quarta-feira, 5 de outubro de 2016

STF: três ministros votam pela prisão após condenação na segunda instância Leia mais em: http://zip.net/blttjx

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,  Roberto Barroso e Teori Zavascki rejeitaram hoje (5) duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) contra o entendimento da Corte que autorizou prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. 
Primeiro a apresentar seu voto hoje, Fachin divergiu do relator das ações, ministro Marco Aurélio, e afirmou que a decretação de prisão após decisão de segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência.
"Peço vênia ao eminente relator, uma vez mais, para reafirmar o voto que proferi em fevereiro passado quando essa Corte, ao julgar o habeas corpus, assentou a tese segundo a qual, a execução provisória de acórdão penal condenatório, proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência", argumentou Fachin.
O ministro Luís Roberto Barroso foi um dos que já votou pela execução da pena após a condenação na segunda instância José Cruz/Agência Brasil
O julgamento das ações teve início em setembro, quando Marco Aurélio votou contra a prisão mesmo depois de condenação em segunda instância.
Para que haja uma decisão sobre o tema, são necessários pelo menos seis votos contra ou a favor da chamada "execução antecipada" da pena antes do trânsito em julgado.

Para o ministro Roberto Barroso, o direito penal brasileiro, antes da possibilidade de prisão após condenação em segundo grau, beneficiava o infrator e os mais ricos, frustrando "o sentimento de Justiça".
"É precisos restituir ao direito penal esse papel de prevenção. Executar a pena após condenação em segundo grau é componente da ordem pública", argumentou Barroso, também divergindo do relator.
A sessão foi interrompida após os votos de Fachin e Barroso e retomada em seguida com o voto do ministro Teori Zavascki, que também votou pela execução da pena antes do trânsito em julgado.
Segundo Teori, o STF não está inovando ao permitir essa possibilidade. "Temos duas súmulas recentíssimas, a 716 e a 717, que expressamente reconhecem a possibilidade de execução provisória da pena antes do trânsito em julgado. Então, a jurisprudência do Supremo sempre foi essa, não se está criado uma imolação contrária à Constituição de 1988. Essa jurisprudência é razoável diante da autoridade de todos os ilustres ministros que passaram por essa Casa", disse Teori.
O ministro frisou ainda que a legislação de países como Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França Portugal, Espanha, Argentina também permite a prisão antes do trânsito em julgado.
Ainda votarão os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidenta do STF, Cármen Lúcia.
*Colaborou Michèlle Canes


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Monstro irado!

Nobel de Química vai para trio pela criação de máquinas moleculares

Nobel de Química vai para trio pela criação de máquinas moleculares  (Foto: )

Por G1, em São Paulo
05/10/2016 às 06:48 · Atualizado há 1 hora

Prêmio foi anunciado nesta quarta-feira (5) na Suécia. Jean-Pierre Sauvage, Sir J. Fraser Stoddart e Bernard L. Feringa foram laureados.

O premio Nobel de Química de 2016 foi para os cientistas Jean-Pierre Sauvage, Sir J. Fraser Stoddart e Bernard L. Feringa pelo desenvolvimento de máquinas moleculares. O prêmio foi anunciado nesta quarta-feira (5) na Suécia.
Os cientistas desenvolveram moléculas com movimentos controlados que podem realizar tarefas com a adição de energia, uma grande evolução no campo da nanotecnologia.
"Esse prêmio é sobre as menores máquinas do mundo", disse Goran K. Hansson, secretário-geral da Academia Real de Ciências da Suécia, ao anunciar o prêmio. As máquinas moleculares são estruturas tão pequenas que um fio de cabelo tem uma espessura cerca de mil vezes maior do que elas.

 Membros da Academia Real de Ciência da Suécia apresentam os laureados com o Prêmio Nobel de Química de 2016 nesta quarta-feira (5) em Estocolmo, na Suécia  (Foto: News Agency/Henrik Montgomery/via Reuters )
Membros da Academia Real de Ciência da Suécia apresentam os laureados com o Prêmio Nobel de Química de 2016 nesta quarta-feira (5) em Estocolmo, na Suécia (Foto: News Agency/Henrik Montgomery/via Reuters )



Segundo a Academia Real de Ciências da Suécia, que concedeu o prêmio ao trio, em termos de desenvolvimento, o motor molecular está no mesmo estágio que o motor elétrico estava nos anos 1830, quando os cientistas exibiam várias rodas e manivelas rodando, sem saber que elas levariam ao desenvolvimento de trens elétricos e outros equipamentos que se tornaram essenciais na atualidade.
"Máquinas moleculares vão provavelmente ser usadas no desenvolvimento novos materiais, sensores e sistemas de armazenamento de energia", afirmou a instituição em comunicado.
A evolução das máquinas moleculares
Quem deu o primeiro passo no desenvolvimento das máquinas moleculares foi Sauvage, quando conseguiu, em 1983, ligar duas moléculas em forma de anel de modo a formar uma corrente. Normalmente, as moléculas se ligam umas às outras por ligações químicas, em que seus átomos compartilham elétrons. Na corrente desenvolvida por Sauvage, a ligação entre as moléculas passou a ser mecânica, mais livre do que a ligação química. Essa é uma característica essencial para que uma máquina consiga realizar tarefas: ter partes que possam se mover em relação às outras.
Em 1991, Fraser Stoddart conseguiu rosquear um desses anéis moleculares em um pequeno eixo molecular e demonstrou que o anel conseguia se mexer ao redor do eixo. Com esse mecanismo, ele conseguiu desenvolver um músculo molecular, um elevador molecular, um chip de computador com base molecular, entre outras coisas.
Já Feringa foi o primeiro a desenvolver um motor molecular. Em 1999, ele conseguiu fazer com que uma pá de rotor molecular girasse continuamente na mesma direção. Usando esse tipo de motor, ele conseguiu rodar um cilindro de vidro 10 mil vezes maior que o motor e também desenvolveu um nanocarro.
O francês Jean-Pierre Sauvage, nascido em 1944, é professor da Universidade de Estrasburgo. O britânico Sir J. Fraser Stoddart, nascido em 1942, é professor da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos. Já o holandês Bernard L. Feringa, nascido em 1951, é professor da Universidade de Groningen.
Medicina, Física, Paz e Literatura
O Nobel de Química é o terceiro a ser apresentado este ano, depois do anúncio do japonês Yoshinori Ohsumi na área de medicina, nesta segunda-feira, e do trio britânico David J. Thouless, F. Duncan M. Haldane e J. Michael Kosterlitz na área de física nesta terça-feira. Na sexta-feira (7) será anunciado o Nobel da Paz. O de Economia será anunciado na segunda-feira da próxima semana (10). O de Literatura ainda não tem data para ser anunciado.
Foto do topo: Jonathan Nackstrand / AFP

Um dia após eleição, Doria muda discurso sobre não aumentar da tarifa de ônibus

O tucano não quis se comprometer a congelar o valor da passagem durante todo o mandato, diferentemente do que prometeu mais de uma vez quando era candidato. Nesta segunda-feira, Doria comandou a primeira reunião com a equipe de transição.
Doria muda discurso sobre não aumentar da tarifa de ônibus (Crédito: Edilson Dantas / Agencia O Globo)
Doria muda discurso sobre não aumentar da tarifa de ônibus
Crédito: Edilson Dantas / Agencia O Globo
Por Guilherme Balza
Após se eleger no primeiro turno, João Doria afirmou que a vitória dele é um recado das urnas que mostra o rechaço ao PT e à velha política. Mas, no primeiro dia como prefeito eleito, o empresário já mudou o discurso em uma promessa de campanha.
Quando era candidato, em ao menos duas oportunidades Doria se comprometeu a não aumentar a tarifa de ônibus no mandato dele caso fosse eleito. A última delas foi em 20 de setembro, durante uma visita a um hospital na Zona Leste de São Paulo.
"Nós não vamos mexer nas tarifas. As tarifas vão ser mantidas nas condições que se encontram no momento."
Já em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Doria se comprometeu em não aumentar a tarifa, que hoje é de R$ 3,80, apenas no primeiro ano de gestão.
"Cada dia com a sua agonia. Vamos falar do primeiro ano. No primeiro ano, nenhuma mudança. Eu preciso estar vivo também, vamos devagar. Não posso responder por quatro anos. Posso responder por este primeiro ano. Não vamos mexer na tarifa."
No dia seguinte à vitória, Doria conversou com jornalistas durante quase uma hora e depois comandou a primeira reunião com os integrantes da equipe de transição, que será coordenada por Julio Semeghini. Em seguida, o empresário e a equipe se reuniram com o governador Geraldo Alckmin para receber orientações sobre o processo de transição.O prefeito eleito afirmou que até vai definir até 30 de novembro todos os secretários e os 32 subprefeitos, que serão rebatizados para prefeitos regionais. 
A coligação que deu a vitória a Doria obteve 25 das 55 cadeiras da Câmara Municipal. Sem maioria consolidada, o prefeito eleito, que recusa o rótulo de político, afirmou que vai conversar com os outros partidos em busca de apoio.
"Nós não vamos fazer partilha política nenhuma. Não tem esse jogo da velha política, de toma lá dá cá. Se desejarem conversar, como nos desejamos, conversamos em termos republicanos. Sugestões, sim. Indicações, sim. Partilhamento, não."
Doria disse que a prioridade número um vai ser a saúde e afirmou que é preciso reduzir a fila de exames, que, segundo ele, hoje é de 500 mil pacientes. A proposta para isso é o Corujão da Saúde, uma parceria entre a prefeitura e 40 hospitais privados no primeiro ano de gestão para que os pacientes façam exames no período da noite e madrugada. Pela primeira vez Doria falou em custos ao tratar do programa. Segundo o tucano, o gasto será de R$ 100 milhões.

PRESIDENTE DO TSE ESPERA QUE NÃO SE CONFIRME ELEIÇÃO DE BANDIDO





GILMAR MENDES ESPERA QUE PRISÃO DEFINITIVA IMPEÇA O ABSURDO
Publicado: 05 de outubro de 2016 às 00:02 - Atualizado às 00:17


PRESIDENTE DO TSE ESPERA PRISÃO DEFINITIVA PARA IMPEDIR ABSURDO. FOTO: STF


A esperança do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, como a de qualquer cidadão, é que se torne definitiva a prisão ainda preventiva do bandido Ubiraci Rocha, vulgo “Bira”. É a única maneira de enquadrar na Lei Ficha Limpa o bandido que responde por homicídios e tráfico de drogas. Ele saiu da cadeia, algemado, para votar e ser eleito vereador em Catolé do Rocha (PB). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Envergonha os brasileiros e constrange a Justiça Eleitoral a eleição de “Bira”, que além de traficante, integra um grupo de extermínio.
A eleição do bandido “Bira” chama atenção para a legislação demagógica que assegura o direito de voto no sistema prisional.
Com o direito de voto dos presos, a campanha eleitoral leva candidatos a assumir “compromissos” com bandidos.

Greve dos bancários completa 30 dias com 50% das agências fechadas


Com as lotéricas cheias, alguns clientes optaram pelos aplicativos que os bancos oferecem ou pelas plataformas na internet
ECONOMIA BRASILHÁ 57 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A greve dos bancários completa hoje (5) 30 dias e já se iguala ao período mais longo de paralisação nacional ocorrida em 2004, segundo o Sindicado dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, quando houve a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados. A segunda greve mais longa da categoria foi em 2013, totalizando 24 dias.
Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.104 agências e 44 centros administrativos estavam com as atividades paralisadas até ontem (4). “O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil”, diz nota da entidade.
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.
Atualmente, os bancários recebem piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.
A proposta mais recente apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) foi no dia 28 de setembro, quando foi apresentado reajuste de 7% e um abono de R$ 3,5 mil, com aumento real de 0,5% para 2017.
A última assembleia realizada pela categoria em São Paulo, na segunda-feira (3), decidiu pela continuação da greve.
“Os banqueiros ganharam R$ 30 bilhões de lucro líquido no primeiro semestre, é a maior taxa de juros do mundo, cheque especial é 350% de juros anual, cartão de crédito é 470% de juros anual, e eles se recusam a dar um reajuste para a categoria que sequer repõe a inflação”, disse Juvandia Moreira, presidente do sindicato de São Paulo, que afirmou que “os bancos não estão em crise”.
“Se eles não tivessem dinheiro, se o setor estivesse em crise, tudo bem, nós concordaríamos em fazer uma negociação diferente, mas não está em crise o setor. Eles têm, no mínimo, que aumentar esse reajuste, o que eles não estão fazendo”, disse. Segundo a presidente, os bancos cortaram mais de 8 mil postos de trabalho no primeiro semestre e ass demissões ocorreram sem nenhuma necessidade.
A expectativa, de acordo com Juvandia, é que os bancos chamem para a negociação e mudem as propostas. 
Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT,  disse que “em algumas regiões os bancos colocaram a polícia para pressionar e obrigar os bancários a trabalhar. Tem bancos produzindo documentos com ameaças e informações falsas. Isso é mentira e a categoria está ciente”.
A Fenaban, em nota, informou que apresentou três propostas aos representantes dos sindicatos. “A mais recente foi apresentada na última quarta-feira (28), na qual a entidade ofereceu aumento no abono para R$ 3.500,00, mais 7% de reajuste salarial, extensivo aos benefícios. Propôs ainda que a Convenção tenha duração de dois anos, com a garantia, para 2017, de reajuste pela inflação acumulada e mais 0,5% de aumento real”.
Segundo a federação, o total apresentado na proposta para 2016 “garante aumento real para os rendimentos da grande maioria dos bancários e é apresentada como uma fórmula de transição, de um período de inflação alta para patamares bem mais baixos”. A Fenaban disse ainda não há data para a próxima reunião e que não faz levantamento das agências paradas.
Atendimentos
Apesar de os serviços de internet banking e caixas eletrônicos funcionarem durante a greve dos bancários, alguns atendimentos ficam mais complicados como sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou receber benefício social na Caixa Econômica Federal, sem o Cartão Cidadão. Mesmo com a paralisação dos bancos, as datas de vencimento de contas não são alteradas. Em caso de atrasos, o cliente será e pode até mesmo ter seu nome enviado aos serviços de proteção ao crédito, dependendo do atraso.
Para fazer o pagamento de contas, os bancos orientam que os usuários procurem caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários. Nesses locais, é possível fazer normalmente o pagamento de contas de água, luz, tributos, boletos de cobrança, prestação de habitação e saques de conta-corrente.
De acordo com a Caixa, é possível fazer saques de até R$ 1,5 mil do FGTS em lotéricas, correspondentes do Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão. Pelos terminais eletrônicos (caixas automáticos e salas de autoatendimento), é possível fazer os saques com o cartão magnético. No caso de benefícios sociais, pode ser feito o saque de todo o valor disponível com o Cartão Cidadão ou o cartão do benefício. O mesmo procedimento se aplica à retirada da aposentadoria.
Na internet ou com ajuda do celular, clientes da Caixa Econômica Federal podem realizar transações bancárias, como transferência entre contas, TED e DOC, pagamento de faturas, de boletos, de prestação habitacional e de contas de água, luz, telefone e tributos, além de ser possível a contratação de CDC, Cheque Especial, Cartão de Crédito, título de capitalização para clientes pessoa física com limites aprovados.
Clientes pessoas jurídicas da Caixa podem contratar empréstimos para capital de giro por meio da internet, desde que tenham limites pré aprovados. Nesse canal, também podem fazer pagamentos, transferências, DOC, TED e pagamento de faturas, antecipar recebíveis, pagar folha de pagamentos, entre outros.
Brasília
Em Brasília, clientes reclamam da falta de dinheiro em alguns caixas eletrônicos, das filas e da ausência de funcionário para resolver problemas, como falta de envelope para fazer depósitos. 
A autônoma Ivonete Lemos contou que “a rotina mudou só para depósito no Banco do Brasil, porque nós temos que buscar a conveniência e que nem sempre está disponível”. Ivonete não utiliza apenas o Banco do Brasil para resolver seus problemas. Para se livrar das filas formadas nos pontos de conveniência, ela usa as casas lotéricas.
Com as lotéricas cheias, outros clientes optaram pelos aplicativos que os bancos oferecem ou pelas plataformas na internet. O motorista Vitor dos Santos utiliza esses meios para pagar as contas vencidas. “Eu uso o bankline ou o internet banking, isso me ajuda bastante”. 
Já o jornalista José Carlos Gonçalves apoia a greve dos bancários. “Um mês de greve já, os trabalhadores merecem revindicar, eles têm o direito de reivindicar”. Com informações da Agência Brasil. 

GOLEADA HISTÓRICA CERCA DE 66,8 MILHÕES DE BRASILEIROS VOTARAM EM ‘GOLPISTAS’


PT TEVE 6,8 MILHÕES DE VOTOS, ADVERSÁRIOS SOMARAM 67 MILHÕES
Publicado: 05 de outubro de 2016 às 00:03 - Atualizado às 00:16


PREFEITOS DOS PARTIDOS 'GOLPISTAS' TIVERAM 67 MILHÕES DE VOTOS E PUSERAM FIM AO PT


A alegação de “golpe”, adotada pelo PT, foi desmoralizada pela própria realização de eleições livres no País, e pela vontade das urnas: a votação de candidatos do PT representou apenas cerca de 10% dos mais de 67 milhões de brasileiros que votaram em candidatos “golpistas”, claramente favoráveis ao impeachment de Dilma. O PT teve 6,8 milhões de votos, um terço do seu desempenho eleitoral de 2012. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Partidos que os petistas acusam de “golpistas”, PSDB e PMDB elegeram juntos 1.821 prefeitos, contra apenas 256 do PT.
Em 2014, a chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) obteve 54,5 milhões de votos. Aécio Neves (PSDB), 51 milhões.
O PT perdeu mais de 400 prefeituras, dois terços do que havia conquistado há 4 anos, incluindo seus maiores redutos em São Paulo.
O PT perdeu 11,4 milhões de votos em relação a 2012, quando foi o mais votado. Ficou atrás do PSB e até do PSD, em 2016.