Ministro do GSI diz que Planalto não tem câmeras de segurança desde 2009

Afirmação de Sérgio Etchegoyen foi feita à revista 'Veja' e a TV Globo confirmou a informação com o ministro; segundo ele, câmeras foram desinstaladas em 2009, quando Planalto foi reformado.

Por G1, com informações do Jornal Hoje

14/01/2017 14h04  Atualizado há 10 minutos

Palácio do Planalto está há quase 8 anos sem câmeras de segurança

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, afirmou que o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, não tem câmeras de segurança desde 2009 (assista no vídeo acima).

A declaração de Etchegoyen foi dada em entrevista à revista "Veja" e a TV Globo confirmou a informação com o ministro neste sábado (14).

Na entrevista, ele disse, também, achar que a retirada foi proposital e que a situação "era de descontrole". O general afirmou que impediram que as câmeras fossem recolocadas e que o palácio passou anos em que, convenientemente, não houve registro de imagens.

No palácio, funcionam, além da estrutura que atende aos servidores da Presidência, os gabinetes do próprio presidente e dos ministros da Casa Civil, da Secretaria de Governo e do GSI.

Segundo Sérgio Etchegoyen, as câmeras foram retiradas do palácio em 2009, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Planalto passou por uma reforma (leia mais abaixo o que disseram o Instituto Lula e a assessoria da ex-presidente Dilma).

À TV Globo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional informou, ainda, que foi aberto um processo de licitação para a instalação de novas câmeras.

Etchegoyen tambem disse que, ao assumir o GSI, em maio do ano passado, estranhou a ausência das câmeras de segurança.

Por fim, ele afirmou também que, em investigações ou pedidos do Congresso de imagens internas do Planalto, tem sempre de responder que não dispõe das imagens.

O que dizem Lula e Dilma

Procurado, o Instituto Lula não esclareceu por que as câmeras foram retiradas e nem por que não foram reinstaladas. Declarou apenas que, durante a presidência de Lula, a agenda dele sempre foi pública e acompanhada pela imprensa.

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou somente que "a responsabilidade pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice-Presidente sempre foi atribuição do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)" mas também não explicou por que as câmeras não foram reinstaladas.

O general Jorge Armando à época à frente do GSI, não foi encontrado para comentar a reportagem.

Setor do PT quer lançar candidatura de Lula na semana que vem

Ex-presidente seria lançado candidato ao terceiro mandato com plataforma que promete revogar feitos de Temer

POLÍTICA PRESIDÊNCIAHÁ 17 HORASPOR

Setores do PT articulam o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República na próxima sexta-feira, 20, durante a reunião do Diretório Nacional do partido, em São Paulo. Pela proposta, Lula seria lançado candidato ao terceiro mandato com a plataforma de revogar imediatamente, caso eleito, todos os feitos do governo Michel Temer - em especial a PEC do Teto e a reforma da Previdência - com amparo de uma frente composta por movimentos sociais e partidos de esquerda.

"O Diretório Nacional, reunido em 20 de janeiro de 2017, deve apresentar a candidatura de Lula à Presidência da República, conclamar a mobilização por diretas já e a construção da unidade popular de esquerda. Deve dirigir-se especialmente às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ao PCdoB, ao PDT, ao PSOL, para construirmos juntos uma frente única com o objetivo de eleger um governo democrático-popular que revogará de imediato todos os decretos e leis golpistas e convocará uma assembleia nacional constituinte com participação popular e liberdade irrestrita de comunicação", diz trecho do esboço de resolução, sujeito a alterações, elaborado pelo secretário nacional de Formação, Carlos Árabe, representante da Mensagem.

A ideia, segundo Árabe, é usar a força de Lula junto ao eleitorado, mensurada nas últimas pesquisas de opinião, como catalisador para uma "revolução" democrática com o objetivo de derrubar o governo Temer, convocar novas eleições e uma constituinte.

"Não exigimos que seja uma frente de todos com Lula. É uma frente progressista pelas diretas na qual o PT apresentaria o nome de Lula", disse o dirigente petista.

O objetivo, de acordo com ele, é não afastar partidos como o PDT e o PSOL que devem lançar candidaturas próprias ao Planalto em 2018.

A proposta, por enquanto, ainda está em construção dentro do Muda PT. Até a semana que vem os autores devem procurar as demais forças do partido para conseguir maioria no Diretório Nacional.

Integrantes da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB) concordam que Lula é o candidato e que seu nome deve ser lançado com urgência, mas avaliam com cautela a proposta.

"Lula é o nosso candidato, quanto antes colocarmos a candidatura dele na rua, melhor, mas não pode ser de forma açodada", disse o secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souzam da CNB.

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo ainda não discutiram a proposta. Integrantes das organizações lembram que as frentes são compostas por entidades ligadas a outros partidos como PSOL e PCdoB. Por enquanto as prioridades destas organizações são uma campanha pelas "Diretas Já" e pela constituinte exclusiva para a reforma política.

Sinais

Na quinta-feira, 12, em evento com profissionais da educação, em Brasília, Lula voltou a dar sinais de que quer ser candidato. Na saída do evento, disse que é o PT quem deve lançar seu nome. Segundo fontes do PT, ele reclamou da falta de partidos de centro em sua base de apoio.

Na falta de uma ampla aliança partidária, os defensores do lançamento antecipado da candidatura de Lula defendem a centralidade dos movimentos sociais na campanha.

"Tão fundamental quanto lançar já a candidatura de Lula são a sua plataforma e as forças que devem dirigir a campanha, a construção da mobilização popular para derrubar o governo golpista e, fundamentalmente, dirigir e compor o novo governo. As forças partidárias e sociais que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, devem em frente única dirigir todo o processo e construir comitês populares para participar da mobilização e das decisões. Esse processo deve confluir para assembleias populares regionais e uma grande assembleia nacional popular pelas diretas já, retomada do desenvolvimento com distribuição de renda e defesa dos direitos do povo e da nação. As decisões de programa, alianças e composição da chapa presidencial serão tomadas democraticamente pela frente única", diz o texto de Árabe.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão, disse no final do ano passado que o lançamento da candidatura de Lula deve ser antecipado, mas não definiu prazo.

Segundo fontes do partido, a antecipação atende a dois objetivos, explorar politicamente a fragilidade do governo Temer e reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos, quatro deles referentes à Lava Jato e suas ramificações. Se condenado em segunda instância Lula ficaria inelegível com base na Lei Ficha Limpa.

 

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

O Povo clama pela exposição Documental e Judicial Transitada em Julgado Já constando o nome completo dos condenados por corrupção. Considerando o cenário degradante de todo poder público atual deve ser publicado imediatamente o nome de todos os Gestores Públicos e Políticos que não são corruptos. Ética acima de tudo!

PMDB é beneficiário do esquema de corrupção na Caixa, diz investigação

Ex-ministro do governo Geddel Vieira Lima e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha estão envolvidos no caso

POLÍTICA CUI BONO?HÁ 17 HORASPOR


A Operação Cui Bono? (a quem beneficia?), deflagrada nesta sexta-feira, 13, pela Polícia Federal, coloca o partido do governo Temer, PMDB, como suposto favorecido pelo esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal envolvendo o ex-ministro do governo Geddel Vieira Lima e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Na representação à Justiça Federal em que pede autorização para buscas na sede do banco e na residência de Geddel, entre outros endereços, a Procuradoria da República destaca diálogos recuperados de um celular encontrado na casa de Eduardo Cunha, em Brasília, na Operação Catilinárias.

"Os diálogos não deixam dúvidas de que Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas ao longo da representação, visando à liberação de créditos que estavam sob a gestão da vice-presidência de Geddel", assinala o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

O procurador cita o operador financeiro Lucio Bolonha Funaro, capturado na Operação Sépsis, a partir da delação premiada de um ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.

"Os valores indevidos eram recebidos por meio das empresas de Lucio Bolonha Funaro e possivelmente por outros meios que precisam ser aprofundados, tendo como destinação o beneficiamento pessoal deles ou do PMDB", aponta o procurador.

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013. Geddel, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Marcos Roberto Vasconcelos, então vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.

Aliado muito próximo do presidente Michel Temer, Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador.

Calero pediu demissão da Cultura sob alegação de que Geddel teria ameaçado levar o caso a Temer se não fosse atendido.

Marcos Roberto Vasconcelos foi indicado ao cargo pelo PT e exonerado no Governo Michel Temer (PMDB). O executivo teve um imóvel vasculhado em Maringá, no Paraná.

Segundo nota da PF, sete medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

A investigação da Operação Cui Bono? é um desdobramento da Operação Catilinárias, realizada em 15 de dezembro de 2015.

Naquela oportunidade os policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então Presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Submetido a perícia e mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a Polícia Federal extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre o Presidente da Câmara à época e o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013. As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Diante destes indícios os policiais passaram então a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro por função. Porém, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o Supremo Tribunal Federal decidiu declinar da competência e encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF.

O nome da operação é uma referência a uma expressão latina que, traduzida, significa literalmente, "a quem beneficia?" A frase, atribuída ao cônsul Romano Lúcio Cássio Ravila, é muito empregada por investigadores com o sentido de sugerir que a descoberta de um possível interesse ou beneficiado por um delito pode servir para descobrir o responsável maior pelo crime.

Defesa

Alvo da Polícia Federal, que fez buscas no edifício-sede da instituição, em Brasília, a Caixa informou, em nota, que "presta irrestrita colaboração com as investigações".

"Em relação à Operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (13 de janeiro) e no que diz respeito à CAIXA, esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela CAIXA." Com informações do Estadão Conteúdo.

JUSTIÇA DO TRABALHO CUSTA MAIS QUE QUALQUER OUTRA JUSTIÇA NO BRASIL

JUSTIÇA DO TRABALHO CUSTA MAIS QUE QUALQUER OUTRA JUSTIÇA

Publicado: 14 de janeiro de 2017 às 00:01

O orçamento da Justiça do Trabalho previsto para 2017 é de R$ 20,13 bilhões. O valor é superior até à soma de outras esferas da Justiça brasileira: os custos do Supremo Tribunal Federal (R$ 686 milhões), Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,41 bilhão), Justiça Federal (R$ 11,58 bilhões) e Justiça Militar (R$ 530 milhões) somados não alcançam o valor do orçamento da Justiça do Trabalho. A Justiça Eleitoral (R$ 7,73 bilhões) e a Justiça do DF (R$ 2,2 bilhões) também passam longe. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ex-deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) revelou em 2016 que a Justiça do Trabalho custou o dobro das indenizações que proporciona.

Em 2016 a Justiça do Trabalho teve orçamento de R$ 18 bilhões, mas pagou pouco mais de R$ 8 bilhões em indenizações trabalhistas.

A AGU (R$ 3,54 bilhões), o MPU (R$ 6,61 bilhões) e a Presidência da República (R$ 6,5 bilhões) também perdem para a Justiça do Trabalho.

O Ministério da Transparência, ex-Controladoria-Geral da União, tem orçamento quase bilionário: R$ 985,1 bilhões para o ano de 2017.

Líderes indígenas e ONGs criticam indicação partidária para chefia da Funai

Nomeações de pastor evangélico e general para presidência e diretoria da fundação geraram reclamações; Antônio Toninho Costa e Franklimberg Ribeiro de Freitas foram indicados pelo PSC.

Por G1, Brasília

14/01/2017 05h00  Atualizado há 1 hora

Afilhados políticos do PSC irão comandar a política indigenista do governo federal; na foto, de julho, índios protestam em frente ao Palácio do Planalto contra a indicação de um general para a presidência da Funai (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Lideranças indígenas e organizações não governamentais ouvidas pelo G1criticaram o fato de o governo ter nomeado o presidente e um diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai) com base em indicações do PSC, partido que integra a base de apoio de Michel Temer.

Nesta quinta (12), o Ministério da Justiça – pasta à qual a Funai é vinculada –, anunciou o dentista Antônio Fernandes Toninho Costa como novo presidente da fundação e o general Franklimberg Ribeiro de Freitas para o comando da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do órgão.

Pastor evangélico filiado ao PSC, Antônio Toninho Costa é pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade Federal de São Paulo e coordenou, entre 2010 e 2012, o monitoramento e a avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Tanto Toninho Costa quanto o general Franklimberg foram indicados para os dois postos-chave da Funai pelo PSC, partido conservador de centro-direita que defendeu o impeachment de Dilma Rousseff. Quando Temer assumiu a Presidência, ele prometeu ao PSC que a sigla indicaria o presidente da Funai.

Em julho, grupos de índios de diferentes etnias chegaram a viajar a Brasília para protestar contra a possibilidade de o general Franklimberg – o mesmo que assumirá uma diretoria da Funai – ser nomeado para o comando da fundação por indicação do PSC. À época, a pressão dos indígenas surtiu efeito e o Planalto recusou nomear o apadrinhado político do partido aliado.

No mesmo mês, o PSC indicou outro militar – o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior – para a presidência da fundação responsável pela coordenação da política indigenista do governo federal. Porém, mais uma vez, diante da reação negativa das comunidadesindígenas, o Ministério da Justiça decidiu procurar "outro perfil" (veja destalhes no vídeo abaixo).

General indicado pelo PSC para Funai não será nomeado, diz ministro

Falta de articulação

Idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Marcos Terena criticou ao G1 os próprios índios que, na opinião dele, por falta de "estratégia política", não conseguiram colocar no comando da Funai uma liderança indígena. Terena também criticou o fato de Temer ter "reservado" o cargo ao PSC.

"Mais uma vez, os povos indígenas não conseguiram indicar um índio para a presidência da Funai por falta de estratégia política. [...] Por exemplo, entender que a indicação da Funai era uma cota política que o Michel Temer reservou para o PSC, a gente não conseguiu enxergar isso", ponderou Marcos Terena.

O líder indígena avaliou, ainda, que "o mais importante" é a população de índios conhecer as políticas públicas em análise no governo e "aprender a discutir" os planos. Para ele, "muitas vezes", não depende da pessoa indicada para ocupar o cargo, mas, sim, do "conjunto político que o indicou".

Ao G1, o líder indígena Ailton Krenak avaliou que "não faz diferença" quem está no comando da Funai, até porque, na opinião dele, "o governo não implementa as obrigações" com as terras indígenas.

"[O governo] não respeita a Constituição, não implementa as obrigações que o Estado tem com as terras indígenas. Fica fazendo terrorismo o tempo todo, ameaçando tirar atribuição do Executivo e entregar para o Congresso do que é terra indígena e do que não é", enfatizou.

Atualmente, há uma proposta em tramitação na Câmara que transfere do Executivo para o Legislativo o poder para demarcar terras indígenas. Essa PEC já foi aprovada em comissão, mas ainda precisa ser votada em plenário.

A reclamação das ONGs

Para Daniel Pierr, da coordenação do Centro de Trabalho Indigenista – ONG que trabalha com povos indígenas –, o que está em pauta nas indicações partidárias para o comando da Funai é o "enfraquecimento dos direitos indígenas no âmbito de grandes empreendimentos", embora o "mais grave", na visão dele, seja o "loteamento político" do órgão.

"É um indicativo de que a ordem do governo é liberar os empreendimentos sem respeito aos direitos indígenas. Acho que o mais grave é o loteamento político do órgão. Não conheço exatamente o nome e a trajetória do presidente, a preocupação maior é o loteamento político.[...] Enfraqueceria o papel da Funai, a atuação da Funai na demarcação de terras indígenas”, afirmou Pierr ao G1.

"O PSC não tem na sua trajetória política nenhuma atitude que represente os anseios dos povos indígenas. Pelo contrário, muitas lideranças temem que a direção da Funai por um partido conservador aprofunde os conflitos com o movimento indígena"

"Isso [indicação do general Franklimberg] mostra, também, um desrespeito com a posição do próprio movimento indígena, que já havia se posicionado contra a indicação desse general", completou.

Na mesma linha, a responsável pela relação do Greenpeace na Amazônia com os movimentos indígenas, Danicley de Aguiar, disse que as lideranças dos índios estão "preocupadas" com o fato de o PSC ser o partido dos novos responsáveis por comandar a Funai.

"O PSC não tem na sua trajetória política nenhuma atitude que represente os anseios dos povos indígenas. Pelo contrário, muitas lideranças temem que a direção da Funai por um partido conservador aprofunde os conflitos com o movimento indígena. [...] Não há discussão da pessoa, mas de que interesses essa pessoa representa", observou Danicley.

'Perfil técnico'

Procurado pelo G1 para comentar as declarações, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), confirmou que a indicação de Toninho Costa para a presidência da Funai foi feita pelo PSC e avaliou que não há "nenhum problema" na indicação, por ter "perfil técnico".

"O partido indicou primeiro [em julho de 2016] o general [Sebastião Roberto Peternelli Júnior]. Pelo diálogo que teve, o partido achou melhor indicar outro nome. Se é um técnico com capacidade e que preenche os requisitos, não há problema. O PSC confia que fará um bom trabalho", disse Moura.

"Quem vai estar lá [no comando da Funai] é o técnico, não o PSC", completou o líder do governo na Câmara.

O novo presidente da Funai afirmou ao G1 que o fato de ser pastor e de ser filiado ao PSC não vai interferir no trabalho dele à frente da fundação. O pastor afirmou que pretende abrir um "canal de comunicação" com a população indígena.

"Para mim, é uma honra ser pastor, mas isso nunca influenciou no meu trabalho, nunca envolvi assuntos pessoais com o meu trabalho, então, acho que o fato de eu ser pastor não tem importância, não interfere em nada", disse Toninho Costa.

"Vou trabalhar para promover a comunicação entre os povos indígenas e o governo, vou ouvir os povos indígenas, vou abrir esse canal de comunicação com eles", acrescentou o novo dirigente da Funai.

Mortes suspeitas por febre amarela em MG sobem para 38

Casos suspeitos da doença no estado já somam 133



BRASIL ALERTAHÁ 3 HORASPOR

O número de casos suspeitos de febre amarela em Minas passou para 133. Desse total, 20 já tiveram comprovação laboratorial para o vírus e, por isso, são considerados como prováveis. Números da Secretaria Estadual de Saúde indicam que 38 pacientes morreram.

A causa do óbito continua em investigação. No entanto, 10 dos casos já são considerados como óbitos prováveis por febre amarela. Essas mortes ocorreram nos municípios de Piedade de Caratinga (3), Ladainha (3), Ubaporanga (1), Ipanema (1), Itambacuri (1) e Malacacheta (1).

Por causa do surto, o governo de Minas declarou emergência em 152 cidades. Os municípios que relatam casos suspeitos da doença, no entanto, é em número menor. Até agora, 24 trazem registros de pacientes com infecção ou casos de mortes que podem estar relacionadas à febre amarela. Em 13 cidades foi identificada morte de macacos, provavelmente provocadas também por febre amarela. Com informações do Estadão Conteúdo.

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-ministro Cid Gomes

Segundo MPF, houve irregularidade em empréstimos contraídos no BNB.
Cid afirma que recebimento "dá chance" de provar inocência.

Denúncia por improbidade cita Cid Gomes e mais sete pessoas (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Justiça Federal no Ceará aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes e outras sete pessoas por improbidade administrativa. Eles são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste a uma empresa do ex-governador.

Cid Gomes informou, por meio de sua assessoria, que "o recebimento pela Justiça dá chance" ao ele e aos demais envolvidos "de se defenderem e mostrarem que não têm nenhuma irregularidade".

Em nota, o Banco do Nordeste afirma que "foram adotadas providências com vistas a apuração da ocorrência relacionada à contratação da referida operação de crédito".

Segundo a denúncia do MPF, uma empresa que tem o ex-governador como sócio recebeu empréstimo de R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, Região Norte do estado. A operação financeira foi realizada quando ele ainda era governador do Ceará em 2014.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.

O processo contra os réus deve tramitar na 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Na análise do recebimento da ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, o juiz federal Alcides Saldanha Lima, decidiu que os acusados responderão por atos de improbidade administrativa, como lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública.