ONU apresenta Brasil como país com 'discriminação estrutural'

Relatório das Nações Unidas aponta que "milhões de pessoas continuam a viver em ambientes insalubres, sem acesso à água e saneamento" no país

BRASIL RELATÓRIOHÁ 1 HORAPOR

Um país com uma discriminação estrutural, intolerante, com altas taxas de violência e até com seu caráter secular ameaçado por pressões de grupos e bancadas religiosos dentro da política. Esse é o panorama que relatores da ONU traçam sobre Brasil, no momento em que o governo começa se preparar para ser sabatinado nas Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no País.

Governos de todo o mundo são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos países de forma regular.

Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do País, em 2012. No documento, ela compila os resultados de investigações de relatores independentes, grupos de especialistas e missões realizadas no País nos últimos cinco anos. As conclusões apontam para sérias violações.

Uma das preocupações dos relatores da ONU se refere à situação da discriminação e desigualdade "estruturais" na sociedade. Apesar de diversos avanços sociais, o informe insiste que "milhões de pessoas continuam a viver em ambientes insalubres, sem acesso à água e saneamento". Os maiores problemas estariam nas regiões Norte e Nordeste. No caso da saúde, o relatório também aponta como "desigualdades impedem que as populações mais vulneráveis tenham acesso efetivo aos tratamentos de saúde".

Segundo a entidade, relatores alertaram para a situação dos homossexuais no País. De acordo com o informe, ainda que o Brasil "não criminalize atos homossexuais, relatos indicam que ele tem um dos maiores níveis de violência contra lésbicas, gays e bissexuais".

Os relatores afirmam estar preocupados com a remoção de estratégias que tinham como objetivo eliminar a discriminação baseada na orientação sexual e raça de planos educacionais em alguns Estados.

"O Brasil não tomou medidas necessárias para combater a discriminação estrutural contra esse grupo", alertou.

Se o Brasil adota uma postura de liderança no cenário internacional quando fala dos direitos dos homossexuais, a ONU alerta que a realidade doméstica ainda é de problemas. "O Congresso criou desafios adicionais aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais", indicou. Segundo a entidade, ganha apoio entre deputados e senadores ideias que excluam esse grupo do conceito de estatuto da família, enquanto chega a ser proposto o dia do orgulho heterossexual.

Religião

Essas propostas no Congresso também apontariam para outro fator que vem preocupando os relatores da ONU: "a dominância cada vez maior de certos grupos religiosos e que sua concentração no poder podem ter um impacto negativo sério no caráter secular do Estado brasileiro".

O documento cita iniciativas legislativas e até de emendas constitucionais dando mais poder a associações religiosas e a possibilidade de desafiar a constitucionalidade de certas leis.

O relatório não cita os nomes dos grupos religiosos envolvidos nessa concentração de poder. Mas indica que a entidade está ainda preocupada com "o assédio, intimidação e até violência contra pessoas de religiões afro no Brasil, incluindo a vandalização de locais de culto".

No documento que serve de referência para o informe que será apresentado em maio, a ONU usa os dados coletados pela relatora especial Rita Izsák. Em seu levantamento de fevereiro de 2016, ela aponta como membros de religiões afro tem visto os grupos evangélicos como uma ameaça à liberdade religiosa. "Muitos frequentadores de terreiros apontam que são assediados por evangélicos, incluindo por esforços de conversão agressiva e a distribuição de panfletos em locais de culto".

Negros

Um dos temas centrais que será debatido na sabatina é a violência "generalizada" e muitas vezes cometidas pela Polícia Militar e forças de segurança contra minorias. Mas nos dados compilados, a entidade deixa claro que está preocupado com a dimensão racial dessa violência. "Dos 56 mil homicídios que ocorrem a cada ano, 30 mil envolvem vítimas de 15 a 29 anos de idade, dos quais 77% são afro-brasileiros", diz.

Usando outro dado do Grupo de Especialistas sobre Povos de Descendência Africana, o informe alerta para o foco excessivo da violência policial contra negros. O mesmo grupo ainda destaca que essa mesma população está "sobre-representada em empregos de baixa qualificação e nas prisões". O informe também denuncia o número baixo de mulheres negras em posições de poder e a "desigualdade persistente em termos de acesso a empregos".

No que se refere à pobreza, o documento aponta que ainda são os afrodescendentes os mais afetados. De 16 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza, 70% são negros.

Os relatores da ONU admitiram que houve um progresso econômico "significativo" no Brasil nas últimas décadas. "Mas enquanto programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família ajudaram muitas das comunidades, a desigualdade para afro-brasileiros continuou".

O que preocupa ainda os relatores da ONU é que os planos de congelar gastos públicos por 20 anos são "incompatíveis com as obrigações de direitos humanos do país", principalmente diante desse cenário ainda de desigualdade.

Uma situação de desigualdade também é registrada na educação. De acordo com o informe, 64% dos afrobrasileiros não completam a educação básica. Segundo a Unesco, ainda que o Brasil tenha aumentado de forma "significativa os investimentos em educação na última década, o País ainda enfrenta desafios maiores no financiamento da educação".

O relatório também aponta que "ainda que ações afirmativas tenham sido implementadas com sucesso no Brasil, as desigualdades raciais persistem no sistema educacional". "Se as cotas inicialmente permitiram o acesso à educação universitárias, os custos associados a isso ainda tornam a educação difícil aos estudantes", aponta. Com base nos informes do Grupo de Trabalho, o relatório aponta que existem ainda preocupações sobre o treinamento de professores e a oposição a ensinar a cultura afrobrasileira nas escolas.

Outro grupo que sofre também são os indígenas. Para os relatores da ONU, existe um "fracasso do estado em proteger as terras desses povos de atividades ilegais", enquanto os cortes de orçamento na Funai podem representar uma ameaça.

Tortura

Na sabatina, o governo brasileiro ainda terá de responder pela situação das prisões brasileiras. De acordo com o informe, existe um "consistente e repetido" cenário de tortura por parte da polícia, além da falta de independência de institutos médicos forenses.

Em um esforço para lidar com a crise nas penitenciárias, os relatores da ONU sugerem a ampliação de penas alternativas. "A falta de saneamento e superlotação transformaram as prisões em locais onde a prevenção de doenças é um desafio permanente", disse.

Lembrando de massacres em prisões em janeiro deste ano, o documento também aponta como os relatores estão "profundamente preocupados com os incidentes de extrema violência, incluindo homicídios, entre detentos".

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Vocês já pararam pra pensar quantas escolas, creches, moradias dignas, cestas básicas, quantos brasileiros pobres foram prejudicados pela ânsia desenfreada de um grupo de corrupção.

Temer desespera e apela: quer Silvio Santos e Ratinho fazendo propaganda da reforma da previdência

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Michel Temer teve um jantar na noite desta quinta-feira, 20, com o empresário e apresentador, dono do SBT, Silvio Santos. O encontro foi, principalmente, para que Temer acertasse com o homem do baú, que é amplamente conhecido nas classes populares, uma ajuda ao governo para divulgar suas mentiras a respeito da reforma da Previdência.


sexta-feira 21 de abril| Edição do dia

 Iaci Maria 

Belo Horizonte

O encontro foi acertado na semana passada, quando Temer esteve em São Paulo e quem mediou foi o amigo em comum, também apresentador do SBT, ninguém menos do que o reacionário Ratinho, aquele que não tem nenhum pudor em exibir uma mulher sendo agredida em seu palco.

A ideia de Temer é apelar para o poder de comunicação de Silvio Santos para que ele possa usar seu controle da mídia, seu alcance e popularidade para fazer propaganda positiva da reforma da previdência, para tentar ganhar o apoio de trabalhadoras e trabalhadores ao seu projeto de ataques e retirada de direitos. A intenção de Temer é que o próprio Silvio Santos – e, consequentemente, toda sua emissora, que é uma das principais do país – faça defesa da reforma em seu programa. Temer não quer ele mesmo ir ao programa defender seu projeto porque sabe que seu apoio na população é de apenas um dígito, ou seja, ele é cada vez mais rejeitado à medida que trabalhadores e juventude questionam suas reformas que apenas descarregam a crise nas costas dos trabalhadores.

O apresentador Ratinho, velho conhecido pelo seu programa machista que já exibiu uma mulher sendo agredida no palco, onde despeja reacionarismos em rede nacional, já se comprometeu com Temer a usar seu programa para fazer propaganda da reforma. Temer ainda pretende, em data ainda a ser marcada, aparecer no programa de Ratinho. Temer está atirando para todos os lados e agora apelando até para os setores mais abertamente reacionários da mídia, que declaradamente reproduzem cenas de opressão todos os dias em rede nacional, para propagandear sua retirada de direitos.

O presidente tem intensificado sua agenda de entrevistas e encontros com políticos, em uma verdadeira romaria em defesa da reforma da Previdência. Esta semana foram apresentadas as primeiras campanhas com mensagens mais apelativas e outras já estão sendo preparadas. Além de propaganda defendendo as mudanças na Previdência, o Planalto quer divulgar proximamente, também, campanha defendendo a reforma trabalhista, que também é rejeitada pelos trabalhadores pois ataca e destroi a CLT.

Ainda nessa quinta Temer também deu um enquadro dos seus ministros, ameaçando-os de serem obrigados a deixar seus cargos se não convencerem os deputados de seus partidos a votarem a favor da reforma da previdência. O presidente golpista está desesperado para conseguir aprovar todas as reformas e cumprir com o motivo de existência de seu governo, que são a aprovação desses ataques.

E não é por acaso que Temer da essa ofensiva agora e seguirá nos próximos dias. A situação da conjuntura nacional segue permeada por um lado pelos rumos da operação Lava Jato e, por outro, pela paralisação do 28A. Temer quer o SBT propagandeando sua reforma antes da greve geral que está convocada para daqui uma semana, e é provável que venham mais ofensivas e apelações dos golpistas em defesa de seus interesses.

Temer está desesperado e a classe trabalhadora, junto com a juventude, pode aproveitar essa certa instabilidade para fazer tremer o governo, e o dia 28A pode cumprir um importante papel. É possível construir uma greve geral efetiva que derrube as reformas e o governo, mas para isso é necessário que as centrais sindicais, a CUT e a CTB, construam assembleias e organizem os trabalhadores pela base para que a greve seja real e efetiva, ao invés de negociarem com os golpistas mudanças na reforma. Uma mobilização como essa pode avançar para apresentar uma alternativa anticapitalista para a crise no país, que levante a necessidade de uma Assembleia Constituinte livre e Soberana onde os trabalhadores possam ser protagonistas na construção de um programa que os patrões e capitalistas paguem pela crise.

Ex-presidente da OAS diz a Moro que Lula o orientou a destruir provas; veja o vídeo

Léo Pinheiro prestou depoimento nesta quinta-feira (20) na Justiça Federal do Paraná. Instituto Lula afirma que 'foi exigido dele [Pinheiro] que incriminasse o ex-presidente'.

Por Aline Pavaneli, Bibiana Dionísio e Erick Gimenes, G1 PR, Curitiba

20/04/2017 18h12  Atualizado há 9 horas

Léo Pinheiro fala sobre pedido para destruir provas

José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro, nesta quinta-feira (20), que foi orientado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a destruir provas que pudessem incriminá-lo na Operação Lava Jato.

Pinheiro e Lula são réus na ação penal que envolve um triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, três contratos da OAS com a Petrobras originaram propina ao ex-presidente. Essa vantagem indevida teria ocorrido por meio da reserva e reforma do triplex e do custeio do armazenamento dos bens do ex-presidente.

"Eu tive um encontro com o ex-presidente, em junho, tenho isso anotado na minha agenda, são vários encontros, onde o presidente textualmente me fez a seguinte pergunta [Lula]: 'Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?' Eu [Léo] disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. [Lula]: ‘Como você está procedendo os pagamentos para o PT?’. 'Através do João Vaccari.

[Léo] Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal'. [Lula]: 'Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua'”.

Triplex

Léo Pinheiro afirmou que, quando houve a divulgação de que o triplex pertenceria a Lula, ele procurou João Vaccari Neto e, depois, Paulo Okamoto para saber como proceder, uma vez que o triplex estava em nome da OAS.

“A orientação que foi me passada naquela época foi ‘toque o assunto do mesmo jeito que você vinha conduzindo. O apartamento não pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS, e, depois, a gente vai ver como fazer a transferência ou o que for’”. De acordo com Pinheiro, assim foi feito.

Segundo o empresário, a cota pertencente a Lula e a Dona Marisa era de um apartamento típico do edifício Solaris (a unidade 141), e não de um triplex (a unidade 164). A diferença de preço entre o imóvel adquirido pela família do ex-presidente e o triplex ficava em torno de R$ 750 mil e R$ 800 mil. Essa diferença, segundo o réu, foi abativa no encontro de contas com João Vaccari.

"Eu fui orientado que esse apartamento eu poderia negociá-lo, porque o apartamento da família seria o triplex". Essa orientação, ainda de acordo com Léo Pinheiro, partiu de Vaccari e de Okamoto.

Pinheiro disse que o triplex tinha área três vezes maior do que a dos demais apartamentos e que valor era duas vezes e meia maior. Ainda segundo o réu, em momento algum foi falado que o presidente pagaria a diferença de preço.

Pinheiro também disse que o triplex em Guarujá nunca foi colocado à venda pela OAS. "Eu tinha uma orientação para não colocar à venda, que pertenceria à família do ex-presidente".

Pinheiro contou que encontrou Lula no fim de 2013, na sede do Instituto Lula, devido ao estágio da obra do Solaris, para saber como proceder. "Se havia alguma pretensão da família de fazer alguma modificação, de como proceder na questão da titularidade e tal. O presidente disse: eu vou ver com a família e lhe retorno", detalhou.

Já no início de 2014, Léo Pinheiro voltou a encontrar Lula no instituto, onde foi solicitada uma visita ao apartamento.

Segundo o réu, participaram da visita ele, o presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Fabio Yonamine ex-presidente da OAS Empreendimentos, o diretor regional da OAS Empreendimentos Roberto Ferreira, um gerente da área imobiliária chamado Igor e outra pessoa da qual ele não se recorda o nome.

No primeiro andar do triplex, dona Marisa teria feito um comentário dizendo que seria necessário mais um quarto naquele piso, por uma questão de logística familiar. Também foram mencionadas modificações parar melhorar o aproveitamento do espaço da cozinha, conforme Pinheiro.

O acusado também disse que ficaram definidas alterações na escada e, posteriormente, também foi colocado um elevador. "No andar intermediário tinha algumas mudanças pontuais indicadas pela esposa do presidente, e na cobertura propriamente dita eles ficaram preocupados com a questão da privacidade", disse.

Entre as alterações realizadas, segundo relato de Pinheiro, foi deslocada a posição da piscina, foi feito um novo deck, foram modificados os acessos por causa dos netos, foi solicitada uma churrasqueira, uma sauna e uma série de modificações.

Segundo Pinheiro, a reforma do triplex custou mais de R$ 1,1 milhão. Aproximadamente R$ 800 mil foram destinados a uma empresa que fez as obras e o restante para compra de equipamentos adquiridos pela própria OAS.

Léo Pinheiro relatou uma nova visita ao triplex, entre julho e agosto de 2014, da qual Lula não participou devido ao período eleitoral. Por isso, apenas dona Marisa e um dos filhos do casal foram até o apartamento. Durante a visita, a ex-primeira-dama fez um pedido, segundo o réu.

"Dona Marisa me fez um pedido, disse: 'Olha, nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronto?' Eu disse que pode ficar certa que antes disso nós vamos entregar tudo pronto'. Foi o que ocorreu".

"Era um projeto personalizado. Nenhum outro triplex - eram oito nos dois prédios, quatro em cada um - teria aquelas especificações, nem aquele espaço que foi criado um quarto a mais, mudanças em torno", contou. Depois, o ex-presidente e Dona Marisa visitaram as áreas comuns do prédio.

Pinheiro diz que teria 'belo problema' se Lula não aceitasse triplex

Pinheiro também disse que "teria um belo problema" se Lula não aceitasse o triplex. "Os investimentos feitos no apartamento não eram para um apartamento decorado. Era para um apartamento específico para uma família. Com todo respeito à figura do ex-presidente, o apartamento é um apartamento personalidado, não decorado. Foi feito para uma família morar. Se o presidente não quisesse, nós teríamos um belo problema do que fazer com o apartamento, porque ele era personalizado".

Centro de custo 'Zeca Pagodinho'

O juiz Sérgio Moro pediu para Léo Pinheiro contextualizar uma conversa por e-mail entre o réu e alguns executivos da OAS.

Léo Pinheiro esclareceu que os e-mails tratavam dos projetos do sítio de Atibaia e do apartamento triplex em Guarujá. Ele explicou que qualquer despesa tinha que ser lançada em um centro de custo. No caso do triplex, as despesas eram lançadas no empreendimento Solaris.

"Mas tinha que ter um centro de custo, por isso o nome Zeca Pagodinho que se refere a um apelido que se tinha do presidente, que a gente tem nas mensagens.... de 'Brahma'".

Pinheiro afirmou que o ex-presidente Lula era chamado de "Brahma" em alusão a uma propaganda, que dizia que Brahma era a número 1. O uso de apelidos era uma prática para não expor figuras públicas, explicou o empresário.

Leo Pinheiro fala sobre o centro de custo 'Zeca Pagodinho'

O que diz o advogado de Lula

Defesa de Lula contesta Leo Pinheiro

“O que nós vimos hoje aqui foi uma encenação, uma mentira contada pelo senhor Léo Pinheiro, que está negociando uma delação premiada. Mas a declaração dele jamais vai se sobrepor ao depoimento prestado por 73 testemunhas e diversos documentos que estão no processo e que demonstram de uma forma cabal que o apartamento não é do ex-presidente Lula e que ele não teve qualquer participação em ilícitos da Petrobras

A declaração do Léo Pinheiro é uma mentira. Ele não tem como provar e é uma mera declaração de uma pessoa que negociou uma versão com o Ministério Público.

Ele [Léo] disse que entregou o apartamento, mas até hoje o ex-presidente não teve a chave, ou seja, é uma declaração incompatível com a realidade dos fatos. Até porque a própria OAS deu este imóvel em garantia em diversas operações financeiras e declarou no processo de recuperação judicial que este imóvel pertence a ela e não ao ex-presidente Lula.

Então, essas declarações, como eu disse, são absolutamente incompatíveis com os diversos depoimentos que foram prestados. Foram 73 testemunhas ouvidas e com documentos da própria OAS na qual afirma que é proprietária desse imóvel. O importante é que no dia 3 [de maio, quando está marcado interrogatório de Lula] o ex-presidente estará aqui e mostrará a verdade dos fatos".

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula

O que diz o Instituto Lula

"O depoimento de Léo Pinheiro, como a própria imprensa noticiou, foi feita em meio a um processo de negociação de delação premiada, que está sendo negociada com os procuradores desse caso. Também foi exigido dele que incriminasse o ex-presidente, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. A afirmação é desprovida de provas e faz ilações sobre supostos acontecimentos de três anos atrás que jamais ocorreram. Ela foi feita por alguém que busca benefícios penais".

A denúncia

A denúncia foi aceita em setembro do ano passado e abrange três contratos da OAS com a Petrobras. De acordo com a acusação, R$ 3,7 milhões em propinas foram pagos a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal. Ele também é réu em outro processo relacionado à Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, que envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Vocês já pararam pra pensar quantas escolas, creches, moradias dignas, cestas básicas, quantos brasileiros pobres foram prejudicados pela ânsia desenfreada de um grupo de corrupção.

Interessante chamar de vossa excelência quem se encontra na lava-jato e chamar de “vagabundo” o honrado trabalhador? Brasileiro, desempregado por causa da corrupção.

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

O Povo clama pela exposição Documental e Judicial Transitada em Julgado Já constando o nome completo dos condenados por corrupção. Considerando o cenário degradante de todo poder público atual deve ser publicado imediatamente o nome de todos os Gestores Públicos e Políticos que não são corruptos. Ética acima de tudo!

Hoje é o dia em que você saca que não mora no Brasil, mas habita um País e um Estado oculto chamado Odebrecht. Eu pago impostos para a Odebrecht, eu ando no metrô da Odebrecht, votava nos políticos da Odebrecht, tomava cerveja da Odebrecht. Minha luz é da Odebrecht. Para quem cantou "Brasil, mostra sua cara", hoje ela apareceu. "Qual o seu negócio, o nome do teu sócio". É uma construtora.

Pai e filho compraram Presidentes, Governadores, Senadores, Deputados, Prefeitos, Milicianos!

Até quando nós *Cidadãos Honestos* vamos aturar isso?

Em depoimento ao MP o Odebrecht (pai), riu quando questionado !

Que espécie de povo somos nós?

A culpa pelo Estado e o país estar literalmente *na merda*, não é da Previdência...

Ou nós acordamos e vamos pra rua ou vamos ficar na história por fazermos todos papel de idiotas.

*Pensem... Repassem...*

O mais importante é: Acabar com “incubadora de bandidos” Reforma do Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 Já! Urgente!