Pauta do Congresso prevê votação nesta terça da nova meta fiscal Governo enviou proposta que prevê déficit de R$ 170,5 bilhões. Proposta inicial do governo Dilma previa superávit de R$ 24 bilhões. Do G1, em Brasília

O Congresso Nacional deve votar nesta terça-feira (24) a proposta de revisão da meta fiscal para 2016. A sessão está marcada para começar às 11h. Mais cedo, às 10h, a Comissão Mista de Orçamento discutirá a matéria, mas o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou o plenário para votar o texto ainda que o colegiado não tenha votado o texto.

A proposta de revisão da meta fiscal de 2016 prevê um déficit (despesas maiores do que receitas) das contas públicas de até R$ 170,5 bilhões. Inicialmente o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, havia pedido uma revisão da meta fiscal para autorizar déficit de R$ 96.65 bilhões. Na última sexta (20), porém, a equipe econômica do presidente Michel Temer apresentou projeto defendendo o déficit maior.

 

ORÇAMENTO 2016

Medidas do governo Temer

• 
  

Se deputados e senadores não aprovarem a nova projeção, o governo terá de cumprir a meta enviada por Dilma, com previsão de superávit de R$ 24 bilhões. Na prática, em meio a um momento de crise econômica e diante de um cenário em que o governo deve gastar mais do que arrecadar, isso pode paralisar o governo.

Nesta segunda-feira (23), o presidente em exercício Michel Temer foi ao Congresso para entregar ao presidente do Congresso Nacional a nova proposta de revisão da meta fiscal. Ele foi à reunião acompanhado do ministro afastado Romero Jucá (Planejamento), além de Henrique Meirelles (Fazenda), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Após o encontro, Renan Calheiros falou rapidamente com jornalistas na entrada do gabinete da presidência do Senado. O peemedebista disse que fará "o possível" para que o Congresso aprove a redução da meta porque, o que está "em jogo" não é o governo Temer, mas, sim, disse, o "interesse nacional".

Alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal que investigam a participação de políticos no esquema, Jucá concedeu entrevista coletiva no início da tarde em que afirmou que “não deve nada a ninguém”, não tem “nada a temer” e que, se tivesse “medo”, não teria assumido a presidência do PMDB. Horas depois, no entanto, ele anunciou que vai se licenciar do ministério a partir desta terça-feira (24).Romero Jucá afastado do Planejamento
A visita de Temer e dos ministros ao Congresso ocorreu horas depois de o jornal "Folha de S.Paulo" divulgar trechos de um diálogo entre Jucá (PMDB) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em que Jucá sugere um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato. O caso levou o presidente em exercício Michel Temersolicitar afastamento de Jucá do cargo, "até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa".

Ele disse que o peemedebista continuará, "neste período, auxiliando o Governo Federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política". A previsão é que Jucá já tenha reassumido o mandato de senador para votar na sessão desta terça.

Desde a manhã de segunda-feira, o meio político na capital federal ficou conturbado em razão da gravação na qual o ministro Romero Jucá sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato. Ao chegar ao Senado, Jucá foi perguntado se continua no cargo. “Calma, vocês estão muito apressados”, respondeu.

O conteúdo da gravação gerou repercussão entre parlamentares em Brasília. Enquanto o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), cobrou explicações de Jucá, o líder do PT na Casa, Afonso Florence (BA), avaliou que o conteúdo da gravação “não surpreende”, porque a “dimensão conspirativa do golpe era nítida”.

Medidas econômicas
Também para esta terça-feira, está previsto no Palácio do Planalto um anúncio, pelo presidente em exercício, de novas medidas econômicas que o governo julga necessárias para o país retomar o crescimento e reduzir o déficit nas contas públicas.

Teori nega recurso da Câmara que pedia invalidação de provas contra Cunha Os elementos recolhidos no setor de informática da Câmara alimentaram o inquérito que transformou Cunha em réu na Operação Lava-Jato em março deste ano

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso da Câmara dos Deputados para invalidar as provas recolhidas durante uma operação de busca e apreensão em maio do ano passado que teve como alvo o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os elementos recolhidos no setor de informática da Câmara alimentaram o inquérito que transformou Cunha em réu na Operação Lava-Jato em março deste ano. A acusação é que o peemedebista recebeu propinas vindas do esquema envolvendo o contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui com a Petrobras.

Leia mais notícias em Política

No recurso, a Câmara sustentava que a operação desrespeitava a "imunidade da sede da Câmara dos Deputados" e que não havia como "recolher documentos e dados da Casa Legislativa sem a prévia autorização do Parlamento". Por isso, pedia que fossem "desconsideradas as provas obtidas em diligência realizada na sede da Câmara dos Deputados no dia 4 de maio de 2015, por violação às prerrogativas institucionais desta Casa Legislativa"

Teori negou o pedido e alegou, como um dos motivos, o fato de o recurso ter sido impetrado somente em agosto, três meses depois de as diligências serem cumpridas na Câmara. No início do mês, o Supremo decidiu afastar Cunha do cargo de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara sob a alegação de que ele usava o posto para interferir nas investigações da Operação Lava-Jato. Além de réu em um processo no STF, Cunha responde a outros cinco inquéritos na Corte.

Homem que salvou cães da enchente precisa de ajuda para alimentar 140 animais Após ganhar repercussão nacional por ter salvado cães em enchente histórica de Alvorada, José Damião precisa de doações para continuar fazendo o que mais gosta

Por: Jeniffer Gularte

20/05/2016 - 09h01min | Atualizada em 20/05/2016 - 16h34min

CompartilharE-mailGoogle+TwitterFacebook

Cães de grande porte ficam em galpão improvisadoFoto: Lauro Alves / Agencia RBS

Responsável por cuidar e alimentar 140 cães na periferia de Alvorada, o carregador autônomo José Damião dos Santos, 49 anos, precisa de doações para continuar fazendo o que dá sentido à sua vida. Ele virou notícia no Diário Gaúcho em julho do ano passado ao salvar 140 cães durante a maior enchente das últimas três décadas na cidade. A repercussão foi tamanha que ele chegou a participar do programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo. 

Também vítima da chuva e com a própria casa alagada, Damião usou um ônibus velho que tinha nos fundos de casa para abrigar cachorros que cuidava e socorrer outros que estavam sendo abandonados por seus donos, no Bairro Americana. 

Leia mais
Vítima da enchente usa ônibus para recolher 140 cães abandonados
Morador só aceitou resgate quando pôde carregar junto os sete cães da família

Pelos seus cálculos, ainda cuida da mesma quantidade de cães, dessa vez em um galpão improvisado erguido em um terreno da prefeitura em frente à sua casa. Neste local, ficam os cães de grande porte. Os pequenos e os filhotes ficam no pátio da casa onde ele vive com a esposa, a dona de casa Carla, 42 anos, e os três filhos. 

Cachorros menores ficam no pátio da casa, no Bairro Americana, em AlvoradaFoto: Lauro Alves / Agencia RBS

"Não quero ver os bichinhos morrerem"

Com a repercussão da sua atitude durante a enchente de julho, José Damião ganhou uma grande quantidade de ração que acabou no final de dezembro. Desde então, vem mantendo os animais com recursos da família. 

Agora, com o dinheiro cada dia mais escasso, José está aceitando qualquer tipo de doação: ração, comida, cobertores ou castração. Ele precisa cerca de 60kg de ração por dia para conseguir alimentar a bicharada. Se fosse para alimentar bem, seria necessário ao menos 75:

— Não quero ver meus bichinhos morrerem de fome na minha frente. Fazemos de tudo aqui. Estamos cozinhando arroz com osso e um pouco de ração para fazer render. 

Do total de cachorros que cuida, apenas 30 são castrados. O casal também recebe com frequência cães que são abandonados. Carla, porém, faz um apelo:

— Pedimos que as pessoas não abandonem filhotes sem a mãe e que não deixem os cães de madrugada porque nossos cachorros estranham e acabam os machucando. 

No ônibus que salvou os cachorros na enchente de julho de 2015 ele guarda ração para alimentar seus bichosFoto: Lauro Alves / Agencia RBS

Carinho incondicional

Dois voluntários ajudam o casal a cuidar dos animais. Os de pequeno porte são levados para feiras de adoção no primeiro e último sábado de cada mês na Avenida Salgado Filho, 34, Parada 48, das 9h às 16h. Mesmo com todas as barreiras que enfrenta para fazer o que mais gosta, José Damião garante que o desafio vale a pena:

— Vale a pena enfrentar. Cuido de cachorros há 20 anos e não deixo nenhum ir embora, não quero me desfazer de nenhum deles. Gosto de bicho porque eles dão o que mais ninguém dá, dão carinho incondicional.

Como ajudar
Endereço: Rua Americana, 87, Bairro Americana, em Alvorada
Telefones: 8954-0993 e 9344-6674
Facebook: www.facebook.com/arcadojoseoficial
Curta nossa página no Facebook

Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato Operação é realizada na manhã desta terça-feira (24) no RJ e em SP. Lava Jato investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Adriana Justi e Camila Bomfim Do G1 PR e da TV Globo, em Brasília

A Polícia Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta terça-feira (24), a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e São Paulo. Serão cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação foi batizada de "Operação Vício".

Segundo a PF, as investigações focam no no esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. A ação mira vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos ocorridos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos.

Ainda conforme a PF, três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

• 
  

29ª fase
A 29ª fase foi deflagrada nesta segunda-feira (23) e prendeu o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), João Claudio Genu, e o sócio dele, Lucas Amorim Alves.

Os dois são suspeitos de receber propina de valores desviados da Petrobras. Contra Genu, o juiz federal Sérgio Moro expediu um mandado de prisão preventiva, ou seja, com prazo indeterminado.

Já o mandado contra Alves foi em caráter temporário, por cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo tempo ou transformada em preventiva. Quem decidirá isso será o juiz, baseado nos pedidos da Polícia Federal e doMinistério Público Federal (MPF).

A 29ª fase da Lava Jato apura o recebimento de propina e lavagem de dinheiro por parte de Genu e Alves. Também foi expedido um mandado de prisão contra o empresário Humberto do Amaral Carrilho, que está no exterior e é considerado foragido. Ele afirmou, no entanto, que vai se entregar.

Balança comercial tem superávit de US$ 1,010 bilhão na 3ª semana de maio

Por Estadão Conteúdo

No ano, o saldo acumulado é um superávit de US$ 17,234 bilhões

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,010 bilhão na terceira semana de maio (16 a 22). O saldo foi resultado de exportações de US$ 3,627 bilhões e importações de US$ 2,617 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 23, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. 


Com mais esse resultado semanal positivo, no mês de maio, a balança comercial acumula superávit de US$ 3,990 bilhões, com exportações de US$ 11,976 bilhões e importações de US$ 7,986 bilhões. No ano, o saldo acumulado é um superávit de US$ 17,234 bilhões, resultado de exportações de US$ 67,918 bilhões menos importações de US$ 50,684 bilhões.

Dados semanais

Segundo dados divulgados pelo ministério, a média das exportações na terceira semana foi de US$ 725,4 milhões, valor 13,1% menor que a média de US$ 834,9 milhões verificada até a segunda semana do mês. Essa queda é decorrente da redução nas vendas externas das três categorias de produtos: produtos semimanufaturados (-19,5%), em razão de celulose, ouro em forma semimanufaturada, semimanufaturados de ferro/aço, couros e peles, alumínio em bruto; básicos (-13,3%), queda puxada pelas vendas de soja em grãos, petróleo em bruto, farelo de soja, carne de frango e suína, café em grãos; e manufaturados (-12,4%), em razão principalmente de aviões, automóveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, tubos flexíveis de ferro/aço, polímeros plásticos. 

Com relação às importações, a média diária registrada na semana foi de US$ 523,5 milhões, o que representa uma queda de 2,5% em relação à média verificada até a segunda semana do mês de maio (US$ 536,8 milhões). Essa retração, segundo os dados divulgados hoje, é resultado da diminuição dos gastos com veículos automóveis e partes, adubos e fertilizantes, plásticos e obras, instrumentos de ótica/precisão e siderúrgicos. 

Acumulado do mês

A média diária exportada no mês de maio atingiu US$ 798,4 milhões. Na comparação com a média de maio de 2015 (US$ 838,5 milhões), houve queda de 4,8%. Essa retração foi decorrente da queda das vendas externas de produtos básicos (-7,6%), principalmente por causa de petróleo em bruto, minério de cobre, café em grãos, fumo em folhas, farelo de soja e carnes salgadas; e de manufaturados (-3,8%), em razão das vendas de laminados de ferro/aço, açúcar refinado, autopeças, motores para automóveis, motores e geradores, bombas e compressores. Por outro lado, cresceram as exportações de semimanufaturados em 5,8%, em razão das vendas de ouro em formas semimanufaturadas, catodos de cobre, alumínio em bruto, óleo de soja em bruto, açúcar em bruto, madeira serrada ou fendida. 

Na comparação com a média exportada em abril deste ano (US$ 768,7 milhões), houve crescimento na média do acumulado de maio de 3,9%, em razão do aumento nas vendas das três categorias de produtos: semimanufaturados (+14,7%), manufaturados (+2,9%) e básicos (+2,5%). 

Pelo lado das importações, a média diária até a terceira semana de maio, de US$ 532,4 milhões ficou 24% menor que a média de maio de 2015 (US$ 700,5 milhões). Nesse comparativo, caíram os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-39,6%), siderúrgicos (-36,9%), borracha e obras (-29,9%), veículos automóveis e partes (-29,4%), equipamentos mecânicos (-28,1%), equipamentos eletroeletrônicos (-27,8%). Na comparação com a média importada em abril deste ano, de US$ 525,7 milhões, houve aumento de 1,3%, pelo crescimento das vendas externas de químicos orgânicos/inorgânicos (+29,2%), siderúrgicos (+14,9%), instrumentos de ótica/precisão (+11,4%), farmacêuticos (+9,7%) e plásticos e obras (+5,5%).

Ministro da Educação diz que Fies e Pronatec serão ampliados

Por Agência Brasil

"Estamos realizando levantamento amplo a respeito dos compromissos orçamentários e financeiros", disse

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta segunda-feira (23) que manterá e ampliará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Diferentemente do que foi anunciado nos jornais de hoje, haverá preservação e novas vagas”, disse o ministro em entrevista coletiva convocada para apresentar o balanço de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“Estamos ainda há pouco mais de uma semana à frente do Ministério da Educação. Estamos realizando levantamento amplo a respeito dos compromissos orçamentários e financeiros.” Mendonça Filho disse que as vagas serão criadas ainda este ano, mas que ainda não é possível anunciar um número. “Peço apenas um pouco mais de tempo.”

Diante dos rumores de cortes nos programas, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou nota em que repudia veementemente “a suspensão ou a diminuição dos programas sociais como o Fies e Pronatec, que são de extrema importância para o desenvolvimento do país, e que, caso tal decisão fosse tomada pelo Ministério da Educação, o governo interino estaria cometendo o mesmo estelionato eleitoral que o governo anterior cometeu”.

Sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni), Mendonça Filho disse que a iniciativa “tem uma lógica própria de abertura de vagas de acordo com o compromisso fiscal de instituições de ensino superior”.

Atualmente, o setor privado representa 74% do total de 7,8 milhões de matrículas no ensino superior, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Cerca de 40% das matrículas nas instituições particulares são de estudantes beneficiados pelo ProUni ou Fies.

Em relação ao Pronatec, de acordo com o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, um acordo com o Sistema S e com instituições federais vai permitir a oferta de 2 milhões de vagas. O acordo ainda precisa ser assinado e formalizado juridicamente, tarefa que caberá a Mendonça Filho.

As inscrições para as novas vagas do Pronatec seriam abertas no dia 15 de maio, mas o processo foi interrompido pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Estamos perdendo um tempo precioso”, disse o Mercadante. “Há restrições orçamentárias, mas é possível fazer parceria e, com soluções criativas, avançar na educação". 

Ludmilla faz denúncia após sofrer ataques racistas na web

Cantora disse "ir até o fim" após internauta a ofender e fazer comentários racistas em seu Instagram

23 MAI2016

19h38

atualizado às 19h43

Após ser vítima de racismo por conta de comentários de um internauta em seu perfil do Instagram, a cantora Ludmilla prestou queixa contra o rapaz na tarde desta segunda-feira (23), na Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCI), em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Ludmilla ao chegar na Delegacia na tarde desta segunda-feira (23), no Rio de Janeiro

Foto: Francisco Silva / AgNews

Antes de comparecer à Delegacia, a cantora compartilhou em seu perfil da rede social as ofensas que recebeu do indivíduo. “Alguma autoridade pode me ajudar a identificar esse homem ???? Não é a primeira vez que ele faz isso, já até bloqueei ele, mas ele continua falando essas coisas em outros instas por aí. Que ódio, só quero a justiça, mais nada. Nessa vou até o fim 😡”, disse Ludmilla na legenda.os comentários, o rapaz chamou a cantora de "macaca", "criola nojenta" e postou emotions de banana. Outros famosos já sofreram ataques racistas, como a atriz Tais Araújo, a jornalista Maria Julia Coutinho, mais conhecida como Maju, e a ex-BBB Adélia.

Nos comentários, o rapaz chamou a cantora de "macaca", "criola nojenta" e postou emotions de banana. Outros famosos já sofreram ataques racistas, como a atriz Tais Araújo, a jornalista Maria Julia Coutinho, mais conhecida como Maju, e a ex-BBB Adélia.