MARX BELTRÃO NOMEADO PARA O TURISMO AMEAÇA RENAN EM 2018

2º ALAGOANO NA ESPLANADA OFERECE RISCO AO PRESIDENTE DO SENADO

Publicado: 05 de outubro de 2016 às 01:41 - Atualizado às 02:26

O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) deverá finalmente se tornar ministro do Turismo, nesta quarta-feira (5). Esta foi a promessa do presidente Michel Temer (PMDB), confirmada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo líder do PMDB na Casa, deputado Baleia Rossi (SP). Será o segundo alagoano a comandar ministério no governo do PMDB.

O aval do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) foi mantido, mas já representa um peso mais leve na decisão de Temer, após Marx Beltrão registrar, com o resultado das urnas do último domingo (2), sua independência política do clã Calheiros no Estado de Alagoas.

Indicado oficialmente pela bancada do PMDB na Câmara, desde que o ex-ministro peemedebista Henrique Eduardo Alves deixou a chefia da pasta, o deputado Marx Beltrão rompeu o cordão umbilical com o padrinho e saiu vitorioso de duelos contra Renan e o governador Renan Filho (PMDB), em grandes colégios eleitorais alagoanos como Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Pilar e Marechal Deodoro. Sem falar da região Sul de Alagoas, dominada pela família Beltrão.

A demora de Temer em nomear o deputado alagoano tinha como motivação o fato de ele ser réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica. Mas cedeu à ameaça de rebelião de parte da bancada de seu partido em votações importantes para o Governo Federal, como a da PEC que do teto para gastos públicos, na pauta da próxima semana.

Além do contexto político adverso para Temer, pesou favoravelmente a Marx Beltrão o parecer do advogado Aristides Junqueira que foi levado ao Planalto na semana passada como prova da fragilidade da acusação por falsidade ideológica contra Beltrão. A Procuradoria da República em Alagoas o denunciou por ter apresentado, quando era prefeito de Coruripe, comprovantes previdenciários ao Governo Federal com informações falsas.

MARX VENCEU RENAN EM PALMEIRA

Renan que se cuide

Tendo em vista o crescimento político assombroso do futuro ministro do Turismo nas últimas eleições, sua nomeação pode ser um péssimo negócio para os planos do padrinho Renan Calheiros, que precisa se reeleger e renovar o mandato de seu herdeiro e governador de Alagoas Renan Filho, em 2018.

Assim como o ministro alagoano dos Transportes Maurício Quintella (PR), Marx Beltrão tem planos de ascensão política bem ambiciosos para a próxima eleição. Ambos pavimentam o caminho para as duas vagas do Senado, em jogo em 2018.

Renan sabe que o páreo deve ser duro, diante de seus desgastantes novos e velhos escândalos sob análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cenário político que não será amenizado pela a possibilidade de a vaga ocupada hoje por Benedito de Lira (PP) ser naturalmente aberta pela aposentadoria do senador que terá 76 anos de idade.

Junto com Marx e Quintella, deve vir o peso político do ex-senador Teotonio Vilela Filho (PSDB), que se mostrou bem ativo ao eleger o segundo maior número de prefeitos alagoano, pelo PSDB. E ainda há chances de o atual prefeito da capital alagoana, Rui Palmeira (PSDB), entrar na briga, caso se confirme o favoritismo de sua reeleição no 2º turno em Maceió.

A estratégia traçada por Marx Beltrão é tão bem planejada, que nem do PMDB ele deverá depender para afrontar Renan em 2018. O deputado e futuro ministro tem o comando do PSD em Alagoas, uma rota de fuga, caso o PMDB resolva suspender todo o aval concedido neste momento de afirmação do poder político de Alagoas nos rumos do Brasil. 

Caso também tenha planos para 2018, para Temer, mais vale um alagoano em ascensão na mão, do que um Renan voando com o peso de seus escândalos.

Pedido de vista no TRE-DF adia destino político de Agnelo e Filippelli

Eles estão sendo julgados por uso ilegal de propaganda institucional e abuso de poder na campanha de 2014. Caso sejam condenados, poderão se tornar inelegíveis por oito anos

DA REDAÇÃO

30/09/2016 10:20 , ATUALIZADO EM 30/09/2016 18:01

A situação política do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e do ex-vice Tadeu Filippelli (PMDB) segue indefinida. Em audiência realizada na noite dessa quinta-feira (29/9), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, o desembargador Carlos Divino, que poderia decidir pela pena de inelegibilidade por oito anos, pediu vista do processo. O jornalista Carlos André Duda, ex-secretário de Comunicação do GDF, também é réu na ação. Eles são acusados de fazer uso ilegal de propaganda institucional e abuso de poder político.

Durante a sessão, dois desembargadores votaram pela suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Eles acompanharam o voto da relatora do processo, Carmelita Brasil. Outros dois magistrados, André Macedo e Everardo Ribeiro, acataram apenas o ressarcimento financeiro. É a segunda vez que o processo é paralisado para uma análise por parte dos desembargadores. A primeira ocorreu em 25 de agosto.

A ação foi proposta em 2014 pela coligação Somos Todos Brasília, do então candidato Rodrigo Rollemberg (PSB). A denuncia é de que Agnelo e Filippelli fizeram propaganda irregular em sites do governo e na página oficial do GDF no Facebook. Na época em que a ação foi proposta, o TRE chegou a obrigar o governo a retirar do ar as suas páginas, preservando apenas as informações referentes a serviços.

A defesa de Agnelo viu de forma positiva o adiamento da decisão e acredita que o pedido de vista permite uma melhor análise por parte do juiz. Ainda não há data definida para o processo voltar à pauta.

Em janeiro deste ano, Agnelo e Filippelli já haviam sido condenados a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento, cada um, de multa de R$ 30 mil pela mesma acusação. Só que, neste caso, a ação foi proposta pela coligaçãoUnião e Força, da qual fazia parte o ex-governador José Roberto Arruda, que abandonou a disputa por temer ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A chapa de Agnelo e Filippelli foi derrotada e não chegou sequer a disputar o segundo turno.

Um dos principais argumentos usados na acusação foi um vídeo em que Agnelo faz propaganda do seu programa de merenda escolar. No entendimento dos magistrados, ficou evidente o caráter eleitoral da peça institucional. Até mesmo a cor vermelha das cadeiras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha foi alvo da acusação. Os dois políticos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não julgou o recurso.

STF retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância

05/10/2016 05h00 - Atualizado em 05/10/2016 05h00

Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena.
Ainda faltam votos de 10 ministros da Corte; decisão depende de 6 votos.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5) o julgamento que analisa a etapa do processo judicial em que uma pessoa condenada pode começar a cumprir pena. Estarão em julgamento no plenário da Suprema Corte duas ações que solicitam a retomada da jurisprudência anterior, na qual só era permitido o início da prisão após o esgotamento de todas as possibilidades de recursos na Justiça, o chamado "trânsito em julgado".

Em fevereiro deste ano, o STF reviu seu entendimento e admitiu o cumprimento de penas após uma condenação por colegiado de segunda instância – proferida por um tribunal de Justiça ou um tribunal regional federal.

As ações que serão analisadas pelos ministros do Supremo foram apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Ambas querem garantir a possibilidade de condenados em segunda instância possam recorrer em liberdade enquanto o processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF.

O julgamento das ações começou em setembro, quando o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou contra a prisão mesmo depois de condenação em segunda instância. Na ocasião, o magistrado defendeu a libertação de todas as pessoas presas que ainda tenham recursos pendentes de decisão em tribunais superiores.

Na sessão desta quarta-feira, começarão a votar os outros 10 magistrados da Corte. O primeiro a apresentar seu voto será o ministro Edson Fachin, e a última a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Para que haja uma decisão sobre o assunto, são necessários, ao menos, 6 votos, contra ou a favor da chamado "execução antecipada" da pena antes do "trânsito em julgado".

O julgamento
Os autores das duas ações querem que o Supremo declare que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) condiz com a Constituição de 1988. A regra do CPP diz que ninguém poderá ser preso, a não ser após a sentença condenatória transitada em julgado.

Em setembro, ao proferir seu voto, Marco Aurélio disse que, na avaliação dele, a Constituição deixa claro que ninguém poder ser considerado culpado antes da sentença final.

“A literalidade do preceito não deixa margens para dúvidas: a culpa é pressuposto da reprimenda e a constatação ocorre apenas com a preclusão maior. O dispositivo não abre campo a controvérsias semânticas. A Carta Federal consagrou a excepcionalidade da custódia no sistema penal brasileiro, sobretudo no tocante a supressão da liberdade anterior ao trânsito em julgado da decisão condenatória”, ressaltou o ministro em setembro.

Marco Aurélio defendeu o mesmo posicionamento que havia manifestou no julgamento de fevereiro, quando o STF admitiu, por 7 votos a 4, a prisão após a segunda instância. À época, ele ficou vencido, ao lado dos ministros Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Em nome do PEN, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro – defensor de 18 políticos e empresários em processos da Lava Jato – disse que não estava ali no plenário do STF para beneficiar seus clientes, e sim para, segundo ele, defender pessoas sem condições de pagar advogados privados e que dependem da defensoria pública.Autores
Em setembro, quando as ações começaram a ser julgadas pela Suprema Corte, o advogado daOAB, Juliano Breda, argumentou que, desde o julgamento de fevereiro do STF, centenas de prisões foram decretadas “com franco e absoluto desrespeito” à regra do Código de Processo Penal.

“Estou falando em nome da liberdade, em nome da sociedade brasileira, que quer enfrentamento e cumprimento das decisões judiciais, mas quer que essa decisão se dê para uma sociedade mais justa e igualitária, para que a dignidade da pessoa humana seja amplamente preservada”, enfatizou.

Em sua intervenção, a Defensoria Pública da União mostrou dados de sua atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados ao assunto. De acordo com o órgão, de 5.161 processos que tramitaram entre janeiro de 2015 e junho de 2016, 711 tiveram condenações na segunda instância que foram atenuadas no STJ.

“Há pouquíssima confiabilidade num título de segunda instância para que ele possa servir de norte para o início da execução antecipada”, afirmou o advogado Gustavo Zortea.

Delações premiadas
Na mesma ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que uma eventual revisão na jurisprudência do STF pode inibir atuais ou futuras negociações de delações premiadas.

"Para o Ministério Público, este julgamento de hoje [quinta] é tão importante como o julgamento no Supremo que definiu o poder investigatório do Ministério Público. Eu acho que isso influenciará, com certeza, em vários processos de colaboração premiada em curso ou que virão em todas as investigações do Ministério Público, seja federal, seja dos estados", ressaltou Janot antes de ingressar na sessão do STF
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DRF prende quadrilha que aplicava golpes no BRB

Segundo a Polícia Civil, um dos suspeitos concorreu a uma vaga de deputado distrital nas eleições de 2014

CARLOS CARONE

04/10/2016 16:44 , ATUALIZADO EM 04/10/2016 22:50

Uma operação sigilosa desencadeada na manhã desta terça-feira (4/10) pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF) prendeu integrantes de uma quadrilha que aplicava golpes no Banco de Brasília (BRB). A fraude teria provocado um rombo de R$ 3,5 milhões nos cofres da instituição. Segundo a Polícia Civil, um dos detidos é Luiz Carlos dos Reis, mais conhecido como Iti, candidato a deputado distrital em 2014 pelo PPS.

Iti é dono de dois postos de combustível. Um deles, o Iticar, próximo ao Aeroporto de Brasília. Ele é irmão de um policial civil aposentado, também preso na operação. A ação da DRF, apelidada de Reves, resultou na prisão temporária de 37 suspeitos. As detenções foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal do Gama. De acordo com fontes ouvidas pelo Metrópoles, os dois irmãos costumam frequentar festas de alto padrão promovidas no Gama.

A Justiça também determinou a busca e apreensão nas residências e empresas dos suspeitos de faturarem com os crimes praticados contra o BRB.

TSE/REPRODUÇÃO

Esquema sofisticadoDe acordo com as investigações, a organização criminosa montou um esquema sofisticado para lesar o banco. O golpe, aplicado em um posto de conveniência bancária do BRB, no Gama, contava com a falsificação de documentos para a realização de depósitos e pagamento de títulos.

Um laranja, usando o registro civil de uma vítima de roubo, fez pelo menos 22 depósitos, que somaram R$ 102 mil. O mesmo homem também pagou boletos bancários referentes a uma série de serviços prestados, totalizando mais de R$ 3 milhões. O volume de recursos foi considerado incompatível com o movimento diário do posto de conveniência do BRB.

Os investigadores ainda identificaram que havia a participação do titular da agência de correspondência bancária, Ramon Carvalho Maurício, e de seus filhos, que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. Durante a investigação da DRF, os policiais encontraram indícios de que o grupo tentava camuflar os pagamentos entre várias empresas de valores. Esses repasses chegavam próximo a R$ 5 mil, limite diário autorizado para esse tipo de operação.

Temer lança nesta quarta programa que terá Marcela como embaixadora

05/10/2016 05h00 - Atualizado em 05/10/2016 05h00

Primeira-dama, que vai atuar no 'Criança Feliz', terá gabinete no Planalto.
Iniciativa atenderá crianças com até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família.

Luciana AmaralDo G1, em Brasília

A primeira-dama Marcela Temer estreia no governo federal nesta quarta-feira. Na foto, o casal participa do desfile cívico do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Beto Barata/PR)

O presidente da República, Michel Temer, lançará às 10h desta quarta-feira (5), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Criança Feliz, que terá a primeira-dama, Marcela Temer, como embaixadora. Segundo a assessoria da Presidência, ela não será remunerada pelo trabalho.

 

GOVERNO TEMER

Presidente tomou posse após impeachment

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Para acompanhar a iniciativa no governo federal, Marcela, 33 anos, terá um gabinete no terceiro andar do Planalto, no mesmo pavimento em que seu marido despacha.

Dois assessores do palácio chegaram a ser realocados de salas para abrir espaço para a primeira-dama no terceiro andar do prédio. A sala de Marcela tem vista para a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados, além da sede do Executivo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como embaixadora do Criança Feliz, caberá à primeira-dama divulgar o programa e promover eventos e reuniões com estados e municípios.

Marcela deve discursar na cerimônia de lançamento do programa federal, sua primeira manifestação em público desde que o marido chegou ao comando do país. No pronunciamento, ela irá dar detalhes sobre o Criança Feliz.

A assessoria do Planalto, no entanto, já adiantou que a primeira-dama não irá conceder entrevistas no evento.

A primeira-dama é 42 anos mais jovem do queMichel Temer. Os dois se conheceram quando ela tinha 18 anos e ele, 60. O casal tem um filho: Michelzinho, de 7 anos.

Como embaixadora do Criança Feliz, Marcela Temer irá divulgar o programa e participar de reunião com representantes de estados e municípios (Foto: N.M./Futura Press/Estadão Conteúdo)

Criança Feliz
O programa federal que terá Marcela Temer como embaixadora é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). A iniciativa, de acordo com o governo, terá o objetivo de fortalecer políticas públicas para a primeira infância.

O foco do programa serão as crianças de até 3 anos de idade cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. A meta do Executivo federal é atender mais de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018.

A ajuda às crianças beneficiadas pelo programa não será financeira, mas se dará por meio de visitas semanais de especialistas na residência das famílias atendidas. Todas as ações visam reduzir o baixo desenvolvimento e a mortalidade infantil.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, os especialistas que atuarão no Criança Feliz irão orientar os pais sobre atividades do dia a dia, como a forma correta de escovar os dentes dos filhos. Eles também vão alertar, segundo o governo, para datas de vacinações, sobre a importância de pesar as crianças, além de identificar bebês em situação de risco e violência.

De acordo com o ministério, o projeto vai contar com a ajuda multidisciplinar de centros de referência de assistência social, escolas e pedagogos.

O Criança Feliz tem como referência programas municipais de Pelotas (RS), Arapiraca (AL) e São Paulo (SP) voltados ao desenvolvimento infantil.

O projeto gaúcho Primeira Infância Melhor, uma das referência do programa federal que terá Marcela Temer como embaixadora, foi criado em 2003, quando o atual ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, era secretário de Saúde do governo do Rio Grande do Sul.

A iniciativa deverá seguir as diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff em março deste ano.

Em abril deste ano, o Banco Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram uma aliança para o desenvolvimento de crianças de até 5 anos. Na ocasião, as duas instituições afirmam que 159 milhões de crianças de até cinco anos no mundo estão raquíticas.Primeira infância
De acordo com pesquisas, os primeiros anos de vida dos bebês são fundamentais para o estímulo sensorial, psicológico e de aprendizagem. Para isso, é preciso um acompanhamento escolar e nutricional desde cedo.

Segundo a Unicef, estudos mostram que cada US$ 1 investido em políticas públicas para jovens de até seis anos pode dar um retorno entre US$ 6 e US$ 17 no futuro.

Líderes da Rede anunciam desfiliação e criticam Marina

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Sete intelectuais anunciaram nesta segunda-feira – dia seguinte ao primeiro turno das eleições municipais – que estão se desfiliando da Rede Sustentabilidade. A principal crítica feita foi à ex-senadora Marina Silva, líder política da legenda.
Luiz Eduardo Soares, Miriam Krenzinger, Marcos Rolim, Liszt Vieira, Tite Borges, Carla Rodrigues Duarte e Sonia Bernardes classificaram o rumo que o partido tomou como “frustrante e melancólico”. “Por conta da reduzida definição política, a REDE tem se construído como uma legião de pessoas de boa vontade e nenhum rumo. Um partido cuja coesão depende exclusivamente de uma liderança, mesmo que ela tenha a admirável e extraordinária dimensão humana de Marina, não é sustentável”, diz o texto.

A decisão de apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff também foi alvo de críticas do ex-integrantes do partidos. Eles disseram que o partido se aliou ao movimento que entregou o governo ao PMDB a políticos envolvidos da Operação Lava Jato, comprometidos em aplicar políticas “radicalmente contrárias” ao que acreditaram ser os valores da sigla. “Por mais desastroso que fosse o governo Dilma (e o era) e por piores que fossem os crimes perpetrados por políticos do PT (e muitos deles o foram concretamente), o fato é que não foram esses os motivos que pautaram o processo de impedimento.”
“A direção nacional da REDE pretendeu se somar ao impeachment em nome da bandeira, ‘Nem Dilma, nem Temer’, indicando que o próximo passo haveria de ser dado pelo TSE, com a cassação da chapa Dilma- Temer. Uma estratégia tão inverossímil quanto ingênua e equivocada. A hipótese TSE só haveria se o impeachment não passasse; só não via essa realidade quem não quisesse – e não faltaram os alertas”, escreveram os intelectuais.

Porto Alegre

Os ex-integrantes do partido também criticaram o fato de a Rede ter se aliado ao PMDB na chapa do vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), que tenta o cargo de prefeito, em vez de ter formado coligação com Luciana Genro do PSOL. Segundo eles, esse foi um exemplo “lamentável” do “deslocamento político da Rede em direção ao bloco hegemônico”.
Por fim, os ex-integrantes disseram que o debate interno do partido “é uma ficção”, que repete “a doença senil dos partidos” e que esperam que a carta “contribua para a reflexão interna da REDE”.


Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Tenho uma distinta sensibilidade para chorar em ocasiões comuns. Não o faço apenas pelos animais, mas por sentir que cabe ao filho crescido cuidar de sua mãe, Mãe Terra! Compreendendo nosso planeta como um ser vivo, que respira e tem direito a vida. Esse é o verdadeiro objetivo!

Espaço Aberto Animal : Amor de Bicho não tem Preço 18/08/2016

Não é
divertido ser um ativista pelos direitos animais. Não é divertido fazer
protestos. Não é divertido responder às desculpas ridículas das pessoas sobre
violência. Não é divertido conhecer o que sabemos. Não é divertido compartilhar
informação eternamente, e ter isso constantemente ignorado. Não é divertido ser
ridicularizado, questionado, ou criticado. Então por que nós fazemos isso? Nós
fazemos isso pela mesma razão que os abolicionistas pela escravidão humana
fizeram o que fizeram... Porque sabemos que o direitos de outrem de viver livre
de opressão e violência é mais importante do que nossas zonas de conforto…
porque sabemos que os direitos deles estão interligados aos nossos!