sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Quatro desafios para conquistar brasileiros de um presidente que assume com 68% de rejeição

Ingrid Fagundez
  • Há 1 hora

Temer tomou posse na quarta, após aprovação do impeachment de DilmaImage copyrightBETO BARATA/PR
Image captionTemer tomou posse na quarta, após aprovação do impeachment de Dilma
As horas seguintes à posse do presidente Michel Temer foram marcadas por protestos em várias capitais. Nas redes sociais, brasileiros dividiam-se entre os que comemoravam o afastamento de Dilma Rousseff e os que o consideravam um golpe, chamando o novo governo de "ilegítimo".
Com 68% de desaprovação em agosto – segundo pesquisa da consultoria Ipsos –, Temer tem desafios à frente para conquistar uma opinião pública frustrada com a crise e com a classe política.
Conheça quatro destes desafios:
1. Melhorar a economia, e levar essa melhora à população
O principal desafio de Temer frente à opinião pública não é apenas combater a crise econômica, mas assegurar que isso traga reflexos positivos na vida dos brasileiros. Parte de sua baixa popularidade é proveniente, segundo a consultoria Ipsos, da falta de impactos sensíveis das ações anunciadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
De julho a agosto, a rejeição ao presidente cresceu quando o assunto é economia. Nesse período, a porcentagem das pessoas que desaprovavam a atuação de Temer no combate à inflação passou de 56% para 61%.
Em entrevista à BBC Brasil no mês passado, Danilo Cersosimo, diretor da consultoria, disse que "a mensagem do governo de colocar a casa em ordem não chegou à população".
Henrique Meirelles e Temer no anúncio das medidas econômicasImage copyrightBETO BARATA/PR
Image captionHenrique Meirelles e Temer no anúncio das medidas econômicas
Mais do que um líder carismático ou leal a seus aliados, os brasileiros hoje querem alguém que acabe com a crise, dizem os entrevistados.
"A questão tem que ser olhada de maneira objetiva: o país entrou numa recessão violenta, a rotina dos brasileiros mudou, as famílias estão perdendo renda. A opinião pública quer emprego. Mas isso não é possível sem conseguir o equilíbrio fiscal e as bases do crescimento", diz Ricardo Ismael, cientista político e professor da PUC-Rio.
Por isso, afirma o cientista político, a primeira tarefa de Temer é articular no Congresso a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos.
"Dilma não conseguiu ter apoio para aprovar e implementar as medidas necessárias para o Brasil voltar a crescer. Esse é o elemento central agora: mercado, empresários e trabalhadores estão na expectativa. É o ponto que vai legitimar o governo."
Algumas dessas medidas, no entanto, podem ser bastante impopulares, como o aumento da idade mínima para aposentadoria e o corte dos investimentos em saúde e educação. Mas não necessariamente a recepção dos brasileiros será negativa, pondera o cientista político e professor da Unesp Marco Aurélio Nogueira. Tudo depende de como o governo vai apresentá-las e se abrirá espaço para discussão.
"Com um corte dos gastos de educação pode haver uma mudança da política educacional para priorizar o ensino fundamental, que é um grande gargalo. Dependendo de como for feito, posso mudar a minha opinião."
Temer terá que lidar com uma população desconfiada dos políticosImage copyrightPAULO PINTO/FOTOS PÚBLICAS
Image captionTemer terá que lidar com uma população desconfiada dos políticos

2. Conquistar uma população desconfiada dos políticos

Enquanto Dilma era considerada uma novata no jogo político, Temer tem uma larga trajetória nas mesas de negociação: foi presidente e duas vezes vice-presidente da Câmara, além de ter comandando o PMDB, o maior partido do país. No entanto, é exatamente essa sua identificação com a política tradicional que abala a sua imagem diante do eleitorado.
"A opinião pública hoje está muito indisposta com os políticos. Se você olhar o Twitter, vai ter gente que já começou a falar 'agora vamos pegar o Temer'. Esse estado de espírito vai afetar quem quer que seja no cargo de presidente, governador, deputado", diz Marco Aurélio Nogueira, da Unesp.
Ele explica que o Brasil vive hoje uma crise de representatividade, e a reprovação anda alta para todos os lados.
O início da gestão Temer, em condição provisória e no meio de um processo de impeachment muito questionado, também não ajudou, diz Nogueira. Isso fez com que o governo ficasse "sem cara", uma das razões apontadas pela consultoria Ipsos para a reprovação de 68% em agosto.
"Analistas e observadores que estão acompanhando de perto o governo podem perceber um perfil, mas acredito que a população, não. Isso deriva do pouco tempo na função e da carga negativa que ele recebeu."
País vive uma crise de representatividade, que afeta todos os políticos, dizem os entrevistadosImage copyrightJOÃO ALVAREZ/ FOTOS PÚBLICAS
Image captionPaís vive uma crise de representatividade, que afeta todos os políticos, dizem os entrevistados
Para Ricardo Ismael, da PUC-Rio, é natural que a gestão do peemedebista não tenha uma cara ainda. Ele afirma que, até agora, as ações do governo eram guiadas para assegurar a aprovação do impeachment no Senado. "Era a racionalidade política que o norteava nos últimos meses."
A importância do carisma do presidente é questionada pelos entrevistados. Segundo eles, outros fatores, como a eficácia das medidas econômicas anunciadas por sua equipe, teriam mais peso hoje.
"Nos sistemas democráticos complexos, a figura do presidente não é fundamental. Um presidente limitado, se tiver mecanismos de legitimação para se blindar, sobrevive muito bem", diz o professor Marco Aurélio Nogueira.
Ele considera que, por sua maior experiência em cargos eletivos, Temer pode sair-se melhor ao anunciar propostas, "não tropeçando tanto na comunicação" quanto Dilma. Nogueira afirma, no entanto, que o presidente pode ter problemas na clareza dos seus discursos, por ser um jurista.
"Temer se torna presidente num quadro tenso. Vai ter não só que estabelecer um padrão de comunicação com o público, mas se mostrar capaz de corrigir o que estava de errado no antecessor. Terá que ter um perfil diferente do de Dilma, ser mais simpático, e não poderá xingar os assessores, como diziam que acontecia no Palácio."
Jucá (centro) foi afastado do ministério do Planejamento após vazamento de áudioImage copyrightWILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
Image captionJucá (centro) foi afastado do ministério do Planejamento após vazamento de áudio

3. Afastar-se dos escândalos de corrupção

Outro motivo da impopularidade de Temer seriam seus ministros investigados na Justiça e um escândalo que atingiu o governo logo no começo. Em maio, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deixou o Ministério do Planejamento horas após o jornal Folha de S. Paulo divulgar uma gravação em que ele aparentemente participaria de uma articulação para conter a Operação Lava Jato.
Além disso, Temer foi condenado em maio pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter feito, em 2014, doações ilegais para campanhas de candidatos a deputado federal do PMDB no Rio Grande do Sul.
Em entrevista à BBC Brasil em agosto, o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo, disse que, com tudo isso, o peemebista não conseguiu se afastar de um dos principais problemas de Dilma, no entendimento da população: a corrupção.
Portanto, um dos principais desafios do presidente é mostrar que não está envolvido ou sendo omisso em casos de irregularidades. Para os entrevistados, uma das opções seria mexer no gabinete e incluir mais técnicos. Dos 23 ministros anunciados em maio, sete (ou 32%) eram investigados pela Justiça ou em tribunais de contas ou já foram condenados.
"Temer fica entre a cruz e a espada. Tem o apoio dos políticos, mas precisa livrar-se dos que estão comprometidos. A expectativa é que recomponha o governo pós-impeachment, e este pode ser mais técnico, com mais mulheres. É uma forma de compensar: tenho três corruptos, mas também uns caras tecnicamente consistentes", diz Marco Aurélio Nogueira, da Unesp.
Juiz Sérgio Moro virou símbolo da Operação Lava JatoImage copyrightJOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Image captionJuiz Sérgio Moro virou símbolo da Operação Lava Jato
A condução da Lava Jato, por sua vez, exige cuidado redobrado. Nos áudios vazados em maio, Jucá sugere a Sérgio Machado, ex-presidente da subsdiária da Petrobras, uma "mudança" no governo federal para "estancar a sangria" representada pela operação.
O cientista político Antonio Lavareda, especialista em comportamento eleitoral e marketing político, considera que o governo agiu bem após a divulgação das conversas, assegurando que não haveria qualquer interferência nas investigações. "Essa questão já está razoavelmente administrada."
No entanto, o que preocupa Ricardo Ismael, da PUC-Rio, é o futuro da operação. Ele argumenta que o PMDB tinha nomes na diretoria na Petrobras, Eletrobras e em outras empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos – e não descarta a possibilidade de as denúncias chegarem a Temer. No diálogo divulgado pela Folha de S.Paulo, Sérgio Machado diz a Jucá que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, queria pegá-lo e a outros parlamentares do partido.
"Se chegar no Temer, ele está frito. O apoio à Lava Jato é muito forte no país, diria em torno de 80%. Se chegar até ele não tem como encobrir, perde a condição de governar", afirma Ismael.
Grupo contrário ao processo de impeachmet não deve ser obstáculo para Temer, dizem analistasImage copyrightFERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionMovimentos contra o processo de impeachment não devem ser obstáculo para Temer, diz analista

4. Lidar com oposição ao impeachment

Apesar de manifestações contrárias a Temer terem tomado as ruas e as redes sociais na quarta-feira, os cientistas políticos entrevistados descartam que os opositores ao impeachment sejam um desafio para o novo governo.
O discurso de "golpe", dizem, deve perder força em breve. Segundo eles, a expressão se desgastou ao ser repetida tantas vezes sem efeito prático.
"Esse grupo tende a ser diluído e ter as suas manifestações a cada dia com menor expressão. A roda do jogo político gira com velocidade. Logo, a temperatura das campanhas municipais vai esquentar bastante", acrescenta o cientista político José Antonio Lavareda.
Segundo os entrevistados, o que pode ser um obstáculo para o governo é a mobilização de movimentos sociais e centrais sindicais, com maior poder de mobilização.
"Não há nada mais grave no Brasil do que o desemprego, e ele pode sair do controle. Até agora, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) não puxava nenhuma greve geral, mas agora está na oposição", afirma Isamel, da PUC-Rio.


Crise estimula abertura de 'filiais' de empresas brasileiras até na China

02/09/2016 05h00 - Atualizado em 02/09/2016 06h35

Queda no faturamento faz rede de restaurante investir para exportar.
Especialistas, no entanto, alertam empreendedores sobre a iniciativa.

Anay CuryDo G1, em São Paulo

Unidade da Ofner em São Paulo (Foto: Divulgação)Unidade da Ofner em São Paulo (Foto: Divulgação)
Em meio à recessão da economia brasileira, que registrou seu sexto trimestre seguido de queda, empresas nacionais estão vendo – com carinho – no exterior uma chance de continuar faturando sem depender do mercado interno, saturado diante das altas taxas de desemprego e da crescente queda do poder de compra dos consumidores.
Depois de ver suas vendas caírem e seu faturamento minguar mais de 20% de um ano para o outro, o empresário Fernando Perri, dono da rede Vivenda do Camarão, começou a diversificar suas receitas e levou seus restaurantes para Portugal.

“Estamos fazendo projetos para driblar a crise interna de interna. Houve uma queda generalizada do consumo, com inflação e desemprego. É uma crise muito intensa e prolongada. Por mais que a gente faça promoções, marketing... o brasileiro está no limite do consumo. A crise tirou dinheiro do mercado. Nos últimos meses, minimizou, mas continua caindo.”
Daniel Miglorancia, diretor da Nutty Bavarian, e André Novaes, gerente de operações, nos Estados Unidos (Foto: Divulgação)Daniel Miglorancia, diretor da Nutty Bavarian, e André Novaes, gerente de operações, nos Estados Unidos (Foto: Divulgação)
Para internacionalizar seu negócio, cuja previsão é chegar a outros países europeus no próximo ano, foram investidos US$ 2 milhões na adaptação da linha de produção – uma exigência dos órgãos de saúde e vigilância sanitária do exterior para que os produtos possam ser vendidos legalmente.

Segundo Perri, todos os restaurantes têm o mesmo visual do encontrado no Brasil, bem como os mesmos pratos. Tirando o nome, que mudou para “Shrimp House”, o empresário garante que o sabor é o mesmo, já que todos os restaurantes são abastecidos pela importação das refeições prontas.

Os planos de expansão também incluem a Ásia, mais especificamente a China, que despertou interesse pelo “poder aquisitivo até 20 vezes maior do que o dos consumidores brasileiros”. “Estamos fechando parceria com a China. Só de expandir lá dentro, já ficamos muitos felizes. Ainda deve ser inaugurada neste ano”, disse. Nesse caso, segundo o empresário, os sabores dos pratos terão de ser adaptados à culinária asiática.

Para Thierry Barrat, especialista em comércio exterior, a própria saturação do mercado brasileiro também é um dos motivos pela busca por novos horizontes. “Creio que o motivo principal é a mudança de mentalidade do empresário brasileiro, vendo a concorrência como global e não mais apenas local e principalmente, vendo o sucesso de algumas marcas fora”, disse Barrat, que também é CEO da empresa de consultoria Akangatu  Internacional.

Ainda que as vendas não tenham sido afetadas pela crise, algumas empresas optam pela internacionalização como uma saída para não depender das oscilações do mercado interno.
A confeitaria paulista Ofner, por exemplo, tem planos de chegar a Nova York em 2018. Os primeiros passos da marca serão a exportação de panetones e o desenvolvimento de parcerias com chefs internacionais.

“Com a receita apoiada em diferentes economias, os riscos são minimizados em momentos adversos. Além disso, temos parte dos nossos custos atuais em dólares. Importamos matérias-primas e embalagens. A internacionalização também é um mecanismo para equilibrarmos a flutuação do câmbio”, disse Mário Costa Junior, diretor-executivo da marca.
Fernando Perri, presidente e fundador da Vivenda do Camarão (Foto: Divulgação)Fernando Perri, presidente e fundador da Vivenda do Camarão (Foto: Divulgação)
A estratégia de internacionalização da marca começará pelos Estados Unidos. Neste ano, a meta da rede é analisar a reação do consumidor estrangeiro à receita brasileira e à marca do produto. “Em 2017, o plano é estender as exportações para outras categorias-ícones da Ofner. Com o mix difundido e consolidado, estaremos prontos para abertura da primeira loja internacional da Ofner em 2018”, afirmou.

Segundo o diretor da rede de confeitarias, o foco da empresa será em cidades como Boston, Miami, Orlando e Los Angeles, porque concentram grande quantidade de brasileiros. “Muito em breve, nossa coxinha, pão de queijo e brigadeiro também estarão à disposição destes clientes”, disse o executivo.

Outra empresa que está em processo de expansão internacional – nesse caso mesmo antes da crise – é a rede Nutty Bavarian, especializada em grãos torrados e glaceados. Neste ano, a empresa afirma que vai inaugurar mais três unidades nos Estados Unidos.

De acordo Daniel Miglorancia, diretor da empresa e responsável pelo projeto de internacionalização, há planos para o futuro de franquear a marca para brasileiros que moram nos Estados Unidos e pensam em abrir um negócio próprio.

Em 2015, de acordo com dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, empresas de médio porte venderam para fora do país o volume de US$ 8,427 bilhões. Enquanto isso, as pequenas chegaram a exportar R$ 1,8 bilhão e as grandes, US$ 180 bilhões.
Você está preparado?
A procura de empresários por mercados fora do país vem aumentando a cada ano, principalmente nos últimos meses, segundo o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). O número de acessos à ferramenta de diagnóstico que avalia o que falta para o empresário internacionalizar seu negócio, oferecida pelo Sebrae, aumentou 80% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Falar de internacionalização há quatro anos seria quase chamar o empresário de louco, sair de um mercado interno aquecido...mas hoje vemos isso com bons olhos, é preciso diversificar os investimentos, a ‘cesta de ovos’”, disse o gerente do Sebrae São Paulo Gustavo Marques.

A valorização do dólar em relação ao real também estimula o empreendedor a mirar em outros países, mas, conforme alerta o especialista, essa tendência tem de ser vista como oportunidade de negócio, não como o fator decisivo para quem quer ir para o exterior.
Cautela

A internacionalização de empresas já pode ser considerada uma tendência, na avaliação dos especialistas, no entanto, a iniciativa nem sempre é uma certeza de sucesso. “Creio que veremos muitas marcas brasileiras desbravando mercados mundo afora, mas isso não significa que terão sucesso. Entrar em um mercado novo requer muito estudo, muita cautela e, principalmente, bons parceiros locais que possam ajudar no desenvolvimento dos negócios”, alertou Thierry Barrat.
Entre os motivos que podem levar a empreitada ao fracasso, Barrat cita a falta de conhecimento do mercado local. “Conhecer bem o mercado é fundamental e, por esse motivo, muitos empresários focam em ter um sócio que entenda bem do mercado ou algum fraqueado máster já com experiência naquele mercado.

Apesar dos entraves, o especialista lembra da questão legal, que pode beneficiar o empreendedor. “Muitos países já possuem leis bem claras para a regulamentação de franquias e em muitos casos essa lei protege muito o franqueado que acaba tendo garantias do retorno do investimento para determinado negócio, como nos EUA por exemplo que garante indenização caso o franqueado não atinja o faturamento esperado. Esse tipo de regulação em mercados já maduros facilita bastante o fluxo de negócios tornando o ambiente favorável.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Temer pode cortar R$ 44 bilhões do SUS no próximo ano

Sistema público atende 75% da população brasileira; ministro da Saúde diz que país não consegue manter direitos garantidos na Constituição




BRASIL SAÚDEHÁ 10 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


O governo de Michel Temer criou um grupo de trabalho para mudar a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS). A justificativa para alterar o sistema, que atende a 75% da população do país de forma direta, é corte de gastos. As informações da Folha de S. Paulo. Segundo especialistas do setor, se a Proposta de Emenda Constitucional do governo for aprovada, os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões no próximo ano. O orçamento deste ano é de R$ 118 bilhões.


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, já declarou que o país não consegue sustentar os direitos que a Constituição garante, inclusive o acesso universal a serviços de saúde.
De acordo com a Carta Magna, o governo federal tem que aplicar, no mínimo, 13,2% de sua receita líquida no setor. Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sugerida pelo governo, a saúde não teria mais garantia de percentual de receita obrigatória.
A União cumpriria um valor mínimo (ainda não foi especificado), que seria atualizado todos os anos de acordo com a inflação. A PEC também prevê corte de programas básicos, como o Farmácia Popular e o Samu. Sem a verba, pacientes podem enfrentar mais demora para atendimentos e cirurgias no sistema público.
Em comparação a outros países do mundo, o investimento do Brasil no setor é abaixo da média. A maior parte do gasto vem do setor privado. Dos 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos, 4,9% são da iniciativa privada e apenas 3,6% do poder público.
Entre pesquisadores da área, uma das sugestões para garantir mais dinheiro para o SUS é a taxação de grandes fortunas, sobretaxa de produtos nocivos, como refrigerantes e cigarros, e menos renúncia fiscal.




HEDIONDO Polícia apura se médicos presos em ação no DF tentaram matar paciente

01/09/2016 15h58 - Atualizado em 01/09/2016 18h20

Grupo lucrava ao fazer cirurgias 'desnecessárias' no DF, diz Polícia Civil.
Cirurgião colocou cateter na jugular de paciente sem ela ter conhecimento.

Gabriel LuizDo G1 DF
Imagem de raio X mostra fio-guia dentro na região do pescoço da vítima (Foto: Reprodução)Imagem de raio X mostra fio-guia dentro na região do pescoço da vítima (Foto: Reprodução)
Presos nesta quinta-feira (1º) no Distrito Federal e suspeitos de integrar uma organização criminosa que instalava próteses e órteses desnecessárias em pacientes, os médicos Johnny Wesley Gonçalves e Marco de Agassiz Almeida Vasques também são investigados por tentativa de homicídio. Segundo a denúncia investigada pela Polícia Civil, eles instalaram um fio-guia (por onde são inseridos cateteres) na jugular de uma paciente, colocando a vida dela em risco.
Ao longo do último ano, a paciente passou por sete cirurgias para corrigir problemas de coluna. No terceiro procedimento, segundo a polícia, o cateter foi instalado sem o conhecimento da vítima.G1 não conseguiu contato com as defesas de Gonçalves e Vasques, que seguiam detidos até o início da tarde. O caso foi denunciado pela própria paciente, que disse desconfiar de um esquema no uso dos itens médicos. A colocação do fio-guia não era necessária ao tratamento e, segundo a polícia, é investigada como "erro médico".
Após a colocação do fio-guia, o advogado Jean Garcia afirma que a cliente desenvolveu uma série de complicações, como trombose e embolia pulmonar.
"Creio que aquilo foi colocado propositalmente para calá-la. Dinheiro nenhum paga o sofrimento pelo qual ela está passando", diz. O objeto foi retirado em janeiro, em uma cirurgia feita em outro hospital.
De acordo com o delegado que apura o caso, Luiz Henrique Dourado Sampaio, a paciente pode ter sido "punida" pelos profissionais porque estaria questionando a necessidade das várias cirurgias e da colocação das órteses.
"Entre uma [cirurgia] e outra, saiu uma denúncia contra o Johnny Wesley e a vítima começou a contestar o doutor. Em uma terceira cirurgia, houve um erro médico gravíssimo e isto está sendo apurado", diz.
Ao saber da denúncia, a paciente teria pedido para interromper o tratamento com Wesley e entregar o caso a um novo profissional. Indicado pelo médico anterior, Vasques teria sido o responsável pela instalação do cateter.
Risco de morte
O material tem 53 centímetros de extensão e é fabricado com aço inoxidável. Segundo fornecedores ouvidos pelo G1, esse tipo de cateter pode colocar o paciente em risco se for instalado perto da jugular – uma das veias mais importantes do corpo –, porque o fio tem ponta afiada e pode perfurar a veia.
G1 teve acesso a imagens de raio X que mostram o fio-guia que esteve no corpo da vítima. Segundo o advogado, o item foi instalado em 22 de dezembro, mas a paciente só ficou sabendo no dia 31. Dois dias depois, ela foi submetida a outra cirurgia para retirar o fio.
"Nesse dia [31], o hospital Home se recusou a atendê-la. Disseram que o pronto-socorro não funcionava. Fizeram uma proposta ridícula de indenização de R$ 5 mil porque disseram que se ela morresse, pagariam só R$ 10 mil. Depois disso, passou por três cirurgias cardíacas no hospital Santa Lúcia", afirma Garcia.
Em nota, o Home diz que "os médicos cirurgiões citados na operação não fazem parte do corpo clínico do centro" e que "apenas operam, eventualmente, nas dependências, já que são habilitados pelo CRM e obtiveram autorizações dos planos de saúde". "O diretor técnico do hospital foi conduzido para prestar esclarecimentos e o Home colaborará para elucidação dos fatos", afirma o hospital.
Fio-guia retirado de paciente que foi vítima de um médico suspeito de instalar material cirúrgico sem necessidade (Foto: Reprodução)Fio-guia que estava em paciente vítima de médico suspeito de instalar material cirúrgico sem necessidade (Foto: Reprodução)
Entenda a operação
Na manhã desta quinta, a Polícia Civil prendeu 13 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil em cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em um hospital, três clínicas e residências de médicos envolvidos no suposto esquema. Segundo a corporação, os pacientes pagavam os procedimentos em dinheiro aos médicos.
Entre os 13 presos, há sete médicos. Os demais são funcionários do hospital Home, das clínicas e da empresa que é apontada pela polícia e Ministério Público por administrar o esquema, a TM Medical.
Na casa dos suspeitos e nas clínicas investigadas, a operação Mister Hyde apreendeu notas de reais, euros e dólares. De acordo com as investigações do MP, os médicos indicavam cirurgias para colocação de órteses e próteses desnecessárias e faturavam cerca de R$ 50 mil a R$ 80 mil por cada procedimento.
[...] É uma verdadeira máfia instalada. Não são médicos. Quem faz o juramento de Hipócrates não faz isso com pacientes. O interesse destas pessoas é apenas pecuniário"
Maurício Miranda, promotor
A investigação do MP e da polícia teve início em março. Somente neste ano, o esquema lesou ao menos 60 pacientes, segundo a polícia. A investigação aponta que os crimes foram praticados em hospitais privados doDistrito Federal. A corporação, entretanto, não exclui a possibilidade de os médicos investigados também realizarem as fraudes na rede pública.
Em orçamentos de cirurgia realizados pelos médicos, as próteses e órteses eram colocadas como se fossem importadas, mas, no fim, eram usados equipamentos nacionais, de valor inferior.
“Essa operação visa a evitar que os pacientes sejam vilipendiados na saúde ou financeiramente e também coletar vestígios para reforçar a prova colhida ou até ampliar o ramo da investigação para permitir que justiça seja feita. É uma verdadeira máfia instalada. Não são médicos. Quem faz o juramento de Hipócrates não faz isso com pacientes. O interesse destas pessoas é apenas pecuniário”, disse o promotor do Ministério Público Maurício Miranda.
Segundo o Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina vai ser acionado para que os médicos envolvidos no suposto esquema sejam punidos e impedidos de exercer a profissão.
Foram realizadas cinco prisões preventivas e oito prisões temporárias, as quais atingiram sete médicos.
O conselho informou que  vai abrir sindicância para apurar a denúncia do ponto de vista ético e profissional. Se confirmados os indícios, um processo contra os médicos envolvidos pode ser instaurado.
Polícia Civil cumpre mandado de buscas no hospital Home, na Asa Sul, na manhã desta quinta-feira (1º) (Foto: Elielton Lopes/G1)Polícia Civil cumpre mandado de buscas no hospital Home, na Asa Sul, na manhã desta quinta-feira (1º) (Foto: Elielton Lopes/G1)
‘Cabeça’ do esquema
Apontada como administradora das supostas fraudes, a TM Medical tem dois donos registrados no cadastro da Receita Federal, mas, segundo a polícia, existe um sócio oculto que articulava o esquema. Um funcionário e a esposa do cirurgião John Wesley são apontados como os “laranjas” do médico, que abandonou a carreira para administrar o negócio, diz a polícia.
“O interesse dos médicos era obter lucros ilícitos. A conduta menos grave é o superfaturamento. As conversas que foram gravadas demonstram que a menor preocupação dos envolvidos é a saúde do paciente. Cada paciente era uma vítima, um projeto financeiro para obtenção de lucro", afirmou o delegado-chefe da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), Luiz Henrique Dourado Sampaio.
"O médico não se limitava às necessidades reais do paciente e colocava equipamentos desnecessários para superfaturar aquela cirurgia e percebia o lucro, além do devido pelo plano de saúde, recebia da empresa na venda daquele material como honorário, na maioria das vezes em espécie”, continuou.
Atuação
Entre as irregularidades, eram usadas próteses fora de data de validade nas cirurgias de modo a garantir lucro aos médicos. Segundo Sampaio, os médicos envolvidos no esquema devem ser autuados por lavagem de dinheiro, estelionato e crime contra a saúde pública e pegar mais de 40 anos de prisão, em caso de condenação. Alguns dos 21 alvos da operação são citados em um relatório do Tribunal de Contas e que serão investigados em outra operação, segundo Sampaio.
Entre os envolvidos nas supostas irregularidades, há um servidor da Secretaria de Saúde, que foi conduzido coercitivamente para depor. O coordenador de cabeça e pescoço da pasta é dono de clínicas investigadas na operação Hyde. Segundo a Polícia o médico recebia propina para indicação de material e superfaturar na compra dos equipamentos. A investigação apontou que a participação do servidor foi realizada na rede particular de saúde.
Hospital sob investigação
Um funcionário do hospital Home relatou ao G1 que os funcionários administrativos – da contabilidade, do financeiro ou do RH, por exemplo – foram dispensados nesta quinta-feira. O atendimento aos pacientes continuaram normalmente. Segundo ele, o dono do hospital não estava presente e a ação policial pegou os trabalhadores de surpresa.
Presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho disse que se as denúncias forem comprovadas, os médicos devem ser punidos severamente. "Essa prática de indicar procedimentos desnecessários e superfaturados expõe pacientes a risco e aumenta os custos de operação. Isso é ruim quando acontece no sistema público, e também é quando ocorre no sistema privado, na medicina suplementar, pois o usuário acaba pagando um preço elevado."
Dívida reconhecida
O hospital Home é uma das prestadoras de serviços de UTI beneficiadas por emendas parlamentares suspeitas de serem liberadas em troca de pagamento para deputados distritais. Ao todo, foram destinados R$ 5 milhões para a empresa no começo deste ano. A forma com que a Home e as outras empresas foram beneficiadas é investigada pelo Ministério Público, a Polícia Civil e a CPI da Saúde.
O GDF também liberou verba de emendas para os hospitais Santa Marta (R$ 11 milhões), Intensicare (R$ 5 milhões), Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (R$ 4,5 milhões), São Mateus (R$ 2,5 milhões) e São Francisco (R$ 2 milhões).
Desde 2009, a Home recebeu aproximadamente R$ 50,75 milhões em contratos públicos. Ao todo, foram R$ 44 milhões da Secretaria de Saúde, R$ 5,25 milhões do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa e R$ 1,44 milhão do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros.
Carros da Polícia Civil deixam sede para cumprir mandados em operação que apura máfia no setor de órteses e próteses (Foto: TV Globo/Reprodução)Carros da Polícia Civil deixam sede para cumprir mandados em operação que apura máfia no setor de órteses e próteses (Foto: TV Globo/Reprodução)
Próteses e órteses
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são dispositivos utilizados para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.
O processo de compra de marca-passos faz parte da série de denúncias apresentadas pela sindicalista Marli Rodrigues sobre um suposto esquema de desvio de verba na área da saúde.
Em um trecho do material encaminhado por Marli ao Ministério Público, ela relata a informação de que o atual subsecretário de Infraestrutura e Logística, Marcello Nóbrega, supostamente rasgou uma nota de empenho (uma espécie de garantia de pagamento) sobre a aquisição do material.
A motivação do gesto seria de que "o resultado da concorrência não teria agradado aos grupos políticos que gerenciam a área". Em depoimento à CPI da Saúde, Nóbrega negou as acusações.
Esquema nacional
A fraude envolvendo órteses e próteses nacionalmente foi denunciada pelo Fantástico, da TV Globo (veja reportagem abaixo). O assunto virou tema de uma CPI na Câmara dos Deputados. Em janeiro do ano passado, o programa mostrou que médicos indicavam cirurgias e o uso de próteses a pacientes mesmo quando não era necessário. Em troca, recebiam comissões de até R$ 100 mil das empresas fornecedoras.
“Na maior parte das vezes, os dispositivos médicos implantados são usados em situação de urgência e emergência. Muitas vezes o paciente não tem condição de avaliar o melhor caminho", disse o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, em julho de 2015.

Um grupo de trabalho criado pelo ministério apurou que o mercado de produtos médicosmovimentou 19,7 bilhões em 2014 – desse total, R$ 4 bilhões são relativos aos chamados dispositivos médicos implantados, que englobam órteses e próteses. A venda desses aparelhos aumentou 249% entre 2007 e 2014.

O ministro Arthur Chioro disse que a ausência de padronização, protocolos e um banco de preços cria margem para "comportamentos oportunistas" de especialistas, que têm total controle da escolha dos aparelhos.

O relatório encontrou diferenças de preços de implantes em regiões do Brasil e também no comparativo com outros países. Um marcapasso na região Norte, por exemplo, custa R$ 65 mil. No Sul, o preço abaixa para R$ 34 mil. Entre o Brasil e a Alemanha, a diferença no valor de implantes de cóclea é de quase seis vezes.

Nos hospitais, foi percebido que o médico ganha com comissão paga pelas empresas de dispositivos médicos. A prática é proibida pelos conselhos de medicina. Também foi apontado que hospitais comercializam esses produtos com margem de faturamento de 10% a 30%.

Gilmar Mendes vê como 'extravagante' decisão que favoreceu Dilma

01/09/2016 13h59 - Atualizado em 01/09/2016 16h21

Senado aprovou impeachment, mas permitiu que ela exerça cargo público.
Para ministro, destaque para votação desse ponto em separado é 'bizarro'.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de "extravagante" nesta quinta-feira (1º) a decisão do Senado que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff exercer funções públicas apesar de sua condenação no processo de impeachment.
Nesta quarta (31), o Senado fatiou em duas a votação do julgamento de Dilma. Com isso, embora tenha aprovado o impeachment da ex-presidente, não fez o mesmo em relação à inabilitaçãopara o exercício de funções públicas. A decisão permite a Dilma, embora condenada, se candidatar a cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública. Juristas ouvidos pelo G1 questionam esse procedimento por entenderem que fere a Constituição.
"Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Então, veja, não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante", argumentou o ministro.
'Bizarro'
Para Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação em separado da inabilitação é algo "bizarro".

"Na verdade, há uma singularidade que eu acho que a gente tem de discutir. O que se fez lá foi um DVS (destaque para votação em separado), não em relação à proposição que estava sendo votada, mas em relação à Constituição. O que é, no mínimo, para ser bastante delicado, bizarro, fazer um DVS em relação à própria norma constitucional", declarou.
A pedido de apoiadores de Dilma, o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, aceitou dividir em duas a questão feita na votação: na primeira parte, perguntou-se aos senadores se ela perderia o cargo; e na segunda parte, se ela ficaria inabilitada para funções públicas pelos próximos oito anos.
Ainda que “preocupante” do ponto de vista jurídico, Gilmar Mendes disse entender que a decisão tem caráter político.
“Eu não sei também se os beneficiados dessa decisão ou por essa decisão teriam a mesma contemplação com os seus adversários”, disse, em referência a parlamentares do PT, que articularam o pedido de separação junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Indagado se a questão pode chegar ao STF, Mendes respondeu que o tribunal "sempre tem a palavra final", mas diz que os ministros não devem analisar o "mérito" das acusações contra Dilma, isto é, se ela cometeu ou não crimes de responsabilidade.
Ele também diz não crer que, havendo questionamento quanto à habilitação para o serviço público, o STF possa anular a sessão de julgamento.
"Não acredito que isso venha a ocorrer. O tribunal tem sido muito cauteloso com relação a isso, até vocês já estão exaustos sobre esse tema", disse, em entrevista a jornalistas
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