domingo, 11 de setembro de 2016

Deputado federal Jarbas Vasconcelos diz que será uma ‘cena bonita’ ver Lula sendo preso na lava Jato

Deputado federal Jarbas Vasconcelos diz que será uma ‘cena bonita’ ver Lula sendo preso na lava Jato

ADOÇÃO ou LAR TEMPORÁRIO


PEDIDO DE AJUDA  DO ALLAN, EM BELÉM-PARÁ

Essa filhotinha de dois meses sofreu um acidente la no porto onde trabalho, fecharam com um portão grande de ferro na altura do tórax dela. Ela não Ta conseguindo andar, mas já está sendo medicada por mim nesse fds. O problema que só posso ficar com ela até amanhã.

Por favor, quem puder ajudar de qualquer jeito, especialmente com ADOÇÃO ou LAR TEMPORÁRIO, entrar em contato pelo tel: ‪(91) 98115‑8232.‬
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Coronel da PM é preso em flagrante acusado de estuprar menina de 2 anos

O coronel foi preso em flagrante
O coronel foi preso em flagrante
Ricardo Rigel
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Um coronel reformado da Polícia Militar foi preso, na madrugada deste domingo, com uma criança de 2 anos do sexo feminino que estava completamente nua dentro do seu veículo. O flagrante foi feito por policiais do 22º BPM (Benfica), na Rua Barreiros, em Ramos, na Zona Norte do Rio. Ao perceber que os PMs dariam prosseguimento à ocorrência, o oficial ainda tentou subornar os militares. Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, é o atual presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
De acordo com informações passadas pelos PMs que levaram o coronel para a Cidade da Polícia, no Jacaré, uma denúncia anônima dava conta de que um homem estava com uma criança nua e que chorava muito, dentro de um veículo Jetta branco estacionando em um posto de gasolina. Ao chegarem no local, os policiais constataram que se tratava do coronel Chavarry Duarte.
Depois de se identificar, o coronel pediu para que os policias não dessem prosseguimento à ocorrência e que resolvessem a situação ali mesmo. Percebendo que estava sendo subornado, um dos policiais passou a filmar o oficial que chegou a falar: "Resolvo tudo na segunda-feira. Na segunda vai fazer sol. Tá ventando, hoje. Vamos acabar com essa ocorrência". Ainda de acordo com o relato dos PMs que participaram da prisão, o oficial ainda ofereceu vantagens e fez gestos como se estivesse oferecendo dinheiro.
Passados alguns minutos, uma mulher, ainda não identificada, apareceu no local e informou que era responsável por tomar conta da criança. Ela foi orientada a comparecer à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima para prestar esclarecimentos durante a semana e, portanto não foi presa. No registro de ocorrência, ela aparece como envolvida no caso. Logo depois, uma outra mulher chegou ao local com a certidão de nascimento da menina. Ela afirmou para os PMs que o oficial dava dinheiro para sair com a garotinha.
De acordo com a Polícia Civil, a delegada Carolina Marins, da Central de Garantias, após apreciar as provas, autuou em flagrante o coronel reformado pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção ativa. A criança foi entregue aos responsáveis legais e será encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) para entrevista de revelação. Cópias do procedimento serão encaminhadas ao Conselho Tutelar, para garantir a assistência à criança, e à 21ª DP (Bonsucesso) para prosseguir na investigação quanto a possíveis envolvidos no crime.
Imagem de respeito na corporação
No site da Caixa Beneficente, um histórico destaca os pontos altos da carreira do coronel Pedro Chavarry na Polícia Militar. Segundo o site, ele ingressou na PM com apenas 19 anos, e três anos depois se tornou aspirante. Dentro da corporação passou por vários batalhões, entre eles o 4° Batalhão em São Cristóvão, o 8° em Campos de Goytacazes, 14° em Bangu e o 16° em Olaria. A publicação ainda destaca que o oficial "adquiriu experiência necessária para se tornar um homem influente e bem visto dentro da corporação".
Formado em Direto e com 42 anos na PM, Chavarry está há quase seis anos no comando da Caixa Beneficente e ainda tem em seu currículo a passagem pelo gabinete de quatro comandantes-gerais, relações-públicas da Polícia Militar, membro da mesa diretora da irmandade de Nossa Senhora das Dores da PM e Diretor Social da Caixa Beneficente na gestão do ex-presidente da instituição Ary Lopes.
Em nota divulgada pela Polícia Militar, a corporação afirma que "repudia e combate qualquer tipo de crime" e confirma que o oficial ofereceu vantagens aos policiais militares. "A equipe recusou a oferta e o conduziu preso para o registro. O Policial já foi conduzido para a Unidade Prisional em Niterói".
Veja a nota da Polícia Civil na integra:
"De acordo com a Central de Garantias, policiais militares conduziram na noite de ontem, dia 10 de setembro, o Coronel da Polícia Militar, reformado, Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos. De acordo com os policiais militares, o referido coronel reformado foi encontrado em um carro com uma criança de dois, nua. O autor, para não ser conduzido e se manter impune, ofereceu vantagens aos policiais militares. A Delegada de Polícia Carolina Marins da Central de Garantias, após apreciar as provas, autuou em flagrante o coronel reformado pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção ativa. A criança foi entregue aos responsáveis legais e será encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima - DCAV para entrevista de revelação. Cópias do procedimento serão encaminhadas ao Conselho Tutelar, para garantir a assistência à criança, e à 21ª Delegacia de Polícia para prosseguir na investigação quanto a possíveis envolvidos no crime."
Veja a nota da Polícia Militar na Integra:
"De acordo com informações do 22º BPM (Maré), na noite de sábado (10/09), a unidade foi acionada para checar denúncia de estupro de vulnerável em Ramos e chegando ao local encontrou o veículo informado pelo denunciante. O carro foi abordado pelos policiais militares e no seu interior estava um senhor junto de uma criança nua. O senhor se identificou como Policial reformado e pediu que a ocorrência fosse encerrada, oferecendo vantagens aos policiais militares. A equipe recusou a oferta e o conduziu preso para o registro. O Policial já foi conduzido para a Unidade Prisional em Niterói.
A Polícia Militar repudia e combate qualquer tipo de crime".


Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/coronel-da-pm-preso-em-flagrante-acusado-de-estuprar-menina-de-2-anos-20088853.html#ixzz4JzUsWcey

Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

11/09/2016 06h13 - Atualizado em 11/09/2016 08h40

Benefício para trabalhadoras e fornecimento de remédios estão na pauta.
Ministra toma posse na segunda, mas já selecionou ações de quarta e quinta.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

A ministra do STF Cármen Lúcia na sessão na qual foi eleita para a presidência do tribunal (Foto: Nelson Jr. / STF)A ministra Cármen Lúcia, na sessão na qual foi eleita para a presidência do tribunal (Foto: Nelson Jr. / STF)
A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.
No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra. Veja abaixo do que tratam as ações pautadas:

A empresa autora da ação alega que a norma contraria a igualdade entre homens e mulheres determinada pela Constituição. O STF já havia considerado a norma constitucional no fim de 2014, mas o julgamento foi anulado e agora será refeito.
Ações trabalhistas 

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira peloCongresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

Na terceira ação pautada para quarta, o STF deve decidir se um órgão público também responde por encargos trabalhistas devidos por uma prestadora de serviço que contratou. Há ainda outras três ações com o mesmo assunto a serem analisadas.

Outra ação de quarta discute se é válida a jornada de 12 horas para bombeiros civis, seguidas por 36 horas de descanso, num total de 36 horas semanais. Há ainda outras duas ações que discutem se cabe à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho analisar reclamação de servidor municipal cuja prefeitura não recolheu FGTS durante seu vínculo de trabalho.
Ações sociais
A primeira ação pautada para quinta, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), contesta valores anuais repassados pelo governo federal aos estados por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef).
Na segunda ação do dia, o governo do Rio Grande do Norte questiona lei aprovada pela Assembleia Legislativa que instituiu plantão, nos fins de semana, para atendimento jurídico à população carente prestado por estudantes de direito da Universidade Estatual. O governo diz que a norma ampliou o gasto sem indicar a fonte dos recursos para manter o serviço.
A maior parte das ações previstas para quinta estão ligadas ao direito à saúde.

Na primeira delas, o STF deve decide se é dever do Estado fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo. O caso envolve paciente que reivindica um remédio de alto custo para hipertensão pulmonar, mas que não está previsto na relação fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Numa outra ação semelhante, o plenário analisa se o governo de Minas Gerais é obrigado a fornecer medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O paciente diz não ter condições financeiras de importá-lo, mas reivindica seu direito à saúde.
Sobre o mesmo assunto, os ministros poderão analisar uma ação do governo federal que questiona entendimento do próprio STF segundo o qual União, estados e municípios têm responsabilidade solidária no fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde.
Por fim, existem duas ações também pautadas discutem se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a paternidade biológica
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Tesla diz que novo sistema de piloto automático teria evitado fatalidade

11/09/2016 17h07 - Atualizado em 11/09/2016 17h07

Atualização de sistema de condução semi-automática será mais eficaz.
Acidente ocorrido em maio matou o motorista e teve repercussão mundial.

Da Reuters

Tesla S (Foto: Divulgação)Tesla S (Foto: Divulgação)
A fabricante de carros elétricos Tesla Motors disse neste domingo (11) que uma atualização do seu sistema de condução semi-automática Autopilot irá usar radar avançado para melhorar a capacidade de prevenir batidas e provavelmente teria evitado uma fatalidade envolvendo o uso do sistema em maio, na Florida, Estados Unidos.
O Autopilot 8.0 vai temporariamente suspender o uso pelos usuários do sistema se eles não responderem aos avisos sonoros.
"Estamos fazendo um uso muito mais eficaz do radar", afirmou o presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, em uma teleconferência com jornalistas. "Haverá uma melhoria dramática na segurança do sistema feita inteiramente através de software".
O Autopilot da Tesla, lançado em outubro, tem sido objeto de intenso escrutínio desde que foi revelado em julho que um motorista do Tesla Model S usando a tecnologia foi morto em maio em uma colisão com um caminhão. O órgão que administra a segurança no tráfego nosEstados Unidos está investigando o incidente.
Musk advertiu que a melhoria não significa segurança perfeita. "Segurança perfeita é realmente uma meta impossível", disse ele. "É sobre melhorar a probabilidade de segurança. Nunca haverá zero fatalidades, nunca haverá zero acidentes."
Tesla Model S após acidente que matou o motorista, na Flórida (Foto: Divulgação/NTSB)Tesla Model S após acidente que matou o motorista, na Flórida (Foto: Divulgação/NTSB
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Com bronze, Daniel Dias conquista 3ª medalha na Paraolimpíada do Rio

Dias volta à piscina neste domingo (11) e continua com chances de medalhas



ESPORTE NATAÇÃOHÁ 14 HORAS
POR FOLHAPRESS


O empurrão incansável da torcida que lotou o Estádio Aquático na tarde deste sábado (10), no Parque Olímpico do Rio, não foi suficiente para que o multimedalhista Daniel Dias, 27, conseguisse manter seu título paraolímpico nos 50 m borboleta da classe S5. O brasileiro ficou com o bronze, sua terceira premiação nos Jogos.


Daniel largou melhor, mas o norte-americano Roy Perkins tirou a vantagem e venceu a prova com o tempo de 35s05. A China ficou com a prata.
O nadador brasileiro soma agora 18 medalhas paraolímpicas, mas não tem mais chances de igualar a marca que conquistou nos Jogos de Londres, em 2012, quando subiu ao topo do pódio por seis vezes.
O Brasil não tem conseguido, até agora, manter desempenho semelhante aos dos últimos mundiais da natação, nem da última edição da Paraolimpíada. A equipe chinesa, por sua vez, avança com novas marcas de recordes e na conquista de ouros.
Dias volta à piscina neste domingo (11) e continua com chances de medalhas. Com informações da Folhapress.

Alunos formados em 2014 ainda esperam diploma da Fortium


Rafaela Felicciano/Metrópoles


Faculdade que responde a 74 ações na Justiça — incluindo duas ações de despejo por não pagar aluguéis — não tem expedido os diplomas de quem conclui o curso. Universitários recorrem ao Judiciário para conseguir o documento




O histórico curricular da Faculdade Fortium tem mais reprovações do que se suspeitava. Além de ser alvo de ações de despejo por não pagar aluguéis e responder a pelo menos 74 processos na Justiça, a instituição prejudica quem mais deveria ser preservado dos problemas administrativos: os estudantes. Alunos que se formaram a partir de 2014 ainda não receberam o diploma.
Universitários relataram ao Metrópoles que os pedidos feitos à secretaria da instituição de ensino são frequentes, mas as respostas e os prazos para a entrega dos documentos não se concretizam. Quem consegue uma proposta de emprego ou passa em um concurso público precisa recorrer à Justiça


É o caso de uma aluna do curso de pedagogia que concluiu a graduação no segundo semestre de 2015. Joana (nome fictício), obteve uma proposta de emprego no lugar onde era estagiária e não conseguiu a efetivação devido à demora da instituição. Ela entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer — instituto jurídico para cobrar a execução de uma medida — exigindo a emissão do diploma. Na documentação entregue à Justiça, ela alegou que, “passados mais de 100 dias da colação de grau e mais de 80 dias do requerimento para emissão do diploma, a requerente não tem nenhuma informação do diploma”.
Reprodução
A reportagem ouviu outros estudantes sobre o assunto. Dois deles, formados no curso de administração. Maria (nome fictício) concluiu o curso no fim de 2014. Entrou em contato com a Fortium diversas vezes, mas a única resposta que conseguiu foi que a culpa não era deles.

Eles sempre dizem que o processo atrasa na Universidade de Brasília (UnB), onde o diploma precisa ser homologado. Mas dois anos? Prometem mandar e-mail, ligar, mas até agora nada. Estou estudando para concurso, preciso do meu diploma"
Maria (nome fictício), ex-aluna da Fortium
João (nome fictício) também sofre sem o documento. Precisava do diploma para entregá-lo ao empregador, mas não conseguiu. Ele se formou em administração em junho de 2014, mas até hoje só ouviu promessas. “A Fortium diz que vão ligar, mandar e-mail. Estou esperando até hoje. Por enquanto, tive que me virar com o certificado de conclusão de curso, mas se fosse aprovado em um concurso público, esse documento não seria aceito.”
A UnB nega problemas na homologação do documento. A Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) informou que os processos chegam até o órgão e são liberados em até 15 dias. Isso só não ocorre se houver alguma pendência na documentação. A UnB precisa homologar o diploma da Faculdade Fortium por que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os comprovantes expedidos por instituições de ensino superior não universitárias (faculdades) deverão ser registrados por universidades credenciadas.
Outros casos
As complicações para emitir diplomas são apenas algumas das dificuldades enfrentadas pela instituição, que responde a uma ação de despejo movida pela Ega Administração, Participações e Serviços Ltda — que cobra R$ 1,031 milhão em aluguéis atrasados. A Fortium tem até 13 de setembro para se pronunciar. No entanto, até o momento não o fez.
A instituição deve ainda R$ 651 mil para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que entrou com um pedido de despejo por falta de pagamentos do aluguel referente à unidade do Gama. Nesse caso, mesmo que a Fortium honre o compromisso, não poderá continuar no local. Já foram tantas tentativas de negociação que o despejo é certo. Resta somente aguardar o prazo na Justiça para a empresa se defender.
No total de processos que a Fortium responde, 34 são ações de execução — aquelas em que não há mais discussão: a empresa deve e a Justiça está mandando pagar. Outras nove são de embargos de execução, quando a Fortium questiona os pedidos de pagamento pelas dívidas. O problema dos credores é que quem aciona a empresa não encontra bens no nome da faculdade.
Por isso, grande parte dos requerentes acaba pedindo o bloqueio e a penhora dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Porém, os créditos são liberados em forma de títulos da dívida pública, o que não possibilita o pagamento para os credores.
Em uma ação recente, de junho de 2016, é pedida a desconsideração da personalidade jurídica da Fortium e a responsabilização patrimonial da dívida para os nomes dos sócios. O intuito é que seja paga um dívida de R$ 49.480,76. A ação ainda corre na Justiça.
A Fortium tem hoje 4.958 estudantes matriculados nas unidades da Asa Sul, de São Sebastião e do Gama. Eles fazem cursos tecnológicos, de graduação nas áreas de ciências contábeis e de pós-graduação nas áreas de ciências contábeis, publicidade e propaganda, pedagogia, filosofia e engenharia de produção. As mensalidades custam a partir de R$ 431.
Nem a faculdade nem o advogado que representa a Fortium atenderam os telefonemas ou retornaram os contatos feitos para comentar o caso.