sábado, 5 de novembro de 2016

Arquiteto volta dos EUA, cria abrigo e resgata 200 cães: 'pego como filhos'


05/11/2016 09h10 - Atualizado em 05/11/2016 14h03

Doações não chegam a 15% dos gastos com o espaço em Petrópolis (RJ). Número de cães está no limite; caso é oposto aos de maus-tratos na região.

Ariane MarquesDo G1 Região Serrana, com informações da Inter TV

Um  arquiteto de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, transformou um sítio no distrito de Pedro do Rio em um espaçoso abrigo, que hoje atende a 200 cães que foram abandonados ou vítimas de maus-tratos. Guilherme Agnew voltou dos Estados Unidos em 2004, pegou o primeiro cachorro na rua, que está com ele até hoje, e não parou mais de ajudar. Em 2012 fundou a Dogs Heaven, entidade filantrópica registrada e custeada, em sua maior parte, pelo o que Guilherme recebe como arquiteto.


No abrigo em petrópolis, animais ficam livres no sítio e podem brincar (Foto: Reprodução / Inter TV)No abrigo em petrópolis, animais ficam livres no
sítio e podem brincar (Foto: Reprodução / Inter TV)
Ao ver Guilherme, os cães logo abanam o rabinho, demostrando felicidade e bastante energia (vídeo acima). No sítio, eles recebem amor, alimentação e cuidados especiais. São castrados, vermifugados e vacinados. Cada animal divide espaço com mais três e, na maior parte do tempo, ficam soltos e podem até usar uma piscina só para eles.
“Os cães são organizados geralmente um macho e duas ou três fêmeas em cada baia, para não haver brigas. E são soltos com revezamento pra poder correr, se divertir, ir pro lago”, disse Guilherme. 
Cada cachorro divide espaço com mais três (Foto: Reprodução / Inter TV)Cada cachorro divide espaço com mais três
(Foto: Reprodução / Inter TV)
A realidade é bem diferente de outros casos encontrados também na Região Serrana do Rio e mostrados pela reportagem da Inter TV.
"O problema é que as pessoas pegam os cachorros como cachorros. Eu não tive filhos, então, eu pego como filhos. Aqui na cidade, a gente tropeça nos animais pelas ruas", lamenta Guilherme.

Os animais só são doados pela entidade após verificação das condições do novo dono, o que é monitorado pelo grupo. Caso o animal esteja em situação imprópria, o dono é obrigado a devolvê-lo ao abrigo, conforme assinado no termo de responsabilidade.

Maus-tratos e abandono
Na terça-feira (1º) 
50 cachorros foram resgatados em condições precárias em uma casa no bairro Quarteirão Brasileiro, em Petrópolis. No mesmo dia, dois animais também foram encontrados mortos no local.
Em Teresópolis foram encontrados, no fim do mês de outubro, 64 cachorros na casa de uma idosa de 70 anos, no bairro Posse, junto a ossadas de animais. Eles estavam em péssimas condições de higiene e subnutridos, segundo informações da Polícia Civil. Todos foram levados para lares temporários (vídeo de maus-tratos abaixo).
De  acordo com a Coordenadoria de Bem Estar Animal, a denúncia do caso flagrado em Petrópolis na terça-feira (1º) foi feita pelos próprios parentes. A proprietária do imóvel tem 71 anos e foi internada em um hospital da cidade. A fiscalização aponta para um distúrbio psicológico grave: o acúmulo de animais.
“A linha entre a proteção de animais e a acumulação de animais é muito tênue. Então, as vezes, a pessoa ultrapassa as condições de manter os animais, a nível de higiene e de espaço. Com isso, ela entra num processo patológico que é o caso dessa senhora”, revelou Rosana.A coordenadora Rosana Portugal afirmou que manter animais em condições inadequadas é crime ambiental. O responsável pela guarda pode responder por maus-tratos, mas, em  caso de acumuladores é diferente.

Dos 50 cães encontrados na casa da idosa em Petrópolis, apenas quatro foram recolhidos por duas pessoas. O restante continua no mesmo local aguardando por adoção, já que o município não tem abrigo público para manter animais encontrados em situação de maus-tratos ou abandono.
“Tem uma pessoa na casa responsável por limpar o local e alimentar esses cachorros. O espaço é pequeno para eles e vamos retirá-los gradativamente. Nós não somos a favor de canil municipal porque isso não dá certo. Não teria condições de abrigar tantos cachorros soltos nas ruas”, afirmou Rosana.

Por Aguiasemrumo? Romulo Sanches de Oliveira



Não é divertido ser um ativista pelos direitos animais. Não é divertido fazer protestos. Não é divertido responder às desculpas ridículas das pessoas sobre violência. Não é divertido conhecer o que sabemos. Não é divertido compartilhar informação eternamente, e ter isso constantemente ignorado. Não é divertido ser ridicularizado, questionado, ou criticado. Então por que nós fazemos isso? Nós fazemos isso pela mesma razão que os abolicionistas pela escravidão humana fizeram o que fizeram… Porque sabemos que o direitos de outrem de viver livre de opressão e violência é mais importante do que nossas zonas de conforto… porque sabemos que os direitos deles estão interligados aos nossos!
Fonte:

O golpe é bem mais complexo que uma briga entre esquerda e direita

O golpe é bem mais complexo que uma briga entre esquerda e direita

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Charge: Wuerker/ Politico
comentário do leitor Miguel Gouveia ao post: Golpe ‘made in USA’: Queda de Dilma foi ordenada por Wall Street?
É BEM MAIS COMPLEXO DO QUE UMA BRIGA ENTRE ESQUERDA E DIREITA, SENHORES “JORNALISTAS”
É estarrecedor o primarismo de alguns "jornalistas" ao reduzir o que ocorre no Brasil e no mundo a velha, mofada e ultrapassada peleja de esquerda vs direita. Se não for primarismo, é má fé mesmo.
O Comunismo teve seu fim decretado em 1989, com a queda do muro de Berlim. A partir dali a podre União Soviética ruiu e explodiu em dezenas de pedaços, jogando na lata do lixo tudo o que tinha aprendido em geografia.
O Capitalismo cantou vitória até 2008, quando uma fraude financeira espetacular nos USA quebrou o mundo e quase o trouxe à falência global. A partir dali as agências de rating mostraram a sua cara de serviçais dos interesses financeiros e a falta de regulamentação no mercado provou ser um dos maiores erros do berço do capitalismo.
A Esquerda extrema morreu. A Direita extrema se ridicularizou e faliu. Ambos jazem em covas não muito profundas, mas estão enterrados enquanto modelos econômicos de valia no mundo moderno.
Hoje em dia, o comunismo da China compra bancos e tem 4 deles entre os 10 maiores do mundo. Esse mesmo comunismo tem Bolsa de Valores e dança a ciranda do mercado financeiro como gente grande. Seu PIB rivaliza o dos USA e cresce a taxas invejáveis, independente dos problemas que possam ser apontados na sustentação desse crescimento. Os índices financeiros da comunista China determinam a economia mundial.
Nos USA, o prejuízo do desastre capitalista da fraude de 2008 foi socializado. O governo socorreu fartamente a iniciativa privada incompetente e criminosa com bilionárias verbas públicas, fazendo inveja ao nosso BNDES. De olho no aumento da pobreza USA, a administração Obama lançou o maior dos programas de medicina socializada do mundo: o Obamacare. Esse programa está estimado em US$1,3 trilhões (segundo a Money) para a próxima década - o PIB do Brasil vai ser gasto em saúde pública (nosso SUS) nos próximos 10 anos.
Eis a falência da discussão reduzida a esquerda vs direita. Dói ler artigos de "jornalistas" de ambos os extremos rebaixarem os problemas atuais a esta disputa bolorenta.
A discussão hoje é bem mais profunda, mas o tema central é muito simples de ser identificado. Diz respeito ao fracasso do Neoliberalismo como política econômica de distribuição de riquezas.
O Neoliberalismo, implantado com vigor nas eras Reagan e Thatcher, trabalhou na premissa de que ao incentivar o setor privado, sem qualquer ou com mínima interferência do governo, este criaria um ambiente econômico de fartura e crescimento para todos.
A transferência de dinheiro público (nossos impostos) ao setor privado sem qualquer regulamentação se provou um equívoco, pois os donos da iniciativa privada o usaram para aumentar suas fortunas pessoais. Descobriram que com a globalização (outra falácia), os mercados financeiros do mundo estavam à disposição para uma lucrativa especulação. Ficaram mais ricos as custas dos mais pobres.
O resultado do Neoliberalismo está disponível em números: nunca a concentração de riqueza foi tão acentuada na história do mundo. A organização não-governamental britânica Oxfam, baseado em dados do banco Credit Suisse relativos a outubro de 2015, mostrou que a riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale, pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes. Eis o resultado prático de décadas de neoliberalismo.
Recentemente, o Neoliberalismo recebeu críticas de um de seus maiores defensores, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em artigo publicado por três economistas da instituição. "Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura", argumentaram seus autores. O artigo pode ser lido aqui.
Com o aumento da desigualdade social, passamos a conviver com mais pobreza, menos educação, menos saúde, mais violência, menos moradia, mais miséria, mais protestos, mais manifestações, mais crise e todos aqueles problemas sociais que estamos fartos de saber. O mundo se tornou um lugar mais injusto e perigoso. E os 99% vivem isso na pele em menor ou maior grau, enquanto o 1% desfruta de suas regalias conquistadas com as verbas públicas – dinheiro dos 99%.
Portanto, senhores “jornalistas”, a discussão a ser abordada hoje em dia é sobre distribuição de riquezas – não é sobre esquerda e direita. O tema central é: que tipo de Economia precisamos ter para redistribuir as riquezas de forma mais justa.
Redistribuir riquezas de forma mais justa significa reduzir muito a política neoliberal que encheu o setor privado de dinheiro sem cobrar resultados econômicos. O problema aqui reside mais uma vez no setor financeiro. Este setor pegou as benesses do Neoliberalismo e saiu emprestando aos governos de diversos países para com esse dinheiro público (de graça) gerar mais dinheiro ainda e aumentarem absurdamente seus lucros. E saiu emprestando para todo mundo – e os governos saíram gastando em programas sociais diversos para combater o aumento da desigualdade social.
Os programas de combate à desigualdade social incluíam desde obras de infraestrutura, programas de empréstimos para Educação, programas de auxílio à aposentadoria, de moradia, de saúde socializada, etc. São dívidas contraídas juntos as entidades financeiras do mundo e aplicadas em programas que, na sua maioria, visam a sanar problemas do passado e agora. Muitos desses programas ignoraram o futuro ou simplesmente deram errado e aumentaram sobremaneira a dívida pública dos países.
A Trading Economics, no seu banco de dados, afirma que o quadro de dívida pública dos países do G7 chegou em 2015 ao seguinte:
  1. Japão – 229% do PIB
  2. Italia – 132 % do PIB
  3. USA – 104% do PIB
  4. Espanha – 99% do PIB
  5. França – 98% do PIB
  6. Canadá – 92% do PIB
  7. Região do Euro – 91% do PIB
  8. Reino Unido – 90% do PIB
  9. Alemanha – 72% do PIB
  10. Índia – 67% do PIB
O Brasil exibe uma dívida pública de 66% do PIB. A China 44% do PIB. A Rússia 17% do PIB. A lista completa pode ser vista aqui.
Ao ultrapassar 100% do seu PIB, um país atesta que a sua capacidade de gerar riquezas é inferior à sua capacidade de honrar compromissos. Não há como sua Economia pagar o que pegou emprestado para melhorar a sua Economia, salvo a exceção em que o dinheiro foi gasto em programas que permitirão o aumento de seu PIB mais à frente – o que não corresponde ao caso dos países mais endividados. A dívida do Japão, por exemplo, tem um componente pesado de previdência social para atender uma população envelhecida que não se renova.
Observem que o G7, considerados os países mais ricos do mundo, formado por Canadá, França, Alemanha, Itália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, estão todos endividados de forma avassaladora, com a exceção a Alemanha. Esses países não dispõem de uma Economia capaz de saldar essas dívidas e a perspectiva é que não tenham como no futuro.
Reparem também que os países do recém-criado BRICS não compartilham essa inadimplência toda com o G7. Brasil, Índia, China e Rússia estão com dívidas públicas administráveis. No momento, suas respectivas Economias têm capacidade de honrar compromissos e suas respectivas dívidas são em prol de programas que visam o crescimento de seus PIBs – por exemplo, o programa de Pré-sal no Brasil.
E para quem esses países devem essa impagável dívida? Para o setor financeiro (Bancos e Fundos) e para outros governos, em diferentes moedas. Essa generalização toda desemboca nos maiores bancos do mundo, os quais estão por trás do setor financeiro credor, e representam a maioria dos que são classificados no 1% acima já mencionado.
Segundo a consultoria Brand Finance e a revista especializada The Banker, os maiores Bancos do mundo em 2015 são:
  1. Wells Fargo – USA
  2. ICBC – China
  3. HSBC – UK
  4. Banco da Construção da China – China
  5. Citi – USA
  6. Bank of America – USA
  7. Chase – USA
  8. Banco da Agricultura da China – China
  9. Bank of China – China
  10. Santander – Espanha
Sem capacidade para aumentar suas respectivas Economias, os governos dos países endividados colocam em risco a riqueza do 1% tão generosamente aumentada pelos anos de ouro do Neoliberalismo. E esse pessoal de forma alguma aceita reduzir sua criminosa margem de lucro (?) para redistribuir a riqueza do mundo.
O que fazer? Resposta: avançar sobre a capacidade de geração de riqueza de países/continentes economicamente em ascensão.
Tomando foco no Brasil, ao final de 2015, meses antes do dia da consumação do golpe no país, a economia brasileira era descrita pelos seguintes dados (fontes: PNAD, IPEA, IBGE, BC):
1) as reservas internacionais líquidas do Brasil são de US$ 377 bilhões (eram de apenas US$ 16 bilhões em 2002). Elas superam, com folga, toda a dívida externa do país, que é de US$ 333,6 bilhões, sendo que apenas 30% disso a curto prazo;
2) o Brasil é credor do FMI - o Brasil é credor externo líquido em US$ 42,7 bilhões;
3) a dívida pública líquida era 36% do PIB e a bruta 66% do PIB (em 2002 a dívida líquida era de 60% do PIB);
4) os investimentos externos produtivos (IED) no Brasil foram de US$ 75 bilhões em 2015, sendo equivalentes a 4,5% do PIB;
5) o Brasil tem o 7o. maior PIB mundial (era o 13o. em 2002);
6) o PIB per capita fechou em US$8.670 (era de US$2.800 em 2002);
7) a taxa de inflação está caindo e deverá fechar o ano, segundo o Banco Central, perto do teto da meta em 2016, ficando próxima de 6,5% no acumulado do ano. Para 2017, já se prevê uma taxa de inflação perto do centro da meta (de 4,5%);
8) o salário mínimo fechou em de R$824, equivalente a cerca de US$368 (era de US$158 em 2002);
9) o déficit externo, em transações correntes, fechou em 3,32% do PIB (caiu dos 4,31% de 2014) e continua caindo; e
10) o Superávit comercial foi de US$19,7 bilhões em 2015, já acumulou US$32,4 bilhões de janeiro a agosto de 2016, sendo que estimativas apontam que o mesmo poderá chegar a US$50 bilhões neste ano.
Dificilmente um cenário ruim, ainda mais quando comparado aos países endividados do G7.
Alguns “jornalistas” vendem esse cenário como “terra arrasada”, país quebrado, etc. Há problemas sim com a tendência de piora de alguns índices, mas nada que não possa ser corrigido ou que o país não tenha condições econômicas de assim fazer.
Eis que surge a encomenda do golpe no Brasil.
O setor financeiro enxerga no cenário atual, nos investimentos estratégicos realizados e nas possibilidades econômicas do Brasil, detentor de mais de 50% da economia na região, uma fonte de geração de receita para tapar o buraco da farra financeira que patrocinou aos países do G7 – agora sem qualquer garantia de retorno. A mesma perspectiva também ocorre em relação ao continente africano, hoje em disputa ferrenha com a China.
Não somente é necessário adquirir as fontes de riqueza do país alvo, como também reduzir ao máximo seus gastos em programas sociais e trabalhistas. Essa receita toda deverá ser migrada para o setor financeiro em risco de calote. Deverá ser transferida para as economias dos países esgotados. Deverá ser usada para gerar riquezas aos grandes devedores do mundo.
Então, a questão central é a seguinte: com equacionar o poder do 1% com as necessidades do 99%. Isso não necessariamente desemboca numa discussão ideológica de esquerda vs direita. E levar para essa disputa é retroagira aos tempos de guerra fria.
O fato é: a continuar essa exploração indevida e sem controle, sem espaço para o social sem ser na forma de esmola, o confronto interno será inevitável. Esse confronto não será, apesar de possível, necessariamente uma guerra civil.
Virá na forma do aumento da violência do 99% em cima de si mesmo e, transpostas as barreiras de segurança, em cima do 1%. Testemunharemos mais assaltos, mais roubos, mais crimes e mais mazelas sociais de que tanto tememos e que também afetará, consequentemente, o 1%.
Aceitar que nossos “jornalistas” não reportem isso é inadmissível numa era que envolve o descontrole da informação, a ponto de colocar tudo ao alcance de todos via Internet; a redefiniçao dos mercados econômicos com novas fontes de geração de receita e a crise ambiental que bate a nossa porta.
O Jornalismo deve a si mesmo esse alerta. Ou morreu de fato.

Kátia Regina de Abreu preserve a natureza por favor, não destrua!

Tenho uma distinta sensibilidade para chorar em ocasiões comuns. Não o faço apenas pelos animais, mas por sentir que cabe ao filho crescido cuidar de sua mãe, Mãe Terra! Compreendendo nosso planeta como um ser vivo, que respira e tem direito a vida.

Detido na França o atual líder máximo do ETA


Pichações em apoio ao ETA em Oquendo em 23 de março de 2010


AFP/Arquivos / Rafa Rivas

A organização separatista basca ETA sofreu neste sábado um duro revés com a detenção no sul da França de Mikel Irastorza, considerado o atual líder máximo do grupo armado.
Irastorza, que "permanecia foragido da justiça", foi detido na região francesa de Ascain, no Departamento dos Pirineus Atlânticos, perto da fronteira com a Espanha, informou o ministério do Interior espanhol em um comunicado.
Segundo o ministério espanhol, Irastorza é o "atual líder máximo" do ETA.

Foi detido "no interior de uma casa" durante uma operação dirigida "contra a estrutura da direção do ETA".
A operação "continua aberta e não são descartadas mais detenções", acrescentou.
O casal que o alojava, o espanhol Xabi Arin Baztarica e Denise, uma mulher francesa cujo sobrenome não foi revelado, também foi detido.
A polícia seguia realizando buscas na residência do casal, constatou a AFP.
Xabi Arin Baztarica, de 59 anos, é um basco espanhol instalado há tempos no País Basco francês, onde trabalhava como diretor em uma empresa de móveis em Hendaya. Denise tem 56 anos.
Mikel Irastorza, de 41 anos, de nacionalidade espanhola e originário de San Sebastián (província de Guipúzcoa, norte), "atualmente ocuparia as mais altas responsabilidades" na organização independentista basca, indicou o ministério do Interior espanhol.
Segundo uma fonte próxima ao caso na França, seria o sucessor de Iratxe Sorzabal e David Pla, detidos no dia 22 de setembro de 2015 na França.
A operação foi realizada pela Direção Geral de Segurança Interior (DGSI) francesa, em colaboração com a Guarda Civil espanhola, afirma o comunicado do ministério.
As detenções foram realizadas sob a autoridade da Procuradoria antiterrorista de Paris e os três suspeitos precisam ser levados à capital francesa para ser apresentados ante um magistrado deste órgão.
Na sexta-feira foi aberta uma investigação preliminar por "associação de malfeitores com fins terroristas".
- Capacidade operacional reduzida -
O ETA, fundado em 1959, é considerado responsável pela morte de ao menos 800 pessoas em mais de 40 anos de luta armada pela independência do País Basco e de Navarra.
Nos anos 1970-1980, comandos para-policiais criados pelo governo espanhol, como o GAL (Grupos Antiterroristas de Libertação), travaram uma guerra suja contra o grupo armado.
Em 2010, o ETA anunciou o fim dos atentados e um ano depois renunciou à luta armada, mas se negou a entregar as armas e a se dissolver, como exigem os governos espanhol e francês.
No dia 12 de outubro, França e Espanha anunciaram o desmantelamento de um esconderijo com armas do ETA em Carlepont, 120 km ao norte de Paris.
Em um comunicado com data de 18 de outubro, o ETA acusou Espanha e França de não querer "buscar soluções razoáveis" para a paz no País Basco.
Sua capacidade operacional estaria bastante reduzida, após anos de ações policiais em ambos os lados da fronteira franco-espanhola e depois de perder parte do apoio na sociedade basca.
A grande maioria de seus membros estão presos, com 400 detidos, 90 deles na França. Apenas vinte seguem foragidos, segundo as forças antiterroristas espanholas e francesas.




Cármen Lúcia desiste de palestra em evento de juízes



Antonio Cruz/Agência Brasil

Uma das empresas patrocinadoras é condenada pela justiça por crimes ambientais, motivando assim o cancelamento da participação da ministra



A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, desistiu de fazer a palestra de encerramento do 6.º Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), programada para este sábado (5/11) em Arraial d’Ajuda, no litoral da Bahia.
Essa seria a primeira participação da ministra em um evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desde que assumiu a presidência do STF, em setembro.
A decisão da ministra foi tomada depois de o jornal O Globo informar que o Enaje tem entre seus patrocinadores a empresa de celulose Veracel, que já foi condenada pela justiça por crimes ambientais, além de condenações trabalhistas e fiscais.
Oficialmente, a assessoria do STF alega que o cancelamento da participação da ministra se deve a questões de agenda, mas o Estado apurou que a divulgação da notícia causou uma má repercussão na Corte. Hoje, Cármen deve cuidar de questões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.
Os organizadores do Enaje foram avisados da desistência de Cármen apenas na tarde de ontem, horas depois de o cancelamento já ter sido antecipado pelo Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado.
“Não cabe a nós indagar quais são as prioridades da ministra”, disse o presidente da AMB, João Ricardo Costa. “A ministra é uma grande liderança nacional e não se pautaria pela mídia de jeito nenhum.”
Em nota, a AMB informou que o Enaje “não é um evento de luxo, mas sim um encontro de palestras sérias e rigorosamente selecionadas para o público-alvo”. Segundo a entidade, 80% dos gastos do evento – que tem custo total estimado de R$ 1 milhão – foram bancados pela própria associação; os patrocinadores, portanto, arcariam com 20% das despesas. A Caixa Econômica Federal e a estatal baiana Bahiagás também patrocinam o encontro

STF TEM 225 AÇÕES PARADAS POR PEDIDOS DE VISTA DOS MINISTROS



REGIMENTO PREVÊ DEVOLUÇÃO EM 20 DIAS, MAS É RARO QUE O PRAZO SEJA RESPEITADO
Publicado: 05 de novembro de 2016 às 09:19  PARADOS

Redação

REGIMENTO PREVÊ DEVOLUÇÃO EM 20 DIAS, MAS É RARO QUE O PRAZO SEJA RESPEITADO

O Supremo Tribunal Federal tem atualmente 225 processos com pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados ontem. O último a entrar na conta foi o do ministro Dias Toffoli, que na sessão plenária de anteontem pediu mais tempo para analisar ação em que se discute se réus em ação penal podem ocupar cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República.
Se não tivesse pedido, já estaria valendo a maioria estabelecida de seis votos contra a posse de réus, o que colocaria em risco o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros, que responde a 11 inquéritos na Corte e uma denúncia está pendente de análise. Com mais esse, Dias Toffoli tem 18 pedidos de vista, segundo informou seu gabinete.
São os "perdidos de vista", para usar a expressão cruelmente jocosa do ministro Marco Aurélio Mello. Ou os pedidos de "vista grossa", como já brincou o ex-ministro Ilmar Galvão. As piadas metem o dedo na ferida: os ministros do Supremo, ontem como hoje, com pontualíssimas exceções, desrespeitam todos os prazos legais para a devolução dos pedidos de vista.
Começando pelo princípio constitucional que assegura a celeridade do processo, avançando pelo Código de Processo Civil - máximo de 20 dias, artigo 940 - e pelo seu próprio regimento interno. Este, no artigo 134, estabelece, para a devolução, o prazo de duas sessões ordinárias. Ainda há a resolução 202, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, com o prazo máximo de 20 dias.
"O pedido de vista tem sido usado pelos ministros do Supremo como um poder absoluto, incompatível com a democracia. Eles desrespeitam os prazos do próprio regimento do Supremo, como se desrespeitassem a si próprios", disse o jurista Joaquim Falcão, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, que coordena o projeto Supremo em Números. Pelos dados do projeto, apenas 20% dos pedidos respeitam o prazo regimental máximo, informou Falcão. Os que ultrapassam o prazo duram, em média, 443 dias.
Na Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental - como a que Toffoli pediu vista - a média de demora para a devolução é de 1,9 ano, segundo a FGV. "Como o regimento não estabelece punição, usa-se e abusa-se do pedido de vista", diz Falcão.
Motivos
Exemplos de abusos são fáceis de encontrar. Na relação de pedidos de vista já devolvidos, disponível no site do STF, há casos em que os pedidos foram feitos em 2007, e só devolvidos, pela ministra Cármen Lúcia, atual presidente, em 11 de fevereiro deste ano, quase dez anos depois. No caso, são duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a Presidência. Na mesma relação, vê-se que a ministra devolveu pedidos de vista que retinha desde 2010 e 2011. Um outro, que ela herdou do ex-ministro Nelson Jobim, que pediu vista em 2002, só foi devolvido em março deste ano.
Um caso recente, que fez barulho, tratava de financiamento de campanhas eleitorais. Gilmar Mendes passou mais de um ano para devolver o processo. No dia 15 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso pediu vistas em dois recursos extraordinários que tratavam do fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis da lista do SUS, e de medicamentos não registrados na Anvisa. Devolveu no dia 28 - quase um recorde. Mas aí foi a vez do ministro Teori Zavascki - que ainda não devolveu.
"Pedir vista faz parte do julgamento, para maiores esclarecimentos, mas é importante que o pedido seja devolvido dentro dos prazos", diz o advogado Carlos Veloso, ex-ministro do STF. "O enorme volume de processos pode até explicar esses atrasos, mas não os justifica". Ele lembrou que a Constituição impõe celeridade, mas sopesou com uma frase latina - Ad impossibilia nemo tenetur (Ninguém está obrigado ao impossível) - frisando "a carga imensa de processos".
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, é outro a defender o cumprimento da lei. "A partir do novo Código de Processo Civil foram estabelecidas regras que valem para todos os magistrados quanto ao prazo de vista processual. Essas regras precisam ser cumpridas", afirmou.
"O ministro que não respeita prazo deve ser julgado administrativamente, mesmo que seja pelo próprio Supremo", defende Falcão. Ele sugere que o STF acrescente ao regimento interno que, ultrapassado o pedido de vista, o processo entre em pauta ex-officio, como em vigor no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os ministros têm 90 dias para devolver o processo.
Na análise de Falcão, o controle do abuso de pedido de vista tem desafiado a autoridade de todos os presidentes anteriores, e até do próprio plenário, que fica silente diante da violação regimental. "Resta saber se o ministro Dias Toffoli respeitará o prazo e, caso não respeite, o que fará a ministra Cármen Lúcia", concluiu.


















EX-MINISTRO HENRIQUE ALVES É ACUSADO DE ESCONDER R$3 MILHÕES ILEGAIS

LAVA JATO LAVA JATO LAVA JATO LAVA JATO LAVA JATO LAVA JATO

JÁ NA MIRA DA LAVA JATO, HENRIQUE ALVES TENTOU ESCONDER DINHEIRO
Publicado: 05 de novembro de 2016 às 00:07 - Atualizado às 00:09


O SHEIK: EX-DEPUTADO RECEBEU PROPINAS NA SUÍÇA DE EMPREITEIRA DO RIO, MAS ESVAZIOU A CONTA, DIZ A REVISTA.


Documentos obtidos pela revista IstoÉ mostram que Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do PMDB, tentou esconder nos Emirados Árabes e no Uruguai cerca de R$ 3 milhões em recursos ilegais recebidos de empreiteira do Petrolão, mesmo depois de ter sido flagrado pela Lava Jato. Leia a reportagem:
Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer. Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça. A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão. A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por IstoÉ  não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.
Os documentos encaminhados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço explicam por que os agentes o tratam como “Sheik”. Reúnem extratos bancários e cartões de assinatura de contas. Eles mostram que, em março do ano passado, quando o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os primeiros pedidos de investigações contra políticos, Henrique Alves esvaziou sua conta no banco Merrill Lynch e transferiu os recursos para bancos nos Emirados Árabes e no Uruguai. Na ocasião, Henriquinho, como é chamado pelos mais íntimos, foi um dos citados em delações premiadas, mas não virou alvo porque Janot entendeu que os indícios não eram suficientes para investigá-lo. Em abril, logo depois de escapar da “lista de Janot”, Henrique Alves foi nomeado ministro do Turismo pela então presidente Dilma. Deixou o cargo só em junho deste ano, já na gestão de Michel Temer, depois de a Lava Jato se deparar com a conta secreta na Suíça.
Da Suíça para Dubai
De acordo com movimentação bancária de Henriquinho, a qual IstoÉ teve acesso, em 30 de março de 2015, três dias após a imprensa noticiar que ele seria indicado para o cargo de ministro do Turismo, Henrique desidratou sua conta no banco Julius Bär (sucessor do Merrill Lynch), na Suíça. Transferiu US$ 733.501,48 para uma conta bancária no Emirates NBD, instituição financeira sediada em Dubai, nos Emirados Árabes. Considerando a cotação do dólar na época, o valor equivalia a cerca de R$ 2,3 milhões. Outra parte do recurso ilegal, um total de USD 137.500,00, cerca de R$ 600 mil na ocasião, já havia sido repassada para um banco no Uruguai em fevereiro. Com essa manobra, Henrique escapou de ter o dinheiro bloqueado na Suíça, atitude que tem sido adotada pelas autoridades daquele País. A origem desses recursos seria, de acordo com as investigações, pagamentos de propina feitos pela empresa Carioca Engenharia em troca de obter recursos da Caixa Econômica Federal para a obra do Porto Maravilha. Aberta em 2008, a conta foi fechada logo depois de os valores terem sido transferidos para os Emirados Árabes, ainda no mês de março, segundo relatório do próprio banco Julius Bär. Ainda não se sabe se o banco em Dubai foi o destinatário final dos recursos ou se, de lá, circularam para outros caminhos.
O Ministério Público da Suíça transferiu a investigação contra Henrique Alves para a Procuradoria Geral da República, no Brasil. As informações chegaram oficialmente às autoridades brasileiras em abril deste ano. Os investigadores ainda rastreiam o restante da movimentação dos recursos do peemedebista no exterior. A conta no banco Emirates NDB aparece nos extratos da Suíça como pertencente ao nome Al Hadeed. É possível, porém, que seja apenas um laranja ou uma empresa offshore para esconder o real dono dos recursos. A tática é muito comum: a própria conta de Henrique Alves na Suíça não está em seu nome, mas sim no da offshore Bellfield Investment, sediada em Cingapura. Os documentos de abertura da conta, porém, contêm passaporte do peemedebista, assinatura e endereço: ele consta como o único “beneficiário econômico” dos valores depositados. Nem Janot nem o Ministério Público da Suíça têm dúvidas de que a conta pertença ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara. “Há outros documentos em nome ou pessoais de Henrique Eduardo Alves, a exemplo de carta de recomendação do Banco do Brasil e passaporte. Endereços constantes da documentação, inclusive o funcional da Câmara dos Deputados, correspondem ao de Henrique Eduardo Alves”, escreveu Janot.
As autoridades suíças atribuem a Henrique Alves a responsabilidade pelo repasse do dinheiro aos Emirados Árabes. “Os valores transferidos (pela Carioca Engenharia) à Bellfield, respectivamente a Alves Lyra, posteriormente foram transferidos a contas no exterior pelo mesmo”, escreveu o Ministério Público da Suíça. As outras contas às quais o documento faz referência são pagamentos ao escritório uruguaio Posadas y Vecino, contratado para cuidar da abertura e manutenção da conta no exterior. O Posadas y Vecino também foi usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para abrir suas contas na Suíça, para as quais houve transferência de propina por negócios na Petrobras, de acordo com as investigações. As contas no exterior fundamentaram a prisão preventiva de Cunha, realizada no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro.
A origem do patrimônio milionário de Henrique Alves no exterior já foi rastreada e é um dos pontos que fundamentam a ação penal em razão da qual ele e outros acusados se tornaram réus há duas semanas, sob acusação de participarem de um esquema de corrupção para desviar recursos do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa. Henrique Alves e Eduardo Cunha indicaram Fábio Cleto para uma vice-presidência da Caixa e, consequentemente, uma cadeira no conselho do FI-FGTS. Lá, ele tinha o poder de influenciar na liberação de recursos para as empresas. Segundo a delação de Cleto, Cunha cobrava propina das empresas interessadas nos recursos da Caixa e depois lhe avisava sobre quais investimentos poderiam ser liberados.
Foi um desses investimentos que beneficiou Henrique Alves, segundo as investigações. Cunha teria indicado diversas contas no exterior para o empresário da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser, pagar propina referente à liberação de recursos do FGTS para as obras do Porto Maravilha. Ricardo Pernambuco fez delação premiada e entregou aos investigadores todas as transferências que fez fora do Brasil para pagar propina a pedido de Cunha. Com o aprofundamento das investigações, as autoridades suíças descobriram que uma das contas, identificada pelo nome de Esteban García, era de Henrique Alves. A Carioca Engenharia fez transferências para ele em outubro, novembro e dezembro de 2011, que totalizaram 833.113 francos suíços (equivalente a cerca de R$ 3 milhões, pela cotação atual). “Fica comprovado que os pagamentos de propina de Backheuser a Cunha, conforme os seus depoimentos, efetivamente foram efetuados a favor do acusado (Henrique Alves)”, diz relatório do Ministério Público da Suíça. Segundo os delatores, não só a Carioca, mas outras duas empresas envolvidas na obra, a OAS e a Odebrecht, também fizeram pagamentos de propina pelo Porto Maravilha, mas esses repasses ainda não foram rastreados.
As autoridades da Suíça definiram Henrique Alves como “político brasileiro do alto escalão que, como Cunha, pertence ao partido PMDB, envolvido no escândalo Petrobras” e apontaram que as transações no exterior são de valores provenientes de crime e configuram lavagem de dinheiro.
Além de ter se tornado réu na Justiça Federal do DF, pelo caso da Caixa, Henrique Alves também é investigado em conjunto com Cunha em um inquérito sob suspeita de receber propina da OAS na forma de doações oficiais para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. As provas são mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que mostram insistentes cobranças de Cunha para que o empreiteiro fizesse doações à campanha do seu correligionário. Também há mensagens do próprio Henrique Alves em que este promete favores à empresa, como interceder em processos em tribunais de Contas. O caso estava no Supremo Tribunal Federal, mas tanto Cunha como Henrique perderam foro privilegiado, o processo foi enviado para a primeira instância.
Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ele não foi o responsável por transferir os recursos para os Emirados Árabes e fechar a conta na Suíça. Diz que ele nem sequer chegou a usar a conta. Em sua argumentação, a defesa confirma que o peemedebista de fato abriu a conta por meio do escritório uruguaio Posadas y Vecino, mas diz que não existem provas de que Henrique deu ordens para a movimentação dos recursos. O advogado Marcelo Leal ressaltou que não podia entrar em detalhes, porque “não seria elegante antecipar a defesa fora dos autos”. Em sua decisão de 26 de outubro, na qual aceitou a denúncia contra Henrique e os demais envolvidos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, deu um prazo de dez dias para os réus apresentarem suas defesas. Entretanto, esse prazo só começa a contar depois que eles forem citados formalmente por um oficial de Justiça, o que ainda não ocorreu com Henrique Alves.
Estratégia semelhante à levada a cabo por Alves a fim de ludibriar a Lava Jato foi adotada por outros investigados. A atitude acabou provocando a prisão preventiva deles. Esvaziar uma conta na Suíça é uma tentativa de dificultar o rastreamento, porque aquele País tem adotado uma postura de cooperação intensa com o Brasil. Para esconder os valores, é comum que correntistas suíços – flagrados em malfeitos – recorram a outros países, a exemplo do que fez Alves, na vã esperança de que o dinheiro permaneça oculto. Neste caso, como em outros, os investigadores têm obtido mais sucesso. Ao tentar enviar recursos ilegais da Suíça para Mônaco, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque acabou preso pela segunda vez pelo juiz Sérgio Moro, ironicamente também em março de 2015. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi parar na cadeia em junho de 2014, depois que a Suíça descobriu recursos de US$ 23 milhões pertencentes a ele em contas secretas naquele País. Os precedentes atemorizam Henrique Alves. Seus dias de liberdade podem estar contados.
A ascensão e queda de “Henriquinho”
Herdeiro político de uma das famílias mais tradicionais do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1971, aos 21 anos. Embora nascido no Rio, toda sua trajetória política foi construída a partir do solo potiguar. Passou pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), filiou-se ao PP com o fim do bipartidarismo e, em seguida, entrou no PMDB onde segue até hoje. Por 11 mandatos consecutivos exerceu a função parlamentar, mesmo número de legislaturas acumuladas por Ulysses Guimarães, seu correligionário. Em 2013, quando era presidente da Câmara, chegou a assumir a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Michel Temer. O potiguar só deixou a Câmara para disputar, sem sucesso, o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, com o apoio do PT. Como consolação, em abril de 2015 o peemedebista foi nomeado ministro do Turismo de Dilma. Seu primo, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também foi ministro da Previdência ao nos primeiros quatro anos do governo da petista.
Grande aliado do presidente Michel Temer, rompeu com o PT logo no início das articulações pró-impeachment. Em 26 de março de 2016, Alves entregou sua carta de demissão a Dilma com o argumento central de que o diálogo estava “exaurido”. No dia seguinte, o PMDB anunciaria a saída da base aliada do governo. O potiguar recuperou o cargo com a posse ainda temporária de Temer, mas ficou apenas 35 dias no cargo, após ser atingido em cheio pela delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o depoimento, Alves teria recebido propina da OAS. O escândalo levou a uma nova renúncia do titular do Turismo. Um mês após se demitir, virou réu.
O precedente de Paulo Roberto Costa
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, se complicou justamente por ter escondido recursos na Suíça. A Lava Jato o prendeu pela primeira vez em março de 2014. Dias depois, Costa foi solto. Mas os investigadores identificaram uma conta em nome dele de US$ 23 milhões na Suíça. A descoberta motivou uma nova prisão de Costa em maio. Os valores foram bloqueados pelo Ministério Público da Suíça e informados às autoridades brasileiras. Costa só saiu da prisão depois de fazer um acordo de delação



 

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

A verticalização do crime gera criminalidade com recursos públicos e todo tipo de problema como estamos vendo. Sou de uma época que o crime era horizontal, para sair do nada e chegar ao topo não era qualquer um? Hoje políticos apequenados negociam direto com o poder, ameaçam, roubam, envolvem pessoas inocentes e graças a Deus temos uma Lava Jato!

O mais importante é: Acabar com “incubadora de bandidos” Reforma do Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 Já! Urgente!

Se o STF acatar a tese da Lava Jato, que considera propina qualquer dinheiro de empresas para políticos, não vai sobrar ninguém mesmo e fica caracterizado o verdadeiro prostíbulo.



Negócios fajutos com países apequenados sem expressão nenhuma no cenário político internacional em nome da sobrevivência de uma plataforma política falida que não congrega a natureza da sociedade. Não existe ideologia no Brasil.