Temer manobrou mais uma vez no seu ataque às aposentadorias. A manobra, no entanto, mantém a essência do ataque: que trabalhemos até morrer. Os governistas apresentaram um novo texto que propõe uma diminuição menor do valor das aposentadorias se comparado ao texto anterior. Trata-se de um reconhecimento da dificuldade em aprovar sua reforma e ao mesmo tempo de uma tentativa de enganar os trabalhadores.
Depois da entrada em cena dos trabalhadores na paralisação nacional do dia 15, uma entrada em cena ainda inicial dados os limites que as centrais sindicais colocaram a esse dia, o governo Temer foi obrigado a reconhecer o que já se sentia em todos locais de trabalho. Sua proposta de reforma da previdência é odiada. Tentando manter esse profundo ataque, Temer manobra e tenta enganar um dia atrás do outro. Primeiro anunciou que pouparia o funcionalismo municipal e estadual, e depois determinou que os estados e municípios serão obrigados a votar leis similares (ou piores) em até 6 meses. Agora a nova manobra é de oferecer o valor miserável da aposentadoria de hoje só que com as regras de Temer: com 65 anos.
Hoje a aposentadoria é calculada a partir de um percentual dos maiores salários que o trabalhador contribuiu ao INSS, podendo chegar dependendo do tempo de contribuição ao valor integral. Inicialmente a proposta do governo era, além de mais tempo de contribuição para poder se aposentar e também para obter o valor integral, que o cálculo não fosse mais feito em cima dos últimos salários, mas sim da média salarial do trabalhador ao longo da sua vida, e que a porcentagem de cálculo não seria mais de 80% sobre as maiores contribuições mas de 51% sobre a média, o que na prática significava radical diminuição do valor da aposentadoria, da miserável de hoje a muito miserável.
Essa proposta é em parte um recuo, que mostra que as paralisações e mobilizações do 15 de março contra a reforma da previdência fizeram o governo balançar e agora procura dar uma cara mais suave a seu ataque aos trabalhadores, ou seja é também uma manobra que precisamos derrotar. É necessário derrotar completamente a reforma da previdência. É por isso que é urgente uma paralisação nacional imediata, onde se paralise tudo, e não daqui a um mês como decidiram as centrais sindicais. Daqui a um mês esse e outros ataques como a terceirização irrestrita já estarão aprovados ou sancionados, a vontade de luta da classe trabalhadora terá sido desperdiçada. As lutas dos professores em greve terá ficado isolada. Precisamos construir comitês contra as reformas que organizem milhares de trabalhadores dos locais de trabalho, elejam delegados para coordenar a luta e conseguir forçar as centrais à ação urgente.
Objetivo da equipe econômica é tentar fechar buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento para atingir meta fiscal, de déficit primário de R$ 139 bilhões, fixada para 201
Por Alexandro Martello, G1, Brasília
Governo anuncia novo corte de gastos para diminuir o rombo no orçamento
A equipe econômica do governo Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (29) uma série de medidas, de aumento da arrecadação e de corte de gastos, para fechar o buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento e tentar atingir a meta fiscal fixada para 2017, que é de déficit de R$ 139 bilhões.
As medidas anunciadas foram:
Bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos públicos
Receita extra com a reoneração da folha de pagamento: R$ 4,8 bilhões
Receitas extras com relicitação de 4 hidrelétricas: R$ 10,1 bilhões
Receita extra com a equiparação da alíquota de IOF de cooperativas de crédito, com a cobrada de bancos: R$ 1,2 bilhão
As medidas foram divulgadas pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O corte de gastos é maior que o previsto porque o governo decidiu não contar neste momento com uma outra receita extra, que viria da volta, para a União, de precatórios não resgatados.
Precatórios são dívidas do governo com pessoas ou empresas reconhecidas pela Justiça. De acordo com o ministro da Fazenda, há R$ 8,6 bilhões em precatórios depositados, mas não resgatados pelos beneficiários.
Meirelles informou que o governo não desistiu de contar com pelo menos parte desses recursos. Entretanto, vai aguardar por mais garantia jurídica de que os beneficiários realmente perderam o direito ao dinheiro.
Portanto, o bloqueio de gastos, hoje em R$ 42,1 bilhões, pode ficar menor mais para frente.
O buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento foi provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia brasileira neste ano. A peça orçamentária de 2017 foi elaborada levando em consideração a previsão de alta de 1,6% para o PIB. Na semana passada, porém, o governo a reduziu para 0,5%.
Com o desempenho mais tímido da economia, também cai a previsão de arrecadação do governo com impostos e tributos - assim surgiu o buraco. Entretanto, dos R$ 58,2 bilhões, R$ 3,4 bilhões são resultado de aumento de despesas federais.
Fim da desoneração
O ministro da Fazenda anunciou que 50 setores serão excluídos da possibilidade de pagar imposto sobre a folha de pagamentos com base em um percentual da receita bruta - que representava uma tributação menor.
Entre os setores que vão perder o benefício estão: confecção, couros e calçados, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, fármacos e medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, bicicletas, pneus e câmaras de ar, papel e celulose, brinquedos, instrumentos óticos, suporte técnico de informática.
Segundo o ministro da Fazenda, 4 setores vão continuar a optar pela desoneração da folha: transporte rodoviário coletivo de passageiros (ônibus urbano ou interurbano); transporte metroviário e ferroviário de passageiros (metrô e trem); construção civil e obras de infraestrutura; comunicação, radio e televisão, prestação de serviços de informação, edição e edição integrada à impressão.
Ele apontou que o benefício foi mantido a esses setores porque, no caso deles, o governo considera que a desoneração "faz efeito", o que, disse Meirelles, não ocorre com os demais.
A reoneração começa a valer apenas em julho, pois precisa cumprir a chamada "noventena", que conta a partir do anúncio. Por isso, a previsão do governo é que a arrecadação com essa medida será restrita apenas aos meses de agosto a dezembro.
Apesar de ter eliminado a possibilidade de a maior parte dos setores da economia poder contar com tributação menor na folha de pagamentos, o ministro Meirelles não considerou que houve aumento de impostos.
“Essa medida não é considerada de fato um aumento de impostos. É a eliminação de uma opção adotada pelo governo anterior e que não funcionou. Não é um aumento de impostos”, disse a jornalistas.
A desoneração da folha de pagamentos começou em agosto de 2011, em um pacote de bondades lançado pela então presidente Dilma Rousseff. O objetivo era estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.
O bloqueio inicial de R$ 42,1 bilhões no orçamento deste ano, anunciado nesta quarta-feira pelo governo, é maior do que o efetuado em 2016 – quando somou R$ 23,2 bilhões em um primeiro momento (depois o valor foi ampliado). Entretanto, ficou abaixo do corte de gastos anunciado em 2015 - de R$ 66,9 bilhões, o maior da história.
O governo informou que o bloqueio total de R$ 42,1 bilhões, será dividido em:
Corte de gastos dos Ministérios: R$ 20,1 bilhões
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 10,5 bilhões
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não detalhou como o corte de R$ 20,1 bilhões será distribuído entre os ministérios. Informou apenas que o governo vai respeitar a "aplicação mínima" de recursos para alguns setores, como saúde e educação.
Dyogo Oliveira informou ainda que não haverá corte em programas sociais, como o Bolsa Família.
Hidrelétricas
Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, o governo optou por não divulgar as medidas para cobrir o rombo no orçamento no dia 22 de março. Um dos motivos, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é que o governo preferiu esperar por decisões judiciais que liberariam a relicitação de algumas hidrelétricas.
Segundo o ministro, as decisões vieram nesta semana. E elas vão permitir ao governo retomar o controle de quatro usinas hidrelétricas: São Simão, Jaguara, Volta Grande e Miranda.
O governo pretende relicitá-las ainda nesta ano. A previsão é arrecadar um total de R$ 10,1 milhões com o leilão delas.
Nova etapa da operação ocorre na manhã desta quarta-feira (29) e também mira o presidente da Alerj, Jorge Picciani
POLÍTICAMANDADOS DA JUSTIÇAHÁ 20 MINSPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
Policiais federais voltaram às ruas, no início da manhã desta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, em nova etapa da Operação Lava Jato. Desta vez, cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) são os alvos, acusados de receber propina para fazer vista grossa em relação a irregularidades cometidas por empreiteiras e empresas de ônibus.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela força-tarefa em primeira instância, contra os conselheiros Aloysio Neves (atual presidente); Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Já o presidente da Alerj, Jorge Picciani, é alvo de condução coercitiva. As informações são de O Globo.
A ação é resultado da delação premiada do ex-presidente do órgão Jonas Lopes de Carvalho. Segundo ele, o valor da propina, que foi repassada durante o governo do ex-governador Sérgio Cabral, era referente a 1% do valor da obra.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Indivíduo que pratica
atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em
dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.
Na tarde de hoje, Renan Calheiros pediu a Temer que não sancionasse o PL 4302 como foi aprovado na Câmara dos Deputados. O Senado está para pautar o PL 4330 colocado em pauta por Eduardo Cunha em 2015, que também é um projeto que aprofunda a terceirização e a precarização do trabalho, mas ainda vedando (proibíndo) a terceirização das chamadas atividades fins no caso de empresas públicas. Ao ter o pedido negado, Renan Calheiros articulou com mais 7 senadores do PMDB uma carta à Temer contrária à sanção do PL 4302. A carta pode ser lida abaixo:
Os 8 Senadores do PMDB querem substituir o PL 4302 pelo 4330 que ainda deverá ser apreciado na Câmara, ou seja, posam como defensores dos trabalhadores, mas na realidade querem manter a terceirização da era dos governos do PT e alargá-la ainda mais precarizando os contratos temporários e aprofundando ainda mais a precarização do trabalho. Fingem do alto dos seus altos salários e privilégios ser um mal menor para os trabalhadores, já Temer negou o pedido e tem pressa para aprovar os ataques, querendo mostrar serviço à burguesia apoiadora do golpe.
O PL 4330 está sob relatoria do senador Paulo Paim do PT, e sofreu duras críticas na época em que tramitava na Câmara dos Deputados. A Câmara, porém, na época enviou ao Senado o projeto com uma emenda que permitia a terceirização de atividades fim para as empresas privadas, que deverá ser avaliada ainda pelo Senado.
Frente a este cenário, figuras como os pemedebistas de Calheiros tentam se descolar de Temer e aparecer como se estivesse ao lado do trabalhador, ao mesmo tempo demonstrando uma crise interna dentro do próprio PMDB, favorecido pela paralisia das centrais sindicais à espera de um #LULA2018, enquanto sua direção petista tem como principal estratégia a decisão sobre a data de votação, ainda sem nenhum plano de luta para a tal da greve geral.
Alberto Youssef possuia funcionários em todo o país para realizar entregas de dinheiro
POLÍTICAJUSTIÇAHÁ 9 HORASPOR FOLHAPRESS
Mais notável operador nos primeiros anos da Lava Jato, Alberto Youssef tinha funcionários destacados para entregas de dinheiro "em todo o Brasil". Ele disse que fazia o caixa dois de empreiteiras e costuma descrever entregas de dinheiro vivo sem especificar se eram pagamentos para campanha ou não.
Um dos funcionários, o policial Jayme Alves de Oliveira, chamado de Jayme Careca, se tornou conhecido na primeira "lista de Janot" devido a uma planilha de pagamentos chamada "Transcareca". Jayme afirmou em depoimento que ganhava de R$ 1.000 a R$ 1.500 por entrega feita. Youssef disse que cobrava da empreiteira OAS o percentual de 3% sobre o valor dos depósitos feitos.
Ele chegou a afirmar à Justiça que providenciava entregas em "quaisquer lugares" do país que fossem determinados, quando trabalhou com a OAS. A origem dos recursos, afirmou, eram contratos fraudulentos de consultoria firmados com empresas suas pelas construtoras.
Outro de seus funcionários, Rafael Ângulo Lopez, que virou delator, disse que fazia entregas de até R$ 600 mil e que, "dependendo da pessoa", elas aconteciam até três vezes por semana. Lopez também disse que viu políticos retirando dinheiro em um escritório de Youssef em São Paulo, como o ex-deputado Pedro Corrêa, do PP.O doleiro descreveu ainda triangulações no exterior para que os recursos de caixa dois fossem disponibilizados no Brasil.
EMPRESAS 'NOTEIRAS'
As construtoras também cometiam uma série de irregularidades para "comprar" dinheiro em espécie.
As investigações e os delatores apontaram que elas usavam serviços de operadores chamadas de "noteiras", que forneciam notas fiscais de serviços inexistentes e, com isso, geravam dinheiro vivo, mediante uma comissão de cerca de 20%.
O caixa dois na Lava Jato também ocorria por meio de quitação direta de contratos indiciados por líderes de campanha. Os exemplos mais conhecidos foram os pagamentos diretos, a mando do PT, do marqueteiro João Santana pelo estaleiro Keppel Fels e pela Odebrecht.
Ex-executivos da Andrade Gutierrez também afirmaram que a construtora bancou a contratação da agência de comunicação Pepper Interativa, para o PT.
O partido vem sustentando que os pagamentos de campanha foram legais. Com informações da Folhapress.
Percentual de deputados que debate as mudanças varia de 10% a 13%
POLÍTICACOMUNICAÇÃOHÁ 39 MINSPOR NOTÍCIAS AO MINUTO Além de tabular os números angariados no Congresso pró-reforma da Previdência, o governo de Michel Temer também decidiu monitorar as redes sociais. A partir de agora, um grupo tem acompanhado as menções feitas pelos parlamentares na internet sobre o assunto.
Os resultados, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, descobriu que os aliados do presidente andam acanhados. Nas regiões medidas, o percentual de deputados que debate as mudanças varia de 10% a 13%. A maioria é de oposição e vocaliza opinião contrária à proposta.
Os discursos que são feitos na comissão especial que debate a reforma da Previdência na Câmara também são analisados. Lá, as medições também não são tão animadoras, pois mostram que os aliados do presidente estão mais silenciosos do que os seus adversários.
VILÕES DO PT E PMDB, DIRCEU E CUNHA VIRARAM AMIGOS EM CURITIBA
Publicado: 29 de março de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:20
CUMPRIMENTOS PROTOCOLARES VIRARAM UMA GRANDE AMIZADE NA PRISÃO
Os banhos de sol no Complexo Médico Penal de Pinhais têm sido palco do nascimento de uma forte amizade entre dois figurões da Lava-Jato (e de outra meia dúzia de escândalos da República), que antes se consideravam inimigo de ferro a fogo. O ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Eduardo Cunha já vinham se falando protocolarmente, durante os banhos de sol e no refeitório, mas agora não se desgrudam. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Dirceu e Cunha se ligaram tanto que no PMDB atribuem à influência do ex-ministro a tentativa de implicar Michel Temer em seus rolos.
Quem conhece Cunha e Dirceu previa a aproximação da dupla. Têm características semelhantes, do “estilo trator” à arrogância de cada um.
Se José Dirceu tem penas que somam 31 anos na Lava Jato, Eduardo Cunha não deve alimentar a esperança de uma sentença inferior.
Cunha foi o “inimigo público nº 1” do PT, no impeachment de Dilma, mas caminha para se transformar em aliado petista desde criancinha.
