Grupo de intelectuais e artistas lança carta contra a extinção de fundações

Documento em defesa de fundações é assinada por nomes como Vitor Ramil e Ivan Izquierdo

Por: Anderson Aires

09/01/2017 - 20h35min | Atualizada em 09/01/2017 - 22h12min

Manifestantes se reuniram no Chalé da Praça XV, na Capital, em oposição ao fechamento de instituições de pesquisaFoto: Camila Domingues / Especial 

Apesar de o governo José Ivo Sartori ter conseguido aprovar na Assembleia Legislativa a extinção de nove fundações públicas, entre as quais instituições de pesquisa, um grupo de intelectuais, cientistas e artistas se reuniu para abrir canal de diálogo com o Palácio Piratini e evitar o fechamento dos órgãos. Na noite desta segunda-feira, o movimento lançou carta aberta ao governador em evento no Chalé da Praça XV, na Capital.

— Estamos nos opondo a essa suposta economia com as extinções e reivindicando a possibilidade de falar a partir da sociedade civil. Não é um sindicato, não é uma entidade. É a sociedade civil por meio da ciência e da cultura querendo declarar coisas e ser ouvida pelo governador. Estamos querendo montar uma alternativa com debate e discussão — afirmou o escritor Luís Augusto Fischer, um dos organizadores da mobilização.

O grupo, conforme Fischer, espera uma conversa com o governo para debater o documento. Ao final do ato, afirmou que "o Executivo esboçou uma aproximação".

As extinções foram aprovadas no final de dezembro pelos deputados estaduais durante votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Palácio Piratini. O documento contra as medidas é assinado por mais de 60 personalidades do Rio Grande do Sul, entre as quais os músicos Vitor Ramil e Ernesto Fagundes, os escritores Martha Medeiros e Luis Fernando Verissimo, o antropólogo Ruben Oliven, o cientista Ivan Izquierdo e a artista visual Zoravia Bettiol.

Também signatário da carta, Cláudio Accurso, economista e secretário do Planejamento no governo Pedro Simon (PMDB), afirmou durante o evento que o governador não está tomando essas decisões com má intenção, mas ressaltou que as medidas são equivocadas:

— O governador é uma pessoa séria, mas está optando pelo caminho errado. Ele se equivoca na solução que ele quer dar. Eles (governo) querem corrigir os problemas atuais com coisas que se fizeram no passado. Tem é que corrigir a gestão pública brasileira, não só a estadual.

Os organizadores haviam reservado espaço para cerca de 100 pessoas no Chalé da Praça XV, mas, diante do público maior, a leitura da carta e a fala dos líderes do movimento foram transferidas para fora da casa, na área de shows do bar. Dezenas de pessoas não conseguiram entrar na estrutura e ficaram do lado de fora, próximos às grades para ouvir os oradores.

Confira a carta na íntegra:

Senhor Governador Sartori, senhor Vice-Governador Cairoli: Os senhores obtiveram da Assembleia Legislativa um conjunto de autorizações que permite extinguir várias Fundações estaduais. Foi um processo muito doloroso para a cidadania, que expressou sua discordância na praça e no Parlamento, assim como nos bastidores. Não foi apenas a oposição que tentou mudar o curso do processo, também líderes do PMDB tentaram propor mediações e alternativas, sem sucesso.

Os senhores não proporcionaram à sociedade gaúcha a chance do debate sobre seu patrimônio e não ouviram os apelos e protestos de muitos cidadãos reconhecidos em suas áreas de atuação e de instituições relevantes do país e do estado, como o IBGE, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade de Engenharia do RS.Extinguir Fundações de pesquisa, de planejamento e de cultura, como é o caso de FEE, FDRH,FZB, FEPAGRO, CIENTEC, FEPPS, METROPLAN, FIGTF, Piratini (TVE e FM Cultura), significa muito mais do que fechar os 1.200 postos de trabalho e, assim, diminuir despesas: os senhores e a população bem informada sabem que, com essas Fundações, se vai parte fundamental da possibilidade de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do estado.

Sem elas, surgirão despesas novas,porque tanto o governo atual quanto os futuros inevitavelmente precisarão contratar empresas que prestem os serviços que elas hoje realizam.

Além disso, os senhores não explicitaram à sociedade gaúcha as razões fundamentais para a eliminação dessa parte essencial do patrimônio público. Os motivos orçamentários apresentados são frágeis para justificar uma ação tão radical. Com essas demissões e extinções, economizam-se cerca de 189,2 milhões, segundo dados divulgados pela imprensa, o que representa apenas 0,69%do orçamento do poder Executivo realizado em 2016, de acordo com os dados oficiais do Portal Transparência RS.A sociedade gaúcha tem o direito de receber dos senhores, de forma transparente, a explicitação completa da situação financeira do Estado. 

Por que não fornecer o conjunto dos dados sobre as isenções fiscais e por que não responder à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e determinada pela 7ª Vara da Fazenda Pública em 28/11/2016 para a divulgação desses dados?

O representante do governo declarou à imprensa, na apresentação das medidas de redução de despesas, que elas não são "fruto de um cálculo financeiro, mas de uma previsão conceitual".Cabem, então, as perguntas: em que ocasião os cidadãos gaúchos discutiram e escolheram destruir parte tão importante de seu patrimônio, que lhes restringirá condições de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural? E qual o significado desta "previsão conceitual"?

Na prática, o conceito que se expressa nas extinções aprovadas é a defesa dos interesses privados em detrimento dos interesses públicos. Serão as instituições privadas, principalmente de consultoria e de comunicação, as grandes privilegiadas. A cidadania gaúcha terá que arcar com os preços dos serviços que serão por elas prestados, muito maiores do que os custos hoje existentes eque impactarão muito mais fortemente os cofres públicos.

Não podemos aceitar passivamente a imposição de uma política de liquidação do patrimônio público, que se constitui num crime contra a cultura e o conhecimento científico e, portanto, contra a cidadania sul-rio-grandense. Por isto, colocamos em suas mãos nossa manifestação, que expressa a opinião de vários segmentos sociais preocupados com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.Os senhores receberam a autorização para fechar as Fundações, mas não estão obrigados a executar este fechamento. 

Os estadistas detêm o poder de decisão, mas aceitam o debate e a possibilidade de revisar suas posições.Por isto, apelamos para que os senhores suspendam os procedimentos para a extinção das Fundações e estabeleçam um fórum de diálogo e negociação, com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas das áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural, que expressem a diversidade de posições existentes na sociedade, com o objetivo de formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes,do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul.

Signatários da carta:

Abrão Slavutzky - psicanalista

Alfredo Fedrizzi - jornalista e publicitário, ex-diretor executivo da TVE

Alfredo Gui Ferreira - botânico, professor aposentado da UFRGS, ex-presidente da AGAPAN

Alfredo Jerusalinsky - psicanalista e diretor do Centro

Lydia Coriat, de PoA e Buenos Aires

Armindo Trevisan - poeta, crítico de arte e ensaísta

Bagre Fagundes, folclorista e compositor

Benedito Tadeu César - cientista político, ex-coordenador do LABORS/UFRGS e do PPGCP/UFRGS

Carlos Alexandre Netto - médico, neurocientista e ex-reitor da UFRGS

Celso Loureiro Chaves - pianista, compositor e professor da UFRGS

Cíntia Moscovich - escritora e patronesse da Feira do Livro de PoA

Cláudio Accurso - economista e ex-Secretário do Planejamento do Estado do RS

Deborah Finocchiaro - atriz, diretora e produtora teatral

Edgar Vasques - cartunista e ilustrador

Enéas de Souza - economista, psicanalista, crítico de cinema e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do RS

Ernesto Fagundes, cantor

Esther Pillar Grossi - educadora e coordenadora de pesquisa do GEEMPA

Fernanda Carvalho - jornalista e aprensentadora de TV

Flávio Kapczinski - médico psiquiatra, professor da UFRGS e membro da Academica Brasileira de Ciências

Flávio Tavares - jornalista e escritor

Francisco Marshall - historiador, professor da UFRGS e produtor cultural

Gilberto Perin - jornalista, fotógrafo e diretor de cena

Hélgio Trindade - cientista político e ex-reitor da UFRGS e ex-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana/UNILA

Hique Gomez - músico e atorHorácio Dottori - Astrônomo e professor emérito da UFRGS

Ivan Izquierdo - neurocientista e coordenador do Centro de Memória e de Altos Estudos do Instituto do Cérebro da PUCRS

Jefferson Cardia Simões - professor titular da UFRGA, membro da Academia Brasileira de Ciências

Jorge Furtado - cineasta, fundador e membro da Casa de Cinema de PoA

Kathrin Rosenfield - crítica literária e professora da UFRGS

Katia Suman - radialista

Leonardo Melgarejo - engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural/AGAPAN

Luís Augusto Fischer - escritor, professor da UFRGS e ex-patrono da Feira do Livro de PoA

Luis Fernando Verissimo - escritor, cartunista, roteirista de TV e autor de teatro

Luiz Antônio de Assis Brasil - escritor, professor da PUCRS e ex-secretário de Cultura do RS

Luiz Osvaldo Leite - professor de filosofia, ex-diretor do Instituto de Psicologia da UFRGS e ex-presidente da OSPA

Luiz Paulo Vasconcellos - ator, diretor teatral

Márcia C. Barbosa - professora de física da UFRGS e membro da diretoria da Academia Brasileira de Ciências

Maria Amélia Bulhões - historiadora da arte e presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte

Maria Aparecida Grendene de Souza - economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia RS

Maria Beatriz Luce - educadora, ex-reitora da UniPampa e ex-secretária de Educação Básica do MEC

Maria Benetti - economista, especialista em economia agrícola

Martha Medeiros - jornalista e escritora

Moisés Mendes - jornalistaNei Lisboa - músico e compositor

Néstor Monasterio - diretor e produtor teatral

Paula Ramos - historiadora da arte e professora do Instituto de Artes da UFRGS

Paulo Fagundes Visentini - historiador e ex-coordenador do PPG de Relações Internacionais da UFRGS

Paulo Flores - ator e membro da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz

Paulo Romeu Deodoro - professor de música e diretor musical Afrosul/Odomode

Pedro Dutra Fonseca - economista e ex-vice reitor da UFRGS

Rafael Pavan dos Passos - arquiteto, presidente da IAB-RS

Regina Zilberman - crítica literária e professora do Instituto de Letras da UFRGS

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - sociólogo e coordenador do PPG de Ciências Sociais da PUCRS

Rogério Beretta - atorRualdo Menegat - geólogo, professor do IGEO/UFRGS e coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre

Ruben G. Oliven - antropólogo, ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais/ANPOCS

Ruy Carlos Ostermann - jornalista, ex-secretário de Ciência e Tecnologia e ex-secretário de Educação do RS

Sandra Dani - atriz e ex-professora do Departamento de Artes Dramáticas da UFRGS

Santiago - cartunista

Sérgio Faraco - escritor

Tiago Holzmann da Silva - arquiteto e ex-presidente do IAB-RS

Vitor Ramil - cantor, compositor e escritor

Yamandu Costa - violonista e compositor

Zé Adão Barbosa - ator e diretor teatral

Zé Victor Castiel - ator e produtor

Zoravia Bettiol - artista visual, designer e arte educadora

*Zero Hora

Sem máscaras, servidores usam gaze e esparadrapo em hospital do DF

Enfermeiros que atuam no pronto-socorro e na ala pediátrica do HRS tiveram de improvisar para evitar contaminação durante o trabalho

CARLOS CARONE

10/01/2017 5:26 , ATUALIZADO EM 10/01/2017 2:21

Os servidores da rede pública de saúde continuam tendo de improvisar para driblar a falta de materiais básicos para o exercício de suas atividades. Desta vez, enfermeiros do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), que trabalham no pronto-socorro e na ala pediátrica da unidade, foram obrigados a usar gaze e esparadrapos para cobrir o rosto e, assim, evitar possível contaminação durante os atendimentos.

Revoltada, uma servidora do hospital registrou, em imagens (foto abaixo), o momento em que atendia uma criança internada na unidade. “Sem máscara no HRS. O jeito é improvisar para trocar paciente”, diz a legenda da foto enviada ao Metrópoles na manhã de domingo (8).

Imagem enviada pela servidora: carência generalizada



A reportagem apurou que o atendimento do hospital chegou a ficar mais lento devido à falta de máscaras e outros insumos. “Com certeza, o serviço está sendo feito com mais lentidão e pode até não estar sendo feito na escala correta”, afirmou uma enfermeira, que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Improviso no atendimentoA servidora citou um exemplo de como as máscaras fazem falta na rotina dos atendimentos. Ela explica que, quando um paciente vomita, a técnica em enfermagem coloca a máscara e se prepara para trocar a roupa dele. “Isso seria o normal, mas, para fazer um improviso desses, o profissional demanda um tempo que não deveria existir. E as bactérias vão fazendo a festa”, alertou.

A Secretaria de Saúde foi procurada para confirmar a falta de materiais básicos de trabalho no Hospital Regional de Sobradinho. A pasta informou que as máscaras estavam com estoque final na semana passada, mas foi feito um repasse de outras unidades para que os serviços não fossem prejudicados. “Não houve falta do insumo na pediatria do hospital e em nenhum outro setor do HRS”, garantiu a secretaria.

Sucessão de problemasA situação não é isolada. Em outubro de 2016, o Metrópoles mostrou o caso do médico que, devido à falta de máscaras, também colocava gaze no rosto no Hospital Regional de Santa Maria. Na virada do ano, foi a vez de os servidores do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) denunciarem que estavam usando ventilador para ajudar a secar roupas da unidade. Na ocasião, faltava óleo para a caldeira do hospital.

Nos últimos meses, foram destacados outros problemas, como filas na madrugada para conseguir remédios de alto custo; cadáveres e alimentação de doentes sendo transportados no mesmo elevador no Hospital Regional da Asa Norte (Hran); necessidade de mutilar pacientes para que fosse possível fazer cirurgias com o material adequado; falta de água quente para o banho; e até cheiro de corpos se espalhando no ar devido à falta de refrigeração das câmaras mortuárias também no Hran.

Preocupado com delações, PMDB quer aliado na vice-presidência do Senado

Favorito para suceder Renan Calheiros no comando da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é alvo de denúncias na Lava Jato; cúpula do PMDB quer senador tucano na vaga de vice.

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília

10/01/2017 05h00  Atualizado há 3 horas

Atual líder do PMDB no Senado, o senador Eunício Oliveira (CE) é o pré-candidato do partido na eleição que definirá o novo presidente da Casa (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Dono da maior bancada do Senado, o PMDB está preocupado com o futuro do provável sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa: o atual líder do partido, Eunício Oliveira (CE). Temerosa com os imprevisíveis desdobramentos das delações dos executivos da construtora Odebrecht, a cúpula peemedebista quer um nome do PSDB para a vaga de vice-presidente do Senado.

O receio do PMDB se deve ao fato de Eunício – que deve ser eleito para a presidência da Casa na eleição marcada para 1º de fevereiro – ser um dos políticos citados nas delações da Operação Lava Jato.

Na pré-delação que antecede a assinatura do acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que repassou R$ 2,1 milhões ao senador cearense em troca de apoio a projetos de interesse da empreiteira.

Eunício nega a acusação e diz que todos os recursos de sua campanha foram recebidos e declarados de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral.

No entanto, caciques do PMDB estão com receio de que a situação de Eunício se agrave e, caso ele seja eleito, a Justiça determine seu afastamento da presidência do Senado.

Para evitar problemas futuros para o Palácio do Planalto, a intenção dos peemedebistas é assegurar a eleição de um senador afinado com a política econômica do presidente Michel Temer para o segundo posto mais importante do Senado.

Ainda está viva na memória da cúpula do PMDB e na do Planalto a liminar (decisão provisória) concedida no final do ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado após o parlamentar alagoano se tornar réu por peculato (desvio de dinheiro público) na própria Corte.

Na ocasião, os peemedebistas tiveram que lidar com a desconfortável possibilidade de um adversário do Planalto assumir o comando da Casa na hipótese de o plenário do STF ter avalizado a decisão monocrática de Marco Aurélio. Atualmente, o vice-presidente do Senado é o senador Jorge Viana (AC), do PT

Como o presidente do Senado é o "dono" da pauta de votações, a eventual ascensão do parlamentar petista ao comando da Casa poderia ter colocado em risco a análise da PEC do teto de gastos, que era a pauta prioritária da equipe econômica de Temer em 2016.

Embora, no fim das contas, Viana tenha atuado como fiador de Renan junto ao Supremo, ele foi pressionado por colegas da bancada petista a interromper a votação da PEC caso assumisse a presidência do Senado.

Na ocasião em que Renan ficou a um passo de ser afastado da chefia da Casa, a proposta que limitou a elevação dos gastos federais à inflação do ano anterior tinha sido aprovada apenas em primeiro turno pelos senadores e ainda precisava de uma nova rodada no plenário para mudar a Constituição.

Por esse motivo, os peemedebistas querem evitar que o PT, dono da terceira maior bancada do Senado – com 10 senadores –, ocupe mais uma vez a Vice-Presidência da Casa. Os petistas, porém, já tem até um nome para a função: o senador José Pimentel (PT-CE), que foi líder do governo no Congresso Nacional durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Proporcionalidade

A despeito das ambições do PT na Mesa Diretora, o PMDB quer fazer valer a regra da proporcionalidade das bancadas no preenchimento de vagas de comando do Senado. Isso daria o direito de o PSDB – que tem a segunda maior bancada, com 12 senadores – ter prioridade sobre os petistas para escolher a vaga de primeiro-vice-presidente.

Ter um tucano na linha sucessória da presidência do Senado traria mais segurança ao Palácio do Planalto com relação à condução de propostas prioritárias do governo, uma vez que o PSDB está em sintonia com as propostas de Temer e também defende reformas na Previdência Social e nas leis trabalhistas.

"A nossa preferência é que a indicação seja do PSDB porque é um partido aliado, que faz parte da base de apoio do governo."

Ou seja, os peemedebistas acreditam que, em um eventual afastamento de Eunício, os tucanos manteriam a pauta de votações desenhada pelo PMDB se estiverem no comando do Senado.

Procurados pelo G1, senadores do PMDB defenderam abertamente a indicação de um nome tucano para o comando da 1ª Vice-Presidência da Casa.

“A nossa preferência é que a indicação seja do PSDB porque é um partido aliado, que faz parte da base de apoio do governo. Facilita o funcionamento legislativo de forma geral. Nós preferimos assim, pelo menos com quem eu tenho falado do PMDB”, afirmou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

“Para o governo e para o PMDB seria muito bom que o PSDB ficasse com a 1ª Vice-Presidência”, declarou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Um peemedebista que pediu para não ser identificado admite que existe uma instabilidade em torno do nome de Eunício – por conta das delações da Lava Jato – que faz o partido defender um nome tucano na Vice-Presidência.

“Há toda uma instabilidade que favorece, mais do que nas outras sucessões, esse clima de incerteza, de especulações. As denúncias ainda precisam ser apuradas, mas as bancadas não se sentem muito seguras em torno de Eunício”, enfatizou.

“Com isso, não tenho dúvida que o PMDB quer o PSDB na Primeira Vice. O PSDB na Primeira Vice é muito mais confiável que o PT pode ser”, completou esse senador peemedebista.

PSDB deve reivindicar vice

Ao G1, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) – que liderou a bancada tucana no segundo semestre de 2016 –, defendeu que o partido fique com a Vice-Presidência da Casa.

“Eu penso que o segundo maior partido tem o cargo de vice-presidente. Isso é tradição, por isso, acho que o PSDB, em princípio, deve reivindicar essa posição e deve ter mais uma outra vaga na Mesa devido à proporcionalidade”, ponderou Bauer.

O próprio senador de Santa Catarina é um dos nomes cotados na bancada do PSDB para disputar o comando da Primeira Vice-Presidência. Além de Bauer, também são lembrados para o posto os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

“O que eu percebo hoje é que o partido está pendente a apoiar a candidatura do Eunício pra gente ficar aí com a Primeira-Vice”, frisou Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Dentro da bancada tucana, no entanto, há uma parcela minoritária de 

Crise prisional: saiba tudo o que aconteceu no país nos últimos dias

Rebeliões, mortes, sofrimento das famílias. O resumo do que aconteceu nos primeiros dias de 2017



BRASIL RETROSPECTIVAHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

A crise carcerária no Brasil não é recente, mas rebeliões seguidas de chacinas, como a de Carandiru (SP), que completará 15 anos em outubro, e a do Compaj (AM), que terminou em 56 mortes, no primeiro dia do ano, chamam ainda mais a atenção para a superlotação e atuação de facções criminosas dentro dos presídios. Logo após o massacre da Compaj, em Manaus, seguido da fuga de 112 detentos, outras revoltas e mortes aconteceram no país. Confira abaixo os principais fatos da crise prisional do Brasil nestes primeiros dias de 2017, listados pela Folha de S. Paulo.

1º de janeiro

Uma rebelião de 17 horas ocasiona a morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). As vítimas foram decapitadas ou queimadas. Outros 112 presos fugiram.

No mesmo dia, 72 detentos escapam do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat ). A fuga teria sido uma forma das facções "encobrirem" a rebelião na Compaj.

No total, 70 presos são recapturados.

2 de janeiro

Na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus, mais uma revolta deixa saldo de quatro detentos mortos.

O Estado do Amazonas resolve transferir presos ameaçados do Compaj. Exatos 283 detentos são levados para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. A unidade prisional estava desativada desde outubro de 2016, por falta de estrutura.

Governador José Melo de Oliveira (Pros) promete reformar a cadeia com R$ 44,7 milhões vindos do Fundo Penitenciário Nacional.

O Ministério da Justiça, Alexandre Moraes, informa que repassará R$ 1,8 bilhão para presídios em 2017 e que mais R$ 1,2 bilhão já havia sido liberado aos estados. Cerca de sete mentores das rebeliões são identificados. Ministro informa que serão eles transferidos para presídios federais.

3 de janeiro

Familiares sofrem com falta de informação e lentidão do Instituto de Medicina Legal no reconhecimento e liberação de corpos dos detentos mortos na Compaj e no UPP.

4 de janeiro

No Sertão da Paraíba, no Nordeste do país, dois presos são assassinados em motim na Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos.

5 de janeiro

O presidente Michel Temer fala pela primeira vez sobre as rebeliões. Diz que o motim da Compaj foi "acidente pavoroso". Demora e teor do pronunciamento são amplamente criticados.

Ministro da Justiça culpa empresa terceirizada pelas mortes. Plano de emergência é anunciado e engloba a construção de cinco presídios federais, com orçamento de R$ 430 milhões.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que fiscalizará as melhorias em prazo de 30 dias.

6 de janeiro

Uma nova rebelião assoma Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima. Trinta e três detentos são assassinados.

7 de janeiro

"Sou filho de polícia. Sou meio coxinha sobre isso. Tinha é que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana". O depoimento do secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB-MG), ao colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo, custou-lhe o cargo.

8 de janeiro

Os presos do Compaj transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, fazem nova rebelião. Quatro detentos são assassinados.

Presidente da República anuncia que ajudará os estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso com agentes, recursos e equipamentos.

O governador do Amazonas pede apoio da Força Nacional. Roraima disse que já havia solicitado ajuda, mas que ela teria sido negada pelo governo.

Em mata ao lado do Compaj, três corpos são encontrados. Restos mortais ainda não foram identificados.

9 de janeiro

Governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pede novo ajuda da Força Nacional.

Ministro da Justiça anuncia o envio de 200 agentes da Força Nacional para os estados do Amazonas e de Roraima, sendo 100 para cada. E informou que ajudará ainda o Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins.

Antes de formalizar candidatura, Maia planeja recondução da Câmara

Cercado de aliados, atual presidente da Casa espera ser reeleito ainda no primeiro turno

POLÍTICA JÁ GANHOUHÁ 2 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

O deputado e presidente da Câmara Rodrigo Maia ainda não oficializou a sua candidatura à reeleição, mas já se prepara para vencer ainda no primeiro turno, marcado para o dia 2.

De acordo com a Folha de S. Paulo, é esperado apoio de oito ou mais partidos. Seguro, Maia já planeja os seus próximos passos na liderança da Casa.

O deputado se elegeu à presidência da Câmara em um mandato-tampão, para substituir Eduardo Cunha, que renunciou.

A princípio, parecia que iria criar problemas para o governo do presidente Michel Temer, fez aliados na oposição e se virou contra o PT e o PC do B.

Contudo, com o decorrer do tempo, ampliou consideravelmente o seu círculo de aliados e contatos, especialmente no PMDB de Temer e Moreira Franco. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem passou a atuar lado a lado.

MORAES AUTORIZA APOIO FEDERAL AO AMAZONAS, A RONDÔNIA E MATO GROSSO

CRISE PENITENCIÁRIA

AUTORIZAÇÕES ATENDEM A PEDIDOS FEITOS PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS

Publicado: 08 de janeiro de 2017 às 14:00 - Atualizado às 14:49

AUTORIZAÇÕES ATENDEM A PEDIDOS FEITOS PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS (FOTO: AGÊNCIA CÂMARA)


O Ministério da Justiça e Cidadania informou hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes autorizou ajuda federal para a área de segurança aos estados do Amazonas, de Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos dos estados relacionados ao sistema prisional.

Ao Amazonas, que desde a semana passada enfrenta problemas no sistema penitenciário, foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades prisionais, informou o ministério em nota divulgada neste domingo.

Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.

O governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Na nota, o ministério informou que embora o governo do estado não tenha oficializado a solicitação, o ministro Alexandre de Moraes já autorizou o pedido.

Na tarde de ontem (7), o ministro da Justiça conversou com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação em presídos.

Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação. O governo de Roraima informou que vai refazer o pedido de envio da Força Nacional. Na madrugada de sexta-feira, 33 detentos morreram em um tumultuo na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.

Na sexta-feira (6), o ministro da Justiça apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos objetivos principais a racionalização e modernização do sistema penitenciário. O plano pretende também reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher e promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado. (AE)

CHANCELER DO PANAMÁ DIZ QUE PROPINAS DA ODEBRECHT ERAM 'SEGREDO DE POLICHINELO'

TODOS JÁ SABIAM

MINISTRA: TODOS NO PANAMÁ SABIAM QUE A ODEBRECHT SUBORNAVA

Publicado: 08 de janeiro de 2017 às 19:06 - Atualizado às 09:10

O pagamento de propinas no Panamá pela empreiteira Odebrecht para obter contratos “era um segredo de polichinelo”, isto é, todo mundo já sabia, segundo afirmou neste domingo a vice-presidente e chanceler do Panamá, Isabel de Saint Malo, que exigiu da empresa a devolução do dinheiro.

“Aqui há uma empresa onde era um segredo de polichinelo que havia ocorrido em governos anteriores atos de corrupção”, disse Isabel em entrevista ao canal panamelho RPC. “Com as publicações do fim do ano, isso deixou de ser um rumor e um segredo de polichinelo”, assinalou.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou em dezembro um relatório que indica que a Odebrecht pagou no Panamá entre 2010 e 2014 mais de 59 milhões de dólares em subornos em troca de contratos avaliados em mais de 175 milhões de dólares.

ISABEL DE SAINT MALO, CHANCELER DO PANAMÁ.

Para Isabel, “está documentado” e não há “espaço para dúvidas” de que, no Panamá, “recebeu-se dinheiro fruto de contratos com o governo nacional em que esta empresa ofereceu comissões a parentes de autoridades do alto escalão”.

Após o escândalo, o governo do Panamá proibiu a Odebrecht, um dos principais contratantes no país centro-americano, de participar de licitações públicas até que devolva o dinheiro das comissões.

“O país tem o direito de saber quem recebeu esse dinheiro, quanto recebeu, e que esta empresa devolva ao país o que lhe corresponde”, reclamou Isabel, que pediu às autoridades judiciais panamenhas uma ação rápida.

Até o momento, a Controladoria do Panamá ordenou a investigação de Carlos Ho González, funcionário do Ministério Público nos governos de Martín Torrijos (2004-2009) e Ricardo Martinelli (2009-2014), “por suposto enriquecimento não justificado”, embora ele tenha negado a acusação.

Embora os documentos não citem nomes, a imprensa vinculou dois filhos de Martinelli à trama internacional, o que eles também negaram.

Martinelli, que vive um exílio voluntário em Miami, é procurado pela Justiça do seu país, que o acusa de espionar opositores de seu governo e o investiga por diferentes casos de corrupção.