sábado, 17 de dezembro de 2016

Desabafo: Respeito à Brasília, à Polícia e aos Policiais

MORO MANDA TRANSFERIR EDUARDO CUNHA DA PF PARA PRESÍDIO EM CURITIBA



PRESO DESDE OUTUBRO

NA MESMA DECISÃO, JUIZ NEGA TRANSFERÊNCIA A LÉO PINHEIRO E GENU
Publicado: 16 de dezembro de 2016 às 12:48 - Atualizado às 16:40

Elijonas Maia

CUNHA ESTÁ PRESO NA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL DE CURITIBA DESDE OUTUBRO. (FOTO: RODOLFO BUHRER/ESTADÃO)


O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta sexta-feira (16), que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja transferido da sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde está preso desde outubro, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.
Na mesma decisão, Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.
No despacho, o juiz esclareceu que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, 'com algumas exceções'. Ainda segundo o magistrado, 'as condições da carceragem do Complexo Médico Penal são consideradas boas, talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal'.
Ontem, a defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao juiz Sérgio Moro que o deputado cassado não seja transferido da carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

Idade exigida para benefício assistencial pode chegar a 72 anos




Para a defensora pública da União Diana Andrade, o principal critério para concessão do benefício assistencial é a renda, e não a idade





ECONOMIA PREVIDÊNCIAHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO


Atualmente em 65 anos, a idade mínima para pagamento de benefícios assistenciais a idosos pobres deve superar os 70 anos, segundo a proposta de reforma da Previdência do presidente Michel Temer .


Segundo informações da Folha de S.Paulo, um dispositivo que consta na proposta permitirá que a idade exigida para acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), no caso dos idosos, alcance 72 anos em 2060.
Pelas novas regras, a idade mínima do BPC deve subir um ano a cada dois anos, chegando até aos 70 anos.
Seguindo o texto do Executivo, após chegar aos 70 anos, a idade mínima do benefício assistencial respeitará o mesmo "gatilho" da idade mínima de aposentadoria, dependendo do envelhecimento da população.
De acordo as projeções do governo, a sobrevida deve aumentar mais um ano entre 2020 e 2030 e, depois, mais um ano entre 2040 e 2050. Portanto, caso seja aprovado o projeto, em 2060 a idade mínima para aposentadoria estará em 67 anos e, para o benefício assistencial, pode chegar a 72.
Para a defensora pública da União Diana Andrade, o principal critério para concessão do benefício assistencial é a renda, e não a idade –ou seja, não se trata de escolha pessoal dos segurados.
"O argumento dos defensores da proposta é falho", diz. "Diferentemente dos benefícios previdenciários, o critério para concessão dos benefícios assistenciais é a miserabilidade, e não simplesmente a velhice. A miserabilidade é uma situação involuntária. Ninguém escolhe".


Justiça do Distrito Federal aceita denúncia do MP, e Lula vira réu na Zelotes



Denúncia está relacionada à compra de caças suecos e à aprovação de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras.




Ex-presidente Lula se torna réu na Justiça pela quarta vez



O juiz Vallisney Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal, aceitou denúncia do Ministério Público e abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o filho dele Luis Cláudio Lula da Silva e dois empresários pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito das investigações da Operação Zelotes (veja detalhes sobre a denúncia mais abaixo).
G1 procurou o Instituto Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. Quando a denúncia foi oferecida, os advogados de Lula acusaram o Ministério Público de fazer um "espetáculo midiático", negaram que Lula e o filho Luís Cláudio tivessem cometido irregularidades e disseram que o caso era "fruto de novo devaneio".
Com a decisão do juiz, Lula se tornou réu pela quarta vez. O ex-presidente da República já é alvo de ação na Operação Lava Jato, no Paraná, e de duas ações na Justiça de Brasília – uma por suspeita de tentar prejudicar delação premiada e outra por tráfico de influência envolvendo a Odebrecht.

RENAN QUER SER LÍDER, MAS DEVE FICAR EM COMISSÃO



E OLHE LÁ


APEGO A PODER O FEZ TENTAR SER LÍDER, MAS IDEIA NÃO AGRADOU PMDB

Publicado: 17 de dezembro de 2016 às 00:01


APEGO A PODER O FEZ TENTAR SER LÍDER, MAS IDEIA NÃO AGRADOU PMDB

A 45 dias do fim oficial do seu mandato de presidente do Senado, Renan Calheiros anda tão preocupado com perda de poder e influência que, depois de tentar emplacar Romero Jucá (PMDB-RR) como seu sucessor, insinuou-se para a função de Líder do PMDB. Mas percebeu que a ideia não agrada à bancada e passou a articular a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.
Grande parte da bancada do PMDB prometeu votar, para líder do partido, em Waldemir Moka (MS), senador querido entre os colegas.
Atual líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) mantém o favoritismo para assumir a presidência do Senado a partir de 1º de fevereiro.
Jucá seria forte candidato a presidente do Senado, mas prometeu a Michel Temer permanecer na função de Líder do Governo até o fim.
O PSDB ainda discute quem será o 1º vice-presidente do Senado, seu espaço na mesa diretora. José Pimentel (PT-CE) será 1º secretário.

Itaipu desbanca 'Três Gargantas' e é líder mundial na produção de energia



Produção atingiu 98.800.319 milhões de megawatts-hora nos primeiros minutos deste sábado (17).


Vertedouro de Itaipu aberto. (Foto: Divulgação/Itaipu Binacional)
Vertedouro de Itaipu aberto. (Foto: Divulgação/Itaipu Binacional)


A hidrelétrica de Itaipu, compartilhada por Paraguai e Brasil, alcançou aos dez primeiros minutos deste sábado (17) a produção de 98.800.319 milhões de megawatts-hora, superando a própria marca de produção anual de energia, e desbancou o recorde mundial obtidos pela usina de Três Gargantas, na China.
A marca foi alcançada 13 horas depois que a Itaipu superou seu recorde de 98,6 milhões de megawatts-hora, registrado em 2013. Desde a entrada em operação de sua primeira unidade geradora, em maio de 1984, Itaipu já produziu mais de 2,4 bilhões de megawatts-hora, energia suficiente para atender a demanda do mundo inteiro por 40 dias, conforme informou a usina.


A previsão é que Itaipu supere na próxima quarta-feira (21) os 100 milhões de megawatts-hora produzidos em um ano, um número sem precedentes, de acordo com a empresa.
Para refletir o impacto da produção, a usina afirmou que os 98,6 milhões de megawatts-hora seriam suficientes para abastecer o consumo do Brasil durante dois meses e 15 dias. E o Paraguai ao longo de quase sete anos.
A Itaipu Binacional foi criada há 42 anos para administrar a construção da usina e colocá-la em funcionamento em 1984. A usina possui 14 mil megawatts de potência instalada, o que atende a 17% da demanda energética do Brasil e 75% do Paraguai.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Barroso determina quebra de sigilos do DEM e de presidente do partido



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Inquérito sobre senador apura se José Agripino está envolvido em supostas fraudes na construção em estádio para Copa do Mundo de 2014.





O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do DEM entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014.
Na mesma decisão, Barroso também ordenou a quebra do sigilo telefônico do presidente do partido, senador José Agripino Maia (RN), de um primo do parlamentar e do ex-executivo da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, no mesmo período.
G1 buscava contato com Agripino Maia até a última atualização desta reportagem.
Em abril, Barroso já havia determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Agripino e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar, entre 2010 e 2015. Na nova decisão, o ministro determinou mais quebra de sigilos, a pedido da Procuradoria Geral da República.
A decisão de Baroso é de 14 de dezembro e consta de um inquérito - desdobramento da Operação Lava Jato - que investiga, desde outubro de 2015, o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.
O ministro Barroso determinou que as operadoras de telefonia informem em 30 dias "todos os dados e registros contidos nos cadastros dos investigados e dos interlocutores das ligações, bem como todos os respectivos registros de chamadas (data, tipo de chamada, se foi texto ou voz, duração)".
Barroso também enviou ofício ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, pedindo a implementação da quebra de sigilo bancário do DEM.

A investigação

No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia citado relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica do senador.

Além disso, o procurador transcreveu trecho do relatório que afirma que depósitos em espécie em contas do senador sugerem "tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante".
Janot citou um "complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos".

Odebrecht

No acordo de delação premiada, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho citou José Agripino Maia.
Segundo o ex-diretor da empreiteira, "por ocasião ainda da campanha de 2014, a pedido de Marcelo Odebrecht, comuniquei ao senador que a companhia iria fazer um pagamento a ele no valor de R$ 1 milhão". No sistema da Odebrecht, Agripino tinha o codinome “gripado”. O senador José Agripino afirmou que desconhece e repele os fatos citados.
A delação da Odebrecht ainda está em fase de conclusão e é somente depois disso que os fatos apontados pelo executivos poderão ser alvos de investigações.