Conselho teme que governo interino impeça criação de quase 6 mil leitos no SUS

Recém-aprovado, o Plano Nacional de Saúde 2016-2019 traça metas de ampliação e qualificação do SUS. Medidas de Temer boicotam avanços

por Gabriel Valery, da RBA publicado 04/08/2016 09:47 REPRODUÇÃO

Medidas restritivas mencionadas por ministério interino ameaçam criação de 5.994 leitos, sendo 4.080 de UTI

São Paulo – Medidas que ampliam e aprimoram o Sistema Único de Saúde (SUS) podem estar em risco no governo interino de Michel Temer (PMDB). Isso porque o Conselho Nacional da Saúde (CNS) prevê dificuldades para executar o Plano Nacional da Saúde (PNS) 2016-2019, aprovado em julho. “Há a preocupação de o Ministério da Saúde, com a gestão interina, não levar em conta esta construção”, afirma o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos.

O ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, engenheiro e deputado federal licenciado pelo Partido Progressista (PP), já sinalizou que não deve buscar aumento de subsídios para o setor, o que entra em conflito com as metas traçadas no plano nacional. Correm risco de serem deixadas de lado medidas como: ampliação das crianças vacinadas no país, de 76% para 85%; criação de 5.994 leitos, sendo 4.080 de terapia intensiva (UTI); implementação de brinquedotecas em todos os hospitais federais; 500 novos centros odontológicos; 732 novos laboratórios de próteses dentárias; 480 Centros de Atenção Psicossocial (Caps); entre outras.

“A questão central do plano é consolidar o direito do povo e a responsabilidade do Estado em relação à saúde. As metas passam por ampliação e qualificação do acesso à saúde, com equidade e humanização”, disse Santos à RBA.

“Colocamos à disposição da sociedade brasileira, das forças que defendem o SUS, um bom instrumento”, afirmou. Além do posicionamento do ministro interino, tramita no Legislativo o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, de autoria do Executivo, que tem como objetivo central fixar um teto de gastos para despesas primárias nos três poderes.

O projeto veda aumentos acima da inflação em áreas como saúde e educação. Sem aumento real, esses setores ficam engessados para ampliar seus serviços. Ainda com a ampliação natural da demanda, a PEC pode representar arrocho de direitos fundamentais, materializado no conflito com as metas de melhorias que constam do plano nacional.

No mesmo sentido de precarização do SUS, o ministro encaminhou estudos para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de acordo com o ministério, questionando a viabilidade de criar planos de saúde popular, de origem privada.

Defensores do SUS afirmam que a intenção do ministro interino é mercantilizar a saúde. “É possível que tentem levar em conta objetivos que não estão no PNS, mas não vamos aceitar que outros interesses, como eleitorais, eventuais compromissos de campanha, projetos individuais de lideranças políticas, prevaleçam”, afirmou o presidente do CNS.

O CNS possui prerrogativas legais para a execução do plano, o que dá força política ao órgão para tentar aplicar os avanços, mesmo com oposição do ministro interino. “O conselho é um colegiado formado por representantes da sociedade criado a partir do princípio presente na Constituição Federal de 1988 da participação popular. Depois, as leis 8080/90 e 8142/90, que regulamentam o SUS, deram ao CNS atribuições de definir estratégias e também de controle e fiscalização dos exercícios orçamentários e financeiros da saúde”, disse Santos, acrescentando que o material elaborado pelo colegiado deve, se respeitado o devido processo legal, ser levado em conta pelo ministério.

Levando em conta o posicionamento do ministro interino, Ricardo Barros, quais os receios quanto à execução do Plano Nacional de Saúde?

Há uma preocupação de o ministério, com a gestão do ministro interino, não levar em conta esta construção. De outros interesses, outros objetivos, não os que estão no Plano Nacional da Saúde, serem colocados como objeto da ação do Executivo. Vamos cobrar o que aprovamos. O que vamos fazer é nos referenciar na legalidade, na legitimidade, que são dois elementos que nos dão autoridade política para cobrar, já que seguimos rigorosamente os processos apontados pelos instrumentos legais.

Como foi elaborado o PNS para o próximo triênio?

A conferência do ano passado foi realizada em dezembro, e contou com a participação de diversos municípios brasileiros, mobilizando mais de 1,5 milhão de pessoas para apontar diretrizes sobre quais as ações e caminhos do SUS. Também, o texto já vinha sendo trabalhado nas reuniões ordinárias do conselho, realizadas mensalmente. Também tivemos a mais efetiva contribuição, com mais dados, da equipe técnica do Ministério da Saúde, que desenvolveu e monitorou o último PNS.

Quais são os pontos centrais?

Ele tem objetivos a serem alcançados, além de apontar indicadores para monitorar esses objetivos. A questão central é de consolidar o direito do povo brasileiro e a responsabilidade do Estado com o acesso à saúde. As metas passam por ampliar e qualificar o acesso à saúde com equidade, humanização e tendo como referência não as demandas do mercado, mas as necessidades da saúde, fortalecendo a questão da atenção básica, ambulatorial e hospitalar. Também aprimorar as redes de atenção à saúde com ênfase na articulação delas.

Ainda buscamos aprimorar a relação interfederativa, ou seja, há a necessidade de discutir como fica a responsabilidade entre estados, municípios e união, como ficam as ações de saúde, o financiamento e os processos de regionalização. Tivemos algumas iniciativas nos últimos tempos, tentando organizar as redes, as regiões e o contrato organizativo de ações públicas, mas é preciso aprimorar essas relações. Este ponto é fundamental, porque alguns colocam esse como se fosse o único problema do SUS. Nós, no PNS, colocamos que é um problema, mas não o único. Mas tem que estar lá: melhorar a gestão do gasto, dar um padrão mais sustentável ao SUS.

Quais instrumentos podem ser utilizados para garantir a implementação das metas?

Não vamos aceitar que outros objetivos, como eleitorais, eventuais compromissos de campanha, projetos individuais de lideranças políticas prevaleçam. Vamos utilizar todas as forças possíveis nesta direção. Seja o diálogo com o poder Judiciário, com o Legislativo, com a sociedade, no sentido de construir, para além da legalidade, um lastro político para que este plano deva se desenvolver no SUS nos próximos anos. Nosso papel é de um órgão colegiado do Estado brasileiro e que temos atribuições legais que nos foram delegadas. Uma vez nos dada tal autoridade, vamos cobrar que nossos apontamentos de como o caminho de consolidar o SUS para atender às necessidades do povo brasileiro sejam materializados.

O QUE O GOVERNO TEMER PÕE EM RISCO

O PNE 2016-2019 é dividido em 13 grandes objetivos, eixos estratégicos que contêm metas para a ampliação do serviço do SUS

1 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar

Metas:

2 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

Metas:

3 - Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde

Metas:

4 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável

Metas:

5 - Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de saneamento básico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores do SUS para prover ações complementares e especializadas, com controle social

Metas:

6 - Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS

Metas:

7 - Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS

Metas:

8 - Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor

Metas:

9 - Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluções inovadoras de fiscalização e gestão, voltadas para a eficiência, acesso e qualidade na atenção à saúde, considerando o desenvolvimento sustentável do setor

Metas:

10 - Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho

Metas:

11 - Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã

Metas:

12 - Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS

Metas:

13 - Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS

Metas:

• Conselho Nacional de Saúde vê atuação crítica em medidas de ministro interino

'Se for necessário, eu volto. E se eu voltar é para ganhar', diz Lula Dando continuidade a sua agenda no Nordeste, ex-presidente chegou a Santa Cruz Cabrália, sul da Bahia, para participar de atividades em assentamento do MST onde vivem 132 famílias

Lula causou comoção ao passar ontem por Natal

por Redação RBA publicado 03/08/2016 18:48

São Paulo – Em discurso para assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Santa Cruz Cabrália, extremo sul da Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar numa eventual candidatura à presidência da República. "Se for necessário, eu volto. E se eu voltar é para ganhar as eleições", afirmou, na tarde de hoje (3).

No discurso, ele falou sobre o golpe em andamento no país. “Não é a Dilma que está sendo cassada, é o voto de todos os baianos, de todos os brasileiros. Estamos vivendo um golpe neste país. Parlamentares decidiram que a Dilma tinha que sair e deram um golpe."

Em sua fala, no conjunto conhecido como Assentamento Lulão, em que vivem 132 famílias, ele disse que "estão querendo criminalizar o PT, o Lula, a Dilma e o MST".

Para um público de trabalhadores e sem-tetos que, segundo a assessoria do MST, vieram de várias cidades da região para ouvi-lo falar, o ex-presidente fez referências a suas políticas de inclusão e ao descaso com que a população era tratada nos governos anteriores ao seu, iniciado em 2003. "Esse país tem tudo que um país precisa. O que esse país não tinha era vergonha na cara de quem governava", afirmou.

É a segunda vez que Lula visita o local, onde esteve há dez anos, quando o assentamento estava sendo instalado. Lula chegou por volta das 13h ao Conjunto Lulão-Cabrália. No local, as 132 famílias assentadas têm casas com energia, cinco poços artesianos, um galpão como espaço social, nove represas, uma quadra poliesportiva em construção e uma despolpadeira de frutas. Além disso, as famílias contam com uma escola em que estudam 285 crianças da pré-escola ao Ensino Fundamental II. À noite, adultos fazem cursos no EJA.

Antes de almoçar com as lideranças e a comunidade local, Lula visitou uma agroindústria das famílias do assentamento. "Aprendemos que esse país pode ser governado com dignidade. As pessoas humildes não querem muito. Querem trabalhar, estudar e acesso a cultura", disse.

Lula cumpre agenda no Nordeste, incluindo os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Ontem, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, de Natal, ele afirmou que só será candidato "se forem concretizadas as ameaças às conquistas sociais destes últimos 14 anos e as forças democráticas e progressistas entenderem que não há outro nome em melhores condições".

Olimpíada começa com greve de 48 horas da Polícia Civil do DF

Paralisação de 48 horas decretada pela PCDF a partir das 8h desta quinta (4/8) vai prejudicar a segurança das delegações do Brasil e de países estrangeiros que estão em Brasília.
Decisão foi anunciada depois de a categoria rejeitar proposta de Rollemberg, que ofereceu reajuste escalonado em três anos

KELLY ALMEIDA

LETICIA CARVALHO

MICHAEL MELO

CARLOS CARONE

03/08/2016 17:48 , ATUALIZADO EM 04/08/2016 8:18

No dia em que a Seleção Brasileira masculina de futebol faz sua estreia nas Olimpíadas do Rio-2016 — em jogo contra a África do Sul, às 16h desta quinta-feira (4/8), no Mané Garrincha —, a população do Distrito Federal não terá os serviços da Polícia Civil. Em assembleia na tarde de quarta-feira (3), a categoria decidiu paralisar as atividades por 48 horas, a partir das 8h de quinta.

Segundo informações antecipadas peloMetrópoles, todo o efetivo da Divisão de Operações Especiais (DOE) que estava escalado para fazer a segurança das delegações hospedadas no Hotel Golden Tulip deixou seus postos às 8h de hoje. A movimentação entre os policiais é que a greve deverá ser radical, principalmente durante a Olimpíada.

A escolta aérea desta quinta (4) foi suspensa. A Divisão de Operações Aéreas (DOA) não acompanhará as delegações. Somente nesta quarta (3), o destacamento realizou oito voos de helicóptero. Em entrevista à TV Record, o secretário-adjunto de Segurança Pública e da Paz Social, coronel Márcio Pereira, a Polícia Militar vai garantir a segurança de todos os atletas olímpicos que estão em Brasília.

Por meio de nota, o GDF disse que “embora reconheça a legitimidade do pleito de isonomia com a Polícia Federal, o governo de Brasília, diante das atuais condições econômicas do país e do Distrito Federal, não possui condições financeiras de arcar com os índices e prazos encaminhados pelo governo federal ao Congresso Nacional”. O Buriti disse ainda que vai “retirar a proposta apresentada à Polícia Civil”, mas “manterá aberto o diálogo já iniciado com representantes” da categoria.

Em nota divulgada à noite, a direção-geral da Polícia Civil informou que “respeita a deliberação (da categoria) e que adotará as providências para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, ao mesmo tempo em que continuará mantendo diálogo na busca do atendimento ao pleito apresentado (isonomia com o Departamento de Polícia Federal).

Negociação travadaHá quase um mês em operação tartaruga e sem avanço nas negociações com o Executivo, os agentes votaram pela greve durante o encontro em frente ao Palácio do Buriti. A categoria reivindica reajuste salarial e reclama do efetivo. Hoje, são cerca de 4,5 mil policiais. O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) afirma que o déficit é de 50%. Perícias e flagrantes não serão feitos durante o movimento.

Os policiais, que alegam ter isonomia com a Polícia Federal há 20 anos, estão em negociação com o GDF há mais de um mês. Em reunião na terça (2), o governo ofereceu aumento escalonado: 7% em outubro de 2017; 10% em outubro de 2018; e 10% no mesmo mês de 2019. Já no fim da tarde, durante um novo encontro, surgiram outras duas propostas. A primeira estipulava 23% em agosto de 2017; 4,75% em janeiro de 2018 e 4,5% em janeiro 2019. Na outra sugestão, os percentuais são de 10% em janeiro de 2017; 13% em agosto de 2017; 4,75% em janeiro de 2018 e 4,50% em janeiro de 2019.

A categoria rejeitou a proposta e marcou a assembleia para esta quarta. O governo ficou de mandar uma nova oferta antes do encontro, mas, até o início dos discursos, por volta das 15h30, o Executivo não havia encaminhado nada aos policiais.

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

Logo após votar pela paralisação, os policiais seguiram em caminhada entre os carros no Eixo Monumental. Também foi marcada uma manifestação para a quinta-feira (4), em frente ao Mané Garrincha. A concentração será feita às 12h, no Parque da Cidade.

Apoio
Um grupo de distritais  — entre eles, Cláudio Abrantes (Rede), Raimundo Ribeiro (PPS), Rafael Prudente (PMDB), Wasny de Roure (PT) e a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS) — participou do encontro. Em cima do trio, a maioria deles fez críticas ao governo e às propostas oferecidas aos policiais até agora. “É extremamente recuada, com diferenciação com a Polícia Federal. Tão grave a proposta que o governo fez, que tem caráter de ilegalidade. E eu alertei o governo”, disparou o petista Wasny.

Abrantes, que é policial civil, também saiu em defesa dos agentes. Afirmou que está com a categoria e vai defender a paridade com a PF. O deputado federal Laerte Bessa (PR), que já foi diretor-geral da PCDF, também esteve na assembleia.

MICHAEL MELO

Operação tartaruga
Desde 4 de julho, os agentes da Polícia Civil reduziram o ritmo de trabalho. Deixaram de realizar atividades que fogem de suas atribuições. Segundo o Sinpol-DF, atualmente, “cada policial tem trabalhado com sobrecarga e muitas vezes exercendo funções de outros cargos”.

Guia: tudo o que você precisa saber sobre o dia olímpico no DF

A capital federal sediará, nesta quinta (4/8), duas das 10 partidas que serão disputadas em Brasília. Para ajudar os brasilienses a se programar, o Metrópoles listou algumas dicas para aqueles que vão ver os jogos no estádio ou em bares, e também para quem quer fugir da festa

LETICIA CARVALHO

04/08/2016 5:22 , ATUALIZADO EM 04/08/2016 1:00

A contagem regressiva para os Jogos Olímpicos Rio-2016 finalmente acabou. A largada das competições foi liderada pelo torneio feminino de futebol na quarta-feira (3/8). E, nesta quinta (4), será a estreia do futebol masculino. A capital federal não podia ficar de fora desse evento histórico, e sediará 10 partidas, inclusive o primeiro jogo da equipe canarinha, marcado para as 16h desta quinta (4), contra a África do Sul, no Estádio Nacional Mané Garrincha. Antes, às 13h, a bola vai rolar para Dinamarca e Iraque. Assim como ocorreu na Copa do Mundo de 2014, por conta da competição, a rotina da cidade, entre hoje e o próximo dia 13, será alterada.


Para ajudar os brasilienses a se programarem durante esse período, o Metrópoles listou algumas dicas para aqueles que vão ver os jogos no estádio ou em bares, e também para quem quer fugir da festa olímpica a partir desta quinta (4).

Trânsito
Em dias de jogos de futebol das Olimpíadas em Brasília, haverá restrições e intervenções em vias e estacionamentos na área central do Plano Piloto. Os bloqueios previstos começam na Rodoviária e vão até a altura do Tribunal de Contas do DF.

Para os torcedores que forem acompanhar as partidas no Mané Garrincha, estará disponível um esquema especial de ônibus, saindo da Rodoviária do Plano Piloto, do Parque da Cidade e do depósito do Departamento de Trânsito (Detran) na Asa Norte, atrás do Autódromo Internacional Nelson Piquet — este último, apenas para torcedores com mobilidade reduzida.

TRANSITO

A tarifa das três linhas de ônibus exclusivas para os dias de jogos de futebol olímpico no Mané Garrincha será de R$ 2,25. Para os passageiros da rede integrada de transporte público com o Metrô, o valor será de R$ 4. A operação especial de transporte valerá de três horas antes do início das partidas a até duas horas após o término. As viagens ocorrerão com intervalos de 5 a 15 minutos, a depender da necessidade.

Acesso ao estádio Os torcedores que vão ao Estádio Mané Garrincha assistir aos jogos de futebol da Olimpíada terão cinco portões externos — D, J, K, L e M — para acessar o perímetro restrito ao redor da arena. Essas entradas ficam no lado leste (de frente para o Setor Hoteleiro Norte), e a de letra D será exclusiva para pessoas com mobilidade reduzida. Nos portões externos haverá detectores de metais e equipamentos de raio-X, e itens proibidos, como mochilas e objetos cortantes, não serão permitidos.

REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASÍLIA

Os portões serão abertos quatro horas antes do jogo. Ou seja, nesta quinta-feira (4), quando a primeira partida começa às 13 horas e Brasília abre o torneio masculino de futebol olímpico, o acesso estará liberado a partir das 9 horas. A recomendação é de que o público se organize para chegar com, pelo menos, duas horas de antecedência.

Metrô Quem depende dos vagões para se locomover na capital não precisará se preocupar. Embora os metroviários estejam em greve desde 14 de junho, eles acataram a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou que a categoria trabalhe integralmente no período dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

JOGOS

Ingressos
Até as 22h15 de quarta-feira (3/8), ainda havia bilhetes disponíveis para as partidas de futebol que serão disputadas no Mané Garrincha. Na primeira fase, os valores das entradas para os jogos masculinos custam entre R$ 50 e R$ 100. Os jogos femininos ficam entre R$ 40 e R$ 70. O valor sobe nas quartas de final: de R$ 60 e R$ 100 feminino; e R$ 70 a R$ 200 masculino.

Expediente GDF
Órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) que funcionam em locais próximos ao estádio terão horário de funcionamento especial durante a competição. A medida vale para pastas instaladas no Complexo do Palácio do Buriti, na Procuradoria-Geral do DF, na Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

Comércio
Nos dias em que Brasília for palco do torneio olímpico de futebol masculino e feminino, as mais de 30 mil lojas de rua do DF, os shoppings e os bares e restaurantes de Brasília estarão abertos.

Greve da PCDF
No dia em que a Seleção Brasileira masculina de futebol faz sua estreia nas Olimpíadas do Rio-2016 — em jogo contra a África do Sul, às 16h de quinta-feira (4/8), no Mané Garrincha —, a população do DF não terá os serviços da Polícia Civil. Em assembleia na tarde de quarta-feira (3), a categoria decidiu paralisar as atividades por 48 horas, a partir das 8h desta quinta.

Jogos com teor etílico
Quer sair do sofá e ver os torneios em bares da cidade e, quem sabe, bater papo com algum estrangeiro? No Versão Brasileira, na 204 Sul, 14 televisores transmitirão até quatro eventos dos Jogos Olímpicos simultaneamente. A festa começará nesta quinta (4), com a transmissão do jogo Brasil e África do Sul. Já na sexta, os brasilienses também poderão ver no local a cerimônia de abertura. Todos os garçons estarão com a camisa da seleção canarinha e o bar ganhará uma decoração especial.

O Zero61, no Shopping Pier 21, também transmitirá todos os jogos das Olimpíadas. A casa, assim como o Versão Brasileira, terá capacidade de exibir até quatro jogos ao mesmo tempo. Outros bares da capital e da região administrativa também vão transmitir eventos do torneio.

Do contra
A onda verde e amarelo não faz o seu coração palpitar mais forte? Para aqueles que querem fugir dos canais esportivos, uma boa aposta é o Netflix. Neste mês, estrearam 26 episódios novos das Meninas Super Poderosas e a primeira temporada do desenho Coragem, o Cão Covarde. Vencedor de três categorias do Oscar, inclusive a de melhor filme, o longa metragem 12 Anos de Escravidão também está disponível no serviço de streaming, além de novidades como a série “Stranger Things”.

Deseja sair de casa, mas quer evitar as aglomerações em torno dos jogos? No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), está em cartaz a exposição “Zeitgeist — Arte da Nova Berlim”, uma amostra da arte produzida na capital alemã pós-queda do Muro.

Para quem não quer ter como trilha sonora os hinos nacionais das seleções olímpicas, Moraes Moreira e Davi Moraes estão em Brasília para uma curta temporada de shows. Serão três apresentações no Clube do Choro, até sexta-feira (5/8). Pai e filho trazem o repertório de “Nossa Parceria”, o disco que lançaram no ano passado para selar uma parceria surgida na estrada. (Com informações da Agência Brasília)

  

Documentos apontam esquema para fraudar licitações de ônibus pelo país

04/08/2016 06h00 - Atualizado em 04/08/2016 07h04

E-mails obtidos pelo G1 indicam como suposto esquema operava.
Casos envolvem empresas e servidores em ao menos 19 cidades.

Nathalia Passarinho, Fausto Siqueira e Fausto CarneiroDo G1, em Brasília, e do G1 DF

Documentos obtidos com exclusividade pelo G1 evidenciam a existência de um esquema de fraude em licitações de transporte urbano que operou em ao menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal com o objetivo de favorecer, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.

Entre os documentos, há troca de e-mails entre empresários, advogados e funcionários de prefeituras sobre a elaboração de editais de forma a atender os interesses das empresas nas licitações.

 

FRAUDE NO TRANSPORTE

Veja algumas cidades onde há suspeitas

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ENVOLVIDOS EM SUPOSTAS FRAUDES NEGAM IRREGULARIDADE

Em alguns casos, os editais – que deveriam ter sido feitos pelas prefeituras – são redigidos pelos próprios empresários e advogados meses antes do anúncio oficial da licitação.

As informações põem sob suspeita licitações em Brasília e em cidades de Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará (veja abaixo como o suposto esquema operava e cidades envolvidas).

Várias das supostas ações fraudulentas indicadas nas mensagens por e-mail e obtidas pelo G1 foram denunciadas ou já tiveram investigações abertas pelos ministérios públicos nos estados.

De acordo com investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, há documentos suficientes para indicar a existência de uma "organização criminosa muito bem estruturada" que fraudava licitações em diversas cidades do país.

“Elementos que foram apreendidos em várias cidades do Paraná, em Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal ainda estão sendo entregues. Nós já começamos a receber os elementos de quebras de sigilo bancário e fiscal. O volume de documentos é muito grande”, explicou a promotora Leandra Flores, do MP do Paraná. “Temos que analisar a coincidência desses grupos econômicos atuando de forma conjunta e concomitante em várias cidades”, declarou.

Na solicitação à Justiça, em fevereiro deste ano, de pedidos de prisão preventiva, de condução coercitiva e de busca e apreensão referentes ao caso de Guarapuava (PR) – quelevou às prisões de parte dos envolvidos,soltos posteriormente –, promotores do Gaeco já afirmavam que os e-mails apontavam para a prática de crimes em várias cidades.

"Este Núcleo Regional do GAECO, por meio de cumprimento de mandado de busca e apreensão de dados eletrônicos expedido por este Juízo logrou êxito em obter junto ao servidor de e-mails da empresa LOGITRANS – Logística Engenharia e Transportes Ltda. inúmeras mensagens eletrônicas que demonstram, em tese, a prática dos crimes praticados em Guarapuava e em diversos outros Municípios”, diz trecho do pedido assinado pelos promotores Vitor Hugo Nicastro Honesko, Leandra Flores, Mauro Alcione Dobrowolski e Cláudio Cesar Cortesia.

O suposto esquema
Na maioria das cidades envolvidas, o esquema funcionava da seguinte forma, segundo as investigações:

>> A empresa Logitrans, que já teve entre seus diretores o engenheiro Garrone Reck, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade urbana.

>> O filho dele, Sacha Reck, atuava na concorrência como advogado ou assessor jurídico de empresas de ônibus interessadas em explorar as linhas.

>> Os documentos mostram que Sacha Reck obtinha informação privilegiada sobre as licitações e atuava na elaboração dos editais, orientando ou seguindo orientações dos empresários sobre cláusulas que deveriam constar nos documentos.

>> Os editais a serem publicados pelas prefeituras eram elaborados por advogados ligados ao escritório de advocacia de Curitiba do qual Sacha Reck era sócio e por ao menos um engenheiro, que fazia a avaliação técnica das propostas das empresas.

Edital de licitação enviado pelo advogado Sacha Reck, com o timbre da Prefeitura de Guarapuava (PR), e com trechos em branco a serem preenchidos (Foto: Reprodução)

Documentos com 'xxxx'
De acordo com os documentos obtidos pelo G1, a advogada Danielle Cintra, de Curitiba, ajudou na elaboração de vários editais sob suspeita. Ela enviava os documentos a Reck e a empresários já em papel timbrado das prefeituras e com os trechos a serem preenchidos ou marcados com cores ou “xxxx”.

O engenheiro Fábio Miguel, da Turin Engenharia, era contratado com regularidade pelas prefeituras, em negociações intermediadas por Sacha Reck, para que fizesse a avaliação técnica das propostas das empresas participantes da concorrência.

Os e-mails revelam que Miguel repassava a Sacha Reck o rascunho dos pareceres, para que o advogado “revisasse” os documentos antes de serem encaminhados às prefeituras.

O advogado Sacha Reck, em outubro de 2015, na
CPI do Transporte da Câmara Legislativa do Distrito
Federal (Foto: Isabela Calzolari/G1)

Prisões
Parte dessas conversas, obtidas com autorização da Justiça por meio de busca e apreensão na Logitrans, embasaram a prisão preventiva de Garrone Reck, de sócios dele e de Sacha Reck no dia 29 de junho, naOperação Riquixá, que apura fraudes no sistema de transporte coletivo em licitações de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Maringá, todas cidades do Paraná.

O G1 teve acesso ao pedido de prisão, que lista parte dos e-mails obtidos pela reportagem e aponta a existência do mesmo esquema de fraude em outras regiões do país.

Segundo o texto dos pedidos de prisão feitos à Justiça em fevereiro por promotores do Gaeco do Paraná, "existem sérios indícios de que os investigados ligados à LOGITRANS se uniram a empresários do ramo de transporte público (especialmente ligados aos Grupos empresariais/familiares GULIN e CONSTANTINO) para supostamente fraudar procedimentos licitatórios de concessão de transporte coletivo, ocasião em que possivelmente corrompem agentes públicos que necessariamente devem participar das fraudes para o seu êxito, configurando uma verdadeira organização criminosa".

De acordo com o que afirmam no texto os promotores, as investigações indicam que "essa suposta organização criminosa formada pelos representantes da LOGITRANS e pelos Grupos GULIN e CONSTANTINO (além de outros que eventualmente sejam descobertos nesta investigação) atua em diversos municípios brasileiros, especialmente no Estado do Paraná, concluindo-se que o modus operandi utilizado nas práticas criminosas é muito similar".

Trecho de e-mail sobre edital de Marília (SP) (Foto: Reprodução)

'Confidencial'
Em Marília (SP), os documentos obtidos pelo G1 (veja trecho na imagem acima) indicam que Sacha Reck e empresários de ônibus elaboraram até mesmo o projeto de lei municipal que autorizou a concessão, em 2010. A licitação ocorreu em 2011, com vitória da Viação Cidade Sorriso e da Grande Bauru, empresas das famílias Gulin e Constantino.

Em 3 de maio de 2010, o empresário Pedro Constantino encaminhou a Sacha Reck e-mail que recebeu do deputado estadual de Minas Gerais Deiró Marra (PSB) com a minuta de um projeto de lei de Marília que autoriza a prefeitura a contratar, por regime de concessão, empresa para operar transporte coletivo na cidade.

Deiró Marra é dono da empresa de logística Grupo PHD. No e-mail a Sacha Reck, com assunto “confidencial, restrito a nós”, Pedro Constantino pede que o advogado faça “considerações, análises e modificações” na minuta.

Ao longo de 2010 e 2011, e-mails apontam que o advogado e empresários da Viação Cidade Sorriso e da Grande Bauru tentam encontrar empresas "parceiras" para figurarem na licitação somente para viabilizar a vitória das duas companhias. Em novembro de 2011, Cidade Sorriso e Grande Bauru são declaradas vencedoras do certame.

No caso de São José do Rio Preto, sócios da empresa Logitrans elaboraram o projeto básico de mobilidade urbana em 2010.

Embora não figurasse oficialmente como integrante dos quadros da Logitrans, Sacha Reck auxilia na confecção dos documentos e recebe, em 28 de dezembro de 2010, do presidente da comissão de licitação da prefeitura, Wanderley Souza, a minuta do edital de licitação de ônibus, antes de sua publicação.

Ao mesmo tempo em que tem acesso antecipado e participa da elaboração do edital, Sacha Reck atua como assessor jurídico de duas empresas de ônibus que entrariam na licitação, a Circular Santa Luzia e a Expresso Itamaraty.

A abertura dos envelopes acontece em 29 de abril de 2011, e as duas empresas representadas por Sacha Reck vencem a licitação.

Trecho de e-mail sobre edital de Porto Seguro (Foto: Reprodução)

Revisão de parecer
Na licitação para transporte coletivo em Porto Seguro (BA), realizada em agosto de 2011, e-mails (imagem acima) mostram que Sacha Reck e representantes da Viação Cidade Porto Seguro, da família Gulin, elaboraram o edital de licitação juntos.

Entre janeiro e março, Caico Gulin e Sacha Reck enviam um ao outro minutas do edital, com sugestões de alteração. A ingerência continua até na fase de habilitação das empresas, conforme indicam os documentos.

Contratado pela prefeitura, o engenheiro Fábio Miguel, da Turin Engenharia, envia a Sacha Reck, “para revisão”, os pareceres sobre habilitação ou não das empresas.

O edital foi publicado em 19 de abril de 2011 e a abertura dos envelopes ocorreu em 6 de junho, com vitória da Viação Cidade Porto Seguro.

Exclusão de vans
No processo de licitação de Guarapuava (PR), os e-mails apontam que Sacha Reck, que assessorou a empresa Pérola do Oeste no certame, fez modificações na minuta do edital para diminuir o acesso de empresas concorrentes.

Em e-mail a Júlio Xavier Vianna Jr., marido de uma das sócias das empresas do grupo Gulin, Sacha Reck recomenda, em 30 de março de 2009, a inclusão do termo “ônibus” em um dos trechos do edital, para evitar que concorram na licitação empresas de vans.

“Interessa incluir a expressão 'POR ÔNIBUS'? Atualmente existe o transporte coletivo urbano com 'VANS' regularmente contratado em algumas cidades. Isto ajudaria a restringir o universo de concorrentes potenciais e o poder de fogo do inimigo virtual”, diz o advogado.

Trecho de e-mail sobre edital do Distrito Federal (Foto: Reprodução)

Em nome do secretário
Na licitação de ônibus do Distrito Federal, troca de e-mails (imagem acima) entre 2 e 3 de abril de 2012 revela que os sócios Sacha Reck e Danielle Cintra fizeram ofício em nome do governo do Distrito Federal convidando o próprio escritório de advocacia para prestar consultoria no processo de licitação da capital federal.

A Justiça também determinou o cancelamento da licitação e a abertura de uma nova concorrência, mas o governo do Distrito Federal recorreu e ainda não há decisão sobre o caso.O documento, feito por Sacha Reck e Danielle Cintra, está em nome do então secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, que ocupou o cargo na gestão do governador Agnelo Queiroz (PT). Conforme o contrato, o valor do serviço ficou em R$ 1,3 milhão.

A Logitrans também foi contratada para fazer o projeto de mobilidade urbana do Distrito Federal e, mais uma vez, os vencedores da licitação foram empresas das famílias Constatino e Gulin – Pioneira, Piracibacana e Viação Marechal.

No Distrito Federal, a CPI dos Transportes criada pela Câmara Legislativa em 2015 e encerrada em abril deste ano pediu o indiciamento de 17 pessoas por supostas irregularidades na licitação do transporte – entre elas o ex-secretário Vazquez e Sacha Reck.