terça-feira, 27 de setembro de 2016

Barão das OSs que tenta atuar no DF tem Porsches e hangar para avião


Daniel Ferreira/Metrópoles

Mouhamad Moustafa, detido em Manaus, se deslocava entre o Amazonas e o Distrito Federal em jato de empresa que doou R$ 500 mil para a campanha de Rollemberg. OSs de Moustafa também aportaram recursos à corrida eleitoral do socialista, num total de R$ 600 mil. Em Brasília, o empresário acusado de desviar recursos da saúde pública mantém veículos de luxo e um apartamento no Sudoeste




As raízes do médico e empresário Mouhamad Moustafa com o Distrito Federal são mais profundas do que o revelado até agora. Acusado de liderar um esquema criminoso que teria desviado recursos públicos da saúde amazonense, o homem que tenta trazer suas organizações sociais (OSs) para gerir unidades hospitalares em Brasília tem carros de luxo, imóveis de alto padrão e até mesmo um hangar com espaço para duas aeronaves na capital da República. Preso em Manaus durante a Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, em 20 de setembro, Moustafa investiu pesado na campanha do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em 2014, quando três de suas entidades doaram um total de R$ 600 mil à corrida eleitoral do socialista.


Com interesses políticos e patrimônio robusto em Brasília, Moustafa não gostava de perder tempo quando precisava se deslocar entre a capital amazonense e o DF. Para tanto, usava um jato de propriedade da Rico Táxi Aéreo, empresa que faz o nome do governador cruzar mais uma vez com os negócios do médico e empresário. A Rico Táxi Aéreo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doou R$ 500 mil para a campanha do socialista em 2014. No mesmo ano, três OSs de Moustafa, a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda., a Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea) e a Salvare Serviços Médicos, transferiram à campanha do socialista, respectivamente, R$ 300 mil, R$ 150 mil e R$ 150 mil.
TSE/ReproduçãoTSE/REPRODUÇÃO
O hangar de Moustafa é um dos galpões do Aeródromo Botelho, que fica em uma área afastada de São Sebastião. No local, há uma pista de pouso para aeronaves de pequeno porte. Para chegar à área, é preciso cruzar uma estrada de terra batida. No aeródromo, o médico e empresário que mora em Manaus é figura conhecida. “Ele costumava vir com bastante frequência, mas tem umas duas semanas que não aparece”, contou um funcionário, que pediu para não ter o nome divulgado. O homem não sabia que Moustafa havia sido preso.

Carros de luxoQuando estava em Brasília, Moustafa gostava de circular em carros de luxo. Aficionado pela montadora alemã Porsche, ele tem ao menos dois modelos que ficam à disposição. Um utilitário branco fica estacionado em um estacionamento privado no Lago Sul (veja foto abaixo). Um conversível prata fica na garagem de um apartamento de luxo do empresário no Setor Sudoeste.
Moustafa tem dois filhos, um menino de 6 anos que mora com ele em Manaus e uma menina de 5 que mora com a mãe em Brasília. A mais nova está matriculada simultaneamente em escolas da capital federal e de Manaus, e passa uma semana aqui e outra na Região Norte. Os deslocamentos são sempre feitos de jatinho.

À frente, Porsche de Moustafa em estacionamento no Lago Sul
Cantores sertanejos e Mulher MelãoAlém das OSs que prestam serviço na saúde pública de Manaus, Mouhamad Moustafa tem negócios ecléticos. Segundo investigadores da Operação Maus Caminhos, o médico usaria uma empresa de eventos para lavar dinheiro. Por essa razão, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da AudioMix, uma produtora musical.
A produtora é uma empresa especializada no gerenciamento da carreiras de grandes nomes da música sertaneja da atualidade. Entre eles, Jorge e Mateus, Matheus e Kauã, Israel Novaes, Simone e Simaria, Guilherme e Santiago. A AudioMix é a criadora do selo Villa Mix — festival de sertanejo que circula por todo o país — e ainda vende shows do cantor Wesley Safadão nas regiões Sul e Sudeste.
INTERNET/REPRODUÇÃO
Mouhamad Moustafa
Internet/Reprodução
Conforme a Polícia Federal, Marcos Aurélio Araújo, proprietário da produtora AudioMix, prestou depoimento na sede da corporação em Goiânia no último dia 20, na condição de testemunha. A Polícia Federal quis saber qual a relação comercial de Marcos com o empresário Mouhamad Moustafa, que teria porcentagem em quatro artistas sertanejos da AudioMix.
Moustafa chegou a ser filmado em camarotes durante shows sertanejos. Em um deles, o médico estava ao lado da artista conhecida como Mulher Melão (veja vídeo).

OSs no DF
Um dos maiores defensores da terceirização da saúde no DF, Moustafa tenta conseguir a qualificação de suas OSs na capital federal para começar a atuar na região.
Duas das entidades que o empresário tem — a Simea e a Salvare — formam o Instituto Novos Caminhos (INC). É com esse nome que elas trabalham para conquistar fatias de mercado que podem surgir no DF com a instalação local das OSs, caso o Buriti consiga o aval da Câmara Legislativa.
Já há inclusive processo de qualificação protocolado na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) em 27 de novembro de 2015. Agora, entretanto, Moustafa deve esbarrar em obstáculos e dificilmente conseguirá qualificar as OSs no Distrito Federal para receber recursos públicos pagos pelo contribuinte brasiliense.
Por meio de nota, o GDF disse que “lança editais para a qualificação de organizações sociais em várias áreas. A qualificação é realizada de forma técnica e impessoal e inclui análise de documentação, avaliação técnica e a comprovação de idoneidade da OS”. Ainda segundo a nota, “o governador Rodrigo Rollemberg não possui qualquer vínculo com as empresas e pessoas citadas”.
O esquema
Em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, a Polícia Federal do Amazonas deflagrou a Operação Maus Caminhos, no último dia 20, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.
As investigações constataram que o Instituto Novos Caminhos concentrava repasses vultosos feitos pelo Fundo Estadual. De abril de 2014 a dezembro de 2015, foram repassados ao INC mais de R$ 276 milhões. A estimativa dos investigadores é que ao menos R$ 123 milhões acabaram desviados. Desse montante, segundo a PF, R$ 76 correspondem a repasses à Salvare, R$ 40 à Simea e R$ 7 milhões à Total Saúde.
De acordo com a PF, o dinheiro desviado proporcionava aos investigados uma vida de ostentação e possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que foram apreendidos pela polícia.
A operação foi executada nos estados de Amazonas, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, além do Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais. Além de Moustafa, foram presas 12 pessoas na ação do dia 20.
O advogado de Moustafa não foi localizado para comentar o caso.

MEC publica portaria anunciando quatro cursos de Medicina no RS

Cidades que receberão a graduação são Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo

MEC publica portaria anunciando quatro cursos de Medicina no RS Carlos Macedo/Agencia RBS
Feevale já está com a estrutura bastante adiantada para receber cursoFoto: Carlos Macedo / Agencia RBS
Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira divulgou as mantenedoras selecionadas para receber novos cursos de Medicina. No Rio Grande do Sul, quatro municípios estão aptos a ter graduação: Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
A autorização para que quatro universidades gaúchas implementem os cursos se dá quase dois anos após a publicação da primeira chamada pública. Os municípios contemplados têm população superior a 70 mil habitantes e ainda não contam com formação em Medicina — pré-requisitos estabelecidos pelo MEC para autorizar a abertura.
As mantenedoras que constam na portaria do MEC são Fundação Regional Integrada (responsável pela Universidade Integrada do Alto Uruguai das Missões), União dos Cursos Superiores (Faculdade Estácio de Ijuí), Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Universidade Feevale) e Associação Antonio Vieira (Unisinos).

Após 11 anos, FMI ronda o Brasil a convite de Meirelles

Agenda de ministro da Fazenda com representantes do fundo na manhã de hoje pode ter objetivo de o governo obter apoio público e respaldo às medidas que pretende adotar, como a PEC 241

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 26/09/2016 19:29

VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
Henrique Meirelles
Meirelles se reuniu com representantes do fundo hoje, dias depois de defender a PEC 241 em Nova York
São Paulo – A agenda do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (26), provocou indagações e especulações: qual o motivo da reunião com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), às 10h30. Desde que Michel Temer assumiu a presidência da República interinamente, em maio, veículos e fontes ligados ao mercado têm insistido na ideia de que o país, com o peemedebista, pode voltar a recorrer à instituição multilateral.
Mas por que o Brasil recorreria hoje ao fundo, se tem US 370 bilhões de reservas? “Não há motivo nenhum”, diz o economista Guilherme Mello, da Unicamp. O FMI foi criado para ajudar países com problemas de déficits que não podem ser cobertos pelas reservas ou pela entrada de investimento estrangeiro, em situações de moeda fraca e falta de dólar, por exemplo. Em 2005, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quitou o que restava da dívida com o fundo.
“No final da década de 1970, de meados a final dos 1990 e no começo dos anos 2000, o país não tinha dólar para pagar a dívida. Hoje nos sobra dólar, temos mais ativos em dólar do que passivos. Não faz o menor sentido recorrer ao FMI”, afirma o analista. Mas, obviamente, o encontro de Meirelles com representantes do fundo não se dá por acaso.
“Provavelmente é uma reunião política. O governo quer conseguir apoio às medidas que pretende adotar, como a PEC 241, por exemplo, a reforma da Previdência e outras. Com isso, o governo poderia dizer, inclusive no Congresso, que tem até apoio internacional a essas medidas.” Afinal, uma semana depois de Temer assumir interinamente, o porta-voz da instituição, Gerry Rice, já declarava que as intenções do governo de conter o crescimento da dívida pública eram “positivas”. “Esperamos que as reformas econômicas muito necessárias possam ser aplicadas com prontidão para ajudar o Brasil a superar o atual contexto difícil", disse .
Há cerca de dois meses, em entrevista à revista Forbes, a ex-economista do FMI Alicia Garcia-Herrero afirmou que o órgão pode ser importante ao Brasil, sob Temer, na época interino. O governo poderia usar como desculpa para um eventual aumento de impostos que este seria uma “recomendação” do FMI.
Mas essa também seria uma questão política. “Seria algo nunca visto no mundo, um país voluntariamente, e sem necessidade, ir ao credor pedir para impor condições restritivas. É muito masoquismo. Mas na realidade brasileira de hoje, tudo é possível”, diz Guilherme Mello. “Se o Brasil acha que precisa do aval de uma instituição internacional para fazer uma política recessiva, talvez isso explique essa reunião.”
Seja como for, uma reunião pode ser apenas um encontro de praxe, já que o Brasil é acionista do FMI, com o qual pode discutir cenário e conjuntura, por exemplo. “Mas com certeza é uma reunião de cunho político. O governo quer o apoio do FMI para as medidas”, conclui o economista da Unicamp.
Seja como for, no mundo da política e da economia não existem coincidências. Certamente, não foi por acaso que, na quarta-feira da semana passada, em Nova York, Henrique Meirelles disse na entrevista coletiva concedida, num hotel em que hospedou a comitiva brasileira, que a aprovação da PEC 241, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos, provocará a redução da taxa de juros estrutural da economia brasileira.
“Tenho dito insistentemente que no momento em que a PEC seja aprovada e que as despesas públicas sejam limitadas ao crescimento real zero, baseado na inflação do ano anterior, isso deve diminuir o juro estrutural da economia”, disse Meirelles, logo após ele participar de reunião com empresários e investidores promovida pelo Conselho das Américas.
No mesmo dia, em discurso para investidores em Nova York, em evento promovido pela Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham Brasil), Temer disse esperar que a iniciativa privada norte-americana participe “do desenvolvimento do país”. Pouco antes de embarcar para o Brasil, o presidente se reuniu com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.






Dória é o Trump brasileiro: investiu R$2,5 milhões em sua campanha a prefeito Matias Aires


Hoje, candidatos ricos são os campeões em doações eleitorais pelo país, com base em dados entregues pelas campanhas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Milionários e donos de imenso patrimônio oriundo do enriquecimento com a política, os políticos patronais são até aqui os grandes novos financiadores das eleições, em substituição a empreiteiras, bancos e frigoríficos – que, quatro anos atrás, lideravam esse ranking - e que agora estão na mira da Lava Jato.
Em tese, uma empresa não pode mais doar a um candidato (ainda que isso se dê por várias formas indiretas, como políticos que são donos de empresas); Um eleitor comum pode doar até 10% de sua renda, mas os candidatos estão submetidos a outra regra mais amigável: podem gastar até 50% de todo o patrimônio na própria campanha. Este favorecimento aos políticos empresários é a maior burla à anedota de que "empresas estão proibidas de doar", impregnando as eleições, como nunca, de um rosto deslavadamente capitalista.
o maior exemplo é o empresário João Dória do PSDB em SP. O "humilde" herdeiro das capitanias hereditárias e dos barões Costa Dória já doou R$ 2,5 milhões para a própria campanha, tornando-se o segundo maior doador nacionalmente. O valor é equivalente a pouco mais da metade do que ele arrecadou. É notável como os recursos de sua empresa lobbista, as revistas e eventos que promove aos empresários da FIESP, são as verdadeiras asas que carregam seu desaçucarado discurso gestor aos quatro cantos de SP.
Mas há muitos outros políticos-empresários marcando a eleição com o signo da "probidade". O campeão de doações para si próprio é o empresário Vittorio Medioli. Dono de empresas de transportes, usinas e dois jornais, ele é candidato a prefeito de Betim, polo industrial em MG, pelo PHS.
Medioli já investiu R$ 3 milhões na campanha – nem 1% de seu patrimônio declarado, de R$ 352 milhões. Desse total, porém, R$ 1,3 milhão foi repassado, em cheques, para diretórios de dez partidos aliados, que custearam campanhas de vereador.
Os R$ 3 milhões representam 3,7% do valor que foi repassado pelo maior doador eleitoral de 2012, a empreiteira Andrade Gutierrez – que repassou, em toda a campanha daquele ano, R$ 81,7 milhões a partidos, comitês e candidatos pelo país.
Em Barueri, o empresário e ex-prefeito Rubens Furlan (PSDB), que tenta o quinto mandato, adotou estratégia semelhante à de Medioli. Doou R$ 1,5 milhão para a própria campanha, quase 25% de seu patrimônio declarado. Com o dinheiro, ajudou a bancar materiais para 392 candidatos a vereador, de 19 partidos (ao todo, 23 siglas integram sua coligação).
O candidato Rodrigo Pacheco (PMDB) doou R$ 2,2 milhões para sua campanha à Prefeitura de Belo Horizonte. Mesma quantia "auto-doada" por Carlos Amastha (PP), empresário do ramo de shopping centers em Tocantins, envolvido nas investigações sobre cartel de combustível no estado.
Flori Luiz Binotti (PSD), candidato a prefeito de Lucas do Rio Verde (MT), recebeu de si mesmo R$1,6 milhão, e o tucano Carlos Alberto de Campos, candidato a prefeito de Guarulhos, convenceu-se a transmitir a si mesmo R$R1,1 milhão. Mesma quantia doada pelo candidato a prefeito de Caxias, no Maranhão, Leonardo Coutinho (PSB).
Empresários não-candidatos também participam da "festa da democracia milionária". Dos 20 maiores doadores da campanha deste ano até aqui, seis são empresários que doaram como pessoa física, sem serem eles mesmos candidatos. Há dois empresários do setor calçadista, um do ramo imobiliário, um empreiteiro, um dono de supermercados e uma pecuarista.
Entre os doadores que não disputam eleições, o que mais repassou recursos é Alexandre Grendene, da indústria de calçados que leva seu sobrenome, com R$ 2,4 milhões.
Deste total, R$ 1 milhão foi repassado à campanha de Ivo Gomes (PDT), irmão dos ex-governadores do Ceará Cid e Ciro Gomes, para a Prefeitura de Sobral (CE). O limite de gastos de campanha na cidade, que abriga uma fábrica da Grendene, é de R$ 1,4 milhão.
O irmão do empresário, Pedro Grendene, também doou R$ 1,3 milhão, contemplando os diretórios do PP e PT.
Os milionários empresários-candidatos (e seus amigos) estão livres para fazer suas campanhas com o dinheiro arrecadado com a exploração dos trabalhadores, ou o enriquecimento com os cargos públicos. O regime eleitoral não afeta as campanhas dos candidatos patronais. Enquanto isso, o TSE e o judiciário golpista aplicam uma dura censura à esquerda, vetando sua participação nos debates televisivos junto ao partido midiático, diminuindo o tempo de campanha para que não sejam conhecidos e impedindo que organizações operárias e anticapitalistas se legalizem como legendas políticas (contra o qual o Congresso já prepara a todo vapor a reforma política).
O resultado do golpe institucional da direita, que foi fortalecida pelo PT, desde o início foi "empresários à frente". Dória, magnata que "não precisa trabalhar para viver" como ele mesmo diz, são a cara do regime restritivo e antidemocrático. Por isso, desde as candidaturas anticapitalistas do MRT exigimos que todo político e juiz receba o mesmo salário de uma professora, que sejam eleitos e revogáveis. Essa batalha queremos dar para iniciar o combate contra o putrefato regime dos capitalistas.



Temer em nova crise ministerial agora com o tucano Moraes

O presidente golpista Michel Temer não ficou nada feliz com as declarações dadas por seu ministro da Justiça Alexandre de Moraes, que disse ontem que estava por vir novas surpresas na operação Lava Jato, dando a entender que o governo tem acesso à informações a respeito da operação. Temer não gostou dessa declaração pois ela fortalece ainda mais a hipótese de que a operação tem sido utilizada politicamente pelo governo golpista. Essa hipótese se aproxima cada vez mais de deixar de ser uma hipótese quando hoje pela manhã, no dia seguinte à declaração de Moraes, o petista ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci foi preso.
Belo Horizonte
terça-feira 27 de setembro| Edição do dia












Temer ligou ainda ontem para Moraes, logo após sua declaração que foi feita em uma atividade de campanha eleitoral em Ribeirão Preto, para discutir sobre sua “bola fora” e marcar uma reunião com o ministro. A reunião deveria ter acontecido na tarde dessa segunda, mas foi remarcada para terça, 27, pois Moraes não estava em Brasília. Porém, segundo a agenda do ministro, não consta nenhuma reunião com Temer para terça.
De acordo com interlocutores do presidente, "pegou muito mal" a declaração de Moraes por diversas razões e por isso Temer o convocou para essa reunião. A negativa para a reunião também não foi vista com bons olhos pelo Planalto. Interlocutores do presidente confirmaram que a conversa ficou para amanhã.
Além de trazer para "o colo do governo" um suposto vazamento de operação, a fala de Moraes amplia a crise de comunicação já existente, que motiva inclusive Temer a tentar "importar" reforços do MBL e outros movimentos da direita. Na conversa, Temer quer pedir mais cuidado, cobrar explicações e também alertar o ministro que é preciso ter cautela em participação em campanhas eleitorais. "Ele falar demais em campanha é outro fator complicador e o presidente fará recomendações neste sentido", disse uma fonte. Não faltam especulações que Temer gostaria de demitir Moraes, mas isso implica em outras contradições, com o tucanato, que trataremos mais abaixo.
O fato de envolver a Lava Jato, segundo interlocutores, deixa Temer em uma situação delicada já que o governo tem sido acusado de usar politicamente a Operação. "Isso desagradou ainda mais o presidente", disse um interlocutor.
Crise com o judiciário
A fala de Moraes atinge a imagem de imparcialidade e sacralidade da Lava Jato. Do alto do pedestal vitorioso do tucanato, que está relativamente bem na campanha eleitoral, e conseguindo pressionar Temer a contento, Moraes falou o que não podia falar. Evidente que o tucanato tem conhecimento de diversas operações de antemão, tal como tem a mídia que "prevê" movimentos, não só para estar a postos e filmar mas em matérias, editoriais.
Essa imagem somada a crescente visão da parcialidade da operação deve redundar em maior rigor, mesmo que seja só para "mostrar serviço", contra o PMDB e, quem sabe até mesmo o PSDB o que implicará em maiores riscos para Temer. Daí que para aplacar futuras "iras" do judiciário talvez fosse útil a Temer se livrar de Moraes. Avaliamos nesse outro artigo as complicações e possíveis consequências do dia de hoje quanto ao poder judiciário e à Lava Jato.
A difícil relação com o tucanato, aliado e adversário de primeira hora
Para entrar no governo o tucanato demandou uma série de medidas e ainda a promessa de não tentativa de reeleição por parte de Temer. No dia votação do impeachment no Senado, o líder tucano naquela casa, Cássio Cunha Lima e o líder do governo o também tucano Aloysio Nunes ameaçaram romper com o governo devido a votação de parte do PMDB em não punir Dilma ("não dar um coice em quem já foi derrubado, nos dizeres de Renan). Depois disso, contida a onda de ruptura foi a vez de Aécio levantar o tom, se a reforma da previdência não for entregue essa semana reavaliará a relação com o governo Temer.
No encaixe difícil de um governo pressionado pela Lava Jato e as intermináveis citações de PMDBistas envolvidos, entre o tucanato, a mídia e empresário demandando ataques já, e, por outro lado, crescente descrédito popular de seu governo, Temer tem uma encruzilhada quando se trata de mexer em algum tucano. Estaria ele precipitando a ruptura de alguma ala com seu governo? E se isso ganhar força pode ele sobreviver, ou o PSDB com sua maior influência e relação com os partidos da mídia e judiciário podem acelerar seu desfecho? Por outro lado nada fazer também terá seus custos perante a opinião pública e com o próprio judiciário.
O relacionamento entre o governo golpista, seus ministros corruptos e a nada neutra Lava-Jato
Alexandre de Moraes é o quarto ministro desde que se aprovou a abertura do processo de impeachment no Senado em maio que protagonizou polêmicas ligadas ao governo e à operação. Os outros três se afastaram do cargo assim que que os escândalos vieram à tona.
O primeiro e mais emblemático foi o senador Romero Jucá, investigado na operação e que pediu exoneração após o vazamento de áudios em que sugeria um “pacto” contra a operação, que incluía o avanço do golpe institucional. Os outros dois foram então ministro da Transparência, Fabiano Silveira, que deixou o cargo em maio após a revelação de uma conversa na qual ele criticava a condução das investigações da Lava Jato pelo Ministério Público Federal; e Henrique Alves, ex-ministro do Turismo, investigado na Lava Jato e citado em delação premiada, que pediu exoneração após receber a informação de que investigadores haviam descoberto uma conta secreta dele na Suíça.
Será que agora, que se escancara cada vez mais a não neutralidade do Judiciário, como diversas vezes denunciamos aqui, Temer vai procurar dar uma cara imparcial ao seu governo golpista e usará Moraes como exemplo, afastando o ministro que não possui travas na língua? Ou o presidente golpista continuará com sua linha de blindar seus aliados e defenderá o ministro da Justiça para manter até o fim a defesa de que o governo não possui acesso às informação da Lava Jato e a mesma não está sendo utilizada politicamente em prol do governo golpista?
Nesses últimos dois dias já assistimos ao spoiler de Alexandre de Moraes e mais um episódio com muita convicção de prisão de petistas, enquanto os tucanos e a direita, mesmo com provas e nomes citados na mesma lista da Odebrecht que leva à prisão de Palocci, seguem livres e impunes. Sobram interesses de acertar o PT, para isso cresce a necessidade da Lava Jato recuperar sua aura de imparcialidade, o que exigirá denúncias mais generalizantes do que as atuais, todas focadas no PT. Aguardemos agora as cenas dos próximos capítulos de uma crise nacional que não se fechou com o impeachment.


Teori autoriza investigação sobre Temer, FHC, Aécio: novos passos na crise política

O depoimento do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, na Lava-Jato revela acusações contra o golpista Michel Temer. O ministro do STF relator da operação, Teori Zavascki, autorizou o começo das investigações.



O pedido da petição foi encaminhado para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele aprove um inquérito e investigue formalmente o golpista. Isso pode não acontecer, afinal Janot já vetou investigações de denúncias contra Dilma Rouseff, enquanto ela ainda exercia o cargo da presidência, recorrendo à Constituição para dizer que o presidente em exercício não pode ser investigado por acontecimentos de antes do seu mandato. A petição também pede a investigação de Renan Calheiros e Romero Jucá, do PMDB, e também de Delcídio do Amaral, senador cassado quera do PT.
Teori fatia a delação de Machado em mais três petições, que pedem a investigação do ex-presidente José Sarney do PMDB, de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves, do PSDB, Cândido Vaccarezza, do PT, Valdir Raupp, do PMDB, e José Agripino, do DEM. Nessa mesma delação também há denúncias de propina, principalmente ao PMDB, do total de R$104,49 milhões, que vêm de 16 empresas ligadas à Transpetro.
Para os políticos sem foro privilegiado, o encaminhamento que Teori é para a Operação Lava-Jato, para que o juiz Sergio Moro investigue diretamente, enquanto que para os que possuem o foro os processos sejam mantidos no Superior Tribunal Federal.
Segundo a delação de Machado, as propinas se relacionavam entre os políticos em exercício na época, seus padrinhos políticos e empresas, e ele afirma ter aplicado o esquema na Transpetro. No depoimento em que incrimina Temer, Machado afirma que a propina foi para a campanha de Gabriel Chalita (então no PMDB, atual vice de Haddad do PT tendo se filiado ao PDT) para a prefeitura de São Paulo em 2012, na forma de doação oficial.
Esta autorização a abertura de inquéritos que tocam Temer, toda alta cúpula do PMDB, dois ex-presidentes e figuras importantes do PSDB e DEM mostra que uma ala da justiça trabalha com a possibilidade de avançar não somente contra o PT mas contra mais partidos do regime, avançando em possibilidades de uma "mãos limpas brasileira", que troque os esquemas de corrupção e partidos atuais por novos, sob autorização e intervenção do judiciário.
Outras alas do judiciário trabalham por acordos que limitem a ação somente contra o PT, como Gilmar Mendes que tem se declarado crítico ao "messianismo" na Lava Jato, e outras que buscam um pacto geral das forças políticas. Em comum todas elas trabalham pelo fortalecimento do judiciário como arbitro da situação política nacional.
Entre o avançar a um caminho que implique Temer e seus braços direitos, tucanos e outros membros do regime, pegar somente alguns para oferecer uma cara de maior imparcialidade às operações ou somente de oferecer uma ameaça para pressionar logo pelos ajustes, o regime político brasileiro vai mostrando como o impeachment esteve longe de fechar a crise política. As divisões no judiciário expressam a continuidade dessa crise.
Nas eleições, onde ainda não emerge um vencedor, somente um perdedor, o PT, também não parece oferecer um quadro fácil de superação da crise. Cresce a fragmentação partidária. Ainda é cedo para prognosticar os contornos das novas fases da crise, mas a decisão de Teori e as pesquisas eleitorais alimentam a continuidade dela.

Decisão sobre Gim Argello sai em outubro; MPF reforça as acusações




Enquanto isso, defesa minimiza o caso envolvendo ex-senador

AFP / Heuler Andrey


A situação do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso acusado de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, está cada vez pior. A sentença dele sairá em outubro e, apesar de todas as negativas, não se descarta que ele venha a fazer delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato.

O advogado do ex-parlamentar , Eduardo Bessa, informa que a defesa de Gim será entregue em 5 de outubro ao juiz Sérgio Moro. Neste dia, expira o prazo dado para a defesa de Argello se manifestar em relação às acusações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, que reforçaram as acusações contra o político e outras oito pessoas para suas respectivas condenações.

“Os argumentos colocados pelo Ministério Público e as alegações finais não impressionam”, disse Bessa. Segundo ele, serão 300 páginas para anexar ao processo em resposta às acusações, e Argello não fez acordo para delação premiada. Após o recebimento da defesa, que será enviada eletronicamente a Moro, o juiz tem até 10 dias úteis para definir a sentença.


Os procuradores pediram ao juiz a condenação de Argello. O ex-parlamentar é acusado de ter recebido pelo menos R$ 7,5 milhões em propinas de empreiteiras quando era presidente da CPI da Petrobras, por meio de uma igreja de Taguatinga, conforme depoimento do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, já condenado a 16 anos de prisão.

Em abril deste ano, foi deflagrada a 28ª fase da Lava-Jato, batizada de Operação Vitória de Pirro, que culminou na prisão do ex-senador. Argello e Pinheiro estão deticos em Curitiba. O ex-senador também foi citado nas delações do ex-senador petista Delcídio do Amaral (MS), que atualmente está em prisão domiciliar, e de Ricardo Pessoa, ex-presidente da empreiteira UTC Engenharia, que foi condenado por Moro a oito anos de prisão em junho deste ano.

Argello é um dos políticos da base aliada do governo da ex-presidente Dilma Rousseff presos desde 2015 na investigação sobre os desvios de dinheiro da Petrobras, que podem chegar a R$ 42,8 bilhões, pelas estimativas divulgadas pela PF. O primeiro da lista foi o ex-deputado petista André Vargas, em abril de 2015. A detenção mais recente (de quase seis horas) ocorreu no último 22 de setembro e envolveu o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a 34ª fase da Lava-Jato, denominada Arquivo X. Segundo denúncia do empresário Eike Batista, fundador do Grupo X, o ex-ministro e ex-presidente do Conselho de Administração da petrolífera pediu a Eike ajuda de R$ 5 milhões para quitar dívidas do PT da campanha de 2010.