Fachin manda investigar 8 ministros, 24 senadores, 39 deputados e 3 governadores

Ministro do Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquéritos solicitados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Saiba o que disseram os políticos alvos dos inquéritos.

Por G1, Brasília

11/04/2017 17h37  Atualizado há 6 horas

Políticos alvos de inquéritos determinados pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Foto: Editoria de Arte / G1)

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que fazem parte da chamada "lista do Janot".

Entre os alvos dos novos inquéritos, estão os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos servirão para apurar se há elementos para a PGR denunciar os investigados por eventuais crimes. Se o Supremo aceitar as eventuais denúncias, os acusados se tornam réus em ações penais.

A revelação das investigações foi feita pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo", que, inicialmente, informou que havia 83 inquéritos abertos. Depois da divulgação das informações pelo jornal, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

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Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da PGR, por falta de indícios da ocorrência de crimes. A Procuradoria-Geral da República também pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações (veja mais abaixo).

O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de, caso sejam revelados, atrapalhar as investigações.

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Ministros de Temer

Dos 28 ministros do governo Michel Temer, oito serão investigados no Supremo Tribunal Federal: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O presidente Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da "imunidade temporária" que possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na "lista do Janot". Isso porque, no período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não pode ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

Senadores

Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da "lista do Janot" com maior número de inquéritos abertos: cinco cada um. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Temer no Senado. Na sequência aparece o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de quatro inquéritos.

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Delações da Odebrecht

Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam em depoimentos de delatores da Odebrecht.

O ministro Fachin também autorizou a investigação de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) – Vital do Rêgo –, de três governadores – Tião Viana (PT-AC), do Acre; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; e Renan Filho (PMDB) de Alagoas –, de ex-ministros, de prefeitos, de assessores de parlamentares e de autoridades.

A delação da Odebrecht envolve 12 governadores, mas apenas três aparecem com pedidos de inquérito no STF porque foram mencionados ao lado de outras autoridades que têm foro privilegiado na Corte.

Os outros nove governadores citados são: Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Flávio Dino (PC do B), do Maranhão; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina.

Análises

Cristiana Lôbo

"É uma bomba no governo Michel Temer", diz Cristiana Lôbo

Natuza Nery

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Lista de Fachin atinge golpistas, petistas, e salva outros. Lutemos por uma Constituinte imposta pela luta

DECLARAÇÃO

Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED

Acaba de ser divulgada a lista do Ministro do STF Edison Fachin dos novos inquéritos que serão abertos pela Lava Jato com base nas delações dos executivos da Odebrecht. A lista é clara em mostrar uma coisa: entre os partidos da ordem, que governam a serviço dos capitalistas e são parte do regime político apodrecido, não se salva nenhum.

Todos os políticos de PT, PSDB, PMDB e seus sócios menores estão a serviço dos patrões, e os esquemas de corrupção com as propinas da Odebrecht são apenas uma pequena amostra de que, no capitalismo e no regime político que serve a esse sistema, a regra é essa.

O que é necessário dizer nesse momento é que nossa luta é contra todos esses políticos corruptos e privilegiados, que, regados a muita propina, defendem os interesses dos capitalistas; mas que não devemos confiar nem por um segundo no STF, que procura se vender como “herói da nação”.

Não apenas os ministros como Edison Fachin, e os juízes da Lava Jato como Sergio Moro, são tão ou mais privilegiados que os políticos que condenam, como eles conduzem as investigações de acordo com seus interesses privados. Podem “vazar” as informações das delações a que apenas eles têm acesso de acordo com sua vontade; podem homologar ou não as delações, aceitando as denúncias ou recusando, de acordo com seus interesses particulares. Eles mesmo lucram muito com as delações, e no fim deixam as empresas bilionárias que foram as que mais lucraram com esses esquemas, saírem tranquilamente por aí para continuar seus negócios.

Os executivos da Odebrecht continuarão milionários, no máximo confinados em suas mansões com tornozeleiras eletrônicas, e lucrando milhões com a exploração de trabalhadores sujeitos a salários de fome e condições de trabalho perigosas e degradantes. Condições, aliás, que se dependerem do judiciário irão piorar muito, pois o STF já autorizou a terceirização irrestrita, já atacou nosso direito de greve e tantos outros.

Frente aos escândalos de corrupção, a saída dos trabalhadores só pode ser a nossa organização independente. Nenhuma confiança na Lava Jato, confiemos em nossas próprias forças. A partir da organização por locais de trabalho, mobilizemos para fazer do dia 28 uma imensa demonstração de força, por cima de parasitas como Paulinho da Força (que está, aliás, na lista de Fachin) e arrastando os sindicatos e centrais para que sejam obrigados a fazer parte da luta.

É com essa força e organização que podemos lutar por uma assembleia constituinte livre e soberana, para colocar esse regime político abaixo e debater a fundo os problemas de nosso país, lutando para eleger representantes dos trabalhadores. Que todas as empresas envolvidas em corrupção sejam expropriadas e estatizadas sob controle dos trabalhadores. Para que todo político ganhe o mesmo que uma professora, todos os cargos sejam revogáveis e todos os políticos sejam eleitos. Por uma lei contra as demissões, impostos às grandes fortunas e o fim do pagamento da dívida pública, para que sejam os capitalistas que paguem pela crise. Lutemos por um governo de trabalhadores para atender nossas demandas.

 

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Interessante chamar de vossa excelência quem se encontra na lava-jato e chamar de vagabundo o honrado trabalhador brasileiro desempregado por causa da corrupção.

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

O Povo clama pela exposição Documental e Judicial Transitada em Julgado Já constando o nome completo dos condenados por corrupção. Considerando o cenário degradante de todo poder público atual deve ser publicado imediatamente o nome de todos os Gestores Públicos e Políticos que não são corruptos. Ética acima de tudo!

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Conheça os ministros de Temer citados na lista de Fachin

Ministro determinou abertura de inquérito contra políticos nesta terça-feira

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De acordo com o Jornal de O Estado de S. Paulo, entre os investigados estão os presidentes da Câmara e do Senado.

Os nomes surgiram em decorrência das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a publicação, os ex-presidentes Lula e Dilma não estão entre os nomes pois não possuem mais foro especial.

Fachin acolheu o pedido de Rodrigo Janot e tirou o sigilo das delações. “Percebe-se, nesse cenário, que a própria Constituição, em antecipado juízo de ponderação iluminado pelos ideais democráticos e republicanos, no campo dos atos jurisdicionais, prestigia o interesse público à informação”, ressaltou o ministro.

Confira abaixo a lista de ministros que serão investigados

Eliseu Padilha (Casa Civil)

Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia)

Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência)

Roberto Freire (Cultura)

Bruno Cavalcanti de Araújo (Cidades)

Aloysio Nunes (Relações Exteriores)

Marcos Antônio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Indústria)

Helder Barbalho (Integração Nacional)

Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

Vital do Rêgo Filho (Ministro do TCU)

PRESO EX-SECRETÁRIO QUE EXIGIA COMISSÕES DE 2% PARA ELE E 5% PARA CABRAL

OPERAÇÃO FRATURA EXPOSTA

SERGIO CÔRTES, PRESO POR CORRUPÇÃO, É DA TURMA DO GUARDANAPO

Publicado: 11 de abril de 2017 às 07:22 - Atualizado às 08:08

SÉRGIO CÔRTES E SERGIO CABRAL, ENQUANTO ROUBAVAM MUITO, SEGUNDO AS INVESTIGAÇÕES, E O EX-SECRETÁRIO FAZENDO FARRA EM PARIS, COM GUARDANAPO NA CABEÇA.


A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (11) o ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes, que fez parte da "turma do guardanapo na cabeça", e dois empresários, em mais uma fase da Operação Lava Jato, batizada de "Fratura Exposta". Também são cumpridos três mandados de condução coercitiva. Côrtes foi secretário do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), entre 2007 a 2013.

Nesta fase, a PF investiga fraudes no fornecimento de próteses ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. A operação tem base na delação do ex-subsecretário de saúde Cesar Romero Viana Junior. A empresa Oscar Iskin, ligada aos empresários Miguel Skin e Gustavo Estellita, alvos de mandado de prisão, foi favorecida por Sérgio Côrtes, segundo a investigação.

A propina paga ao ex-secretário de Cabral era de 10% do valores dos contratos. Cerca de 5% ficaria para Sérgio Cabral e 2% para Côrtes.

ODEBRECHT: 'AMIGO', 'ITALIANO' E 'PÓS-ITÁLIA' SÃO LULA, PALOCCI E MANTEGA

TRIO DA PROPINA

CARA A CARA COM MORO, ODEBRECHT CONFIRMOU APELIDOS DO TRIO

Publicado: 10 de abril de 2017 às 19:10 - Atualizado às 08:15

Redação

CARA A CARA COM MORO, MARCELO ODEBRECHT CONFIRMA APELIDOS DO TRIO DA PROPINA


No primeiro depoimento cara a cara com o juiz federal Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht confirmou que o trio "Amigo", "Italiano" e "pós-Itália" das planilhas de pagamento de propinas da empreiteira correspondem mesmo ao ex-presidente Lula, e aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, respectivamente.

Durante as quase três horas de depoimento, Marcelo detalhou como eram feitos os pagamentos a Palocci e reiterou que o ex-ministro era a voz de Lula na empresa. Palocci teria recebido R$ 128 milhões, segundo a denúncia baseada nas investigações. O interrogatório de Marcelo Odebrecht foi o primeiro após fechar delação premiada e faz parte das investigações contra o ex-ministro.

O depoimento está sob sigilo de Justiça e o juiz Sérgio Moro afirmou, ao tomar conhecimento dos vazamentos, que irá investigar.

A defesa do ex-ministro negou as irregularidades e que, apesar da confirmação de Marcelo e outros ex-executivos da Odebrecht, "Italiano" é um "apelido em busca de um personagem".

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

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