‘Foi um grande plano de fraude fiscal’, diz procurador em julgamento

25/08/2016 15h39 - Atualizado em 25/08/2016 20h07

Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff é julgado no Senado.
Júlio Marcelo de Oliveira é ouvido na condição de informante da acusação.

Do G1, em São Paulo

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), chamou as "pedaladas fiscais" e outras ações do governo Dilma Rousseff de um "grande plano de fraude fiscal". Ele é ouvido nesta quinta-feira (25), na condição de informante da acusação, no julgamento do impeachment da presidente afastada.

Oliveira foi convocado como testemunha, mas, por ter participado de ato pela rejeição das contas de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que ele deveria falar como informante.

 

SENADO JULGA DILMA

Impeachment chega à fase final

• 
  

Isso significa que seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não poderá ser usado como prova. Como informante, o procurador não tem o dever de dizer a verdade, como acontece com as testemunhas.

Dilma é acusada de crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra, as chamadas “pedaladas fiscais”.

A defesa de Dilma sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal, e que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Sobre as “pedaladas”, afirma que não são empréstimos, mas prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos.

Prejuízos
Segundo o procurador, o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas, "que trouxe um grande benefício para o Poder Executivo, porque trouxe a imagem de um poder provedor, mesmo quando a receita do país já estava se reduzindo". "Foi um grande plano de fraude fiscal, que contou com a omissão do registro das dívidas, a fraude aos decretos de contigenciamente e com a utilização dos bancos públicos como fonte de financiamento, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Oliveira.

Júlio de Oliveira disse que o desequilíbrio fiscal durante o governo Dilma levou o Brasil a perder o grau de investimento, que é dado por agências de risco. A situação, segundo ele, também levou à "explosão" da dívida pública em 2014.

Com isso, os agentes econômicos pararam de investir, preferiram investir em dólar ou títulos do governo, incentivando o desinvestimento e levando o Brasil a uma recessão com inflação.

Meta fiscal
O senador Lindberg Faria (PT-RJ) questionou como o procurador pode dizer se há crime nas pedaladas, se “não há autoria”. Ele também citou a meta fiscal proposta pelo presidente em exercício, Michel Temer, e aprovada pelo Congresso que prevê um déficit de R$ 170 bilhõesnas contas deste ano. O procurador respondeu que quem aprovou a meta foi o Congresso.

“O senhor diz, ‘eles queriam, eles queriam’. O TCU não queria nada, o TCU quer que a legislação seja cumprida. Sabe por que era necessário um contingenciamento tão elevado? Porque o orçamento era fantasioso. Sabe quem propôs o orçamento? O Poder Executivo. E quem aprovou foi o Congresso Nacional [...] O senhor diz que o novo presidente estabeleceu uma meta... não foi ele quem estabeleceu, foi o Congresso Nacional”, afirmou Oliveira.

“O que desmoraliza a meta é ela ser estabelecida e não ser cumprida, não ser observada e disso não decorrer nenhuma consequência. Se há uma frustração de receitas, o Congresso Nacional tem que rever a meta. Não é o Tribunal de Contas que pode ignorar a meta, nem o poder Executivo”, completou.

Créditos suplementares
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) perguntou ao procurador se, para ele, a edição de decretos de crédito suplementar configura um crime de responsabilidade fiscal. Em resposta, Oliveira afirmou que Dilma precisava de autorização do Congresso para editar os decretos.

“Uma vez que não havia autorização legislativa [...], incidiu ela em violação ao artigo 1675 da Constituição e, portanto, um atentado contra as leis orçamentárias. Na minha opinião, sim, está configurado o crime de responsabilidade fiscal”, afirmou o procurador.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentou que Lula e Fernando Henrique Cardoso, quando eram presidentes, fizeram os mesmos decretos que Dilma. Ela afirmou que Oliveira "tem lado, tem militância" e é um dos "mentores intelectuais" do impeachment. Lewandowski, então, chamou atenção para pronciamentos políticos e disse que só aceitaria perguntas objetivas ao informante.

O procurador disse que, na época de FHC, era possível emitir decretos de crédito suplementar por medida provisória. Isso mudou depois. Oliveira disse desconhecer que Lula tenha aberto decretos de créditos suplementares de maneira irregular.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) perguntou por que decretos semelhantes assinados por Temer quando ele assumia a Presidência na ausência de Dilma não foram considerados ilegais. O procurador disse entender que a "assinatura de decretos na interinidade da Presidência [...] não pode ser fonte de imputação de responsabilidade, porque a equipe que prepara tudo é toda comandada pela titular do cargo".

Pedaladas fiscais
A denúncia do processo diz que Dilma praticou em 2015 as chamadas "pedaladas fiscais", que são operações de crédito ilegais com bancos públicos. O governo teria atrasado de propósito o repasse de verbas doTesouro às instituições, que tiveram que pagar benefícios sociais, como subsídios agrícolas, com recursos próprios.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) perguntou se as "pedaladas" poderiam ser classificadas, como diz a defesa, como prestação de serviço, e não operações de crédito entre a União e os bancos. Para o procurador, isso não é possível (veja no vídeo abaixo).

"Não é prestação de serviço da Caixa assumir um pagamento em nome da União. Não é prestação de serviço do BNDES assumir o ônus da equalização [dos juros] e continuar emprestando para os agricultores."

O senador Lasier Martins (PDT-RS) questionou o informante sobre possíveis alertas em relação aos atos cometidos pelo governo desde 2013. "Nós só tivemos notícia da reação técnica do Tesouro aos procedimentos neste ano. Neste ano tivemos acesso às notas técnicas", respondeu Oliveira. Segundo ele, se soubesse antes, o TCU teria agido antes.

O procurador também falou sobre o possível dolo de Dilma no caso das pedaladas fiscais. "Desde que fizemos a representação [em relação às contas públicas], em agosto de 2014, e toda a discussão nos meios de comunicação, impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam."

Aliados de Dilma
Após Júlio Marcelo de Oliveira passar à condição de informante, aliados da presidente afastada, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), decidiram não fazer questionamentos a ele para “agilizar” essa fase do depoimento. A estratégia foi evitar as perguntas uma vez que Oliveira passou a ser “suspeito” no processo.

A decisão foi comunicada a jornalistas por Lindbergh após ele se reunir rapidamente com José Eduardo Cardozo e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE),Jorge Viana (PT-AC) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu a palavra, fez uma contextualização sobre operações de crédito, mas abriu mão de fazer perguntas ao informante. Ao longo da tarde, no entanto, outros aliados de Dilma decidiram fazer questionamentos a Oliveira.

Início do julgamento
O Senado deu início, às 9h32 desta quinta-feira (25), à sessão do julgamento final do impeachment de Dilma. A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comanda esta etapa do processo.

O ministro fez um breve discurso sobre o papel de juízes que os senadores deverão desempenhar. Em seguida, abriu espaço para a chamadas “questões de ordem”.

Uma delas, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin, solicitando a suspensão do processo com o argumento de que as contas de 2015 do governo Dilma – que embasam a denúncia – ainda não foram analisadas pelo Congresso Nacional.

Lewandowski negou, após uma longa discussão no plenário, o pedido de Grazziotin. O magistrado já havia rejeitado questionamento semelhante de aliados de Dilma em fases anteriores do processo.

Na primeira parte da sessão houve bate-boca entre senadores, após a senadora petista Gleisi Hoffmann afirmar que "metade do Senado" não tem moral para julgar a petista. Senadores favoráveis ao impeachment se irritaram com a declaração.

Ryan Lochte é indiciado por "falsa comunicação de crime"

De acordo com a Polícia Civil, Lochte mentiu ao dizer que, após uma festa, foi vítima de um assalto




ESPORTE NADADORHÁ 5 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


O nadador norte-americano Ryan Lochte, envolvido em um 'falso roubo' durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, foi indiciado por "falsa comunicação de crime" ao alegar ter sido vítima de um assalto, no dia 14 de agosto.

De acordo com a Polícia Civil, Lochte mentiu ao dizer que, após uma festa, foi vítima de um assalto. Nas imagens recolhidas pelas autoridades, Lochte e mais três amigos aparecem arrumando confusão em um posto de gasolina na Barra da Tijuca. Os atletas teriam depredado o banheiro do estabelecimento.

No comunicado, o "delegado responsável pelo caso sugeriu ao Poder Judiciário a expedição de carta rogatória" para que Ryan Lochte seja notificado da decisão nos Estados Unidos.

Segundo informações do UOL, Lochte retornou ao Brasil antes dos colegas, quando explodiu a informação de que o assalto não teria acontecido.

Já os outros nadadores envolvidos tiveram problemas para retornar aos Estados Unidos e precisaram de prestar contas com a Justiça brasileira antes de serem liberados. Para "escaparem", culparam em depoimento o dono de 12 medalhas olímpicas.

Cães Depois de adotar um labrador, dono recebe carta misteriosa e não consegue conter as lágrimas…

No dia que este homem ia adotar Reggie, um labrador preto “abandonado” num abrigo, mostrava-se muito contente por trazer para casa um novo companheiro de quatro patas,mas no momento em que ia embora, a equipa do abrigo deu-lhe uma carta que o deixou sem palavras e lágrimas nos olhos.

“Para quem ficar com o meu cão:

Bem, não posso dizer que estou feliz por estares a ler isto (…) Nem estou feliz por estar a escrever. Se estás a ler isto, significa que esta foi a última viagem de carro com o meu labrador depois de o deixar no abrigo.

(…) Então deixa-me falar-te sobre o meu labrador, na esperança de te ajudar a criar laços entre vocês os dois.

Primeiro, ele adora bolas de ténis (…) Não interessa para onde as atires, ele vai correr atrás delas, por isso tem cuidado – não o faças perto de estradas. Eu cometi esse erro apenas uma vez e quase lhe custou a vida”.

“Quanto às ordens (…) O Reggie sabe as óbvias – ‘senta’, ‘fica’, ‘anda’, ‘rebola’. Ele sabe o significado de ‘bola’, ‘comida’, ‘osso’ e ‘biscoito’ como ninguém. Treinei o Reggie com algumas recompensas de comida e nada lhe chama mais a atenção do que pequenos pedaços de cachorro quente.

Horário de alimentação: duas vezes por dia, a primeira pelas sete da manhã, e depois às seis da tarde”.

“O Reggie odeia ir ao veterinário. Boa sorte a tentar colocá-lo no carro – Eu não sei como é que ele sabe quando está na hora de ir ao veterinário, mas ele… apenas sabe.

Por fim, dê-lhe tempo (…) Ele ia comigo para todo o lado, por isso, por favor, incluí-o nos teus passeios de carro diários, se for possível.

O nome dele não é Reggie (…) quando o deixei no abrigo, disse que o nome dele era Reggie, porque não conseguia aguentar dizer o nome real dele. Para mim, era como se o fim tivesse chegado (…) admitir que nunca mais o iria ver.

(…) O nome real é Tank.

Eu disse ao abrigo que ninguém podia adotar o ‘Reggie’ até receberem a ordem do meu comandante. Os meus pais morreram, não tenho irmãos nem ninguém com quem pudesse deixar o Tank… e o meu único pedido para ao exército aquando da minha ida para o Iraque, era que eles fizessem uma chamada telefónica para o abrigo… em caso de… para dizer que o Tank poderia ser colocado para adoção.”

“O amor incondicional de um cão foi o que eu levei comigo para o Iraque como inspiração (…) Espero que o tenha homenageado com o meu serviço para com o meu país e para com os meus companheiros.

Eu parto esta noite e tenho de deixar esta carta no abrigo. Mas acho que não me vou despedir do Tank outra vez. Chorei demasiado da primeira vez. Desta vez, talvez vá espreitá-lo e ver se ele finalmente conseguiu colocar a terceira bola de ténis na boca.

Boa sorte com o Tank. Dê-lhe uma boa casa, e um beijo de boa noite extra – todas as noites – por mim.

Obrigado, Paul Mallory.”
 ac De acordo com o que se conseguiu apurar, quem adotou o cão sabia que Paul Mallory tinha morrido no Iraque no mês anterior e tinha recebido a Estrela de Prata por ter sacrificado a vida por três companheiros, decidindo então dar uma boa vida para Tank como ele sempre desejou.

É comovente o amor incondicional que Paul sentia pelo cão. Mesmo depois de partir, deixou uma carta para se certificar que Tank era bem cuidado.

Partilha com os teus amigos e deixa a tua opinião: farias o mesmo pelo teu companheiro de quatro patas?

Medo toma conta de Amatrice após novo terremoto de magnitude 4,3

Cidade italiana ficou devastada depois do tremor inicial na quarta-feira

Um homem com seus cachorros em Amatrice, na Itália, após o terremoto desta quarta. REMO CASILLIREUTERS

Pouco mais de 24 horas depois do grande terremoto de magnitude 6 que deixoupelo menos 250 mortos no centro da Itália, o chão voltou a tremer nesta quinta-feira, embora desta vez com menor intensidade, magnitude 4,3, segundo o Instituto Italiano de Geofísica e Vulcanologia. As pessoas começaram a correr para lugares abertos, enquanto seguranças e médicos se mobilizavam nas imediações do parque municipal onde milhares de moradores permanecem desde a véspera. Durou só alguns segundos, mas causou pânico.

Partes de edifícios que já haviam sido anteriormente abalados desmoronaram, e algumas cornijas e tijolos se soltaram. Na escola secundária da pequena cidade, uma parede desabou.

Depois do tremor inicial, na madrugada de quarta-feira, a região central da Itália registrou vários sismos secundários. O último deles ocorreu às 14h36 (9h36, pelo horário de Brasília), e os moradores correram para se abraçar.

Dados atualizados nesta quinta-feira pela Defesa Civil, que coordena os trabalhos de resgate e socorro às vítimas, dão conta de pelo menos 250 mortos por causa do tremor da madrugada de quarta-feira. Na véspera, o premiê Matteo Renzi disse haver 368 feridos.

Enquanto prosseguem os trabalhos de resgate, os sobreviventes e as autoridades temem que mais vítimas sejam localizadas sob os escombros. O tremor afetou uma zona muito montanhosa e pouco povoada do centro da Itália, a 140 quilômetros de Roma, e que já sofrera um sismo devastador em 2009.

Ricardo, morador de Amatrice em busca de seus parentes, disse que continua “com esperanças” de encontrar seus familiares. “Acredito que haverá menos vítimas que em L'Aquila em 2009”, diz ele, referindo-se a um terremoto que matou mais de 300 pessoas na Itália. “Mas só porque aqui há menos habitantes. O horror foi o mesmo.” Entre as vítimas há 190 mortos na província de Rieti e 57 em Ascolano, segundo a Defesa Civil.

“A Itália é hoje uma família abalada, mas que não para”, disse Renzi, alertando que o número de mortos ainda poderia subir. “Queremos uma reconstrução verdadeira para que os habitantes destes povoados possam continuar mantendo sua comunidade e conservem o passado destas localidades, um passado maravilhoso que não pode ser perdido”, afirmou.

O tremor ocorreu pouco depois das 3h30 de quarta-feira (22h30 de terça pelo horário de Brasília), e dezenas de réplicas se seguiram. O sismo inicial foi sentido durante mais de 15 segundos em Roma, que fica mais de 130 quilômetros a sudoeste do epicentro, na província de Rieti, na região do Lácio, mas sentido com força também na região da Umbria. As localidades mais atingidas são Norcia, na província de Perugia; Amatrice e Accumoli, na província de Rieti; e Arquata del Tronto, em Ascoli Piceno. As autoridades italianas e a Cruz Vermelha estão mobilizando recursos para as zonas mais afetadas.

“É terrível, tenho 65 anos e nunca experimentei nada assim. Pequenos tremores sim, mas nada tão grande. Isto é uma catástrofe”, declarou Giancarlo, que esperava, de cueca, em plena rua de Amatrice. Na localidade de Illica houve cinco mortos, incluindo uma cidadã espanhola que vivia ali com seu marido, segundo a Cruz Vermelha italiana.

O Governo italiano e a Defesa Civil monitoram a área do epicentro para cuidar de possíveis danos, informou o porta-voz de Renzi pelo Twitter. Além disso, o Exército foi mobilizado para colaborar nos trabalhos de resgate, que são complicados por causa da dificuldade de acesso. Só é possível chegar lá de helicóptero ou a pé. Há interrupções do abastecimento energético e do serviço de telefonia.

Cerca de cem réplicas, mais da metade delas com magnitude acima de 3, sucederam-se ao sismo de magnitude 6. A mais forte delas teve lugar pouco antes das 5h (meia-noite em Brasília) nos arredores de Norcia, na província de Perugia.

Amatrice, uma das localidades mais afetadas, está devastada. Os trabalhos de resgate prosseguem, com a participação de militares, policiais, guardas de montanha e profissionais sanitários. Cães rastreadores auxiliam nas buscas por pessoas com vida sob as montanhas de escombros, algumas com dezenas de metros de espessura. Um hospital de campanha foi instalado na entrada, mas os feridos graves são transferidos para hospitais comuns dos arredores. Um senhor sob os escombros consegue fazer uma ligação telefônica dez horas depois do desmoronamento. Cães rastreadores trabalham para encontrá-lo. Silêncio total, com a esperança de conseguir achá-lo.

Cesare, auxiliar do pároco local, lamenta o desabamento de um asilo religioso para mulheres. Sete pessoas estão sob os escombros, sendo três freiras e quatro idosas. “A prioridade”, diz, “é socorrer os feridos e fazer o possível se ainda restar vida”. “Tristeza e impotência” são as palavras com que descreve este momento. Pina, moradora de Amatrice, conta que sua mãe, idosa, está sob os escombros. “Eu não estava aqui na hora do tremor, mas ao chegar me deparei com o fato de que não sei se continuará viva, está soterrada.”

Também Norcia (5.000 habitantes) foi muito afetada. Junto com Amatrice, trata-se de uma zona de veraneio para italianos, que recebem dezenas de turistas nesta época. O prefeito de Amatrice, Sergio Pirozzi, pediu ajuda para liberar as vias de acesso ao povoado e facilitar a chegada dos serviços de emergência. “Há pessoas debaixo dos escombros e há bairros que já não existem mais”, lamentou. Moradores de Amatrice entrevistados pela imprensa italiana dizem que a pequena cidade praticamente sumiu do mapa, já que, segundo alguns deles, 70% das casas desabaram.

Os habitantes desta cidade estão em instalações desportivas e a prioridade dos serviços de emergência é “salvar as pessoas que possam estar sob os escombros”. Os dois primeiros corpos foram recuperados durante a madrugada e, segundo o padre Fabio Gammarota, que está colaborando com os trabalhos de resgate, outras três pessoas morreram em decorrência do colapso parcial de uma casa.

As imagens aéreas fornecidas pelo Corpo de Bombeiros mostram o centro histórico de Amatrice, uma cidade formada principalmente de casas de pedra e antigas, completamente destruída, com poucas moradias ainda de pé.

Valerio, um morador de Rieti, relatou que “que todas as casas antigas desabaram, a rua principal é um desastre”. Ele saiu de casa correndo de madrugada, seminu. “Agora estamos tentando ajudar os demais na cidade. Tivemos de sair com o trator para remover os escombros das ruas e estradas”, acrescentou.

O prefeito de Accumoli (667 habitantes), Stefano Petrucci, informou que há ao menos seis mortos, entre eles quatro seriam da mesma família, sendo duas crianças, além de outros dois corpos recuperados sob os escombros.

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, e o primeiro-ministro Renzi estão em contato direto com a Proteção Civil para monitorar o andamento dos trabalhos. Enquanto isso, o presidente da Cruz Vermelha Italiana, Francesco Rocca, disse em declarações à mídia que também estão sendo enviadas ambulâncias e pessoal para os pontos mais afetados e que a doação de sangue pode ser útil nas próximas horas. A associação de voluntários italianos doadores de sangue também fez um chamado para a doação de todos os grupos sanguíneos.

O Vaticano comunicou o envio de seis bombeiros para Amatrice, com o objetivo de ajudar no resgate. O papa Francisco agradeceu os esforços de todos aqueles que trabalham nos esforços de resgate e pediu que todos os cristãos rezem pelas vítimas. O comissário europeu de Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, o cipriota Christos Stylianides, disse em um comunicado que a UE está preparada para agir e ajudar. “Estamos em contato constante com as autoridades italianas. No momento, estamos fornecendo nossas imagens de satélite para ajudar com os esforços de resgate.”

Crise econômica

O terremoto atinge a Itália em um momento muito complicado. O país está passando por uma delicada situação econômica, e há receio de que uma crise política seja desencadeada no fim deste ano, quando a reforma constitucional de Renzi será submetida a um referendo.

As comparações com o terremoto em L’Aquila são inevitáveis, uma vez que entre os epicentros de ambos há uma distância de apenas 60 quilômetros e a magnitude foi quase a mesma. O porta-voz da Proteção Civil, Fabrizio Curcio, afirmou que “a intensidade foi semelhante, mas a diferença é a densidade da população, já que este terremoto afetou zonas menos densamente povoadas”, disse.

Em 2009, o então primeiro-ministro Silvio Berlusconi foi muito criticado por não saber como administrar a crise. De fato, os serviços de emergência levaram horas para chegar ao local do desastre, e o assunto acabou nos tribunais. Longe do que aconteceu na época, a maioria das pessoas afetadas pelo terremoto da quarta-feira se mostrou agradecida pelo apoio recebido e pela chegada dos serviços de emergência com bastante rapidez.

As FARC terão representação política garantida nas duas próximas legislaturas

A guerrilha contará com porta-vozes no Congresso até as próximas eleições só para discutir os acordos de paz

JAVIER LAFUENTE

• Twitter

Bogotá 25 AGO 2016 - 15:43 BRT

Iván Márquez e De la Calle dão-se as mãos diante do chanceler cubano, Bruno Rodríguez ALEXANDRE MENEGHINI REUTERS

Desde que se iniciou o processo de paz na Colômbia, a frase é repetida como um mantra. “Nada está resolvido até que tudo esteja resolvido”. Tinha muito de verdade, mas também acabou se tornando uma desculpa para quase tudo. Finalmente, na quarta-feira, 24 de agosto, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em um pronunciamento ao país, sentenciou: “Hoje começa o fim do sofrimento, da dor e da tragédia da guerra. Está tudo resolvido”.


O novo caminho que a Colômbia percorrerá a partir de agora incluirá a participação das FARC na vida política, um dos últimos aspectos a ser negociado em Havana. O presidente esclareceu as dúvidas: a guerrilha terá garantida representação política nas duas próximas legislaturas. Até as próximas eleições, em 2018, o movimento político que surgir depois da deposição de armas contará com porta-vozes no Congresso, “com voz mas sem voto”, e apenas poderão abordar temas relacionados à implementação dos acordos de paz. “Para que a paz seja duradoura, temos de garantir que quem depôs as armas se reincorporem à vida civil e legal de nosso país”, garantiu o presidente.

O acordo entre o Governo e as FARC estabelece que os guerrilheiros terão garantido um total de 10 congressistas (cinco senadores e cinco representantes à Câmara) por dois períodos, caso não consigam superar o limite de 3% da votação. Nesse caso, será destinado o que for necessário para cobrir a diferença. Se ultrapassarem, não serão outorgadas cadeiras adicionais. “Vamos ampliar e fortalecer nosso sistema democrático e eleitoral; vamos dar mais garantias à oposição, e vamos permitir que regiões que não tiveram representação política adequada devido ao conflito escolham de maneira transitória porta-vozes na Câmara dos Representantes”, insistiu Santos.

A garantia de representantes políticos depois do encerramento de um conflito armado também ocorreu em outros processos de paz. No caso colombiano, as FARC reclamavam uma presença semelhante à que teve a União Patriótica —o braço político da guerrilha nos anos oitenta— antes que fossem realizados os assassinatos em massa contra seus membros. Na época, a UP tinha 9 senadores e 17 representantes na Câmara.

Impeachment - Sessão Extraordinária - 25/08/2016

Lula pretende acompanhar fala de Dilma no Senado

Presidente afastada apresentará defesa pessoalmente em plenário na próxima segunda-feira (28)


POLÍTICA IMPEACHMENTHÁ 23 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


O líder o PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta quinta-feira (25) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acompanhar a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. Ela deve prestar depoimento em plenário na próxima segunda-feira (29). As informações são do G1.

"A nossa expectativa é que ele [Lula] venha, sim [assistir à defesa de Dilma]. Nós conversamos e ele está disposto a vir. Ele quer vir e acompanhar o depoimento dela", disse Costa.

O julgamento final do processo de afastamento de Dilma começou nesta quinta-feira (25). Em ato realizado em Niterói (RJ), Lula disse que "hoje está começando a semana da vergonha nacional, com a tentativa de impeachment de Dilma".

"O que está em jogo, na verdade, é o direito desse País de ser grande. (Querem) desmontar a Petrobras, que fez a maior descoberta do mundo. Caindo a Petrobras, quebram as siderúrgicas. Tem que discutir isso a fundo. Separar os problemas econômicos, o problema do desemprego", discursou diante de uma plateia de trabalhadores do setor naval.