quinta-feira, 9 de março de 2017

PENSAMENTO

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira


Pensar permite aos seres humanos modelarem a percepção do mundo ao redor de si, e com isso lidar com ele de uma forma efetiva e de acordo com suas metas, planos e desejos.

Estudo analisa a impunidade nos homicídios de comunicadores no Brasil





Relatório da ONG Artigo 19 analisou 12 casos ocorridos entre 2012 e 2014. Em apenas cinco houve indiciamento de suspeitos

São Paulo – A ONG Artigo 19 lançou ontem (2) o relatório “O Ciclo do Silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil”, análise sobre o contexto da impunidade desse tipo de crime no Brasil.
O relatório aborda as principais características de 12 casos de homicídio de radialistas, blogueiros, jornalistas e fotojornalistas monitorados pela entidade, entre 2012 e 2014. Todos os assassinatos relacionam-se com denúncias de irregularidades feitas pelos comunicadores, com os crimes sempre tendo envolvido a contratação de pistoleiros. Dos 12 crimes analisados, em nove a suspeita é de que o assassinato tenha sido encomendado por políticos ou policiais.
A impunidade é uma característica em todos os homicídios: em apenas cinco casos, os inquéritos policiais levaram ao indiciamento de suspeitos; nos outros sete, as investigações foram insuficientes ou inconclusivas, e os responsáveis seguem impunes.
“A impunidade é um dos principais motivos para que o ciclo de violações contra comunicadores siga acontecendo. Em um cenário como esse, muitos comunicadores acabam incorrendo na autocensura, deixando de publicar informações de interesse público, o que não apenas prejudica o exercício da liberdade de expressão como viola o direito de informação de toda a sociedade”, afirma Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19.
Para Paula, é preciso haver uma mudança na atuação do Estado brasileiro diante do grave problema. “O estudo demonstra a dupla responsabilidade do Estado na reprodução dessas violações. Primeiro, quando seus agentes, como políticos e policiais, cometem os crimes; depois, quando os órgãos de Justiça falham em responsabilizá-los e dar uma resposta efetiva aos familiares das vítimas e à sociedade.”

Justiça aceita 6ª denúncia contra Sérgio Cabral na Lava Jato




Político está preso desde 17 de novembro
A acusação agora é por evasão de divisas


O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral


08.mar.2017 (quarta-feira) - 19h16
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se tornou réu em mais 1 processo da Lava Jato –agora são 6. Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro. É o mesmo que mandou prender o político em 17 de novembro de 2016.
Cabral é acusado, nesta nova denúncia, de evasão de divisas. Além dele, outras 8 pessoas estão incluídas no processo. Uma delas é o doleiro Vinicius Claret, radicado no Uruguai.
Claret é acusado de ajudar a movimentar dinheiro vindo de suposto esquema de corrupção chefiado por Sérgio Cabral.
A denúncia é desdobramento da Operação Eficiência. Investiga-se crimes de lavagem de dinheiro que teriam envolvido mais de R$ 300 milhões. Nesta operação, foi preso Eike Batista, antigo homem mais rico do Brasil.

DONO DE GRÁFICA 'FANTASMA' JURA QUE PRESTOU SERVIÇO À CAMPANHA DE DILMA E AÉCIO



DEPOIMENTO AO TSE


PT DEU R$16 MILHÕES A GRÁFICA QUE 'FUNCIONA' EM UMA SALA
Publicado: 08 de março de 2017 às 17:07 - Atualizado às 18:42



A VTBP FUNCIONA AQUI, E 30 METROS QUADRADOS.


Beckenbauer Rivelino de Alencar Braga, um dos sócios da gráfica VTBP, reafirmou nesta quarta-feira, 8, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter prestado efetivamente serviços à campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 por meio de duas outras gráficas terceirizadas, a Ultraprint e Margraf. A VTPB recebeu R$ 16 milhões da campanha petista em 2016, segundo o empresário. A empresa funciona em uma sala de 30 metros quadrados, alugada por R$600, na zona norte de São Paulo.
Segundo Beckenbauer, a prática é comum porque as principais empresas do setor gráfico se recusam a aceitar encomendas de candidatos por medo de calote. 
Ao TSE, Braga afirmou já ter comprovado a prestação dos serviços à campanha petista à Receita Federal. Em agosto de 2016, ele apresentou ao TSE documento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atestando que "de fato ocorreu efetiva atividade da VTPB no agenciamento, administração e distribuição das encomendas" feitas pela campanha de Dilma. 
De acordo com pessoas que tiveram acesso ao depoimento, o empresário disse também ter prestado serviços a outros candidatos, como o senador tucano Aécio Neves (MG) e Eduardo Campos (PSB, morto em um desastre de avião em agosto daquele ano) na campanha de 2014. Ele disse que trabalha com campanhas eleitorais há décadas desde que seu pai prestou serviços ao governador Orestes Quércia (morto em 2010) na década de 1990. 
O depoimento faz parte da ação movida pelo PSDB pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE.

Reforma da Previdência provoca 'rebuliço' e 'inquietação' na base, diz líder da maioria



Proposta estabelece, por exemplo, idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para benefício integral; Lelo Coimbra falou ao G1 sobre articulação em torno do projeto.


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Lelo Coimbra 


Recém-indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de líder da maioria na Câmara, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) afirmou ao G1 que a reforma da Previdência Social proposta pelo governo provocou “rebuliço” e “inquietação” entre os parlamentares que integram a base de apoio do Palácio do Planalto.
Lelo Coimbra foi anunciado líder da maioria há cerca de duas semanas. O cargo dele foi criado por Temer para acomodar uma ala do PMDB insatisfeita com o Planalto e que reivindicava mais espaço no governo.
Atualmente, a reforma da Previdência está em análise em uma comissão especial da Câmara. Em seguida, caberá ao plenário da Casa votar a proposta e, depois, ao Senado.
Entre outros pontos, o governo propôs idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e contribuição por 49 anos para o cidadão ter direito à aposentadoria integral.
Desde que foi apresentada, contudo, a reforma enfrenta resistência tanto da oposição quanto de parte dos parlamentares que apoiam o governo Temer.
Na entrevista ao G1, Lelo Coimbra afirmou que o governo está “medindo o pulso” das bancadas. “Tem um rebuliço importante, nós vamos ter que estar monitorando”, declarou.
O peemedebista atribui esse sentimento de “rebuliço” entre os parlamentares da base a uma “série de desinformações” sobre o assunto. Lelo Coimbra avalia, porém, que o apoio à medida começará a ser aferido somente a partir de agora.
Dos 513 deputados, 400 integram 21 partidos que compõem a base aliada de Temer e são representados pela liderança da maioria. Na prática, porém, nem todos esses parlamentares votam sempre conforme a orientação do Palácio do Planalto.
“Há uma inquietação [na base aliada], porque esse tema [reforma da Previdência] veio e aí uma série de desinformações foi sendo colocada. E essas desinformações vieram primeiro do que as informações, que estão chegando agora”, disse o líder ao G1.

A estratégia de Temer

A estratégia definida por Temer e pelos partidos aliados, no jantar oferecido aos líderes no início da semana, no Palácio da Alvorada, é promover reuniões internas das bancadas e esclarecer os pontos da reforma com o objetivo de identificar onde há acordo e articular como solucionar as divergências.
Ao longo destas terça (7) e quarta (8), por exemplo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, passou o dia se reunindo com diferentes partidos para tirar dúvidas dos parlamentares.
“Objetivamente, essa primeira semana é quando vamos sentir, de fato, qual é a temperatura do conjunto dos parlamentares que representam a base do governo”, disse Lelo Coimbra.
Embora as reuniões estejam no início, o líder da maioria disse ao G1 já ter identificado alguns dos itens que mais têm causado polêmica entre os aliados de Temer:
  • Idade mínima de 65 anos para aposentadoria;
  • Tempo de contribuição de 49 anos para aposentadoria integral;
  • Regra de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais;
  • Aplicação das novas regras tanto para os trabalhadores urbanos quanto aos rurais;
  • Mudanças nos critérios para o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Lelo Coimbra descartou ao G1 ser possível chegar a um consenso sobre a proposta por inteiro. O líder, porém, disse acreditar que haverá “convergência”.
“Consenso [sobre toda a proposta] não vai haver, o que se vai buscar é a convergência. Tem que ter acordo em relação às diferenças de opinião”, disse.

A função de líder

Cabe ao líder articular com a base aliada a votação de projetos conforme os interesses do Palácio do Planalto.
O líder também se reúne frequentemente com os ministros da articulação política – atualmente Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil – e com o presidente da República para definir as estratégias.
Sobre o novo papel que vai exercer na Câmara, já que o cargo foi criado agora por Temer, Lelo Coimbra explicou que ainda irá definir como será a atuação dele em conjunto com o novo líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ao G1, o líder da maioria disse que os parlamentares terão funções complementares.
“As funções serão naturalmente definidas. Eu e o Aguinaldo [Ribeiro] vamos fazer arranjos para ver como é que a gente distribui as coisas entre nós, cada um com a sua maior habilidade ou interesse. Podemos fazer um movimento: eu com a maioria e ele com o conjunto, e eu também ajudando o conjunto e ele contribuindo comigo na maioria”, afirmou.

Criação do cargo

O projeto que altera o regimento interno da Câmara e cria a liderança da maioria ainda precisa ser aprovado no plenário para ser oficial, o que deve acontecer somente na semana que vem.
Questionado sobre a estrutura que a liderança da maioria terá, Lelo Coimbra disse que o tema ainda está em discussão. “A minha expectativa é que tenha [estrutura]. Ainda estamos conversando em relação a espaço físico e à estrutura. A estrutura pode ser feita com remanejamentos. Então, não precisa necessariamente serem cargos novos.”

TUCANOS VÃO MANDAR NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A PARTIR DE 2018



JUSTIÇA


NOVO MINISTRO DEVE SAIR DO CARGO PARA SER CANDIDATO NO PARANÁ
Publicado: 09 de março de 2017 às 00:24 - Atualizado às 00:34




PALÁCIO DA JUSTIÇA, SEDE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NA ESPLANADA, EM BRASÍLIA. FOTO: MJ


O ministro Osmar Serraglio (Justiça) deve deixar o cargo em abril de 2018 para se lançar candidato ao governo do Paraná. Ou à reeleição como deputado federal. A equipe tucana do antecessor Alexandre de Moraes, que foi mantida, vai continuar dando as cartas em áreas importantes como a Secretaria Nacional de Segurança Pública e até a Secretaria Executiva. Serraglio optou por uma transição “sem marolas”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Uma dezena de militares (Exército, Marinha e Polícia Militar de São Paulo) em postos chaves provoca reações no Ministério da Justiça.
A alegação de experts é que segurança pública é para especialistas policiais. Por isso, desde 1989 quase não há militares no Ministério.
Serraglio nomeou o almirante Alexandre Mota como chefe interino da Secretaria Nacional de Segurança, até Temer encontrar um tucano.
O almirante que virou secretário nacional de Segurança substituiu o delegado Cristiano Sampaio, provocando descontentamento na PF.





JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA EIKE BATISTA



CONTINUA NA CADEIA

COMO PERDEU NO TRF-2, A DEFESA PRETENDE RECORRER AO STJ
Publicado: 08 de março de 2017 às 16:44 - Atualizado às 17:04


EIKE ESTÁ PRESO NO COMPLEXO DE GERICINÓ, ZONA OESTE DO RIO, DESDE O DIA 30 DE JANEIRO (FOTO:REGINALDO PIMENTA/ESTADÃO CONTEÚDO)


O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, nesta quarta-feira (8),  o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Eike Batista. O pedido foi negado pela maioria dos desembargadores da 1ª Turma do tribunal.
O pedido foi negado pelo desembargador Abel Gomes, acompanhado do voto do presidente da turma, desembargador Paulo Espírito Santo. O desembargador Ivan Athié votou favorável a liberdade para Eike.
O advogado do empresário, Fernando Martins, informou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça.
Entre as razões citadas pelos desembargadores pela manutenção do encarceramento de Eike, está a viagem dele aos Estados Unidos pouco antes da decretação de sua prisão, o que poderia ter representado uma tentativa de fuga.
O empresário Eike Batista foi preso por agentes da Polícia Federal no dia 30 de janeiro, na 34ª fase da Operação Lava Jato, após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, procedente de Nova York. Eike está preso no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de janeiro.
Proprietário do grupo EBX, Eike é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que também está preso.