Parte de cidade alemã é evacuada após ameaça terrorista

De acordo com o porta-voz da polícia de Chemnitz, ruas e estradas estão fechadas

MUNDO PÂNICOHÁ 8 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


A cidade de Chemnitz, na Alemanha, está sob alerta após a ameaça de um atentado. De acordo com o Independent, parte da cidade precisou ser evacuada e a polícia investiga o ocorrido.

A Polícia da Saxônia fez um pedido à população para que não publicassem fotos nas redes sociais da operação realizada pelos agentes.

De acordo com o porta-voz, ruas e estradas estão fechadas e um grande contingente de policiais foi enviado à região de Fritz Heckert, um enorme bloco de moradia construído durante o período comunista que acabou sendo abandonado após a reunificação alemã.

A imprensa do país relata que explosivos teriam sido encontrados em um prédio, mas a polícia ainda não confirmaram a informação.

Procuradoria prorroga força-tarefa da Lava Jato até 2017

Conselho da PGR, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estendeu até o dia 8 de setembro de 2017 os trabalhos dos promotores e procuradores que atuam na investigação do esquema de corrupção na Petrobrás

Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO

O Conselho Superior do Ministério Público Federal prorrogou por mais um ano o funcionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato que atua em Curitiba, no Paraná. O colegiado, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estendeu até o dia 8 de setembro de 2017 os trabalhos dos promotores e procuradores que atuam na investigação do esquema de corrupção na Petrobrás.

Atualmente, a força-tarefa em Curitiba conta com 11 profissionais do Ministério Público dedicados exclusivamente à Lava Jato e mais três colaboradores que auxiliam nas investigações, coordenadas pelo procurador Deltan Dallagnol.

Também foi prorrogado o funcionamento da força-tarefa que atua no Rio de Janeiro com desdobramentos da Lava Jato ligados a esquema de corrupção na Eletronuclear e em obras da usina de Angra 3.

A Operação Lava Jato teve início em março de 2014 e já se estende por dois anos e meio. A força-tarefa em Curitiba foi instalada em abril daquele ano pelo procurador-geral da República, para dedicação exclusiva ao caso. Ao todo, a operação já teve 33 fases, que levaram à prisão preventiva executivos das grandes empreiteiras do País.

As investigações sobre o envolvimento de políticos na Lava Jato não são conduzidas pela força-tarefa no Paraná. Os casos envolvendo autoridades como ministros e parlamentares são conduzidos por grupo de trabalho que atua em Brasília, sob supervisão direta de Janot.

PEC que limita gastos públicos à inflação é inconstitucional, avalia PGR

Procuradoria entende que a proposta cria uma ideia de "super órgão" do Executivo que passará a controlar demais poderes ainda que de maneira indireta. Em caso de o Legislativo aprovar o texto, PGR propõe uma série de sugestões, como a redução do prazo de vigência da medida pela metade


 postado em 07/10/2016 20:20 / atualizado em 07/10/2016 21:33

 Agência Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Congresso Nacional nota técnica nesta sexta-feira (7/10), pedindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para o gasto público, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Caso o Legislativo "não aceite a inconstitucionalidade" do projeto, a PGR propõe uma série de sugestões, como a redução do prazo de vigência da medida pela metade. O órgão afirma no documento que a proposta é inconstitucional, fere a cláusula pétrea da separação dos poderes e ameaça as ações de combate à corrupção da Justiça.

Para a PGR, a PEC cria uma ideia de "super órgão" do Poder Executivo que, "a pretexto de trazer a trajetória da dívida pública para níveis sustentáveis, passará a controlar os demais poderes ainda que de maneira indireta, inviabilizando o cumprimento de suas funções constitucionais e institucionais". No texto, assinado pelo secretário de Relações Institucionais da PGR, o procurador da República Peterson de Paula Pereira, o órgão considera que a proposta é "flagrantemente inconstitucional" e "ofende" a independência e autonomia do Judiciário, do Ministério Público e das defensorias públicas. "A PEC 241 institui o Novo Regime Fiscal pelos próximos 20 anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar, enfraquecer o desempenho do Poder Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça e, nesse alcance, diminuir a atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate à corrupção", diz o texto.

A PGR afirma que é louvável "fazer melhor, com menos", mas que vinte anos "há clara extrapolação do limite do razoável", que pode "minar, corroer, abalar, arruinar, diminuir e engessar" o Judiciário. Na nota técnica, o órgão declara que a PEC invade a competência orçamentária do Judiciário de maneira "drástica e indiscriminada", podendo inviabilizar o exercício das funções constitucionais e institucionais da Justiça. A PGR avalia que, pela PEC, a Justiça terá importante diminuição, pois está impedida de ampliar sua estrutura, aumentar suas despesas com investimentos, nomear novos membros e servidores, promover reajustes de despesas com pessoal e encargos sociais dos agentes públicos e pagar inativos e pensionistas.

Entre as sugestões da PGR para o projeto, caso a tese de inconstitucionalidade do texto não seja aceita pelo Congresso, a instituição propõe que o novo regime fiscal tenha redução do período de vigência pela metade, diminuindo de vinte para por dez anos - com revisão a partir do quinto ano, e não a partir do décimo como consta na proposta do governo. O argumento, segundo a PGR, é de que um prazo "tão longo poderá prejudicar atribuições constitucionais". A PGR propõe também a exclusão do teto de atividades de combate à corrupção e reajuste de pessoa, além de distribuição e transferência do saldo positivo das receitas que a União tiver fruto do crescimento real da economia para instituições do Judiciário, para evitar o enfraquecimento das funções da Justiça.

O documento ressalta ainda que em 2016 foi marcado por um "agressivo corte orçamentário" que, só no caso do Ministério Público da União, implicou numa glosa de 110 milhões da proposta inicial, já reduzida em R$ 5,9 milhões em relação ao executado em 2015. Nesta sexta-feira, PT e PCdoB entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado se segurança, com pedido de liminar, pedindo a suspensão da tramitação da PEC. Os partidos sustentam que houve "ilegalidade e abuso de poder", pois o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria impedido de pautar o projeto, pois foi coautor do texto.

Confira a nota do Governo Federal na íntegra:

- A PEC cria o mesmo critério de limite de gastos para todos os Poderes e para o Ministério Público em igual proporção e dimensão de valor, não havendo qualquer tratamento discriminatório que possa configurar violação ao princípio da separação dos Poderes;

- A Constituição já impõe limites à autonomia administrativa e financeira dos Poderes e do Ministério Público e estabelece que as propostas orçamentárias serão realizadas dentro dos limites estipulados na lei de diretrizes orçamentárias (arts. 99, §1º  e 127, §3º) ;

- Se até mesmo a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) pode estabelecer limites claros à iniciativa orçamentária dos Poderes e  do Ministério Público, evidente que a própria Constituição, por meio da PEC nº 241/2016, pode estabelecer quais serão estes limites.

CONTEÚDO ANDA Holanda irá proibir todos os testes em animais

07 de outubro de 2016 às 16:20

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Reprodução/PETA

Em um movimento histórico, a Holanda está dando um grande passo a favor dos direitos animais. O governo do país tem se empenhado para acabar com toda a experimentação animal e cientistas da PETA foram convidados para ajudar nessa missão.

O Parlamento já aprovou uma moção para eliminar progressivamente os experimentos em primatas não humanos e agora o objetivo é acabar com os testes em animais até 2025.

A decisão considera as inovações científicas a respeito de métodos substitutivos aos animais e é um passo importante que irá salvar inúmeras espécies.

Foi elaborado um cronograma para eliminar todas as experiências com animais no país e as conselheiras científicas da PETA do Reino Unido Julia Baines e da PETA da Holanda Yvonne Lemmen foram convidadas para participar de uma reunião para discutir métodos específicos para substituir os testes em animais.

Posteriormente, as cientistas apresentaram um extenso dossiê com informações para orientar a transição do governo holandês para uma ciência sem exploração.

Furacão Matthew: número de mortos no Haiti passa de 840

Segundo autoridades, vítimas não param de aumentar



MUNDO DESASTRE NATURALHÁ 3 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Após devastar o Haiti e deixar 842 vítimas fatais, o furacão Matthew, considerado o mais forte a passar pelo Caribe em uma década, segue para a Florida, nos Estados Unidos, onde a população e as autoridades se preparam para tormentas. Durante a noite, o furacão tocou as Bahamas, mas até o momento não há relato de vítimas.

As ilhas sofreram inundações, queda de árvores e prejuízos em edifícios. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem feito apelos de evacuação desde ontem (6), definindo a situação como "seríssima". O líder da Casa Branca já declarou estado de emergência na Florida, na Georgia e na Carolina do Sul. O furacão caminhava a uma velocidade de 210 km/h a apenas 100 quilômetros de Fort Pierce, na costa da Florida. De acordo com os centros meteorológicos, o Matthew tem variado de intensidade, intercalando-se nas categorias 3 e 4, as quais preevem ventos com velocidade máxima de 210 km/h e 250 km/h, respectivamente.

Mais de 200 mil casas já estão sem eletricidade devido aos danos causados pelos fortes ventos que antecedem a passagem do furacão. O parque de diversões da Disney, na Florida, fechou as portas e deverá ficar fora de atividade até o Matthew deixar a região.

Haiti

O furacão Matthew passou pelo Haiti, por Cuba e pela República Dominicana na última terça-feira (4). O território haitiano foi o mais afetado, com 842 mortes até o momento, de acordo com as autoridades locais.

O número de vítimas pode crescer, já que muitas áreas ainda estão inacessíveis para as equipes de resgate. A região mais castigada foi o sul do país, com 300 mil residências danificadas. Somente na cidade de Roche-a-Bateau, 50 pessoas morreram, na vizinha Jeremie, 80% das casas vieram abaixo. A Cruz Vermelha Internacional fez um apelo para que sejam doados 6,2 milhões de euros ao Haiti, que também foi devastado em 2010 por um furacão e até hoje não conseguiu se recuperar. Agentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) disseram que a situação do Haiti é "apocalíptica" e que há 500 mil crianças desabrigadas ou em zonas de risco. (ANSA)

Furacão Matthew deixa mais de 100 mortos e destroi Haiti

A estimativa é de que 350 mil pessoas estejam precisando de assistência imediata no Haiti

MUNDO DESTRUIÇÃO13:29 - 06/10/16
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Subiu drasticamente o número de mortes causadas pela passagem do furacão Matthew pelo Caribe, considerado o mais perigoso em uma década a atingir a região. Somente no Haiti, por onde o furacão passou há dois dias e destruiu cidades e plantações, foram ao menos 98 mortes, muitas provocadas por quedas de árvores e inundações.

Alguns jornais da América Central já falam em mais de 100 vítimas na região. A estimativa é de que 350 mil pessoas estejam precisando de assistência imediata no Haiti. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) disse que a situação se assemelha a um "cenário apocalíptico".

De acordo com o porta-voz do órgão na Itália, Andrea Iacomini, cerca de 522 mil crianças foram atingidas com a passagem do Matthew, que segue em direção às Bahamas e à Florida, nos Estados Unidos, com ventos de 200 km/h. Iacomini disse que estão sendo registrados casos graves de cólera, dengue e zika vírus.

"Com nossas equipes chegando, finalmente, às áreas atingidas, começam a vir notícias da situação", comentou. O Haiti foi devastado por um terremoto em janeiro de 2010 e até hoje não conseguiu se recuperar completamente. (ANSA)

Derrotados no Nobel, Capacetes Brancos já salvaram 62 mil na Síria

A candidatura ao Nobel foi apoiada também por personalidades como o músico americano Justin Timberlake e o diretor espanhol Pedro Almodóvar

MUNDO PAZHÁ 1 HORA
POR FOLHAPRESS

Os voluntários da Defesa Civil Síria, também conhecidos como Capacetes Brancos, foram tema de um documentário recente no Netflix. Eles receberam o apoio explícito de grandes veículos como o jornal britânico "The Guardian".

A candidatura ao prêmio Nobel da Paz foi apoiada também por personalidades como o músico americano Justin Timberlake e o diretor espanhol Pedro Almodóvar.

Havia portanto alguma expectativa de que essa equipe de resgate, que trabalha nos escombros da guerra civil síria, recebesse o prêmio nesta sexta-feira (7).Eles foram derrotados, no entanto, pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, devido às negociações por ora frustradas com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Entusiastas do projeto da Defesa Civil Síria, que afirma já ter salvo 62 mil vidas, expressavam descontentamento durante a manhã nas redes sociais -mas insistiam na importância de doações a esses 3.000 voluntários.

O Nobel da Paz entrega o equivalente a R$ 3 milhões. Em 2015, quatro organizações da sociedade civil tunisiana receberam o prêmio e dividiram o valor entre si.

CAMPANHA

Uma página na internet pedia, durante as últimas semanas, apoio pela candidatura dos Capacetes Brancos ao Nobel. Segundo o site, "desarmados e imparciais", seus membros se arriscam para socorrer vítimas dos ataques aéreos em áreas controladas por rebeldes.

Há estimativas de que quase 500 mil pessoas já morreram no confronto sírio, iniciado em março de 2011. O ditador Bashar al-Assad, apoiado pela Rússia, tem recentemente avançado em áreas como a cidade de Aleppo, outrora um de seus principais centros urbanos.

Os Capacetes Brancos extraíram seu lema de um trecho do Alcorão, o livro sagrado do islã, que diz que salvar uma vida equivale a salvar toda a humanidade.

A candidatura desses voluntários de resgate não era, no entanto, unânime. O regime de Assad, por exemplo, acusa a organização de ter um viés favorável aos rebeldes durante o conflito civil.Financiados por doações internacionais, eles são também acusados de representar interesses externos no confronto, o que rejeitam.

Em sua conta oficial no Twitter, os voluntários parabenizaram o presidente colombiano e, minutos depois, noticiaram um ataque aéreo a um de seus centros na cidade síria de Hama. Escreveram: "De volta ao trabalho."

Com informações da Folhapress.