segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

DEPENDE DE MIM Charles Chaplin

DEPENDE DE MIM Charles Chaplin

Acusado de sonegação, Neymar tenta evitar multa milionária em Brasília



Daniel Ferreira/Metrópoles



Advogados do craque tentarão na quinta (19/1), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), livrá-lo da cobrança de R$ 188 milhões



Os advogados de Neymar tentarão quinta-feira (19/1), em Brasília, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), livrar o atacante do pagamento de R$ 188 milhões em multas e impostos. Em processo aberto no ano passado, o jogador do Barcelona será julgado pelo órgão. Neymar é acusado de sonegação, mas não admite a dívida com a Receita Federal e, por isso, resolveu recorrer ao Carf.
O atacante possui dois processos em andamento no Carf, órgão responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal. É a segunda e última cartada de Neymar na esfera administrativa. Na Justiça, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, já determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar e das empresas da família.


A acusação é de que o atacante não teria feito o pagamento de imposto de renda na pessoa física referente a valores que recebeu de seus patrocinadores. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Altamiro Lopes Bezerra, CEO da NR Sports, empresa que gerencia a carreira do jogador, critica a cobrança feita pela Receita Federal.
“A atividade profissional do Neymar é ser jogador de futebol. É nisso que ele tem de ser tributado como pessoa física. Os contratos de publicidade são referentes à imagem dele. Por isso, a tributação é outra”, diz.
Para a Receita Federal, no entanto, as empresas foram criadas pela família do jogador para que ele pagasse menos impostos. Na pessoa física, a tributação é de 27,5% do total de rendimentos. Já as empresas pagam entre 15% e 27,5%.
Neymar não consta como sócio nas empresas que teriam recebido os pagamentos efetuados pelos patrocinadores do jogador. Os donos são seus pais Neymar e Nadine.
Para a Receita, o jogador declarou como direito de imagem o que seria, na verdade, seus vencimentos como salário. Neymar teria sonegado impostos de 2011 a 2013, período que em que defendeu o Santos e que inclui a negociação da sua transferência para o Barcelona.
Por questionar a cobrança da dívida com a Receita Federal, Neymar entrou com um processo no Carf em abril do ano passado. A relatora do caso é Bianca Felicia Rothschild. Como no caso do jogador do Barcelona há indícios de crime contra a ordem tributária, a ação movida por Neymar teve prioridade e a tramitação foi acelerada.
Pagamos corretamente todos os impostos. Não devemos um centavo e temos os comprovantes"
Altamiro Lopes Bezerra, CEO da NR Sports
Devido à tramitação do processo no Carf, o juiz Mateus Castelo Branco, da 5.ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador por sonegação fiscal e falsidade ideológica. O magistrado espera o esgotamento das discussões na esfera administrativa e o julgamento no Carf para decidir se abre ou não ação na Justiça contra Neymar e seu pai.
Histórico desfavorável
O atacante não é o primeiro atleta de destaque a recorrer ao Carf para se defender da acusação de sonegação de impostos. No ano passado, o ex-tenista Gustavo Kuerten apresentou pessoalmente a sua defesa ao conselho para justificar que a empresa constituída com seu irmão Rafael tinha como objetivo gerenciar a sua carreira e seus direitos de imagem, e não pagar menos impostos.
Guga, no entanto, não conseguiu convencer os conselheiros e saiu derrotado.
O tribunal entendeu que a exploração da imagem de um atleta tem de ser feita pela pessoa física e vê irregularidade em empresas que recebem valores relacionados a patrocinadores. O caso de Neymar é semelhante ao de Guga.


Acordo firmado pelo presidente Juan Santos com as Farc ainda tem desafios



Implementação do acordo firmado entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e a guerrilha das Farc deve pôr fim ao conflito de mais de 50 anos, em junho deste ano. Processo esbarra em uma série de desafios e na falta de consenso nacional


 postado em 16/01/2017 06:00
AFP/ANDREAS SOLARO

Depois de cinco décadas de sequestros, mortes, deslocamentos forçados e extorsões, 2017 promete ser um ano especial para a Colômbia. A implementação do acordo firmado pelo presidente Juan Manuel Santos com as Farc deve garantir a inserção da maior guerrilha da América Latina na política. O caminho até a paz, no entanto, impõe alguns desafios e esbarra em dúvidas sobre a legitimidade do pacto. Em entrevista ao Correio, Ernesto Samper Pizano, secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e presidente da Colômbia entre 1994 e 1998, apontou um deslize da Casa de Nariño, sede do Executivo. “O maior erro do governo colombiano foi o de ter submetido os Acordos de Havan sem ter feito, previamente, um processo de socialização massiva com a comunidade internacional”, opinou.

Professor de ciência política da Universidad Externado de Colombia, em Bogotá, Eduardo Bechara Gómez lembrou que a negociação entre governo e combatentes se inscreveu no propósito de obter uma paz estável e duradoura ao país. “A implementação do acordo não ficará isenta de desafios, sobretudo pela ausência de consenso nacional, tanto no âmbito político quanto no social, em torno dos diálogos de paz. Isso ficou evidenciado no triunfo do ‘Não’ e na acachapante abstenção, durante o plebiscito de 2 de outubro”, afirmou à reportagem. O especialista prevê uma aguda oposição política ao processo de paz, representada pelo Centro Democrático, partido do ex-presidente Álvaro Uribe, além de grande apatia, ceticismo e desinteresse por parte da cidadania.

“O cenário é ainda mais complexo, pois haverá eleições presidenciais em 2018, e a consolidação da paz dependerá de quem ocupará a Casa de Nariño no próximo mandato presidencial e de sua postura frente ao que foi acordado em Havana”, explicou Bechara, em alusão às negociações travadas em Cuba. Segundo ele, uma grande incerteza permeia a sustentabilidade do pacto de paz, em termos de sua implementação, ante a definição da configuração das forças políticas colombianas. O analista alerta que a desmobilização das Farc como estrutura armada enfrenta o risco de dissidências, ou seja, facções que decidam não respeitar o acordo em Havana.

domingo, 15 de janeiro de 2017

Samu do DF perde recursos federais por causa de falhas do Executivo local



As pendências levaram o DF a ser excluído da lista de 19 unidades da Federação que tiveram a frota renovada pela pasta



 postado em 15/01/2017 08:00 / atualizado em 15/01/2017 09:33
Helio Montferre/Esp. CB/D.A Press

Nos 11 anos de existência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital federal vive sua mais grave crise. A situação desandou de tal forma que o Ministério da Saúde suspendeu os repasses mensais de R$ 817,2 mil. Com isso, o Executivo local deixou de embolsar cerca de R$ 9 milhões do governo federal nos últimos 11 meses. As pendências levaram o DF a ser excluído da lista de 19 unidades da Federação que tiveram a frota renovada pela pasta. Todos os estados do centro-oeste receberam o investimento. Se a celeuma não for resolvida, o Samu pode perder o credenciamento ministerial e sofrer sanções ainda mais severas.

Há falhas com formação de escalas, prestação de contas, manutenção dos veículos e divulgação de índices de atendimento. Além disso, a frota do DF é menor do que recomenda o Ministério da Saúde. A Portaria nº 2048 de 2002 preconiza que, para cada 50 mil habitantes, haja uma ambulância do Samu. No DF, cada veículo abrange 78 mil pessoas, ou seja, deficit de 37% ou 21 carros. A cidade conta com 38 ambulâncias, quando deveriam existir pelo menos 59. Uma pessoa morreu por falta de atendimento no ano passado (leia Memória). Por dia, o Samu recebe, em média, 2,6 mil chamadas e faz pelo menos 220 socorros no DF.

A Secretaria de Saúde admite a fragilidade do serviço. Faltam pelo menos 610 servidores e a frota é antiga e pouco econômica — os veículos foram fabricados entre 2010 e 2014. O gasto mensal da pasta com manutenção é de R$ 180 mil. Os custos com combustível chegam a R$ 90 mil. Segundo o governo, há uma emenda parlamentar de senadores e deputados federais eleitos pelo DF para aquisição de 19 carros para este ano, mas não há data definida para a compra. “Há um planejamento para este ano, que, se for cumprido, pode melhorar a situação. Estamos trabalhando para o credenciamento não ser cancelado”, diz o gerente do Samu DF, Rafael Vinhal.


Facebook na Alemanha diz que reduzirá notícias falsas em semanas


Ministro alemão pediu repetidamente à empresa que respeite as leis contra a difamação no país, que são mais rigorosas que nos EUA.




O Facebook disse neste domingo (15) que vai atualizar suas plataformas de mídia social na Alemanha dentro de semanas para reduzir a divulgação de notícias falsas.

Facebook foi pressionado por ministro da Justiça alemão por respeito a leis do país (Foto: Reuters)
Facebook foi pressionado por ministro da Justiça alemão por respeito a leis do país (Foto: Reuters
"N)o mês passado, anunciamos medidas para enfrentar o desafio de notícias falsas no Facebook", disse a redação em língua alemã da empresa de tecnologia dos Estados Unidos. "Vamos colocar essas atualizações na Alemanha nas próximas semanas."
O ministro alemão da Justiça, Heiko Mass, pediu repetidamente ao Facebook que respeite as leis contra a difamação na Alemanha, que são mais rigorosas do que as dos Estados Unidos.
Outros funcionários do governo expressaram preocupação de que notícias falsas e "discursos de ódio" na Internet possam influenciar a eleição parlamentar de setembro, na qual a chanceler Angela Merkel busca um quarto mandato.
A nota do Facebook disse que a empresa tornará mais fácil relatar itens suspeitos de serem notícias falsas e trabalhar com organizações externas de verificação de fatos.
Sinais de alerta seriam anexados às notícias identificadas como não críveis e as razões que levaram a essa decisão. O Facebook também tornará impossível para spammers forjar os sites de agências de notícias respeitáveis, disse.
Alemanha tem visto um aumento no discurso de ódio na Internet após um afluxo de mais de um milhão de migrantes.



Obra da OAS na Argentina deixa de ter financiamento do BNDES


Contrato da empreiteira é um dos 25 que foram suspensos em decorrência da Lava Jato. Outros 23 projetos ainda aguardam revisão para retomada de desembolsos.


Por causa da Operação Lava Jato, 25 financiamentos liberados pelo BNDES para obras no exterior foram temporariamente suspensos (Foto: Nacho Doce/Reuters)
Por causa da Operação Lava Jato, 25 financiamentos liberados pelo BNDES para obras no exterior foram temporariamente suspensos (Foto: Nacho Doce/Reuters)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não irá financiar o restante da construção, pela empreiteira OAS, de um aqueduto na província argentina de el Chaco. O projeto é um dos 25 cujos contratos do banco de fomento com empreiteiras brasileiras para obras no exterior que foram suspensos em decorrência da Lava Jato. Com esta decisão, divulgada pelo banco por meio de nota neste domingo (15), restam 23 contratos para serem revisados.
Em maio do ano passado, o BNDES interrompeu o envio de recursos para projetos já contratados pela Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – todas investigadas pela força tarefa da Polícia Federal - em nove países.
O projeto da OAS na Argentina tinha financiamento de US$ 165 milhões, dos quais 70% já haviam sido liberados antes da suspensão do contrato. De acordo com o banco, o prazo para utilização do crédito venceu em junho de 2016. Em dezembro, o governo da Província do Chaco procurou o BNDES para formalizar a desistência do pedido de prorrogação do prazo.
Segundo o BNDES, o governo do Chaco disse que conseguiu financiamento local para concluir as obras do aqueduto. Ainda segundo o banco, os pagamentos referentes à parcela já desembolsada para a obra, correspondente a 70% do total do projeto, continuarão sendo feitos como contratado.
Em dezembro, o banco reabriu o repasse para a obra da Queiroz Galvão para a construção do Corredor Logístico que liga Puente San Juan I a Goascorán, em Honduras. Foram liberados US$ 145 milhões nesta operação. Este foi o primeiro dos 25 contratos suspensos em decorrência da Lava Jato a ser retomado.
Com a decisão sobre o contrato da OAS na Argentina, restam para o BNDES solucionar o andamento de outros 23 projetos contratados. Para que os desembolsos sejam retomados, é necessário que a empreiteira cumpra uma série de requisitos estabelecidos após consultas à Advocacia Geral da União (AGU) e a órgãos do sistema de apoio oficial às exportações.
Dentre as exigências para a retomada dos financiamentos suspensos, o BNDES analisa o percentual de avanço físico da obra, a participação de outras instituições no financiamento e o impacto de novos desembolsos no aumento da exposição e do risco de crédito do banco. Além disso, deve ser assinado um termo de compliance no qual exportador e importador se comprometem a cumprir a finalidade da aplicação dos recursos financiados pelo banco.

Em Dia Mundial dos Refugiados, Papa pede proteção a crianças


Itália recebeu milhares de jovens imigrantes desacompanhados




MUNDO VATICANOHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO


"Estes nossos pequenos irmãos, principalmente os desacompanhados, são expostos a tantos perigos. E digo a vocês, eles são tantos, tantos", afirmou o líder da Igreja Católica durante a celebração do Ângelus, no Vaticano.
"É preciso adotar cada medida para garantir aos menores a proteção e defesa, assim como a integridade deles", pediu. Em uma carta endereçada ao Papa, um grupo de jovens imigrantes contou esperar que o apelo de Francisco incentive as pessoas a ajudarem na crise imigratória. "Temos esperança de que as coisas possam mudar", disseram na carta.   
"O número de imigrantes menores e vulneráveis está crescendo, assim como o número de crianças que chegam à Itália sem os pais.   
Trata-se de uma realidade que questiona a consciência de qualquer pessoa e de toda a sociedade", afirmou, por sua vez, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, também comentando a crise. Segundo a ONG Save The Children, somente no ano passado, 25,8 mil menores de idade chegaram à Itália sozinhos em travessias marítimas, mais que o dobro que em 2015, quando o número ficou em 12,6 mil. De acordo com dados apresentados pelo cardeal Peter Turkson, presidente do Conselho Justiça e Paz, mais de 400 crianças morreram no mar em travessias desde 2015."Lembramos o caso do pequeno Aylan, em setembro de 2015. Desde então, mais de 400 crianças morreram", informou. (ANSA)