O que confere a um indivíduo o status de SUJEITO?
A cor da sua pele já sabemos que não é.
Seu sexo também não.
Será o fato de ser "economicamente produtivo", contribuir para a
economia com impostos?
Será a sua aparência? Seu saldo bancário? Sua religião?
Sua preferência política? Sua preferência sexual ou seu time de futebol?
O país onde nasce?
Um SUJEITO é, por definição, um centro de consciência, autônomo, capaz de ter
sentimentos, emoções, desejos, medos e com interesse na própria sobrevivência e
naquela de sua descendência.
Fica a pergunta: porque é que muitos ainda insistem em destituir e interditar
os animais de sua individualidade como sujeitos, tão sujeitos como os
indivíduos humanos?
Animais não são "coisas", nem propriedade de quem quer que seja.
"Quando
se é capaz de lutar por animais, também se é capaz de lutar por
crianças ou idosos. Não há bons ou maus combates, existe somente o
horror ao sofrimento aplicado aos mais fracos, que não podem se
defender."
VOTE 43777
Image copyrightGETTY IMAGESImage captionVista aérea de São Paulo, que também escolhe prefeito neste domingo
Neste domingo, 144 milhões de brasileiros estão habilitados a escolher a pessoa que vai governar a sua cidade nos próximos quatro anos.
Mas, afinal, o que faz um prefeito e até onde pode ir o seu poder de decisão?
A BBC Brasil ouviu especialistas e consultou o Tribunal Superior Eleitoral para saber quais as principais funções do administrador municipal.
Quem faz o quê?
A principal função do prefeito ou prefeita, resumidamente, é administrar o dinheiro público e gastá-lo para garantir o desenvolvimento do município e o bem estar de seus habitantes.
Entre as responsabilidades da administração municipal está organizar os serviços públicos, proteger o patrimônio histórico-cultural, garantir o funcionamento do transporte público e pavimentar vias. Também precisa criar e manter creches, postos de saúde e transporte escolar das crianças.
O uso e ocupação do solo urbano é outra questão que também deve ser resolvida pelo governo municipal. A administração da cidade deve fazer estudos para definir como cada espaço do município pode ser ocupado. O zoneamento e o plano diretor apontam quais áreas poderão receber comércios, residências e prédios.
Image copyrightGETTY IMAGESImage captionDependendo do nível de ensino, responsabilidade por escola pode ser estadual ou municipal
Também são definidas áreas de proteção ambiental, onde é proibida qualquer intervenção, e áreas para moradia popular.
Parte da população, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, faz confusão sobre quais órgãos são controlados pelos municípios e quais são de responsabilidade dos governos estaduais.
A Polícia Militar e o ensino médio, que ficam sob o guarda-chuva dos Estados, são alguns que costumam causar mais dúvidas.
Já a manutenção de praças, jardins e a limpeza urbana é uma obrigação das prefeituras.
O saneamento básico geralmente é municipal, mas em algumas regiões metropolitanas é administrado pelo Estado, como em São Paulo.
De onde vem o dinheiro?
Para cumprir com essa lista de responsabilidades, as prefeituras obtêm suas verbas principalmente por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Os governos do Estado e Federal também fazem repasses para complementar os cofres municipais.
Mas essa tarefa não é tão simples, pois os poderes dos prefeitos são limitados e eles, assim como outros administradores públicos, precisam de apoio político. No âmbito municipal, dos vereadores.
Claudio Couto, professor de ciências políticas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal até sua aprovação.
"Ele primeiro envia o projeto para a Câmara, que o distribui para a comissão temática de sua área, como educação e saúde, para ser analisada. O texto também é avaliado obrigatoriamente pelas comissões de Justiça e Orçamento para saber se há base jurídica e dinheiro para aplicar a proposta", afirma.
Em seguida, o projeto é encaminhado para votação dos vereadores em plenário. Caso seja aprovado, vai para a mesa do prefeito, que pode aprovar na íntegra ou vetar alguns tópicos.
Em caso de veto, o projeto volta para a Câmara para que os legisladores analisem se concordam ou não com a negativa do prefeito.
Os próprios vereadores também podem sugerir novas normas para a cidade.
Apoio político
Como o prefeito governa principalmente por meio da aprovação de leis, ele precisa ter uma boa relação com os vereadores para que seus textos sejam aprovados. Isso leva os partidos a fazerem alianças para conseguir apoio.
Algumas legendas, porém, evitam fazer alianças, pois alegam que não querem "se vender" em troco de uma governabilidade tranquila.
Mas Claudio Couto avalia que é "impossível" governar no Brasil sem fazer alianças. "Senão haverá uma imensa dificuldade de levar suas ideias adiante. Alguns partidos dizem que fazer coalizão é coisa do capeta. Isso não existe aqui porque o Brasil é multipartidário e se ele não montar uma coalizão, simplesmente não governa", afirmou.
Além dessa barreira, o prefeito ainda pode encontrar entraves na Justiça durante seu governo.
Mesmo as leis aprovadas na Câmara e sancionadas pelo prefeito podem ser derrubadas pelo Poder Judiciário, até mesmo por um juiz de primeira instância. O texto pode ficar travado por tempo indeterminado enquanto os juízes julgam e a administração municipal recorre.
Se o prefeito cometer algum crime, ele será julgado pelos vereadores. Se ele for condenado, pode perder o mandato e ficar inelegível por até dez anos.
A eleição para prefeito deverá ser decidida logo no primeiro turno em ao menos seis capitais, apontam as mais recentes pesquisas de intenção de voto divulgadas entre a quarta-feira (28) e este sábado (1°), véspera da eleição. Umas delas, Palmas, tem menos de 200 mil eleitores e não tem possibilidade de ir para o segundo turno.
Das outras cinco, Boa Vista, Salvador, Natal, João Pessoa devem reeleger seus prefeitos, que registram mais de 60% de intenções de voto, segundo o Ibope. A outra é Rio Branco, onde Marcus Alexandre (PT) tem 60% de preferência entre os eleitores ouvidos, também de acordo com o Ibope.
Os números são de votos válidos, que excluem as intenções de voto que, na pesquisa, são contabilizadas como brancos, nulos, não sabem e não responderam. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisará de 50% dos votos válidos mais um.
Nos dois maiores colégios eleitorais, São Paulo e Rio de Janeiro, a disputa está acirrada para o segundo turno.
SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA... É TUDO CULPA DO PREFEITO?
Cidades onde a disputa deve ser definida no primeiro turno:
EmSalvador, a última pesquisa Ibope mostra o atual prefeito, ACM Neto (DEM), com 73% dos votos válidos, conseguindo a reeleição já no primeiro turno.
Boa Vista
A prefeita Teresa Surita (PMDB) deve se reeleger com ampla vantagem na capital de Roraima, de acordo com a pesquisa Ibope divulgada esta sexta-feira (30), já no primeiro turno. Segundo o levantamento, ela tem 80% das intenções de votos válidos. O restante está pulverizado entre sete candidatos: Sandro Baré (PP), 7%, Abel Galinha (DEM), 4%, Roberto Ramos (PT), 3%, Marcio Junqueira (PROS), 2%, Kalil Coelho (PV), 2%, Alex Ladislau (PRP), 1% e Jeferson Alves (PDT), 1%. Luis Oca (PSOL) não pontuou.
A pesquisa foi encomendada pela Rede Amazônica em Roraima e realizada entre os dias 26 e 29 de setembro. Foram entrevistados 602 eleitores. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número RR-09945/2016.
João Pessoa
Os eleitores da capital da Paraíba devem reeleger Luciano Cartaxo (PSD), segundo a pesquisa Ibope divulgada este sábado (1º). O atual prefeito tem 61% de intenção de votos válidos, à frente de Cida Ramos (PSB), com 32%; Professor Charliton (PT), com 4%; e Victor Hugo (PSOL), com 3%.
A pesquisa foi contratada pela TV Cabo Branco. Foram feitas entrevistas com 602
PARTIDO CALCULA QUE O TAMANHO DA DERROTA SERÁ MEDIDO POR SP
Publicado: 01 de outubro de 2016 às 17:37
O RESULTADO DA VOTAÇÃO É O PRIMEIRO TESTE DE SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA DO PT DEPOIS DO IMPEACHMENT DE DILMA E DAS DENÚNCIAS CONTRA LULA (FOTO: LÚCIO TÁVORA/REPRODUÇÃO)
Desgastado pela maior crise de sua história, o PT encolherá nestas eleições municipais. Levantamentos feitos pela cúpula petista indicam que, diante de tantos escândalos, o partido tem chance de emplacar no máximo a metade dos 635 prefeitos eleitos em 2012, em todo o País. O tamanho da derrota, porém, será medido por São Paulo, capital que o PT governa desde 2012 com Fernando Haddad.
O resultado da votação é o primeiro teste de sobrevivência política do PT depois do impeachment de Dilma Rousseff, há um mês, e da denúncia do Ministério Público que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, alvejado pela Lava Jato. Se Haddad não chegar nem mesmo ao segundo turno, a previsão no PT é a de que o racha interno aumentará, com nova debandada antes de 2018, quando haverá outra eleição presidencial.
Desde 1992, o PT nunca ficou fora da segunda etapa da corrida pela Prefeitura de São Paulo. Nesta campanha, porém, Haddad enfrenta um cenário extremamente adverso e muitas dificuldades para vencer a prova de fogo. A situação é tão dramática que, nos bastidores, dirigentes do partido dizem que a simples passagem do prefeito para o segundo turno já será considerada uma vitória, mesmo se ele perder depois.
A agonia em São Paulo é o caso mais emblemático do declínio do PT. Está longe, no entanto, de ser o único. O partido lançou 989 candidatos às prefeituras, uma redução de quase 44% se comparada aos 1.759 que concorreram há quatro anos. Atualmente, no entanto, das três capitais que administra (São Paulo, Goiânia e Rio Branco), deve reeleger no primeiro turno apenas o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto. Trata-se, porém, de uma cidade sem expressão nacional.
“O problema desta campanha é que ela é comandada pelo Sérgio Moro”, provocou o secretário de Formação Política do PT, Carlos Henrique Árabe, numa referência ao juiz que comanda os processos da Lava Jato em primeira instância. “O PT tem de se recriar, se refundar, se reinventar. Base social para isso tem, mas a burocracia partidária terá de repensar o seu papel.”
Mesmo em São Bernardo do Campo, berço político de Lula, o PT está em apuros. No ABC paulista, as sondagens mostram que o partido não é favorito em nenhuma das sete cidades, embora indiquem segundo turno em Santo André e em Mauá, cidades que já governa.
“O cenário melhorou nos últimos dez dias. Nossa expectativa é manter o que temos e recuperar todos os prefeitos que deixaram o partido”, afirmou o presidente do PT paulista, Emídio de Souza. Somente no Estado de São Paulo, 36 dos 73 eleitos pela legenda migraram para outras siglas. Apesar das declarações de Emídio, relatório do Diretório Nacional indica que o PT elegerá de 10 a 20 prefeitos no Estado.
Na mira da Lava Jato, Lula não teve protagonismo nesta campanha. Não apareceu nem mesmo no programa de TV de Haddad, que resistiu muito a adotar o discurso do “golpe” para carimbar os concorrentes de partidos que apoiaram o impeachment de Dilma, como João Doria (PSDB) e Marta Suplicy (PMDB). O ex-presidente chegou a gravar uma mensagem de apoio a Haddad, que não foi ao ar porque sua equipe concluiu que a presença dele aumentava a rejeição do prefeito.
Fardo. Nesta batalha, não foram poucos os candidatos que esconderam a estrela do PT, a sigla e a cor vermelha. A portas fechadas, diagnósticos reservados mostraram que esses símbolos se tornaram um fardo pesado demais, principalmente em São Paulo. Em capitais como Recife e Porto Alegre, porém, pesquisas apontam que o PT pode passar para o segundo round da briga com nomes que já administraram as cidades. É o caso de João Paulo Lima e Silva, na capital de Pernambuco, e Raul Pont, na do Rio Grande do Sul.
Mesmo assim, o quadro eleitoral escancarou um isolamento inédito do PT. O partido que até alguns anos atrás se dava ao luxo de dispensar aliados agora também é dispensado. Nada menos do que 220 candidatos petistas disputarão as eleições sozinhos, como Márcio Pochmann, em Campinas, onde até parceiros tradicionais, como o PC do B, fizeram dobradinha com adversários.
No Rio, o PSOL de Marcelo Freixo se recusou a receber o PT na coligação. A saída foi incentivar a candidatura de Jandira Feghali (PC do B). Em João Pessoa, onde o prefeito Luciano Cartaxo trocou o PT pelo PSD, os petistas decidiram lançar Professor Charliton para não sofrerem a humilhação de ficar fora da disputa depois que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), os barrou na aliança de apoio à sua candidata.
Para Lula e algumas correntes do PT, a unificação da esquerda pode ser uma alternativa em outras campanhas, como a de 2018. Diante do avanço da Lava Jato e com a perspectiva de o ex-presidente ficar inelegível, o PT não tem um plano B para substituí-lo. “É preciso costurar um novo conceito de frente e de coalizão para o próximo período”, disse o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro. (AE)
OS DEPUTADOS FEDERAIS JÁ RECEBERAM R$137 MILHÕES DE REEMBOLSO
Publicado: 02 de outubro de 2016 às 00:01 - Atualizado às 00:03
DEPUTADOS JÁ PEDIRAM R$ 137 MILHÕES EM REEMBOLSOS ESTE ANO
A crise financeira afeta os brasileiros, mas não chega aos deputados federais. Entre janeiro e 15 de setembro, eles foram ressarcidos em R$ 136,65 milhões de quaisquer “despesas” que realizaram nesse período, de farras gastronômicas a mordomias em geral. Trata-se da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o “cotão”. Em 2015, R$203,57 milhões “ressarciram despesas” de suas excelências. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
O dinheiro gasto pelos deputados federais no “cotão” seria suficiente para construir 2 mil casas populares, padrão “Minha Casa, Minha Vida”.
O saco sem fundo chamado cotão não inclui o salário de R$33,7 mil por mês de cada deputado federal, que em breve passará a R$ 39 mil.
Só o deputado Rocha (PSDB-AC) foi reembolsado em R$421 mil, Hiran Gonçalves (PP-RR) R$ 392 mil e Zeinaide Maia (PR-RN), R$ 385 mil.
Exatos 81 senadores já consumiram dos contribuintes mais de R$12 milhões em “ressarcimento de despesas”, somente este ano.
Todo líder esquerdista é um ressentido e um invejoso, mas não tem a menor competência para ficar rico senão através do roubo. Mas roubo na esfera pública, é claro, sem riscos ou perigos, com a garantia de não poder sequer ser demitido, pois além da passividade do povo, que ele mesmo produziu ao destruir a educação, sempre pode contar com o auxílio de políticos cúmplices e a defesa de inúmeros "advogados do diabo". O esquerdista é um burguês do dinheiro dos outros. Como dizia Margaret Thatcher: "Todo esquerdista é um incompetente fracassado que acha que as pessoas de sucesso lhe devem alguma coisa".
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