postado em 03/09/2016 08:10 / atualizado em 03/09/2016 18:56
Desde a deflagração da Operação Mister Hyde, que apura esquema criminoso articulado por médicos e empresários do Distrito Federal, que instalavam órteses e próteses em pacientes sem necessidade, pelo menos 15 pacientes procuraram a Polícia Civil. Os investigadores estimam que cerca de 60 pessoas, somente este ano, passaram por procedimentos sem precisar. Ontem, três entidades representativas de médicos repudiaram os eventuais desvios ético e profissional. Os envolvidos podem até ser cassados e perderem o direito de exercer a profissão, se condenados. As buscas continuaram ontem, no Home. A Polícia Civil recolheu, no fim da tarde, documentos e computadores para “completar” as investigações. A corporação não disponibilizou detalhes da operação no hospital. Eles apuram, ainda, se houve falhas semelhantes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), a Associação Médica de Brasília (AMBr) e o Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico) reiteraram apoio às investigações para coibir práticas ilícitas. Entretanto, as instituições pediram cautela na apuração, “preservando aos acusados o amplo direito à defesa e ao contraditório, evitando pré-julgamentos e estigmatização gerados pela ampla repercussão”. “Também será aberta sindicância para apurar a denúncia do ponto de vista ético e profissional, cujos indícios, se confirmados, podem dar origem a processo contra os médicos envolvidos, que ficam passíveis a penalidades”, frisa o texto do CRM.
O Sindicato dos Médicos do DF classificou como “graves” as denúncias sobre participação de médicos no esquema. “Além de elevar custos de operação nos sistemas público e privado, a indicação de procedimentos desnecessários e superfaturados expõe pacientes a risco”, escreveu o presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho, em nota. A AMBr manifestou apoio a operação Mister Hyde, mas comparou as investigações e a repercussão do caso com as da Escola Base, em 1994. “A personificação das denúncias, assim como julgamentos e condenações prévios, deve ser evitada. É importante lembrar que os danos causados a pessoas condenadas erroneamente são, muitas vezes, irreparáveis”, vaticina.
Os artigos 68 e 69, do Código de Ética Médica, proíbem ao médico interação com qualquer segmento da indústria farmacêutica e de outros insumos com o intuito de manipular, promover ou comercializar produtos. Está em negociação com o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) a criação de mecanismos para regular essa prática, por meio da fixação de preços para o segmento. Segundo o CRM, a proposta traria maior transparência nas negociações.
Uma mulher de 47 anos, que pediu para não ter o nome e a imagem divulgados por medo de represálias, diz que passou por uma cirurgia de hernia de disco no ano passado. A ex-gerente de recursos humanos conta que ficou paraplégica após o procedimento realizado com um dos médicos preso ontem. A Operação Mister Hyde gerou dúvidas na paciente. “Mudou toda a minha vida. Eu não fui atropelada, levei um tirou ou caí.” Ela diz mover uma ação judicial contra o Home e o médico responsável pelo tratamento. “Não posso afirmar que foi usado algum tipo de prótese inadequada ou que houve erro médico, mas entrei andando e saí em cadeira de rodas. Quando questionei o hospital, disseram que era um procedimento passível de risco. Esqueceram apenas de me avisar antes da cirurgia”, conta.
Outro lado
O Home, em nota, negou que os médicos citados na investigação sejam do quadro clínico da unidade, fazendo apenas internações e procedimentos na estrutura do hospital. “O Home prestou exclusivamente serviços hospitalares, sem qualquer interferência ou participação nas condutas médicas, dentre as quais, a indicação, a aplicação e as escolhas de órteses e próteses.” O hospital lamentou a situação e manifestou apoio às investigações e “a todos aqueles que possam desafortunadamente ter sido alvos da ação dos denunciados”. Segundo o hospital, está em curso uma investigação administrativa para apurar eventuais irregularidades.
A Corregedoria da Secretaria de Saúde está apurando o caso para verificar possíveis danos aos cofres públicos. “Quanto à hipótese de envolvimento da rede pública no esquema, até o momento, não há qualquer tipo de denúncia ou fato que envolva o setor público”, detalha a nota, ao explicar que “tem trabalhado em parceria com os órgãos de controle nas questões relativas a órteses, próteses e materiais especiais para cirurgias na rede pública, com o objetivo de garantir a lisura e a transparência no processo”.
