formular a única solução pacífica para emergir da monstruosa crise em que precipitamos, moral, política, econômica, social, cultural. Ou seja, a convocação de eleições gerais antecipadas. Alvejados por Lula, os golpistas em peso, sem perdão e com absoluto respaldo dos fatos.

Instituições: em lugar do governo Temer, “um Executivo que seja Executivo”, a governar nos interesses da nação. Em lugar do atual Congresso, “um Legislativo que volte a legislar”. Em lugar do STF, outro “que garanta a nossa Constituição”. Em lugar de uma polícia politizada, outra imparcial como há de ser.

Mídia: hoje “coordena o processo, diz quem é bandido, quem é culpado, quem está na lista e quem não está”. Exemplo: “São quase 18 horas de Jornal Nacional contra um coitado de Garanhuns”. 

Governo Temer: é o desgoverno do presidente impopular, “indevidamente” no cargo pelo voto do Congresso e não pelo sufrágio popular. No quadro do País à matroca, escancaram-se as portas do Brasil ao capital estrangeiro e permite-se que o FMI afirme “que a reforma da Previdência é imperativa”.

Lava Jato: primeira alavanca do golpe. Depor diante do juiz Moro é desejo, em primeiro lugar, dele mesmo, pela oportunidade de se defender, de falar “porque faz três anos que estou ouvindo”. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é personagem simbólico do absurdo jurídico cometido pela República de Curitiba ao extorquir delações pela chantagem da prisão ilegal. É hora de mostrar provas em lugar da convicção dos promotores. “Eu quero que eles mostrem um real numa conta minha fora do País, ou indevido.”

Aos correligionários, Lula reserva a advertência: a um partido como o PT cabe “politizar a sociedade e melhorar a qualidade de deputados e senadores”. Trata-se de uma admoestação severa, a denunciar as falhas de uma agremiação nascida para defender o povo e que se desviou da rota, e nisso há também um toque de mea-culpa.

“A gente briga, briga, briga e, quando chegam as eleições, elege três deputados ligados ao MST e dois ou três representantes da CUT.” Enquanto 200 deputados integram a bancada ruralista e os empresários elegem 349.

O ex-presidente define sua postura às vésperas do embate determinante para seu destino político e de antemão avisa que, se voltar à Presidência, irá bem além do que fez nos seus dois mandatos, embora tenha sido o bastante para premiá-lo, ao sair do Planalto em dezembro de 2010, com 89% de aprovação popular.

A greve geral da sexta 28, quando a revista já estará fechada, oferece o cenário ao momento vincado por muitas incógnitas, mas vibrante também de esperanças. Do êxito da greve depende o futuro. Cai a noite de quinta-feira 27 de abril e, como diz a capa desta edição ao se permitir a premonição, os golpistas estão acuados.

Dallagnol leva escracho público e é humilhado por Gilmar Mendes em briga por conta de Zé Dirceu

2/5/2017 23:25





O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou hoje (2) o anúncio do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba de nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Durante o julgamento em que a Segunda Turma do tribunal garantiu liberdade a Dirceu, Mendes disse que não cabe a procurador da República pressionar a Corte e classificou a apresentação da denúncia como "quase uma brincadeira juvenil".

Nesta manhã (2), a força-tarefa de procuradores da Lava Jato no Paraná, chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol, apresentou nova denúncia contra o ex-ministro, na qual acusa Dirceu de receber R$ 2,4 milhões em propina. Durante a coletiva de imprensa, os procuradores citaram fatos que poderiam justificar a manutenção da prisão de Dirceu.

Ao comentar o caso, Gilmar Mendes disse que, se a Corte fosse ceder a pressão do MPF, deixaria de ser Supremo, a última instância do Judiciário. "Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isso, nós estamos semeando o embrião do viés autoritário", disse.

No julgamento, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

MPF FAZ 3ª DENÚNCIA CONTRA DIRCEU NO DIA EM QUE STF JULGA HABEAS CORPUS

LAVA JATO

SÃO 33 CRIMES DE LAVAGEM DE MAIS DE R$24 MILHÕES, ALEGA O MPF

Publicado: 02 de maio de 2017 às 10:54 - Atualizado às 11:21

ALÉM DE DIRCEU, FORAM DENUNCIADOS SEU IRMÃO LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA, O EX-TESOUREIRO DO PT JOÃO VACCARI NETO, GERSON DE MELO ALMADA (ENGEVIX) E WALMIR PINHEIRO SANTANA (UTC). (FOTO: ED FERREIRA/AE)

Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu foi alvo de nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na Operação Lava Jato, pelo recebimento de propina antes, durante e depois do julgamento do Mensalão. Preso em Curitiba desde agosto de 2015, Dirceu foi condenado a 32 anos de prisão em dois casos. Esta terceira denúncia, explicada em instantes durante coletiva em Curitiba, trata de 33 crimes de lavagem de mais de R$ 24 milhões, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014. A terceira denúncia contra o ex-ministro será explicada em coletiva, esta manhã.

A denúcia ocorre horas antes de a Segunda Turma do STF deliberar sobre haberas corpus solicitado pela defesa de José Dirceu, alegando o seu direito de recorrer em liberdade. Os ministros costumam reagir a esse tipo de pressão. Há dias, o presidente da Segunda Turma do STF, ministro Gilmar Mendes, chegou a afirmar que "Curitiba passou dos limites", referindo-se à manutenção de prisões preventivas como parte do cumprimento da pena.

O MPF também denunciou outras quatro pessoas: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.

Segundo o MPF, isso permitia que Dirceu recebesse vantagens indevidas decorrentes de crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção, praticados no interesse da Engevix e da UTC em detrimento da Petrobras.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Vocês já pararam pra pensar quantas escolas, creches, moradias dignas, cestas básicas, quantos brasileiros pobres foram prejudicados pela ânsia desenfreada de um grupo de corrupção.

Interessante chamar de vossa excelência quem se encontra na lava-jato e chamar de “vagabundo” o honrado trabalhador? Brasileiro, desempregado por causa da corrupção.

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.