Como a atuação de Teori Zavascki na Lava Jato cruzou com os negócios do empresário Carlos Alberto Filgueiras

Ações julgadas por Zavascki tangenciaram o universo empresarial de Filgueiras, que teve entre seus sócios diretores de banco investigado

São Paulo e Brasília – Dono de um dos mais luxuosos hotéis do Brasil, proprietário de pelo menos sete empresas, com um capital social de R$ 147 milhões, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, tinha relacionamento estreito com políticos, empresários, advogados e juristas. Um de seus amigos era Teori Zavascki, 68, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato. A ligação dos dois começou cinco anos antes da viagem que acabou em tragédia na última quinta-feira (19/1), quando o avião particular de Filgueiras caiu matando cinco pessoas, entre elas o próprio empresário e Zavascki, considerado uma das pessoas mais importantes do país, na atual conjuntura.

Além da amizade, a trajetória profissional de Zavascki cruzou, em certo momento, com os negócios de Filgueiras. O ponto de convergência: o banco BTG Pactual. Entre os nove sócios de Carlos Alberto Filgueiras, dois deles atuaram como diretores da instituição financeira que é investigada pela Lava Jato, cuja relatoria no STF pertencia a Teori Zavascki.

A Forte Mar Empreendimentos e Participações, uma das empresas de Filgueiras, tem 90% de seu capital social em nome do fundo de investimentos Development Fund Warehouse, do BTG. Os outros 10% pertencem a J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios Ltda., segundo informações do Diário Comércio Indústria & Serviços, de 1º de julho de 2016.

Os dois sócios de Filgueiras são: Carlos Daniel Rizzo e Michel Wurman. O primeiro é ex-presidente do Conselho de Administração do BTG e atual presidente do Conselho de Administração da Brasil Pharma, grupo de varejo farmacêutico controlado pelo banco. Wurman é sócio da Forte Mar de Filgueiras e integrante do mesmo conselho.

Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato no STF

As investigações da Lava Jato que comprometeram o BTG Pactual levaram o ex-presidente do banco André Esteves para a prisão em 25 de novembro de 2015. Em 17 de dezembro daquele ano, no entanto, Teori Zavascki autorizou o banqueiro a cumprir prisão em sua casa. Em abril de 2016, o ministro revogou o recolhimento domiciliar, o que permitiu a volta de Esteves à vida executiva no BTG.

Relações
A amizade de Filgueiras com Teori começou quando a esposa do magistrado, Maria Helena, iniciou o tratamento de um câncer, em 2012, na cidade de São Paulo. As sessões de quimioterapia eram realizadas no Hospital Sírio Libanês, perto do hotel de Filgueiras na Oscar Freire, o Emiliano, onde o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se hospedava. Os dois passaram a se encontrar e a conversar com frequência. Filgueiras era carismático e expansivo. Zavascki, muito reservado. Mesmo assim, encontraram afinidades. O apreço por charutos, por exemplo. Quando da morte de Maria Helena, Filgueiras deu um suporte grande para o amigo.

O Hotel Emiliano fica localizado na luxuosa rua Oscar Freire, em São Paulo

Carlos Alberto na frente do hotel Emiliano em 2008

No início deste ano, Zavascki se hospedou mais uma vez no Emiliano de São Paulo, como já se tornara um hábito. Na ocasião, um amigo em comum dos dois participou de um momento de descontração. Filgueiras vestira-se com roupa e boné pretos. Rindo, disse ao amigo ministro ser um agente da Federal. “O Carlos Alberto era um ser mundano em todos os sentidos. Gostava de boa bebida, boa comida, boa farra, boa vida”, lembra o empresário, jornalista e escritor Mário Rosa, que também desfrutava da intimidade de Filgueiras.

O proprietário do grupo Emiliano, com unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro, apreciava bebidas caras, imóveis de luxo, obras de arte. Não raramente, ele abria mão das instalações de seus próprios hotéis para se hospedar no Copacabana Palace, onde desfilava com belas mulheres. O empresário era divorciado de Maria Myrna Loy Filgueiras e tinha quatro filhos: Carlos Emiliano, Carolina Filgueiras, proprietária da linha de cosméticos Santapele; Carlos Degas Filgueiras, presidente do grupo DeVry; e Gustavo Filgueiras, CEO da empresa que administra os hotéis Emiliano desde 2005.

O acesso ao mundo do luxo veio com o tempo. Ele começou a vida como caminhoneiro. Trabalhou no garimpo. Dizem os amigos mais próximos que arranjou um jeito de ganhar dinheiro em Serra Pelada, no sudeste do Pará. Depois, tornou-se dono de madeireira e atuou no ramo da construção de empreendimentos imobiliários.

Considerado atencioso, Filgueiras tinha um cuidado especial com seus hóspedes, muitos deles importantes e poderosos. Uma diária na suite de luxo em seu hotel-boutique sai a R$ 2.130. Costumava mimar seus clientes enviando croissants embrulhados em saquinhos charmosos. As celebridades tinham desconto. Era a forma de o empresário manter seu estabelecimento sempre badalado. Os garçons enchem a boca para dizer que já serviram Gisele Bündchen e Di Caprio. Zavascki era do time vip. Muito próximo ao dono do hotel, o ministro chegou a se hospedar em um dos apartamentos de Filgueiras mantidos no prédio ao lado do Emiliano, onde o empresário morava.

Hotel-boutique
Circulam pelas dependências do hotel-boutique artistas e celebridades da política. O ex-primeiro ministro inglês Tony Blair e o ex-presidente americano Bill Clinton já ocuparam suítes no lugar. Quem não tinha intimidade com Filgueiras, o chamava de Emiliano. O equívoco era levado na esportiva e acabou virando uma marca. Em sua coluna publicada no jornal Estadão, o escritor Marcelo Rubens Paiva comentou que o empresário costumava fazer o check-in em seu próprio hotel usando nomes de líderes revolucionários latino-americanos. Um deles, o mexicano Emiliano Zapata. Mais um traço do estilo despojado de como levava a vida

Suite onde o ministro Teori costumava ficar no hotel Emiliano, em São Paulo

Há alguns anos, Filgueiras passou a frequentar cada vez mais a ponte-aérea Rio-São Paulo. Todo mês, seguia para a bucólica Paraty porque panejava construir o próximo hotel do grupo Emiliano numa ilha da região. O projeto veio acompanhado de polêmica. Na sua primeira investida para o novo empreendimento, o empresário ergueu uma casa de 400 m². Foi acusado pelo Ministério Público Federal de invadir área de preservação ambiental, na APA do Cairuçu, Ilha das Almas, onde Emiliano tinha a fazenda Itatinga.

Era justamente nessa região que Filgueiras e o ministro Zavascki desfrutariam de alguns dias de lazer se não tivessem sido vitimados no acidente com o bimotor. A aeronave de pequeno porte costumava levar peixes frescos para os hotéis do grupo. Na ocasião do acidente, morreram também o piloto Osmar Rodrigues, 56 anos, Maíra Lidiane Panas, 23, e a mãe dela, Maria Hilda Panas, 55.

A suposta construção irregular na Ilha das Almas foi acompanhada por organizações ambientais nos últimos anos, período em que houve vários protestos de ambientalistas denunciando indícios de desmatamento irregular e alterações no ecossistema da área. Em outubro de 2007, a Polícia Federal fez uma batida na propriedade e constatou irregularidades que foram sistematicamente reforçadas nos anos seguintes. Até mesmo a formação de praias artificiais e o desmatamento de Mata Atlântica, como consta no recurso de Habeas Corpus julgado pelo STJ.

A ação acabou subindo para o Supremo e o ministro Edson Fachin negou o pedido de Filgueiras para trancar o processo em 13 de dezembro de 2016.

A massoterapeuta Maíra Panas estava no avião com a mãe

Colaborou Juliana Cavalcante

GEORGE MICHAEL COLLECTION HD

'Só depois que houver a indicação do relator', diz Temer sobre nomear substituto de Teori

Ele foi questionado sobre o tema no velório de Teori; regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente da Corte determinar o novo relator da Lava Jato.

Por Rafaella Fraga, G1 RS

21/01/2017 14h05  Atualizado há 15 minutos

Questionado por jornalistas sobre a nomeação de um ministro para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou neste sábado (21) que só apresentará um nome depois que o tribunal escolher quem vai ser o novo relator da Lava Jato.

Como Teori era o relator da operação no STF, o novo ministro que fosse nomeado por Temer poderia herdar o processo e ficaria responsável pelo caso. No entanto, o regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, redistribuir a relatoria entre os magistrados que compõem a Corte, antes mesmo que haja a nomeação de um novo ministro por parte do presidente da República.

Desde a morte de Teori, na última quinta-feira (19), em um acidente de avião, Temer ainda não havia se manifestado sobre a decisão que tomaria em relação à vaga aberta no STF. Neste sábado, ele informou sua decisão no velório de Teori, em Porto Alegre.

Após ser questionado sobre "o substituto do ministro Teori”, o presidente respondeu:"Só depois que houver a indicação do relator".

Entre as atribuições do relator de um processo, estão a análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação. Era esperada ainda para este mês a homologação, por parte do STF, das delações premiadas de 77 executivos da construtora Odebrecht. Com a morte de Teori, os trabalhos da Lava Jato no Supremo devem ficar atrasados.

Substituição de relatoria

Uma possibilidade, de acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, é que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo seja substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.

"Art. 38. O Relator é substituído:

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;

b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga".

Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.

"Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.

§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo"

Esse expediente já foi utilizado pelo menos uma vez, em 2009, quando o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, autorizou a redistribuição de processos sob a relatoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro daquele ano.

'Perda lamentável'

No velório de Teori, Temer fez um discurso em homenagem ao ministro. Ele disse que amorte de Teori foi uma "perda lamentável" e que o país precisa de homens com a competência pessoal e moral do ministro.

“É uma perda lamentável para o país e, no particular, para a classe jurídica, e para o poder judiciário, e o ministro Teori, tenho dito com frequência, é um homem de bem. E o que o Brasil precisa é de homens com a têmpera, com exação, com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori”, afirmou Temer.

Juiz de carreira

Também presente no velório de Teori Zavascki em Porto Alegre, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso, defendeu que o seu substituto, no Supremo Tribuna Federal (STF), seja um juiz federal de carreira.

"A sua função no STF, como relator do rumoroso caso da Lava Jato, nos dava a tranquilidade para saber que o processo corria normalmente, sem qualquer sobressalto. O ministro era um homem culto, sério, honesto, cumpridor de seus devedores, muito trabalhador, muito preparado e conduzia esse processo como nenhum outro", afirmou.

Ele também defendeu que o próximo relator do processo da Lava Jato no Supremo mantenha a equipe de trabalho de Zavascki para reduzir o impacto da sua ausência no andamento do caso.

"Evidente que a morte do ministro provocará um atraso no julgamento da Lava Jato, porque independentemente de qualquer circunstância, aquele que vai assumir vai precisar de um tempo para se inteirar. Se esse novo ministro, que pode ser indicado pelo presidente ou um outro para quem o processo seja redistribuído, mantiver a equipe do ministro, esse tempo será menor. Mas há um prejuízo inevitável", concluiu Veloso.

Corpo do ministro do STF Teori Zavascki é velado em Porto Alegre

21/01/2017 10h18 - Atualizado em 21/01/2017 

Inicialmente, entrada foi permitida apenas para amigos e familiares.

Rafaella FragaDo G1 RS

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é velado desde a manhã deste sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O sepultamento ocorrerá no fim da tarde no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha. Teori morreu na queda de um avião em Paraty, no Rio de Janeiro, na quinta-feira (19).

Por volta das 7h20, o corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, e foi levado em cortejo até o tribunal, acompanhado por familiares e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que não falou com a imprensa. Eles seguiram pela BR-116, até a Região Central da cidade.

O velório teve início às 9h, mas apenas com a presença da família, de amigos e de pessoas do meio jurídico mais próximas ao ministro. A cerimônia só foi aberta ao público às 11h, mas a  imprensa não teve a entrada permitida. Por volta das 15h40, o velório foi fechado para amigos e familares e por volta da 16h20 foi encerrado. Em seguida, inicia um cortejo fúnebre pelas ruas de Porto Alegre até um cemitério na Zona Leste da cidade.

No início da tarde, o presidente Michel Temer chegou ao velório acompanhado dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil) e José Serra (Relações Exteriores). "É uma perda lamentável para o país", disse Temer, ao iniciar seu rapidamente pronunciamento. 

O presidente, Michel Temer, participa do velório de Teori Zavascki neste sábado (21) (Foto: Reuters/Diego Vara)

O presidente afirmou que só indicará um nome para ocupar a vaga de Teori no STF depois que for indicado um novo relator para os processos da Lava Jato na Corte. O ministro morto era o responsável pelos processos da operação que envolvem políticos com foro privilegiado.

Na comitiva com Temer vieram também os ministros Mendonça Filho (Educação) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Homenagens
O juiz da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, disse que foi prestar uma homenagem a Teori, que era o relator dos processos da operação no STF.

"Acredito que, pela qualidade, relevância e importância pelos serviços que ele prestava, e a situação difícil desses processos, pela importância desses processos, ele foi um verdadeiro herói", afirmou Moro, que teve seu breve pronunciamento interrompido em função de problemas no microfone, e deixou a sala de imprensa sem responder perguntas.

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, fala no velorio de Teori Zavascki no TRF-4 (Foto: Rafaella Fraga/G1)

Colega de Teori no STF, o também ministro Dias Toffoli deu uma rápida declaração, dizendo que a morte do jurista foi "uma perda para a nação brasileira".

Ministra Cármen Lúcia também acompanhou
velório de Teori Zavascki, mas não falou com
imprensa (Foto: TRF-4/Divulgação)

"A serenidade do ministro Teori Zavascki, a simplicidade dele, a humildade dele... marcará para sempre a Justiça brasileira. E nós tivemos a oportunidade de desfrutar da amizade pessoal com sua excelência, uma perda pessoal que nos abala e que estamos ainda sofrendo muito com essa passagem do ministro Teori. Não poderia deixar de vir aqui, dar um beijo nesse grande amigo“, comentou o ministro, bastante emocionado.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também compareceu no velório e disse que a escolha do novo ministro deve ser fiscalizada. "Todos sabemos que escolha tem um tempo é não é um tempo curto. O ministro nomeado será sabatinado por pessoas investigadas por essa operação. O processo deve ser absolutamente transparente."

Presidente da OAB Claudio Lamachia também
compareceu ao velório (Foto: Igor Grossmann/G1)

Lamachia defendeu a distribuição dos processos da Lava Jato entre os outros ministros. "Nós temos que refletir sobre a continuidade momentânea dessas coletas de depoimentos de testemunhas. Poderia se pensar que a própria ministra cumprisse etapa no processo de homologação ou não das delações premiadas."

Além de Cármen Lúcia e Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estiveram em Porto Alegre para o velório de Teori Zavascki, mas sem falar com a imprensa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também marcou presença.

Queda de avião
Teori Zavascki morreu na quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Teori Zavascki estava de férias e viajava para a casa de praia do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Grupo Emiliano, quando o avião caiu no litoral fluminense matando todos os cinco ocupantes.

 

MORTE DE TEORI

Ministro do STF sofreu acidente de avião

• 
  

Filgueiras também morreu na tragédia. Além dele e do ministro do STF, morreram o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta de Filgueiras Maira Lidiane Panas Helatczuk, e a mãe dela, Maria Ilda Panas.

Carreira
Após ser indicado por Dilma para o STF, Teori Zavascki teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.

Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou em direito tributário. Ele foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi nomeado para a Corte Superior, em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No STJ, ele atuou na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo colegiado estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. Nos anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

O avião em que Teori Zavascki viajava, do modelo Hawker Beechcraft King Air C90 e pertencia ao grupo Emiliano Empreendimentos. A aeronave de pequeno porte tinha capacidade para oito pessoas.

Segundo a Infraero, o avião decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, e caiu próximo à Ilha Rasa, a 4 km de distância da cabeceira da pista do aeroporto da cidade fluminense, por volta das 13h45. Chovia bastante no momento da queda, segundo imagens de radar.

Testemunhas da queda disseram que não houve explosão. Uma delas afirmou ter visto o avião voando baixo ao fazer uma curva e batendo uma das asas no mar. 

Teori uma grande perda.