JANOT DIZ A PARLAMENTARES QUE PEDIRÁ FIM DO SIGILO DE DELAÇÕES DA ODEBRECHT

FIM DO SIGILO

ELE PEDIRÁ AO MINISTRO TEORI ZAVASCKI PARA LIBERAR AS DELAÇÕES

Publicado: 19 de dezembro de 2016 às 19:37 - Atualizado às 23:39

Redação

PEDIDO SERÁ FEITO AO MINISTRO TEORI ZAVASCKI APÓS HOMOLOGAÇÕES


Em encontro com senadores e deputados federais, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que irá pedir a retirada do sigilo das delações realizadas pelos executivos e ex-executivos da Odebrecht, após o conteúdo ser homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.

O ministro é relator dos processos que tramitam no STF no âmbito da Lava Jato e caberá a ele dar prosseguimento ou não nos pedidos de investigações. A decisão do ministro deve ocorrer no próximo mês de fevereiro, após o fim do recesso.

A intenção de Janot de pedir a retirada dos sigilos foi comunicada a integrantes da bancada do Espírito Santo, em reunião realizada na sede da PGR, em Brasília, na manhã da última quinta-feira, 15. A pauta do encontro, inicialmente, era o impacto da resolução 72/2010 aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, que alterou o repasse do ICMS interestadual para o Espírito Santo.

O encontro ocorreu três dias antes de Janot entregar nesta segunda-feira, 19, os documentos dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os relatos, por escrito ou em vídeo, recolhidos na semana passada, foram armazenados na sala-cofre do STF e estão à disposição do ministro Teori Zavascki.

"Fomos ao Janot na última semana para tratar de temas do Espírito Santos e ele disse que ao mesmo tempo que as delações forem homologadas, a intenção dele é pedir para que seja retirado o sigilo de tudo, que tudo venha a público. Vamos viver o mês de fevereiro e março sob os auspícios do que vem por ai", afirmou o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). "Ele disse que vai pedir a retirada do sigilo. Demonstrou muita confiança e disse que entregaria hoje as delações da Odebrecht", ressaltou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também presente no encontro.

A intenção de Janot ocorre após vir a público a delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, que atingiu integrantes da cúpula do Executivo, entre eles o próprio presidente da República e vários ministros de seu partido, o PMDB, e do Legislativo. O vazamento levou o presidente Michel Temer a encaminhar uma carta ao procurador-geral. Após as reações, Janot comunicou que iria investigar a origem do vazamento. (AE)

França está sob alto nível de ameaça terrorista, alerta François Hollande

20/12/2016 09h31 - Atualizado em 20/12/2016 09h34

Presidente fez pronunciamento após incidente que matou 12 na Alemanha.
Ele prometeu 'operação de segurança em grande escala'.

Da France Presse

O presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu nesta terça-feira (20) (Foto: Alain Jocard/Pool/AFP)

O presidente François Hollande afirmou nesta terça-feira (20) que a França está sob um alto nível de ameaça, no dia seguinte a um atentado cometido no mercado natalino em Berim, que deixou ao menos 12 mortos.

"Enfrentamos um alto nível de ameaça, mas prometemos ter uma operação de segurança em grande escala", declarou o chefe de Estado francês em uma declaração do palácio do Eliseu.

O chefe de Estado francês também expressou sua solidariedade para com a Alemanha
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Alerj vota Lei Orçamentária de 2017 nesta terça-feira

Cerca de 5 mil emendas foram feitas pelos 70 deputados da casa. Previsão de déficit saltou de R$ 15 bilhões para R$ 19 bilhões.

Por G1 Rio

20/12/2016 06h43  Atualizado há 59 minutos

A assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irá votar às 15h desta terça-feira (20) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. A sessão será realizada no plenário da casa e a redação final será decidida em reunião extraordinária às 17h. Cerca de 5 mil emendas foram propostas pelos 70 deputados da assembleia e 90% delas foram aprovadas. 

A previsão de déficit saltou de R$ 15 bilhões para R$ 19 bilhões. O dado mudou após atualização do Governo do Estado com uma diminuição na Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 51 bi para R$ 46,9 bi.

Zaqueu Teixeira (PDT), um dos dois a votar contra o parecer, disse que não poderia votar a favor sem saber quais são as fontes de receita. Ele chamou a peça de "para lá de fictícia".

De acordo com cálculos do relator, Pedro Fernandes (PMDB), os cortes afetarão a todos. Judiciário (R$ 242 milhões), Legislativo (R$122 milhões), Alerj (R$ 68 milhões), TCE (R$ 53 milhões) e MP (R$ 80 milhões).

"Haverá uma choradeira ampla, geral e irrestrita dos poderes", prevê o deputado Luiz Paulo (PSDB) em caso de aprovação do projeto da LOA.

Plano plurianual de 2016 a 2019
A Alerj também irá votar a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2016-2019 nesta terça-feira (20). O projeto de lei 2.129/16, que é atualizado sempre na ocasião do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) recebeu 270 emendas, sendo 103 aprovadas, 74 rejeitadas e 92 arquivadas pela Comissão de Orçamento da Casa.

Na justificativa, o governo explicou que a revisão do PPA reflete as medidas para enfrentamento da situação em curso, tais como a reestruturação da administração estadual e a revisão do escopo das políticas públicas, em sintonia com as dificuldades enfrentadas.

PRESIDENTE DO TRE-SP ACREDITA NA CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER

CHAPA TERIA RECEBIDO DINHEIRO DE CAIXA 2 DA ODEBRECHT, SEGUNDO DELATOR

Publicado: 19 de dezembro de 2016 às 18:36 - Atualizado às 19:16

Redação





O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou que a Justiça Eleitoral e o País estão preparados para uma eventual antecipação das eleições presidenciais de 2018, considerando o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ferraz disse que o Brasil está diante da possibilidade de uma nova eleição e que a Justiça vai se organizar para promover um processo na mais "absoluta tranquilidade", se o processo que está sendo julgado resultar na cassação de toda a chapa, atingindo o presidente Michel Temer (PMDB).

"Não se pode afastar a possibilidade de uma impugnação total da chapa e de ter que se fazer uma nova eleição. Se isso eventualmente acontecer, a Justiça Eleitoral e o País estão preparados", disse o desembargador, após a cerimônia de diplomação do prefeito eleito João Doria (PSDB) e dos 55 vereadores eleitos na capital paulista.

Pela Constituição, novas eleições gerais ocorrem, nesse caso, apenas se a chapa for cassada ainda em 2016. A partir de janeiro do ano que vem, a eleição seria feita pelo Congresso Nacional. Há em tramitação uma proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados propondo eleição direta para presidente e vice-presidente da República caso os dois percam os mandatos no período entre o penúltimo ano e os últimos seis meses do mandato. O texto tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está sujeita à apreciação do plenário.

De acordo com uma das delações de executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, a chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da empresa na campanha de 2014. Os relatos foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos ao Ministério Público Federal (MPF) e ainda podem ser colocados no processo que está sendo julgado no TSE, cuja fase de instrução ainda não foi concluída.

O magistrado afirmou que acredita que o processo seja decidido no TSE no momento oportuno com bastante "prudência e celeridade". Ele destacou que os tribunais eleitorais vão se organizar para executar uma eleição tranquila e democrática, em caso de antecipação do pleito de forma direta ou indireta. "A Justiça Eleitoral vai se organizar para poder conduzir uma eleição dentro do clima de mais absoluta tranquilidade e obedecendo a todos os postulados da democracia, que é isso que também nós esperamos por parte da população", afirmou.

Novas regras. O desembargador avalia que o fim das doações privadas diminuiu os gastos na campanha eleitoral e que a regra deve ser mantida para as próximas eleições, sendo necessário avaliar as mudanças na forma de financiamento que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. "Não vejo clima para que se altere esse estado de coisas e se passe a permitir financiamento privado novamente", frisou.

Ao ser perguntado sobre o impacto da delação da Odebrecht sobre a chapa Dilma-Temer e outras revelações de recursos ilícitos em campanhas eleitorais, o presidente do TRE-SP afirmou que espera campanhas mais limpas daqui para frete. "Não acredito que haja acirramento (da corrupção com as novas regras), estamos caminhando para que ocorra cada vez mais ética na política, um processo mais democrático, com mais lisura. A fiscalização vai apertando cada vez mais com mecanismos de controle", disse.

O TRE-SP julgou 4,3 mil processos de 15 de agosto até semana passada, afirmou o desembargador. Ele disse que há eleitos que ainda não sabem se vão assumir em janeiro. Ferraz defende que o período de registro de candidaturas e julgamento nos tribunais comece antes das convenções partidárias, nos primeiros meses do ano, permitindo que sejam avaliadas pela Justiça e sejam apenas complementadas com documentação após a oficialização dos candidatos. "Agora, além de vários candidatos concorrerem sub judice, vamos ter que fazer eleição em vários municípios, é preciso que a reforma política leve principalmente em consideração o registro mais cedo", defendeu. (AE)

Cães e gatos estão disponíveis para adoção na Zoonoses

Vinte gatos e 18 cães aguardam um novo lar na Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde. Há bichos de diversos portes e idades

DA REDAÇÃO

20/12/2016 7:08

Com pelagens de cores preta, branca, tigrado e tricolor, 20 gatos e 18 cães aguardam um novo lar na Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde. Há bichos de diversos portes e idades.

Entre os 10 cães adultos, há seis machos e quatro fêmeas. Quem está lá há mais tempo, há quase quatro meses, é um pitbull branco e de olhos claros. Outro cão macho sem raça definida também aguarda um novo dono há três meses. Ele é preto e de porte médio. Já os filhotes são divididos entre dois machos e seis fêmeas.

Quanto aos gatos, a maioria são filhotes. Ao todo, são 15 bichos, sendo 10 fêmeas e 5 machos. Dos sete gatos adultos, quatro são fêmeas e três machos.

“Antes de ter um bicho de estimação vale lembrar que eles vivem por anos, têm sentimentos e sofrem se não forem bem tratados. Apesar do trabalho, ter um cão ou gato não tem preço. São seres companheiros, que amam incondicionalmente”, disse o veterinário da Zoonoses, Edvar Yuri.

O veterinário reforçou, ainda, que o tutor será responsável pela vida do animal sob sua guarda. Precisa mantê-lo em boas condições de alojamento, alimentação, saúde e bem-estar. “Também é necessário brincar, dar carinho, vacinar e levar ao veterinário quando necessário”, finalizou.

Adote

Para se candidatar a adotar um dos bichinhos, é necessário ter acima de 18 anos, apresentar um documento com foto e assinar termo de responsabilidade para se comprometer a cuidar bem do animal, realizar exames anuais, aplicar as vacinas necessárias a administrar vermífugo. Também é necessário se comprometer a alimentá-los bem e oferecer cuidado e carinho.

Zoonoses

O local alberga apenas cães e gatos com objetivo de fazer o controle epidemiológico de doenças como a raiva e a leishmaniose. A gerência também coleta animais que invadem casas e áreas públicas.

Serviço
Adoção de cães e gatos
Mais informações: 160
Visitação: 8h – 15h
Local: SAIN – Estrada Parque Contorno, Lote 4.

Remédio em troca de voto. Polícia e MPDFT fazem operação contra fraude

Dois médicos de São Sebastião foram levados para depor coercitivamente, suspeitos de emitir receitas sem mesmo fazer consultas

MARIA EUGÊNIA

20/12/2016 7:44 , ATUALIZADO EM 20/12/2016 8:12

A Polícia Civil e o Ministério Público do DF (MPDFT) fazem na manhã desta terça-feira (20/12) a segunda fase da Operação Trackcare, que apura fraudes na emissão de atestados médicos e uso indevido de medicamentos por parte de servidores da Secretaria de Saúde. Dois médicos da rede pública de São Sebastião foram levados para depor coercitivamente, suspeitos de emitir receitas para pacientes, sem mesmo fazer consultas, em troca de votos na campanha eleitoral de 2014.

Entre os crimes em apuração estão o de peculato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e associação criminosa. A ação é comandada pelas promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Criminal de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida), e executada pela Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap).

Primeira fase
De acordo com as investigações, existe um esquema criminoso para falsificar os atestados e as receitas de medicamentos, utilizando carimbos da secretaria. Também está na mira dos policiais e promotores a violação dos sistemas de informática da Secretaria de Saúde que controlam, entre outras coisas, a frequência dos servidores.

Em outubro, dados da folha de ponto de cerca de 33 mil funcionários da pasta foram deletados do sistema. Todas as informações referentes a faltas, marcação de entrada e saída e frequência desapareceram dos registros. No mês passado, o órgão informou que os dados estavam salvos no backup e foram recuperados.

Os alvos da primeira fase da operação foram o auxiliar de enfermagem Marcelo Mendes Cereja e a enfermeira Daniela Toledo. Os dois teriam apresentado juntos 34 atestados médicos entre janeiro e agosto deste ano. Também foram identificados registros irregulares de abono no ponto dos dois funcionários.

Afastamentos suspeitosO MPDFT e a secretaria questionam a regularidade de centenas de atestados que os 5,3 mil médicos da rede pública apresentaram em 2016. Do começo do ano até setembro, 900 pediram afastamento. A Corregedoria da secretaria estima que até 40% dessas licenças sejam fraudulentas.

Entre os casos investigados, está o de um médico que ficou 282 dias afastado da rede pública de saúde porque se dizia incapacitado.  Porém, nesse mesmo período, ele foi flagrado atendendo pacientes em uma clínica particular.

Dados da Secretaria de Saúde mostram que os médicos que mais apresentam atestados são clínicos, pediatras e ginecologistas. As três especialidades, coincidentemente, são as mais procuradas pela população.

Revista 'Nature' coloca brasileira entre os 10 cientistas mais importantes de 2016

Brasileira Celina Turchi, da Fiocruz Pernambuco, descobriu a relação entre zika e microcefalia.

Por Agencia EFE

19/12/2016 18h04  Atualizado há 12 horas

Celina Turchi (à esquerda), pesquisadora da Fiocruz (Foto: Reprodução/TV Globo)

Brasileira Celina Turchi, especialista em doenças infecciosas da Fiocruz Pernambuco, foi escolhida como uma das dez cientistas mais importantes de 2016 pela revista "Nature" devido à pesquisa que descobriu a relação entre a microcefalia e o vírus da zika.

Para realizar o estudo, Cecilia entrou em contatos com cientistas de todo o mundo para pedir ajuda. Ela formou uma força-tarefa de epidemiologistas, especialistas em doenças infecciosas, pediatras, neurologistas e biólogos especializados em reprodução.

"Nem no meu pior pesadelo eu imaginei uma epidemia de microcefalia em bebês", lembrou a pesquisadora em entrevista à "Nature", dizendo acreditar que o Brasil está em uma emergência de saúde pública com o surto da doença.

Cecilia disse que o trabalho foi um desafio por não haver testes confiáveis sobre o vírus e nenhum consenso em relação à definição de microcefalia. Mas o intenso contato dentro da rede de especialistas formada por ela permitiu gerar evidências suficientes para ligar a infecção por zika e a doença no primeiro trimestre da gravidez.

Outros escolhidos pela "Nature" foram a argentina Gabriela González, por uma pesquisa inovadora sobre ondas gravitacionais, e o espanhol Anglada Defendi, que entrou na lista por ter descoberto que um planeta parecido com a Terra próximo da estrela Alpha Centauri.

O cocriador da empresa de inteligência artificial DeepMind, Demis Hassabis, entrou no ranking por ter desenvolvido o programa AlphaGo, que foi capaz de vencer o campeão mundial do "Go", conhecido como "xadrez oriental".

O nascimento do primeiro bebê do mundo através de uma técnica de reprodução assistida que usa o DNA de três pais diferentes também se tornou realidade neste ano, o que fez a "Nature" incluir na lista de personalidades o especialista em fertilidade John Zhang.

Outro que está na relação é Kevin Esvelt, que obteve o reconhecimento da revista pelo descobrimento dos possíveis efeitos negativos de uma polêmica técnica, que ele mesmo ajudou a criar, que usa a edição genética CRISPR para fomentar ou suprimir a expressão de certos genes em populações de uma espécie para perpetuar um traço entre os indivíduos.

De acordo com o redator da "Nature" Richard Monastersky, os cientistas que aparecem na lista deste ano compõem um "grupo muito diverso", mas todos tiveram um papel muito importante nos principais eventos científicos de 2016.